O documento discute a história das conferências sobre meio ambiente e desenvolvimento sustentável das Nações Unidas desde a década de 1940, incluindo os conceitos de economia verde e governança ambiental que serão abordados na Rio+20. A ciência ambiental também será discutida na conferência.

1. Por que e como o Brasil e a ciência ambiental deverão participar da RIO +20? Adalberto Marcondes Amanda Martins Jacob Julio Ramos de Toledo Mauricio Marinho Conferência RIO +20 Natalia Dias Tadeu Renata de Souza Leão Tatiana Barreto Julio Universidade de São Paulo Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental ICA - 5763 Pesquisa Interdisciplinar Ambiental

6. CONCEITOS Preservacionismo: Segundo esta corrente teórica, a Natureza possui valor em si, sendo o Homem necessariamente elemento exógeno e perturbador. Como projeto, propõe a criação e administração pelo Estado de espaços exclusivos para manutenção da “vida natural”. Histórico das Conferências

7. CONCEITOS Conservacionismo: Com influência da Escola Alemã de Engenharia Florestal, pressupõe a utilização racional dos recursos renováveis e não renováveis. Para o expoente desta escola, Clifford Pinchot, a conservação deveria basear-se em três princípios : 1 - Desenvolvimento (o uso dos recursos pelas gerações presentes) 2 - A prevenção do desperdício. 3 - Acesso aos recursos naturais baseando-se na racionalidade técnica e econômica. Histórico das Conferências

8. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Em 1946 foi fundada a UNESCO , que tinha como objetivo promover a cooperação internacional na educação, ciência e cultura. A União Internacional para a Preservação da Natureza (IUPN) foi fundada em 1948, como órgão subsidiário da UNESCO. Tinha como objetivo promover a preservação da vida selvagem e do ambiente natural, como também o conhecimento público das questões ecológicas através da educação e pesquisa científica. Era um órgão híbrido formado a partir de redes entre órgãos da ONU, organizações governamentais e não-governamentais. Histórico das Conferências

9. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Em 1949 foram chamadas duas reuniões científicas internacionais: 1- A Conferência Científica sobre a Conservação e Utilização de Recursos (UNSCCUR), organizada conjuntamente pela FAO, OMS, UNESCO e OIT, e que tinha como tema central a adequação dos recursos naturais para atender as exigências crescentes do mercado. A argumentação pautou-se na capacidade do conhecimento científico para descobrir novos recursos e dar novos usos aos existentes. 2- A Conferência Técnica Internacional para a Proteção da Natureza (ITC), da IUPN , cujas discussões ultrapassaram as questões de preservação para incluir as variáveis propostas pela Ecologia Humana e a necessidade de estudos sobre os impactos ecológicos dos projetos de desenvolvimento sobre a Natureza. Histórico das Conferências

10. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL A mudança de enfoque da IUPN confirmou-se na alteração de sua nomenclatura para União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), o que denota um deslizamento dos conceitos em vista a exigência política pós guerra por recursos e desenvolvimento. A 10° Assembléia Geral da IUCN define Conservação como a atividade de gerenciamento - o qual inclui levantamento, pesquisa, administração, preservação, e utilização – “(...) do ar, da água, do solo, dos minerais e das espécies vivas, inclusive o homem, para atingir a mais alta qualidade de vida sustentável”. (McCormick, John. p. 61) Histórico das Conferências

11. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL O Novo Ambientalismo As concepções de Ambientalismo passam a permear as esferas públicas a partir dos anos 60, com a incorporação dos conceitos e preocupações pelos Movimentos Sociais em voga na época. Estes movimentos definiam-se pelas lutas por ampliação de direitos civis e das minorias , contra a guerra e a corrida armamentista, e ao establishment da sociedade do consumo. Histórico das Conferências

12. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Conferencia da Biosfera Em 1968 realizou-se, em Paris, a Conferência da Biosfera, que se concentrou nos aspectos científicos da conservação da biosfera. As conclusões apresentadas podem ser divididas em quatro blocos: 1- As mudanças no meio ambiente parecem ter atingido um patamar crítico; 2- Tornava-se necessário reconhecer que a biosfera era um sistema , o qual podia ser afetado em seu todo pelas atividades desenvolvidas em qualquer uma de suas partes; 3- Era necessário um novo enfoque interdisciplinar para o uso planejado dos recursos naturais; as ciências naturais e a tecnologia não podiam resolver sozinhas os problemas de administração dos recursos – as ciências sociais também deveriam ser consideradas; 4- Era necessário um vasto montante de novas pesquisas nos países mais desenvolvidos e nos menos desenvolvidos. Posto que não há solução universal para os problemas de administração da biosfera, compreensão e técnicas teriam que ser adaptadas às áreas no interior dos países e às regiões formadas por dois ou mais países. Histórico das Conferências

13. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Conferência de Estocolmo São quatro os pontos que denotam a importância da Conferência de Estocolmo: 1° - O pensamento progrediu de metas limitadas de proteção da natureza e conservação dos recursos naturais para a visão mais abrangente da má utilização da biosfera por parte dos humanos. A natureza do ambientalismo mudou, se institucionalizando e enfocando o esforço no sentido de uma compreensão plena dos problemas e do acordo sobre uma legislação efetiva. 2° O conceito de conservação adotado pela UNESCO como “o uso racional dos recursos do planeta para obter a mais alta qualidade de vida para a humanidade” (McCormick, p.156) foi adotado como meta para o desenvolvimento econômico; consequentemente deveria haver uma convergência cada vez maior, ao invés de conflito, entre os objetivos da conservação e os do desenvolvimento. 3°- Os países menos industrializados fizeram valer suas posições no sentido de compelir os países mais industrializados a reconhecer a necessidade de equilibrar as prioridades na administração ambiental com os objetivos do desenvolvimento econômico. 4° A presença de muitas ONGs na conferência marcou o começo de um papel novo e mais persistente para estas no trabalho dos governos e das organizações intergovernamentais. Também foi definida a criação do o PNUMA, sediado em Nairobi, Quênia. Histórico das Conferências

14. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Duas viragens conceituais são importantes no Pós Estocolmo: 1° O crescimento populacional , tido até então como obstáculo para o desenvolvimento econômico e social, passa a ser encarado como parte de um fenômeno looping em relação a pobreza que a que são submetidos os países em desenvolvimento . Os ambientalistas pós Estocolmo abandonam as críticas aos padrões econômicos e sociais da sociedade capitalista, procurando então utilizar os sistemas econômicos, sociais e políticos para realizar as mudanças dentro desses próprios sistemas. Histórico das Conferências

15. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL O relatório “ Nosso futuro comum ”, de 1987, aponta as falhas institucionais nacionais e internacionais no que tange a relação entre desenvolvimento e meio ambiente. Recomenda a reformulação por parte dos Estados de suas instituições e práticas administrativas sobre o ambiente; Dada a visão global do relatório, conclama a comunidade internacional a trabalhar no sentido de uma declaração universal e, posteriormente, uma convenção sobre proteção ambiental e desenvolvimento sustentável. Histórico das Conferências

16. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL A II Conferência Mundial sobre o Clima de 1992 estabeleceu o início das negociações de uma convenção internacional sobre mudanças climáticas, como propunha o Relatório “Nosso futuro comum”. A Declaração do Rio , produzida ao final da Conferência reafirma aquilo que foi tratado em 1972, com o objetivo de estabelecer “(...) uma nova e justa parceria global mediante a criação de novos níveis de cooperação entre os Estados, os setores-chaves da sociedade e os indivíduos, trabalhando com vistas à conclusão de acordos internacionais que respeitem os interesses de todos e protejam a integridade do sistema global de meio ambiente e desenvolvimento, reconhecendo a natureza integral e interdependente da Terra”. Entre seus princípios estão: 1°- o ser humano no centro da preocupações com o desenvolvimento sustentável; 2- a Soberania dos Estados naquilo que diz respeito a exploração de seus próprios recursos; 3- os direitos intra e inter geracionais; 4° a erradicação da pobreza; 5° reduzir e eliminar padrões insustentáveis. 6° o estabelecimento do principio de responsabilidades comuns, mas diferenciadas, entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento. A consequencia mais direta da Cúpula da Terra, segundo Aziz Ab´Saber, é o surgimento de uma “consciência técnico-científico-social e, sobretudo, ética em relação à natureza e ao futuro que ultrapassa as tomadas de decisões nos níveis puramente nacionais e/ou locais” (Programa Roda Vida: 07/06/1992). Também foram aprovadas a Agenda 21, a Declaração de Florestas, a Convenção sobre Mudanças Climáticas e a Convenção sobre Biodiversidade. Histórico das Conferências

17. RI O + 20 – Uma conferência histórica “ A Rio+20 será a última oportunidade para a humanidade assumir compromissos em torno de uma economia verde antes que essa agenda se imponha pelo simples aumento das tragédias Ambientais, sociais e econômicas” Ignacy Sachs – Economista A CONFERÊNCIA RIO + 20 Histórico das Conferências

28. Economia Verde Crescimento não é sustentável – Limite de 100% do sistema Desenvolvimento é qualitativo – pode ser sustentável DALY & FARLEY, 2004 DALY, 2004 “ Quando algo cresce fica maior. Quando algo se desenvolve torna-se diferente.” CRÍTICAS

31. Economia Verde “ Empregos verdes são aqueles que reduzem o impacto ambiental de empresas e de setores econômicos para níveis que, em última análise, sejam sustentáveis.” “ áreas agrícola, industrial, dos serviços e da administração que contribuem para a preservação ou restauração da qualidade ambiental .” “ Eles ajudam a reduzir o consumo de energia , matérias-primas e água por meio de estratégias altamente eficazes que descarbonizam a economia e reduzem as emissões de gases de efeito estufa, minimizando ou evitando completamente todas as formas de resíduos e poluição, protegendo e restaurando os ecossistemas e a biodiversidade. ” Ex: “Trabalhadores que fabricam carros híbridos ou mais eficientes no consumo de combustível, por exemplo, contribuem menos para a redução de emissões geradas por meios de transporte do que aqueles que trabalham em sistemas públicos de transportes “ (OIT e PNUMA) OBJETIVOS

34. Economia Verde (ALIER, 2007) “ A produção pode até tornar-se relativamente menos intensa na sua demanda por energia e matérias-primas. Contudo, a pressão ambiental da economia é especificada pelo consumo .” Conceito de “mochilas ecológicas” - considera a quantidade de recursos que está associado a todo o ciclo de vida de um produto, considerando ainda os resíduos gerados. CRÍTICAS as alterações nos setores econômicos são insuficientes

35. Economia Verde Existirão incentivos para as modificações dos setores econômicos no que se refere ao uso de recursos, energia e emissão de poluentes (principalmente no que se refere à mudanças climáticas) No que se refere à erradicação da pobreza: O relatório mostra a Economia Verde como um catalisador-chave para o crescimeto e erradicação da pobreza nas economias em desenvolvimento, nas quais, em alguns casos, cerca de 90% do PIB está ligado à natureza ou a recursos naturais tais como a água potável. CRÍTICAS Não estão claras as estratégias de erradicação da pobreza

37. DEFINIÇÃO DE GOVERNANÇA Governança Ambiental Internacional É o exercício de autoridade política, econômica e administrativa na gestão dos assuntos de uma nação, em todos os seus níveis. Inclui os processos, mecanismos e instituições por meio dos quais os cidadãos e os grupos articulam os seus interesses , exercem os seus direitos, cumprem as suas obrigações e resolvem os seu conflitos.” (PNUD apud BARCELLOS et al, 2007) As interações entre as estruturas, processos e tradições que determinam como o poder e as responsabilidades são exercidas, como são tomadas as decisões e como os cidadãos e os parceiros envolvidos são ouvidos.(Abrams et al , 2003) Capacidade da sociedade determinar seu destino mediante um conjunto de condições que permitem à coletividade a gestão democrática dos rumos do Estado e da sociedade (FBOMS, Vitae Civilis, 2007)

39. REFLEXÕES Governança Ambiental Internacional Propõe caminhos teóricos e práticos alternativos que façam uma real ligação entre as demandas sociais e sua interlocução em nível governamental, inclui leis, regulação e instituições e também, políticas e ações do governo, iniciativas locais e redes de influência (Jacobi, 2009) Novas Redes de Governança: As comunidades, associações da sociedade e empresas privadas desempenham papel cada vez mais decisivo para a transformação das políticas publicas e desafiam não apenas os governos e maneira de governar, mas exigem também uma reorientação do pesquisador de políticas públicas. Frey (2000 p. 252)

42. ORGANOGRAMA ONU GOVERNANÇA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA RIO + 20

43. Governança Ambiental Internacional GOVERNANÇA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA RIO + 20 Jan-Gustav Strandenaes (Stakeholder Forum) “ A boa governança, em nível local, nacional e internacional é talvez o fator mais importante na promoção do desenvolvimento e como avanço para a causa de paz" (Kofi Annan, antigo Secretário-Geral das Nações Unidas) Os conceitos de participação, transparência e responsabilidade devem estar no centro do que se entende por boa governança (Strandenaes, 2011) Pode uma empresa multinacional ser considerada um ator social ( stakeholder ) igual uma ONG que representa pessoas marginalizadas, dada a vasta disparidades nos níveis existentes de influência? O aumento da interconexão social e econômica (globalização), a incapacidade de fazer progressos adequados na erradicação da pobreza e os impactos das mudanças ambientais globais são alguns dos principais fatores que impulsionaram as exigências para o fortalecimento do quadro institucional para o desenvolvimento sustentável.

49. CONCEITO DE AMBIENTE Ciência Ambiental “ o conceito de “ambiente” no campo do planejamento e gestão ambiental, é amplo, multifacetado e maleável . Amplo porque pode incluir tanto a natureza quanto a sociedade. Multifacetado porque pode ser apreendido sob diferentes perspectivas. Maleável porque pode ser amplo e multifacetado; pode ser reduzido ou ampliado de acordo com a necessidade do analista ou interesse dos envolvidos” (SANCHES, 2006, p. 18).

51. RELAÇÃO HOMEM - NATUREZA A forma como o homem olha e avalia o mundo natural influência sua relação com a natureza (THOMAS, 1996). A relação não pode ser descontextualizada no tempo: deve haver periodização POR QUE FAZER ESTA DISCUSSÃO? Ciência Ambiental

54. CONSTRUINDO A CIÊNCIA AMBIENTAL Ciência Ambiental Ideia de Ciência Ambiental : envolve uma crítica à excessiva especialização disciplinar e à consequente fragmentação do conhecimento . - Porém, é inegável a existência de uma contrapartida operacional , uma vez que uma nova forma de “se fazer ciência” tenha produzido resultados apreciáveis. - A temática ambiental : capaz de formular perguntas que colocam em dúvida bases teóricas e metodológicas das disciplinas como são organizadas. - Apesar das tentativas, os pesquisadores acabam enxergando o ambiente no âmbito disciplinar. - possibilidade: junção das ciências dentro de grandes programas científicos (integração) Construindo a Ciência Ambiental. Abramovay, 2002

55. - Ciência Ambiental: supõe a construção de teorias, conceitos, abordagens e problemas científicos diferentes dos que a compartimentação convencional é capaz de produzir. Ciência Ambiental: utopia em construção - “meio ambiente” - permite extrapolação da visão estritamente disciplinar - responsabilidade de realizar prognósticos (resultados práticos estão vinculados à intervenção humana) - caráter coletivo e relações entre os pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento = projetos interdisciplinares - desafio: mais do que elaborar trabalhos que individualmente extrapolem o confinamento da especialização interdisciplinar, precisamos juntar profissionais para produção de um conhecimento integrado, resultando na melhor compreensão da relação sociedade-natureza. Ciência Ambiental CONSTRUINDO A CIÊNCIA AMBIENTAL

59. Dissertações e Teses do PROCAM - USP CONSTRUINDO A CIÊNCIA AMBIENTAL Ciência Ambiental

60. BLOCO 5

61. Por que e como a ciência ambiental e o Brasil deverão participar da RIO +20? DEBATE ?

62. A Rio+20 ganhou a dimensão de uma grande conferência internacional a partir de uma proposta do ex-presidente Lula em uma de suas falas na Assembléia Geral das Nações Unidas em setembro de 2007. “ O principal papel do Brasil será facilitar o diálogo, construir entendimentos e aparar arestas “ Luiz Figueiredo Machado – Itamaraty Economia Verde & Governança Global G20 ambiental – Estrutura de governança com poder político Por que e como a Ciência Ambiental e o Brasil deverão participar da RIO +20? DEBATE

63. BLOCO 6

66. ABRAMOVAY, R. Construindo a Ciência Ambiental . Annablume, 2002. ABRAMOVAY, R. Desenvolvimento sustentável: qual a estratégia para o Brasil? Novos estudos . - CEBRAP. 2010, n.87, pp. 97-113. DALY, H. E. CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL? Não, obrigado. Ambiente & Sociedade , vol. VII, nº. 2 , 2004. DALY, H. E., FARLEY, J. Ecological economics : principles and applications. Washington: Island Press, 2004. FREY, Klaus. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, 21: 211-259. 2000 HIRST, Paul: Democracy and governance. In: Jon Pierre (ed.): Debating governance:n authority, steering and democracy. Oxford University Press: New York 2000, pp. 13-35. MARTÍNEZ ALIER, J. O Ecologismo dos Pobres . São Paulo: Contexto, 2007. SÃO PAULO – Secretaria do Meio Ambiente / Coordenadoria de Planejamento Ambiental. Economia Verde : desenvolvimento, meio ambiente e qualidade de vida no Estado de São Paulo. São Paulo: SMA/CPLA, 2010. SANCHES. L. H. Avaliação de Impacto Ambiental. Conceitos e métodos . Oficina de Textos, 2006. p. 495. pe=400&nr=67&menu=45 REFERÊNCIAS

67. STRANDENAES, Jan-Gustav. Sustainable Development Governance towards Rio+20: Framing the Debate. Stakeholdr Forum – disponível em http://www.uncsd2012.org/rio20/index.php?page=view&ty THOMAS, Keith. O homem e o mundo natural. São Paulo: Companhia das Letras. 1996 UNEP – United Nations Environment Programme. Rumo à uma Economia Verde : Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável e a Erradicação da Pobreza – Uma Síntese para Tomadores deDecisão. Resumo das Conclusões. 2011. Disponível em: http://www.pnuma.org.br/comunicados_detalhar.php?id_comunicados=125 . Acessado em: 14/04/2011. __________. Investimento de 2% do PIB mundial pode combater a pobreza e gerar um crescimento mais verde e eficiente . 2011. Disponível em: http://www.pnuma.org.br/comunicados_detalhar.php?id_comunicados=125 . Acessado em: 14/04/2011. REFERÊNCIAS