Diário Oficial                    Terça-feira, 30 de agosto de 2011 • Ano 11 • Edição: 2353 • Distribuição gratuita       ...
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Diário Oficial de Guarujá - 30 08-11
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  1. 1. Diário Oficial Terça-feira, 30 de agosto de 2011 • Ano 11 • Edição: 2353 • Distribuição gratuita GUARUJÁ exames de radiologia Prefeitura amplia serviços: 1.100 atendimentos em um mês A Prefeitura celebrouRaimundo Nogueira parceria com uma clíni- ca radiológica da Cidade para ampliar os exames de radiologia (tomogra- fia, ultrassonografia, ma- mografia e densitometria óssea) à população. No primeiro mês, foram rea- lizados mais de mil aten- dimentos. A população comemora a agilidade e a descentralização dos serviços. Atualmente, 21 locais já disponibilizam o agendamento na hora. Página 16 orçamento participativo Prefeitura realiza audiências Objetivando a participação popular, a transparência e o controle do processo orçamentário, a Prefeitura realiza em quatro grandes pontos da Cidade as audiências do Orçamento Participativo (OP). ecoturismo groussier magri Bairro Local Data Horário Guarujá investe Reforma do Neim Vicente de Sociedade Esportiva Itapema 31/8/2011 19 horas Carvalho Rua Agenor de Assis nº 97 Caec André Luiz na formação garante mais Morrinhos 1/9/2011 19 horas Travessa 268 - Quadra 77 - Morrinhos II Associação Nova Perequê Perequê 13/9/2011 19 horas Rua da Madeira nº 21 de monitores vagas em creche Centro Ginásio de Esportes Guaibê Av. Santos Dumont nº 420 14/9/2011 19 horas Página 5 Página 3 Participe também pelo site www.guaruja.sp.gov.br/op
  2. 2. 2 teRçA-feiRA 30 de agosto de 2011 Diário Oficial GUARUJÁserviços urbanosConfira a relação de A Prefeitura executou os seguintes serviços:atendimentos de ontemColeta MeCanizada Dayanna de Castro Perequê Jardim Boa Esperança Santo AntônioliMPeza de Canal Prainha Avenida Eva Pereira – Morrinhos IIICaPinação Rua Heich Matisumoto – Pae Cará Avenida Eva Pereira – Morrinhos IIICaPinação e rasPageM Vila Lígia Santa Rosaroçada Jardim Progresso Guaiúba Estádio Municipal Antônio Fernandes Avenida Santos Dumont Extensão da Rua Rio Branco – Jardim Umuarama Arredores do campo do Morrinhos IliMPeza Praça do Povo Santa Cruz dos Navegantes Pintura Praça das Bandeiras – CentroVarrição Rua Bidu Sayão Praça Mário Covas – Morrinhos I Duas praças da Avenida 1 – Morrinhos I Avenida 1 - Morrinhos Praça do Comércio – Morrinhos II Morro do Engenho Hidrojato / sugador equiPe CalCeteiro Santa Rosa Rua José Vaz Porto – Santa RosaVarrição e rasPageM Santo Antônio Manutenção na Escola Municipal Mário Cerqueira - Perequê retro/CaMinHão truCado/toCo Avenida Rio Amazonas - Perequê Coleta de resíduos Jardim Albamar Limpeza da Rua Javari – Vila Nova/ Perequê Avenida Castelo Branco – Jardim Cunhambebe Transporte de material para Rua “F” – Santa Clara Avenida Oswaldo Cruz – Pae Cará Transporte de material para Avenida 1 – Morrinhos IserViços de alVenaria Rua José Dias de Moura – Pae Cará Reformas de caixas na Rua João Dias de Moura – Pae Cará Orla da Praia Jardim Albamar – construção de drenagem 0.40 centímetros Avenida Rio Amazonas drag line Rua 2 de Julho com Rua Campos Sales, rebaixamento de Guia Rua Jutaí – Vila Nova Perequê Rua 1 - Jardim Acapulco– Enseada Rua Luiz Capuci – Jardim Cidamar Centro de Atendimento Operacional – colocação de bloquetes oPeração taPa-buraCono passeio – Santa Rosa retro Rua Lins – Vila Áurea Rua Panaiote Músculis (Vila Lígia), reparos na tubulação Rua F – Santa Clara Rua Matão - Vila Áurea Reforma de caixa na Avenida Rio Amazonas Rua Bauru – Vila Áurea Continuação da mureta e recuperação do canal da Avenida rolo CoMPressor Santa Cruz dos Navegantes1 – Morrinhos I Rua F – Santa Clara Avenida Miguel Estéfno, sentido estrada do Pernambuco e Doe sangU | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Diário Oficial GUARUJÁexpediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Gabinete da Prefeita | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido Municipal, bem como a produção e edição de Colabore com o Banco Doe viDa seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva do Hospital PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Santo Amaro bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA. Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 30 de agosto de 2011 3 mais vagas Prefeitura entrega reforma estrutural do neim groussier MagriFotos Marcos Miguel Prestes a ser entregue à população, o Núcleo foi alvo de vândalos que provocaram um incêndio na unidade do início do ano; a Prefeitura não mediu esforços para “arrumar a casa” e entregou a creche totalmente reformada na sexta-feira (26) Intervenções Rosemary, que também é presi- A reforma nos possibilitou Relembrando o trágico dia na estrutura dente da Associação de Pais e perceber e descobrir talentos, em que ocorreu o incêndio, intervenções Mestres da unidade e moradora renovar vínculos e aprender a prefeita disse que é injusto Na reforma estrutural, física permitiram do Morrinhos. mais sobre nossas crianças”, os pais, e consequentemente a Prefeitura construiu novo ampliação de vagas Outra moradora do bairro, disse a diretora. filhos, sejam prejudicados por telhado, incluindo madei- Carla Sampaio, destaca a quali- Para a secretária municipal uma ação criminosa. “Hoje, ramento, telha e forro. As de 92 para 214 B dade dos serviços. “O trabalho de Educação, “nesta unidade a obser vando a felicidade no intervenções também foram astante emocionada que é realizado nesta creche já é equipe trabalha com uma emo- rosto do pai e da mãe que tem realizadas no pátio, além da durante a solenidade muito bom. E com a reforma vai ção que contagia a todos que aqui o filho matriculado na creche, implantação de sanitários de entrega da reforma melhorar ainda mais. Tenho ami- chegam. E foi com esta emoção, e o cuidado com que tudo foi masculino e feminino para do Núcleo de Educa- gas com filhos pequenos e elas confiança e determinação que feito, tenho certeza que estamos os alunos; criação de mais ção Infantil Municipal (Neim) sempre falam bem dos serviços conseguimos superar o momento fortalecidos e todo esforço valeu duas salas de aula, sala da Groussier Magri, na tarde de daqui”. difícil que passamos e vale a pena por nossa popula- diretoria, secretaria, sala sexta-feira (26), a dona de casa A diretora da quando uma ação ção”, ressaltou. dos professores, depósito Rosemary Santos Souza co- unidade apontou Núcleo de vândalos, no iní- para materiais esportivos e memorou a reforma estrutural que foi feita uma Groussier Magri cio do ano, provo- A unidAde despensa. que a Prefeitura fez na unidade. g rande transfor- cou um incêndio, às O Neim Groussier Magri foi A obra também contem- “Antigamente nossos filhos não mação no local. foi fundado vésperas de unidade fundado em 1991. A reforma plou a cozinha, com a instala- tinham nenhuma condição de “Pegamos uma cre- em 1991 ser entregue. Tive- melhorou a estrutura da unidade ção de grades de proteção nas estudar aqui. Eu não sentia se- che em péssimas mos que começar e ampliou a capacidade do aten- janelas; implantação de piso gurança de deixar meu pequeno condições, mas o do zero novamente. dimento de crianças menores de cerâmico em toda a escola nesta creche. Agora, tenho total compromisso em oferecer um Mas o importante é que passamos três anos, que passou de 92 para (incluindo o pátio), caixilhos confiança e posso afirmar: está atendimento de qualidade fez por mais esse obstáculo e, hoje, o 170 vagas. No total, além das em alumínio, janelas em alu- maravilhosa e meu pequeno é com que cada detalhe fosse núcleo está totalmente reformado crianças em idade de creche, o mínio; troca das portas; revi- muito bem cuidado. O ambiente carinhosamente pensado e as e atendendo as crianças com o Neim atenderá 44 crianças em são geral elétrica, hidráulica e foi reformado e adequado para solicitações foram prontamente carinho e cuidado que elas mere- Educação Infantil, totalizando aumento do pé-direito. atender as crianças”, declarou atendidas pela Administração. cem”, ressaltou a secretária. 214 alunos.
  4. 4. 4 teRçA-feiRA 30 de agosto de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ cuidador do idoso Guarujá realiza primeiro O curso é para leigos e busca capacitar as curso para 37 pessoas pessoas para cuidar dos idosos G uarujá será o pri- forma que se encaixe na SemanaMarcos Miguel meiro município a do Idoso, para que os futuros realizar o curso de cuidadores formados recebam “Cuidador do Ido- a certificação. O Dia Nacional so” na Região. O objetivo da do Idoso é celebrado no dia 27 Prefeitura é formar, capacitar e de setembro e o Dia Interna- esclarecer dúvidas de familiares cional da Pessoa da Terceira e de pessoas interessadas que Idade é comemorado no dia 1º realizam a atividade de cuidar de de outubro. maneira leiga, e não capacitada, A iniciativa seguirá os moldes servindo também como fonte de aplicados no 1º Curso Metropoli- conhecimento no próprio proces- tano para Cuidadores da Pessoa so de envelhecimento. Idosa, oferecido na DRS IV/ O curso tem início hoje, das Baixada Santista. A Assessora 8h30 às 12h30, e as aulas acon- da Coordenadoria da Saúde do tecem até 29 de setembro no Au- Idoso do Município de Santos, ditório do Sindicato dos Funcio- Regina Fernandes Zanini, foi nários Públicos do Município de convidada para ministrar o pri- Guarujá. Neste primeiro curso, meiro dia de aula. foram selecionadas 37 pessoas Durante o curso, temas como entre cuidadores de idosos, ge- doenças, atividades físicas, aci- ralmente pessoas que cuidam de dentes domésticos, primeiros algum parente da terceira idade socorros, cuidados no manuseio e pessoas ligadas à saúde. Destas de medicamentos, sexualida- vagas, cinco foram oferecidas de, acuidade auditiva e visual, para Bertioga. entre outros assuntos, serão Objetivo é capacitar familiares e pessoas ligadas à saúde para garantir a qualidade de vida das pessoas da terceira idade A atividade foi elaborada de abordados. arte da natureza inscrição para Festival da Canção termina amanhã Promovido pela de número de músicos existentes composições serão selecionadas Rafael Cicconi em Guarujá, a Prefeitura apoia o pela comissão julgadora e apre- Fundação Mokiti evento promovido pela Fundação sentadas na grande final do Okada, com apoio da Mokiti Okada concurso, que acontece no dia Prefeitura, concurso “Esse tipo de iniciativa é 30 de outubro, no Ibirapuera, importante, pois ajuda a reve- em São Paulo. cultural distribuirá lar novos talentos. O festival é Os dez melhores cantores da mais de R$ 30 mil uma ótima oportunidade para noite gravarão um CD, sendo em prêmios os nossos músicos apresenta- que os três primeiros colocados rem seus trabalhos”, disse o receberão prêmio em dinheiro, Quem ainda não se inscreveu secretário municipal de Cultura, que totaliza mais de R$ 30 mil. no Festival da Canção Arte da ressaltando que um dos princi- Inscrições e outras informações Natureza precisa correr, pois as pais objetivos da Administração no site www.fmo.org.br/festival- inscrições terminam amanhã. A Pública é promover a difusão dacancao. expectativa da organização é de cultural. que cerca de 500 compositores O Festival da Canção Arte de todo o País participem do da Natureza é um evento vol- O Festival da Canção Arte da Natureza é um evento concurso cultural, cujo tema é a tado para a divulgação e pro- voltado para a divulgação natureza. Tendo em vista o gran- moção musical. As 20 melhores e promoção musical
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 30 de agosto de 2011 5ecoturismo Jovens recebem certificação de monitores locaisDois monitores terão oportunidades de trabalho estão Raimundo Nogueira aparecendo”, comemora.oportunidade de Outro aluno que tambémtrabalhar no Seminário comemora a oportunidade éde Hospitalidade do o músico Ivan Di Ferraz, de 55 anos. “Eu trabalho há noveLitoral Paulista, no anos como guia turístico regio-próximo ano nal, mas ainda não tinha tidoP a oportunidade de conhecer ara dois dos dez for- a vegetação para explicar so- mandos do curso de bre o ecoturismo, falando das monitores locais de espécies. É uma chance mara- ecoturismo, a tarde do vilhosa, que une um trabalhoúltimo domingo (28) foi especial. enriquecedor com articulaçãoIsto porque, além de receber histórica e cultural”, declara.o certificado de conclusão do Para a prefeita, o turismocurso, eles terão oportunidade é uma vocação natural da Ci-de colocar em prática o conheci- dade e ficará muito mais ricamento adquirido durante o Semi- e interessante com o turismonário de Hospitalidade do Litoral sustentável. “A oportunidadePaulista, que será realizado no de capacitação que estes jovensprimeiro semestre estão tendo de co-do próximo ano, em Qualificação é nhecer a naturezaGuarujá. de diversas formas A notícia foi pas- destinada às é enriquecedora,sada pelo diretor- comunidades tanto na vida es-presidente do Se- com potenciais tudantil como naminário de Hospi- profissional, já quetalidade do Litoral turísticos há uma carênciaPaulista, Aristides de mão-de-obraFaria, que também foi voluntário qualificada em diversos seto-no curso e ministrou palestras res. E não é diferente no setorcom o tema “Oficinas Interpes- turístico. Tenho certeza quesoal”. Segundo Faria, a opor- vocês terão muita sorte e otunidade de doar quatro horas conhecimento será muito bemdo seu tempo para repassar um aproveitado pelos empresáriospouco de conhecimento “foi do setor”, salienta. A capacitação tem como objetivo avançar e melhorar a qualidade dos serviços prestados no setor de Turismo nomuito importante para poder Municípioorientá-los e apresentar a Cidade vAgAspara aqueles que não a conhecem Inicialmente, as duas opor-turisticamente”, conta. tunidades oferecidas serão para “Aprendi a desbravar a na- trabalhar durante o Seminário Curso de monitor de eCoturismo 15 e 25 anos de idade, que morem em comuni-tureza e o curso é uma nova de Hospitalidade do Litoral A capacitação tem como objetivo avançar dades de baixa renda. O curso foi conduzido porrealidade para minha vida”, Paulista, que tem como objetivo e melhorar a qualidade dos serviços presta- membros da Secretaria Municipal de Turismo,afirmou a formanda Vanessa compartilhar conhecimento e ex- dos no setor de Turismo no Município. A com apoio das Secretarias de Educação, Desen-Ferreira Pedrosa. Ela conta periência. Os dois monitores que Prefeitura tem investido cada vez mais em volvimento Social e Cidadania, Saúde e Defesaque sempre morou no bairro, serão selecionados recepcionarão capacitação profissional para as pessoas inte- e Convivência Social.mas não imaginava a beleza os participantes apresentando as ressadas em se qualificarem para o mercado Os alunos tiveram aulas também de primeirooferecida na mata tão perto extensas atividades de passeios de trabalho. socorros, equipamentos, fauna, flora, conceitosde sua casa. “O conhecimento na Cidade, incluindo o ecotu- O curso de ecoturismo teve como base o básicos de turismo, recreação na trilha, educaçãoque adquiri será um diferencial rismo. Desta forma, o monitor programa “Turismo Sustentável e Infância”, do ambiental, preservação do patrimônio e empre-na minha vida profissional e já colocará seus conhecimentos Governo Federal, direcionado a pessoas entre endedorismo/cooperativismo.está me ajudando muito, pois as teóricos em prática.
  6. 6. 6 teRçA-feiRA 30 de agosto de 2011 Diário Oficial GUARUJÁmês do folclore Guarujá encerra programação com apresentação de grupos folclóricosA novidade da noite Arquivo/PMGé o Reisado MirimMestre Zacarias deMatos, que pelaprimeira vez seapresenta na CidadeA Prefeitura promove uma apresentação de grupos folclóricos amanhã, às 20 horas,no Teatro Procópio Ferreira (Ave-nida Dom Pedro I, 350 – Ensea-da). A atividade, organizada pelaSecretaria Municipal de Cultura,encerra as comemorações do Mêsdo Folclore no Município. Ao todo, sete grupos par-ticipam da atividade: GrupoFolclórico da Melhor Idade,Reisado Pacatuba Caiçara,Gr upo Senzala, Afro Ketu,Afoxé Motumbaxé e o ReisadoSergipano Bumba Meu Boi doGuarujá, que vem com novi-dade: o Reisado Mirim MestreZacarias de Matos. Oficializado durante o 47ºFestival de Folclore de Olímpia,realizado em julho, o grupo decrianças da Associação Folclóri-ca Bumba Meu Pai se apresentapela primeira vez na Cidade. Odestaque do grupo é Wellington,neto de mestre Zacarias (funda-dor do Reisado Sergipano), que,com apenas 2 anos, já demonstraa disposição de manter a tradição Ao todo, sete grupos participam: Grupo Folclórico da Melhor Idade, Reisado Pacatuba Caiçara, Grupo Senzala, Afro Ketu, Afoxé Motumbaxé, Reisadocultural da família. Sergipano Bumba Meu Boi do Guarujá e Reisado Mirim mapa cultural paulista Guar ujá sedia a apre- escritores da região acontece e Tsuki Akari), conto (Lady lidades teatro, dança, canto sentação da modalidade hoje, às 20 horas, no Salão Val, Lê Oliveira e Bel Bar- coral, música instrumental e município revela Literatura na fase regional do Mapa Cultural Paulista. Nobre do Guarujá Inn Hotel (Avenida da Saudade, s/n - biellini) e crônica (Reinaldo Fernandes, Lady Val e Beto artes visuais, cuja premiação aconteceu na noite de domin- os destaques No total, 38 trabalhos de es- critores da Baixada Santista Praia da Enseada). Nove escritores da Cidade Poeta). go (28), em Praia Grande. Na ocasião, o Município da literatura na foram classificados para a Fase Regional. A cerimônia disputam uma vaga para a fase estadual nas categorias menção HonrosA Guarujá também partici- conquistou uma menção honrosa com o trabalho do fase regional de anúncio dos melhores poesia (Dina Alves, Aycrám pa da fase regional nas moda- escultor Aldo Ribeiro.
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 30 de agosto de 2011 7Raimundo Nogueira Discutindo a Carreira NOVOS TEMAS FORAM para você. COLOCADOS NO SITE! Lembre-se: agora são te- mas CORPORATIVOS, o que Dois novos temas, de ca- significa dizer que as reflexões “Trabalho nesse esporte desde ráter CORPORATIVO, ou seja, devem considerar sua aplica- 1990 e nunca vi tanto talento de interesse a todos os ocu- ção para qualquer servidor da junto. Não dá para falar pantes de empregos, foram PMG. qual das quatro é a melhor”, ressaltou o professor Rodney colocados no ar. Sobre os temas anterio- Até o dia 2 de setembro res, todas as contribuições (sexta-feira), você poderá que foram trocadas no grupo taekwondo enviar suas considerações de empregos, estão sendo sobre eles. analisadas. “Meninas de ouro” É muito importante que Para esses novos temas, você leia as perguntas for- observe a alteração da meto- muladas nos temas com mui- dologia: agora suas reflexões ta atenção. Apesar do tema devem ser colocadas direta- são destaques eventualmente tratar de um mente na janela que se abre mesmo assunto, a PERGUNTA no espaço das "discussões formulada certamente trata corporativas", como ocorreu de um outro aspecto, ainda no "fórum de debates" da 1ª na Copa do Brasil não explorado. Tem sido fre- qüente, devido uma leitura apressada, o servidor pensar que se trata de REPETIÇÃO, o fase, e não mais no endereço de e-mail do grupo Yahoo que, no entanto, poderá continuar a ser usado em contatos com As atletas treinam no mestre de taekwondo faixa-preta e CurríCulo das CaMPeãs que NÃO É. seus colegas ocupantes de atual técnico da Seleção Brasileira Outra recomendação é rei- mesmo emprego para outras Caec Vereador André Júnior, Rodney Saraiva. As jovens (somente em 2011) terar que este espaço foi cria- considerações. Luiz Gonzalez, no são os destaques da suas categorias Jéssica dos Santos Santana do para você dar suas ideias Queremos muito contar bairro Morrinhos no Brasil. Campeã da seletiva Nacional para acerca do tema proposto. Não com sua participação. A Além das três meninas su- a Seleção Brasileira 2011 (atleta é um espaço para "perguntas Ao entrar no site, no am- s atletas guarujaenses percampeãs reveladas no Caec, da Seleção Brasileira); bicampeã e respostas", como ocorreu em biente das discussões cor- de taekwondo, Jéssica o professor Rodney ressalta o Paulista e do super paulistão 2010, outra fase onde estávamos fa- porativas, leia atentamente dos Santos Santana e trabalho de outro talento no 2011; bronze na Copa do Brasil 2011 e líder do ranking nacional lando do Regime Jurídico. Caso as orientações da Coorde- as irmãs Kelly Santos esporte, Soraia de Moraes Leite, você tenha perguntas a formu- nação, bem como os temas categoria juvenil até 46 quilos Cardozo Soares e Joyce Santos na categoria juvenil até 55 quilos, lar, basta enviar uma mensa- propostos. Cardozo Soares, se destacaram que também surgiu nos tatames Kelly Santos Cardozo Soares gem de e-mail para a Coorde- Mobilize seus colegas a mais uma vez no cenário brasileiro do Morrinhos. Campeã Brasileira e da Copa do nação, através do endereço: também participarem das re- do esporte. Desta vez, foi na Copa Segundo mestre Rodney, as Brasil 2011; tricampeã paulista e pmg_adm@yahoo.com flexões. do Brasil 2011. A competição foi atletas são grandes esperanças do do Super Paulistão 2009, 2010 e Assim que possível, retor- realizada em Fortaleza (CE), entre os dias 12 e 14 deste mês. As jovens esporte no Brasil para participarem dos próximos Jogos Olímpicos. 2011 e líder do ranking nacional categoria juvenil, até 42 quilos namos com uma resposta Chegou a hora! conquistaram três medalhas: ouro “Trabalho nesse esporte desde 1990 Soraia de Moraes Leite para Kelly (categoria juvenil, até 42 e nunca vi tanto talento junto. Não Campeã paulista e do Super quilos), prata para Joyce (sub-21, dá para falar qual das quatro é a Paulistão 2011; Vice-campeã bra- OuvidOria até 46 quilos) e bronze para Jéssica melhor”, ressaltou o professor. sileira 2011 e 3° lugar no ranking (juvenil até 46 quilos). O professor também destaca fale com a categoria juvenil até 55 quilos As competidoras contam com que as meninas precisam de apoio apoio da Prefeitura e treinam no de patrocinadores. “Temos o Joyce Santos Cardozo Soares Centro de Atividades Educacio- apoio da Prefeitura, que é muito Tricampeã paulista e do Super Paulistão 2009, 2010 e 2011; vice- 0800-773-7000 • 3355-4211 nais Comunitárias (Caec) Vereador importante para nós, mas é neces- campeã da Copa do Brasil 2011 André Luiz Gonzalez (Travessa sário termos outro parceiro, para e 3° lugar no ranking categoria 268 – Quadra 77, s/n – Morrinhos que o sonho dessas meninas não sub-21 até 46 quilos II), quando foram reveladas pelo se acabe”.
  8. 8. 8 teRçA-feiRA 30 de agosto de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos L e i Nº 3.884. L e i Nº 3.886. Portaria N.º 1981/2011. – “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.030, de 22 de (Projeto de Lei nº 048/2011) MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, maio de 2003, alterada pela Lei Municipal nº 3.754, (Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho) usando das atribuições que a Lei lhe confere, de 28 de maio de 2009, e dá outras providências.” “Denomina Travessa Alvaro Maran, a travessa RESOLVE:MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru- 113 da quadra 53 no bairro de Morrinhos na EXONERAR o servidor HUGO KRIEGER VON BOROWSKI – Pront.já, faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Or- cidade de Guarujá e dá outras providências.” n.º 8.083, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-10,dinária, realizada no dia 16 de agosto de 2011, e eu sanciono e MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru- de Diretor I, junto à Diretoria de Atenção Básica e Especializada.promulgo o seguinte: já, faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Or- Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Art. 1º A alínea “a”, do parágrafo único, do artigo 8º, da Lei Mu- dinária, realizada no dia 02 de agosto de 2011, e eu sanciono e Prefeitura Municipal de Guarujá, 29 de agosto de 2011.nicipal nº 3.030, de 22 de maio de 2003, alterada pela Lei Mu- promulgo o seguinte: PREFEITAnicipal nº 3.754, de 28 de maio de 2009, passa a vigorar com a Art. 1º - Fica denominada pela presente Lei, Travessa Alvaro Secretário Municipal de Saúdeseguinte redação: Maran, a travessa 113 da quadra 53 no bairro de Morrinhos na “UAE”/sls“Art. 8º (...) cidade de Guarujá. Registrada no Livro Competente,Parágrafo único. (...) Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, “UAE GBPRE”, em 29.08.2011a) a Prefeitura repassará, mensalmente, aos respectivos sindi- revogadas as disposições em contrário. Solange Lima dos Santoscatos, a quantia de R$ 62,40 (sessenta e dois reais e quarenta Prefeitura Municipal de Guarujá, em 29 de agosto de 2011. Pront. n.º 11.575, que a digitei e assinocentavos) por cada servidor efetivamente beneficiado, de- PRefeitAvendo a entidade apresentar plano de aplicação dos recursos “LEIN”/rdl eXtRAtO De teRMO De CONtRAtOfinanceiros;”(NR) Proc. nº 22411/942/2011. CONtRAtO ADMiNiStRAtiVO N° 109/2011Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão Registrada no Livro Competente CONVite Nº 032/2011por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas “UAE GBPRE”, em 29.08.2011 PROCeSSO Nº 21257/71137/2011se necessário. Renata Disaró Lacerda CONtRAtANte: MUNiCÍPiO De GUARUJÁArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retro- Pront. nº 11.130, que a digitei e assino CONtRAtADA: AUtOBUS ASSeSSORiA tÉCNiCA e LOGÍStiCAagindo seus efeitos à 01 de julho do corrente ano. De tRANSPORteS LtDA.Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. D e C R e t O Nº 9.531. OBJetO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação Prefeitura Municipal de Guarujá, em 25 de agosto de 2011. “Prorroga o prazo de intervenção do Município na Associação de Serviços de Apoio Técnico para Avaliação Econômica e Finan- PRefeitA Casa de Caridade Lar Evangélico Maanain, disposta no Decreto ceira do Sistema de Transporte Coletivo do Município de Guaru-“LEIN”/rdl nº 8.770, de 21 de outubro de 2009, e dá outras providências.” ja. Valor: R$ 25.600,00 (Vinte cinco mil e seiscentos reais) – Vigên-Proc. nº 14109/73416/2011. MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru- cia: 60 (sessenta) dias. Data da Assinatura: 24/08/2011. DotaçãoRegistrada no Livro Competente já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; Orçamentária: 10.02.2.782.2.001.2.046.3.3.90.39.00 (1852).“UAE GBPRE”, em 25.08.2011 Considerando que ao Poder Público compete prestar assistên-Renata Disaró Lacerda cia social a quem dela necessita, pois constitui um dos direitos DeSPACHOPront. nº 11.130, que a digitei e assino básicos de todo cidadão; Processo Administrativo n.º: 2356/71137/2011. Considerando que cabe ao Estado, por intermédio de um de Pregão Presencial n.º 29/2011. L e i Nº 3.885. seus entes federativos, intervir, sempre que necessário, visando Objeto: Aquisição de café, açúcar e chá para atendimento (Projeto de Lei nº 042/2011) garantir tal assistência; das Secretarias Municipais. (Vereador José Carlos Rodriguez) Considerando que a ação do Município, neste campo da assis- I – Nos termos do processo licitatório em epígrafe, e conside- “Dispõe sobre a Regulamentação das Atividades dos tência social, tende a ser mais eficaz, porquanto se encontra ele rando a manifestação exarada pelo Diretor de Recursos Mate- Monitores de Ecoturismo e dá outras providências.” em constante e estreitada relação com a sua população, em me- riais, por meio do Memorando ADMRM 104/11, e considerandoMARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru- lhores condições, portanto, de conhecer as suas necessidades a urgência da aquisição do objeto da licitação, os princípios lici-já, faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Or- mais urgentes; tatórios que norteiam os atos desta Administração, o processodinária, realizada no dia 02 de agosto de 2011, e eu sanciono e Considerando, ainda, ser necessária a continuidade da inter- administrativo aberto para apuração do ocorrido, e por fim, opromulgo o seguinte: venção, objetivando solucionar as pendências que geraram a disposto no item 10.6 do Edital, transcrito a seguir:Art. 1º - Para efeito desta Lei considera-se monitor local a pessoa Ação Civil Pública de afastamento dos antigos dirigentes; e, “10.6 Caso a licitante vencedora não entregue o material no pra-capacitada para acompanhar visitantes nas áreas naturais, cujo Considerando, por fim, o que consta no processo administrati- zo estabelecido, a PMG poderá, independentemente de qualquertreinamento tenha sido baseado na Resolução da Secretaria vo nº 5426/125763/2009; aviso ou notificação, convocar as demais licitantes, pela ordem deEstadual de Meio Ambiente SMA 32/98, cujo coordenador seja DeCRetA: classificação, observadas as determinações legais, aplicando-lheshabilitado e registrado no respectivo Conselho de Classe, sendo Art. 1º Fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir do ven- as penalidades cabíveis.”obrigatória a Anotação de Responsabilidade Técnica - ART. cimento, o prazo de intervenção na Associação Casa de Ca- II – Serve o presente para designar sessão pública destinada àArt. 2º - A visitação nas áreas naturais está condicionada ao ridade Lar Evangélico Maanain, inscrita no CNPJ/MF sob nº análise dos valores finais propostos pela licitante classificada sub-acompanhamento de monitor local cadastrado no banco de da- 01.648.380/0001-38, com sede à Rua Chile nº 1.067, Jardim Três sequentemente à licitante declarada vencedora, bem como, aná-dos da Secretaria Municipal de Turismo. Marias, neste Município, disposta no Decreto nº 8.770, de 21 de lise aos seus documentos de habilitação, ficando todos os interes-Art. 3º - As despesas decorrentes da execução da presente Lei outubro de 2009. sados convocados a comparecerem e exercerem seus direitos: 01correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, afetas Art. 2º Ficam inalteradas as demais disposições do Decreto nº de Setembro de 2011, às 08h00m, na Diretoria de Compras eao Poder Executivo. 8.770, de 21 de outubro de 2009 e alterações posteriores. Licitações, cujo endereço consta no preâmbulo do edital.Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Guarujá, 29 de Agosto de 2011Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. DANieL RODRiGUeS PeDReiRA Prefeitura Municipal de Guarujá, em 29 de agosto de 2011. Registre-se e Publique-se. PReGOeiRO PRefeitA Prefeitura Municipal de Guarujá, em 25 de agosto de 2011.“LEIN”/rdl PRefeitA ReVOGAçÃOProc. nº 22410/98/2011. “LEIN”/rdl Processo Administrativo n.º: 932/110497/2011Registrada no Livro Competente Registrado no Livro Competente Pregão Presencial n.º 22/2011“UAE GBPRE”, em 29.08.2011 “UAE GBPRE”, em 25.08.2011 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento deRenata Disaró Lacerda Renata Disaró Lacerda equipamentos e implantação de um sistema de videomoni-Pront. nº 11.130, que a digitei e assino Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino toramento de vias públicas, estrategicamente posicionadas em ruas e avenidas da cidade de Guarujá, visando servir de Acesse www.guaruja.sp.gov.br instrumento de Segurança Pública. I – Em análise aos elementos de convicção que instruem o refe- rido processo licitatório, e diante da manifestação da Unidade
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 30 de agosto de 2011 9Requisitante e do pregoeiro, constante dos autos, e consideran- julgar o referido pregão, informo que o objeto do certame cons- Em análise ao recurso administrativo interposto por DZ7 CO-do o disposto no item 7.1.18 do Edital, e por fim, as disposições tante dos itens nº 1, no valor global de R$ 24.700,00 (vinte e qua- MÉRCiO De PRODUtOS MÉDiCOS e HOSPitALAReS LtDAconstantes da Lei Federal nº 8.666/93, decido, sob o foco da con- tro mil e setecentos reais), nº 3, no valor global de R$ 11.700,00 ePP, e considerando o relatório do pregoeiro, autuado no pro-veniência e oportunidade, ReVOGAR a licitação em epígrafe, (onze mil e setecentos reais), nº 4, no valor global de R$ 4.200,00 cesso licitatório, decido pelo DefeRiMeNtO integral do recurso.operando efeitos ex nunc. (quatro mil e duzentos reais) à empresa ANDeS COMeRCiAL Em decorrência, a licitante é considerada habilitada e declaradaII – Fica aberto o prazo legal para eventual interposição de recur- LtDA, e o objeto do certame constante dos itens n. 2, no va- vencedora para os itens 8, 17, 18 e 29 do certame.sos, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. lor global de R$ 12.700,00 (doze mil e setecentos reais), nº 5, no Em ato contínuo, ADJUDiCO o objeto do certame constante doIII – Informo que a contratação será efetivada oportunamente, valor global de R$ 22.300,00 (vinte e dois mil e trezentos reais) item nº 1, no valor global de R$ 23.398,80 (vinte e três mil, trezen-mediante abertura de novo procedimento licitatório. e nº 6, no valor global de R$ 3.450,00 (três mil quatrocentos e tos e noventa e oito reais e oitenta centavos), o item nº 2, no valorIV – Publique-se. cinquenta reais) adjudicados à empresa HOSP Life LtDA. global de R$ 8.589,90 (oito mil quinhentos e oitenta e nove reais Guarujá, 30 de Agosto de 2011 II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame em epígrafe. e noventa centavos), o item nº 5, no valor global de R$ 7.850,00 MARiA ANtONietA De BRitO III - Publique-se. (sete mil oitocentos e cinquenta reais), item nº 6, no valor global PRefeitA Guarujá, 30 de Agosto de 2011 de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), o item nº 10, no MARiA ANtONietA De BRitO valor global de R$ 13.659,96 (treze mil seiscentos e cinquenta DeSPACHO PRefeitA e nove reais e noventa e seis centavos), o item nº 16, no valorProcesso Administrativo n.º: 5707/942/2011. global de R$ 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais), o itemPregão Presencial n.º 20/2011. DeSPACHO nº 17, no valor global de R$ 15.208,00, (quinze mil duzentos eObjeto: Aquisição de aparelhos de ultrassonografia para Processo Administrativo n.º: 7575/942/2011. oito reais), o item nº 20, no valor global de R$ 10.500,00 (dez milinstalação no Centro de Referência em Saúde da Mulher; Pregão Presencial n.º 50/2011. e quinhentos reais), o item nº 23, no valor global de R$ 46.515,00I – Em análise ao recurso administrativo interposto pela licitante Objeto: Registro de preços para aquisição de móveis de es- (quarenta e seis mil quinhentos e quinze reais), o item nº 30, noPYRAMiD MeDiCAL SYSteMS COMÉRCiO LtDA e consideran- critório para as Unidades da Rede Municipal de Saúde. valor global de R$ 3.668,00 (três mil seiscentos e sessenta e oitodo os elementos de convicção constantes do processo licitatório, I - À vista dos elementos informativos que instruem o processo, reais), à empresa fRAGA PRODUtOS MÉDiCO-HOSPitALARem especial a manifestação do pregoeiro, decido pelo iNDefe- e considerando que a etapa recursal transcorreu sem quaisquer LtDA; o item nº 3, no valor global de R$ 5.799,90 (cinco mil set-RiMeNtO, em razão de ausência de fundamentação legal que manifestações, ADJUDiCO o objeto do certame constante do ecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), o item nºlegitimasse o acolhimento das argumentações apresentadas. item nº 1, no valor global de R$ 41.799,00 (quarenta e um mil 12, no valor global de R$ 16.290,00 (dezesseis mil duzentos eII – Em ato contínuo, ADJUDiCO o objeto constante do certame setecentos e noventa e nove reais), nº 3, no valor global de R$ noventa reais), o item nº 13, no valor global de R$ 1.650,00 (umà empresa MeDiSON DO BRASiL COMÉRCiO iMPORtAçÃO e 39.799,50 (trinta e nove reais setecentos e noventa e nove re- mil seiscentos e cinquenta reais), o item nº 14, no valor global deeXPORtAçÃO De eQUiPAMeNtOS MÉDiCOS LtDA no valor ais e cinquenta centavos), nº 4, no valor global de R$ 8.400,00 R$ 9.800,00 (nove mil e novecentos reais), à empresa ARtMeDglobal de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais), e HOMOLO- (oito mil e quatrocentos reais), à empresa tSW iNDÚStRiA iNDÚStRiA e COMÉRCiO De MÓVeiS e PRODUtOS HOSPitA-GO o Pregão Presencial nº 20/2011. e COMÉRCiO De MÓVeiS LtDA; item nº 2, no valor global de LAReS LtDA; o item 4, no valor global de R$ 10.500,00 (dez milIII – Publique-se. R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), nº 10, no valor global e quinhentos reais), o item nº 9, no valor global de $ 66.780,00 Guarujá, 26 de Agosto de 2011 de R$ 10.900,00 (dez mil novecentos reais), nº 27.490,00 (vinte (sessenta e seis mil setecentos e oitenta reais), o item nº 9, no MARiA ANtONietA De BRitO e sete mil quatrocentos e noventa reais), nº 11, no valor global valor global de R$ 66.780,00 (sessenta e seis mil setecentos e PRefeitA de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), nº 15, no valor global oitenta reais), o item nº 11, no valor global de R$ 24.400,00 (vinte de R$ 4.439,00 (quatro mil quatrocentos e trinta e nove reais), e quatro mil e quatrocentos reais), o item nº 15, no valor global HOMOLOGAçÃO nº 18, no valor global de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais), nº de R$ 7.290,00 (sete mil duzentos e noventa reais), o item nºProcesso Administrativo n.º: 3410/942/2011 19, no valor global de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), à 19, no valor global de R$ 8.057,00 (oito mil e cinquenta e setePregão Presencial n.º 25/2011. empresa CitYPARK COMÉRCiO LtDA, o item nº 5, no valor glo- reais), o item nº 21, no valor global de R$ 6.800,00 (seis mil eObjeto: Aquisição de veículos para Secretaria da Saúde, bal de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), nº 6, no valor global de R$ oitocentos reais), o item nº 22, no valor global de R$ 7.339,80conforme especificações contidas no ANeXO i. 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais), nº 8, no valor global de (sete mil trezentos e trinta e nove reais e oitenta centavos), àI - A vista dos elementos informativos que instruem o proces- R$ 13.689,00 (treze mil seiscentos e oitenta e nove reais), nº 9, no empresa CeNtRO OeSte HOSPitALAR LtDA; o item nº 7, noso, informo que o pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o valor global de R$ 26.511,00 (vinte e seis mil quinhentos e onze valor global de R$ 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais), o itemcertame licitatório ADJUDiCOU o objeto à empresa OK DiStRi- reais), nº 16, no valor global de R$ 31.250,00 (trinta e um mil nº 26, no valor global de R$ 1.914,00 (um mil novecentos e qua-BUiDORA De VeÍCULOS e PeçAS LtDA no valor global de R$ duzentos e cinquenta reais), à empresa CANtAReS MAGAZiNe torze reais), à empresa PONtUAL COMÉRCiO LtDA; o item nº172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos reais), e LtDA, o item nº 7, no valor global de R$ 22.500,00 (vinte e dois 8, no valor global de R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reais), oem ato contínuo, HOMOLOGO a licitação. mil e quinhentos reais), nº 13, no valor global de R$ 24.380,00 item nº 17, no valor global de R$ 15.208,00 (quinze mil duzentos Guarujá, 23 de Agosto de 2011 (vinte e quatro mil trezentos e oitenta reais), nº 14, no valor glo- e oito reais), o item nº 18, no valor global de R$ 3.689,60 (três mil MARiA ANtONietA De BRitO bal de R$ 20.990,00 (vinte mil novecentos e noventa reais), nº 17, seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), o item nº PRefeitA no valor global de R$ 30.990,00 (trinta mil novecentos e noventa 29, no valor global de R$ 2.692,80 (dois mil seiscentos e noventa reais), à empresa ANDReSSA PANiNi ALBiSSU ePP; o item nº e dois reais e oitenta centavos), à empresa DZ7 COMÉRCiO De DeSPACHO 20, no valor global de R$ 19.699,80 (dezenove mil seiscentos e PRODUtOS MÉDiCO HOSPitALAReS LtDA ePP; o objeto con-Processo Administrativo n.º: 9043/942/2011. noventa e nove reais e oitenta centavos), nº 21, no valor global stante do item nº 24, no valor global de R$ 9.375,00 (nove milPregão Presencial n.º 46/2011. de R$ 6.225,00 (seis mil duzentos e vinte e cinco reais), nº 22, no trezentos e setenta e cinco reais), o item nº 28, no valor global deObjeto: Aquisição de Divã Ginecológico. valor global de R$ 8.688,00 (oito mil seiscentos e oitenta e oito R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), à empresa Uti MÉDiCA iNDÚS-I – A vista dos elementos informativos que instruem o processo, reais), à empresa fÊNiX MAD’AçO iNDÚStRiA De MÓVeiS De tRiA e COMÉRCiO De MÓVeiS HOSPitALAReS LtDA; o objetoem especial a decisão do pregoeiro encarregado de conduzir e MADeiRA e AçO LtDA ePP e o item nº 23, no valor global de R$ constante do item nº 25, no valor global de R$ 1.695,45 (um miljulgar o referido pregão, informo que o objeto foi adjudicado à 4.700,00 (quatro mil setecentos reais), à empresa COMeRCiAL seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos),empresa CeNtRO OeSte HOSPitALAR LtDA, no valor global LUtZ De MÓVeiS LtDA. à empresa MÓVeiS ANDRADe iNDÚStRiA e COMÉRCiO Dede R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais), e em II - De acordo com o instrumento convocatório, os preços per- MÓVeiS HOSPitALAReS LtDA; e o objeto constante do item nºato contínuo, HOMOLOGO o certame em epígrafe. manecerão registrados, sem reajustes, pelo período de 12 (doze) 27, no valor global de R$ 18.869,85 (dezoito mil oitocentos e ses-II – Publique-se. meses e os quantitativos expressos são estimativos, e não geram senta e nove reais e oitenta e cinco centavos), à empresa VitAL Guarujá, 30 de Agosto de 2011 a obrigação de aquisição mínima. HOSPitALAR COMÉRCiO LtDA. MARiA ANtONietA De BRitO III – Em ato contínuo, HOMOLOGO o Pregão Presencial nº Finalmente, HOMOLOGO o Pregão Presencial nº 51/2011. PRefeitA 50/2011. Guarujá, 26 de Agosto de 2011 IV – Publique-se. MARiA ANtONietA De BRitO DeSPACHO Guarujá, 30 de Agosto de 2011 PRefeitAProcesso Administrativo n.º: 16161/71137/2011. MARiA ANtONietA De BRitOPregão Presencial n.º 47/2011. PRefeitA HOMOLOGAçÃOObjeto: Aquisição de equipamentos específicos para atendi- Processo Administrativo n.º: 14241/982/2011.mento e exames na área de oftalmologia do Centro de Refe- DeSPACHO Pregão Presencial n.º 52/2011.rência de Oftalmologia, Otorrinolaringologia e fonoaudio- Processo Administrativo n.º: 9997/942/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada em presta-logia – CROOf. Pregão Presencial n.º 51/2011. ção de serviço de lavanderia hospitalar externa com for-I - À vista dos elementos informativos que instruem o processo, Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliário médico- necimento de enxoval, nos termos descritos no ANeXO i doem especial a decisão do pregoeiro encarregado de conduzir e hospitalar para as unidades da Secretaria Municipal de Saúde. edital.

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