Diário Oficial                Sábado, 22 de outubro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2389 • Distribuição gratuita               ...
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  1. 1. Diário Oficial Sábado, 22 de outubro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2389 • Distribuição gratuita GUARUJÁ parceria Prefeitura amplia espaços esportivos Em convênio firmado com a Sociedade Esportiva Itapema, a Prefeitura ga- nhou o espaço do clube para atividades voltadas à terceira idade, escolinhasMarcos Miguel de futsal masculino e feminino e de natação, além de possíveis eventos espor- tivos que a Cidade receba, como os Jogos Regionais. Página 88 eja cooperativas 10ª edição Educação de Guarujá participa Semana do Guarda Jovens e Adultos de seminário Civil começa na abre vagas regional segunda (24) Página 6 Página 4 Página 5
  2. 2. 2 sÁbAdo 22 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Pae - Cará - Vicente de Carvalho Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Casa do Educador 3353-3553 3386-4378 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Paço Moacir dos Santos Filho Advocacia Geral do Município Av. Leomil, 164 - Pitangueiras e Paço Raphael Vitiello 3308-7390 • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL 3355-6422 Secretaria de Desenvolvimento Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Educação Econômico e Portuário Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 3308-7610 3386-4120 Rua Brasilina Desidério, s/n • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Esporte e Lazer Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3386-8556 3308-7885 3386-2340 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II Enseada Secretaria da Desenvolvimento 3351-4067 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Secretaria de Cultura Avenida Guadalajara, s/n 3386-2230 / 3383-2948 Social e Cidadania 3352-2945 3308-7780 Perequê Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Secretaria do Turismo Secretaria da Saúde 3353-7529 3344-4600 3308-7790 Rua Rio Amazonas, 800 • Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) Secretaria Executiva de Secretaria de Desenvolvimento Vicente de Carvalho 3352-2666 Coordenação Governamental e Gestão Urbana 3342-2898 3308-7480 3308-7970 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Defesa Civil Secretaria de Planejamento Estratégico Diretoria de Trânsito e Transporte Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 199 3308-7270 3355-9897 / 3355-4937 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Casa dos Conselhos Secretaria da Defesa UPA Guarujá (PAM Rodoviária) 3383-2181 e Convivência Social 3355-9151 / 3355-5436 Procon 3347-5000 Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 3383-2177 / 3355-6648 Conselho da Condição Feminina Rua Washington, 719, Centro 3386-8273 UPA Vicente de Carvalho Secretaria de Administração 3341-1997 Emergência - Polícia Militar 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará. Conselho Municipal da 190 Pessoa com Deficiência Ouvidoria UPA Perequê 3383-2181 Samu 0800-773-7000 / 3355-4211 3353-1648 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Disque Denúncia Corpo de Bombeiros 181 UPA Santa Cruz dos Navegantes 3355-3198 - Plantão: 8826-6635 193 3354-2802 Guarda Civil Municipal / Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Conselho Tutelar de VC CENTROS COMUNiTáRiOS Central de Monitoramento 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3344-1440 / 153 Albergue Municipal - • CAEC isabel Ortega de Souza Atendimento para adultos 3358-2976 Conselho Municipal dos Direitos da Fundo Social de Solidariedade 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-8820 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Santa Rosa Jardim Boa Esperança 3386-6806 e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDaexpediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA. Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 22 de outubro de 2011 3serviços urbanos Confira a relação de A Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Gestão atendimentos do dia 21 Urbana, realizou ontem os seguintes serviços: Fotos Dayanna de CastroColeta MeCanizada varrição Santo Antônio Santa Cruz dos Navegantes retroCaMinHão truCado/toCo Morrinhos Calçadão das Pitangueiras Transportes de materiais do antigo setor do Guaiúba para o Jardim Boa Esperança Avenida Rio Amazonas Centro de Apoio Operacional Praça Mário Covas – Morrinhos I Limpeza na Rua José Ferreira Canaes Filho – EnseadaliMPeza de Canal Jardim Brasil I e II Manutenção do silo da Usina de Asfalto Avenida Severo Conde - Vila Áurea Rua Santa Cecília – Vila Edna Rua Alagoas – Vila EdnaCaPinação Rua das Celebridades – Vila Edna Coleta de resíduos Avenida Miguel Stéfno – Enseada Corpo de Bombeiros – Jardim Boa Esperança Posto Policial – Vila Áurea serviços de alvenaria Morrinhos Rua Casa Branca – Pae CaráCaPinação e rasPageM Avenida São Paulo com Avenida Presidente Vargas – Pae Cará Pae Cará Reparos de mosaicos na Rua Benjamin Constant – Centro Patrol 2 Máquinas Cemitério de Vicente de Carvalho Nivelamento de guias na Rua do Sol – Jardim dos Pássaros Nivelamento de ruas – Jardim Virgínia I Reparos em bloquetes na Praça das Bandeiras – Centro Nivelamento de ruas – Sítio Conceiçãozinharoçada Troca de PV na Rua Marjory Prado – Estrada do Pernambuco Jardim Conceiçãozinha Conserto de caixa na Rua Uruguai – Enseada Santo Antônio Confecção de tubulação canaleta na Vila da Noite equiPe CalCeteiro Guarda Municipal Serviços de manutenção no calçadão da Praia das Pitangueiras Rua Cel. João Leite Soares – Jardim Boa Esperança Paço Moacir dos Santos Filho Confecção de caixas – Prainha Branca Vila Áurea (Rotatória) Colocação de piso na rampa de acessibilidade na Escola esCavadeira HidráuliCa Avenida Dom Pedro I Huguinho – Astúrias Santa Rosa Rua Bydu Saião – Vila Nova Continuação no Campo do Morrinhos – Morrinhos I Hidrojato / sugador taPa BuraCo Rua da Madeira – Jardim Umuarama Estrada do Cing – AstúriaslavageM Rua Acre – Vila Nova Perequê Rua Idalino Pinez – Jardim Boa Esperança Avenida Marechal Deodoro da Fonseca ( todas as Praças ) Rua Xingu – Vila Nova Perequê Rua Joana de Menezes Faro – Jardim Monteiro da Cruz Rua Luiz Capuci – Jardim Cidamar Rua Júlio Pedro Pontes – Jardim Monteiro da CruzliMPeza de Caixas Rua Japurá – Jardim Umuarama Rua Alvorada – Jardim Alvorada Rua Piauí – Pae Cará Rua Jaraví – Vila Nova Perequê Avenida Manoel da Costa Laranjeira – Pae Cará
  4. 4. 4 sÁbAdo 22 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ economia solidária Guarujá apresenta experiências de cooperativas em seminário regional O evento tem como a missão de gerar trabalho e ren- Luiz Moreaux da, incluir trabalhadores no mer- objetivo definir cado formal, além de combater a estratégias de apoio pobreza e a desigualdade social. do poder público à Formar e promover a identidade cultural e recuperar a autoestima economia solidária dos profissionais também está N entre os objetivos da incubadora, a próxima quarta-feira que é constituída por técnicos (26), Guarujá partici- das secretarias municipais de pa do I Seminário de Desenvolvimento Econômico Economia Solidária e Portuário e Desenvolvimento da Baixada Santista, que aconte- Social e Cidadania. ce no Satélite Esporte Clube de Itanhaém (Rua Emídio de Souza, Realização 137). O evento, que tem como ob- O Seminário de Economia jetivo definir estratégias de apoio Solidária da Baixada Santista é do poder público à economia soli- realizado pela Prefeitura Muni- dária, contará com a participação cipal de Itanhaém, em parceria de grupos que já se organizam em com a Coordenadoria de Assis- empreendimentos desta natureza. tência Técnica Integral (Cati), O Município apresentará as ex- Conselho de Desenvolvimento periências da Cooperativa Pérolas Rural Sustentável e Coordena- do Guarujá (Coopeg), Coopera- doria do Desenvolvimento dos tiva de Reciclagem da Ilha (Coo- Agronegócios (Codeagro). O perilha) e a proposta de economia evento conta com o apoio da solidária Sonhos e Sabores - Café Câmara Temática de Agrope- Solidário. Os três são ligados à A Cooperativa cuária, Pesca e Aquicultura do Pérolas do Guarujá Incubadora Pública de Empreendi- trabalha com o Conselho de Desenvolvimento mentos Populares de Guarujá. couro de peixe da Região Metropolitana da Segundo o diretor de Pesca, na fabricação de Baixada Santista (Condesb) e Aquicultura e Atividades Náuti- acessórios da Agência Metropolitana da cas de Guarujá, a incubadora tem Baixada Santista (Agem). de olho no futuro Violodum conquista três troféus em competição musical O Projeto Violodum, da As- meio da Secretaria Municipal goria jovem (18 a 29 anos), teve sociação Sociocultural De Olho de Cultura. a apresentação da peça musical no Futuro, representou Guarujá No total, o Violodum partici- Orquer’Samba. no VII Festival de Cidadania de pou do Festival com 65 músicos. A Pérola do Atlântico con- São Vicente, na sexta-feira (14). A primeira colocação foi com a quistou ainda a terceira coloca- O grupo, que competiu em qua- percussão “No Faroeste também dá ção na modalidade dança, com tro categorias, conquistou três Samba”, na categoria intermedi- o balé infantil da Secretaria de premiações com destaque para ário (13 a 17 anos); o segundo Cultura, que se apresentou com o primeiro lugar na modalidade lugar, na modalidade mista, a coreografia Feira de Mangaia. percussão. A instituição é uma categoria infantil (7 a 12 anos), A participação do Violodum no das 47 do Município contempla- com a apresentação “Pérolas do Festival também contou com das com a subvenção da Prefei- Rock”, e por fim, a terceira posi- apoio da Prefeitura, que dispo-Divulgação tura, sendo esta beneficiada por ção – na modalidade mista, cate- nibilizou transporte.
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 22 de outubro de 2011 5defesa e convivência social10ª semana do guarda Civil Municipaltem início na próxima segunda (24)A programação além da disponibilização de profissionais para corte de ca-terá homenagens, belo, aferição de pressão e umapalestras, trilhas barraca do Centro de Testagem,e caminhadas; na Aconselhamento, Prevenção e Treinamento (CTAPT) dis-segunda-feira haverá tribuindo informativos sobreentrega de láureas DSTs/AIDS e camisinhas.A À tarde, a partir das 15 horas, 10ª edição da “Se- a programação inclui a palestra mana do Guarda “Saúde da Mulher e Doenças Civil Municipal de Psicossomáticas”, seguida por Guarujá” tem início chá da tarde e bazar. O localna próxima segunda-feira (24). será o auditório do Sindicato dosPara isso, a Prefeitura prepa- Servidores Públicos (Manoel Hi-rou uma extensa programação pólito do Rego, 84 - Jardim Boarepleta de atividades voltadas Esperança).aos guardas civis e população. No dia seguinte, quinta-feiraO evento termina no domingo (27), das 8 às 18 horas, serão(30), com a 4ª Corrida e Cami- realizadas palestras sobre asnhada Solidária. alterações da legislação proces- A abertura oficial ocorre na sual penal, o papel de Guarujásegunda-feira (24), no Delphin na defesa do meio ambiente eHotel (Avenida Miguel Stéfno, certificação do Grupamento1.295, Praia da Enseada), a de Defesa Ambiental. O eventopartir das 19 horas. vai ocorrer no An-No mesmo dia, tem Abertura fiteatro da Escolaa entrega de láureas Drº. Napoleão Ro-de mérito (honra- oficial ocorre drigues Laureanorias) aos guardas às 19 horas (Avenida Osvaldocivis, que se des- Aranha, 365 - Jar-tacaram durante o dim Maravilha).serviço. Serão entregues diplo- Para sexta-feira (28) – Diamas de agradecimento àqueles do Servidor Público – e sábadoque colaboram com a institui- (29) estão previstos eventos es-ção, além de apresentação das pecíficos, destinados somente aosações e resultados do trabalho servidores da GCM.da GCM no último ano. No domingo (30), último Na terça-feira (25), às 7h30, a dia de atividades, a SemanaSemana contará com Passeio na chega ao fim com a 4ª Cor-Prainha Branca, com uma trilha rida e Caminhada Solidáriavoltada somente aos guardas da GCM. A prova começa àsmunicipais. 9 horas, com aquecimento e Já quarta-feira (26) será o partida da Praça Horácio La-Dia da Cidadania, das 9 às 17 fer, na Enseada. Através dashoras na Praça 14 Bis, em Vi- inscrições serão arrecadadascente de Carvalho. Neste dia, caixas de leite, que serão pos- 4ª Corrida eo evento vai contar com tendas teriormente doadas ao Fundo Caminhada Solidáriapara demonstrações de diver- Social de Solidariedade do encerra a Semana, Arquivo/PMGsas atividades da GCM, como Município e entidades bene- no dia 30apresentação da Patrulha do ficentes. A corrida é aberta àCanil e Projetos Comunitários, população e esportistas.
  6. 6. 6 sÁbAdo 22 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ restaurante popularArquivo/PMG Confira os cardápios para a próxima semana Escondidinho de calabresa refeições por dia e funciona é a opção de quarta-feira (26) de segunda a sexta-feira, das no Restaurante Popular Santo 10h30 às 13 horas. Já o Res- Antônio. O prato custa R$ 1 e taurante Tibério Birolini (Rua tem como acompanhamento: Colômbia s/n – Vila Baiana) acelga ao alho, arroz, feijão, atende ao público no mesmo tomate; maçã como sobremesa horário, servindo diariamente e suco de jabuticaba. Diaria- 400 refeições aos adultos e 100 mente, o Município oferece para as crianças. 1.500 refeições com cardápios Em ambas unidades, cada variados e nutritivos em dois refeição custa R$ 1 e crianças endereços. até 6 anos não pagam. Outras O Restaurante Santo An- informações pelos telefones: tônio (Alameda das Violetas, 3382-6927 (Santo Antônio) e 330 – Santo Antônio) serve mil 3351-9896 (Vila Baiana). educação de jovens e adultos Tibério Birolini Santo Antônio Candidatos ao (Vila Baiana) SegundA-feirA (24) SegundA-feirA (24) Prato principal – Carne bela vista Prato principal – Empanado de frango Guarnição – Polenta de corte eja já podem Guarnição – Abobrinha refogada Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz e feijão salada – Acelga salada – Escarola sobremesa – Banana sobremesa – Maçã suco – Guaraná suco – Goiaba realizar matrícula bacon TerçA-feirA (25) Prato principal – Cubos de frango ao Guarnição – Macarrão à parisiense Acompanhamento – Arroz e feijão TerçA-feirA (25) Prato principal – Estrogonofe de carne Guarnição – Batata palha Acompanhamento – Arroz e feijão Os candidatos devem atendem aos módulos I (alunos compareça à unidade escolar salada – Alface salada – Verde do 1º ao 5º ano) e II (estudantes mais próxima de sua residên- sobremesa – Doce de amendoim procurar as unidades do 6º ao 9º ano). Para isso, os cia (ver a relação de unidades sobremesa – Canjica suco – Abacaxi suco – Abacaxi municipais de ensino nos candidatos devem procurar nos abaixo), com histórico escolar dias 24, 25 e 26 de outubro, as ou atestado de escolaridade e QuArTA-feirA (26) QuArTA-feirA (26) dias 24, 25 e 26, sempre unidades municipais de ensino, cópia do RG. Caso as vagas Prato principal – Escondidinho de Prato principal e guarnição – Cozido à calabresa brasileira (feijão branco, copa, lingüiças, das 19 às 21 horas sempre das 19 às 21 horas. O não sejam preenchidas neste Guarnição – Acelga ao alho carne, mandioca e abóbora) I EJA I é voltado àqueles com primeiro momento, uma nova Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz branco nteressados em realizar 15 anos completos (até 15 anos chamada ocorrerá nos dias salada – Tomate salada – Alface matrícula para novas tur- e seis meses) e o EJA II, para 21, 22 e 23 de novembro. En- sobremesa – Maçã sobremesa – Chocolate mas da Educação de Jo- maiores de 16 anos. quanto as rematrículas deverão suco – Jabuticaba suco – Caju vens e Adultos (EJA) já N o a to d a m a tr íc ul a , é acontecer nos dias 5, 6 e 7 de QuinTA-feirA (27) QuinTA-feirA (27) podem fazê-la. As matrículas necessário que o interessado dezembro. Prato principal – Filé de peixe Prato principal – Iscas de frango Guarnição – Pirão Guarnição – Creme de espinafre Acompanhamento – Arroz à grega e Acompanhamento – Arroz e feijão Vereador Ary Silva Souza - EJA I e II (Rua José Terto dos Santos Filho, 136 – Jardim Mar e Céu) feijão Professora Dirce Valério Gracia - EJA II (Avenida Dom Pedro I, 340 – Enseada) salada – Vinagrete salada – Beterraba ser feitas nas seguintes sobremesa – Banana As matrículas podem Vereador Francisco Figueiredo- EJA II (Avenida Tancredo Neves, s/n – Santa Clara) sobremesa – Tangerina escolas municipais suco – Morango suco – Manga Gladston Jafet - EJA I e II (Rua João Luiz da Silva, 3 – Vila Lígia) Mário Cerqueira Leite Filho - EJA I e II (Rua Javari, 95 – Balneário Praia do Perequê) SexTA-feirA (28) Paulo Freire - EJA I (Avenida Tancredo Neves, s/n – Santa Clara) SexTA-feirA (28) Prato principal – Feijoada Prato principal – Peixe ensopado Sérgio Pereira Rodrigues – EJA I e II (Avenida Atlântica, 1510 – Cidade Atlântica) Guarnição – Virado de abóbora e vagem Guarnição – Purê de batata Vereador Afonso Nunes – EJA I (Rua Rui Barbosa, 365 – Parque Estuário) Acompanhamento – Arroz Acompanhamento – Arroz e feijão Giusfredo Santini – EJA I (Rua São João Batista, 370 – Morrinhos II) salada – Cenoura salada – Alface roxa Professora Lúcia Flora dos Santos - EJA II (Rua Josefa Hermínia Calda, 200 – Jardim Progresso) sobremesa – Laranja sobremesa – Laranja Professora Maria Aparecida de Araújo - EJA II (Rua São João Batista, 330 – Morrinhos II) suco – Abacaxi suco – Limão Napoleão Rodrigues Laureano – EJA I e II (Rua Oswaldo Aranha, 365 – Jardim Maravilha) Oswaldo Cruz II – EJA II (Avenida Presidente Vargas, 485 – Parque Estuário) • Os cardápios estão sujeitos a alterações
  7. 7. 3Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 22 de outubro de 2011 7 Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos d E C R E T o N.º 9.603. “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010.”MARIA ANToNIETA dE bRITo, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuiçõeslegais; dECRETA:Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IIIdo artigo 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valorde R$ 5.302.000,00 (cinco milhões, trezentos e dois mil reais), conforme programação constantedo Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par- 2cial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste decreto, no valor deR$ 5.302.000,00 (cinco milhões, trezentos e dois mil reais).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 21 de outubro de 2011. PREFEITA“ORÇ”/dllRegistrado no Livro Competente,“UAE GBPRE”, em 21.10.2011Débora de Lima Lourenço -Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino 4 fale com a OuvidOria 0800-773-7000 • 3355-4211
  8. 8. 8 sÁbAdo 22 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ TERMo dE RATIFICAÇÃo CoNTRATANTE: MUNICÍPIo dE GUARUJÁ ficando da seguinte forma:Processo nº 29119/160851/2011. CoNTRATAdA: ZETRAsoFT LTdA oUTUbRoContratada: Universidade Municipal de São Caetano do Sul - obJETo: Compartilhamento da seção de uso dos direitos de uso, 12 – Quarta-feira Feriado Nacional dia de Nossa senhora AparecidaUSCS instalação e implementação do Sistema Eletrônico, via internet Ponto Transferência do de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com descon- 31 – segunda-feiraobjeto: Planejamento e realização de Concurso Público ob- Facultativo dia do servidor Públicojetivando o provimento de vagas e Formação de Cadastro to em folha de pagamento, e outras avenças, Módulo de CompraReserva do quadro de servidores da PMG. de Dívidas e Módulos do Servidor denominado eConsig. NoVEMbRoRatifico a dispensa da licitação para contratação direta, com fun- O custo do contrato para a PREFEITURA é de R$ 0,00 (zero reais) 01 – Terça-feira Ponto Facultativo dia de Todos os santosdamento no Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93. Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura. 02 – Quarta-feira Feriado Municipal Finados Guarujá, 20 de outubro de 2011. data da assinatura 29/09/2011 14 – segunda-feira Ponto Facultativo - MARIA ANToNIETA dE bRITo 15 – Terça-feira Feriado Nacional Proclamação da República Prefeita de Guarujá EdITAL dE LICITAÇÃo dia Nacional da CoNCoRRÊNCIA PÚbLICA Nº. 12/2011 20 – domingo Feriado Municipal Consciência Negra ERRATA dE PUbLICAÇÃo dE EXTRATo dE obJETo: Execução de ciclovia na av. Antenor Pimentel. TERMo dE AdITAMENTo dE CoNTRATo O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- II - E considerando que as licitações abaixo foram agendadasCoNTRATo AdMINIsTRATIVo N°. 019/2011 T.A 01 tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou com base no calendário anterior, comunico que estes certamesCoNTRATAdA: COPBEM GRÁFICA E EDITORA LTDA pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade ficam RETIFICAdos, para o fim de recontar os prazos de acor-obJETo: Registro de Preços para prestação de Serviços gráficos de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 do o novo calendário, conforme segue:para Secretaria Municipal de Saúde. referente aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, Pregão Presencial nº 98/2011No extrato de Termo de Aditamento de contrato nº 019/2011 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de objeto: Contratação de empresa para capacitação de pro-T.A 01, publicado no dia 07/10/2011 24/10/2011 até 23/11/2011. O pagamento deverá ser efetiva- fissionais da equipe de Proteção Especial da secretaria deonde se Lê: Contrato Administrativo nº 19/2011 T.A 01 do na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Ra- desenvolvimento social e Cidadania.Leia-se: Ata de Registro de preços nº 019/2011 T.A 01 phael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade Período de disponibilização do Edital: 24/10/11 a 07/11/11 Renata Martins de souza serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Muni- Data do encerramento da entrega dos envelopes: 08/11/11, às diretora de Acompanhamentos de Contratos cípio, nos termos da Lei Federal nº8.666/1993, artigo 6º, inciso 13h30m, iniciando-se a abertura às 14h00m. XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Muni- Pregão Presencial nº 99/2011 ERRATA do TERMo dE RE-RATIFICAÇÃo cipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, objeto: Contratação de empresa para supervisionar as açõesCoNTRATo AdMINIsTRATIVo Nº 134/2010 – TA 01 no site da Prefeitura. da equipe de Proteção Especial da secretaria de desenvolvi-PRoCEsso N° 18150/125987/2011 Os envelopes nos. 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Com- mento social e Cidadania.oNdE sE LÊ: pras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos, no dia Período de disponibilização do Edital: 24/10/11 a 07/11/11A Cláusula segunda, Parágrafo segundo retificado vigerá 02/12/2011 até às 10:00 horas, iniciando a sua abertura às Data do encerramento da entrega dos envelopes: 08/11/11, àscom a seguinte Redação 10:30 horas. 16h30m, iniciando-se a abertura às 16h40m.Parágrafo segundo - O Aditamento de valor mencionado neste Guarujá, 22 de Outubro de 2011. Pregão Presencial nº 100/2011Termo de Aditamento T.A nº 01, corresponde a R$ 788.114,73 ARMANdo LUIZ PALMIERI objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para(setecentos e oitenta e oito mil, cento e quatorze reais e setenta Presidente da Comissão Permanente de prestação de serviços de fornecimento de kits Lanches.e três centavos) será acrescido ao valor de R$ 3.108.597,78 (três Licitações de Obras e Serviços de Engenharia Período de disponibilização do Edital: 24/10/11 a 08/11/11milhões, cento e oito mil, quinhentos e noventa e sete reais e Data do encerramento da entrega dos envelopes: 09/11/11, àssetenta e oito centavos) já previstos inicialmente na elaboração AVIso dE AbERTURA dE LICITAÇÃo: 08h30m, iniciando-se a abertura às 09h00m.do contrato, referente às obras do trecho mencionado na Cláu- EdITAL dE PREGÃo PREsENCIAL Nº 106/2011 Pregão Presencial nº 101/2011sula Segunda deste termo de aditamento, totalizando o valor objeto: Contratação de empresa especializada na presta- objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamen-de R$ 3.896.721,51 (três milhões, oitocentos e noventa e seis ção de serviços de alimentação coletiva para fornecimento tos para o setor de Controle de Zoonoses da secretariamil, setecentos e vinte um reais e cinqüenta e um centavos), ao de cartões eletrônicos com a senha, a serem utilizados em Municipal de saúde.qual a PREFEITURA emitirá Ordem de Serviço para respectiva restaurantes ou estabelecimentos comerciais de gêneros Período de disponibilização do Edital: 24/10/11 a 08/11/11execução alimentícios ou similares, para alimentação dos funcioná- Data do encerramento da entrega dos envelopes: 09/11/11, àsLEIA-sE: rios da diretoria de defesa Civil, que efetivamente estejam 10h30m, iniciando-se a abertura às 11h00m.A Cláusula segunda, Parágrafo segundo retificado vigerá a serviço, e a funcionários do administrativo, pelo período Pregão Presencial nº 102/2011com a seguinte Redação: de 12 (doze) meses. objeto: Registro de preços para aquisição de bebedouros.Parágrafo segundo – O Aditamento de valor mencionado nes- O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- Período de disponibilização do Edital: 24/10/11 a 08/11/11te Termo de Aditamento T.A nº 01, corresponde a R$ 788.114,73 tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou Data do encerramento da entrega dos envelopes: 09/11/11, às(setecentos e oitenta e oito mil, cento e quatorze reais e setenta pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade 15h30m, iniciando-se a abertura às 16h00m.e três centavos) será acrescido ao valor de R$ 3.122.531,38 (três de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 Pregão Presencial nº 103/2011milhões, cento e vinte e dois mil, quinhentos e trinta e um reais referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, objeto: Contratação de empresa técnica especializada parae trinta e oito centavos) já previstos inicialmente na elaboração 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 24 a manutenção preventiva e corretiva de todo o sistema dedo contrato, referente às obras do trecho mencionado na Cláu- de outubro de 2011 até o dia 10 de Novembro de 2011. O monitoramento, atendimento e despacho e sistema desula Segunda deste termo de aditamento, totalizando o valor pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada transmissão de imagens via rádio digital instalado (e a ins-de R$ 3.910.646,11 (três milhões, novecentos e dez mil, seis- dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que talar), no Município de Guarujá.centos e quarenta e seis reais e onze centavos), ao qual a PRE- necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape- Período de disponibilização do Edital: 24/10/11 a 09/11/11FEITURA emitirá Ordem de Serviço para respectiva execução, nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº Data do encerramento da entrega dos envelopes: 10/11/11, àsconforme justificativas às fls 127 da Secretaria Municipal de De- 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 08h30m, iniciando-se a abertura às 09h00m.senvolvimento e Gestão Urbana no Processo Administrativo nº 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibili- Pregão Presencial nº 104/201118150/125987/2011. zados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. objeto: Registro de Preços para Aquisição de Móveis deEmpresa Contratada: CoNsÓRCIo PRAIA do PERNAMbUCo os envelopes 1 e 2 serão recebidos na diretoria de Compras Escritório.Endereço:Via Cônego Domênico Rangoni, KM 264.400 Sala 32, e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos, no dia 11 Período de disponibilização do Edital: 24/10/11 a 09/11/11Areaes – Cubatão -SP de Novembro de 2011, até as 14h30m, iniciando sua abertu- Data do encerramento da entrega dos envelopes: 10/11/11, àsCNPJ/ MF nº: 12.976.597/0001-93 ra às 15h00m. 13h30m, iniciando-se a abertura às 14h00m. Guarujá, 30 de setembro de 2011 Guarujá, 21 de outubro de 2011. Pregão Presencial nº 105/2011 MARIA ANToNIETA dE bRITo dANIEL RodRIGUEs PEdREIRA objeto: Contratação de empresa para a implantação de um PREFEITA PREGoEIRo sistema de videomonitoramento de vias públicas, estrategi- camente posicionadas em ruas e avenidas da Cidade de Gua- EXTRATo dE TERMo dE CoNTRATo AdMINIsTRATIVo RETIFICAÇÃo rujá, visando servir de instrumento de segurança pública.CoNTRATo AdMINIsTRATIVo Nº. 190/2011 I – Tendo em vista a promulgação do Decreto Municipal nº Período de disponibilização do Edital: 24/10/11 a 10/11/11ModALIdAdE: dIsPENsA dE LICITAÇÃo PoR VALoR 9.601/2011 na edição de 21/10/11 do Diário Oficial do Municí- Data do encerramento da entrega dos envelopes: 11/11/11, àsPRoCEsso AdMINIsTRATIVo Nº. 21505/873/2011 pio, que altera o Anexo Único do Decreto nº 9.141, de 21/12/10, 09h30m, iniciando-se a abertura às 10h00m.
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 22 de outubro de 2011 9II – Tendo em vista que a presente retificação altera as condições • Xerox da Certidão de Nascimento ou Casamento; 1) Rematrícula - Ensino Fundamentalpara a formulação de propostas, os prazos acima foram reconta- • Xerox do Título de Eleitor; • 1º e 2º anos - data: 24/10/2011dos nos termos do § 4º, art. 21, da Lei Federal nº 8.666/1993, e • Xerox do Certificado Militar (sexo masculino); • 3º e 4º anos - data: 25/10/2011a presente retificação está sendo publicada no Diário Oficial do • O candidato que não puder comprovar escolaridade anterior • 5º e 6º anos - data: 26/10/2011Município, Diário Oficial do Estado e em jornal de grande circu- - EJA I – será submetido à avaliação na própria escola para ser • 7º e 8º anos - data: 27/10/2011lação local (A Tribuna). incluído no termo que demonstra conhecimentos, respeitando- obs.: os pais ou responsáveis que não puderem comparecerIII – Os Editais encontrar-se-ão disponíveis, já retificados, no site se a idade/termo. nas datas acima discriminadas, poderão remtricular seus fi-da Prefeitura, no link “licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria 3 - IdAdE MÍNIMA PARA MATRÍCULA lhos no dia 28/10/2011.de Compras e Licitações, cujo endereço consta no preâmbulo Considerando-se a data base de início do ano letivo de 2012 e os 2) Matrículas novas ou transferências para o Ensino Funda-dos Editais, permanecendo inalteradas e ratificadas as demais artigos 37 e 38 da LDB, Resolução CNE/CEB nº 01 de 05/07/2000, mental:disposições. Deliberação CEE nº 82/2009 e Deliberação CME nº 03/2011, para • Janeiro de 2012.IV – Publique-se. os ingressantes (alunos novos), as idades mínimas são as que 3) Rematrícula - Educação Infantil Guarujá, 21 de outubro de 2011 seguem: • Datas: 26 e 27/10/2011 dANIEL RodRIGUEs PEdREIRA • EJA I - 15 anos completos para matrícula do 1º ao 3º termo; • Dia 28/10/2011 para os que não puderam comparecer nas da- PREGoEIRo 15 anos e meio para matrícula no 4º termo. tas acima. • EJA II- 16 anos completos para matrícula no 1º termo; obsERVAÇÃo: O não comparecimento do pai ou o responsável Atos oficiAis 16 anos e meio para matrícula no 2º termo; 17 anos completos para matrícula no 3º ano; legal nos períodos acima estipulados implicará na desistência da vaga escolar. secretarias municipais 17 anos e meio para matrícula no 4º termo. Guarujá, 21 de outubro de 2011. 4 - PREENCHIMENTo dAs VAGAs Priscilla Maria bonini Ribeiro meio ambiente A Direção da Escola deverá analisar cada pedido de matrícula e Secretaria Municipal de Educação deferir as que preencham as condições estabelecidas nas normas Conselho Municipal de defesa do legais. Se o número de candidatos for superior ao número de desenvolvimento Meio Ambiente – CoMdEMA vagas previstas, para cada termo, o atendimento da matrícula e gestão urbana Convocação será efetivado observando-se a ordem decrescente de idade. Reunião Extraordinária nº 001/2011 5 - UNIdAdEs dE ENsINo Edital de Notificação nº 028/2011O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDE- • EM “Vereador Afonso Nunes” – 1° ao 4° termos – EJA I De conformidade com o Artigo 28, parágrafo 3º, da Lei Comple-MA convoca todos os seus Conselheiros e convida os demais Rua Rui Barbosa, n° 365 – Bairro: Parque Estuário – Vicente de mentar nº 044/98, faço público que, por não terem sido encon-interessados a participarem de Reunião Extraordinária a reali- Carvalho – Guarujá trados, ficam os contribuintes abaixo relacionados, notificadoszar-se no dia 27 de outubro de 2011, às 19h, na Câmara Muni- • EM “Prof. Antonio Ferreira de Almeida Júnior”1° ao 4° termos de que deverão cumprir, no prazo de 30(trinta) dias a partir des-cipal de Guarujá, sito à Av. Adhemar de barros, 1660, ao lado – EJA I ta publicação, as exigências contidas nos autos relacionados,do supermercado Ricoy - Guarujá/SP. Rua Marivaldo Fernandes, s/n° Jd. Tejereba - Guarujá concernente à infração da referida lei. 1– Assuntos gerais; • EM “Vereador Ary Silva Souza”- 1º ao 4º termos- EJA I e EJA II Auto Cadastro Contribuinte Artigo 2 – Comunicados da Secretaria; Rua José Terto dos Santos Filho, nº 136- Jd. Mar e Céu- Guarujá 245558 1-0142-009-000 A. F. Q. Emp. Imob.Ltda e outros 38 3 – Apresentação de sugestões para o Projeto do Zoneamento • EM “Profª Dirce Valério Gracia” – 1º ao 4º termos- EJA II 245559 1-0142-009-000 A. F. Q. Emp. Imob.Ltda e outros 26Ecológico Econômico do Município. Av. D. Pedro I, nº 340 – Jd. Tejereba – Guarujá 245560 1-0142-009-000 A. F. Q. Emp. Imob.Ltda e outros 27 242569 6-0654-020-000 Cícera Alves 17 Guarujá, 21 de outubro de 2011. • EM “Vereador Francisco Figueiredo”- 1º ao 4º termos- EJA II 245552 6-0420-028-000 Clery Mariana 38§5 Elio Lopes dos santos Av. Tancredo Neves, s/nº- Bairro: Santa Clara- Guarujá. 245233 3-0490-003-000 Clovis F. de Moraes Coutinho 27 Presidente do COMDEMA • EM “Dr. Gladston Jafet” – 1º ao 4º termos- EJA I e EJA II 245234 3-0490-003-000 Clovis F. de Moraes Coutinho 26 Antônio Lopes da silva Rua João Luiz da Silva, nº 03- Vila Ligia – Guarujá 245235 3-0490-003-000 Clovis F. de Moraes Coutinho 26§4 245578 6-0405-005-001 David Cardoso 38§5 Secretário Executivo • EM “Giusfredo Santini – 1º ao 4º termos- EJA I 245221 3-0502-012-000 Evandro Soares Filho 27 Rua São João Batista, nº 370- Morrinhos II- Vicente de Carvalho- 245222 3-0502-012-000 Evandro Soares Filho 26 educação Guarujá 245223 3-0502-012-000 Evandro Soares Filho 26§4 • EM “Profª Lúcia Flora dos Santos” – 1º ao 4º termos – EJA II 245579 6-0400-024-000 Gildasio Rosa 38§5 245561 1-0122-004-000 Harry Perlman 17 Convocação 008/11 - CPPL Rua Josefa Hermínia Calda, nº 200 – Jd. Progresso- Vicente de 245568 6-0401-014-000 José Nunes Filho 38§5O Presidente da Comissão Permanente do Passe Livre, nomeado Carvalho-Guarujá 245562 1-0018-011-030 Júlio Cezar Machado 17através do Decreto nº 9.492, convoca seus componentes para par- • EM “Profª Maria Aparecida de Araújo- 1º ao 4º termos- EJA II 243545 6-0404-016-000 Luiz Carlos Alberto 38§5ticiparem da reunião extraordinária, no dia 27 de outubro de 2011, Rua São João Batista, nº 330- Morrinhos II – Vicente de Carvalho- 245570 6-0392-019-000 Neide dos Santos 38§5às 14h30, na Sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educa- Guarujá 243524 6-0433-019-000 Nilza V. Farias Gomes 38§5 243525 6-0433-019-000 Nilza V. Farias Gomes 26ção, situada à Av. Santos Dumont, 640 – Santo Antonio - Guarujá. • EM “Mário Cerqueira Leite Filho”- 1º ao 4º termos – EJA I e EJA II Guarujá, 21 de outubro de 2011. Rua Javari, nº 95- Balneário Praia do Perequê- Guarujá Guarujá, 20 de outubro de 2011. André Theodoro • EM “Dr. Napoleão Rodrigues Laureano”–1º ao 4ºtermos – EJA duino Verri Fernandes Presidente I E EJA II Sec. Desenv. e Gestão Urbana Rua Oswaldo Aranha, nº 365- Jd. Maravilha- Vicente de Carvalho- Eliana M. blaschi Gameiro EdITAL N° 06/11 Guarujá Diretora Uso e Ocup. Solo MATRÍCULAs - EdUCAÇÃo dE JoVENs E AdULTos – EJA 1º • EM “Dr. Oswaldo Cruz II” – 1º ao 4º termos – EJA II Márcia Cristina Costa semestre/2012 Av. Presidente Vargas, nº 485- Bairro: Parque Estuário- Vicente de Fiscal MunicipalA Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Carvalho- GuarujáGuarujá comunica aos interessados no preenchimento de vagas • EM “Paulo Freire” – 1º ao 4º termos – EJA I advocacia geralem classes de Educação de Jovens e Adultos, correspondentes Av. Tancredo Neves, s°/n° Bairro: Santa Clara – Guarujádo 1º ao 5º ano (EJA I) e do 6º ao 9º ano (EJA II) do Ensino Fun- • EM “Sérgio Pereira Rodrigues”–1º ao 4º termos – EJA I e EJA II divisão de Inquérito e Processo Administrativo disciplinardamental, que estarão abertas as matrículas e rematrículas nas Av. Atlântica, nº 1516- Bairro: Cidade Atlântica - Guarujá. Processo Administrativo Disciplinar n.º 20523/137739/2011escolas da Rede Municipal, conforme as normas abaixo: Guarujá, 13 de outubro de 2011. Defensores:1 - MATRÍCULAs/REMATRÍCULAs Priscilla Maria bonini Ribeiro Dr. Glauber Silveira de Oliveira - OAB/SP 236.6541.1. 1ª Convocação: Matrículas - Dias 24, 25 e 26/10 - Das 19 às Secretaria Municipal de Educação Everaldo Martins de Oliveira-OAB/SP 172.295-E21 horas. Processado: P. R. S. S. - Prontuário n.º 4.3581.2. 2ª Convocação: Persistindo a existência de vagas. Matrículas- EdITAL Nº. 07 /11 - sEdUC Fica o advogado acima ciente do cancelamento das oitivas dasDias 21, 22 e 23/11- Das 19 às 21 horas. A Secretaria Municipal da Educação de Guarujá, no uso das suas testemunhas da Administração no dia 26 de outubro às 14:001.3. Rematrículas: 05, 06 e 07/12/2011 atribuições legais comunica aos senhores pais ou responsáveis hs e 15:00 hs, na Divisão de Inquérito e Processo Administrati-2 - doCUMENTAÇÃo NECEssÁRIA legais pelos alunos matriculados nas escolas municipais em vo Disciplinar – AGM-PGM 2.1, sito na Rua Azuil Loureiro 691, 5º• Histórico Escolar Original ou Atestado de Escolaridade – (para 2011, que deverão comparecer na unidade escolar para efetuar andar, Guarujá/SP.os novos candidatos); as rematrículas para 2012, no horário das 8h ás 17h, de acordo Antônio Carlos Meneses Marques• Xerox do R.G.; com o cronograma abaixo: Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
  10. 10. 10 sÁbAdo 22 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ defesa e convivência socialConforme determina os parágrafos 4º e 5º do art. 2º do Decreto 8.633 de 29/01/2009, alteradopelo Decreto 8.963 de 29/036/2010, segue abaixo a publicação de ordens de serviço alterando asordens de serviço anteriores das linhas 33, 37, 38, 53 e 92. Guarujá, 21 de outubro de 2011. Quetlin scalioni Diretora Interina - DITRAN
  11. 11. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 22 de outubro de 2011 11
  12. 12. 12 sÁbAdo 22 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Curta a página da Prefeitura no www.facebook.com/prefeitura.guaruja

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