Diário Oficial de Guarujá - 19-01-12

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Diário Oficial de Guarujá - 19-01-12

  1. 1. Diário Oficial Quinta-feira, 19 de janeiro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2445 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Idosos e deficientes têm prioridade nos estacionamentos da Cidade A Prefeitura exige a destinação de vagas exclu- sivas para idosos e pessoas com deficiência nos estacionamentos dos prédios públicos, das ruas e avenidas e estabelecimentos comerciais da Ci- A Prefeitura já expediu dade. O direito é reforçado pelo cadastramento. cerca de 2.240 credenciais de vagas De 2010 para cá, o Município já expediu 1.880 para idosos e pessoas com deficiência credenciais de estacionamento para idosos e 361 para pessoas com deficiência. Página 3Pedro Rezende Estagiários processo seletivo energia em cena da Prefeitura têm Prefeitura divulga Hoje tem até amanhã para locais da prova para cinema de graça apresentar a declaração professores em Morrinhos de matrícula de 2012 Página 4 Página 7
  2. 2. 2 qUintA-feiRA 19 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá Pae - Cará - Vicente de Carvalho 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Casa do Educador Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Secretaria de Desenvolvimento 3386-4378 Paço Moacir dos Santos Filho Econômico e Portuário e Paço Raphael Vitiello Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7610 3355-6422 3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Esporte e Lazer Secretaria de Educação 3386-2340 Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-4120 3386-8556 Secretaria da Desenvolvimento Rua Brasilina Desidério, s/n Social e Cidadania Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II Secretaria de Meio Ambiente Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3308-7885 3308-7780 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Enseada 3352-2945 Secretaria de Cultura Secretaria da Saúde 3351-4067 3308-7790 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea 3386-2230 / 3383-2948 Avenida Guadalajara, s/n Secretaria de Desenvolvimento • Biblioteca Municipal Secretaria do Turismo Perequê 3341-7845 e Gestão Urbana 3353-7529 3344-4600 3386-6041 3308-7970 Rua Rio Amazonas, 800 Secretaria Executiva de Diretoria de Trânsito e Transporte • Disque Prevenção DST/Aids Vicente de Carvalho e Hepatites Virais (CTAPT) Coordenação Governamental 3355-9897 / 3355-4937 3342-2898 3352-2666 3308-7480 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice UPA Rodoviária Secretaria da Defesa 3355-9151 Defesa Civil Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira e Convivência Social Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 199 3386-5072 3347-5000 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II UPA Vicente de Carvalho Casa dos Conselhos Secretaria de Administração 3342-5458 3383-2181 Procon 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará 3383-2177 / 3355-6648 Rua Washington, 719, Centro Conselho da Condição Feminina UPA Enseada 3386-8273 Ouvidoria 0800-773-7000 / 3355-4211 3351-3661 Emergência - Polícia Militar Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada 190 Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Disque Denúncia UPA Perequê 3383-2181 181 Samu 3353-6717 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Guarda Civil Municipal / 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 Corpo de Bombeiros Central de Monitoramento UPA Santa Cruz dos Navegantes 193 3344-1440 / 153 3354-2802 Conselho Tutelar de VC Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº CENTROS COMUNiTáRiOS 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite Fundo Social de Solidariedade 3386-8820 Albergue Municipal • CAEC isabel Ortega de Souza Conselho Municipal dos Direitos da 3387-6016 3358-2976 Criança e do Adolescente - CMDCA Advocacia Geral do Município Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Av. Manoel da Cruz Michael, 333 3386-6806 3308-7390 Jardim Boa Esperança Santa Rosa e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | diretora interina • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às Doe viDaexpediente | editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 19 de janeiro de 2012 3estacionamento Prefeitura expede 2.240 credenciais para vagas de idosos e deficientesCadastramento realizado peloMunicípio é uma forma de garantir Pedro Rezendeos direitos do cidadãoD e s d e 2 0 0 9 , G u a - públicas e estacionamentos rujá mantém uma de shoppings, supermercados, política de valori- farmácias e estabelecimentos zação dos idosos e comerciais em geral. Outrasdas pessoas com deficiência. informações podem ser obtidasProva disso é que a atual admi- pelo telefone 3386-9735.nistração fortaleceu e ajudou a Além disso, Guarujá pos-reorganizar os Conselhos Muni- sui a maior frota de ônibuscipais do Idoso e da Pessoa com adaptado da Baixada Santista.Deficiência, além de implantar Isso permite que 87% das via-uma série de benefícios inéditos gens realizadas de coletivosna Cidade. Dentre a política no Município aconteçam comde reconhecimento a esse pú- acessibilidade. Os veículos espe-blico, destaca-se a ciais são voltadosregulamentação do para pessoas comestacionamento. Credencial é deficiência, mobi- No Município, emitida pela lidade reduzida,prédios públicos gestantes, idosos,e á r e a s c o mu n s Diretoria obesos e cegosda Cidade devem de Trânsito acompanhados demanter vagas ex- cão guia.clusivas para ido- Dentre a políti-sos e deficientes. Para fazer ca de reconhecimento da Admi-jus à vaga, o munícipe deve nistração ao idoso, destaca-se,fixar no para-brisa do veículo a sobretudo, a gratuidade nocredencial expedida pela Dire- transporte coletivo aos 60 anos.toria de Trânsito e Transporte A medida beneficia milhares dePúblico (Ditran). Desde 2010, pessoas do Município, assegu-a Prefeitura já expediu 1.880 rando o convívio social e a eco-credenciais de estacionamento nomia de um bom dinheiro.para idosos e 361 para pessoas Todas essas ações reafirmamcom deficiência. o compromisso da Prefeitura de Para ter acesso ao benefício, Guarujá em oferecer transporteé necessário se cadastrar na Di- público de qualidade à popula-tran (Avenida Santos Dumont, ção e trabalhar continuamente70 – Santo Antônio). Os inte- pela mobilidade urbana.ressados devem levar CarteiraNacional de Habilitação (CNH)e comprovante de residência.Após retirar a credencial, obeneficiário deve fixá-la noveículo em local visível, para Desde 2010, autilizar as vagas especiais. Prefeitura já expediu De posse da credencial, todo 1.880 credenciais de estacionamentocidadão têm direito garanti- para idosos e 361do para estacionar em vagas para pessoas comespeciais localizadas nas vias deficiência
  4. 4. 4 qUintA-feiRA 19 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁprocesso seletivoPrefeitura define locais da provapara seleção de temporáriosAs vagas são para substituição de professores de Educação Básica, Especial e ProfissionalA Prefeitura de Guarujá Estuário), e de Taís Cristine divulgou os locais da Dias Mendes a Vilma Maria dos prova do processo Santos Borba Nascimento, na seletivo para contrata- Escola Municipal Lucimara deção de profissionais da Educação. Jesus Vicente (Avenida ManoelA lista foi publicada no Diário da Cruz Michael, 343 – SantaOficial da última terça-feira Rosa).(17). A seleção é destinada aprofessores de Educação BásicaI – substituto, Educação BásicaIII, Educação Especial e Edu-cação Profissional. A prova serárealizada no dia 29 de janeiro. Os candidatos inscritos po-dem conferir os locais onde aprova será aplicada no site daPrefeitura (www.guaruja.sp.gov. el igubr) ou no da Coordenadoria de sM rcoApoio a Instituições Públicas – MaUniversidade Municipal de SãoCaetano do Sul (Caipimes), peloedital 003/2011 (www.caipimes.com.br). As provas serão realizadasem seis locais diferentes: deAbinoá Maria Ferreira da Silvaa Isaías de Souza farão a provana Unaerp (Avenida Dom PedroI, 3.300 - Enseada); de Isanete deFrança Pereira Lui a Luciana Fer-reira Ramos, na Escola Napoleão O objetivo da seleção é aten- – PEB III em Língua Inglesa (5), PEssoas com dEficiênciaRodrigues Lauriano (Avenida A contratação der a necessidade temporária Educação Básica III – PEB III em Atendendo à legislaçãoOswaldo Aranha, 365 – Jardim para substituição de profissionais Língua Portuguesa (8), Educação federal (Artigo 38, DecretoMaravilha), e de Luciana Ferrei- dos aprovados da rede municipal da Educação, Básica III – PEB III em História nº3298 de 20/12/99), serãora de Brito a Michele do Carmo dependerá do afastados por licença saúde, (8), Educação Básica III – PEB III destinados 5% das vagas àsMachado, na Escola Municipal licença prêmio, auxílio doença, em Geografia (8), Educação Básica pessoas com deficiência,Professora Miryam Terezinha afastamento férias, licença gestante ou outros III – PEB III em Matemática (5), exceto para os cargos queWichrowski Millbourn (Avenida legal do motivos. A contratação dos pro- Educação Básica III – PEB III em exigem aptidão plena doAdriano Dias dos Santos, 623 – fissionais selecionados dependerá Ciências (5), Educação Básica III candidato.Jardim Boa Esperança). professor titular do afastamento legal do professor – PEB III em Educação Artística Já de Michele Fabiana Ri- titular do quadro de empregos (5), Educação Básica III – PEB IIIbeiro a Rosinha da Silva Bar- permanente da CLT da rede em Educação Física (8), Educaçãobosa farão na Escola Municipal municipal. Sendo assim, não há Especial em Deficiência Intelectual1° de Maio (Avenida Adriano obrigatoriedade por parte da Pre- (20), Educação Especial em De-Dias dos Santos, 611 – Jardim feitura de contratar, no período, ficiência Auditiva (5), EducaçãoBoa Esperança); de Rosivani todos os candidatos selecionados Especial em Deficiência Visual (5),Aparecida da Silva a Taís Ar- e classificados. Educação Profissional em Mecâni-ruda Felipe, na Escola Munici- Estão disponíveis as seguintes ca (2), Educação Profissional empal Oswaldo Cruz II (Avenida vagas: Educação Básica I – Subs- Química (2) e Educação Profissio-Presidente Vargas, 485 – Parque tituto (25), Educação Básica III nal em Contabilidade (2).
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 19 de janeiro de 2012 5cooperação Prefeitura assina acordo com a Caixa nesta quinta-feira (19) G uarujá vai contar com dente regional da Caixa Econô- sentante para atuar em conjunto A estrutura de gestão de pro- uma nova ferramen- mica Federal, José Paulo Gomes; com técnicos da Administração, jetos mantida em Guarujá foi ta para dar maior o gerente regional de governos da no próprio Paço Municipal. O primordial para que o Município O Município terá celeridade aos proje- Caixa, Maurício Luis Franco, e grupo acompanhará os contratos, fosse escolhido para formalizar tos desenvolvidos no Município. da gerente de Desenvolvimento desde os processos de licitação, o Acordo de Cooperação com apoio da instituição Nesta quinta-feira (19), a prefeita Urbano da Caixa, Ilse Regina execução, prestação de contas e a Caixa. Para o gerente regional financeira no assina um Acordo de Cooperação Vaccari. entrega da obra. do banco, o suporte que a Cidade com a Caixa Econômica Federal Guarujá é a primeira cidade Segundo o gerente regional possui neste aspecto, como a Es- acompanhamento (CEF), que prevê o acompanha- da Baixada Santista a firmar a de governos da Caixa, Maurício cola de Governo, o Escritório de de contratos, mento de projetos formalizados parceria com o banco. Até en- Luis Franco, o acordo com Gua- Gerenciamento de Projetos, além para acelerar e com a instituição financeira. A tão, apenas dois municípios do rujá será uma espécie de projeto- da consultoria do Movimento medida reduzirá a burocracia, Estado de São Paulo assinaram o piloto, que vai ser desenvolvido Brasil Competitivo (MBC), foram desburocratizar dando maior velocidade ao an- documento: Araçatuba e Suma- até o fim de abril. “De início, essenciais para a decisão. “Esses os projetos damento dos processos. ré. No total, 287 cidades do País, já estamos verificando os mais mecanismos auxiliam, sem dú- A assinatura do documento com população acima de 100 mil de 40 contratos entre Caixa e vida, na melhoria da gestão pro- desenvolvidos na acontece às 15 horas, no gabinete habitantes, já formalizaram o Prefeitura. São projetos orçados fissional. Guarujá é interessante Cidade do Paço Moacir dos Santos Filho Acordo de Cooperação, que foi pela União, fora os contratos do pela parceria, e sobretudo, pela sua (Avenida Santos Dumont, 800 – lançado em novembro do ano PAC (Programa de Aceleração importância na Região, por conta 5º andar). A solenidade contará passado. do Crescimento)”, explicou da sua relevância administrativa”, com a presença do superinten- A Caixa designará um repre- Franco. finalizou Franco. Acordo também pode contribuir para agilizar negociações com o banco, como o processo de transição das moradias de MorrinhosMarcos Miguel
  6. 6. 6 qUintA-feiRA 19 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁserviços urbanosConfira a relação das ações A Prefeitura executourealizadas na terça-feira (17) os seguintes serviços:Dayanna de CastroColeta MeCanIzada Jardim das Flores – Vila Zilda Rua Martins Fontes – Pae Cará Santo Antônio Ciclovias – Morrinhos I Rua Santo Amaro – Pae Cará Pae Cará Em frente às Lojas – Morrinhos I Vila Nova Perequê Enseada Praça da Avenida 1 – Morrinhos I Jardim Cidamar - PerequêlIMpeza na praIa pedreIros hIdrojato Orla da Praia das Pitangueiras – Centro Reforma dos reparos na tubulação da Rua 1º de Junho – Pae Rua Martins Fontes – Pae Cará Cará Rua Guilherme Backeuser – Pae CaráLimpeza de canal Reforma de caixa e calçadas na Rua São Paulo do Valão – Pae Rua Orlando Silva – Jardim Boa Esperança Avenida Luiz Gama – Pae Cará Cará Rua Ilha Bela – Vila Áurea Acabamentos na Rua Santo Amaro – Centro Santo AntônioCapInação Reparos dos mosaicos no calçadão – Centro Ruas da Santa Rosa Vila Áurea Reparos na tubulação da Rua Pará - Enseada Rua Cinco – Vila Zilda Astúrias Rua São Paulo, reparos em sarjetas – Enseada Rua São João – Vila Zilda Avenida Presidente Vargas Reforma de caixas na Rua Tefér – Jardim Umuarama/ Perequê Avenida Brasil – Vila Edna Centro Comunitário João Paulo II – Pae Cará Construção da calçada da Avenida Lídio Martins Corrêa – Rua Maranhão – Vila Edna Rua Bidu Sayão – Jardim Umuarama/ Perequê Morrinhos I Rua Amazonas – Vila Edna Confecção das tampas – Vila Ednaroçada Cemitério da Consolação – Vicente de Carvalho retroCaMInhão truCado/toCo esCaVadeIra hIdraulICa: Jardim Conceiçãozinha Limpeza e transportes de material / Centro de C.A.Operacional Rua Marivaldo Fernandes limpeza de Canal - Vila Julia Praças dos Astúrias – II Santa Rosa III Limpeza na Vila Edna e Vila Zilda patrol Avenida Leomil – Centro Limpeza e recolha de resíduos na Rua Antônio Baraçal – Jardim Virginia II – Enseada Rua 31 – Morrinhos III Morrinhos I/II Loteamento João Batista Julião – TortugasVarrIção e lIMpeza reColha de resIduos tapa-buraCo Praça do Povo – Santa Rosa Casas Populares – Pae Cará Avenida Antônio Corrêa – Vila Lígia Praça Castro Alves – Casas Populares / Santa Rosa Rua Paraná – Pae Cará Rua Guilherme Guinle – Pae Cará Santa Cruz dos Navegantes Rua Padre Anchieta – Centro Rua Santo Antônio – Pae Cará
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 19 de janeiro de 2012 7“energia em cena”Projeto exibe filmes em Os longas “O Grilo Feliz e os Insetos Gigantes”, “Eu e meu Guarda-chuva”, “Rio” e “Acquária” estão em cartazpraça de Morrinhos na Praça Mário CovasA ssistir filmes de graça, stereo surround. Fotos Reprodução numa sala de cine- Para o presidente da Film ma ao ar livre, será Commission Guarujá, Odair a opção de lazer dos Dias Filho, ações como estas sãomoradores do Morrinhos nas importantes para democratizarnoites destas quinta (19) e sexta- o acesso à cultura, levando afeira (20). As sessões acontecem a sétima arte às comunidades. “Apartir das 19h30, na Praça Mário prefeita criou a Film CommissionCovas. Na oportunidade, serão justamente com esta proposta:exibidos os filmes “O Grilo Feliz fomentar o audiovisual em Gua-e os Insetos Gigantes”, “Eu e meu rujá, tanto atraindo para a nossaguarda-chuva”, “Rio” e “Acquária”. Cidade as produções de curtas-A iniciativa integra as ações do metragens, filmes, comerciais,projeto “Energia em Cena”, da programas e novelas; como desti-Elektro, que conta com apoio nando espaços para que as pesso-da Prefeitura de Guarujá, por as tenham acesso aos filmes, alémmeio da Secretaria Municipal de de qualificar a comunidade paraCultura. este segmento”, disse Odair. Sessões serão realizadas nesta quinta e sexta-feira A ação é coordenada pelaFilm Commission Guarujá. Ao programaçãotodo, serão disponibilizadas 300cadeiras para o público. A pro- • QuintA-feirA (19) 19h30 – O Grilo Feliz e os Insetos Gigantesposta do projeto, que percorrerá 21 horas – Eu e meu guarda-chuva65 cidades, é que o cinema fiquedois dias em cada município, • SextA-feirA (20)com duas sessões por noite, tota- 19h30 – Rio 21 horas – Acquárializando quatro exibições em cadalocal. A estrutura tem projeçãodigital, com tela inflável e som Siga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SP
  8. 8. 8 qUintA-feiRA 19 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ“dia encantado’Crianças de creches têm dia O projeto, coordenado pelo Fundo Social, beneficia alunos de 4 a 7diferente nesta quinta (19) anos, que ganham passeio e aprendem noções básicas de trânsitoA Prefeitura de Gua- O projeto "Dia Encantado" Marcos Miguel rujá promove mais tem como objetivo oferecer uma edição do “Dia momentos de lazer e descontra- Encantado” para ção às crianças de 4 a 12 anos.três Núcleos de Educação In- A atividade proporciona umafantil do Município (Neims). experiência diferenciada deO projeto é coordenado pelo entretenimento de qualidade,Fundo Social de Solidariedade contribuindo para o crescimen-e beneficia alunos de 4 a 7 anos, to pessoal e social. Já participa-que têm oportunidade de fazer ram do projeto 2.856 crianças.um passeio diferente, além de Entre as atividades realizadosreceber as noções básicas de com os estudantes estão visitastrânsito. As atividades aconte- ao Acqua Mundo, circo, cine-cem nesta quinta-feira (19), das ma, Auto Escola Capra Mirim,8 às 11 horas. Desta vez, serão além de visita monitorada àcontemplados alunos dos Nú- empresa de transporte públicocleos de Educação Infantil Mu- e lanche oferecidos por redesnicipal (Neims) José Antônio de fast food.Ferranti e Grace Anna Dow. Nos dias 26 e 27 de janeiro, Na Auto Escola Capra, par- é a vez dos estudantes do Neimceira da Prefeitura na iniciativa, Groussier Magri participaremas crianças poderão brincar na do projeto.pista. Além de participarem desimulação de trânsito, elas assis-tirão a uma apresentação teatral. Desta vez, serãoDepois seguem para uma visita à contemplados alunosempresa de transporte coletivo do dos núcleos de educação infantil Municipal JoséMunicípio, onde serão recepcio- Antônio ferranti e Gracenadas com um lanche. Anna Dow Disque Dengue: 0800 779 8000
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 19 de janeiro de 2012 9 Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos L e i nº 3.915. L e i nº 3.916. analisados com vista à elaboração de relatórios que irão orientar (Projeto de Lei nº 068/2011) (Projeto de Lei nº 086/2011) ou subsidiar ações sociais, políticas públicas de prevenção, estu- (Vereador Ituo Sato) (Vereador Ituo Sato) dos e pesquisas com o objetivo de reduzir ou erradicar a violên- “Dispõe sobre a instituição do Programa de Saúde “Institui o Dia de Promoção da Saúde do Servidor Público Municipal.” cia no ambiente escolar. Auditiva para crianças do Município de Guarujá.” MARiA AntOnietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru- Art. 4º Poderão ser adotadas diversas medidas de combate à violên-MARiA AntOnietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru- já, faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Ordi- cia, de acordo com a peculiaridade de cada escola, entre as quais:já, faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Ordi- nária, realizada no dia 13 de dezembro de 2011, e eu sanciono e i - implantação de projetos pedagógicos específicos nas escolasnária, realizada no dia 13 de dezembro de 2011, e eu sanciono e promulgo o seguinte: que sofrem com os maiores índices de violência, com vista ao reco-promulgo o seguinte: Art. 1º Fica instituído o Dia de Promoção da Saúde do Servidor nhecimento dos direitos humanos e a promoção da cultura da paz;Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Programa Público Municipal, que será comemorado anualmente, na últi- ii - campanhas educativas de conscientização, valorização dade Saúde Auditiva, com o objetivo de desenvolver ações de pro- ma semana do mês de outubro, coincidindo com as celebrações vida e do exercício da cidadania;moção, prevenção e recuperação de saúde auditiva das crianças do Dia do Servidor Público Municipal. iii - ações culturais, esportivas e sociais como forma de fortale-residentes no Município. Art. 2º No Dia de Promoção da Saúde do Servidor Público Muni- cer a conexão entre a escola e a comunidade;Art. 2º As ações pertinentes ao Programa de Saúde Auditiva cipal, que integrará o calendário oficial do Município, a Adminis- iV - qualificação e capacitação do corpo docente e agentes pú-devem ser desenvolvidas por equipes multidisciplinar, nos dife- tração ofertará aos servidores, gratuitamente, exames médicos blicos que atuam na rede municipal de ensino;rentes níveis de atenção à saúde incorporadas ao programa de preventivos e palestras de cunho educativo sobre os hábitos e V - seminários, debates e eventos que estimulem a reflexão e oatenção integral à saúde da criança. cuidados a serem adotados para uma vida saudável. combate à violência.Art. 3º São atribuições do Programa de Saúde Auditiva: Art. 3º Esta Lei será regulamentada pelo Poder Executivo. Art. 5º As escolas da Rede Municipal de Ensino ficam obrigadas ai – promover a inserção de suas ações no programa de atenção Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revo- notificar qualquer conduta ou ato de violência, formalizando-o emintegral à saúde a partir das necessidades identificadas em cada gadas as disposições em contrário. Termo de Ocorrência especialmente elaborando para esse fim.região, fazendo parte do planejamento local; Prefeitura Municipal de Guarujá, em 17 de janeiro de 2012. § 1º Termo de Ocorrência é o registro informativo destinado aii – garantir ações educativas em saúde auditiva, dirigidas a pro- PRefeitA caracterizar o fato relacionado à conduta ou ato de violência,fissionais de saúde, educadores, pais, responsáveis e crianças, “LEIN”/rdl ocorrido no ambiente escolar, sem prejuízo das demais provi-principalmente sobre questão de promoção, prevenção e con- Proc. nº 38748/98/2011. dências a serem adotadas, conforme legislação em vigor.servação da audição; Registrada no Livro Competente § 2º O Termo de Ocorrência deverá ser devidamente preenchidoiii – garantir ações de identificação de perdas auditivas, por “UAE GBPRE”, em 17.01.2012 e encaminhado ao órgão da administração municipal compe-meio de triagens em berçários, em especial de alto risco, uni- Renata Disaró Lacerda tente, conforme estabelecido em decreto regulamentador.dades de saúde, creches e escolas, de acordo com a realidadeepidemiológica de cada região; Pront. nº 11.130, que a digitei e assino § 3º Poderão figurar como declarantes os dirigentes, professo-iV – garantir diagnóstico médico e avaliação audiológica, in- res e funcionários, pais ou responsáveis ou ainda qualquer ci-cluindo indicação e adaptação de aparelho de amplificação so- L e i nº 3.917. dadão que tiver conhecimento ou presenciado conduta ou atonora e individual; (Projeto de Lei nº 067/2011) de violência ocorrido no interior de estabelecimentos de ensino,V – garantir terapia fonoaudióloga para as pessoas que necessitem; (Vereador Ituo Sato) desde que plenamente identificados.Vi – assegurar pela Prefeitura a assistência integral em unidades de “Cria o sistema de informações sobre violência nas escolas § 4º A Administração Municipal deverá manter sigilo, quandoatendimento ambulatorial, dotadas dos recursos humanos, físicos da rede municipal de ensino, e dá outras providências.” solicitado, providenciando, junto aos órgão competentes, pro-e tecnológicos necessários para o atendimento de boa qualidade; MARiA AntOnietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru- teção aos declarantes.Vii – garantir a formação e capacitação dos profissionais da saú- já, faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Ordi- Art. 6º Esta Lei será regulamentada pelo Poder Executivo, apósde que atuem no Programa; nária, realizada no dia 13 de dezembro de 2011, e eu sanciono e sua publicação.Viii – garantir a integração das crianças com alteração auditiva promulgo o seguinte: Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revo-e dos seus pais ou responsáveis nos mais diversos ambientes, Art. 1º Fica instituído o Sistema de Informações sobre Violência nas gadas as disposições em contrário.evitando situações de discriminação e segregação. Escolas da Rede Municipal de Ensino com os seguintes objetivos: Prefeitura Municipal de Guarujá, em 17 de janeiro de 2012.Art. 4º Para implementar o Programa instituído por esta Lei, o i - mapear e monitorar condutas ou atos de violência ocorridos PRefeitAPoder Executivo buscará a ação integrada dos vários setores mu- no ambiente escolar envolvendo alunos, professores, dirigentes “LEIN”/rdlnicipais, cujas competências estejam afetas ao Programa, bem e agentes públicos que atuam nas escolas; Proc. nº 38749/98/2011.como garantirá a participação de técnicos dos Conselheiros Re- ii - identificar estabelecimentos de ensino com mais ocorrências Registrada no Livro Competentegionais, Associações e Instituições Universitárias de ensino das relacionadas à violência; “UAE GBPRE”, em 17.01.2012áreas relacionadas, na definição das normas da execução. iii - intensificar ações sociais nas escolas identificadas; Renata Disaró LacerdaArt. 5º As despesas decorrentes da presente Lei correrão por iV - colaborar com a formação de políticas públicas necessárias Pront. nº 11.130, que a digitei e assinoconta das dotações orçamentárias próprias. à redução da violência no ambiente escolar;Art. 6º Esta Lei será regulamentada pelo Poder Executivo, após V - adotar providências cabíveis, com vistas à redução da sensa- D e C R e t O nº 9.712.sua publicação. ção de impunidade; “Institui a Comissão Permanente de Avaliação,Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revo- Vi - otimizar, economizar e adequar recursos públicos; Negociação, Controle e Acompanhamento dosgadas todas as disposições em contrário. Vii - colaborar com a melhoria e a qualidade dos serviços educacio- Contratos de Locação, nomeia seus membros, estipula Prefeitura Municipal de Guarujá, em 13 de janeiro de 2012. nais prestados na rede municipal de ensino, proporcionando um am- suas atribuições e dá outras providências.” PRefeitA biente adequado ao aprendizado e desenvolvimento do educando; MARiA AntOnietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru-“LEIN”/rdl Viii - valorizar o corpo docente das escolas; já, no uso das atribuições que a lei lhe confere;Proc. nº 38747/98/2011. iX - fortalecer a humanização e acolhimento do corpo discente. Considerando o grande número de imóveis alugados pelo Mu-Registrada no Livro Competente Parágrafo único. Para efeito desta Lei, entende-se como con- nicípio para abrigar seus mais diversos setores;“UAE GBPRE”, em 13.01.2012 duta ou ato de violência o fato que provoque constrangimento Considerando que à Comissão Permanente de Avaliação, Ne-Renata Disaró Lacerda físico ou moral, por meio de coação ou força física que resulte gociação, Controle e Acompanhamento dos Contratos de Loca-Pront. nº 11.130, que a digitei e assino em atentado à integridade de alunos, professores, dirigentes e ção, compete praticar atos de gestão necessários à orientação agentes públicos que atuam nas escolas, bem como qualquer ao Prefeito e Secretários Municipais na contratação, renovação e CIPA ação que resulte em dano ao patrimônio público ou social. rescisão dos contratos de locação em que a Prefeitura Municipal Art. 2º O sistema deverá identificar as escolas onde ocorrem figure como Locatária; conduta ou atos de violência, suas principais causas, o perfil das Considerando a necessidade de se regularizar os procedimen- Comissão Interna de vítimas e dos agressores, o local dos fatos, bem como outros fa- tos que visam a contratação de imóvel, de modo a se locar aque- Prevenção de Acidentes tores considerados relevantes para a sua análise. le que melhor se adapte às exigências do serviço público; Art. 3º Os dados coletados no sistema de informações que dis- Considerando, finalmente, que as locações importam em valo- cipa@guaruja.sp.gov.br põe esta Lei serão complicados, tabulados, sistematizados e res a serem despendidos pelo Erário estando, portanto a mere-
  10. 10. 10 qUintA-feiRA 19 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁcer prudência e critério por parte da Administração Pública; e, 29998/154484/2011; Valor total: R$ 50.000,00; Dotação: 09.01.1 do número de candidatos inscritos com inscrições pagas, consi-Considerando, por fim, o que consta do processo administrati- 3.392.1006.2.073.3.3.50.43.00 (407); Vigência: 12 (doze) meses, derando o número em sua totalidade. Se o número de inscritosvo nº 2031/873/2012; contados a partir da data de assinatura; Data da assinatura: 10 de como isentos superar os 10% (dez por cento), a PRefeitURA se D e C R e t A: janeiro de 2012; Guarujá, 18 de janeiro de 2012; RENATA DISARÓ responsabilizará pelo pagamento de 60% (sessenta por cento)Art. 1º Fica instituída a Comissão Permanente de Avaliação, Ne- LACERDA - Pront. nº 11.130, que o digitei e publico. dos valores relativos a essa categoria de inscrição.gociação, Controle e Acompanhamento dos Contratos de Loca- Vigência de 90 dias a partir da Publicação dos editais do Con-ção que funcionará junto à Diretoria de Patrimônio – ADM PAT, DeSPACHO curso Público de Provas. Data da Assinatura: 27/12/2011.da Secretaria Municipal de Administração. edital: COnCORRÊnCiA PÚBLiCA 012/2011Art. 2º A Comissão, ora instituída, será integrada pelos servido-res, a seguir relacionados, sob a presidência do representante Processo Administrativo: 24797/0026/2011 Objeto: execução de Ciclovia da Av. Antenor Pimentel Atos oficiAisindicado no inciso I, deste artigo: I - Tendo em vista que o prazo recursal de habilitação transcor- secretarias municipaisi – José Luis dos Santos Lutério - Pront. nº 17.749; reu sem quaisquer manifestações, a Comissão Permanente deii – Guilherme H. de Abreu Imakawa - Pront. nº 14.905; Licitações de Obras e Serviços de Engenharia resolve designar o educaçãoiii – Gerson Kensei Tamayose - Pront. nº 14.788; dia 24 de Janeiro de 2012, às 10 horas para a continuação daiV – Juliano Oliveira de Souza - Pront. nº 17.305; sessão com a abertura do envelope n° 02 – PROPOStA refe- edital de ConvocaçãoV – Kátia Borges Varjão - Pront. nº 18.680; rente à licitação em epígrafe. A Associação de Amigos do Centro Comunitário Capitão DanteVi – Rodolfo Costa - Pront. nº 11.303; II – Publique-se. Sinópoli serve-se do presente edital para convocar a DiretoriaVii – Eduardo dos Santos Silva - Pront. nº 11.283; Guarujá, 18 de Janeiro de 2012. Executiva, Diretoria Financeira, Conselho Deliberativo, ConselhoViii – Ismael Peres da Silva – Pront. nº 3.714. ARMAnDO LUiZ PALMieRi Fiscal e demais membros dessa Associação para Assembléia GeralArt. 3º São atribuições da Comissão, ora instituída, todos os atos Presidente da Comissão Permanente de a ser realizada no dia 25 de janeiro do presente ano, às 9h30 emde gestão necessários à orientação ao Prefeito e Secretários Mu- Licitações de Obras e Serviços de Engenharia primeira chamada e às 10 horas em segunda chamada, em umanicipais na contratação, renovação e rescisão dos contratos de das dependências deste CAEC, situado à Alameda Dracena, 513,locação em que a Prefeitura Municipal figure como Locatária. eXtRAtO De teRMO De COntRAtO Vila Áurea – Vicente de Carvalho, para tratar da ordem do dia:Parágrafo único. Incluem-se nos atos de gestão mencionados CONTRATO ADMINISTRATIVO n°. 02/2012 • Aprovação e parecer do Conselho Fiscal sobre a prestação deno “caput” deste artigo: CONVITE nº. 67/2011 contas do exercício de 2011.i - a pesquisa imobiliária, de acordo com as necessidades infor- PROCESSO 32530/125987/2011 Adriana Machado enemadas pelas diversas Secretarias; CONTRATANTE: PRefeitURA MUniCiPAL De GUARUJÁ Diretora da Unidade de Ensino - Pront. 14.790-7ii - a verificação das condições e cláusulas dos contratos já firma- CONTRATADA: A OBRA COnStRUÇÕeS e RefORMAS LtDAdos e dos que virão a ser; OBJETO: Reforma do serviço de atendimento especializado – ca- RenOVAÇÃO De BOLSA De eStUDO – UnAeRP Conforme concessão de Bolsa de Estudo realizada através deiii - as vistorias prévias dos imóveis, para constatação do estado bine primária – rouparia/costura – muro dos fundos, no P.A.M da convênio celebrado entre a Prefeitura de Guarujá e a Fundaçãofísico dos mesmos quando do ingresso; Avenida São João. O valor total deste contrato é R$ 134.948,48 Fernando Lee-UNAERP, segue abaixo relação dos alunos bolsis-iV - a avaliação dos preços praticados em relação ao mercado (cento e trinta e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e tas com as devidas RENOVAÇÕES DEFERIDAS, devendo os mes-imobiliário do Município e adequação do seu custo às necessi- quarenta e oito centavos). Prazos: a) Para início 05 (cinco) dias a mos solicitar, junto à Instituição de Ensino, a REMATRÍCULA.dades da Administração; contar da emissão de ordem de início dos serviços. b) Para exe- nome Curso PeríodoV - a avaliação da adequação do imóvel à finalidade a qual se destina; cução 60 (sessenta) dias. As despesas decorrentes da execução 01 Kátia Cristina Jeremias Enfermagem Noturno DeferidoVi - a vistoria para entrega do imóvel; deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: 16. 02 Celeste Aline Alexandre Gestão Portuária Noturno DeferidoVii - a vistoria das condições dos imóveis em uso para fins de 01.10.302.1.001.2.159.4.4.90.51.00 (2229). Os serviços ora contra- 03 Alysson Rodrigo da Silva Direito Noturno Deferidorecomendações quanto ao prosseguimento ou não da locação; tados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todasViii - análise de todos os termos decorrentes da locação, inclu- as suas fases, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Guarujá, 18 de janeiro de 2012sive o de rescisão; Gestão Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações Profª Arinda Piacentini de O. OliveiraiX – pesquisas documentais e financeiras, para se averiguar pen- assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal Presidente da Comissãodências impeditivas à contratação; nº 8666/93. Data da assinatura de 04 de janeiro de 2012;X – submeter à aprovação do Chefe do Poder Executivo Munici- RenOVAÇÃO De BOLSA De eStUDO - UnAeRPpal os relatórios das atividades da Comissão; teRMO De RAtifiCAÇÃO Conforme Concessão de Bolsa de Estudo, realizada através deXi – todos os demais atos necessários e pertinentes à otimização Processo nº 3121/38497/2011. convênio celebrado entre a Prefeitura de Guarujá e a Fundaçãodo uso dos imóveis. Contratada: fiSCO SOft eDitORA LtDA. Fernando Lee-UNAERP, segue abaixo relação dos alunos bolsis-Art. 4º As pesquisas e recomendações pertinentes aos imóveis Objeto: Locação de Software especializado em aera tributá- tas com as devidas RENOVAÇÕES DEFERIDAS, devendo os mes-analisados serão registradas nos processos administrativos ins- ria Municipal especificamente controle e gerenciamento da mos solicitar, junto à Instituição de Ensino, a REMATRÍCULA.truídos para efeito de análise de locação, visando orientar a con- receita tributária oriunda do Simples nacional. nome Curso Período 01 Thamires Brito da Silva Logística Noturno Deferidoclusão da Comissão, que será encaminhada ao Chefe do Poder Ratifico a Inexigibilidade de Licitação para contratação direta, com 02 Priscila Sales da Silva Fisioterapia Noturno DeferidoExecutivo, através da Secretaria Municipal de Administração, fundamento no Artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93. 03 Rosângela da Silva Logística Noturno Deferidopara fins de decisão sobre a proposta apresentada. Guarujá, 18 de janeiro de 2012. 04 Camila Herculano de Oliveira Administração Noturno DeferidoArt. 5º Aplica-se aos membros desta Comissão o quanto disposto MARiA AntOnietA De BRitO 05 Gilton Mariano da Silva Educação Física Noturno Deferidono artigo 1º, da Lei Municipal nº 3.208, de 17 de maio de 2005. Prefeita de Guarujá 06 Karine da Silva Trajano Fisioterapia Noturno DeferidoArt. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 07 André Luiz da Silva Educação Física Noturno DeferidoArt. 7º Revogam-se as disposições em contrário, em especial, os eXtRAtO De teRMO De COntRAtO 08 Alexsander Silveira Luvazevitz Gestão Portuária Noturno Deferido 09 Laura dos Santos Farias Pedagogia Noturno DeferidoDecretos nºs 8.791, de 23 de novembro de 2009, 8.884, de 18 de COntRAtO ADMiniStRAtiVO n° 313/2011 10 Marcelo Brito da Silva Gestão Portuária Noturno Deferidomarço de 2010, 8.965, de 29 de junho de 2010, 9.013, de 16 de PROCeSSO nº 37860/160851/2011 11 Jéssica Almeida Nascimento Enfermagem Noturno Deferidoagosto de 2010, e 9.350, de 25 de abril de 2011. DiSPenSA De LiCitAÇÃO com base no artigo 24, inciso Xiii, 12 Acilanita de Souza Administração Noturno Deferido Registre-se e Publique-se. da Lei federal 8.666/93 13 Marina dos Santos Reis Relações Noturno Deferido Prefeitura Municipal de Guarujá, em 18 de janeiro de 2012. COntRAtAnte: PRefeitURA MUniCiPAL De GUARUJÁ Internacionais PRefeitA COntRAtADA: UniVeRSiDADe MUniCiPAL De SÃO CAetA- 14 Matheus Pereira Nunes dos Santos Publicidade Noturno Deferido 15 Marilda dos Santos Enfermagem Noturno Deferido“LEIN”/rdl nO DO SUL - USCS 16 Ana Silva Santos Sousa Administração Noturno DeferidoRegistrado no Livro Competente OBJetO: “ReALiZAÇÃO De COnCURSO PÚBLiCO De PROVAS, 17 Andressa Gonçalves Santana Direito Noturno Deferido“UAE GBPRE”, em 18.01.2012 De CARÁteR CLASSifiCAtÓRiO e eLiMinAtÓRiO – OBJe- 18 Elaine Cristina Silva Araújo Gestão Portuária Noturno DeferidoRenata Disaró Lacerda tiVAnDO O PROViMentO De VAGAS e fORMAÇÃO De CA- 19 Eduardo Assis Moreira Fisioterapia Noturno DeferidoPront. n.º 11.130, que o digitei e assino DAStRO ReSeRVAS DO qUADRO De SeRViDOReS DA P.M.G”, 20 Alberico Bispo dos Santos de Souza Relações Noturno Deferido nas seguintes funções:- Auxiliar de Cuidador Social; Cuidador Internacionais 21 Fernando de Sa Costa Publicidade Noturno Deferido eXtRAtO De teRMO De COnVÊniO Social; Assistente Social; Psicológo; engenheiro; Médico 22 Natalia Martins Venancio Cruz Administração Noturno DeferidoConvenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001- Socorrista; técnico de enfermagem; fisioterapeuta. Valor: 23 Marcos de Brito Direito Noturno Deferido04) e a ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA REISADO SERGIPANO E O Custo para execução de todos os serviços previstos no pre- 24 Juliana dos Santos Silva Fisioterapia Noturno DeferidoBUMBA MEU BOI (CNPJ/MF nº 08.920.317/0001-58); Objeto: sente contrato será 0 (zero) para a PRefeitURA, na hipótese do 25 Paula de Melo Arantes Rodrigues Educação Física Noturno DeferidoRealização de projetos culturais; Processo Administrativo nº: número de candidatos isentos não superar 10% (dez por cento) 26 Ariclene Maria da Silva Direito Noturno Deferido
  11. 11. Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 19 de janeiro de 2012 11 Segue abaixo relação dos alunos que 16º. 12482 GABRIEL SIMONIAN R. V. GHEDINI ELIMINADO eDitAL De COnVOCAÇÃO concluíram o curso em Dezembro/2011. A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através 01 Ana Claudia Leopoldina Galvão Educação Física Noturno Concluinte Em razão do disposto no Tópico III, item 19.1 do Edital 001/2011 da Secretaria Mun. de Administração - ADM, convoca os candi- 02 Rubens Paulo Ferreira Costa Serviço Social Noturno Concluinte – SESAU, a classificação para o emprego de AGENTE COMUNITÁ- datos abaixo relacionados aprovados em Processo Seletivo Sim- 03 Ariane Aparecida Nascimento Novaes Relações Noturno Concluinte RIO DE SAÚDE – GUAIÚBA, JD. LAS PALMAS, TOMBO E ASTÚRIAS plificado Edital nº.001/2011 – SEDECON – GUARDA-VIDAS TEM- Internacionais - CLT passa a ter a seguinte classificação: PORÁRIO, pelo regime de contratação temporária nos termos 04 Naama Queiroz Ferreira da Silva Administração Noturno Concluinte 05 Daniela Alves de Lima Serviço Social Noturno Concluinte CLASSif. nº.inSCR. nOMe DO CAnDiDAtO do Art.38 da Lei Mun. nº.2145/1991 e Art.37, Inciso IX da Const. 06 Mauriceia Lines de Barros Administração Noturno Concluinte 1º. 10874 PAULO TOMÉ GÓES PEREIRA Federal, para tender necessidade temporária de excepcional in- 2º. 10784 ROMULO REBELO ROCHA teresse público, conforme o que foi decidido no Processo Admi- 07 Georgiane Cristina Romano Bertolassi Direito Noturno Concluinte 3º. 10310 MARIA DA PENHA SILVA KAGAWA 08 Marcio Stringari Direito Noturno Concluinte nistrativo nº.1564/2012, como segue: 09 Luaiani Oliveira Silva Educação Física Noturno Concluinte 4º. 10027 ALINE APARECIDA G. R. ZACARIAS 5º. 12106 RENATA OLIVEIRA DE SANTANA CLASSif. nOMe DO CAnDiDAtO RG 10 Maria Isabel Nascimento Lima Pedagogia Noturno Concluinte 63º. IVO OLIVEIRA RODRIGUES 48858917 11 Mery Dirley dos Santos Lopes Alvares Pedagogia Noturno Concluinte 6º. 12342 NILTON PAULO BARROS 64º. ALEX SANTOS DE CASTRO 46.016.550-1 12 Diane Ferreira da Silva Ed. Fisica Noturno Concluinte 7º. 12928 FLAVIA DOS SANTOS N. FRANCA 65º. ROBSON JOSÉ DE SANTANA 46.550.382-2 13 Nathalie Quirino da Silva Batista Enfermagem Manhã Concluinte 8º. 12232 JOSE ROBERTO DA GRAÇA 66º. RAMON BOSSHARD OLDANI 40.263.080-4 9º. 10490 CINTIA SIMÕES COSTA SALDANHA Guarujá, 16 de janeiro de 2012 10º. 10775 MICHELLY G. DOS SANTOS 67º. ALAX DE OLIVEIRA SOUZA 43.895.780-5 Profª Arinda Piacentini de O. Oliveira 68º. LUCAS DA SILVA PITA 37.463.158-X 11º. 11885 ADRIANO DE SOUZA 69º. SAMIRA DUARTE DOS SANTOS 48.895.537-9 Presidente da Comissão 12º. 11897 ROBERTO SCHIMIDT PETRECHEM 70º. MÁRCIO CRISTIANO CANEIRO SOBRAL 22.682.456-1 13º. 12211 VERONICA DE AGUIAR CASTRO 71º. FERNANDA LOPEZ DE LIMA 27.421.759 eDitAL De COnVOCAÇÃO Guarujá, 18 de janeiro de 2012. 72º. VITOR ROSA DOS SANTOS 41.956.941-8A Associação de Pais e Mestres da E.M Mario Cerqueira Leite Fi- Flavio Poli 73º. AILTON DOS SANTOS DO REGO 17.260.410-2lho serve-se do presente edital para convocar pais, professores, Diretor de Gestão de Pessoas Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer nofuncionários e todos os interessados para assembléia geral a ser prazo de 2 (dois) dias úteis a saber: 19 e 20/01/2012 (5ª. e 6ª. fei-realizada no dia vinte e quatro de janeiro de dois mil e doze, às COnCURSO PÚBLiCO De PROVAS, ra) , junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 33) da Prefeituradez horas, em 1ª chamada, e às dez horas e trinta minutos, em PROVAS De tÍtULO e CURSO intRODUtÓRiO Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito à Av. Santos Dumont, nº.2ª chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, situada edital nº 001/2011 – SeSAU 640, Santo Antônio, das 9 às 12 horas, munidos dos seguintesà Rua Javari, nº 95, Perequê, Guarujá/SP, para tratar da seguinte A Prefeitura Municipal de Guarujá - PGM, Estado de São Pau- documentos, para fins de contratação:ordem do dia: aprovação e parecer do conselho fiscal das contas lo, através da Secretaria Municipal de Administração – ADM, • Cópia da Cédula de Identidade – RG;Convênio/P.M.G, PDDE/FNDE,PDE/FNDE, Programa Mais Educa- conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº • Cópia da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;ção e A.P.M recursos próprios do exercício 2011. 841/2012, torna público o resultado do Curso Introdutório para • Cópia do comprovante de residência; Guarujá, 16 de janeiro de 2012 os candidatos a AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – VILA MAIA E • Atestado de capacitação funcional; Dirlene Maria Lopes Costa - Pront.12.110 BARRA FUNDA - CLT, atendendo o Tópico III, item 19.1 do Edital • Cópia do Diploma ou Atestado de Escolaridade que comprove 001/2011 – SESAU que prevê o Curso Introdutório de Formação a escolaridade mínima exigida (Ensino Fundamental – 1.º grau eDitAL De COnVOCAÇÃO Inicial e Continuada conforme segue abaixo: completo);A Direção do N.E.I.M. Albert Sabin serve-se do presente edital para CLASSif. nº.inSCR. nOMe DO CAnDiDAtO AVALiAÇÃO • Cópia do Certificado de conclusão do curso de guarda-vidas tem-convocar os membros da Diretoria Executiva, Conselhos Fiscal e 1º. 012846 JULIANA COSTA DE OLIVEIRA APROVADO porário emitido pelo Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo;Deliberativo e de Escola para assembléia geral a realizar-se dia 2º. 011828 TATIANA NUNES PIRES GONÇALVES APROVADO • Título de Eleitor e certidão de quitação eleitoral (www.tse.gov.br);23/01/2012, às 7h, em primeira chamada, e às 7h30, em segunda 3º. 010029 MARIA R. DELLAPE VASCONCELOS APROVADO • Certificado de Reservista para homens;chamada, com qualquer número de presentes, nas dependên- 4º. 010004 LETÍCIA PENELLAS ELIMINADO • Atestado de Antecedentes Criminais (www.ssp.sp.gov.br/atestado);cias da U.E., situada à Av. Mario Daige, nº 1155, Jardim Boa Es- 5º. 012843 JÚLIA MEIRE COSTA APROVADO • Cartão PIS/PASEP caso não inscrito será fornecido formulário aperança, para tratarmos dos seguintes assuntos: aprovação dos 6º. 011080 EDNA PEREIRA DA SILVA APROVADO 7º. 010205 PEDRO HENRIQUE L. SANTOS APROVADO ser preenchido;balancetes da APM própria, do Convênio AAC/PMG e Anual. • Declaração de bens ou cópia do imposto de renda; 8º. 011229 GABRIELA M. DE VASCONCELOS APROVADO Guarujá, 16 de janeiro de 2012 • Cópia da Certidão de Casamento; MARiA JOSÉ SOUZA De MenDOnÇA Em razão do disposto no Tópico III, item 19.1 do Edital 001/2011 • Cópia da Certidão de Nascimento dos dependentes. Diretora de Unidade Escolar - Pront. 9675 – SESAU, a classificação para o emprego de AGENTE COMUNITÁ- Guarujá, 18 de janeiro de 2012. RIO DE SAÚDE – VILA MAIA E BARRA FUNDA - CLT passa a ter a Flavio Poli administração seguinte classificação: Diretor de Gestão de Pessoas - ADM GP - fagm CLASSif. nº.inSCR. nOMe DO CAnDiDAtO COnCURSO PÚBLiCO De PROVAS, 1º. 012846 JULIANA COSTA DE OLIVEIRA PROVAS De tÍtULO e CURSO intRODUtÓRiO 2º. 011828 TATIANA NUNES PIRES GONÇALVES finanças 3º. 010029 MARIA R. DELLAPE VASCONCELOS edital nº 001/2011 – SeSAU eDitAL nº 0002/2012 4º. 012843 JÚLIA MEIRE COSTAA Prefeitura Municipal de Guarujá - PMG, Estado de São Paulo, 5º. 011080 EDNA PEREIRA DA SILVA Faço público que estão sendo expedidos os avisos recibos paraatravés da Secretaria Municipal de Administração – ADM, confor- 6º. 010205 PEDRO HENRIQUE L. SANTOS o pagamento da Taxa de Licença para o Comércio Eventual Am-me o que foi decidido no Processo Administrativo nº.841/2012, 7º. 011229 GABRIELA M. DE VASCONCELOS bulante, Camelódromos de Vicente de Carvalho e das Feiras detorna público o resultado do Curso Introdutório para os candi- Guarujá, 18 de janeiro de 2012. Artesanato da Praia das Pitangueiras e Praia das Astúrias, devi-datos a AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – GUAIÚBA, JD. LAS Flavio Poli damente cadastrados em nosso Município, referente ao exercí-PALMAS, TOMBO E ASTÚRIAS - CLT, atendendo o Tópico III, item Diretor de Gestão de Pessoas cio de 2012 que será parcelada em 04 (quatro) prestações, cujos19.1 do Edital 001/2011 – SESAU que prevê o Curso Introdutório vencimentos serão os seguintes:de Formação Inicial e Continuada conforme segue abaixo: CeSSAO De SeRViDOR POR PeRMUtA Cota única 31/01/1012 CLASSif. nº.inSCR. nOMe DO CAnDiDAtO AVALiAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que 1ª Parcela 31/01/2012 1º. 10874 PAULO TOMÉ GÓES PEREIRA APROVADO lhe são conferidas por lei, autoriza a Sra. LÚCiA iRene LACeRDA 2ª Parcela 29/02/2012 2º. 11980 BRUNO BERGAMIM FERREIRA ELIMINADO ReiS De nOROnHA GALVÃO, prontuário nº. 10.453, ocupante 3ª Parcela 30/03/2012 3º. 10784 ROMULO REBELO ROCHA APROVADO 4º. 10310 MARIA DA PENHA SILVA KAGAWA APROVADO do emprego de Professor de Educação Básica III, do quadro per- 4ª parcela 27/04/2012 5º. 10027 ALINE APARECIDA G. R. ZACARIAS APROVADO manente da Secretaria Municipal de Educação, ficar à disposição O contribuinte que não receber seu aviso-recibo até 10 (dez) 6º. 12106 RENATA OLIVEIRA DE SANTANA APROVADO da Prefeitura Municipal de Santos, sem prejuízo dos vencimentos dias antes do vencimento da cota única ou da 1ª prestação, de- 7º. 11120 THIAGO DOMINGUES DA SILVA ELIMINADO e demais vantagens do cargo que ocupa, no período de 01 de ja- verá retirá-lo junto a Fiscalização de Comércio (SEFIN FISC-3), 8º. 12342 NILTON PAULO BARROS APROVADO neiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012, por permuta com a Sra. sito a Av. Santos Dumont, 640, Santo Antônio, andar térreo, de 9º. 12928 FLAVIA DOS SANTOS N. FRANCA APROVADO segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas. Informações comple- SELMA VICENTE DAGRELLA, Professora de Educação Especial, Ní- 10º. 12232 JOSE ROBERTO DA GRAÇA APROVADO 11º. 10490 CINTIA SIMÕES COSTA SALDANHA APROVADO vel N-P, conforme os termos do Ofício nº. 957/2011/UEA-GBPRE e mentares em relação aos lançamentos serão prestadas pelo te- 12º. 10775 MICHELLY G. DOS SANTOS APROVADO Portaria nº. 4581-P-DEGEP/2011 de Santos. lefone (13) 3308-6650. 13º. 11885 ADRIANO DE SOUZA APROVADO Guarujá, 16 de janeiro de 2012. Guarujá, 13 de janeiro de 2012. 14º. 11897 ROBERTO SCHIMIDT PETRECHEM APROVADO MARIA ANTONIETA DE BRITO Adilson Cabral da Silva 15º. 12211 VERONICA DE AGUIAR CASTRO APROVADO Prefeita Secretário Municipal de Finanças
  12. 12. 12 qUintA-feiRA 19 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ eficiência Secretaria de Finanças libera orçamento de 2012Marcos Miguel Com os recursos liberados, é possível garantir o bom funcionamento de todos os setores da Prefeitura e, consequentemente, da Cidade N Os recursos das o último dia 10, a Segundo o secretário de sionante de toda a equipe, de SEFIN 3, SEDUC FIN, SE- Prefeitura de Gua- Finanças, historicamente, várias secretarias envolvidas”, SAU DAFIN, SEPLAN ORÇ, secretarias da Prefeitura, rujá finalizou os o novo orçamento é aberto disse ele, ressaltando que o ADM RM, UAE COMP, UAE historicamente, são lançamentos con- apenas no fim de janeiro. Para trabalho foi concluído no CONT e SEDGU 3.2. “É alta- disponibilizados no fim de tábeis do exercício de 2011. ele, o feito atesta o novo mo- sexto dia útil do ano. mente satisfatório estar à frente O orçamento deste ano, R$ mento em termos de gestão O secretário fez questão de uma equipe qualificada e janeiro, após o fechamento 976.498.000,00, também já foi que a Administração atual de destacar as diretorias en- que responde prontamente aos da contabilidade do ano colocado à disposição de todas propicia à Cidade. “É um volvidas neste processo: SE- desafios que lhes são apresen- anterior as secretarias. resultado qualitativo impres- FIN CONT, SEFIN EXEC, tados”, observou.

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