Diário Oficial                  Quarta-feira, 14 de março de 2012 • Ano 11 • Edição: 2481 • Distribuição gratuita         ...
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Diário Oficial GUARUJÁ                                                                                                    ...
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Diário Oficial de Guarujá - 14-03-12
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  1. 1. Diário Oficial Quarta-feira, 14 de março de 2012 • Ano 11 • Edição: 2481 • Distribuição gratuita GUARUJÁ mais saúdeMarcos Miguel Prefeitura inaugura UPA neste sábado (17) A unidade inicia o atendimento efetivo à população na segunda-feira (19) A Prefeitura entrega neste sábado (17), no bairro Jardim Boa Esperança, a nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Jorge de Jesus Chegou a hora! Almeida. A solenidade começa às 16 horas e A Equipe de Coordenação dos trabalhos para o contará com a presença do ministro da Saúde, Estatuto do Servidor tem um convite importante para todos os funcionários: Alexandre Padilha. A partir das 14 horas, haverá • O Projeto de Lei do Estatuto será entregue para o presidente ações de cidadania, saúde e beleza. Página 3 da Câmara dos Vereadores; • Para que este ato seja marcado como expressão da vontade dos servidores, precisa contar com sua presença; • Assim, simbolicamente, escolhemos fazê-lo todos juntos: emprego perimetral Sindicatos, Servidores da PMG, e Governo; • Anote em sua agenda: na próxima segunda-feira, dia 19, às 18 horas na sede do Sindicato dos Funcionários Públicos da PAT tem Desvio no Prefeitura Municipal de Guarujá, sito à Rua Manoel Hipólito do Rego nº 84 – Vicente de Carvalho. 19 vagas nesta trânsito acontece Orgulhe-se. Você é o responsável pela conquista da primeira etapa em busca de melhorias e direitos profissionais. quarta-feira (14) a partir do dia 19 Uma vitória digna e praticada de forma organizada e respeitosa pelos servidores e para os servidores. Página 4 Página 12
  2. 2. 2 quarta-feira 14 de março de 2012 Diário Oficial GUARUJÁserviços urbanosConfira as intervenções realizadas na segunda-feira (12)Operação tapa-buraco Dayanna de Castro Rua Rafael Gonzalez – Jardim Helena Maria Rua Orlando Botelho Ribeiro – Santa Cruz dos Navegantes Rua Júlio Pedro Pontes – Jardim Monteiro da Cruz Avenida São João – Pae CaráColeta Mecanizada Pae Cará Santo Antônio MorrinhosCapinação Santa Rosa Avenida Desembargador Plínio de Carvalho Pinto – Jardim VirgíniaRoçada Avenida das Magnólias – Santo Antônio Forte dos Andradas Santa Cruz dos Navegantes Avenida Rio Amazonas - Perequê Jardim Cidamar - Perequê Avenida 2 – Morrinhos IILimpeza de Canal Avenida Manoel da Cruz Michael – Santa Rosa Avenida 4 – Morrinhos IV Rua Juscelino Kubitschek – Vila Edna Trucado/TocoPintura Arredores do Caec André Luiz – Morrinhos II Avenida Dom Pedro I – Enseada Alvenaria Toco: Transportando material da Fábrica para Vila Edna e Avenida Desembargador Plínio de Carvalho Pinto – Jardim Virgínia Reparo em PV e boca de lobo na Rua Torino - Jardim Virgínia II coleta de resíduos Reforma de caixa na Rua Venezuela com a Rua Brasil – Trucado: Transportes de material para Rua Antônio Baraçal - Morrinhos IIIReforma de Caixa Cidamar/ Jardim Virgínia Confecção da calçada do Caec André Luiz – Morrinhos II Limpeza de caixa Avenida Bartolomeu de Gusmão – Vila Alice Rua João Paulo II – Vila EdnaHidrojato Varrição/Limpeza Escavadeira Hidráulica Rua Biguá – Pae Cará Praça do Povo – Santa Rosa Avenida Cruzeiro do Sul – Praia do Pernambuco Rua São Salvador – Jardim Alvorada Santa Cruz dos Navegantes Rua Afonso Nunes – Jardim Boa Esperança Rua Santo Antônio – Pae Cará Praça Mário Covas – Morrinhos I Santa Cruz dos Navegantes Praça do Comércio – Morrinhos II Drag line Rua Carlos Nehing – Santa Rosa Rua 1 até a Rua 4 – Vila Zilda Avenida Dom Pedro I – Enseada Rua Presidente Kennedy – Santa Rosa da Santa Rosa Rua João Paulo II – Vila Edna Retro / Caminhão Patrol Rua São Francisco – Vila Edna Usina Pernambuco Rua Bela Vista – Vila Edna Cing Morrinhostorneio FPTM Jundiaí fatura campeonato de tênis de mesa O grande campeão do ‘Tor- para casa o Troféu Eficiência. além de ter conquistado o terceiro Desporto – ESD, clube de Gua- rias pré-mirim, mirim, infantil eneio Início FPTM – Cidade de A agremiação totalizou 141 e quinto lugares no feminino e rulhos, conquistou o terceiro lugar juvenil para o sexo masculino eGuarujá’, realizado no último fim pontos, somando nove medalhas masculino de diversas categorias. com 85 pontos. A Liga Santista de feminino. Já no domingo (11),de semana (10 e 11), no Centro entre ouro, prata e bronze. O clube O Tênis Clube de São Caetano Tênis de Mesa Saldanha da Gama foi a vez das categorias juventu-Esportivo Duque de Caxias – Te- ficou em primeiro lugar em três do Sul contabilizou 105 pontos, ficou na 13° colocação. de, geral, lady, pré-sênior, sênior,jereba, foi o Tênis Clube Jundiaí. categorias, em segundo lugar em conquistando a segunda posição. As partidas do torneio inicia- veterano e veteranos acima de 60A equipe do interior paulista levou duas faixas etárias do masculino, Já o Guaru Educação Social e ram no sábado (10), nas catego- anos entraram em cena. e Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às doe sanguexpediente atividades da Câmara Doe vida | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 Municipal, bem como a | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido Colabore produção e edição de com o Banco Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva do Hospital PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Santo Amaro Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 14 de março de 2012 3inauguração Fotos Marcos MiguelGuarujá ganhamais uma UPAneste sábado (17)Esta será a segunda segundo deste porte entregue pela prefeita.unidade entregue pela Segundo o secretário de Saú-prefeita; os moradores de de Guarujá, a nova unidade dede Vicente de Carvalho saúde segue os mesmos moldes da UPA Paulo Piasenti, inaugu-serão beneficiados rada em novembro de 2011, na Uma equipe de enfermagem, dois clínicos e dois pediatras atuarão na Unidade 24 horascom atendimento de Enseada. “A UPA Boa Esperança (copa, cozinha, sala de estar) para ficativa do fluxo de pacientes (na Avenida São João); Perequê;urgência e emergência prestará o mesmo atendimento, os funcionários. O local contará registrado hoje na UPA Guarujá, Santa Cruz dos Navegantes (emO como o que já é realizado na ainda com uma base de apoio do popularmente conhecido como funcionamento misto com a ser viço de pronto unidade da Enseada. Dessa for- Samu 192 (Serviço de Atendimen- PAM Rodoviária. Usafa), Paulo Piasenti (Enseada), atendimento em ma, os munícipes encontrarão to Móvel de Urgência). O secretário fala ainda, que Guarujá (PAM Rodoviária), e Guarujá ganha ago- uma estrutura bem O secretário de com o reforço de mais uma uni- agora Boa Esperança. Assim, ra um reforço. Neste moderna com aten- Saúde ressalta ainda, dade de urgência e emergência no o atendimento de urgência esábado (17), a Prefeitura inau- dimento de qualida- A solenidade que a média de aten- Município, a população precisa emergência fica descentralizadogura a mais nova Unidade de de e mais perto de de entrega dimentos prevista entender a dinâmica de atendi- facilitando o acesso do munícipe,Pronto Atendimento (UPA) do casa”, disse. para a UPA do Jar- mento. “Em algumas pessoas, em qualquer bairro da Cidade.Município. Desta vez, o bairro A UPA Boa Es- acontece às dim Boa Esperança ainda persiste o pensamentocontemplado é o Jardim Boa Es- perança vai prestar 16 horas será de 150 mil pa- de que o PAM Rodoviária atue Homenagemperança. A prefeita faz a entrega socorro aos casos de cientes ao ano. As- somente como referência no tra- Por meio do Decreto nº 3.890,do equipamento à população, às urgência e emergên- sim, o equipamento tamento de urgência. Já outras, sancionado em 20 de setembro de16 horas. A solenidade contará cia, com atendimento 24 horas. deve realizar cerca de 500 atendi- procuram a unidade para consul- 2011, a Prefeitura nomeia a novacom a presença do ministro da Uma equipe de enfermagem, dois mentos todos os dias. Os bairros tas comuns e acompanhamento, UPA Boa Esperança como JorgeSaúde, Alexandre Padilha, que clínicos e dois pediatras atuarão no contemplados com a nova unidade quando na verdade deveriam se de Jesus Almeida. O homenage-pela segunda vez visita a Pérola local. Com pouco mais de 1.000 são: Pae Cará, Vila Alice, Prainha, dirigir a uma Unidade Básica ou ado era morador de Vicente dedo Atlântico. m2, a unidade abriga consultórios Boa Esperança, Jardim Progresso, de Saúde da Família. A UPA é Carvalho e bastante devoto de Ainda no sábado (17), a partir médicos; quartos de observação Parque Estuário e Jardim Concei- para atendimento de urgência e São José, cujo dia é celebradodas 14 horas, os munícipes poderão (pediátrico e adulto); salas de çãozinha. emergência”, explica. nesta segunda (19), quando aparticipar de ação de cidadania, procedimentos em enfermagem, Com a UPA Boa Esperança, unidade inicia suas operações.que vai disponibilizar serviços radiologia, urgência e isolamen- Reflexo Guarujá contabiliza seis uni- Almeida nasceu em Guarujáde saúde DST/Aids e aferição to. Além de área comum e ala Com esta segunda Unidade dades de Pronto Atendimento. e atuava como vicentino na Igrejade pressão; confecção de cartão interno-administrativa com apoio está prevista diminuição signi- São elas: Vicente de Carvalho Matriz da Cidade. Faleceu no anoSUS; quiosque da dengue; corte de passado, aos 77 anos, por compli-cabelo; manicure; limpeza de pele; cações no coração. Na Cidade,brinquedos; pintura infantil, além Em novembro constituiu família e como fruto dede atividades culturais. do ano seu casamento teve três filhos. Um A UPA, que recebe o nome passado, a deles é Maria Isabel do Carmo Al-de Jorge de Jesus Almeida, está Prefeitura meida de Aguiar, que confirmou a entregou ainstalada na Rua Álvaro Leão de UPA Paulo presença dos familiares na inaugu-Carmelo, esquina com a Avenida Piasenti, na ração da Unidade, neste sábado.Mário Daige, no Jardim Boa Enseada “Meu pai participava de tudoEsperança. A unidade inicia o na Cidade, principalmente dosatendimento efetivo à população eventos religiosos. Era até dizimis-na segunda-feira (19). ta da Igreja. Foi fantástico receber- A segunda unidade de pronto- mos a notícia de que a prefeita iriaatendimento em módulos pré- prestar esta linda homenagem amoldados da Cidade vai beneficiar, ele. Foi muito bom. Todos da fa-principalmente, os moradores de mília ficaram bastante satisfeitos”,Vicente de Carvalho. Trata-se do conta a filha do homenageado.
  4. 4. 4 quarta-feira 14 de março de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ oportunidadeReprodução PAT oferece 19 vagas de emprego hoje Q uem deseja procurar PAT funciona das 9 às 16h30. para a realização do cadastro, um emprego pode Para concorrer à vaga, os que também pode ser feito pelo se dirigir ao Pos- candidatos devem cumprir os site www.maisemprego.mte.gov. to de Atendimento requisitos exigidos para as áreas e br. É necessário ter em mãos o ao Trabalhador (PAT) nesta apresentar a carteira de trabalho, CPF, RG, carteira de trabalho e quarta-feira (14). A instituição documento de identidade (RG) e o número do PIS. oferece 19 vagas de emprego currículo. O PAT de Guarujá está locali- para confeiteiro, analista fiscal, Para aqueles que ainda não zado na Rua Cunhambebe, 500 – pedreiro, montador de andaime, se cadastraram junto ao órgão, o Vila Alice (Vicente de Carvalho). carpinteiro, vendedor em domi- atendimento é das 9 às 12 horas. Outras informações pelo telefone A função de padeiro conta com uma vaga cílio, cozinheiro e padeiro. O São distribuídas 30 senhas diárias 3341-3431. • Montador de Andaime • Cozinheiro Confira as vagas Vagas: 02 Vagas: 01 Escolaridade: Ensino Fundamental Escolaridade: Ensino Fundamental completo Experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho Experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho • Pedreiro • Confeiteiro • Analista Fiscal Vagas: 01 Vagas: 02 Vagas: 01 Escolaridade: Ensino Superior em Ciências Contábil ou Economia Escolaridade: Alfabetizado Escolaridade: Ensino Fundamental completo ou técnico em Contabilidade; estar com CRC ativo Experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho Experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho Experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho • Carpinteiro • Padeiro • Vendedor em domicílio Vagas: 03 Vagas: 01 Vagas: 08 Escolaridade: Alfabetizado Escolaridade: Ensino Fundamental completo Escolaridade: Ensino Fundamental completo Experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho Experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho Experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho “Destinação Criança” recebe doações até o final de abril Para mudar o destino de crianças e adolescentes da Cidade, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realiza anualmente a Campanha “Destinação Criança”. Quem pode doar? Pessoas físicas podem destinar 6% da dedução do imposto de renda ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (FUMCAD). Como doar? Basta acessar o site: www.destinacaocrianca.org.br ou entrar em contato com o CMDCA pelo telefone 3386-6806. O que é feito com o valor arrecadado? As entidades subvencionadas pela Administração Municipal, que lidam com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, apresentam projetos ao CMDCA. Os melhores recebem a verba estipulada para mudar a realidade desse público.
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 14 de março de 2012 5 incentivo Arquivo/PMG Guarujá conta 125 vagas para o “Bolsa Atleta” Do total de bolsas, Na categoria internacional serão Pré-requisitos ofertadas 15 bolsas, no valor de Para o esportista se candida- duas são para R$ 500. O benefício também será tar ao programa Bolsa Atleta é atletas olímpicos e estendido aos esportistas nas necessário residir em Guarujá, paraolímpicos, no modalidades dos campeonatos ser brasileiro ou naturalizado, es- oficiais do Estado de São Paulo, tar em plena atividade esportiva valor de R$ 600 A com 87 bolsas no valor de R$ 300 e ser atleta federado por Guarujá Prefeitura divulga 125 e 21 de R$ 400 para os campeo- ou por instituição esportiva de vagas para o progra- natos de nível nacional. prática situada no Município. ma Bolsa Atleta na Todo o repasse do “Bolsa Todos os projetos aprovados se- Cidade. O programa Atleta” será feito pela Prefeitu- rão acompanhados pela Secretaria é regulamentado pela Lei Muni- ra, pelo prazo de cinco ou dez Municipal de Esporte e Lazer, con- cipal 3.815/2010 (sancionada há meses de duração, de acordo siderando metas técnicas e todas as dois meses), e tem como objetivo com avaliação da Secretaria atribuições que o atleta e o poder fazer com que os guarujaenses Municipal de Esporte e Lazer. público têm um com o outro. representem o Município em “Pela primeira vez na história competições de níveis estadual, do Município poderemos ver Valores mensais e a nacional, internacional, olímpico os atletas da Cidade competir quantidade de Bolsa Atleta: e paraolímpico, valorizando as- por Guarujá com um incentivo - Atleta estadual: R$ 300 – 87 bolsas - Atleta nacional: R$ 400 – 21 bolsas sim o esportista do Município. financeiro. É um projeto que vai - Atleta internacional: R$ 500 – 15 Do total de bolsas, serão duas mostrar os verdadeiros talentos bolsas para os atletas olímpicos e para- de Guarujá”, comentou o secre- - Atleta olímpico ou paraolímpico: olímpicos, no valor de R$ 600. tário de Esporte e Lazer. R$ 600 – 2 bolsas surfe Guarujaense luta para garantir título do Rip Curl Grom Seach em casa O surfista guarujaense Gabriel uma vaga para a Final Interna- muito focado em vencer. Agora, André, de 15 anos, conquistou o cional que acontece durante o vou batalhar para vencer em segundo lugar da categoria Rip Curl Pro Bells Beach 2013, casa e garantir a vaga para a mirim na primeira etapa do na Austrália. Austrália”, conta o jovem sur- Rip Curl Grom Search, A segunda e decisiva etapa fista. Além de Gabriel André, realizada em Saquare- acontece nos dias 24 e 25 de março, Guarujá foi representada por ma (RJ). A competição, em Guarujá. Caso Gabriel Andre mais 11 atletas. que é uma das principais conquiste uma maior somatória Antes da etapa decisiva do do esporte no País para de pontos que seus adversários, ele Grom Seach, André viaja para atletas de até 16 anos, garante o título e a vaga na final Pernambuco, onde disputa o garante os vencedores da mundial do campeonato. Billabong Brasileiro Amador no ende categoria Mirim e Feminina Confiante com o bom resul- próximo sábado (17) e domingoPedro Rez tado, André crê que a etapa em (18). “Tenho que entrar focado casa possa ajudar a conquistar em todas as competições que par- Se vencer em casa, Gabriel o troféu. “Tive uma etapa mui- ticipo, mas não posso esquecer a André garante vaga para etapa na Austrália to boa em Saquarema e estava etapa decisiva que acontece na confiante na vitória, pois fui minha Cidade”, ressalta.
  6. 6. 6 quarta-feira 14 de março de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiais unidade de assuntos estratégicos D E C R E T O N.º 9.794. ANEXO ÚNICO temas musicais gravados desde que seja fornecida a gravação “Altera dispositivo do Decreto n.º 9.348, de 20 de abril de 2011, III CONCURSO LITERÁRIO “PÉROLAS DA LITERATURA” - em CD ou música ao vivo, ficando o contrato do músico sob res- alterado pelos Decretos n.ºs 9.391, de 25 de maio de 2011 e EDIÇÃO 2012 ponsabilidade do autor da obra. 9.748, de 01 de fevereiro de 2012 e dá outras providências.” Regulamento 6.3 - Será premiado o melhor intérprete de cada categoria comMARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guaru- 1 – Objetivo: certificado e troféu.já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; 1.1 - O III Concurso Literário “Pérolas da Literatura”- Edição 6.4 - Fica estabelecido ensaio geral no dia 26 de julho às 19:00hConsiderando a necessidade de se gerir, administrar e controlar 2012 objetiva incentivar, valorizar, selecionar, destacar e premiar (dezenove horas) em local a ser divulgado no Diário Oficial Mu-o orçamento, materiais/serviços e contratos das Secretarias; os trabalhos com maior qualidade literária e torná-la acessível a nicípio (www.guaruja.sp.gov.br).Considerando a necessidade da Administração Municipal plane- toda a comunidade. 7 – Das disposições gerais:jar de maneira adequada todas as aquisições de bens e serviços; 2 – Inscrição: 7.1 - A simples inscrição no III Concurso Literário “Pérolas daConsiderando, ainda, que as informações relativas ao controle 2.1 - Período: 15/03/2012 à 04/05/2012, impreterivelmente, Literatura” - Edição 2012 pressupõe a aceitação e concordân-de contratos e serviços, Atas de Registro de Preços e documen- comprovado pelo carimbo do correio ou protocolo de entrega cia com todos os termos do presente Regulamento.tos análogos é de suma importância para a gestão estratégica na Secretaria Municipal de Cultura. 7.2 - Os casos omissos neste Regulamento serão dirimidos pelade cada área da Administração Pública Municipal; e, 2.2 - Categorias: Comissão Organizadora do III Concurso Literário “Pérolas daConsiderando, por fim, o que consta do Memorando n.º a) Juvenil (até 17 anos); Literatura” Guarujá - Edição 2012.010/2012 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econô- b) Adulto (acima de 17 anos). 7.3 - As obras não serão devolvidas.mico e Portuário – SEDEP; 2.3 - Modalidades: 7.4 - Qualquer dúvida e demais informações ligar para o te- DECRETA: a) Poesia; lefone: (13) 3383-2948 / 3384-3027 / 3386-2230.Art. 1.º O inciso XVII, do artigo 3.º, do Decreto n.º 9.348, de 20 de b) Crônica;abril de 2011, alterado pelos Decretos n.ºs 9.391, de 25 de maio c) Conto. Portaria N.º 519/2012.-de 2011 e 9.748, de 01 de fevereiro de 2012, passa a vigorar com 2.4 - O Tema é livre. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-a seguinte redação: 2.5 - Cada participante poderá inscrever-se nas 03 (três) moda- JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,“Art. 3.º (...) lidades com no máximo 02 (dois) trabalhos inéditos em cada Considerando o que consta do processo administrativo n.º(...) uma delas, sob um único pseudônimo. 31325/125763/2011;XVII – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e 2.6 - Os trabalhos apresentados devem ser digitados com fon- RESOLVE:Portuário: te Times New Roman, 12 em espaço 2, numa só face do papel DESIGNAR a Sr.ª ELIZABETE MARIA GRACIA DA FONSECA, exer-Titular: Luciane Vieira Matos – Pront. n.º 14.710; A4 em 06 (seis) vias. cente do cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimen-Auxiliar: Tânia Kelli Voros Santana – Pront. n.º 18.760;” (NR) 2.7 - O descumprimento de qualquer dos itens anteriores impli- to Social e Cidadania, Pront. n.º 12.502, portadora do RG n.ºArt. 2.º Permanecem inalteradas as demais disposições conti- cará no cancelamento da inscrição. 10.801.590, para responder como Gestor junto ao Fundo Muni-das no Decreto n.º 9.348, de 20 de abril de 2011, alterado pelos 2.8 - O conto e a crônica deverão ter no máximo 80 (oitenta) cipal de Assistência Social.Decretos n.ºs 9.391, de 25 de maio de 2011 e 9.748, de 01 de linhas. Para Poesia não há limite de linhas. Registre-se, publique-se e dê-se ciência.fevereiro de 2012. 2.9 - Os trabalhos deverão ser postados ou entregues pessoal- Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de março de 2012.Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. mente, em envelope lacrado, junto com 01 (uma) cópia do RG PREFEITAArt. 4.º Revogam-se as disposições em contrário. e com a ficha de inscrição preenchida e assinada, no endereço “SEDESC”/dll Registre-se e publique-se. abaixo cujo envelope deverá estar subscrito da seguinte forma: Registrada no Livro Competente, Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de março de 2012. III CONCURSO LITERÁRIO “PÉROLAS DA “UAE GBPRE”, em 05.03.2012 PREFEITA LITERATURA” – EDIÇÃO 2012 Débora de Lima Lourenço -“LEIN”/dll Secretaria Municipal de Cultura Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinoRegistrada no Livro Competente, Avenida Presidente Vargas, 266“UAE GBPRE”, em 07.03.2012 Vicente de Carvalho - Guarujá – CEP:11450-000 EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATODébora de Lima Lourenço – 3 -Avaliação: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 071/2007 - T. A. N°. 10Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino 3.1 - A Comissão julgadora será composta por 06 (seis) especialis- PREGÃO PRESENCIAL: Grupo A – nº 017/2007 tas, designados pela Secretaria de Cultura de Guarujá, que selecio- PROCESSO Nº 26474/589/2008 D E C R E T O Nº 9.796. narão 10 (dez) trabalhos de cada modalidade em cada categoria. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ “Institui o Regulamento do III Concurso Pérolas da 3.2 - Os trabalhos serão julgados com base nos critérios de criativi- CONTRATADA: GERALDO J. COAN & CIA LTDA Literatura - Edição 2012, e dá outras providências.” dade, qualidade técnica do texto e domínio da Língua Portuguesa. OBJETO: Prestação de serviços de preparo de alimentação es-MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guaru- 3.3 - Os autores dos trabalhos selecionados por modalidades colar com fornecimento de todos os Insumos, Mão de Obra,já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; serão informados por contato telefônico e/ou e-mail e corres- logística, supervisão, distribuição nas Unidades Educacionais,Considerando que o Município garantirá a todos o pleno exer- pondência registrada com aviso de recebimento. prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva doscício dos direitos culturais e o acesso às fontes de cultura, apoia- 4 - Apresentações dos Trabalhos: equipamentos e utensílios utilizados, para atender o Programará e incentivará a valorização e a difusão de suas manifestações; 4.1 - Realizar-se-á no dia 27 de julho de 2012, às 20:00h (vinte de Alimentação nas Unidades Educacionais de responsabilida-Considerando que o referido evento tem por objetivo divulgar horas), em local a ser divulgado no Diário Oficial do Município. de do Município de Guarujá. Resolvem às partes prorrogar oos aspectos culturais, oferecendo estímulos ao cultivo das ciên- 4.2 - Os participantes deverão chegar com no mínimo 01:00h prazo por mais 09 (nove) meses no valor de R$ 5.275.461,42cias, artes e letras; e, (uma hora) de antecedência. (cinco milhões duzentos e setenta e cinco reais e quarenta e doisConsiderando, por fim, o que consta do processo administrati- 4.3 - É desejável a participação dos autores dos 10 (dez) traba- centavos), conforme justificativas constantes no processo admi-vo nº 7195/144547/2012; lhos selecionados por modalidade e categoria. nistrativo n° 26474/589/2008 e nos termos do que dispõem os D E C R E T A: 4.4 - Caso haja algum impedimento do comparecimento por parte artigos 57, II da Lei Federal n°. 8.666/93 correndo as despesasArt. 1º Fica instituído o Regulamento do III Concurso Pérolas da Li- do autor, este deverá informar a organização com antecedência, e por conta das seguintes dotações orçamentárias:teratura - Edição 2012, constante do Anexo Único deste Decreto. neste caso, indicar uma pessoa de sua confiança, para representá-lo. 12.01.12.306.1002.2.077.3.3.90.30.00 (651)Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 5 - Da Premiação: 12.01.12.306.1002.2.077.3.3.90.30.00 (653); Registre-se e Publique-se. 5.1 - Serão premiados os 03 (três) melhores trabalhos de cada 12.01.12.306.1002.2.031.3.3.90.39.00 (702); Prefeitura Municipal de Guarujá, em 13 de março de 2012. modalidade com certificado e troféu. 12.01.12.363.1002.2.034.3.3.90.30.00 (1161); PREFEITA 5.2 - A Comissão poderá fazer destaques e atribuir menções 12.01.12.363.0027.2.034.3.3.90.39.00 (1189);“LEIN”/rdl honrosas, conforme julgar necessário. Os serviços ora prorrogados serão diretamente acompanhadosRegistrado no Livro Competente 6 - Premiações especiais para a interpretação da poesia: e fiscalizados, em todas as suas fases, pela Secretaria Municipal“UAE GBPRE”, em 13.03.2012 6.1 - As poesias serão interpretadas por seus autores ou repre- de Educação, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigaçõesRenata Disaró Lacerda sentantes por eles escolhidos. assumidas pela CONTRATADA, nos termos do art. 67, da Lei Fe-Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino 6.2 - A interpretação das poesias poderá ser acompanhada de deral nº 8.666/93. Data da Assinatura: 13/02/12.
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 14 de março de 2012 7 DESPACHO 12 1.500 R$ 3,289 R$ 4.933,50 73 10.000 R$ 2,90 R$ 29.000,00 14 1.500 R$ 3,289 R$ 4.933,50 74 20.000 R$ 0,24 R$ 4.760,00Edital: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 15/2011 30 8.000 R$ 0,800 R$ 6.400,00 75 19.000 R$ 0,24 R$ 4.522,00Processo Administrativo: 10766/942/2011 31 10.000 R$ 1,240 R$ 12.400,00 80 400.000 R$ 0,76 R$ 304.000,00 81 200.000 R$ 0,49 R$ 98.000,00Objeto: Registro de Preços para fornecimento parcelado de 32 8.000 R$ 0,800 R$ 6.400,00 84 12.000 R$ 1,17 R$ 14.040,00 33 10.000 R$ 0,800 R$ 8.000,00Material Médico Hospitalar para atender a Rede de Saúde 40 500 R$ 2,800 R$ 1.400,00 100 200 R$ 106,00 R$ 21.200,00 101 2.400 R$ 69,20 R$ 166.080,00do Município de Guarujá. 41 500 R$ 2,500 R$ 1.250,00 102 2.400 R$ 162,00 R$ 388.800,00 42 500 R$ 2,500 R$ 1.250,00I – À vista dos elementos informativos que instruem o processo 43 700 R$ 2,500 R$ 1.750,00 103 3.000 R$ 75,00 R$ 225.000,00licitatório em epígrafe, em especial a decisão da Comissão Per- 44 700 R$ 2,500 R$ 1.750,00 104 1.000 R$ 199,00 R$ 199.000,00 105 4.000 R$ 109,00 R$ 436.000,00manente de Licitações de Compras e Serviços Gerais encarrega- 45 700 R$ 2,500 R$ 1.750,00 106 2.000 R$ 95,00 R$ 190.000,00 46 700 R$ 2,500 R$ 1.750,00da de conduzir e julgar o certame, e considerando que a etapa 47 200 R$ 2,500 R$ 500,00 107 108 2.000 2.000 R$ R$ 330,00 78,00 R$ R$ 660.000,00 156.000,00recursal transcorreu sem manifestações, ADJUDICO o objeto do 48 200 R$ 2,000 R$ 400,00 109 2.000 R$ 125,00 R$ 250.000,00 49 300 R$ 2,000 R$ 600,00certame, conforme segue: 55 3.000 R$ 2,150 R$ 6.450,00 110 1.000 R$ 50,00 R$ 50.000,00 111 1.000 R$ 181,00 R$ 181.000,00- MEDI HOUSE IND. E COM. DE PRODUTOS CIR. HOSP. LTDA: 56 5.000 R$ 2,000 R$ 10.000,00 112 2.000 R$ 78,00 R$ 156.000,00 57 40.000 R$ 2,000 R$ 80.000,00 114 3.500 R$ 8,20 R$ 28.700,00 ITENS Quantidade Preço Unit. Preço Total 58 20.000 R$ 2,000 R$ 40.000,00 115 2.500 R$ 3,90 R$ 9.750,00 18 4.000 R$ 7,680 R$ 30.720,00 59 20.000 R$ 2,150 R$ 43.000,00 116 600 R$ 28,00 R$ 16.800,00 21 25.200 R$ 0,360 R$ 9.072,00 60 5.000 R$ 2,000 R$ 10.000,00 118 20.000 R$ 1,36 R$ 27.200,00 22 35.000 R$ 0,540 R$ 18.900,00 62 40.000 R$ 0,980 R$ 39.200,00 119 20.000 R$ 1,36 R$ 27.200,00 23 35.000 R$ 0,720 R$ 25.200,00 63 3.000 R$ 0,760 R$ 2.280,00 125 200.000 R$ 1,10 R$ 220.000,00 24 25.200 R$ 0,230 R$ 5.796,00 68 40.000 R$ 0,730 R$ 29.200,00 134 15.000 R$ 7,40 R$ 111.000,00 25 3.000 R$ 2,480 R$ 7.440,00 76 20.000 R$ 0,407 R$ 8.140,00 135 10.000 R$ 2,11 R$ 21.100,00 78 1.200.000 R$ 0,350 R$ 420.000,00 77 3.000 R$ 69,000 R$ 207.000,00 136 10.000 R$ 1,83 R$ 18.300,00 79 15.000 R$ 13,600 R$ 204.000,00 151 4.800 R$ 3,00 R$ 14.400,00 85 50 R$ 19,800 R$ 990,00 83 15.000 R$ 0,940 R$ 14.100,00 163 6.000 R$ 3,73 R$ 22.380,00 86 50 R$ 19,800 R$ 990,00 131 20.000 R$ 5,280 R$ 105.600,00 164 600 R$ 6,60 R$ 3.960,00 87 50 R$ 19,800 R$ 990,00 132 15.000 R$ 3,100 R$ 46.500,00 165 200 R$ 165,60 R$ 33.120,00 88 50 R$ 19,800 R$ 990,00 133 9.000 R$ 6,200 R$ 55.800,00 166 20 R$ 586,00 R$ 11.720,00 89 50 R$ 19,800 R$ 990,00 162 18.000 R$ 1,880 R$ 33.840,00 170 600 R$ 6,34 R$ 3.804,00 90 50 R$ 19,800 R$ 990,00 167 15.000 R$ 0,740 R$ 11.100,00 171 3.000 R$ 9,10 R$ 27.300,00 91 50 R$ 19,800 R$ 990,00 168 30.000 R$ 0,790 R$ 23.700,00 172 3.000 R$ 1,25 R$ 3.750,00 92 50 R$ 19,800 R$ 990,00 169 30.000 R$ 0,740 R$ 22.200,00 173 2.200 R$ 33,00 R$ 72.600,00 97 50 R$ 21,740 R$ 1.087,00 182 40.000 R$ 3,900 R$ 156.000,00 174 2.200 R$ 78,50 R$ 172.700,00 98 50 R$ 21,740 R$ 1.087,00 193 20.000 R$ 0,120 R$ 2.400,00 175 800 R$ 14,40 R$ 11.520,00 99 50 R$ 21,740 R$ 1.087,00 223 5.000 R$ 1,900 R$ 9.500,00 176 600 R$ 162,00 R$ 97.200,00 117 40.000 R$ 0,278 R$ 11.120,00 181 15.000 R$ 1,80 R$ 27.000,00 Total Global R$ 1.201.868,00 126 8.000 R$ 3,150 R$ 25.200,00 183 5.000 R$ 1,88 R$ 9.400,00 127 15.000 R$ 1,240 R$ 18.600,00 184 15.000 R$ 1,88 R$ 28.200,00- COMERCIAL 3 ALBE LTDA: 137 1.300 R$ 121,000 R$ 157.300,00 185 18.000 R$ 1,88 R$ 33.840,00 ITENS Quantidade Preço Unit. Preço Total 138 5.000 R$ 1,600 R$ 8.000,00 186 15.000 R$ 1,88 R$ 28.200,00 27 3.000 R$ 11,780 R$ 35.340,00 143 300 R$ 4,100 R$ 1.230,00 187 9.000 R$ 1,88 R$ 16.920,00 36 300 R$ 3,34 R$ 1.003,20 144 300 R$ 1,910 R$ 573,00 188 5.000 R$ 25,42 R$ 127.100,00 37 400 R$ 3,34 R$ 1.337,60 145 300 R$ 2,970 R$ 891,00 189 15.000 R$ 25,42 R$ 381.300,00 38 400 R$ 3,78 R$ 1.512,00 146 300 R$ 2,970 R$ 891,00 190 8.000 R$ 25,42 R$ 203.360,00 39 400 R$ 3,78 R$ 1.512,00 148 300 R$ 3,400 R$ 1.020,00 191 5.000 R$ 0,10 R$ 500,00 50 500 R$ 1,81 R$ 902,50 158 2.016 R$ 0,960 R$ 1.935,36 192 4.000 R$ 3,20 R$ 12.800,00 93 50 R$ 20,52 R$ 1.026,00 159 2.016 R$ 0,960 R$ 1.935,36 194 3.000 R$ 2,20 R$ 6.600,00 94 50 R$ 20,52 R$ 1.026,00 160 2.016 R$ 0,960 R$ 1.935,36 196 2.000 R$ 6,20 R$ 12.400,00 180 300 R$ 2,790 R$ 837,00 197 3.000 R$ 6,20 R$ 18.600,00 95 50 R$ 20,52 R$ 1.026,00 225 650.000 R$ 0,145 R$ 94.250,00 199 1.500 R$ 5,40 R$ 8.100,00 96 50 R$ 20,52 R$ 1.026,00 226 200.000 R$ 0,126 R$ 25.200,00 204 2.000 R$ 111,45 R$ 222.900,00 120 21.000 R$ 0,13 R$ 2.688,00 228 225.000 R$ 0,150 R$ 33.750,00 205 1.000 R$ 273,88 R$ 273.880,00 121 90.000 R$ 0,13 R$ 11.520,00 206 200 R$ 78,00 R$ 15.600,00 122 82.000 R$ 0,13 R$ 10.496,00 232 200.000 R$ 0,398 R$ 79.600,00 239 3.000 R$ 0,802 R$ 2.406,00 208 1.500 R$ 1,56 R$ 2.340,00 123 50.000 R$ 0,13 R$ 6.400,00 209 1.000 R$ 6,80 R$ 6.800,00 124 30.000 R$ 0,13 R$ 3.840,00 240 5.000 R$ 0,823 R$ 4.115,00 241 4.000 R$ 0,840 R$ 3.360,00 210 1.000 R$ 5,40 R$ 5.400,00 129 2.000 R$ 1,99 R$ 3.980,00 211 2.000 R$ 1,60 R$ 3.200,00 130 12.000 R$ 0,40 R$ 4.788,00 242 4.000 R$ 0,848 R$ 3.392,00 212 2.200 R$ 148,00 R$ 325.600,00 139 10.000 R$ 6,08 R$ 60.800,00 243 3.000 R$ 0,899 R$ 2.697,00 213 2.200 R$ 45,00 R$ 99.000,00 155 2.016 R$ 1,31 R$ 2.640,96 244 3.000 R$ 0,764 R$ 2.292,00 214 2.200 R$ 110,00 R$ 242.000,00 156 2.016 R$ 1,31 R$ 2.640,96 245 3.000 R$ 0,781 R$ 2.343,00 215 50.000 R$ 0,240 R$ 12.000,00 177 200 R$ 24,60 R$ 4.920,00 246 10.000 R$ 0,792 R$ 7.920,00 216 10.000 R$ 0,360 R$ 3.600,00 178 200 R$ 24,60 R$ 4.920,00 248 200 R$ 16,800 R$ 3.360,00 217 200 R$ 6,000 R$ 1.200,00 179 200 R$ 24,60 R$ 4.920,00 249 200 R$ 16,800 R$ 3.360,00 218 400 R$ 299,000 R$ 119.600,00 198 600 R$ 4,12 R$ 2.472,00 250 800 R$ 16,800 R$ 13.440,00 220 40.000 R$ 0,400 R$ 16.000,00 219 1.500 R$ 7,52 R$ 11.280,00 253 600 R$ 2,153 R$ 1.291,80 221 200 R$ 57,100 R$ 11.420,00 229 450.000 R$ 0,81 R$ 364.500,00 254 800 R$ 1,468 R$ 1.174,40 222 200 R$ 33,300 R$ 6.660,00 231 400.000 R$ 0,88 R$ 352.000,00 255 1.000 R$ 1,468 R$ 1.468,00 224 10.000 R$ 0,844 R$ 8.440,00 233 400.000 R$ 1,88 R$ 752.000,00 256 1.200 R$ 1,468 R$ 1.761,60 227 400.000 R$ 0,720 R$ 288.000,00 251 300 R$ 11,40 R$ 3.420,00 257 2.000 R$ 1,468 R$ 2.936,00 230 200.000 R$ 0,21 R$ 42.000,00 288 48 R$ 220,00 R$ 10.560,00 258 1.000 R$ 1,468 R$ 1.468,00 234 1.000 R$ 3,50 R$ 3.500,00 301 200 R$ 52,82 R$ 10.564,00 259 500 R$ 1,468 R$ 734,00 236 10.000 R$ 2,04 R$ 20.400,00 303 500 R$ 17,44 R$ 8.720,00 260 400 R$ 2,153 R$ 861,20 262 1.000 R$ 2,200 R$ 2.200,00 261 400 R$ 2,153 R$ 861,20 264 3.000 R$ 0,80 R$ 2.400,00 304 200 R$ 8,50 R$ 1.700,00 263 500 R$ 2,153 R$ 1.076,50 265 5.000 R$ 0,82 R$ 4.100,00 305 600 R$ 19,95 R$ 11.970,00 Total Global R$ 1.169.303,78 266 4.000 R$ 0,92 R$ 3.680,00 306 500 R$ 22,57 R$ 11.285,00 267 4.000 R$ 1,04 R$ 4.160,00 Total Global R$ 1.710.736,22 - HEALTHECNICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: 268 3.000 R$ 0,74 R$ 2.220,00 269 7.000 R$ 0,74 R$ 5.180,00- VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA: ITENS 01 Quantidade 15.000 Preço Unit. R$ 3,30 R$ Preço Total 49.500,00 270 8.000 R$ 0,78 R$ 6.240,00 271 4.000 R$ 0,58 R$ 2.320,00 ITENS Quantidade Preço Unit. Preço Total 04 1.000 R$ 145,00 R$ 145.000,00 272 3.000 R$ 0,84 R$ 2.520,00 142 300 R$ 1,990 R$ 597,00 05 100 R$ 12,20 R$ 1.220,00 273 9.000 R$ 0,58 R$ 5.220,00 149 300 R$ 1,990 R$ 597,00 15 90.000 R$ 1,000 R$ 90.000,00 274 13.000 R$ 0,62 R$ 8.060,00 150 300 R$ 1,990 R$ 597,00 17 100.000 R$ 1,000 R$ 100.000,00 275 10.000 R$ 0,60 R$ 6.000,00 152 2.016 R$ 1,630 R$ 3.286,08 19 2.000 R$ 2,060 R$ 4.120,00 276 10.000 R$ 0,76 R$ 7.600,00 153 2.016 R$ 1,630 R$ 3.286,08 20 3.000 R$ 0,460 R$ 1.380,00 277 8.000 R$ 0,78 R$ 6.240,00 154 2.016 R$ 1,630 R$ 3.286,08 26 15.000 R$ 2,650 R$ 39.750,00 278 3.000 R$ 0,84 R$ 2.520,00 157 2.016 R$ 1,630 R$ 3.286,08 28 1.300 R$ 115,000 R$ 149.500,00 279 8.000 R$ 0,54 R$ 4.320,00 161 2.016 R$ 1,630 R$ 3.286,08 29 1.200 R$ 68,00 R$ 81.600,00 280 15.000 R$ 0,58 R$ 8.700,00 Total Global R$ 18.221,40 51 300 R$ 13,500 R$ 4.050,00 281 15.000 R$ 0,55 R$ 8.250,00 52 100 R$ 42,000 R$ 4.200,00 282 4.000 R$ 1,46 R$ 5.840,00 53 3.000 R$ 40,100 R$ 120.300,00 283 3.000 R$ 13,80 R$ 41.400,00- MEDIC CENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITA- 54 800 R$ 40,100 R$ 32.080,00 284 400 R$ 28,00 R$ 11.200,00LARES LTDA: 61 5.000 R$ 0,680 R$ 3.400,00 290 1.500 R$ 14,200 R$ 21.300,00 64 5.000 R$ 0,680 R$ 3.400,00 291 30.000 R$ 0,640 R$ 19.200,00 ITENS Quantidade Preço Unit. Preço Total 65 10.000 R$ 0,500 R$ 5.000,00 06 140.000 R$ 0,048 R$ 6.720,00 292 300 R$ 19,360 R$ 5.808,00 66 82.000 R$ 0,500 R$ 41.000,00 07 180.000 R$ 0,048 R$ 8.640,00 293 300 R$ 56,250 R$ 16.875,00 67 40.000 R$ 0,500 R$ 20.000,00 08 180.000 R$ 0,048 R$ 8.640,00 69 500 R$ 1,900 R$ 950,00 294 300 R$ 77,950 R$ 23.385,00 09 350.000 R$ 0,048 R$ 16.800,00 70 1.500 R$ 14,850 R$ 22.275,00 295 300 R$ 87,630 R$ 26.289,00 10 600.000 R$ 0,049 R$ 29.400,00 71 25.000 R$ 3,700 R$ 92.500,00 296 60 R$ 42,00 R$ 2.520,00 11 600.000 R$ 0,051 R$ 30.600,00 72 12.000 R$ 2,60 R$ 31.200,00 297 200 R$ 39,00 R$ 7.800,00
  8. 8. 8 quarta-feira 14 de março de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ 298 100 R$ 40,00 R$ 4.000,00 Boa Esperança, Guarujá SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Guarujá, 05 de março de 2012. 299 200 R$ 37,80 R$ 7.560,00 300 30 R$ 50,00 R$ 1.500,00 Eleição e Posse dos membros que farão parte do Conselho de Adelia Maria Ventura Vieira 302 200 R$ 39,00 R$ 7.800,00 Escola para o ano vigente. Diretor de Unidade de Ensino - Pront.: 03.860 Total Global R$ 8.468.598,00 Guarujá, 07 de março de 2012.II – Em ato contínuo, HOMOLOGO a licitação para os itens infor- Rosemeire de Cassia Zacariotti EDITAL DE CONVOCAÇÃOmados acima. Diretor de Unidade de Ensino - Pront.: 08.178 A Direção da E.M. Aparecida da Costa Sinópoli serve-se doIII - De acordo com o Edital, os preços permanecerão registrados, presente edital para convocar pais, professores, funcionários esem reajustes monetários, pelo período de 12 (doze) meses e os EDITAL DE CONVOCAÇÃO demais pessoas da comunidade para a Assembleia geral a serquantitativos expressos são estimativos e representam a previ- A Direção da E.M. “ Professora Myriam Terezinha Wichrowski Mill- realizada aos quinze dias do mês de março de dois mil e doze,são para o fornecimento durante este período, não gerando a bourn ”, serve-se do presente edital para convocar pais, profes- às dezesseis horas em primeira chamada e às dezesseis horas eobrigação de adquirir um quantitativo mínimo dos itens. sores, alunos maiores de idade, funcionários e demais pessoas trinta minutos em segunda chamada, nas dependências destaIV – Informo que os itens nº 02; 03; 13; 16; 113; 128; 237; 238; 247; da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos vinte Unidade Escolar, situada à Rua Benedito Alves, 23 – Paecará –285, 286 e 287 foram considerados DESERTOS. e dois dias do mês de março de dois mil e doze, às dezessete ho- Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição e pos-V – Publique-se. ras em primeira chamada, e às dezessete horas e trinta minutos se dos membros que farão parte da Diretoria Executiva, Conse- Guarujá, 13 de março de 2012. em segunda chamada, nas dependências desta Unidade Esco- lho Deliberativo e Conselho Fiscal para o ano vigente. MARIA ANTONIETA DE BRITO lar, situada à Avenida Adriano Dias dos Santos, 623, Jardim Boa Guarujá, 05 de março de 2012. PREFEITA Esperança- Vicente de Carvalho, para tratar da seguinte ordem Adelia Maria Ventura Vieira do dia: Eleição e Posse dos membros que farão parte da Direto- Diretor de Unidade de Ensino - Pront.: 03.860 Atos oficiais ria Executiva, Conselho Deliberativo e Fiscal da Associação de Pais e Mestres para o ano vigente. EDITAL DE CONVOCAÇÃO secretarias municipais Guarujá, 13 de março de 2012. A Direção da EM Profª Philomena Cardoso de Oliveira, serve-se Josefa Jarinalva dos Santos do presente edital para convocar pais, professor, alunos maiores educação Vice-Diretora da Unidade de Ensino - Pront.: nº 07.294 de idade, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assembleia geral a ser realizada aos quinze dias do mês de mar- EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ço de dois mil e doze, às oito horas, nas dependências desta Uni-A Direção da E.M. Profª Jacirema dos Santos Fontes, serve-se do A Direção da E.M. “ Professora Myriam Terezinha Wichrowski Mill- dade Escolar, situada à Av. Santos Dumont, 305, Santo Antônio,presente edital para convocar pais, professores, funcionários e bourn ”, serve-se do presente edital para convocar pais, profes- para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição e posse dos mem-demais pessoas da comunidade para a Assembleia geral a ser re- sores, alunos maiores de idade, funcionários e demais pessoas bros que farão parte do Conselho de Escola para o ano vigente.alizada aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos vinte Guarujá, 08 de março de 2012.doze, às dezessete horas nas dependências desta unidade Escolar, dias do mês de março de dois mil e doze, às dezessete horas, nas Amália Cardoso F. F. Santossituada à Rua Daniel Matos da Silva, 63, Morrinhos, Guarujá, para dependências desta Unidade Escolar, situada à Avenida Adriano Diretor de Unidade de Ensino - Pront.: 09.520tratar da seguinte ordem do dia: Eleição e posse dos membros Dias dos Santos, 623, Jardim Boa Esperança- Vicente de Carvalho,que farão parte do Conselho de Escola para o ano vigente. para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição e Posse dos mem- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Guarujá, 07 de março de 2012. bros que farão parte do Conselho de Escola para o ano vigente. A Direção da EM Profª Philomena Cardoso de Oliveira, serve-se Solange P. de A. Batista Guarujá, 13 de março de 2012. do presente edital para convocar pais, professor, alunos maiores Diretor de Unidade de Ensino - Pront.: 07.409 Josefa Jarinalva dos Santos de idade, funcionários e demais pessoas da comunidade para Vice-Diretora da Unidade de Ensino - Pront.: nº 07.294 a Assembleia geral a ser realizada aos quinze dias do mês de EDITAL DE CONVOCAÇÃO março de dois mil e doze, às nove horas e trinta minutos, emA Direção da E.M. Profª Jacirema dos Santos Fontes, serve-se do EDITAL DE CONVOCAÇÃO primeira chamada, e ás dez horas em segunda chamada, naspresente edital para convocar pais, professores, funcionários e A Direção da EM “Maria Eunice da Cruz”, serve-se do presente dependências desta Unidade Escolar, situada à Av. Santos Du-demais pessoas da comunidade para a Assembleia geral a ser re- edital para convocar pais, professores, funcionários e demais mont, 305, Santo Antônio, para tratar da seguinte ordem do dia:alizada aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada Eleição e posse dos membros que farão parte da Diretoria Exe-doze, às dezessete horas nas dependências desta unidade Escolar, aos quinze dias do mês de março de dois mil e doze, às 9h, nas cutiva, Conselho Deliberativo e Fiscal para o ano vigente e deli-situada à Rua Daniel Matos da Silva, 63, Morrinhos, Guarujá, para dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua: Javari, s/n, beração dos recursos a serem utilizados, provenientes do PDDE,tratar da seguinte ordem do dia: Eleição e posse dos membros para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição e posse dos mem- Convênio PMG e recursos Próprios.que farão parte da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e bros que farão parte do Conselho de Escola. Guarujá, 08 de março de 2012.Fiscal da Associação de Pais e Mestres para o ano vigente. Guarujá, 12 de março de 2012. Amália Cardoso F. F. Santos Guarujá, 07 de março de 2012. Camila Mª. do A. Rocha Diretor de Unidade de Ensino - Pront.: 09.520 Solange P. de A. Batista Diretor da Unidade de Ensino - Pront.:14863 Diretor de Unidade de Ensino - Pront.: 07.409 EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Direção do CAEC Professora Márcia Regina dos Santos serve- EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Direção da EM “Maria Eunice da Cruz”, serve-se do presente se do presente edital para convocar os pais, alunos, professoresA Direção do C.A.E.C. Isabel Ortega de Souza, serve-se do pre- edital para convocar pais, professores, funcionários e demais e funcionários para Assembléia Geral a ser realizada aos catorzesente edital para convocar pais, professores, alunos maiores de pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada dias do mês de março do corrente ano, às oito horas em primeiraidade, funcionários e demais pessoas da comunidade para a As- aos quinze dias do mês de março de dois mil e doze, às 10h em chamada e às oito horas e trinta minutos em segunda e últimasembleia Geral a ser realizada aos vinte e três dias do mês de primeira chamada, e às 10h e 30m em segunda chamada, nas chamada, nas dependências deste C.A.E.C. sito à AV. Mário Dai-março de dois mil e doze, às nove horas, em primeira chamada, dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua: Javari, s/n, ge, 1.440- Jardim Boa Esperança- Guarujá-SP, para tratar da se-e às dez horas em segunda chamada, nas dependências desta para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição e posse dos mem- guinte ordem do dia: Eleição e posse dos novos membros da as-Unidade Escolar, situada à Avenida Manoel da Cruz Michael, 333, bros que farão parte da Diretoria Executiva, Financeira, Conse- sociação e elaboração e aprovação do Calendário Escolar 2012.para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição e Posse dos mem- lho Deliberativo e Fiscal da APM da Escola. Guarujá, 07 de março de 2012.bros que farão parte da Diretoria Executiva, Conselho Delibera- Guarujá, 12 de março de 2012. Claudia Nascimento de Oliveirativo Fiscal para o ano vigente. Camila Mª. do A. Rocha Diretor de Unidade de Ensino - Pront.: 12.143 Guarujá, 07 de março de 2012. Diretor da Unidade de Ensino - Pront.:14863 Margaret Simões Rodrigues desenvolvimento Diretor de Unidade de Ensino - Pront.: 10.559 EDITAL DE CONVOCAÇÃO econômico e portuário A Direção da E.M. Aparecida da Costa Sinópoli serve-se do EDITAL DE CONVOCAÇÃO presente edital para convocar pais, professores, funcionários e EDITAL Nº 007/2012A Direção da EM “1º de Maio”, serve-se do presente edital para demais pessoas da comunidade para a Assembleia geral a ser Ficam cientes os contribuintes abaixo relacionados, que deverãoconvocar pais, professores, alunos maiores de idade, funcioná- realizada aos quinze dias do mês de março de dois mil e doze, às comparacer no Cadastro Comercial no prazo de 20 (vinte dias)rios e demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral quinze horas, nas dependências desta Unidade Escolar, situada a partir da data de publicação deste edital para tomar ciênciaa ser realizada ao vigésimo dia do mês de março do ano de dois à Rua Benedito Alves, 23 – Paecará – Guarujá/SP, para tratar da do deferimento do pedido de inscrição municipal para exercermil e doze, às dezesseis horas, nas dependências, desta Unidade seguinte ordem do dia: Eleição e posse dos membros que farão a atividade na área naval, atividade de motorista autônomo; eEscolar, situada à Avenida Adriano Dias dos Santos, 611 – Jardim parte do Conselho de Escola para o ano vigente. outras atividades autônomas, conforme solicitado através do

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