Diário Oficial de Guarujá - 10-01-12

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Diário Oficial de Guarujá - 10-01-12

  1. 1. Diário Oficial Terça-feira, 10 de janeiro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2438 • Distribuição gratuita GUARUJÁ mais segurança Pedro Rezende Prefeitura revitaliza iluminação das praias Com o objetivo de proporcionar mais segurançae conforto aos munícipes e turistas que escolhemas praias de Guarujá para passeios e prática deesportes no período noturno, a Prefeitura estárevitalizando a iluminação da orla. Atualmente,as intervenções estão concentradas na Praia dasPitangueiras, com troca de lâmpadas, reatores efotocélulas. Página 108 Estagiários da apefeitura Pr resentar têm até o dia 20 para e declaração de matrícula qu sua comprove a regularidade de 12 situação acadêmica em 20 zeladoria iptu Santa Fique Rosa terá atento ao serviços recebimento ampliados do carnê Página 3 Página 5
  2. 2. 2 teRçA-feiRA 10 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá Pae - Cará - Vicente de Carvalho 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Casa do Educador Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Paço Moacir dos Santos Filho 3386-4378 Advocacia Geral do Município e Paço Raphael Vitiello Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7390 3308-7000 3355-6422 Secretaria de Desenvolvimento CENTROS DE APOiO OPERACiONAL Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Educação Econômico e Portuário 3308-7610 Santa Rosa, Centro e Santo Antônio • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3308-7770 3386-4120 3386-8556 Secretaria de Esporte e Lazer Rua Brasilina Desidério, s/n Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II Secretaria de Meio Ambiente Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3308-7885 3386-2340 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Secretaria da Desenvolvimento Enseada 3352-2945 Secretaria de Cultura 3351-4067 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Social e Cidadania 3386-2230 / 3383-2948 3308-7780 Avenida Guadalajara, s/n • Biblioteca Municipal Secretaria do Turismo Secretaria da Saúde Perequê 3341-7845 3344-4600 3308-7790 3353-7529 3386-6041 Rua Rio Amazonas, 800 Secretaria Executiva de Secretaria de Desenvolvimento • Disque Prevenção DST/Aids Coordenação Governamental e Gestão Urbana Vicente de Carvalho e Hepatites Virais (CTAPT) 3308-7480 3308-7970 3342-2898 3352-2666 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Secretaria de Planejamento Estratégico Diretoria de Trânsito e Transporte Defesa Civil 3355-9897 / 3355-4937 Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 199 3308-7270 3386-5072 UPA Guarujá (PAM Rodoviária) Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Casa dos Conselhos Secretaria da Defesa 3355-9151 / 3355-5436 e Convivência Social 3383-2181 Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio Procon 3347-5000 3383-2177 / 3355-6648 Conselho da Condição Feminina UPA Vicente de Carvalho Rua Washington, 719, Centro 3386-8273 Secretaria de Administração 3341-1997 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará. Emergência - Polícia Militar Conselho Municipal da 190 Pessoa com Deficiência Ouvidoria UPA Perequê 3383-2181 0800-773-7000 / 3355-4211 3353-1648 Samu Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê 192 Conselho Tutelar de Guarujá Disque Denúncia 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 181 UPA Santa Cruz dos Navegantes Corpo de Bombeiros 3354-2802 193 Conselho Tutelar de VC Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite Guarda Civil Municipal / CENTROS COMUNiTáRiOS Central de Monitoramento Albergue Municipal - 3344-1440 / 153 Atendimento para adultos Conselho Municipal dos Direitos da • CAEC isabel Ortega de Souza Criança e do Adolescente - CMDCA 3387-6016 3358-2976 Fundo Social de Solidariedade Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Av. Manoel da Cruz Michael, 333 3386-6806 3386-8820 Jardim Boa Esperança Santa Rosa e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDaexpediente | editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 10 de janeiro de 2012 3santa rosa Serviços de manutenção do bairro serão ampliados e integradosPrefeita visitou as Fotos Marcos MiguelUnidades de Saúdedos bairros SantaRosa e Jardim dosPássaros; pontos comconcentração de limpezade canais tambémforam vistoriadosC om objetivo de garantir maior agilidade na execução dos servi- ços, a prefeita visitou Entre os pontoso bairro Santa Rosa, na última visitados, destacam-semana. Os pontos visitados fo- se os que concentramram os que concentram a limpeza a limpeza de canaisde canais. A chefe do Executivoverificou os mecanismos de tra-balho das equipes da SecretariaMunicipal de DesenvolvimentoUrbano e da empresa responsávelpelos trabalhos e solicitou algu-mas alterações. Uma das alterações aponta-das é a criação de uma operaçãoconjunta. A intenção é agregar asequipes de limpeza, com a do ser-viço de recuperação de muretas,pintura e reposição da calçada, eainda compor com a Secretariade Meio Ambiente para a realiza-ção de poda, quando necessário.Para a prefeita, a mudança deestratégia é necessária para otimi-zar o serviço de manutenção dosbairros e reforçar as equipes. melhores avaliadas da rede mu- a reforma à rotina de atendimen- nicipal. Apesar da área da UBS to da unidade. A obra está emUnidadEs dE saúdE ser restrita, a falta de um espaço fase de finalização. A previsão é A chefe do Executivo também maior não interfere na qualidade de que os serviços sejam concluí-visitou a Unidade Básica de do atendimento. dos no próximo mês. No entanto,Saúde do bairro, que é uma das Outra unidade de saúde que o procedimento não é um proble- recebeu a visita da prefeita foi ma para os usuários do serviço, UBS Jardim a do Jardim dos Pássaros, que como Valdemiro Antônio Zot- passa por ampla intervenção. terina e Elizabeth Conceição, dos Pássaros Depois de 33 anos, a unidade ambos moradores da região da recebe fundada em dezembro de 1978, Santa Rosa. Enquanto aguarda- reforma ganha uma reforma estrutural. vam o atendimento, os pacientes Os moradores do bairro passarão elogiaram a qualidade da obra estrutural a contar também com dentista, diretamente para a prefeita. “Se após 33 anos ginecologista e farmácia. for para melhorar, vale a pena os Os moradores Valdemiro e Elizabeth elogiaram a qualidade da obra na UBS A Prefeitura teve que adequar transtornos”, garantiram. Jardim dos Pássaros
  4. 4. 4 teRçA-feiRA 10 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁgestão Prefeitura cria Escritório de Gerenciamento de Projetos O Escritório orienta ocorreu após a Equipe de AltoArquivo/PMG Desempenho (EAD) da Admi- e dá o suporte nistração ter identificado mais necessário para de 60 projetos em execução pelo que os gestores de Município, que são considera- dos prioritários pela Prefeitura. projetos possam “Era necessário definirmos desenvolver suas prioridades e darmos celeridade para estes projetos”, comentou atividades da forma o secretário executivo de Coor- mais eficiente e eficaz denação Governamental. possível Após a definição do EGP, A Prefeitura adotou a Ferramenta C om o objetivo de reali- Sigepro® para acompanhar esses zar um monitoramen- processos. Foram cadastrados to eficaz e eficiente dos todos os projetos da Administra- projetos, processos e ção, efetuando o controle de pra- contratos municipais, a Prefeitura zos através de correio eletrônico e criou na estrutura da Secretaria SMS para os responsáveis. Executiva de Coordenação Go- Para dar maior agilidade vernamental o Escritório de Ge- a estes processos, o Escritório renciamento de Projetos (EGP), de Gerenciamento de Projetos o primeiro da Baixada Santista. realiza semanalmente reuniões O novo órgão trabalha se- do Sigepro®, coordenados pelo guindo os concei- secretário, onde são tos de qualidade Há 60 projetos discutidas as situ- PDCA (Planejar, ação de cada um Executar, Agir e em execução dos projetos com a Verificar) tendo a que são participação de di- missão de facili- prioridades retores e secretários tar o processo de da Prefeitura envolvidos em sua melhoria contínua execução. da Administração “Um passo guarujaense, apoiando o Nú- adiante. O EGP vem para, em cleo Estratégico de Governo primeiro momento, consolidar na integração e efetividade das o mecanismo de gestão dos ações, e na prestação regular de projetos e avançar na excelência contas à sociedade, garantindo da Administração Pública, en- a transparência dos projetos da raizando conceito de qualidade e Prefeitura. conseguindo sempre fazer mais e Além disso, o Escritório orien- melhor”, ressaltou. ta e dá o suporte necessário para Durante o ano de 2012, o Es- que os gestores de projetos pos- critório de Gestão de Projetos da sam desenvolver suas atividades Prefeitura realizará capacitações da forma mais eficiente e eficaz em Gerenciamentos de Projetos possível. Definir metodologias, para todos os envolvidos nos técnicas, ferramentas e padrões e projetos da Prefeitura, baseado capacitar os gestores sobre o seu na metodologia reconhecida uso e definindo, ainda, padrões mundialmente como melhores de acompanhamento e controle práticas definida pelo PMI – Pro- dos projetos. ject Management Institute — meto-A estrutura foi criada com o objetivo de realizar um monitoramento eficaz e eficiente dos projetos, processos e A decisão de criar o Es- dologia utilizada nas principaiscontratos municipais critório de Gerenciamento cidades do País.
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 10 de janeiro de 2012 5Marcos Miguel No total, a Secretaria Municipal de Finanças emitiu 109.701 carnês de IPTU iptu Contribuintes que ainda não receberam o carnê devem ficar alerta Quem não receber (ver quadro). Para quem optar parcelas”, explicou a diretora de O atendimento para os pro- Norte (5) e Sul (6) devem se di- pelo parcelamento, a primeira Gestão de Receitas Territoriais. prietários de imóveis das Zonas rigir à Unidade de Atendimento o talão, até dias parcela também vence na data. Segundo ela, a maioria dos Centro (0), Sul (1), Oeste (2) e ao Contribuinte, situada na Rua antes do prazo de No total, a Secretaria Muni- carnês já foi despachada. Os Leste (3) é realizado no Paço Mu- Cunhambebe, 500 – Vila Alice. vencimento, deve cipal de Finanças emitiu 109.701 únicos que ainda estão sendo dis- nicipal Raphael Vitiello (Avenida O serviço funciona de segun- carnês de IPTU. Quem não rece- tribuídos são os dos contribuintes Santos Dumont, 640 – Sala 21 da a sexta-feira, das 10 horas às procurar a Prefeitura; ber o talão até dez dias antes do das Zonas Norte e Sul, que ficam Térreo, no bairro Santo Antônio). 16 horas. Outras informações outra opção é solicitar prazo de vencimento deve entrar em Vicente de Carvalho, cujo Já os contribuintes das Zonas pelo telefone 3308-7655. em contato com a Diretoria de vencimento é no último dia do a impressão do boleto Gestão de Receitas Territoriais cronograma. Alguns estão sendo PAGAmento dA CotA ÚniCA e PRimeiRA PARCelA pela Internet da Prefeitura. entregues pelos Correios e outros Zonas Prazo O Outra opção é acessar o site pela equipe de distribuição da prazo para pagamen- da Prefeitura no campo Serviços Prefeitura. Centro (0) Centro de Guarujá, Barra Funda e Vila Maia 6 de janeiro to do IPTU com o On-line e solicitar a impressão do “O contribuinte que não Enseada, Praia do Pernambuco, Praia do Perequê, desconto de 3,5% já boleto. A alternativa só não vale recebeu o carnê também pode Leste (3) 13 de janeiro Jardim Acapulco, Iporanga e Taguaiba começou a vencer. Na para quem perder a data do paga- rastrear como está o andamento Sul (1) Astúrias, Guaiúba, Tombo e Jardim Las Palmas 17 de janeiro sexta-feira (13), expira o prazo dos mento da cota única. “Quem per- da entrega pelos Correios. Para Santa Rosa, Santo Antônio, Sítio Cachoeira, Jardim Oeste (2) 20 de janeiro contribuintes da Zona Leste do der a data do primeiro pagamento isso, basta ligar para a Prefeitura Santo Amaro e Mangue Seco Município (ver quadro). O crono- não tem direito ao desconto. Após e informar o código do IPTU”, ZN Norte (5) Vicente de Carvalho – Regiões: Centro e Vila Alice 30 de janeiro grama de vencimentos por zonas o vencimento só é possível impri- explicou a diretora de Gestão de ZN Sul (6) Vicente de Carvalho – Regiões: Morrinhos, Vila Zilda, 30 de janeiro prossegue até o dia 30 de janeiro mir o boleto para pagamento das Receitas Territoriais. Jardim Brasil I e II e Jardim Conceiçãozinha
  6. 6. 6 teRçA-feiRA 10 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁtemporada “Não se perca de mim” Ao todo, são dois pontos na Praia das Astúrias, quatro nainicia atendimento nas praias Praia das Pitangueiras e um na Praia do Tombo – Bandeira AzulC om o objetivo de orien- com deficiência. Ao todo, são sete local onde houve uma grande in- o trabalho dos salva-vidas, que riú, é pai de Cauã (seis anos) e tar e prevenir o desen- pontos (dois na Praia das Astúrias, cidência de registros foi na Praia muitas vezes acabavam perdendo veio passar as férias em Gua- contro e o desapare- quatro na praia das Pitangueiras e das Pitangueiras, no trecho entre o foco de sua função para ajudar as rujá. Ele está sossegado em cimento de crianças, um na Praia do Tombo – Bandeira a Avenida Puglisi e a Rua Petró- crianças perdidas”, explica. relação à segurança de seu filho.pessoas com deficiência e até Azul, esta última polis, e o tempo de Ao chegarem à praia, os “Eu acho que é o melhor lugarmesmo idosos de seus responsá- coordenada pela Se- encontro varia de responsáveis devem localizar as para se instalar a tenda. Muitoveis na orla da praia, a Prefeitura cretaria Municipal Até ontem, três a dez minutos. tendas e realizar o cadastro das bom o trabalho feito aqui emdeu início, na última semana, ao de Educação). 2.350 pessoas O diretor de Pro- crianças. Os responsáveis deve- Guarujá. Fico mais tranquiloatendimento do programa “Não Cada ponto con- jetos Comunitários rão informar nome completo, com o serviço porque a gentese perca de mim” na temporada ta com dois aten- foram da Guarda Civil Mu- endereço e telefone, que serão sabe que estão de olho”.2012. A iniciativa é conduzida dentes. O programa cadastradas nicipal aponta que o mantidos em sigilo. As crianças A camareira Adriana Alvespela Guarda Civil Municipal. atua diariamente projeto é importante receberão uma pulseira de identi- é mãe de Aléxia (oito anos) e Até ontem, já haviam sido até o fim de janeiro para proporcionar ficação, com seu nome e dos pais Alícia (um ano). Ela é moradoracadastradas 2.350 pessoas e 44 e, posteriormente, aos fins de segurança às famílias. “O projeto ou responsável e o número do de Guarujá e está satisfeita com ohaviam sido encontradas, sendo semana até o Carnaval. A média gera tranquilidade para a família cadastro para que os atendentes trabalho do programa. “É muitotrês crianças estrangeiras (uma de faixa etária entre as crianças que busca passar um dia de lazer possam localizar os pais. importante um suporte como estesueca, uma argentina e outra para- que se perdem é predominante na praia. Mas também é impor- O segurança César Augusto para os pais poderem curtir a praiaguaia), três idosos e duas pessoas entre os cinco e nove anos. O tante porque facilita bastante Ferreira, de Balneário Cambo- com mais tranquilidade”, diz. Raimundo Nogueira A média de faixa etária entre as crianças que se perdem é predominante entre os cinco e nove anos
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 10 de janeiro de 2012 7bem-estar animal Feira de Adoção de Animais é sucesso no primeiro fim de semanaDe um total de A Feira de Adoção de Animais termina no40 animais – dia 12 de fevereiro e acontece sempre aosfilhotes e adultos sábados e domingosde cães e gatos –disponíveispara adoção,31 ganharamum novo larA 1ª Feira de Adoção de Animais, realiza- da pela Prefeitura, começou com suces-so, no último fim de semana.No evento, que teve início nosábado (7), 31 animais entrecães e gatos ganharam um novolar. Um total de 40 animais es-tava disponível para adoção. Ainiciativa é uma realização daPrefeitura, por meio da Coorde-nadoria de Bem-Estar Animal,em parceria com o Grupo SOSAnimal. Segundo a coordenadora deBem-Estar Animal, Débora Mo- Fotos Pedro Rezenderaes Frik, o objetivo é orientaros interessados sobre a posseresponsável. “As pessoas, logoque chegam, recebem orienta-ções sobre a posse responsávele também castração. Elas as-sinam, inclusive, um termo de a questão dos animais da nossa “Meu marido leu a notícia noresponsabilidade de adoção, Cidade. Antes, o Canil Muni- D.O. e me contou. Este cachor-que prevê multa e outras pe- cipal estava ruim e sem con- rinho será o presente de Natalnalidades a quem dições. Hoje está dos meus filhos. Foi amor ànão cuidar bem do bem melhor. Va- primeira vista, me apaixonei”,animal”. Evento mos atuar para que declara. Na avaliação de ocorre na Guarujá se torne A Feira de Adoção de Ani-um dos organiza- referência no traba- mais teve início no último sá-dores do evento, o Praça dos lho com animais”, bado (7) e termina no dia 12 devoluntário do gru- Expedicionários constata. fevereiro, sempre aos sábados epo SOS Animal, Quem levou domingos. O horário de funcio-Reginaldo Vieira, para casa um cão- namento é das 14 às 20 horas.a divulgação do trabalho que zinho foi a vendedora Maria O evento ocorre na Praça dosvem sendo realizado em prol Letícia. Ela, que aproveitou o Expedicionários, na Praia dasdo bem-estar animal tem sido horário de almoço para ir até a “Antes, o Canil Municipal estava Pitangueiras. Para adotar um ruim e sem condições. Hoje, está“verdadeira”. “É notável que Feira, disse que soube do even- A vendedora Maria Letícia soube da bem melhor” - Reginaldo Vieira, animal, é necessário levar RG eas mudanças aconteceram com to através do Diário Oficial. Feira pelo Diário Oficial voluntário do grupo SOS Animal comprovante de residência.
  8. 8. 8 teRçA-feiRA 10 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Fotos Dayanna de Castroserviços urbanosConfira a relação de ações executadasA Prefeitura executou CAPiNAção E vArrição vArriçãoos seguintes serviços: Rua São Paulo com Avenida Castelo Branco – Vila Alice Santa Cruz dos Navegantes Praça Mário Covas – Morrinhos I Avenida Adhemar de Barros Praça do Comércio – Morrinhos II Rua São Paulo com Avenida Castelo Branco – Vila Alice Rua Paraná até a Rua Alagoas – Vila EdnaColEtA MECANizAdA Rua Brasilino Desidério – Santa Rosa Monteiro da Cruz rEtro/ CAMiNhão truCAdo/ toCo Santa Cruz dos Navegantes Jardim Boa Esperança Retro e trucado limpeza - Vila Edna e Vila Zilda Santa Rosa Toco limpeza no Morrinhos e adjacências roçAdA Avenida Manoel Albino ( Praças ) – Santa Rosa ColEtA dE rESiduoSliMPEzA dE CANAl Rua Padre Anchieta – Vila Alice Praça da Avenida 1 – Morrinho I Avenida Pref. Antônio Domingos de Souza Rua São Paulo – Vila Alice Rua Antônio Baraçal – Morrinhos III Rua Mato Grosso – Pae Cará Avenida Helena Maria – Santa Rosa Rua Castelo Branco – Vila AlicePiNturA PiNturA Rua Júlio Inácio Freitas – Pae Cará Avenida Manoel da Cruz Michael – Santa Rosa Rua São José – Pae Cará Avenida Adhemar de Barros Rua Ézio da Costa Gama – Jardim Boa EsperançaliMPEzA dE PrAiAS AlvENAriA hidrojAto Pitangueiras – Centro Reforma de caixas, calçadas e reparos na tubulação na Rua 1º Santo Antônio de Junho – Pae Cará Vila LígialiMPEzA dE boCAS dE lobo E CAixAs Rua Antônio de Souza, realizando acabamento nos reparos da ESCAvAdEirA hidrAuliCA Rua Dionísio José Lourenço – Morrinho II tubulação Rua Marivaldo Fernandes limpeza de Canal - Vila Julia Avenida Eva Pereira – Morrinho II Reparos do mosaico no calçadão da Praia das Pitangueiras – Centro PAtrolCAPiNAção Reparos na tubulação na Rua México com Rua São Carlos – Astúrias / Guaiúba Nivelamento de ruas na Maré Mansa Avenida Santos Dumont Barra Funda Avenida Manoel da Cruz Michael – Santa Rosa Rua Bandeirantes com Rua Iracema reparos na tubulação – oPErAção tAPA-burACo Pae Cará Enseada Rua Gaspar da Silva – Pae Cará – (Abertura de caixas)
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 10 de janeiro de 2012 9verão show guarujá ivete Sangalo e Michel teló levam cerca de 11 mil pessoas ao Guaibê Ivete Sangalo destacou sua tradição de fazer shows em Guarujá Fotos Pedro RezendeA apresentação de A baiana empolgou o públi- realização do evento. co com seu repertório para lá Na sequência, foi a vez deIvete contou com de agitado. Os sucessos: Acelera Michel Teló subir ao palco doparticipação da Aê; Festa; Abalou; Berimbau Me- Verão Show Guarujá. O parana-cantora Luciana Melo talizado e muitas outras estavam ense abriu sua apresentação comC na boca do povo. A mais nova a canção Ei, Pisu, Beijo Me Liga, erca de 11 mil pessoas música de trabalho: Eu Nunca sem esquecer da música mais lotaram o estaciona- Amei Alguém Como Eu Te Amei tocada no ano passado em todo mento do Ginásio – uma das trilhas sonoras da o mundo, “Ai, se eu te pego”. Marivaldo Fernan- novela Fina Estampa – também O sucesso mais recente Humildedes – Guaibê, no sábado (7), estava entre as canções, além Residência e a famosa Fugidinhadurante o Verão Show Guarujá. de outras românticas e hits da não ficaram de fora do repertórioAs informações são da Polícia época em que era vocalista da do cantor.Militar do Município. Os shows Banda Eva. Um dos momentos mais ani- O sucesso maisdo último dia do evento ficaram “Tradicionalmente eu venho mados foi quando Michel Teló recente Humildepor conta do furacão baiano, a Guarujá fazer show e tenho tocou sanfona. Com o instrumen- ResidênciaIvete Sangalo, e ainda do cantor tido muito sorte, viu? Feliz Ano to, lembrou antigos sucessos, os e a famosa Fugidinha nãoMichel Teló, com o hit mais Novo para todos vocês!”, foram famosos modões de viola. Entre ficaram de foratocado no ano passado, Ai, se os votos da cantora, que agrade- as canções estava a eternizada 60 do repertórioeu te pego. ceu à Prefeitura pelo apoio na Dias Apaixonado. do cantor
  10. 10. 10 teRçA-feiRA 10 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiAis editAl de ConVoCAçÃo A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Profª Philomena Cardoso de Oliveira serve-se unidade de assuntos estratégicos do presente edital para convocar todos os membros da Associação de Pais e Mestres e Conselho de Escola para Assembléia que será realizada aos doze dias do mês de janeiro de dois mil e doze, d e C R e t o n.º 9.709. às oito horas em primeira chamada e às oito e trinta em segunda e última chamada, no pátio da “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, Unidade Escolar, situada à Avenida Santos Dumont, 305 – Santo Antônio, para tratar da seguinte autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.” ordem do dia: Demonstração de Balancetes das Verbas: PDDE/FNDE, Convênio/PMG e RecursosmARiA AntonietA de BRito, Prefeita municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; Próprios, bem como a aprovação das contas do exercício de 2012.e, Guarujá, 05/01/2012.Considerando o que consta no processo administrativo n.º 866/942/2012; Amália Cardoso fava ferreira dos Santos deCRetA: Diretora da Unidade de EnsinoArt. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do Pront. 9.520-6art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. 2 editAl de ConVoCAçÃoArt. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com a transferência de recursos financeiros A Direção do Núcleo de Educação Infantil Municipal Monteiro Lobato, serve-se do presente editalpela Secretaria de Estado da Saúde no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme para convocar, membros e associados da APM e do Conselho de Escola, para Assembleia Geral aTermo Aditivo n.º 02/2011, destinados à construção de Centro de Referência da Mulher. ser realizada aos dezenove dias do mês de janeiro de dois mil e doze, às sete horas e trinta minutosArt. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Julio Inácio de Freitas s/nº - Paeca- Registre-se e publique-se. rá - Guarujá, para tratar da seguinte ordem do dia: Aprovação das contas do convênio, PMG/A.A.C. Prefeitura municipal de Guarujá, em 09 de janeiro de 2012. Monteiro Lobato e PDDE. PRefeitA Guarujá, 05 de Janeiro de 2012.“ORÇ”/dll eline maria Batista do nascimentoRegistrado no Livro Competente, Diretora da Unidade de Ensino“UAE GBPRE”, em 09.01.2012 Pront.: 13.113Débora de Lima Lourenço -Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino PoRtARiA nº 02/2012 - SedUC “Dispõe sobre adequação de denominação de curso da Escola Municipal 1º de Maio” A Secretária Municipal de Educação de Guarujá, no uso das atribuições que a Lei lhe confere, comunica à Diretoria Regional de Ensino de Santos e demais interessados, em atendimento e em conformidade com a deliberação Cee SP nº 79/2008, e, para fins de regularização, que a partir do ano letivo de 2008, o Curso da Habilitação Profissional técnica de nível médio de Gestão Administrativa - com ênfase em Gestão de negócios, homologado e autorizado por Portaria da Dirigente Regional Ensino de Santos, de 01 de abril de 2003, e mantido na escola municipal “1º de maio”, teve sua denominação alterada para: Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio – Área de Administração (Técnico em Administração), tendo permanecido o seu Quadro Curricular. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretaria Municipal de Educação, 09 de janeiro de 2012. eunice Cristina Cruz dos Santos Secretária Municipal Interina de Educação PoRtARiA nº 03/12 - SedUC A Secretária Municipal de Educação de Guarujá, no uso das atribuições que a Lei lhe confere, co- teRmo de RAtifiCAçÃo munica à Diretoria Regional de Ensino de Santos e demais interessados, para fins de regularização,Processo nº 9694/71137/2011. o encerramento do Curso da Habilitação Profissional técnica de nível médio – Área de ele-Contratada: SeminA indÚStRiA e ComÉRCio ltdA. tromecânica, retroagindo efeitos ao ano de 2005, que ora havia sido devidamente homologadoobjeto: Aquisição de Preservativo feminino para atividades de prevenção no CtAPt. e autorizado para funcionamento, por Portaria da Dirigente Regional de Ensino Santos de 21 deRatifico a inexigibilidade de licitação para contratação direta, com fundamento no Artigo 25, inci- fevereiro de 2003, e mantido apenas durante os anos letivos de 2003 e 2004 na escola municipalso I, da Lei Federal nº. 8.666/93. 1º de maio. Guarujá, 09 de janeiro de 2012. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. mARiA AntonietA de BRito Secretaria Municipal de Educação, 09 de janeiro de 2012. Prefeita de Guarujá eunice Cristina Cruz dos Santos Secretária Municipal Interina de Educação Atos oficiAis PoRtARiA nº 04/2012 - SedUC A Secretária Municipal de Educação de Guarujá, no uso das atribuições que a Lei lhe confere, co- secretarias municipais munica à Diretoria Regional de Ensino de Santos e demais interessados, para fins de regularização, o encerramento do Curso da Habilitação Profissional técnica de nível médio – na área de educação Química do meio Ambiente, retroagindo efeitos ao ano de 2006, que ora havia sido devidamente editAl de ConVoCAçÃo homologado e autorizado para funcionamento, por Portaria da Dirigente Regional de Ensino San-A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Maria Aparecida Ramos Camar- tos de 21 de fevereiro de 2003, e mantido apenas durante os anos letivos de 2003, 2004 e 2005 nago serve-se do presente edital para convocar pais, professores, funcionários e demais pessoas da escola municipal 1º de maio.comunidade para Assembléia Geral a ser realizada aos vinte dias do mês de janeiro de dois mil e Registre-se, publique-se e dê-se ciência.doze, às quatorze horas em primeira chamada e às quatorze horas e trinta minutos em segunda e Secretaria Municipal de Educação, 09 de janeiro de 2012.última chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à rua Poeta Gregório eunice Cristina Cruz dos Santosde Matos, 71 – Jardim Brasil – Morrinhos, para tratar da seguinte ordem do dia: Aprovação do Ba- Secretária Municipal Interina de Educaçãolancete Anual da Prestação de Contas das Verbas do Convênio e Recursos próprios. Guarujá, 05 de janeiro de 2012. Portaria nº 05/2012- SedUC luciana da Silva Povoas “Dispõe sobre homologação de Planos Globais e Projeto Político Pedagógico de Educação Infantil” Diretor da Unidade de Ensino A Secretária da Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 3.435 de 30/03/2007, homologa, como Pront.: 10604 base no artigo 21 da Deliberação C.M.E. nº 01/01, alterada pela Deliberação C.M.E. nº 01/11 os
  11. 11. Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 10 de janeiro de 2012 11seguintes Planos Globais e Projetos Políticos Pedagógicos das 58 MARIA APARECIDA NOGARA 12.736.618Escolas de Educação Infantil do Município de Guarujá, referente desenvolvimento 59 ANTONIO RIBEIRO SALES 03.087.651-68ao ano de 2011: social e cidadania 60 DéBORA REGINA SILVA SANTOS DE JESUS 300968504• EM Magdalena Maria Cardoso Lourenço 61 NEUCIANE DE JESUS NEVES 5005199• E. M. Cônego Domênico Rangoni PRoGRAmA de AUXÍlio deSemPReGo 62 VICTOR MARQUES DE JESUS 227753239 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, 63 CRISTIANE MORATO DOS SANTOS 334690290 Secretaria Municipal de Educação, 09 de janeiro de 2012. no uso de suas atribuições legais e em acatamento aos princípios 64 PRISCILA CRISTINA NUNES 279933046 eunice Cristina Cruz dos Santos que regem a administração pública vem, através do presente, 65 FÁTIMA MARIA DE OLIVEIRA 13887903 Secretária Municipal Interina de Educação tornar pública a relação de cidadãs e cidadãos que passam a 66 SIMONE DA SILVA BISPO 308126774 fazer parte do CAdAStRo ReSeRVA do Programa de Auxílio 67 MISLENE CRSITINA JOVINO 415500187 Portaria nº 06/2012- SedUC Desemprego, em ordem de classificação social, para posterior 68 EDILENE VIEIRA DE SOUZA 389300809 “Dispõe sobre homologação de Planos convocação. 69 VANESSA SANTOS BEZERRA DA SILVA 437903680 Globais e Projeto Político Pedagógico oRdem BenefiCiÁRio RG / CPf 70 GENIVALDO JOSé DOS SANTOS 17.028.821-4 de Ensino Fundamental” 1 RAFAELA BURATO DOS SANTOS 46.005.452-1 71 ADILSON MARQUêS NASCIMENTO 42.417.283-5A Secretária da Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 3.435 2 CRISTIANE MARQUES DA SILVA 24.324.505-1 72 MARIA DO SOCORRO CHAGAS DOS SANTOS 34.450.773-7de 30/03/2007, homologa os seguintes Planos Globais e Proje- 3 RENATA DA SILVA SOUZA 41.695.056-5 73 ACÁSSIO BERNARDO DE LIMA 20.058.767-5tos Políticos Pedagógicos das Escolas de Ensino Fundamental 4 ANÁLIA ALVES DA SILVA 32.468.614-6 74 JOANA ANGéLICA DOS SANTOS 9.579.807do Município de Guarujá, referente ao ano de 2011: 5 AMANDA APARECIDA ALVES DA SILVA 32.207.700-X 75 KÁTIA MARIA DOS SANTOS OIER 20.957.238-3• E.M. Sérgio Pereira Rodrigues 6 FABRíCIO APARECIDO ABEDIAS DA SILVA 43.790.467-2 76 GIONARA FARIAS DOS SANTOS 26.217.086-3 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. 7 ORESTO ABEDIAS JUNIOR 43.790.039-3 77 LUCIANA PEREIRA BARROS 25.569.543-3 Secretaria Municipal da Educação, 09 de janeiro de 2012. 8 MARISTELA FERNANDA GOMES DE CASTRO 47.752.783-8 eunice Cristina Cruz dos Santos 78 ANA CLAUDIA B. DE OLIVEIRA 38.913.424-7 9 MARCELA ROBERTA DOS SANTOS 48.665.398-5 79 JULIANA DOS SANTOS 43.889.122-3 Secretária Municipal Interina de Educação 10 ANA CAROLINA DOS SANTOS NASCIMENTO 44.391.639-1 80 KAMILA RIBEIRO LOPES 48.612.198-7 11 NOEMI ALVES DE OLIVEIRA 40.724.448-7 81 MARCELI CORREIA BARBOSA 49.104.391-0 editAl ConVoCAçÃo 12 MONA WARUAR PADUAN 16.419.523A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Augusto 82 TATIANE DA SILVA NORBETO 44.048.360-8 13 PRISCILA ALBUQUERQUE FARIA 44.268.374-1Antunes Corrêa, no uso das atribuições legais, serve-se do pre- 83 FÁTIMA ESCOVEDO DE OLIVEIRA 14.755.149-3 14 ANTONIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS 5.481.601sente edital para convocar pais, professores e funcionários para 84 ANA PAULA DE O. FERNANDES 46.712.514-4 15 REJANE BARBOSA RIBEIRO 41.224.268-0Assembléia geral a ser realizada aos doze dias de janeiro de dois 85 VANEIDE INACIO DOS SANTOS 3.136.580-9 16 TAíMA DA SILVA SANTOS 42.118.742-6e mil e doze, às 14h00 em primeira chamada e 14h30min se- 86 MARIA ALVES DA SILVA 20.588.040-X 17 ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS 27.560.673-9gunda chamada em uma das dependências da Unidade Escolar, 87 ANGELA MARIA ESPOSITO 18.060.782 18 NAyDER SALES DOS SANTOS 49.420.822-3situada à Rua Romualdo dos Santos Inácio, 145 – Jardim Boa Es- 88 LUIZ CESAR DE FREITAS LEMOS 45.761.438-9 19 yARA CIRQUEIRA BARBOSA 16.418.223-8perança – Guarujá – São Paulo. Para tratar da seguinte ordem do 89 ISABEL ROCHA ARRUDA 44.531.331-6dia: Prestação de Contas do PDDE e Convênio. 20 ROSANA SANTOS CRUS DE SOUZA 11.596.420-4 90 VANESSA RODRIGUES 27.738.057-1 Guarujá, 02 de janeiro de 2012. 21 EDMARA SANTOS 49098539-7 91 CATIA CRISTINA NEVES DA SILVA 28.081.827-0 maria Angélica nunes Romor Silva 22 CORINE SOUZA DA ROCHA SILVA SANTOS 49.097.435-1 92 CLAUDINEIDE DOS SANTOS TEIXEIRA 35677522-7 Diretora de Unidade de Ensino 23 LAUDICéIA DOS SANTOS SILVA ALVES 21.250.384 93 ADELINA MARIA DE SOUZA 10.744.243-7 RG: 16.586.891-0 24 ELENIRA ROSA DE SOUZA 36.775.055-7 94 ELIANA ALEXANDRE DAMASCENO 44.391.696-2 25 FABIANA DOS REIS MOTA 44.621.042-0 95 FéLIX ANDELUCCI DA SILVA 48.587.370-9 editAl de ConVoCAçÃo 26 SANDRA FERREIRA DOS SANTOS AMORIM 37.155.323-4 96 KATIA PIMENTEL DA SILVA 41.923.547-4A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora 27 LUANA MENDES DA CRUZ 45.528.077-0 97 MARIA FRANCISCA DOS SANTOS GONÇALVES 17.301.211-5Maria Aparecida Ramos Camargo, serve-se do presente edital 28 RAIMUNDA MENEZES DE SANTANA 18.270.722-2 98 MARIA VIEIRA DOS SANTOS 29.531.426-6para convocar pais, professores, funcionários e demais pessoas 29 MARIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA 1.722.725 99 RAFAEL CARDOSO DOS SANTOS 43.917.053-9da comunidade para Assembléia Geral a ser realizada aos vinte 30 NATALIA CAROLINE ANJOS DA COSTA 42.872.247 100 RAQUEL MARIA DE JESUS 41.881.739-Xdias do mês de janeiro de dois mil e doze, às quatorze horas em 31 MARINEIDE DA CONCEIÇãO BARBOSA 35.910.138-0 101 WAGNER DA PAIXãO EDUARDO 44.006.176-3primeira chamada e às quatorze horas e trinta minutos em se- 32 CAROLINA APARECIDA SILVA DO NASCIMENTO 45.527.965-2 102 PAULO FIRMINO DOS SANTOS 12605641-9gunda e última chamada, em uma das dependências desta Uni- 33 VANEI DA SILVA VIEIRA 26.755.210-5 103 JOSé DIAS DE SOUSA 5263069dade Escolar, situada à rua Poeta Gregório de Matos, 71 – Jardim 34 CAMILA DE JESUS GONÇALVES PEREIRA 48.635.673-5 104 ALEXANDRA SANTOS MELLO 41436336-XBrasil – Morrinhos, para tratar da seguinte ordem do dia: Apro- 35 LUCIENE FERREIRA FEITOSA 27.034.226-6 105 ANA CRISTINA DE ASSIS 41092401-5vação do Balancete Anual da Prestação de Contas das Verbas do 36 FELIPE GONÇAVES DA SILVA 49.097.663-23 106 STEFFANy CAROLINE MUNIZ 49089244-9Convênio e Recursos próprios. 37 LOURIVALDA SILVA DAS CHAGAS 25.427.012-8 107 MARIA JOSé DA CRUZ 24.209.362-0 Guarujá, 05 de janeiro de 2012. 38 MARIA LUCIRENE DOS SANTOS 1.159.991-7 108 SEVERINA ARRUDA DO NASCIMENTO 35.798.240-X luciana da Silva Povoas 39 MARIA LUSINETE GOMES DE SOUZA LIMA 18.271.376-3 109 IOLANDA AMORIM 13.004.382 Diretor de Unidade de Ensino 40 GERACINA BARBOSA DOS SANTOS 24.572.789-9 110 JACILENE MARIA GOMES DOS SANTOS 12.278.689-0 Pront.: 10.604 41 LíDIA MARQUES FILHA 20826359-2 111 JOANA D’ARC NUNES DA SILVA 24.822.251-X 42 MARLENE LUIZ XAVIER 18.829.073 112 MARIA NEUZA AMORIM DE FRANÇA 27.032.345-4 ComUniCAdo 43 REGINA LúCIA DOS SANTOS 18.992.790Pelo presente, são convocados os 113 NIVEA VALéRIA LOPES 36.837.431-2 44 INGRID LOPES PIRRO 47.740.615-4 114 SEVERINA PEREIRA DA SILVA 1.260.407alunos do Programa de Inclusão de 45 LILIANE CARLOS MAGUETA 25816426-8Jovens- ProJovem Urbano da entrada 115 VIRGINIA ROSA SANTOS DE CARVALHO 22.548.960-0 46 KAMILA MARTINS SILVA 47.190.330-9 116 CATIA FERNANDES DE ARAúJO 42722515-2de 2010 inscritos para a realização 47 DANIEL RESENDE ALVES 43.916.158-7da Segunda Chamada da Avaliação 117 JURACy MONTEIRO 17512263-5 48 VICENTE BARBOSA DE MELO 32.677.400-2 118 EDILANDA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA 36056116-0Externa, a mesma será realizará no dia 12 do mês de janeiro do 49 MARIA HELENA FERREIRA DA SILVA 344.143corrente ano de 2012 , com início às 19h30 e término às 22h30, 119 FRANCISCO JOSé SANTOS DE ANDRADE 22.463.217-6 50 MARIA HELENA XAVIER SANTOS 2.756.089-8na escola municipal Jacirema dos Santos fontes sito à Rua 120 HUDSON JAIR DOS SANTOS 41265490-8 51 VIRGINIA ELAINE RODRIGUES AUGUSTO 23114099-XDaniel Matos da Silva, 63 - Morrinhos I – Guarujá. 121 JOSé CARLOS DIAS 16.418.574 52 TATIANA DA SILVA CAMPOS 30.097.001-8Não esquecer o RG ou outro documento de identificação com 122 MARCOS AyALA LOPES SILVA 41553068-4 53 MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DE LIMA PINHO 53.647.268-3foto. 123 MARIA CRISTINA DA COSTA GOMES 16.698.981-2 54 SELMA SANTOS AMDRADE 18.995.381-0 Guarujá, 06 de janeiro de 2012. 124 MARIA MARLIETE DA SILVA 2.629.313 55 IRACI SILVA DE JESUS 12.254.086 Priscilla maria Bonini Ribeiro 56 MARISTELA DE ANDRADE 42.784.120-3 125 PAULO ALEXANDRE DA SILVA 29865156-7 Secretária da Educação 57 CLAUDIA CELESTE SERENO 24959641-6 126 SONIA MARIA DA SILVA 095024274-2 Coordenadora Comitê Gestor do ProJovem Urbano

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