Diário Oficial                 Quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2460 • Distribuição gratuita       ...
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  1. 1. Diário Oficial Quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2460 • Distribuição gratuita GUARUJÁ aleitamento materno carnaval Programa da Trânsito tem alterações Prefeitura atinge mais na Santos Dumont de 90% da demanda Página 4 melhor idadeLuane Fratelli Asipavic realiza 17º Baile do Havaí Página 7 caminho da paz “Força da terra” é o tema da agremiação Página 16 A Prefeitura desenvolve o Programa Aleitamento Materno do Município nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Saúde da Família (Usafas) da rede municipal. A iniciativa atingiu, no ano passado, 91,6% da demanda de crianças nascidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Página 3
  2. 2. 2 qUintA-feiRA 9 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá Pae - Cará - Vicente de Carvalho 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Casa do Educador Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Secretaria de Desenvolvimento 3386-4378 Paço Moacir dos Santos Filho Econômico e Portuário e Paço Raphael Vitiello Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7610 3355-6422 3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Esporte e Lazer Secretaria de Educação 3386-2340 Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-4120 3386-8556 Secretaria da Desenvolvimento Rua Brasilina Desidério, s/n Social e Cidadania Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II Secretaria de Meio Ambiente Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3308-7885 3308-7780 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Enseada 3352-2945 Secretaria de Cultura Secretaria da Saúde 3351-4067 3308-7790 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea 3386-2230 / 3383-2948 Avenida Guadalajara, s/n Secretaria de Desenvolvimento • Biblioteca Municipal Secretaria do Turismo Perequê 3341-7845 e Gestão Urbana 3353-7529 3344-4600 3386-6041 3308-7970 Rua Rio Amazonas, 800 Secretaria Executiva de Diretoria de Trânsito e Transporte • Disque Prevenção DST/Aids Vicente de Carvalho e Hepatites Virais (CTAPT) Coordenação Governamental 3355-9897 / 3355-4937 3342-2898 3352-2666 3308-7480 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice UPA Rodoviária Secretaria da Defesa 3355-9151 Defesa Civil Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira e Convivência Social Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 199 3386-5072 3347-5000 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II UPA Vicente de Carvalho Casa dos Conselhos Secretaria de Administração 3342-5458 3383-2181 Procon 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará 3383-2177 / 3355-6648 Rua Washington, 719, Centro Conselho da Condição Feminina UPA Enseada 3386-8273 Ouvidoria 0800-773-7000 / 3355-4211 3351-3661 Emergência - Polícia Militar Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada 190 Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Disque Denúncia UPA Perequê 3383-2181 181 Samu 3353-6717 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Guarda Civil Municipal / 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 Corpo de Bombeiros Central de Monitoramento UPA Santa Cruz dos Navegantes 193 3344-1440 / 153 3354-2802 Conselho Tutelar de VC Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº CENTROS COMUNiTáRiOS 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite Fundo Social de Solidariedade 3386-8820 Albergue Municipal • CAEC isabel Ortega de Souza Conselho Municipal dos Direitos da 3387-6016 3358-2976 Criança e do Adolescente - CMDCA Advocacia Geral do Município Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Av. Manoel da Cruz Michael, 333 3386-6806 3308-7390 Jardim Boa Esperança Santa Rosa e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDaexpediente | editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 9 de fevereiro de 2012 3aleitamento materno Programa da rede municipal atinge 91,6% de crianças nascidas pelo SUSEm 2011, foram atendidas e matriculadas 2.636 crianças das 2.876 nascidaspelo SUS, correspondendo a cerca de 91,6% das crianças encaminhadasN o que diz respeito ao mesmos parâmetros exigidos pelo to materno”, pontua Semer. aleitamento materno Ministério da Saúde”, ressalta a e atenção aos recém- coordenadora. ConquistAs Fotos Luane Fratelli nascidos, a Prefeitura, No início de sua gestão, a pre-por meio da Secretaria Municipal AmbulAtório feita aderiu ao Programa Prefeitode Saúde, demonstra preparo e Na Unidade Básica de Saúde Amigo da Criança (PPAC), umaatenção, disponibilizando serviços do Pae Cará (Rua São João, 155), iniciativa da Associação Brasileiraque incentivam a amamentação funciona o Ambulatório Prema- dos Fabricantes de Brinquedos (Fun-e doação de leite materno. O turo onde as crianças da UTI dação Abrinq), criada em 1996. OPrograma Aleitamento Materno neonatal são destinadas. Pelo fato programa, que é uma parceria comdo Município atin- de atender crianças o Fundo das Nações Unidas pelagiu, no ano passado, prematuras, o espa- Infância com o apoio da Fundação91,6% da demanda Programa é ço conta com profis- Forj, está em sua quarta edição (ode crianças nascidas aplicado nas sionais qualificados que corresponde ao mandato mu-pelo Sistema Único para tratar as crian- nicipal de 2009-2012) tem o obje-de Saúde (SUS), o UBSs e Usafas ças que necessitam tivo de estimular a Administraçãoque garante quase da Prefeitura de atenção especial. a desenvolver iniciativas voltadasabrangência total. A coordenadora ao sistema de garantia de direitos Guarujá conta lembra que na Uni- à criança e ao adolescente.com o Programa Aleitamento Ma- dade, além dos profissionais que A rede criada faz com que osterno, que é aplicado nas Unidades estão de prontidão para atender municípios façam adesão ao Pro-Básicas de Saúde (UBS) e Unida- a população, a Prefeitura realiza grama e, no fim da gestão, o chefe dodes de Saúde da Família (Usafas). anualmente treinamento para Executivo de cada cidade receba umNo ano passado, foram atendidas agentes de saúde que trabalham título chamado “selo do Programae matriculadas 2.636 crianças das diretamente com bebês. “No Prefeito Amigo da Criança”. Em Programa conta com médicos, enfermeiras, auxiliares de enfermagem e2.876 nascidas pelo SUS, vindas do aleitamento, além de médico, 2010, a prefeita recebeu o direito de fonoaudiólogos que atendem nas UBSs e UsafasHospital Santo Amaro. O número temos enfermeiras, auxiliares de usar o selo em todas as ações quecorresponde a cerca de 91,6% das enfermagem e fonoaudiólogos, norteavam o atendimento à criança encaminha o leite materno para Pae Cará desde o nascimento de suacrianças encaminhadas. que fazem vários atendimentos nas e ao adolescente. ser pasteurizado e oferecido aos filha. “Embora eu tenha um filho de Dentro dos mesmos parâ- UBSs e Usafas das crianças vindas No ano passado, Guarujá con- recém-nascidos da UTI neonatal dez anos, tenho muitas dúvidas emmetros desenvolvidos no ano do Hospital Santo Amaro, fazendo seguiu renovar o selo juntamente do Hospital Santo Amaro (HSA). relação à Emanuelle e sinto neces-passado, a Prefeitura segue com o trabalho de incentivo ao aleitamen- com outras 316 cidades, dentre Além do benefício da coleta, a sidade de vir sempre. Além de serPrograma, que orienta uma dieta 1.566 municípios que foram ins- ação promove e apoia o aleita- muito bem tratada pelas médicasexclusiva de leite materno, sem critas de todo o País. mento exclusivo. e enfermeiras, fico muito feliz deágua e chá durante os seis meses Isto é resultado das ações inter- Além destes serviços, junta- acompanhar o desenvolvimento dade vida do bebê, e mantendo o leite setoriais aplicadas pela Adminis- mente com o Posto, funciona o neném”, conta Edileusa.até os dois anos com acompanha- tração, incrementando iniciativas Odonto bebê, Suplementação de Já Viviane Santana Nunes Motamento dos profissionais, indicando que capacitam o Município a fazer Ferro e Suplementos de alimenta- é mãe de Isabella, de dois meses.alimentos saudáveis. parte do Programa. Em todos os ção adequada. Além de passar regularmente às con- De acordo com a coordena- anos em que participa da ação, a O Posto de Aleitamento Ma- sultas pediátricas, ela doa leite ma-dora de Saúde da Criança e do Secretaria de Saúde envia dados terno também funciona na UBS terno para o Ambulatório MédicoAdolescente de Guarujá, Tereza quantitativos e qualitativos para Pae Cará, e atende de segunda à Especializado de Santos (AME).Cristina Semer, a Prefeitura al- a Fundação Abrinq, tornando-se sexta-feira das 7 às 13 horas. “Sou mãe de primeira via-cança, com o Programa, quase apta e sendo selecionada para fazer gem, então tem muita coisa que100% da demanda de crianças parte do time. AtendidAs eu ainda não sei e preciso que mevindas da UTI neonatal do SUS, “Apesar de ter convênio, Edileusa de Jesus Souza da ajudem. Apesar de ter convênio,o que indica que a ação está cada eu gosto de vir aqui pelo outros serviços Silva é mãe de Emanuelle Souza da eu gosto de vir aqui pelo atendi-vez mais abrangente. “É notável atendimento, até porque trago minha filha desde que ela tinha O Município conta também, Silva, que tem quase cinco meses. mento, até porque trago minhaque o programa esteja cada vez cinco dias”, comenta Viviane, com o Posto de Coleta de Leite A mãe conta com o acompanha- filha desde que ela tinha cincomelhor e mais vivo, seguindo os mãe de Isabella, de dois meses Humano que, semanalmente, mento dos profissionais da UBS dias”, comenta Viviane.
  4. 4. 4 qUintA-feiRA 9 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ fiscalizaçãotrânsito Prefeitura define rotas Força-tarefa apreende 327 alternativas para o desfile latas de espuma de Carnaval Com uma equipe formada por fiscais de Fotos Pedro Rezende de Carnaval comércio, guardas municipais e Polícia Militar, a Os motoristas devem Força-tarefa passou por dez estabelecimentos Eter atenção no trânsito daAvenida Santos Dumont, m ação da Força-tare- cais da Prefeitura, além de rea-que está interditado desde fa realizada na terça- lizar apreensão, apresentaramontem, para que a estrutura feira (7), a Prefeitura aos comerciantes uma cartilhada Passarela do Samba seja apreendeu 327 latas da Força-tarefa explicando asfinalizada. As alterações de espuma de carnaval vendi- demais ações da Prefeitura, eseguem até a manhã de das em comércios da Cidade. orientando sobre ocorrências e ir-segunda-feira (13), quando Com uma equipe formada por regularidades. “Isso é uma forma fiscais de comércio, guardas de percebermos que as pessoasserá encerrado o desfile do municipais e Polícia Militar, estão aderindo à lei e cumprin-Grupo de Acesso. a Força-tarefa passou por dez do o que ela reza”, comentou a A Prefeitura, por meio estabelecimentos. coordenadora.da Diretoria de Trânsito e A proibição da venda das A dona de um estabelecimentoTransporte, definiu a rota espumas de carnaval em Gua- vistoriado na Avenida Adhemaralternativa do fluxo. Os rujá é prevista na Lei Municipal de Barros, Valéria Elaine Gutsmotoristas deverão entrar à 3.480/07. Nela, fica a cargo do Oliveira, foi uma das que estavamdireita na Avenida Adriano poder público, no caso a Prefei- dentro da lei e não comercializa-Dias dos Santos, à esquerda tura, apreender das pessoas que va as espumas de carnaval. “Éna Rua João Veneziano, se- estiverem usando ou comerciali- muito importante essa ação daguindo até a Rua Joana de zando o produto. Prefeitura, pois as pessoas nãoMenezes Faro para retornar Segundo a coordenadora sabem dessa lei. Prefiro venderà avenida principal. A faixa da Força-tarefa em Guarujá, confete, serpentina, fantasias,da direita da pista da Ave- a GCM Valéria Amorim, a que não são nocivos à saúde, enida Santos Dumont (sen- ação visa, além de cumprir a divertem todo mundo”, comentoutido Vicente de Carvalho lei, uma questão de segurança a comerciante.– Centro) ficará totalmente pública. “No ano passado,liberada para o trânsito du- recebemos muitas ocorrênciasrante todo o período do de roubo por meio de quemCarnaval. utilizava o spray. Os meliantes Para evitar o bloqueio jogavam a espuma nas pessoasdo fluxo, será proibido es- e, quando ela tentava se limpar,tacionar qualquer veículo a roubavam”, explica Valéria,na Avenida Santos Dumont que ainda alerta que o material(sentido Vicente de Carva- utilizado no produto pode serlho – Centro), da Rua Joana nocivo à saúde, caso seja inge-de Menezes Faro até a Rua rido ou inalado.Idalino Pinez (principal- As ações de terça-feira forammente caminhões). nos pontos considerados críticos A via ficará totalmente e que poderiam ter o comércio doliberada para o trânsito na produto. Dos dez pontos vistoria-manhã de segunda-feira dos, apenas um comercializava(13). O desvio voltará a fun- o spray. Neste estabelecimento,cionar no dia 19 de fevereiro, localizado na Avenida Oswaldoa partir das 17 horas, para Cruz, em Vicente de Carvalho, “É muito importante essa ação dao Desfile das Campeãs na 327 latas foram apreendidas. Prefeitura, pois as pessoas nãoPassarela do Samba, e irá Todo o material será destruído, sabem dessa lei. Prefiro venderaté a madrugada do dia 22 pois não há ressarcimento do confete, serpentina, fantasias,de fevereiro. que não são nocivos à saúde, e As ações de terça-feira foram nos pontos considerados críticos e que produto. divertem todo mundo” - Valéria poderiam ter o comércio do produto Durante a operação, os fis- Elaine Guts Oliveira, comerciante
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 9 de fevereiro de 2012 5lei antiálcoolFiscalização vistoria mais de 900 locais José Ricardo SantosA Lei regulamenta a rigidez na fiscalização e controle para o cumprimento da norma, que proíbe vender, oferecer, entregar ou permitir que crianças e adolescentes consumam bebidas alcoólicasFiscais orientam do Governo Estadual. Somente go. “Durante as nossas vistorias conveniências, adegas, feiras, tadual, a Secretaria Municipal de no mês de janeiro, os fiscais vi- temos visitado, no mínimo, 36 eventos e afins. Os estabeleci- Finanças está fazendo o seu ca-os comerciantes sitaram 936 estabelecimentos no estabelecimentos por dia”, destacou mentos são responsáveis pelo dastro no sistema de informaçãopara a proibição Município, entre restaurantes, a chefe da Vigilância Sanitária. não consumo de álcool por para a adaptação dos valores dasde venda de bares, casas noturnas, lojas de A Lei regulamenta a rigidez menores de 18 anos, mesmo multas, para o sistema tributário conveniência e quiosques. na fiscalização e controle para que acompanhados pelos pais municipal.bebidas alcoólicas a A fiscalização visa conscien- o cumprimento da norma, que ou responsável.menores de idade tizar a população sobre a Lei proíbe vender, oferecer, entregar Além da Lei Antiálcool, tam- serviçoA Estadual n° 14.592, de outubro ou permitir que crianças e ado- bém estão sendo inspecionando a A população pode denunciar Prefeitura, por meio de 2011, que proíbe a venda e o lescentes consumam bebidas aplicabilidade da Lei Estadual nº as infrações dos estabelecimen- da Vigilância Sanitá- consumo de bebidas alcoólicas alcoólicas. Pode ser aplicada 13.541, que trata do Antifumo. tos, no telefone da Ouvidoria ria, continua instruin- para menores de 18 anos. a bares, restaurantes, casas A fiscalização antiálcool e (0800 773 700), ou no SOS Cida- do comerciantes da As vistorias ocorrem no período notur nas ou de espetáculo, antifumo se estendem até o fim dão (153), ou então na VigilânciaCidade sobre a Lei Antiálcool, noturno, sempre de quarta a domin- lanchonetes, padarias, lojas de deste mês. Por se tratar de lei es- Sanitária (3355-1929).
  6. 6. 6 qUintA-feiRA 9 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ turismo gestão Guarujá marca Comtur define ações para alavancar o turismo presença no Com apoio da Prefeitura, por pelo Comtur, terá como objetivo meio da Secretaria Municipal de algo fundamental e que já permeia Turismo, os membros do Conselho as ações da Secretaria de Turismo: Municipal de Turismo – Comtur, o desenvolvimento sustentável de Workshop CVC 2012 se reuniram na quinta-feira (2), no Guarujá. Regularmente, plane- Casa Grande Hotel Resort & SPA, jamos, organizamos e apoiamos para definir as prioridades que ações que garantam à Cidade serão trabalhadas em 2012. mais atratividade e motivem o Em pauta, assuntos como deslocamento de viajantes até melhoria na acessibilidade, si- a Ilha de Santo Amaro, para nalização turística e segurança, contemplar as nossas riquezas que terão uma atenção especial culturais, históricas e naturais. E, do grupo. Na última reunião, a neste cenário, com um incremento prefeita pediu que a equipe ela- da ordem de R$ 1 milhão, estamos bore um projeto para o qual será certos de que realizaremos movi- destinado R$ 1 milhão. mentos ainda mais significativos”, “O projeto, a ser elaborado finalizou a secretária. copa 2014 Cidade participa de seminário de capacitação A Prefeitura, por meio da Se- O hotel que receberá a se- cretaria de Turismo, participará leção deve ter disponibilidade do 2º Seminário Cidade-Base mínima de 55 quartos com – São Paulo, no Palácio dos Ban- ar-condicionado ou aquecedor A Secretaria de Turismo deirantes, em São Paulo, que (considerando o clima na região de Guarujá está levando aos agentes de viagens será realizado hoje. O evento é nos meses de junho e julho). de todo o País materiais uma realização do Comitê Pau- Algumas seleções podem pre- que expõem atrativos lista da Copa e desenvolverá um cisar de 100 quartos ou mais. culturais, históricos eArquivo/PMG naturais do Município seminário técnico, que reunirá O serviço de restaurante deve as 44 cidades candidatas a sediar atender, no mínimo, 55 pessoas, os Centros de Treinamento das estilo buffet, que seja reservado Seleções (CT’s), no estado de 24 horas para uso exclusivo da São Paulo. As discussões estarão seleção. A sala para coletiva O “18º Workshop O evento é conhecido como a Copa do Mundo de 2014 e as em torno do andamento dos de imprensa deve ser estilo de o maior do turismo privado no Olimpíadas de 2016. & Trade Show CVC Brasil e, em comemoração aos 40 “Em 2012, Guarujá estará projetos dos 90 centros de trei- cinema e capacidade mínima de 2012”, que tem anos da CVC, pretende reunir 12 presente em algumas das principais namento das cidades inscritas. 100 pessoas. mil agentes de viagens e mais de feiras de turismo do mundo, movi- O evento deverá contar com Já o Centro de Treinamento como tema “40 anos a participação do governador deve ter, pelo menos, um cam- 600 expositores nacionais e inter- mento fundamental para uma cida- crescendo juntos”, nacionais, entre redes hoteleiras, de turística como a nossa”, disse a Geraldo Alckmin. po em excelentes condições e pretende reunir 12 mil resorts e hotéis, companhias secretária municipal de Turismo. E Os CTs são escolhidos pelas medidas oficiais, além de spa, aéreas, receptivos, secretarias de a gestora da pasta completa: “No seleções nacionais a partir de piscina e academia de ginástica. pessoas uma lista apresentada pela Fifa, O tempo de deslocamento hotel- A turismo e outros fornecedores do 18º Workshop & Trade Show CVC, Prefeitura, por meio turismo nacional e internacional, ao lado de grandes parceiros como com locais que apresentam os CT, em ônibus, deve ser de, no da Secretaria de Tu- que estarão distribuídos nos 20 o Santos e Região Convention & pré-requisitos básicos. A cidade máximo, 20 minutos. rismo, participa do mil metros do pavilhão. Visitors Bureau, além da Secretaria deve ser próxima de um aeropor- “Guarujá possui tantas 18° Workshop & Trade Durante a ação, expositores Estadual de Turismo, levaremos to com capacidade para receber belezas culturais, históricas Show CVC, que começou na de diferentes estados e países aos agentes de viagens de todo aeronaves de aproximadamente e naturais, além de ampla e quarta-feira (8) e encerra hoje. O estarão reunidos para trocar ex- o País um pouco dos atrativos 120 passageiros e que permita qualificada rede hoteleira que evento acontece no Expo Center periências e antever tendências culturais, históricos e naturais de voos noturnos. As seleções exi- atrai frequentemente turistas do Norte – Pavilhão Branco (Rua em produtos e serviços turísticos Guarujá. E estamos certos de que gem uma distância máxima de mundo inteiro, por isso tem reais José Bernardo Pinto, 333 – Vila para os próximos anos, principal- eles encantarão os profissionais e, até 60 minutos de deslocamento chances de Cidade-Base”, expli- Guilherme/São Paulo), das 13 mente com os grandes eventos consequentemente, os viajantes”, Hotel-Aeroporto, via ônibus. cou a secretária de Turismo. às 19 horas. que ocorrerão no Brasil como comentou.
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 9 de fevereiro de 2012 7 Marcos Migueltradição 17º Baile do Havaí agita noite de sábado (11) na Asipavic AA Associação dos nimação não faltará na Com o tema “Uma noite na frutas e coco gelado. Os convites podem ser ad- noite de sábado (11), ilha da fantasia”, a festa contará De acordo com a presidente quiridos na sede da entidade eIdosos Pensionistas no 17º Baile do Havaí, com decoração temática, bem da Asipavic, a entidade oferece custam R$ 25 para pessoas acimae Aposentados de da Associação dos Ido- colorida. Em ritmo de Carnaval, serviços médicos, odontológicos de 60 anos, R$ 40 o individual,Vicente de Carvalho sos Pensionistas e Aposentados de a “Banda Mistura Paulista” pro- e fisioterapia, serviços de lazer R$ 70 o casal e R$ 60 a mesa Vicente de Carvalho – Asipavic mete agitar a festa que começa como ginástica, alongamento, com quatro lugares. A renda serárealiza evento a partir (Rua Cerqueira César, 105 – Vila às 23 horas. Durante toda noite ioga, relaxamento, pilates, além revertida para as obras sociais dadas 23 horas Áurea, em Vicente de Carvalho). serão servidos diversos tipos de da piscina. própria entidade.
  8. 8. 8 qUintA-feiRA 9 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Cuidados para prevenir doenças no verão Lavar sempre as mãos antes decomer ou preparar alimentos e após Utilizar somente água filtrada ou Lavar as latas de refrigerante ou Fazer a higienização das caixas d’águao uso do sanitário fervida para lavar e preparar alimentos conservas antes de abrir a cada seis meses Não consumir frutos do mar crus ou mal cozidos Ao consumir alimentos em locais Atentar para a Garantir a conservação dos alimentos públicos, verificar as condições de higiene validade dos produtospreparados, mantendo-os refrigerados e conservação dos alimentos consumidos Não jogar lixo na rua, em terrenos baldios ou bueiros, pois os resíduos entopem o escoamento das águas da chuva; esta mistura causa muitas doenças perigosas Cuidado com Evitar banho em praias impróprias o excesso de sol.ou em rios/córregos poluídos, não Hidrate-se, bebendo Latas de lixo devem estar sempreliberados para lazer bastante água tampadas e limpas
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 9 de fevereiro de 2012 9 Confira a proGraMação:sexta-feira (10 de fevereiro) • abertura do Carnaval 04h15 – Guarujá20 horas – Corte Carnavalesca enredo: “Minha Vida É Um Palco Iluminado! Prof. Júnior Tem História21 horas – Blocos culturais Para Mostrar”sábado (11 de fevereiro) • Grupo espeCial dominGo (12 de feveReiRo) • Grupo de aCesso20 horas – Corte Carnavalesca 20h30 – Corte Carnavalesca20h30 – Grupo Cultural Afoxé Motimbaxé 21h30 – Galo da ilha/Casa do axé enredo: Essência da Vida: “Acima de Deus Nada, Abaixo de Deus a Água”22 horas – Caminho da pazenredo: “A Força da Terra – Ainda a Tempo de Acordar” 22h45 – bCu da são Jorge enredo: “Com a São Jorge Vou Cantando e Encantando Neste Mar de23h15 – vem Que É dez Alegria”enredo: “Assim já diziam... Escreveu Não Leu, o Pau Comeu, Só Vale oQue Está Escrito” 00h – visconde enredo: “Já Fiz Parte da Nobreza, Fui Vestimenta de Reis. Hoje Simples0h30 – escola de samba imperador da ilha/buggy ou Sofisticado, Estou a Gosto do Freguês”enredo: “Leite é vida! Dos Seios da Deusa-Mãe, O Alimento Sagrado” teRçA-feiRA (21 de feveReiRo) • desfile das CaMpeãs01h45 – Mocidade são Miguel 20h30 – Abertura Corte Carnavalescaenredo: “Livro - Uma Viagem Extraordinária” 21 horas – Agremiação Campeã do Acesso 22h30 – Agremiação Campeã do Especial3 horas – renascer/borel de santa Cruz dos navegantes 00h – Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Mocidadeenredo: “No Palco da Folia, O Circo É Só Alegria” Amazonense (Hours Concours)
  10. 10. 10 qUintA-feiRA 9 de fevereiro de 2012 programação do Diário Oficial GUARUJÁ gUaRUBanDa 2012 Data HoRa noMe Da BanDa BaiRRo ConCentRação DispeRsão 5 16h Vai por Aí Boa Esperança Rua Oswaldo Aranha Rua Oswaldo Aranha DoMingo 10 19h Tá Tudo Misturado Pitangueiras Sobre as Ondas Praça Horácio Lafer sexta 21h Cérebro Pitangueiras Sobre as Ondas Praça dos Expedicionários 15h Siri Ki Rir Conceiçãozinha Rua Santo Amaro/Conceiçãozinha Campo de Futebol 11 16h Torre Folia Vila Alice Rua Pará Rua Pará sáBaDo 16h Prainha Prainha Palco fixo -------------- 12 15h Boêmios Pae Cará Rua Epitácio Pessoa Rua Epitácio Pessoa DoMingo 15h Aldeia na Veia Pae Cará Feira do Rolo Feira do Rolo 15h Unidos da Vila Alice Vila Alice Rua Paraná (altura nº 55) Rua Paraná (altura nº 55) 17h Ação da Virada Solidária Pitangueiras Sobre as Ondas Praça dos Expedicionários 17 18h Xupo + não dô Pae Cará Rua Santa Rosa Rua Santa Terezinha sexta 20h Agita Aê Vila Áurea Av. Acaraú, 11 Av. Acaraú, 11 20h Foliões do Grêmio Astúrias Praça das Galhetas Grêmio dos Funcionários Públicos 20h Banda do Buggy Santa Rosa Praça do Povo Praça do Povo 14h Saúde Pitangueiras Sobre as Ondas Praça Horácio Lafer 14h Comunidade 11 de Maio Pae Cará Rua 11 de Maio Rua 11 de Maio 15h Carna Belém Vila Belém Palco fixo -------------------- 18 16h Amigos do Rony Vila Áurea Praça Cícero Romeu Batista Rua Tietê, 71 sáBaDo 17h Foliões da Clínica do Corpo Astúrias Ponta das Galhetas Praça Horácio Lafer 18h Furico Vicente de Carvalho Rua Gaspar da Silva Av. Oswaldo Cruz / São João 19h Progresso Jardim Progresso Rua Padre Levino Galli Rua Martinha B. Pirani / Torres 20h Acadêmicos de Guarujá Santa Rosa Praça Rafael Gonzalez Praça do Povo 14h Carna Galo Pae Cará Palco fixo -------------------- 15h Juventude Mostra Tua Cara Pitangueiras Sobre as Ondas Praça dos Expedicionários 15h Os Maias Rua 2 G Rua 2 G 19 17h As Pattyffas Vila Alice Rua Padre Anchieta Rua Padre Anchieta DoMingo 17h Pingódromo Vila Alice Rua Guilherme Guinle Rua Duque de Caxias 18h São Miguel Vila Júlia Rua Ignácio Miguel Stéfno São Miguel 18h Boréu Santa Cruz Praça Barnabé Praça Barnabé 20h Pé na Bunda Pitangueiras Sobre as Ondas Posto Ipiranga 14h Unidos do Tambaú Pae Cará Rua Tambaú (em frente ao nº 699) Palco fixo 15h Contramão Pitangueiras Rua Sílvia Valadão de Azevedo Rua Sílvia Valadão de Azevedo 16h30 Vai Dar o Que Falar Pae Cará Rua Juréia Rua Juréia 17h Porra Louca Astúrias Ponta das Galhetas Praça Horácio Laffer 20 18h Banda da Ressaca Vila Zilda Quadra Vila Zilda Campo da Vila Edna segUnDa 18h Vermelho e Preto Boa Esperança Rua Vicente de Carvalho Rua Vicente de Carvalho 19h Comunidade do Bronx Monteiro da Cruz Rua Júlio Pedro Pontes Palco fixo Amigos da Peteca 17h Guaiúba Praça Walter Bellian Praça Lions Clube Coração do Dragão 20h Imperatriz do Tombo Tombo Praça Walter Bellian Praça Ivete Vargas 14h Solidário Guarujá Caminhoneiro Pitangueiras Sobre as Ondas Praça Hoácio Lafer 14h Vasco da Gama Pae Cará Rua Vinte Campo da Rua Sílvio Fernandes Lopes 16h Da Cachaça Morrinhos Rua Antônio Baraçal Praça Mário Covas Programação sujeita a alteração 16h Planeta Folia Santa Rosa Praça do "Chapão Gaúcho" Praça do "Chapão Gaúcho" 21 17h J B União Folia Jardim Santes Castro Alves / Paraná Castro Alves / Paraná teRça 17h Energia Conjunto Santos Rua Mário Duarte Silva Rua Mário Duarte Silva Dumont 19h Santa Adelaide Santa Adelaide Avenida Mário Daige Avenida Santa Adelaide 19h Criança Feliz Esplanada do Castelo Avenida João Leite Soares Avenida João Leite Soares 20h Vai Quem Guenta Pitangueiras Sobre as Ondas Praça dos Expedicionários
  11. 11. Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 9 de fevereiro de 2012 11 Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos d e C r e t o n.º 9.754. d e C r e t o n.º 9.758. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, “Delega aos titulares da Secretaria Executiva de Coordenação autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.” 2 Governamental e da Secretaria Municipal de Finanças do MunicípioMaria antonieta de brito, prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; a competência na extensão que menciona e dá outras providências.”e, Maria antonieta de brito, prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a leiConsiderando o que consta no processo administrativo n.º 3755/125763/2012; lhe confere; deCreta: Considerando que o Poder Público Municipal, pela dinâmica empreendida pela presente Admi-art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do nistração, vem constatando um aumento significativo da tramitação do expediente burocráticoart. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de imprescindível para a observância das formalidades legais aos atos administrativos;R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. 2 Considerando que tal fato resulta em excessiva concentração e consequente oneração dos pólosart. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par- decisórios da Administração, prejudicando o bom andamento dos serviços internos da máquinacial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste decreto, no valor de administrativa municipal; e,R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Considerando que a descentralização de atos e funções administrativas, desde que não sejam deart. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. competência exclusiva do Prefeito Municipal, podem ser delegadas aos Secretários Municipais, registre-se e publique-se. conforme consta de expresso comando legal contido no artigo 78, inciso II e parágrafo único da prefeitura Municipal de Guarujá, em 08 de fevereiro de 2012. Lei Orgânica Municipal; prefeita deCreta:“ORÇ”/dll art. 1.º Ficam delegadas aos titulares da Secretaria Executiva de Coordenação Governamental eRegistrado no Livro Competente, da Secretaria Municipal de Finanças, além das prerrogativas já fixadas em norma própria, as com-“UAE GBPRE”, em 08.02.2012 petências, a seguir relacionadas:Débora de Lima Lourenço - i – autorizar a abertura dos procedimentos licitatórios até o limite de R$ 2.000.000,00 (dois milhõesPront. n.º 11.901, que o digitei e assino de reais); ii – homologar e adjudicar as licitações cuja abertura houver determinado, salvo no caso de pre- gão, onde a adjudicação se dará pelo pregoeiro; iii – anular ou revogar o certame por interesse público até o limite de R$ 2.000.000,00 (dois mi- lhões de reais); iv – decidir, em última instância, os recursos administrativos dos atos das Comissões de Licitações, dos pregoeiros e sua equipe de apoio, nas licitações cuja abertura houver determinado; v – autorizar as aquisições e contratações diretas, nos termos dos artigos 24 e 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, respeitando-se o limite descrito na alínea “a” do presente artigo; vi – assinar os contratos, bem como termos aditivos, advindos das licitações cuja abertura houver determinado; vii – demais atribuições correlatas. parágrafo único. As competências delegadas deverão ser exercidas, em conjunto pelos titulares dispostos no caput, deste artigo. art. 2.º Ficam excluídos da delegação a que se refere este Decreto todos os atos e funções que, na forma da lei, são de competência privativa do Prefeito Municipal. art. 3.º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário. registre-se e publique-se. prefeitura Municipal de Guarujá, em 08 de fevereiro de 2012. prefeita “LEIN”/dll Registrado no Livro Competente, “UAE GBPRE”, em 08.02.2012 Débora de Lima Lourenço - Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino despaCHo Edital: ConCorrÊnCia pÚbliCa 004/2011 Processo Administrativo: 0008739/0125987/2011 Objeto: execução de drenagem, Guias, sarjetas e pavimentação na av. Joana de Menezes faro. À vista dos elementos informativos constantes do presente processo e, em especial, a decisão da Comissão de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia de julgar e processar a referida licitação HoMoloGo o certame e adJudiCo o objeto à empresa terraCoM ConstruçÕes ltda., com o valor global total de R$ 2.798.917,80 (dois milhões, setecentos e noventa e oito mil, nove- centos e dezessete reais e oitenta centavos). Guarujá, 03 de Fevereiro de 2012. Maria antonieta de brito prefeita CIPA Comissão Interna de Prevenção de Acidentes cipa@guaruja.sp.gov.br
  12. 12. 12 qUintA-feiRA 9 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ despaCHo de fevereiro de 2012, às 15:00h para a continuação da sessão com a abertura do envelope n°Edital: tomada de preços 013/2011 02 – proposta referente à licitação em epígrafe.Processo Administrativo: 24796/000026/2011 II – Publique-se.Objeto: execução de ciclovia da avenida adhemar de barros (entre a rua do estaleiro e ave- Guarujá, 08 de Fevereiro de 2012.nida santos dumont) 1ª. fase. ruY GeMiGnani petreCHeMÀ vista dos elementos informativos constantes do presente processo e, em especial, a decisão da Presidente em exercício da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de EngenhariaComissão de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia de julgar e processar a referida licitaçãoHoMoloGo o certame e adJudiCo o objeto à empresa terraCoM ConstruçÕes ltda.,com o valor global total de R$ 1.188.999,54 (um milhão, cento e oitenta e oito mil, novecentos e Atos oficiAisnoventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos) secretarias municipais Guarujá, 03 de Fevereiro de 2012. Maria antonieta de brito prefeita educação CoMuniCado – bolsa de estudo – unaerp extrato de terMo de Contrato adMinistrativo Conforme Oficio UNAERP – 005/12 de 08 de fevereiro de 2012, informamos que não houve forma-Contrato adMinistrativo n° 024/2012 ção das turmas iniciais, ou seja, a 1ª etapa de seus cursos, a saber: Direito matutino, AdministraçãoproCesso nº 37808/3418/2011 matutino, Relações Internacionais e Comércio Exterior matutino;Publicidade e Propaganda com ên-dispensa de liCitação fase em Marketing noturno;Jornalismo matutino e noturno; Educação Física Licenciatura matutino eContratante: Município de Guarujá vespertino; Educação Física Bacharelado matutino e vespertino; Enfermagem matutino; FisioterapiaContratada: universidade MuniCipal de são Caetano do sul - usCs matutino; Superior de Tecnologia em Gestão Portuária matutino; Superior de Tecnologia em GestãoobJeto: “suporte pedaGÓGiCo – obJetivando subsidiar tÉCniCa e operaCional- Ambiental matutino e noturno; Superior de Tecnologia em Gastronomia matutino e noturno; Mate-Mente as atividades eduCaCionais do MuniCípio de GuaruJá Que deMandeM uM mática – Licenciatura matutino e noturno; Pedagogia matutino; Serviço Social matutino; EngenhariaalinHaMento para otiMizar os resultados do siMpÓsio da eduCação” a realizar-se Portuária matutino e noturno; Engenharia Civil Matutino; Engenharia de Produção Matutino; Supe-nos dias 06 e 07 de fevereiro de 2012, para 2.300 (dois mil e trezentos) funcionários da educação ( rior de Tecnologia em Hotelaria matutino e noturno; Superior de Tecnologia em Construção Navalprofessores, Educadores de Educação Infantil, membros das equipes técnicas, dirigentes municipais matutino e noturno; não sendo possível a concessão de bolsa de estudo para os mesmos.de educação) e convidados (autoridades e prefeitos). a presente contratação se dará através de Guarujá, 08 de fevereiro de 2012.dispensa de licitação, com base no artigo 24, inciso xiii, da lei federal 8.666/93. O valor global arinda piacentini de oliveira e oliveiraestimado do presente contrato é de r$ 410.000,00 (Quatrocentos e dez mil reais). As despesas Presidente da Comissão de Bolsas de Estudosdecorrentes com execução do presente contrato correção por conta da Dotação Orçamentária nº 12.01.12.361.1.002.2.080.3.3.90.39.00 (708). vigência: 90 (noventa) dias. Os serviços ora contrata- ConvoCação urGentedos serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as suas fases, pela secretaria Muni- bolsa de estudo – unaerp – 1º seMestre 2012cipal de educação, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, Convocamos os requerentes abaixo relacionados, para comparecerem nesta Secretaria de Educa-nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 31/01/2012. ção, no prazo máximo de 2 dias úteis, a partir desta data, munidos de Comprovante de Residência (residir no município há mais de 5 anos), Comprovante de Renda Familiar ( possuir renda familiar extrato de terMo de Contrato adMinistrativo não superior há 03 (três) salários mínimos), Cópia de Título de Eleitor ( ser eleitor no município doContrato adMinistrativo n° 025/2012 Guarujá), conforme artigo 4º da Lei 2745/99.proCesso nº 2563/160851/2012dispensa de liCitação Luciana Aparecida S.de Oliveira Administração NoturnoContratante: Município de Guarujá Tarcito Fontes das Neves Direto NoturnoContratada: universidade MuniCipal de são Caetano do sul - usCs Magno Fernandes Costa Educação Fisica Bacharelado NoturnoobJeto: prestação de serviços tÉCniCos espeCializados para o planeJaMento eexeCução de proCesso seletivo de Caráter ClassifiCatÓrio e eliMinatÓrio, obJe- Andrea Simão Alves Educação Fisica Licenciatura Noturnotivando o proviMento de vaGas e forMação de Cadastro reserva para a seduC- Suela Lima de Farias Enfermagem NoturnoproJoveM urbano nas seGuintes funçÕes: Leandro Ramos dos Prazeres Engenharia Civil Noturno Educador de Ensino Fundamental – Língua Inglesa; Alexandre Lopes Engenharia de Produção Noturno Educador de Ensino Fundamental – Ciências Humanas; Educador de Ensino Fundamental – Ciências da Natureza; Leandro Izidoro Oliveira Engenharia de Produção Noturno Educador de Ensino Fundamental – Matemática; Josilene Clemente B. Nascimento Fisioterapia Noturno Educador de Ensino Fundamental – Língua Portuguesa; Juliana Jorge Barbosa Gestão Portuaria Noturno Educador de Qualificação Profissional – Administração; Graça Conceição da Silva Gestão Portuaria Noturno Educador de Participação Cidadã; Jeannine de Araujo Lima Logistica Noturno Tradutor Interprete de Libras; Assistente Pedagógico; Nicole Corrales Petenon Logistica Noturno Assistente Administrativo; Suse Clea Carmo dos Santos Pedagogia Noturno Monitores Caroline Gonçalves de Lima Relaçoes Internacionais NoturnoO Custo para execução de todos os serviços previstos no presente contrato será 0 (zero) para a Angelica Monteiro T. Nascimento Serviço Social Noturnoprefeitura, na hipótese do número de candidatos isentos não superar 10% (dez por cento) donúmero de candidatos inscritos com inscrições pagas, considerando o número em sua totalidade. Guarujá, 08 de fevereiro de 2012.Se o número de inscritos como isentos superar os 10% (dez por cento), a prefeitura se arinda piacentini de o. oliveiraresponsabilizará pelo pagamento de 60% (sessenta por cento) dos valores relativos a essa categoria Presidente da Comissão de Bolsasde inscrição.. a presente contratação se dará através de dispensa de licitação, com base noartigo 24, inciso xiii, da lei federal 8.666/93. vigência de 90 dias a partir da publicação doseditais do processo seletivo. Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e siga o diáriofiscalizados, em todas as suas fases, pela secretaria Municipal de administração, que zelará pelofiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da LeiFederal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 31/01/2012.edital: TOMADA DE PREÇOS 15/2011processo administrativo: 27383/0125987/2011 despaCHo oficial no twitter @Guaruja_spobjeto: Complementação do revestimento do Túnel Juscelino KubitschekI - Tendo em vista que o prazo recursal de habilitação transcorreu sem quaisquer manifestações, aComissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia resolve designar o dia 13

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