Diário Oficial de Guarujá - 07 09-11

1.690 visualizações

Publicada em

Publicada em: Notícias e política
0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
1.690
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
2
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
2
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Diário Oficial de Guarujá - 07 09-11

  1. 1. Diário Oficial Quarta-feira, 7 de setembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2359 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Arquivo/PMGGuarujá mantémpadrão na qualidadedas praiasOs esforços da política ambiental da Prefeiturapara as praias de Guarujá apresentam resulta-dos positivos, segundo relatório anual de bal-neabilidade do litoral paulista. A análise foi di-vulgada recentemente pela Agência AmbientalPaulista e o índice está entre os três melhoresnos últimos 10 anos. Página 28 capacitação esporte praça 14 bis Guarujá tem Surf Colegial Cidade organiza 240 vagas abre inscrições turmas do projeto para cursos nesta segunda "Alimente-se bem" Página 4 Página 8 Página 6
  2. 2. 2 QUARtA-feiRA 7 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁserviços urbanos Dayanna de Castro Confira a relação de atendimentos de ontem A Prefeitura executou os seguintes serviços:Coleta MeCanizada Avenida Bidu Sião – Jardim Umuarama Coleta de Resíduos Pae Cará Rua 43 – Morrinhos III Rua Sergipe – Vila Alice Jardim Virginia Rua Joana de Menezes Faro – Jardim Monteiro da Cruz Vila Edna pintuRa Conjunto Habitacional das casas populares do Jardim Monteiro da Cruz Limpeza de Canal Morro Sorocutuba Vila Selma Avenida Dom Pedro I (Unaerp) HidRojato / suGadoR Avenida Tancredo Neves – Cachoeira Rua Sergipe – Vila Alice Continuação na Avenida Eva Pereira – Morrinhos III Avenida Castelo Branco – Vila Alice VaRRição e RaspaGeM Travessa 309; 364 – Morrinhos IIIliMpeza de Caixas Rua 6 – Jardim Novo Horizonte Travessa 395; 394; 393 – Morrinhos IV Rua Goiás – Vila Edna Três praças da Avenida 2 – Morrinhos II Rua São João Batista – Morrinhos II Praça do Comércio - Morrinhos IICapinação Rua 2 até a Rua 8 – Vila Zilda RetRo/CaMinHão tRuCado/toCo Avenida Dom Pedro I - próximo à Unaerp Jardim Albamar Rua Santa Catarina – Pae Cará liMpeza e VaRRição Retirada de rampa na Praia das Pitangueiras Continuação na Avenida Eva Pereira – Morrinhos III Santa Cruz dos Navegantes Retirada de bloquetes do antigo setor do Guaiúba, para o Continuação da mureta e recuperação do canal da Avenida Praça do Povo – Santa Rosa Centro de Apoio Operacional1 – Morrinhos I Viaduto Floriberto Mariano Auxílio na troca de tubos na Avenida Antenor Pimentel - Morrinhos I Continuação do rebaixamento de guias na Travessa 102 – Coleta de resíduo na Avenida Eva Pereira e adjacências -Morrinhos I Morrinhos III seRViços de alVenaRia Continuação da desobstrução do acesso da Travessa 288 –Morrinhos II Reformas de caixas no conjunto habitacional das casas dRaG line Troca de tubos na Avenida Antenor Pimentel – Morrinhos I populares do Jardim Monteiro da Cruz Rua 1 - Jardim Acapulco Implantação de drenagem – Jardim AlbamarRoçada Rua 2 de Junho com Rua Campos Sales, rebaixamento de guia equipe de CalCeteiRo Jardim Cunhambebe – Enseada Rua José Vaz Porto – Santa Rosa Defesa Civil (Avenida Adhemar de Barros) Centro de Apoio Operacional (colocação de bloquetes no Barreira do João Guarda passeio) – Santa Rosa opeRação tapa-buRaCo Avenida Dom Pedro I (Unaerp) Rua das Ostreiras, reparos na tubulação – Jardim dos Pássaros Não haverá programação devido às condições do tempo e Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe sangUexpediente Doe viDa | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido Colabore produção e edição de com o Banco Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva do Hospital PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Santo Amaro bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA. Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ QUARtA-feiRA 7 de setembro de 2011 3transporte coletivo Prefeitura cria Programa de Gestão operacional Marcos MiguelA ação permitirá ao Município controlar aoperação dos ônibus urbanos em temporeal, por meio de rastreamento e do Usuários terão informações precisas sobre o horário emmonitoramento dos veículos em circulação que as linhas passarão porC cada ponto de ônibus om o objetivo de redu- trajetos, pontos de parada e pontos zir os atrasos dos ôni- de referência da Cidade. bus urbanos no Mu- Em função disso, a Prefeitura nicípio, a Prefeitura colocará em funcionamento umcriou, a partir do Decreto 9.543/ Centro de Controle Operacional2011, publicado no Diário Oficial (CCO), onde acontecerá o acom-de ontem, o Programa de Gestão panhamento da operação, o aten-Operacional para o Transporte dimento aos usuários e o controleColetivo, através da da eficiência do pla-implantação de Sis- nejamento da ofertatema de Fiscaliza- Objetivo do no atendimento àção Eletrônica. programa é demanda existente A ação permitirá no sistema.ao Município con- reduzir o atraso Visando facilitartrolar a operação dos dos ônibus a vida dos usuáriosônibus urbanos em da RTG, o site datempo real, por meio Prefeitura (www.de rastreamento e do monitora- guaruja.sp.gov.br) disponibilizarámento dos veículos em circulação informações sobre linhas, trajetos,oferecendo aos usuários da Rede pontos de parada, horários, viagensde Transporte de Guarujá (RTG) em andamento, opções de desloca-informações precisas sobre o ho- mento e outras pertinentes à Rederário em que as linhas passarão de Transporte de Guarujá (RTG).por cada ponto de ônibus, pormeio inclusive, da rede mundial de Reajustecomputadores (internet). A partir da zero hora de hoje, a Esta medida permitirá que a tarifa do ônibus urbano de GuarujáPrefeitura possa atuar de forma será reajustada para R$ 2,60. A ta-imediata quando houver atrasos rifa com desconto para estudantesinjustificáveis e prejudiciais aos passará a ser de R$ 1,30 e a tarifacidadãos nas linhas urbanas, social com desconto, no últimocoibindo, com isso, a retirada de domingo de cada mês, será de R$veículos do serviço. 1,70. O reajuste das passagens se Para assegurar à população fez necessário devido ao aumentoo direito a estas informações, o dos gastos da empresa concessio-Município implantará plataforma nária com folha de pagamento ede gerenciamento integrada com benefícios sociais, que teve sensívela empresa concessionária afim de aumento nos últimos meses, alémpossibilitar a operação e análise de outros insumos como óleo die-por eventos; localização visual dos sel, óleo combustível e pneus.Siga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SP
  4. 4. 4 QUARtA-feiRA 7 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁqualificação profissional projeto neemias oferece vagas para cursos de capacitaçãoOs participantes Fotos Luiz Moreauxreceberãogratuitamenteapostila ecertificado aotérmino do cursoescolhidoO Centro de Capaci- tação para a Vida – Projeto Neemias está oferecendo va-gas para cursos de capacitação.A iniciativa conta com apoioda Prefeitura e, ao todo, esta-rão disponíveis cerca de 240vagas, sendo 60 para RotinasAdministrativas; 60 para Au-xiliar de Comércio Exterior;60 para Auxiliar de LogísticaPortuária; 20 para Operador deTelemarketing e 40 para Noçõesde Marketing e Vendas. As ins-crições poderão ser feitas entreos dias 13 e 23 deste mês. Osinteressados devem ser maioresde 14 anos e alfabetizados. Ostreinamentos começam dia 23. Os cursos de Rotinas Admi-nistrativas, Auxiliar de ComércioExterior e Auxiliar de LogísticaPortuária têm vagas nos períodosda manhã, tarde e noite. A carga Na última sexta-feira (2), aconteceu a formatura do curso de Operador de Telemarketingsemanal é de quatro horas e ostreinamentos tem duração de escolhido. É necessário ser Operador de Telemarketing, noum mês. Já a modalidade de No- cadastrado no Projeto Nee- Centro de Capacitação para ações de Marketing e Vendas tem mias, o que pode ser feito no Vida – Projeto Neemias. Naturmas matinais e ato da inscrição – oportunidade, os alunos foramvespertinas, também para isto, deve-se unânimes em ressaltar a impor-com aulas de quatro 240 ter em mãos có- tância da modalidade.horas por semana vagas pias do RG, CPF Para Mateus dos Santos,durante um mês. e c o m p r o v a n t e de 16 anos, o conhecimento é As aulas destes estão de residência em fundamental para uma carreira “O curso foi muito importantecursos serão minis- disponíveis Guarujá. Os inte- brilhante. “O curso foi muito para o meu desenvolvimentotradas na sede da ressados devem se importante para o meu desenvol- porque aprenderempresa do CBT inscrever, das 9 às vimento porque aprender nunca nunca é demais”,Group (Avenida Santos Dumont, 18 horas, no CBT Group. é demais”, explicou. Mateus dos Santos - formando1347, 1º andar). Outras informações pelos Os participantes receberão FoRmatuRa telefones 3341-3238, 3062-gratuitamente apostila e cer- Na última sexta-feira (2), 7529 e 3012-3248, em horáriotificado ao término do curso houve formatura do curso de comercial.
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ QUARtA-feiRA 7 de setembro de 2011 5 casa cheia Grupos folclóricos atraem centenas de pessoas ao Procópio Ferreira Fotos Luiz Moreaux Sete grupos participaram do evento, que ocorreu no último dia 31Atividade cultural, que marcou encerramento acompanhando os alunos da Escola Municipal Dirce Valé-da programação do Mês do Folclore, foi a última rio, esse tipo de apresentação égrande apresentação no Teatro antes da reforma importante, pois é uma forma de promover o acesso à culturaA apresentação dos la, Afro Ketu, Afoxé Motumbaxé aos alunos da rede. “Sempre que gr upos folclóricos e o Reisado Sergipano Bumba somos convidados, participamos. da Cidade atraiu um Meu Boi do Guarujá. Mas a Aproveitamos os eventos para público elevado ao grande novidade da noite foi o aplicarmos temas transversaisTeatro Procópio Ferreira na noite Reisado Mirim Mestre Zacarias em sala de aula. Eles terão provasdo último dia 31. A atividade, de Matos, que se apresentou pela em todas as disciplinas sobre oorganizada pela Prefeitura, além primeira vez na Cidade e encan- assunto”, revelou a docente.de marcar o encerramento da tou o público. A dona de casa Conceiçãoprogramação em homenagem ao O secretário municipal de do Nascimento também elogiouMês do Folclore no Município foi Cultura ressaltou a importância a iniciativa. “É uma forma dea última grande apresentação no do espetáculo. “Além da valori- valorizar o artista local, alémespaço cultural, que ficará fecha- zação da cultura popular, hoje de ser um bom divertimentodo por, pelo menos, seis meses é uma data emblemática, pois para as pessoas que não saem depara reforma. é a última grande apresentação casa”, disse a munícipe que já se Sete grupos participaram do no teatro antes da reforma”, apresentou no Reisado Pacatubaevento. Dentre eles, o Grupo Fol- lembrou. Caiçara, ao lado da irmã Mariaclórico da Melhor Idade, Reisado Para a professora Dinah da Francisca, assistiu ao espetáculoPacatuba Caiçara, Grupo Senza- Silva Aristeu, que foi ao teatro entusiasmada.
  6. 6. 6 QUARtA-feiRA 7 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁsegurança alimentar Praça 14 Bis recebe programa O prazo para as inscrições “alimente-se bem” encerrará no dia 20 de setembroP ara evitar o desperdí- em 1999, terá duração de dez ho- higiene. Tudo isso será ensinado Arquivo/PMG cio, reduzir as despesas ras e oferecerá cursos com aulas em quatro aulas de 2h30 de du- com alimentação e teóricas e práticas de culinária ração em uma espécie de cozinha ensinar as famílias a para cerca de 420 pessoas, divi- didática, adaptada em uma car-preparar receitas, utilizando os didas em 14 turmas. reta equipada comalimentos totalmente, uma ini- A proposta é instruir eletrodomésticos eciativa da Prefeitura promoverá os trabalhadores e Curso será utensílios de cozi-na Cidade, o programa que foi suas famílias a co- para 420 nha – o caminhãocriado pelo Serviço Social da zinhar, utilizando do Sesi.Indústria (Sesi), chamado “Ali- tudo aquilo que pessoas em Os aprendizesmente-se bem”. O curso é gratuito seria jogado fora: 14 turmas ainda poderão par-e será ministrado na Praça 14 cascas, talos e folhas ticipar de cursosBis, em Vicente de Carvalho, de de frutas, legumes e teóricos com os4 a 29 de outubro. As inscrições verduras. seguintes temas: hipertensão,devem ser feitas até o dia 20 de Os alunos aprenderão a pre- diabetes, colesterol e obesidade.setembro na Casa de Assistên- parar 12 receitas, além de receber O objetivo é esclarecer os interes-cia Integrada (Rua Cavaleiro noções sobre os alimentos e suas sados sobre a conduta alimentarNami Jafet, 669 - Centro) ou funções. Também terão aulas adequada para esses casos, bus-pelo telefone 3355-6133. sobre planejamento de compras, cando a adoção de um cardápio A atividade, que faz parte do reconhecimento dos alimentos e saudável e equilibrado.Programa Educativo idealizado cuidados no armazenamento e • Todas as segundas-feiras (10, 17 e 24 de outubro) – Turma 1: “Alimente-se bem”, das 17h40 às 21 horas; sobRe o pRoGRaMa • Todas as terças-feiras (4, 11, 18 e 25) – Turma 2: “Alimente-se bem”, das 14 às 16h30 e Turma 3: Obesidade das 18 às 20 horas; CONfira a prOgraMaçãO Como no dia 16 é come- e hOráriOS daS TUrMaS morado Dia Mundial da Alimentação, outubro • Todas as quartas-feiras (5, 19 e 26) – Turma 4: “Alimente-se bem”, das 7h30 às 10h50; Turma 5: Diabetes, das 13h30 às 16h50; Turma ficou mundialmente co- 6: Colesterol, das 17h40 às 21 horas; nhecido como o mês da alimentação saudável. • Todas as quintas-feiras (6, 13, 20 e 27) – Turma 7: Obesidade, Visto isso, a Diretoria de das 7h30 às 10 horas; Turma 8: Colesterol, das 10h30 às 13 horas; Segurança Alimentar e Turma 9: Hipertensão, das 14 às 16h50; Turma 10: “Alimente-se Nutricional da Prefeitura bem”, das 18h às 20h30; decidiu trazer para Gua- rujá, a Unidade Móvel • Todas as sextas-feiras (7, 14, 21 e 28) – Turma 11: Obesidade, das do Sesi com o Programa a atividade 7h30 às 10 horas; Turma 12: “Alimente-se bem”, das 10h30 às 13 "Alimente-se Bem". oferecerá cursos horas; Turma 13: Colesterol, das 14 às 16h30; com aulas teóricas e práticas de culinária • Todos os sábados (8, 15, 22 e 29) – Turma 14: “Alimente-se bem”, das 7h30 às 10 horas. procon Na última terça-feira (6), a Guarda Civil Municipal (GCM) da Prefeitura participou de capacitação do Procon. O objetivo foi capacitar a GCM sobre o Código de Defesa do Consumidor para a prestação de informação aos munícipes GCm participa de em áreas de comércio, e acionar o Procon caso haja necessidade. A capacitação aconteceu na sede da Guarda e foi ministrada pelos técnicos do Procon de Guarujá. Em agosto deste capacitação sobre Código ano, o curso já havia sido realizado com outra turma de GCMs, totalizando 25 GCMs. O grupo terá que participar de capacitação dos técnicos do Procon de São Paulo para serem habilitados e atuarem de Defesa do Consumidor na fiscalização do comércio. As datas ainda estão sendo estudadas. Atualmente, existem seis guardas civis municipais atuando na fiscalização no comércio da Cidade.
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ QUARtA-feiRA 7 de setembro de 2011 7solidariedade Fundo Social distribui 680 cobertores para entidadesPeças serão Raimundo Nogueirarepassadas paraas 236 entidadescadastradas no órgãoO Fundo Social de So- lidariedade começou, na última segunda- feira (5), a distribuir680 cobertores para 236 entidadescadastradas. Todo o material foiarrecadado pelo Acqua Mundoe será distribuído pessoalmentepela presidente do Fundo Socialaté o fim deste mês. A parceria da Prefeitura como Acqua Mundo acontece desde2009. No ano passado, o aquárioarrecadou 4 mil peças de roupasno inverno e brinquedos no Diadas Crianças. “O Acqua Mundofaz dupla ajuda social: diminui opreço do ingresso, dando a opor-tunidade de todos conhecerem oaquário, e faz arrecadação para asentidades”, ressalta a presidentedo Fundo Social. O Acqua Mundo determinouque os ingressos fossem R$ 3em uma data de junho. Todo odinheiro arrecadado foi usadopara a compra dos cobertores. No ano passado, oPara se ter uma ideia, os preços aquário arrecadou 4 mil peças dedo aquário são: R$ 25 adultos, roupas no invernoR$ 15 para crianças entre 2 e 12anos, e R$ 12,50 (idosos). Segundo o sócio da empresa, Luiz MoreauxHeitor Gonzalez, a promoçãoé uma forma dos munícipesconhecerem o aquário. “Os aCqua munDoguarujaenses são os que menos O aquário de Guarujá é oque conhecem o Acqua Mundo. maior da América do Sul. Ele A parceriaÀs vezes, o filho conhece por possui 49 tanques com maister visitado junto com a escola, da Prefeitura de 300 espécies aquáticas. Omas o pai, a mãe, o irmão que já Acqua Mundo funciona das com o Acquasaiu da escola, não conhecem. 10 às 18 horas de segunda a MundoCom a promoção, eles têm essa sexta, das 10 às 21 horas nooportunidade”. sábado e das 10 às 20 horas no acontece domingo. Ele está localizado desde 2009 na Avenida Miguel Estéfno, Segundo o sócio do aquário, 2.001 – Enseada. a promoção é uma forma dos munícipes conhecerem o local
  8. 8. 8 QUARtA-feiRA 7 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ2ª etapa 75º jogos abertos 16º A Tribuna de surf Representantes de Guarujá Colegial abre inscrições visitam cidade-sede na segunda-feira (12) Integrantes da Secretaria Mu- nicipal de Esporte e Lazer foram até Mogi das Cruzes, cidade que realizará os 75º Jogos Abertos do Interior, para a escolha doA competição será siva ao evento. Para se inscrever, certidão de nascimento. fase que avançam. Outras infor- alojamento onde a equipe de o atleta deverá apresentar, obri- Cada escola poderá inscrever mações no site www.triesportes. Guarujá ficará instalada duranteno dias 1º e 2 de gatoriamente, ofício (modelo à dois alunos na categoria júnior com.br. os jogos no mês de novembro.outubro, na Praia do disposição no site www.triespor- (nascidos em 1993 ou 94), dois Com homologação da Federa- A visita contou com a presençaTombo – Bandeira Azul tes.com.br), com assinatura e ca- na mirim (nascidos em 1995 ou ção Paulista de Surf e reconheci- dos representantes da Pérola do rimbo do professor de Educação 96), um na iniciantes (nascidos do pela Confederação Brasileira,A Atlântico: André Barbosa, An- s inscrições para a Física e diretor, contendo nome, em 97 ou 98) e um na femini- o 16º A Tribuna de Surf Colegial tônio Carlos Menezes e Cláudio segunda etapa do 16º data de nascimento e categoria. na (nascidos entre 1993 e 99). tem o apoio da da Silver Surf, da Gonzáles e o local escolhido será A Tribuna de Surf Também deve estar anexado ao Além dos títulos individuais, o Teccel e da FMA Notícias, com o mesmo alojamento da equipe Colegial serão abertas ofício, cópia de identidade escolar campeonato tem como atração a organização da Triesportes e que participou do Jori 2011.a partir de segunda-feira (12). ou atestado de matrícula e cópia a disputa por escolas, com os realização da Tri FM, Sistema A No dia 22 de outubro, às 10A competição está confirmada do documento de identidade ou atletas somando pontos a cada Tribuna de Comunicação. horas, acontecerá o Congressopara os dias 1º e 2 de outubro, na Técnico, onde será feita toda aPraia do Tombo – Bandeira Azul. tabela com o dia e horário dosA Cidade retorna ao Circuito jogos de cada modalidade. Já Reproduçãoapós dois anos (em 2009 e 2010 no dia 13 de novembro, a partiro evento foi realizado em Praia das 10 horas, será realizada aGrande) e a expectativa é de gran- eleição para a sede dos jogosdes disputas. As inscrições serão de 2012.realizadas entre os dias 12 e 29 Ao todo, a equipe de Gua-(de segunda a sexta-feira), na Rua rujá levará aos jogos uma de-General Câmara, 90, no Centro legação de aproximadamentede Santos, das 11 às 16h30. 140 pessoas, entre atletas e O diretor técnico do circuito, comissão técnica. O MunicípioMarcos Bukão, enalteceu a volta participa da segunda divisão edo circuito às praias da Pérola do levará aos jogos as seguintesAtlântico “tanto pelas condições modalidades: Atletismo paraexcelentes que a Praia do Tombo pessoas com deficiência (PCD),oferece para o surf, quanto pela Basquete Masculino, Biribol,participação significativa das es- Boxe Masculino e Feminino,colas da Cidade”. Ele acrescenta Capoeira Masculino e Femini-ainda: “basta ver que, nos 15 no, Futebol Sub-21 Masculino,últimos anos, foram às escolas Ginástica Rítmica, Handebolde Guarujá que dominaram os Masculino, Caratê Masculino,títulos e na primeira etapa não foi Kick Boxing Masculino e Fe-diferente, com o Don Domênico minino, Natação PCD, Tênise o Adélia Camargo Corrêa em de Mesa Sub-21 Feminino eprimeiro e segundo lugares”. Xadrez Masculino. O Circuito, apresentado pela Nas modalidades extras, asurfwear AntiQueda e com o Cidade levará atletas do Beachpatrocínio de Sthill e das prefei- Tênis e Bocha Adaptada, masturas de Guarujá, São Vicente e essas não somam pontuação paraPraia Grande, é aberto a todos os classificação geral. Os 75º Jogosalunos (com até 18 anos) regular- Abertos do Interior acontecemmente matriculados em escolas entre os dias 7 e 19 de novembro,de Ensino Fundamental e Médio em Mogi das Cruzes, mas a ceri-da Baixada Santista. mônia de abertura será realizada A taxa é de R$ 42 por aluno, somente no dia 11 de novembro,com direito a uma camiseta alu- a partir das 19 horas.
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ QUARtA-feiRA 7 de setembro de 2011 9 Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos D e C R e t O Nº 9.545. de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 As definições e exigências técnicas, em especial as condições de “Altera dispositivo do Decreto nº 9.308, de 01 de abril referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, habilitação, bem como os ANEXOS do instrumento convocató- de 2011, alterado pelo Decreto nº 9.527, de 24 de 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 08 rio, decorrem de expressa responsabilidade da Unidade Requi- agosto de 2011, e dá outras providências”. de Setembro de 2011 até o dia 21 de Setembro de 2011. O sitante (Secretaria Municipal de Educação).MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru- pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada Guarujá, 06 de Setembro de 2011.já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que DANieL RODRiGUeS PeDReiRAConsiderando a necessidade de se fiscalizar e monitorar o pro- necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape- PReGOeiROcedimento e desempenho das Entidades do Terceiro Setor, na nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nºtramitação dos pedidos de subvenção social, assim como os re- 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo eXtRAtO De teRMO De CONtRAtOquisitos objetivos para sua concessão; 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 101/2011Considerando o disposto no artigo 3º da Lei Municipal nº 3.788, dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2011de 24 de novembro de 2009, e no Anexo constante do Decreto Os envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11577/71137/2011nº 9.073, de 14 de outubro de 2010; e, aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁConsiderando, por fim, o que consta do Ofício nº 377/2011, da de Compras e Licitações no dia 22 de Setembro de 2011 até CONTRATADA: At&WP COMeRCiAL LtDA ePPControladoria Geral do Município – Unidade do Terceiro Setor; às 09h30min, iniciando sua abertura às 10h00. OBJetO: Registro de preços para aquisição de material es- DeCRetA: Guarujá, 06 de Setembro de 2011. portivo e educativo. Valor total estimado para os itens é de R$Art. 1º O inciso IX, do artigo 2º, do Decreto nº 9.308, de 01 de DANieL RODRiGUeS PeDReiRA 8.927,50 (oito mil, novecentos e vinte e sete reais e cinquentaabril de 2011, alterado pelo Decreto nº 9.527, de 24 de agosto PReGOeiRO centavos) sendo R$ 1.994,00 (mil, novecentos e noventa e qua-de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação: tro reais) referente ao item 01, R$ 2.126,00 (dois mil, cento e“Art. 2º (...) AViSO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO: vinte e seis reais) referente ao item 04, R$ 787,50 (setecentos e(...) PReGÃO PReSeNCiAL Nº 72/2011 oitenta e sete reais e cinquenta centavos) referente ao item 07,iX – Luzia Gomes Silveira – Pront. nº 12.997.” (NR) Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos para compor as R$ 1.580,00 (mil, quinhentos e oitenta reais) referente ao item 08Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas Unidades de Pronto Atendimento. e R$ 2.440,00 (dois mil, quatrocentos e quarenta reais) referenteno Decreto nº 9.308, de 01 de abril de 2011. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- ao item 09; Dotações Orçamentárias: 12.01.12.361.1002.2.080.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou 3.3.90.30.00 (656); 12.01.12.361.1002.2.080.3.3.90.30.00 (1408);Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 26 de agosto deDecreto nº 9.527, de 24 de agosto de 2011. de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 2011. Registre-se e Publique-se. referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, Prefeitura Municipal de Guarujá, em 06 de setembro de 2011. 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 08 eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO PRefeitA de Setembro de 2011 até o dia 21 de Setembro de 2011. O ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 102/2011“LEIN”/rdl pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2011Registrado no Livro Competente dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11577/71137/2011“UAE GBPRE”, em 06.09.2011 necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape- CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁRenata Disaró Lacerda nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº CONTRATADA: ANDiSPORt ARtiGOS eSPORtiVOS LtDA MePront. n.º 11.130, que o digitei e assino 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo OBJetO: Registro de preços para aquisição de material esportivo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- e educativo. Valor total estimado para os itens é de R$ 4.065,00 AViSO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO: dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. (quatro mil e sessenta e cinco reais) sendo R$ 591,00 (quinhen- PReGÃO PReSeNCiAL Nº 69/2011 Os envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento tos e noventa e um reais) referente ao item 02, R$ 2.070,00 (doisObjeto: Aquisição de divisórias para equipar as Unidades de aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria mil e setenta reais) referente ao item 03, R$ 1.404,00 (mil, quatro-Pronto Atendimento. de Compras e Licitações no dia 22 de Setembro de 2011 até centos e quatro reais) referente ao item 05; Dotações Orçamen-O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- às 14h30min, iniciando sua abertura às 15h00. tárias: 12.01.12.361.1002.2.080.3.3.90.30.00 (656); 12.01.12.361.1tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou Guarujá, 06 de Setembro de 2011. 002.2.080.3.3.90.30.00 (1408); Vigência: 12 (doze) meses; Data dapessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade DANieL RODRiGUeS PeDReiRA Assinatura: 26 de agosto de 2011.de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 PReGOeiROreferentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 08 AViSO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 103/2011de Setembro de 2011 até o dia 20 de Setembro de 2011. O PReGÃO PReSeNCiAL Nº 73/2011 PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2011pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada Objeto: Contratação dos serviços de empresa especializada PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11577/71137/2011dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que em vigilância para implantação, instalação e operação total CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁnecessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape- de sistema integrado de segurança, em conformidade com CONTRATADA: COMeRCiAL fORNeCeDORA De MAteRiAiSnas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº os anexos constantes deste edital. LtDA ePP8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- OBJetO: Registro de preços para aquisição de material esporti-132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou vo e educativo. Valor total estimado para o item é de R$ 330,00dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade (trezentos e trinta reais) referente ao item 06; Dotações Orça-Os envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 mentárias: 12.01.12.361.1002.2.080.3.3.90.30.00 (656); 12.01.12aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, .361.1002.2.080.3.3.90.30.00 (1408); Vigência: 12 (doze) meses;de Compras e Licitações no dia 21 de Setembro de 2011 até 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 08 Data da Assinatura: 26 de agosto de 2011.às 15h30m, iniciando sua abertura às 16h00m. de Setembro de 2011 até o dia 22 de Setembro de 2011. O Guarujá, 06 de Setembro de 2011. pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO DANieL RODRiGUeS PeDReiRA dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 105/2011 PReGOeiRO necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape- PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2011 nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 16756/71137/2011 AViSO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO: 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ PReGÃO PReSeNCiAL Nº 71/2011 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- CONTRATADA: BOLiVAR COMeRCiAL De eMBALAGeNS,Objeto: Registro de preços para aquisição de artefatos de dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. DeSCARtÁVeiS e PReStAÇÕeS De SeRViÇOS De LiMPeZA econcreto. Os envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento HiGieNiZAÇÃO LtDAO Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria OBJetO: Registro de preços para aquisição de copos descartá-tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou de Compras e Licitações no dia 23 de Setembro de 2011 até veis. Valor total estimado para o item 01 R$ 66.055,20 (sessentapessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade às 09h30min, iniciando sua abertura às 10h00. e seis mil, cinquenta e cinco reais e vinte centavos); Dotações
  10. 10. 10 QUARtA-feiRA 7 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁOrçamentárias: 43.1.004.2.144.3.3.90.30.00 (1352); 07.02.08.243.1.004.2.144.3.3. (quatro) meses; Data da Assinatura: 22 de agosto de 2011.04.01.04.122.4.004.2.005.3.3.90.30.00 (86); 22.01.04.124.4.004.2 90.30.00 (1202) ; 07.02.08.243.1.004.2.144.3.3.90.30.00 (1210) ; 0.195.3.3.90.30.00 (1909) ; 02.01.04.131.4.003.2.185.3.3.90.30.00 7.02.08.243.1.004.2.145.3.3.90.30.00 (1359) ; 07.02.08.243.1.004. eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO(17); 02.01.04.122.4.004.2.002.3.3.90.30.00 (14) ; 06.01.04.122.4.0 2.144.3.3.90.30.00 (1193) ; 07.02.08.243.1.004.2.144.3.3.90.30.00 CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 100/201102.2.010.3.3.90.30.00 (203); 09.01.13.392.1.006.2.164.3.3.90.30.0 (1354) ; 07.02.08.243.1.004.2.110.3.3.90.30.00 (1190) ; 07.02.08. PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/20110 (410) ; 10.01.06.181.3.003.2.178.3.3.90.30.00 (442); 10.01.06.18 244.1.004.2.146.3.3.90.30.00 (1374) ; 12.01.12.361.1.002.2.080.3. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 19888/71137/20112.3.003.2.025.3.3.90.30.00(444) ; 10.01.06.182.3.003.2.026.3.3.90. 3.90.30.00 (656) ; 12.01.12.363.1.002.2.034.3.3.90.30.00 (1161) ; CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ30.00 (445); 10.02.26.782.2.001.2.046.3.3.90.30.00 (1850) ; 25.01. 12.01.12.366.1.002.2.038.3.3.90.30.00 (664) ; 13.01.27.812.1.003 CONTRATADA: LiZ SeRViÇOS ONLiNe LtDA Me15.452.3.001.2.199.3.3.90.30.00 (1973); 07.02.08.242.1.004.2.143 .2.042.3.3.90.30.00 (786) ; 15.01.18.542.3.001.2.047.3.3.90.30.00 OBJetO: contratação de empresa para prestação de serviços de.3.3.90.30.00 (1348) ; 07.01.08.244.1.004.2.018.3.3.90.30.00 (237); (857) ; 16.01.10.122.1.001.2.158.3.3.90.30.00 (929) ; 16.01.10.30 atualização e manutenção de informatização, consolidação e in-07.02.08.244.1.004.2.141.3.3.90.30.00 (1139) ; 07.02.08.244.1.00 1.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930) ; 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90 tegração da Legislação Municipal no site da Prefeitura. Valor R$4.2.151.3.3.90.30.00 (1375); 07.02.08.244.1.004.2.146.3.3.90.30.0 .30.00 (932) ; 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (1752) ; 16.01 8.100,00 (oito mil e cem reais); Dotação Orçamentária: 04.01.04.0 (1147) ; 07.02.08.244.1.004.2.146.3.3.90.30.00 (1368); 07.02.08 .10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (935) ; 16.01.10.302.1.001.2.159 122.4004.2.005.3.3.90.39.00 (091); Prazo de execução: 12 (doze).244.1.004.2.146.3.3.90.30.00 (1212) ; 07.02.08.244.1.004.2.147.3 .3.3.90.30.00 (938) ; 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (1766) meses; Data da Assinatura: 22 de agosto de 2011..3.90.30.00 (1169); 07.02.08.244.1.004.2.141.3.3.90.30.00 (1364) ; ; 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (1718) ; 16.01.10.302.1.0007.02.08.244.1.004.2.146.3.3.90.30.00 (1369); 02.08.244.1.004.2 1.2.159.3.3.90.30.00 (940) ; 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO.146.3.3.90.30.00 (1370) ; 07.02.08.244.1.004.2.148.3.3.90.30.00 (1719) ; 16.01.10.304.1.001.2.161.3.3.90.30.00 (944) ; 16.01.10.30 CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 108/2011(1137); 07.03.08.243.1.004.2.016.3.3.90.30.00 (1118) ; 07.02.08.2 4.1.001.2.161.3.3.90.30.00 (1815) ; 16.01.10.304.1.001.2.161.3.3.9 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 04/201043.1.004.2.144.3.3.90.30.00 (1352); 07.02.08.243.1.004.2.144.3.3. 0.30.00 (945) ; 16.01.10.305.1.001.2.162.3.3.90.30.00 (946) ; 16.01 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 37352/144550/201090.30.00 (1202) ; 07.02.08.243.1.004.2.144.3.3.90.30.00 (1210) ; 0 .10.305.1.001.2.162.3.3.90.30.00 (1818) ; 16.01.10.305.1.001.2.16 CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ7.02.08.243.1.004.2.145.3.3.90.30.00 (1359) ; 07.02.08.243.1.004. 2.3.3.90.30.00 (947) ; 16.01.10.305.1.001.2.162.3.3.90.30.00 (948) CONTRATADA: teRRACOM CONStRUÇÕeS LtDA2.144.3.3.90.30.00 (1193) ; 07.02.08.243.1.004.2.144.3.3.90.30.00 ; 16.01.10.305.1.001.2.162.3.3.90.30.00 (949) ; 18.01.23.695.2.00 OBJetO: Obras de pavimentação e recuperação de vias de aces-(1354) ; 07.02.08.243.1.004.2.110.3.3.90.30.00 (1190) ; 07.02.08. 2.2.057.3.3.90.30.00 (1063) ; 11.01.04.122.2.002.2.027.3.3.90.30.0 so as Praias da Enseada, Pitangueiras, Astúrias e Tombo. Valor R$244.1.004.2.146.3.3.90.30.00 (1374) ; 12.01.12.361.1.002.2.080.3. 0 (484) ; 21.01.04.126.4.001.2.186.3.3.90.30.00 (1889) ; 21.01.04. 11.329.417,99 (onze milhões, trezentos e vinte e nove mi, qua-3.90.30.00 (656) ; 12.01.12.363.1.002.2.034.3.3.90.30.00 (1161) ; 122.4.004.2.194.3.3.90.30.00 (1888) ; 02.01.08.244.4.004.2.003.3. trocentos e dezessete reais e noventa e nove centavos); Dotação12.01.12.366.1.002.2.038.3.3.90.30.00 (664) ; 13.01.27.812.1.003 3.90.30.00 (20) ; 20.01.04.122.4.004.2.193.3.3.90.30.00 (1873) ; 2 Orçamentária: 25.01.00.15.451.2.001.10.15.4.4.90.51.00 (2048);.2.042.3.3.90.30.00 (786) ; 15.01.18.542.3.001.2.047.3.3.90.30.00 4.01.04.123.4.004.2.197.3.3.90.30.00 (1945) ; Vigência: 12 (doze) Prazo de execução: 24 (vinte e quatro) meses; Data da Assinatu-(857) ; 16.01.10.122.1.001.2.158.3.3.90.30.00 (929) ; 16.01.10.30 meses; Data da Assinatura: 24 de agosto de 2011. ra: 30 de agosto de 2011.1.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930) ; 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932) ; 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (1752) ; 16.01 eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO AViSO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO:.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (935) ; 16.01.10.302.1.001.2.159 CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 095/2011 PReGÃO PReSeNCiAL Nº 70/2011.3.3.90.30.00 (938) ; 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (1766) PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2011 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de; 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (1718) ; 16.01.10.302.1.00 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12634/66673/2011 licença de uso de software de controle, gerenciamento1.2.159.3.3.90.30.00 (940) ; 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ de internet, filtro de conteúdo e firewall, com instalação e(1719) ; 16.01.10.304.1.001.2.161.3.3.90.30.00 (944) ; 16.01.10.30 CONTRATADA: POWeRSAt SeRViÇOS De teLeCOMUNiCA- suporte para a Prefeitura Municipal de Guarujá.4.1.001.2.161.3.3.90.30.00 (1815) ; 16.01.10.304.1.001.2.161.3.3.9 ÇÕeS LtDA O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-0.30.00 (945) ; 16.01.10.305.1.001.2.162.3.3.90.30.00 (946) ; 16.01 OBJetO: Contratação de empresa para implantação, operação, tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou.10.305.1.001.2.162.3.3.90.30.00 (1818) ; 16.01.10.305.1.001.2.16 gerenciamento, suporte técnico e manutenção de sistema de pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade2.3.3.90.30.00 (947) ; 16.01.10.305.1.001.2.162.3.3.90.30.00 (948) interconexão dos próprios da municipalidade para transmissão de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00; 16.01.10.305.1.001.2.162.3.3.90.30.00 (949) ; 18.01.23.695.2.00 de dados e imagens. Valor R$ 5.800.000,00 (cinco milhões e oito- referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,2.2.057.3.3.90.30.00 (1063) ; 11.01.04.122.2.002.2.027.3.3.90.30.0 centos mil reais); Dotações Orçamentárias: 04.01.04.122.4.004.2. 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 080 (484) ; 21.01.04.126.4.001.2.186.3.3.90.30.00 (1889) ; 21.01.04. 005.3.3.90.39.00 (081) – AGM de Setembro de 2011 até o dia 22 de Setembro de 2011. O122.4.004.2.194.3.3.90.30.00 (1888) ; 02.01.08.244.4.004.2.003.3. 09.01.13.392.1.006.2.164.3.3.90.39.00 (417) – CULTURA pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada3.90.30.00 (20) ; 20.01.04.122.4.004.2.193.3.3.90.30.00 (1873) ; 2 10.01.06.182.3.003.2.025.3.3.90.39.00 (451) – DEFESA E CONVI- dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que4.01.04.123.4.004.2.197.3.3.90.30.00 (1945) ; Vigência: 12 (doze) VÊNCIA SOCIAL necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape-meses; Data da Assinatura: 24 de agosto de 2011. 07.01.08.244.1.004.2.018.3.3.90.39.00 (245) – DESENVOLVIMEN- nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº TO SOCIAL E CIDADANIA 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO 25.01.15.452.3.001.2.199.3.3.90.39.00 (1985) – DESENVOLVI- 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 106/2011 MENTO E GESTÃO URBANA dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura.PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2011 12.01.12.122.1.002.2.032.3.3.90.39.00 (694) – EDUCAÇÃO Os envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimentoPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 16756/71137/2011 12.01.12.361.1.002.2.080.3.3.90.39.00 (708) – EDUCAÇÃO aos requisitos de habilitação serão recebidos na DiretoriaCONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ 12.01.12.365.1.002.2.036.3.3.90.39.00 (720) – EDUCAÇÃO de Compras e Licitações no dia 23 de Setembro de 2011 atéCONTRATADA: teRRÃO COMÉRCiO e RePReSeNtAÇÕeS LtDA 12.01.12.365.1.002.2.035.3.3.90.39.00 (718) – EDUCAÇÃO às 15h30min, iniciando sua abertura às 16h00m.OBJetO: Registro de preços para aquisição de copos descartá- 12.01.12.244.1.002.2.030.3.3.90.39.00 (699) – EDUCAÇÃO Guarujá, 06 de Setembro de 2011.veis. Valor total estimado para o item 02 R$ 25.789,50 (vinte e 13.01.27.812.1.003.2.042.3.3.90.39.00 (790) – ESPORTE DANieL RODRiGUeS PeDReiRAcinco mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centa- 16.01.10.122.1.001.2.158.3.3.90.39.00 (971) – SAÚDE PReGOeiROvos); Dotações Orçamentárias: 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.39.00 (982) – SAÚDE04.01.04.122.4.004.2.005.3.3.90.30.00 (86); 22.01.04.124.4.004.2 16.01.10.305.1.001.2.162.3.3.90.39.00 (989) – SAÚDE eXtRAtO De PRiMeiRO teRMO De APOStiLAMeNtO.195.3.3.90.30.00 (1909) ; 02.01.04.131.4.003.2.185.3.3.90.30.00 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.39.00 (976) – SAÚDE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 123/2006(17); 02.01.04.122.4.004.2.002.3.3.90.30.00 (14) ; 06.01.04.122.4.0 18.01.23.695.2.002.2.057.3.3.90.39.00 (1066) – TURISMO PROCESSO N° 16898/28274/201002.2.010.3.3.90.30.00 (203); 09.01.13.392.1.006.2.164.3.3.90.30.0 ; Prazo de execução: 36 (trinta e seis) meses; Data da Assinatura: CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ0 (410) ; 10.01.06.181.3.003.2.178.3.3.90.30.00 (442); 10.01.06.18 19 de agosto de 2011. CONTRATADA: G. P – GUARDA PAtRiMONiAL De SÃO PAULO2.3.003.2.025.3.3.90.30.00(444) ; 10.01.06.182.3.003.2.026.3.3.90. LtDA.30.00 (445); 10.02.26.782.2.001.2.046.3.3.90.30.00 (1850) ; 25.01. eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO OBJetO: Serviços de Implantação e Operação Total de um Siste-15.452.3.001.2.199.3.3.90.30.00 (1973); 07.02.08.242.1.004.2.143 CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 099/2011 ma Integrado de Segurança. Com base no parágrafo 8º do artigo.3.3.90.30.00 (1348) ; 07.01.08.244.1.004.2.018.3.3.90.30.00 (237); TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2011 65 da Lei Federal nº 8666/93, ficam apostiladas a este contrato07.02.08.244.1.004.2.141.3.3.90.30.00 (1139) ; 07.02.08.244.1.00 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 17529/942/2010 administrativo a inclusão das dotações orçamentárias abaixo re-4.2.151.3.3.90.30.00 (1375); 07.02.08.244.1.004.2.146.3.3.90.30.0 CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ lacionadas: 12.01.00.12.365.1002.2.083.2.33.90.39.00(2092)0 (1147) ; 07.02.08.244.1.004.2.146.3.3.90.30.00 (1368); 07.02.08 CONTRATADA: feRReiRA ROSi CONStRUÇÃO OBRAS LtDA 12.01.00.12.365.1002.2.085.2.33.90.39.00(2093).244.1.004.2.146.3.3.90.30.00 (1212) ; 07.02.08.244.1.004.2.147.3 OBJetO: Reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde 12.01.00.12.361.1002.2.079.2.33.90.39.00(2094);.3.90.30.00 (1169); 07.02.08.244.1.004.2.141.3.3.90.30.00 (1364) ; (UBS) morrinhos. Valor R$ 382.037,61 (trezentos e oitenta e dois Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições07.02.08.244.1.004.2.146.3.3.90.30.00 (1369); 02.08.244.1.004.2 mil, trinta e sete reais e sessenta e um centavos); Dotações Or- do Contrato Administrativo inicialmente celebrado; Data da as-.146.3.3.90.30.00 (1370) ; 07.02.08.244.1.004.2.148.3.3.90.30.00 çamentárias: 16.01.10.301.1.001.2.157.4.4.90.51.00 (2070) e 16.0 sinatura de 05 de agosto de 2011.(1137); 07.03.08.243.1.004.2.016.3.3.90.30.00 (1118) ; 07.02.08.2 1.10.301.1.001.2.157.4.4.90.51.00 (1214); Prazo de execução: 04
  11. 11. Diário Oficial GUARUJÁ QUARtA-feiRA 7 de setembro de 2011 11 Defensor: Drª Raquel Cotrim Sbravatti – OAB/SP nº 136.787 Atos oficiAis Processado: R.D.C. – prontuário nº 15.612 DiViSÃO De iNQUÉRitO e PROCeSSO ADMiNiStRAtiVO DiSCiPLiNAR Fica a defensora acima ciente do prazo de 05 (cinco) dias para secretarias municipais apresentar alegações finais referente ao processo supracitado, Processo Administrativo Disciplinar nº. 12589/137739/2011 junto à Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Discipli- Defensores: Dr. Renato Carsoso – OAB/SP 168.502 advocacia geral nar - AGM/PGM 2.1, sito à Rua Azuil Loureiro, 681, 5o andar, San- Dr. Gilvan Costa Saldanha - OAB/SP 291.408 ta Rosa, Guarujá-SP. Processado: C.S. – Prontuário nº. 15.727 eXtRAtO De Re-RAtifiCAÇÃO JAiR De CAMPOS DiAS Ficam os advogados acima intimados para a sessão de oitivasDo publicado no DOM em 03/09/11; edição nº. 2357 - t. A. Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar das testemunhas da Administração no dia 20/09/2011 àsnº. 08 – Contrato nº. 321/97; Processo Administrativo nº. 14:30hs, na Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Dis-10883/589/2011; Locatária: Município de Guarujá; Locado- DiViSÃO De iNQUÉRitO e PROCeSSO ciplinar – AGM/PGM 2.1, sito na Rua Azuil Loureiro 681, 5º andar,res: espólio de MARiA YONe COStA MAttAR, representado ADMiNiStRAtiVO DiSCiPLiNAR Guarujá/SP.por sua inventariante, SONiA COStA MAttAR, MARiA AMA- Processo Administrativo Disciplinar nº 18350/145773/2006 Lucielma ferreira feitosaLiA COStA MAttAR e SONiA COStA MAttAR; Objeto: Pror- Defensor: Dr. Roberto Nunes Curatolo – OAB/SP nº 160.718 Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinarrogação do contrato de Locação do imóvel localizado na Rua Processado: R.L.D.S. – prontuário nº 15.585Washington, 719, neste município; Valor: R$ 6.425,35 (seis mil, Fica o defensor acima ciente do prazo de 05 (cinco) dias para educaçãoquatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos) men- apresentar alegações finais referente ao processo supracitado,sais; Prazo: 12 (doze) meses; Dotações Orçamentárias nº.s 04 junto à Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Discipli- eDitAL De CONVOCAÇÃO.01.0004.122.4004.2.005.3.3.90.36.00 (089), 07.01.0008.244.1004. nar - AGM/PGM 2.1, sito à Rua Azuil Loureiro, 681, 5o andar, San- A Direção da Escola Municipal Angelina Daige, serve-se do pre-2.018.3.3.90.36.00 (239) e 11.01.0004.122.2002.2.027.3.3.90.36.00 ta Rosa, Guarujá-SP. sente edital para convocar pais, professores , funcionários, e de-(487), Data de assinatura: 03 de agosto de 2011. JAiR De CAMPOS DiAS mais interessadas para a Assembléia Geral a ser realizada aos Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar doze dias do mês de setembro de dois mil e onze, às dez horas DiViSÃO De iNQUÉRitO e PROCeSSO em primeira chamada e em segunda chamadas às dez horas e ADMiNiStRAtiVO DiSCiPLiNAR DiViSÃO De iNQUÉRitO e PROCeSSO trinta minutos em uma das dependências da Unidade Escolar,Processo Administrativo Disciplinar nº 18350/145773/2006 ADMiNiStRAtiVO DiSCiPLiNAR situada à Rua Praça Sorocaba, s/nº - Vila Áurea, Guarujá/SP, paraProcessado: A.T.B. – prontuário nº 13.575 Processo Administrativo Disciplinar nº 18350/145773/2006 tratarmos da seguinte pauta: Destinação da verba FNDE e FNDEFica o processado acima ciente do prazo de 05 (cinco) dias para Defensores: Drª Jocelina Carpes Silva Rodrigues - OAB/SP nº 37.180 Escola Acessível.apresentar alegações finais referente ao processo supracitado, Dr. Cláudio Rodrigues – OAB/SP nº 36.868 Guarujá, 25 de agosto de 2011.junto à Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Discipli- Drª Carla Fischer da Silva – OAB/SP nº 171.888-E isabel Cristina de Oliveira Kuribaranar – AGM/PGM 2.1, sito à Rua Azuil Loureiro, 681, 5o andar, San- Processado: M.G.C. – prontuário nº 8.288 DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO - Pront.: 12.977ta Rosa, Guarujá-SP. Ficam os defensores acima cientes do prazo de 05 (cinco) dias JAiR De CAMPOS DiAS para apresentar alegações finais referente ao processo supraci- eDitAL De CONVOCAÇÃO Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar tado, junto à Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Dis- A Direção da Escola Municipal Professor João de Oliveira, serve-se ciplinar - AGM/PGM 2.1, sito à Rua Azuil Loureiro, 681, 5o andar, do presente edital para convocar pais, professores, funcionários, DiViSÃO De iNQUÉRitO e PROCeSSO Santa Rosa, Guarujá-SP. membros da A.P.M., Conselho de Escola, Conselho Fiscal e demais ADMiNiStRAtiVO DiSCiPLiNAR JAiR De CAMPOS DiAS pessoas da comunidade para Assembléia Geral, que será realiza-Processo Administrativo Disciplinar nº 18350/145773/2006 Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da aos doze dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze, às treze horas e trinta minutos em primeira chamada e às quator- ze horas em segunda chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à rua Manoel Vicente de Brito, s/nº - Morrinhos III – Guarujá, para tratar da seguinte ordem do dia: Destinação dos recursos do P.D.D.E. (FNDE) e P.D.D.E./Escola Acessível. Guarujá, 02/09/11 Roseli de fátima Augusto Alvarenga Diretor de Unidade de Ensino - Pront.: 12.544 eDitAL De CONVOCAÇÃO A Direção da Escola Municipal Vereador Afonso Nunes, serve-se do presente edital para convocar pais, professores, funcionários, membros da APM, Conselho de Escola para a Assembléia Ordi- nária a ser realizada aos vinte e dois dias do mês de setembro de dois mil e onze, às dezessete horas e trinta minutos em primeira chamada e às dezoito horas em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Rui Barbosa nº 365 no Bairro Parque Estuário, para tratar da seguinte ordem do dia: Destinação dos recursos das verbas PDDE, convênio/ PMG, demonstração de balancetes bimestrais e outros assuntos pertinentes ao bom funcionamento dessa Escola. Guarujá, 31 de agosto de 2011. Maria Aparecida Andrade de Oliveira Diretor de Unidade de Ensino Pront.: 07.364 desenvolvimento e gestão urbana eDitAL Nº 029/2011 Faço público que, após o prazo de sete (7) dias a contar da pu- blicação do presente Edital, serão exumados os restos mortais dos OSSUÁRiOS iNDiViDUAiS iNADiMPLeNteS, cujo bloco e números vão abaixo relacionados, sendo os despojos recolhidos ao ossuário comum do CeMitÉRiO “DA SAUDADe ” – ViLA JÚ- LiA – GUARUJÁ.

×