1. Diário Oficial
Quarta-feira, 7 de setembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2359 • Distribuição gratuita
GUARUJÁ
Arquivo/PMG
Guarujá mantém
padrão na qualidade
das praias
Os esforços da política ambiental da Prefeitura
para as praias de Guarujá apresentam resulta-
dos positivos, segundo relatório anual de bal-
neabilidade do litoral paulista. A análise foi di-
vulgada recentemente pela Agência Ambiental
Paulista e o índice está entre os três melhores
nos últimos 10 anos. Página 28
capacitação esporte praça 14 bis
Guarujá tem Surf Colegial Cidade organiza
240 vagas abre inscrições turmas do projeto
para cursos nesta segunda "Alimente-se bem"
Página 4 Página 8 Página 6

2. 2 QUARtA-feiRA
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serviços urbanos
Dayanna de Castro
Confira a relação de
atendimentos de ontem
A Prefeitura executou os seguintes serviços:
Coleta MeCanizada Avenida Bidu Sião – Jardim Umuarama Coleta de Resíduos
Pae Cará Rua 43 – Morrinhos III Rua Sergipe – Vila Alice
Jardim Virginia Rua Joana de Menezes Faro – Jardim Monteiro da Cruz
Vila Edna pintuRa Conjunto Habitacional das casas populares do Jardim Monteiro da Cruz
Limpeza de Canal Morro Sorocutuba
Vila Selma Avenida Dom Pedro I (Unaerp) HidRojato / suGadoR
Avenida Tancredo Neves – Cachoeira Rua Sergipe – Vila Alice
Continuação na Avenida Eva Pereira – Morrinhos III Avenida Castelo Branco – Vila Alice
VaRRição e RaspaGeM Travessa 309; 364 – Morrinhos III
liMpeza de Caixas Rua 6 – Jardim Novo Horizonte Travessa 395; 394; 393 – Morrinhos IV
Rua Goiás – Vila Edna Três praças da Avenida 2 – Morrinhos II Rua São João Batista – Morrinhos II
Praça do Comércio - Morrinhos II
Capinação Rua 2 até a Rua 8 – Vila Zilda RetRo/CaMinHão tRuCado/toCo
Avenida Dom Pedro I - próximo à Unaerp Jardim Albamar
Rua Santa Catarina – Pae Cará liMpeza e VaRRição Retirada de rampa na Praia das Pitangueiras
Continuação na Avenida Eva Pereira – Morrinhos III Santa Cruz dos Navegantes Retirada de bloquetes do antigo setor do Guaiúba, para o
Continuação da mureta e recuperação do canal da Avenida Praça do Povo – Santa Rosa Centro de Apoio Operacional
1 – Morrinhos I Viaduto Floriberto Mariano Auxílio na troca de tubos na Avenida Antenor Pimentel - Morrinhos I
Continuação do rebaixamento de guias na Travessa 102 – Coleta de resíduo na Avenida Eva Pereira e adjacências -
Morrinhos I Morrinhos III
seRViços de alVenaRia
Continuação da desobstrução do acesso da Travessa 288 –
Morrinhos II Reformas de caixas no conjunto habitacional das casas dRaG line
Troca de tubos na Avenida Antenor Pimentel – Morrinhos I populares do Jardim Monteiro da Cruz Rua 1 - Jardim Acapulco
Implantação de drenagem – Jardim Albamar
Roçada Rua 2 de Junho com Rua Campos Sales, rebaixamento de guia equipe de CalCeteiRo
Jardim Cunhambebe – Enseada Rua José Vaz Porto – Santa Rosa
Defesa Civil (Avenida Adhemar de Barros) Centro de Apoio Operacional (colocação de bloquetes no
Barreira do João Guarda passeio) – Santa Rosa opeRação tapa-buRaCo
Avenida Dom Pedro I (Unaerp) Rua das Ostreiras, reparos na tubulação – Jardim dos Pássaros Não haverá programação devido às condições do tempo
e
Diário Oficial GUARUJÁ
| Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às
Doe sangU
expediente
Doe viDa
| Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara
Municipal, bem como a
| Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido Colabore
produção e edição de com o Banco
Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva do Hospital
PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Santo Amaro
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Unidade Fiscal
do Município R$ 2,01

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GUARUJÁ
QUARtA-feiRA
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3
transporte coletivo
Prefeitura cria Programa
de Gestão operacional
Marcos Miguel
A ação permitirá ao Município controlar a
operação dos ônibus urbanos em tempo
real, por meio de rastreamento e do Usuários terão informações
precisas sobre o horário em
monitoramento dos veículos em circulação que as linhas passarão por
C
cada ponto de ônibus
om o objetivo de redu- trajetos, pontos de parada e pontos
zir os atrasos dos ôni- de referência da Cidade.
bus urbanos no Mu- Em função disso, a Prefeitura
nicípio, a Prefeitura colocará em funcionamento um
criou, a partir do Decreto 9.543/ Centro de Controle Operacional
2011, publicado no Diário Oficial (CCO), onde acontecerá o acom-
de ontem, o Programa de Gestão panhamento da operação, o aten-
Operacional para o Transporte dimento aos usuários e o controle
Coletivo, através da da eficiência do pla-
implantação de Sis- nejamento da oferta
tema de Fiscaliza- Objetivo do no atendimento à
ção Eletrônica. programa é demanda existente
A ação permitirá no sistema.
ao Município con- reduzir o atraso Visando facilitar
trolar a operação dos dos ônibus a vida dos usuários
ônibus urbanos em da RTG, o site da
tempo real, por meio Prefeitura (www.
de rastreamento e do monitora- guaruja.sp.gov.br) disponibilizará
mento dos veículos em circulação informações sobre linhas, trajetos,
oferecendo aos usuários da Rede pontos de parada, horários, viagens
de Transporte de Guarujá (RTG) em andamento, opções de desloca-
informações precisas sobre o ho- mento e outras pertinentes à Rede
rário em que as linhas passarão de Transporte de Guarujá (RTG).
por cada ponto de ônibus, por
meio inclusive, da rede mundial de Reajuste
computadores (internet). A partir da zero hora de hoje, a
Esta medida permitirá que a tarifa do ônibus urbano de Guarujá
Prefeitura possa atuar de forma será reajustada para R$ 2,60. A ta-
imediata quando houver atrasos rifa com desconto para estudantes
injustificáveis e prejudiciais aos passará a ser de R$ 1,30 e a tarifa
cidadãos nas linhas urbanas, social com desconto, no último
coibindo, com isso, a retirada de domingo de cada mês, será de R$
veículos do serviço. 1,70. O reajuste das passagens se
Para assegurar à população fez necessário devido ao aumento
o direito a estas informações, o dos gastos da empresa concessio-
Município implantará plataforma nária com folha de pagamento e
de gerenciamento integrada com benefícios sociais, que teve sensível
a empresa concessionária afim de aumento nos últimos meses, além
possibilitar a operação e análise de outros insumos como óleo die-
por eventos; localização visual dos sel, óleo combustível e pneus.
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4. 4 QUARtA-feiRA
7 de setembro de 2011
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GUARUJÁ
qualificação profissional
projeto neemias oferece
vagas para cursos de capacitação
Os participantes
Fotos Luiz Moreaux
receberão
gratuitamente
apostila e
certificado ao
término do curso
escolhido
O
Centro de Capaci-
tação para a Vida
– Projeto Neemias
está oferecendo va-
gas para cursos de capacitação.
A iniciativa conta com apoio
da Prefeitura e, ao todo, esta-
rão disponíveis cerca de 240
vagas, sendo 60 para Rotinas
Administrativas; 60 para Au-
xiliar de Comércio Exterior;
60 para Auxiliar de Logística
Portuária; 20 para Operador de
Telemarketing e 40 para Noções
de Marketing e Vendas. As ins-
crições poderão ser feitas entre
os dias 13 e 23 deste mês. Os
interessados devem ser maiores
de 14 anos e alfabetizados. Os
treinamentos começam dia 23.
Os cursos de Rotinas Admi-
nistrativas, Auxiliar de Comércio
Exterior e Auxiliar de Logística
Portuária têm vagas nos períodos
da manhã, tarde e noite. A carga Na última sexta-feira (2), aconteceu a formatura do curso de Operador de Telemarketing
semanal é de quatro horas e os
treinamentos tem duração de escolhido. É necessário ser Operador de Telemarketing, no
um mês. Já a modalidade de No- cadastrado no Projeto Nee- Centro de Capacitação para a
ções de Marketing e Vendas tem mias, o que pode ser feito no Vida – Projeto Neemias. Na
turmas matinais e ato da inscrição – oportunidade, os alunos foram
vespertinas, também para isto, deve-se unânimes em ressaltar a impor-
com aulas de quatro 240 ter em mãos có- tância da modalidade.
horas por semana vagas pias do RG, CPF Para Mateus dos Santos,
durante um mês. e c o m p r o v a n t e de 16 anos, o conhecimento é
As aulas destes estão de residência em fundamental para uma carreira
“O curso foi
muito importante
cursos serão minis- disponíveis Guarujá. Os inte- brilhante. “O curso foi muito para o meu
desenvolvimento
tradas na sede da ressados devem se importante para o meu desenvol- porque aprender
empresa do CBT inscrever, das 9 às vimento porque aprender nunca nunca é demais”,
Group (Avenida Santos Dumont, 18 horas, no CBT Group. é demais”, explicou. Mateus dos Santos -
formando
1347, 1º andar). Outras informações pelos
Os participantes receberão FoRmatuRa telefones 3341-3238, 3062-
gratuitamente apostila e cer- Na última sexta-feira (2), 7529 e 3012-3248, em horário
tificado ao término do curso houve formatura do curso de comercial.

5. Diário Oficial
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casa cheia
Grupos folclóricos atraem centenas
de pessoas ao Procópio Ferreira
Fotos Luiz Moreaux
Sete grupos
participaram do
evento, que ocorreu
no último dia 31
Atividade cultural, que marcou encerramento acompanhando os alunos da
Escola Municipal Dirce Valé-
da programação do Mês do Folclore, foi a última rio, esse tipo de apresentação é
grande apresentação no Teatro antes da reforma importante, pois é uma forma
de promover o acesso à cultura
A
apresentação dos la, Afro Ketu, Afoxé Motumbaxé aos alunos da rede. “Sempre que
gr upos folclóricos e o Reisado Sergipano Bumba somos convidados, participamos.
da Cidade atraiu um Meu Boi do Guarujá. Mas a Aproveitamos os eventos para
público elevado ao grande novidade da noite foi o aplicarmos temas transversais
Teatro Procópio Ferreira na noite Reisado Mirim Mestre Zacarias em sala de aula. Eles terão provas
do último dia 31. A atividade, de Matos, que se apresentou pela em todas as disciplinas sobre o
organizada pela Prefeitura, além primeira vez na Cidade e encan- assunto”, revelou a docente.
de marcar o encerramento da tou o público. A dona de casa Conceição
programação em homenagem ao O secretário municipal de do Nascimento também elogiou
Mês do Folclore no Município foi Cultura ressaltou a importância a iniciativa. “É uma forma de
a última grande apresentação no do espetáculo. “Além da valori- valorizar o artista local, além
espaço cultural, que ficará fecha- zação da cultura popular, hoje de ser um bom divertimento
do por, pelo menos, seis meses é uma data emblemática, pois para as pessoas que não saem de
para reforma. é a última grande apresentação casa”, disse a munícipe que já se
Sete grupos participaram do no teatro antes da reforma”, apresentou no Reisado Pacatuba
evento. Dentre eles, o Grupo Fol- lembrou. Caiçara, ao lado da irmã Maria
clórico da Melhor Idade, Reisado Para a professora Dinah da Francisca, assistiu ao espetáculo
Pacatuba Caiçara, Grupo Senza- Silva Aristeu, que foi ao teatro entusiasmada.

6. 6 QUARtA-feiRA
7 de setembro de 2011
Diário Oficial
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segurança alimentar
Praça 14 Bis recebe programa O prazo para
as inscrições
“alimente-se bem”
encerrará no dia
20 de setembro
P
ara evitar o desperdí- em 1999, terá duração de dez ho- higiene. Tudo isso será ensinado
Arquivo/PMG
cio, reduzir as despesas ras e oferecerá cursos com aulas em quatro aulas de 2h30 de du-
com alimentação e teóricas e práticas de culinária ração em uma espécie de cozinha
ensinar as famílias a para cerca de 420 pessoas, divi- didática, adaptada em uma car-
preparar receitas, utilizando os didas em 14 turmas. reta equipada com
alimentos totalmente, uma ini- A proposta é instruir eletrodomésticos e
ciativa da Prefeitura promoverá os trabalhadores e Curso será utensílios de cozi-
na Cidade, o programa que foi suas famílias a co- para 420 nha – o caminhão
criado pelo Serviço Social da zinhar, utilizando do Sesi.
Indústria (Sesi), chamado “Ali- tudo aquilo que pessoas em Os aprendizes
mente-se bem”. O curso é gratuito seria jogado fora: 14 turmas ainda poderão par-
e será ministrado na Praça 14 cascas, talos e folhas ticipar de cursos
Bis, em Vicente de Carvalho, de de frutas, legumes e teóricos com os
4 a 29 de outubro. As inscrições verduras. seguintes temas: hipertensão,
devem ser feitas até o dia 20 de Os alunos aprenderão a pre- diabetes, colesterol e obesidade.
setembro na Casa de Assistên- parar 12 receitas, além de receber O objetivo é esclarecer os interes-
cia Integrada (Rua Cavaleiro noções sobre os alimentos e suas sados sobre a conduta alimentar
Nami Jafet, 669 - Centro) ou funções. Também terão aulas adequada para esses casos, bus-
pelo telefone 3355-6133. sobre planejamento de compras, cando a adoção de um cardápio
A atividade, que faz parte do reconhecimento dos alimentos e saudável e equilibrado.
Programa Educativo idealizado cuidados no armazenamento e
• Todas as segundas-feiras (10, 17 e 24 de outubro) – Turma 1:
“Alimente-se bem”, das 17h40 às 21 horas;
sobRe o pRoGRaMa
• Todas as terças-feiras (4, 11, 18 e 25) – Turma 2: “Alimente-se
bem”, das 14 às 16h30 e Turma 3: Obesidade das 18 às 20 horas;
CONfira a prOgraMaçãO
Como no dia 16 é come-
e hOráriOS daS TUrMaS
morado Dia Mundial da
Alimentação, outubro • Todas as quartas-feiras (5, 19 e 26) – Turma 4: “Alimente-se bem”,
das 7h30 às 10h50; Turma 5: Diabetes, das 13h30 às 16h50; Turma
ficou mundialmente co-
6: Colesterol, das 17h40 às 21 horas;
nhecido como o mês da
alimentação saudável.
• Todas as quintas-feiras (6, 13, 20 e 27) – Turma 7: Obesidade,
Visto isso, a Diretoria de
das 7h30 às 10 horas; Turma 8: Colesterol, das 10h30 às 13 horas;
Segurança Alimentar e Turma 9: Hipertensão, das 14 às 16h50; Turma 10: “Alimente-se
Nutricional da Prefeitura bem”, das 18h às 20h30;
decidiu trazer para Gua-
rujá, a Unidade Móvel • Todas as sextas-feiras (7, 14, 21 e 28) – Turma 11: Obesidade, das
do Sesi com o Programa a atividade 7h30 às 10 horas; Turma 12: “Alimente-se bem”, das 10h30 às 13
"Alimente-se Bem". oferecerá cursos horas; Turma 13: Colesterol, das 14 às 16h30;
com aulas teóricas e
práticas de culinária • Todos os sábados (8, 15, 22 e 29) – Turma 14: “Alimente-se bem”,
das 7h30 às 10 horas.
procon Na última terça-feira (6), a Guarda Civil Municipal (GCM) da Prefeitura participou de capacitação do Procon. O
objetivo foi capacitar a GCM sobre o Código de Defesa do Consumidor para a prestação de informação aos munícipes
GCm participa de em áreas de comércio, e acionar o Procon caso haja necessidade.
A capacitação aconteceu na sede da Guarda e foi ministrada pelos técnicos do Procon de Guarujá. Em agosto deste
capacitação sobre Código ano, o curso já havia sido realizado com outra turma de GCMs, totalizando 25 GCMs.
O grupo terá que participar de capacitação dos técnicos do Procon de São Paulo para serem habilitados e atuarem
de Defesa do Consumidor na fiscalização do comércio. As datas ainda estão sendo estudadas. Atualmente, existem seis guardas civis municipais
atuando na fiscalização no comércio da Cidade.

7. Diário Oficial
GUARUJÁ
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7 de setembro de 2011
7
solidariedade
Fundo Social distribui 680
cobertores para entidades
Peças serão
Raimundo Nogueira
repassadas para
as 236 entidades
cadastradas no órgão
O
Fundo Social de So-
lidariedade começou,
na última segunda-
feira (5), a distribuir
680 cobertores para 236 entidades
cadastradas. Todo o material foi
arrecadado pelo Acqua Mundo
e será distribuído pessoalmente
pela presidente do Fundo Social
até o fim deste mês.
A parceria da Prefeitura com
o Acqua Mundo acontece desde
2009. No ano passado, o aquário
arrecadou 4 mil peças de roupas
no inverno e brinquedos no Dia
das Crianças. “O Acqua Mundo
faz dupla ajuda social: diminui o
preço do ingresso, dando a opor-
tunidade de todos conhecerem o
aquário, e faz arrecadação para as
entidades”, ressalta a presidente
do Fundo Social.
O Acqua Mundo determinou
que os ingressos fossem R$ 3
em uma data de junho. Todo o
dinheiro arrecadado foi usado
para a compra dos cobertores. No ano passado, o
Para se ter uma ideia, os preços aquário arrecadou
4 mil peças de
do aquário são: R$ 25 adultos, roupas no inverno
R$ 15 para crianças entre 2 e 12
anos, e R$ 12,50 (idosos).
Segundo o sócio da empresa,
Luiz Moreaux
Heitor Gonzalez, a promoção
é uma forma dos munícipes
conhecerem o aquário. “Os aCqua munDo
guarujaenses são os que menos O aquário de Guarujá é o
que conhecem o Acqua Mundo. maior da América do Sul. Ele A parceria
Às vezes, o filho conhece por possui 49 tanques com mais
ter visitado junto com a escola,
da Prefeitura
de 300 espécies aquáticas. O
mas o pai, a mãe, o irmão que já Acqua Mundo funciona das com o Acqua
saiu da escola, não conhecem. 10 às 18 horas de segunda a Mundo
Com a promoção, eles têm essa sexta, das 10 às 21 horas no
oportunidade”. sábado e das 10 às 20 horas no acontece
domingo. Ele está localizado desde 2009
na Avenida Miguel Estéfno,
Segundo o sócio do aquário, 2.001 – Enseada.
a promoção é uma forma dos
munícipes conhecerem o local

8. 8 QUARtA-feiRA
7 de setembro de 2011
Diário Oficial
GUARUJÁ
2ª etapa 75º jogos abertos
16º A Tribuna de surf Representantes
de Guarujá
Colegial abre inscrições visitam
cidade-sede
na segunda-feira (12)
Integrantes da Secretaria Mu-
nicipal de Esporte e Lazer foram
até Mogi das Cruzes, cidade que
realizará os 75º Jogos Abertos
do Interior, para a escolha do
A competição será siva ao evento. Para se inscrever, certidão de nascimento. fase que avançam. Outras infor- alojamento onde a equipe de
o atleta deverá apresentar, obri- Cada escola poderá inscrever mações no site www.triesportes. Guarujá ficará instalada durante
no dias 1º e 2 de gatoriamente, ofício (modelo à dois alunos na categoria júnior com.br. os jogos no mês de novembro.
outubro, na Praia do disposição no site www.triespor- (nascidos em 1993 ou 94), dois Com homologação da Federa- A visita contou com a presença
Tombo – Bandeira Azul tes.com.br), com assinatura e ca- na mirim (nascidos em 1995 ou ção Paulista de Surf e reconheci- dos representantes da Pérola do
rimbo do professor de Educação 96), um na iniciantes (nascidos do pela Confederação Brasileira,
A
Atlântico: André Barbosa, An-
s inscrições para a Física e diretor, contendo nome, em 97 ou 98) e um na femini- o 16º A Tribuna de Surf Colegial tônio Carlos Menezes e Cláudio
segunda etapa do 16º data de nascimento e categoria. na (nascidos entre 1993 e 99). tem o apoio da da Silver Surf, da Gonzáles e o local escolhido será
A Tribuna de Surf Também deve estar anexado ao Além dos títulos individuais, o Teccel e da FMA Notícias, com o mesmo alojamento da equipe
Colegial serão abertas ofício, cópia de identidade escolar campeonato tem como atração a organização da Triesportes e que participou do Jori 2011.
a partir de segunda-feira (12). ou atestado de matrícula e cópia a disputa por escolas, com os realização da Tri FM, Sistema A No dia 22 de outubro, às 10
A competição está confirmada do documento de identidade ou atletas somando pontos a cada Tribuna de Comunicação. horas, acontecerá o Congresso
para os dias 1º e 2 de outubro, na Técnico, onde será feita toda a
Praia do Tombo – Bandeira Azul. tabela com o dia e horário dos
A Cidade retorna ao Circuito jogos de cada modalidade. Já
Reprodução
após dois anos (em 2009 e 2010 no dia 13 de novembro, a partir
o evento foi realizado em Praia das 10 horas, será realizada a
Grande) e a expectativa é de gran- eleição para a sede dos jogos
des disputas. As inscrições serão de 2012.
realizadas entre os dias 12 e 29 Ao todo, a equipe de Gua-
(de segunda a sexta-feira), na Rua rujá levará aos jogos uma de-
General Câmara, 90, no Centro legação de aproximadamente
de Santos, das 11 às 16h30. 140 pessoas, entre atletas e
O diretor técnico do circuito, comissão técnica. O Município
Marcos Bukão, enalteceu a volta participa da segunda divisão e
do circuito às praias da Pérola do levará aos jogos as seguintes
Atlântico “tanto pelas condições modalidades: Atletismo para
excelentes que a Praia do Tombo pessoas com deficiência (PCD),
oferece para o surf, quanto pela Basquete Masculino, Biribol,
participação significativa das es- Boxe Masculino e Feminino,
colas da Cidade”. Ele acrescenta Capoeira Masculino e Femini-
ainda: “basta ver que, nos 15 no, Futebol Sub-21 Masculino,
últimos anos, foram às escolas Ginástica Rítmica, Handebol
de Guarujá que dominaram os Masculino, Caratê Masculino,
títulos e na primeira etapa não foi Kick Boxing Masculino e Fe-
diferente, com o Don Domênico minino, Natação PCD, Tênis
e o Adélia Camargo Corrêa em de Mesa Sub-21 Feminino e
primeiro e segundo lugares”. Xadrez Masculino.
O Circuito, apresentado pela Nas modalidades extras, a
surfwear AntiQueda e com o Cidade levará atletas do Beach
patrocínio de Sthill e das prefei- Tênis e Bocha Adaptada, mas
turas de Guarujá, São Vicente e essas não somam pontuação para
Praia Grande, é aberto a todos os classificação geral. Os 75º Jogos
alunos (com até 18 anos) regular- Abertos do Interior acontecem
mente matriculados em escolas entre os dias 7 e 19 de novembro,
de Ensino Fundamental e Médio em Mogi das Cruzes, mas a ceri-
da Baixada Santista. mônia de abertura será realizada
A taxa é de R$ 42 por aluno, somente no dia 11 de novembro,
com direito a uma camiseta alu- a partir das 19 horas.

9. Diário Oficial
GUARUJÁ
QUARtA-feiRA
7 de setembro de 2011
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Atos oficiAis
unidade de assuntos estratégicos
D e C R e t O Nº 9.545. de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 As definições e exigências técnicas, em especial as condições de
“Altera dispositivo do Decreto nº 9.308, de 01 de abril referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, habilitação, bem como os ANEXOS do instrumento convocató-
de 2011, alterado pelo Decreto nº 9.527, de 24 de 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 08 rio, decorrem de expressa responsabilidade da Unidade Requi-
agosto de 2011, e dá outras providências”. de Setembro de 2011 até o dia 21 de Setembro de 2011. O sitante (Secretaria Municipal de Educação).
MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru- pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada Guarujá, 06 de Setembro de 2011.
já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que DANieL RODRiGUeS PeDReiRA
Considerando a necessidade de se fiscalizar e monitorar o pro- necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape- PReGOeiRO
cedimento e desempenho das Entidades do Terceiro Setor, na nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº
tramitação dos pedidos de subvenção social, assim como os re- 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO
quisitos objetivos para sua concessão; 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 101/2011
Considerando o disposto no artigo 3º da Lei Municipal nº 3.788, dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2011
de 24 de novembro de 2009, e no Anexo constante do Decreto Os envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11577/71137/2011
nº 9.073, de 14 de outubro de 2010; e, aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ
Considerando, por fim, o que consta do Ofício nº 377/2011, da de Compras e Licitações no dia 22 de Setembro de 2011 até CONTRATADA: At&WP COMeRCiAL LtDA ePP
Controladoria Geral do Município – Unidade do Terceiro Setor; às 09h30min, iniciando sua abertura às 10h00. OBJetO: Registro de preços para aquisição de material es-
DeCRetA: Guarujá, 06 de Setembro de 2011. portivo e educativo. Valor total estimado para os itens é de R$
Art. 1º O inciso IX, do artigo 2º, do Decreto nº 9.308, de 01 de DANieL RODRiGUeS PeDReiRA 8.927,50 (oito mil, novecentos e vinte e sete reais e cinquenta
abril de 2011, alterado pelo Decreto nº 9.527, de 24 de agosto PReGOeiRO centavos) sendo R$ 1.994,00 (mil, novecentos e noventa e qua-
de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação: tro reais) referente ao item 01, R$ 2.126,00 (dois mil, cento e
“Art. 2º (...) AViSO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO: vinte e seis reais) referente ao item 04, R$ 787,50 (setecentos e
(...) PReGÃO PReSeNCiAL Nº 72/2011 oitenta e sete reais e cinquenta centavos) referente ao item 07,
iX – Luzia Gomes Silveira – Pront. nº 12.997.” (NR) Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos para compor as R$ 1.580,00 (mil, quinhentos e oitenta reais) referente ao item 08
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas Unidades de Pronto Atendimento. e R$ 2.440,00 (dois mil, quatrocentos e quarenta reais) referente
no Decreto nº 9.308, de 01 de abril de 2011. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- ao item 09; Dotações Orçamentárias: 12.01.12.361.1002.2.080.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou 3.3.90.30.00 (656); 12.01.12.361.1002.2.080.3.3.90.30.00 (1408);
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 26 de agosto de
Decreto nº 9.527, de 24 de agosto de 2011. de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 2011.
Registre-se e Publique-se. referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 06 de setembro de 2011. 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 08 eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO
PRefeitA de Setembro de 2011 até o dia 21 de Setembro de 2011. O ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 102/2011
“LEIN”/rdl pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2011
Registrado no Livro Competente dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11577/71137/2011
“UAE GBPRE”, em 06.09.2011 necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape- CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ
Renata Disaró Lacerda nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº CONTRATADA: ANDiSPORt ARtiGOS eSPORtiVOS LtDA Me
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo OBJetO: Registro de preços para aquisição de material esportivo
132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- e educativo. Valor total estimado para os itens é de R$ 4.065,00
AViSO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO: dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. (quatro mil e sessenta e cinco reais) sendo R$ 591,00 (quinhen-
PReGÃO PReSeNCiAL Nº 69/2011 Os envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento tos e noventa e um reais) referente ao item 02, R$ 2.070,00 (dois
Objeto: Aquisição de divisórias para equipar as Unidades de aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria mil e setenta reais) referente ao item 03, R$ 1.404,00 (mil, quatro-
Pronto Atendimento. de Compras e Licitações no dia 22 de Setembro de 2011 até centos e quatro reais) referente ao item 05; Dotações Orçamen-
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- às 14h30min, iniciando sua abertura às 15h00. tárias: 12.01.12.361.1002.2.080.3.3.90.30.00 (656); 12.01.12.361.1
tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou Guarujá, 06 de Setembro de 2011. 002.2.080.3.3.90.30.00 (1408); Vigência: 12 (doze) meses; Data da
pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade DANieL RODRiGUeS PeDReiRA Assinatura: 26 de agosto de 2011.
de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 PReGOeiRO
referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO
800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 08 AViSO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 103/2011
de Setembro de 2011 até o dia 20 de Setembro de 2011. O PReGÃO PReSeNCiAL Nº 73/2011 PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2011
pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada Objeto: Contratação dos serviços de empresa especializada PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11577/71137/2011
dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que em vigilância para implantação, instalação e operação total CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ
necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape- de sistema integrado de segurança, em conformidade com CONTRATADA: COMeRCiAL fORNeCeDORA De MAteRiAiS
nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº os anexos constantes deste edital. LtDA ePP
8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- OBJetO: Registro de preços para aquisição de material esporti-
132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou vo e educativo. Valor total estimado para o item é de R$ 330,00
dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade (trezentos e trinta reais) referente ao item 06; Dotações Orça-
Os envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 mentárias: 12.01.12.361.1002.2.080.3.3.90.30.00 (656); 12.01.12
aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, .361.1002.2.080.3.3.90.30.00 (1408); Vigência: 12 (doze) meses;
de Compras e Licitações no dia 21 de Setembro de 2011 até 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 08 Data da Assinatura: 26 de agosto de 2011.
às 15h30m, iniciando sua abertura às 16h00m. de Setembro de 2011 até o dia 22 de Setembro de 2011. O
Guarujá, 06 de Setembro de 2011. pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO
DANieL RODRiGUeS PeDReiRA dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 105/2011
PReGOeiRO necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape- PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2011
nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 16756/71137/2011
AViSO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO: 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ
PReGÃO PReSeNCiAL Nº 71/2011 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- CONTRATADA: BOLiVAR COMeRCiAL De eMBALAGeNS,
Objeto: Registro de preços para aquisição de artefatos de dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. DeSCARtÁVeiS e PReStAÇÕeS De SeRViÇOS De LiMPeZA e
concreto. Os envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento HiGieNiZAÇÃO LtDA
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria OBJetO: Registro de preços para aquisição de copos descartá-
tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou de Compras e Licitações no dia 23 de Setembro de 2011 até veis. Valor total estimado para o item 01 R$ 66.055,20 (sessenta
pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade às 09h30min, iniciando sua abertura às 10h00. e seis mil, cinquenta e cinco reais e vinte centavos); Dotações

10. 10 QUARtA-feiRA
7 de setembro de 2011
Diário Oficial
GUARUJÁ
Orçamentárias: 43.1.004.2.144.3.3.90.30.00 (1352); 07.02.08.243.1.004.2.144.3.3. (quatro) meses; Data da Assinatura: 22 de agosto de 2011.
04.01.04.122.4.004.2.005.3.3.90.30.00 (86); 22.01.04.124.4.004.2 90.30.00 (1202) ; 07.02.08.243.1.004.2.144.3.3.90.30.00 (1210) ; 0
.195.3.3.90.30.00 (1909) ; 02.01.04.131.4.003.2.185.3.3.90.30.00 7.02.08.243.1.004.2.145.3.3.90.30.00 (1359) ; 07.02.08.243.1.004. eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO
(17); 02.01.04.122.4.004.2.002.3.3.90.30.00 (14) ; 06.01.04.122.4.0 2.144.3.3.90.30.00 (1193) ; 07.02.08.243.1.004.2.144.3.3.90.30.00 CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 100/2011
02.2.010.3.3.90.30.00 (203); 09.01.13.392.1.006.2.164.3.3.90.30.0 (1354) ; 07.02.08.243.1.004.2.110.3.3.90.30.00 (1190) ; 07.02.08. PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2011
0 (410) ; 10.01.06.181.3.003.2.178.3.3.90.30.00 (442); 10.01.06.18 244.1.004.2.146.3.3.90.30.00 (1374) ; 12.01.12.361.1.002.2.080.3. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 19888/71137/2011
2.3.003.2.025.3.3.90.30.00(444) ; 10.01.06.182.3.003.2.026.3.3.90. 3.90.30.00 (656) ; 12.01.12.363.1.002.2.034.3.3.90.30.00 (1161) ; CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ
30.00 (445); 10.02.26.782.2.001.2.046.3.3.90.30.00 (1850) ; 25.01. 12.01.12.366.1.002.2.038.3.3.90.30.00 (664) ; 13.01.27.812.1.003 CONTRATADA: LiZ SeRViÇOS ONLiNe LtDA Me
15.452.3.001.2.199.3.3.90.30.00 (1973); 07.02.08.242.1.004.2.143 .2.042.3.3.90.30.00 (786) ; 15.01.18.542.3.001.2.047.3.3.90.30.00 OBJetO: contratação de empresa para prestação de serviços de
.3.3.90.30.00 (1348) ; 07.01.08.244.1.004.2.018.3.3.90.30.00 (237); (857) ; 16.01.10.122.1.001.2.158.3.3.90.30.00 (929) ; 16.01.10.30 atualização e manutenção de informatização, consolidação e in-
07.02.08.244.1.004.2.141.3.3.90.30.00 (1139) ; 07.02.08.244.1.00 1.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930) ; 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90 tegração da Legislação Municipal no site da Prefeitura. Valor R$
4.2.151.3.3.90.30.00 (1375); 07.02.08.244.1.004.2.146.3.3.90.30.0 .30.00 (932) ; 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (1752) ; 16.01 8.100,00 (oito mil e cem reais); Dotação Orçamentária: 04.01.04.
0 (1147) ; 07.02.08.244.1.004.2.146.3.3.90.30.00 (1368); 07.02.08 .10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (935) ; 16.01.10.302.1.001.2.159 122.4004.2.005.3.3.90.39.00 (091); Prazo de execução: 12 (doze)
.244.1.004.2.146.3.3.90.30.00 (1212) ; 07.02.08.244.1.004.2.147.3 .3.3.90.30.00 (938) ; 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (1766) meses; Data da Assinatura: 22 de agosto de 2011.
.3.90.30.00 (1169); 07.02.08.244.1.004.2.141.3.3.90.30.00 (1364) ; ; 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (1718) ; 16.01.10.302.1.00
07.02.08.244.1.004.2.146.3.3.90.30.00 (1369); 02.08.244.1.004.2 1.2.159.3.3.90.30.00 (940) ; 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO
.146.3.3.90.30.00 (1370) ; 07.02.08.244.1.004.2.148.3.3.90.30.00 (1719) ; 16.01.10.304.1.001.2.161.3.3.90.30.00 (944) ; 16.01.10.30 CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 108/2011
(1137); 07.03.08.243.1.004.2.016.3.3.90.30.00 (1118) ; 07.02.08.2 4.1.001.2.161.3.3.90.30.00 (1815) ; 16.01.10.304.1.001.2.161.3.3.9 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 04/2010
43.1.004.2.144.3.3.90.30.00 (1352); 07.02.08.243.1.004.2.144.3.3. 0.30.00 (945) ; 16.01.10.305.1.001.2.162.3.3.90.30.00 (946) ; 16.01 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 37352/144550/2010
90.30.00 (1202) ; 07.02.08.243.1.004.2.144.3.3.90.30.00 (1210) ; 0 .10.305.1.001.2.162.3.3.90.30.00 (1818) ; 16.01.10.305.1.001.2.16 CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ
7.02.08.243.1.004.2.145.3.3.90.30.00 (1359) ; 07.02.08.243.1.004. 2.3.3.90.30.00 (947) ; 16.01.10.305.1.001.2.162.3.3.90.30.00 (948) CONTRATADA: teRRACOM CONStRUÇÕeS LtDA
2.144.3.3.90.30.00 (1193) ; 07.02.08.243.1.004.2.144.3.3.90.30.00 ; 16.01.10.305.1.001.2.162.3.3.90.30.00 (949) ; 18.01.23.695.2.00 OBJetO: Obras de pavimentação e recuperação de vias de aces-
(1354) ; 07.02.08.243.1.004.2.110.3.3.90.30.00 (1190) ; 07.02.08. 2.2.057.3.3.90.30.00 (1063) ; 11.01.04.122.2.002.2.027.3.3.90.30.0 so as Praias da Enseada, Pitangueiras, Astúrias e Tombo. Valor R$
244.1.004.2.146.3.3.90.30.00 (1374) ; 12.01.12.361.1.002.2.080.3. 0 (484) ; 21.01.04.126.4.001.2.186.3.3.90.30.00 (1889) ; 21.01.04. 11.329.417,99 (onze milhões, trezentos e vinte e nove mi, qua-
3.90.30.00 (656) ; 12.01.12.363.1.002.2.034.3.3.90.30.00 (1161) ; 122.4.004.2.194.3.3.90.30.00 (1888) ; 02.01.08.244.4.004.2.003.3. trocentos e dezessete reais e noventa e nove centavos); Dotação
12.01.12.366.1.002.2.038.3.3.90.30.00 (664) ; 13.01.27.812.1.003 3.90.30.00 (20) ; 20.01.04.122.4.004.2.193.3.3.90.30.00 (1873) ; 2 Orçamentária: 25.01.00.15.451.2.001.10.15.4.4.90.51.00 (2048);
.2.042.3.3.90.30.00 (786) ; 15.01.18.542.3.001.2.047.3.3.90.30.00 4.01.04.123.4.004.2.197.3.3.90.30.00 (1945) ; Vigência: 12 (doze) Prazo de execução: 24 (vinte e quatro) meses; Data da Assinatu-
(857) ; 16.01.10.122.1.001.2.158.3.3.90.30.00 (929) ; 16.01.10.30 meses; Data da Assinatura: 24 de agosto de 2011. ra: 30 de agosto de 2011.
1.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930) ; 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90
.30.00 (932) ; 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (1752) ; 16.01 eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO AViSO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO:
.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (935) ; 16.01.10.302.1.001.2.159 CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 095/2011 PReGÃO PReSeNCiAL Nº 70/2011
.3.3.90.30.00 (938) ; 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (1766) PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2011 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
; 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (1718) ; 16.01.10.302.1.00 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12634/66673/2011 licença de uso de software de controle, gerenciamento
1.2.159.3.3.90.30.00 (940) ; 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ de internet, filtro de conteúdo e firewall, com instalação e
(1719) ; 16.01.10.304.1.001.2.161.3.3.90.30.00 (944) ; 16.01.10.30 CONTRATADA: POWeRSAt SeRViÇOS De teLeCOMUNiCA- suporte para a Prefeitura Municipal de Guarujá.
4.1.001.2.161.3.3.90.30.00 (1815) ; 16.01.10.304.1.001.2.161.3.3.9 ÇÕeS LtDA O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-
0.30.00 (945) ; 16.01.10.305.1.001.2.162.3.3.90.30.00 (946) ; 16.01 OBJetO: Contratação de empresa para implantação, operação, tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou
.10.305.1.001.2.162.3.3.90.30.00 (1818) ; 16.01.10.305.1.001.2.16 gerenciamento, suporte técnico e manutenção de sistema de pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade
2.3.3.90.30.00 (947) ; 16.01.10.305.1.001.2.162.3.3.90.30.00 (948) interconexão dos próprios da municipalidade para transmissão de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00
; 16.01.10.305.1.001.2.162.3.3.90.30.00 (949) ; 18.01.23.695.2.00 de dados e imagens. Valor R$ 5.800.000,00 (cinco milhões e oito- referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,
2.2.057.3.3.90.30.00 (1063) ; 11.01.04.122.2.002.2.027.3.3.90.30.0 centos mil reais); Dotações Orçamentárias: 04.01.04.122.4.004.2. 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 08
0 (484) ; 21.01.04.126.4.001.2.186.3.3.90.30.00 (1889) ; 21.01.04. 005.3.3.90.39.00 (081) – AGM de Setembro de 2011 até o dia 22 de Setembro de 2011. O
122.4.004.2.194.3.3.90.30.00 (1888) ; 02.01.08.244.4.004.2.003.3. 09.01.13.392.1.006.2.164.3.3.90.39.00 (417) – CULTURA pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada
3.90.30.00 (20) ; 20.01.04.122.4.004.2.193.3.3.90.30.00 (1873) ; 2 10.01.06.182.3.003.2.025.3.3.90.39.00 (451) – DEFESA E CONVI- dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que
4.01.04.123.4.004.2.197.3.3.90.30.00 (1945) ; Vigência: 12 (doze) VÊNCIA SOCIAL necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape-
meses; Data da Assinatura: 24 de agosto de 2011. 07.01.08.244.1.004.2.018.3.3.90.39.00 (245) – DESENVOLVIMEN- nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº
TO SOCIAL E CIDADANIA 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo
eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO 25.01.15.452.3.001.2.199.3.3.90.39.00 (1985) – DESENVOLVI- 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza-
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 106/2011 MENTO E GESTÃO URBANA dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2011 12.01.12.122.1.002.2.032.3.3.90.39.00 (694) – EDUCAÇÃO Os envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 16756/71137/2011 12.01.12.361.1.002.2.080.3.3.90.39.00 (708) – EDUCAÇÃO aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria
CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ 12.01.12.365.1.002.2.036.3.3.90.39.00 (720) – EDUCAÇÃO de Compras e Licitações no dia 23 de Setembro de 2011 até
CONTRATADA: teRRÃO COMÉRCiO e RePReSeNtAÇÕeS LtDA 12.01.12.365.1.002.2.035.3.3.90.39.00 (718) – EDUCAÇÃO às 15h30min, iniciando sua abertura às 16h00m.
OBJetO: Registro de preços para aquisição de copos descartá- 12.01.12.244.1.002.2.030.3.3.90.39.00 (699) – EDUCAÇÃO Guarujá, 06 de Setembro de 2011.
veis. Valor total estimado para o item 02 R$ 25.789,50 (vinte e 13.01.27.812.1.003.2.042.3.3.90.39.00 (790) – ESPORTE DANieL RODRiGUeS PeDReiRA
cinco mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centa- 16.01.10.122.1.001.2.158.3.3.90.39.00 (971) – SAÚDE PReGOeiRO
vos); Dotações Orçamentárias: 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.39.00 (982) – SAÚDE
04.01.04.122.4.004.2.005.3.3.90.30.00 (86); 22.01.04.124.4.004.2 16.01.10.305.1.001.2.162.3.3.90.39.00 (989) – SAÚDE eXtRAtO De PRiMeiRO teRMO De APOStiLAMeNtO
.195.3.3.90.30.00 (1909) ; 02.01.04.131.4.003.2.185.3.3.90.30.00 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.39.00 (976) – SAÚDE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 123/2006
(17); 02.01.04.122.4.004.2.002.3.3.90.30.00 (14) ; 06.01.04.122.4.0 18.01.23.695.2.002.2.057.3.3.90.39.00 (1066) – TURISMO PROCESSO N° 16898/28274/2010
02.2.010.3.3.90.30.00 (203); 09.01.13.392.1.006.2.164.3.3.90.30.0 ; Prazo de execução: 36 (trinta e seis) meses; Data da Assinatura: CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ
0 (410) ; 10.01.06.181.3.003.2.178.3.3.90.30.00 (442); 10.01.06.18 19 de agosto de 2011. CONTRATADA: G. P – GUARDA PAtRiMONiAL De SÃO PAULO
2.3.003.2.025.3.3.90.30.00(444) ; 10.01.06.182.3.003.2.026.3.3.90. LtDA.
30.00 (445); 10.02.26.782.2.001.2.046.3.3.90.30.00 (1850) ; 25.01. eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO OBJetO: Serviços de Implantação e Operação Total de um Siste-
15.452.3.001.2.199.3.3.90.30.00 (1973); 07.02.08.242.1.004.2.143 CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 099/2011 ma Integrado de Segurança. Com base no parágrafo 8º do artigo
.3.3.90.30.00 (1348) ; 07.01.08.244.1.004.2.018.3.3.90.30.00 (237); TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2011 65 da Lei Federal nº 8666/93, ficam apostiladas a este contrato
07.02.08.244.1.004.2.141.3.3.90.30.00 (1139) ; 07.02.08.244.1.00 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 17529/942/2010 administrativo a inclusão das dotações orçamentárias abaixo re-
4.2.151.3.3.90.30.00 (1375); 07.02.08.244.1.004.2.146.3.3.90.30.0 CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ lacionadas: 12.01.00.12.365.1002.2.083.2.33.90.39.00(2092)
0 (1147) ; 07.02.08.244.1.004.2.146.3.3.90.30.00 (1368); 07.02.08 CONTRATADA: feRReiRA ROSi CONStRUÇÃO OBRAS LtDA 12.01.00.12.365.1002.2.085.2.33.90.39.00(2093)
.244.1.004.2.146.3.3.90.30.00 (1212) ; 07.02.08.244.1.004.2.147.3 OBJetO: Reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde 12.01.00.12.361.1002.2.079.2.33.90.39.00(2094);
.3.90.30.00 (1169); 07.02.08.244.1.004.2.141.3.3.90.30.00 (1364) ; (UBS) morrinhos. Valor R$ 382.037,61 (trezentos e oitenta e dois Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições
07.02.08.244.1.004.2.146.3.3.90.30.00 (1369); 02.08.244.1.004.2 mil, trinta e sete reais e sessenta e um centavos); Dotações Or- do Contrato Administrativo inicialmente celebrado; Data da as-
.146.3.3.90.30.00 (1370) ; 07.02.08.244.1.004.2.148.3.3.90.30.00 çamentárias: 16.01.10.301.1.001.2.157.4.4.90.51.00 (2070) e 16.0 sinatura de 05 de agosto de 2011.
(1137); 07.03.08.243.1.004.2.016.3.3.90.30.00 (1118) ; 07.02.08.2 1.10.301.1.001.2.157.4.4.90.51.00 (1214); Prazo de execução: 04

11. Diário Oficial
GUARUJÁ
QUARtA-feiRA
7 de setembro de 2011
11
Defensor: Drª Raquel Cotrim Sbravatti – OAB/SP nº 136.787
Atos oficiAis Processado: R.D.C. – prontuário nº 15.612 DiViSÃO De iNQUÉRitO e PROCeSSO
ADMiNiStRAtiVO DiSCiPLiNAR
Fica a defensora acima ciente do prazo de 05 (cinco) dias para
secretarias municipais apresentar alegações finais referente ao processo supracitado, Processo Administrativo Disciplinar nº. 12589/137739/2011
junto à Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Discipli- Defensores: Dr. Renato Carsoso – OAB/SP 168.502
advocacia geral nar - AGM/PGM 2.1, sito à Rua Azuil Loureiro, 681, 5o andar, San- Dr. Gilvan Costa Saldanha - OAB/SP 291.408
ta Rosa, Guarujá-SP. Processado: C.S. – Prontuário nº. 15.727
eXtRAtO De Re-RAtifiCAÇÃO JAiR De CAMPOS DiAS Ficam os advogados acima intimados para a sessão de oitivas
Do publicado no DOM em 03/09/11; edição nº. 2357 - t. A. Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar das testemunhas da Administração no dia 20/09/2011 às
nº. 08 – Contrato nº. 321/97; Processo Administrativo nº. 14:30hs, na Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Dis-
10883/589/2011; Locatária: Município de Guarujá; Locado- DiViSÃO De iNQUÉRitO e PROCeSSO ciplinar – AGM/PGM 2.1, sito na Rua Azuil Loureiro 681, 5º andar,
res: espólio de MARiA YONe COStA MAttAR, representado ADMiNiStRAtiVO DiSCiPLiNAR Guarujá/SP.
por sua inventariante, SONiA COStA MAttAR, MARiA AMA- Processo Administrativo Disciplinar nº 18350/145773/2006 Lucielma ferreira feitosa
LiA COStA MAttAR e SONiA COStA MAttAR; Objeto: Pror- Defensor: Dr. Roberto Nunes Curatolo – OAB/SP nº 160.718 Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
rogação do contrato de Locação do imóvel localizado na Rua Processado: R.L.D.S. – prontuário nº 15.585
Washington, 719, neste município; Valor: R$ 6.425,35 (seis mil, Fica o defensor acima ciente do prazo de 05 (cinco) dias para educação
quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos) men- apresentar alegações finais referente ao processo supracitado,
sais; Prazo: 12 (doze) meses; Dotações Orçamentárias nº.s 04 junto à Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Discipli- eDitAL De CONVOCAÇÃO
.01.0004.122.4004.2.005.3.3.90.36.00 (089), 07.01.0008.244.1004. nar - AGM/PGM 2.1, sito à Rua Azuil Loureiro, 681, 5o andar, San- A Direção da Escola Municipal Angelina Daige, serve-se do pre-
2.018.3.3.90.36.00 (239) e 11.01.0004.122.2002.2.027.3.3.90.36.00 ta Rosa, Guarujá-SP. sente edital para convocar pais, professores , funcionários, e de-
(487), Data de assinatura: 03 de agosto de 2011. JAiR De CAMPOS DiAS mais interessadas para a Assembléia Geral a ser realizada aos
Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar doze dias do mês de setembro de dois mil e onze, às dez horas
DiViSÃO De iNQUÉRitO e PROCeSSO em primeira chamada e em segunda chamadas às dez horas e
ADMiNiStRAtiVO DiSCiPLiNAR DiViSÃO De iNQUÉRitO e PROCeSSO trinta minutos em uma das dependências da Unidade Escolar,
Processo Administrativo Disciplinar nº 18350/145773/2006 ADMiNiStRAtiVO DiSCiPLiNAR situada à Rua Praça Sorocaba, s/nº - Vila Áurea, Guarujá/SP, para
Processado: A.T.B. – prontuário nº 13.575 Processo Administrativo Disciplinar nº 18350/145773/2006 tratarmos da seguinte pauta: Destinação da verba FNDE e FNDE
Fica o processado acima ciente do prazo de 05 (cinco) dias para Defensores: Drª Jocelina Carpes Silva Rodrigues - OAB/SP nº 37.180 Escola Acessível.
apresentar alegações finais referente ao processo supracitado, Dr. Cláudio Rodrigues – OAB/SP nº 36.868 Guarujá, 25 de agosto de 2011.
junto à Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Discipli- Drª Carla Fischer da Silva – OAB/SP nº 171.888-E isabel Cristina de Oliveira Kuribara
nar – AGM/PGM 2.1, sito à Rua Azuil Loureiro, 681, 5o andar, San- Processado: M.G.C. – prontuário nº 8.288 DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO - Pront.: 12.977
ta Rosa, Guarujá-SP. Ficam os defensores acima cientes do prazo de 05 (cinco) dias
JAiR De CAMPOS DiAS para apresentar alegações finais referente ao processo supraci- eDitAL De CONVOCAÇÃO
Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar tado, junto à Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Dis- A Direção da Escola Municipal Professor João de Oliveira, serve-se
ciplinar - AGM/PGM 2.1, sito à Rua Azuil Loureiro, 681, 5o andar, do presente edital para convocar pais, professores, funcionários,
DiViSÃO De iNQUÉRitO e PROCeSSO Santa Rosa, Guarujá-SP. membros da A.P.M., Conselho de Escola, Conselho Fiscal e demais
ADMiNiStRAtiVO DiSCiPLiNAR JAiR De CAMPOS DiAS pessoas da comunidade para Assembléia Geral, que será realiza-
Processo Administrativo Disciplinar nº 18350/145773/2006 Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da aos doze dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze,
às treze horas e trinta minutos em primeira chamada e às quator-
ze horas em segunda chamada, nas dependências desta Unidade
Escolar, situada à rua Manoel Vicente de Brito, s/nº - Morrinhos III
– Guarujá, para tratar da seguinte ordem do dia: Destinação dos
recursos do P.D.D.E. (FNDE) e P.D.D.E./Escola Acessível.
Guarujá, 02/09/11
Roseli de fátima Augusto Alvarenga
Diretor de Unidade de Ensino - Pront.: 12.544
eDitAL De CONVOCAÇÃO
A Direção da Escola Municipal Vereador Afonso Nunes, serve-se
do presente edital para convocar pais, professores, funcionários,
membros da APM, Conselho de Escola para a Assembléia Ordi-
nária a ser realizada aos vinte e dois dias do mês de setembro de
dois mil e onze, às dezessete horas e trinta minutos em primeira
chamada e às dezoito horas em segunda chamada, em uma das
dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Rui Barbosa
nº 365 no Bairro Parque Estuário, para tratar da seguinte ordem
do dia: Destinação dos recursos das verbas PDDE, convênio/
PMG, demonstração de balancetes bimestrais e outros assuntos
pertinentes ao bom funcionamento dessa Escola.
Guarujá, 31 de agosto de 2011.
Maria Aparecida Andrade de Oliveira
Diretor de Unidade de Ensino
Pront.: 07.364
desenvolvimento
e gestão urbana
eDitAL Nº 029/2011
Faço público que, após o prazo de sete (7) dias a contar da pu-
blicação do presente Edital, serão exumados os restos mortais
dos OSSUÁRiOS iNDiViDUAiS iNADiMPLeNteS, cujo bloco e
números vão abaixo relacionados, sendo os despojos recolhidos
ao ossuário comum do CeMitÉRiO “DA SAUDADe ” – ViLA JÚ-
LiA – GUARUJÁ.