Diário Oficial de Guarujá - 04 10-11

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Diário Oficial de Guarujá - 04 10-11

  1. 1. Diário Oficial Terça-feira , 4 de outubro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2376 • Distribuição gratuita GUARUJÁFotos Vanessa Simõesl rede municipal Um passo para a cidadania Alunas do Núcleo de Educação Infantil Munici- pal (Neim) Antonieta do Espírito Santo e Silva, da Prefeitura, integra o projeto “Portas Abertas para a Cidadania”, onde fazem aula de balé. O projeto da unidade do bairro Santo Antônio faz parte do Plano de Ações Educacionais e garante às crianças e suas famílias o acesso à modalidade artística e a realiza- ção de sonhos. Página 10 e 11 COMUniCaDO COnCURSO SaÚDe (eDiTaL 002/2011 – SeSaU) emprego bandeira azul Em virtude da greve parcial dos bancá- rios que podem impedir, em alguns ca- Hoje tem Guarujá se destaca sos, o pagamento da taxa de inscrição para o Concurso Público, cujas inscri- 34 vagas no Surf Colegial ções se encerram em 07/10/2011, infor- no PAT disputado no Tombo mamos que está autorizado o pagamen- to também nas Casas Lotéricas. Página 3 Página 20
  2. 2. 2 TeRçA-feiRA 4 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁjet ski Brasil é campeão no 4º Open Sea em GuarujáA responsável pela realização do Open Sea, e que tem sede na Praiada Enseada, em Guarujá, recebeu o prêmio de melhor revendedorado mundoG uarujá recebeu, no Enseada, em Guarujá, recebeu o empresa, Denísio Casarini Filho, a com responsabilidade ambiental e competência, é possível fazer um sábado (1º) e domin- prêmio de melhor revendedora do competição entre as revendedoras conforto para os clientes”, conta. bom trabalho e ser conhecido. go (2), o 4º Open Sea mundo de jet skis, quadriciclos, e do mundo toda não foi fácil. “Dis- Para a chefe do Executivo, Além da empresa ser premiada, de jet ski na Praia motores de popa pela empresa putamos com mais de 2 mil reven- ter uma empresa premiada in- é uma premiação para a Cidade,da Enseada. A competição, que canadense Bombardier, uma das dedoras desta modalidade (BRP) ternacionalmente sediada em que fica mais visível e a torna umcontou com atletas de mais de 10 maiores do mundo no ramo. no mundo todo. Isso é resultado Guarujá é um orgulho para a ponto de maiores investimentospaíses das Américas e Europa, foi Segundo o proprietário da de um trabalho de muitos anos e Cidade. “Isso mostra que, com no ramo”, considera.vencida, em todas as categorias, Giuliano Casarinipor esportistas brasileiros. O des-taque da prova foi o campeão dacategoria geral, Henrique Serra. Durante a premiação, a pre-feita comentou a importância dereceber uma prova internacionalna Cidade. “Guarujá é um dospolos quando o assunto é esporteaquático. E receber uma compe-tição internacional, que moveo turismo e a economia, é maisimportante ainda”, ressaltou. Além da vitória no geral, deHenrique Serra, o Brasil levantoua taça de campeão nas categoriaslight, com Felippo Salavatti; naaspirado, com João KainallaNeto; na feminina, com RaquelMonteiro; e na sênior, com Ser-gio Luigi. A competição contoucom mais de 60 participantes. Outras informações, como otempo de cada atleta, podem ser con-feridas no site www.anema.com.br. A competição, que contou com atletas de mais de 10 países dasMelhor do Mundo Américas e Europa, foi vencida, A revendedora Casarini, res- em todas as categorias, porponsável pela realização do Open esportistas brasileirosSea, e que tem sede na Praia da e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDaexpediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita | Diagramação • Raquel Moreira de Sangue seus atos oficiais, são de Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 do Hospital responsabilidade exclusiva Noticiário produzido a partir de material da Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA. Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ TeRçA-feiRA 4 de outubro de 2011 3 emprego serviços urbanos PAT oferece 34 oportunidades nesta terça-feira (4) Confira a relação de O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) oferece e currículo. Para aqueles que ainda não se cadastraram junto atendimentos de segunda-feira (3) 34 vagas de emprego nesta ao órgão, o atendimento é das 9 terça-feira (4). Há vagas para às 12 horas. garçom, vendedor exter no, São distribuídas 30 senhas operadores de máquinas pe- diárias para a realização do sadas (Patrol), operador de cadastro, que também pode rolo compactador de asfalto, ser feito pelo site www.emprega- apontador de obras, pedreiro saopaulo.sp.gov.br. O PAT está A Prefeitura executou os seguintes serviços: e encanador. localizado na Rua Cunhambe- Dayanna de Castro Para concorrer às vagas, os be, 500 – Vila Alice (Vicente COlETA MECAnizAdA candidatos devem cumprir os re- de Carvalho). O horário de Pae Cará quisitos exigidos para cada área e funcionamento é das 9 às 17 Guaiúba apresentar a carteira de trabalho, horas. Outras infor mações Caixas Metálicas (Limpeza Urbana – Morrinhos/Vila Zilda/Cachoeira/ documento de identidade (RG) pelo telefone 3341-3431. Enseada) Confira as vagas: liMPEzA dE CAnAl Avenida Miguel Alonso Gonzalez - Astúrias Garçom provados em carteira de tra- Vagas: 8 balho CAPinAçãO Escolaridade: Ensino Funda- Escolaridade: Ensino Funda- Avenida Lídio Martins Corrêa – Vila Zilda mental incompleto mental incompleto Rua Alagoas com Rua Sergipe – Vila Alice Vendedor externo Apontador de obras Vagas: 3 Vagas: 2 CAPinAçãO E rASPAGEM Vila Alice Experiência: 6 meses Experiência: 6 meses Morrinhos Escolaridade: Ensino Médio Escolaridade: Ensino Médio completo completo rOçAdA Rua Mato Grosso Perequê Operador de máquinas pe- Pedreiro Jardim dos Pássaros sadas (Patrol) Vagas: 12 Avenida Lídio Martins Corrêa – Vila Vagas: 4 Experiência: 6 meses Zilda UBS Morrinhos II Experiência: 6 meses, com- Escolaridade: Ensino Funda- provados em carteira de tra- mental incompleto liMPEzA dE bOCA dE lObO balho Avenida 2 – Vila Zilda Escolaridade: Ensino Funda- Encanador COlETA dE rESídUOS mental incompleto Vagas: 1 Avenida Adriano Dias – Jardim Boa Experiência: 6 meses, com- Esperança Rua Santa Rosa – Pae Cará Operador de rolo compac- provados em carteira de tra- Rua Tambaú – Pae Cará tador de asfalto balho Vagas: 4 Escolaridade: Ensino Funda- VArriçãO Experiência: 6 meses, com- mental completo Santa Cruz dos Navegantes Praça Possidônio – Santo Antônio Praça Mário Covas – Morrinhos ILuiz Moreaux Avenida 1 – Morrinhos I Duas praças da Avenida 1 – Morrinhos I colocação de tampas de caixa – Rua Ubatuba – Pae Cará Jardim das Flores – Vila Zilda Santa Cruz Navegantes Rua Argentina – Enseada Avenida 1 – Vila Zilda Troca da de tubos (PVC), no Retro/Caminhão Trucado/Toco Mercado do Peixe – Astúrias SErViçOS dE AlVEnAriA Rua Acadêmico Inácio com Rua liMPEzA nO GUAiúbA Continuação da reforma de caixa Francisco Otero Fonte, colocação de Retirada de resíduos nas Ruas 10, na Rua Padre Levino Galle – Jardim boca de lobo – Santo Antônio 11, 20 e 21 – Morrinhos I/II Progresso Rua José Alves de Oliveira com Rua Rua Bauru – Vila Áurea José Amadeu Ramos, colocação de Rua 25, reparo de caixas – Maré tubos – Jardim Las Palmas drAG linE Mansa Desobstrução da pedra – Travessa Avenida 1 - Jardim Acapulco Rua 2 de Junho com Avenida da 288 – Morrinhos II Saudade – acabamento de rampa – EqUiPE CAlCETEirO Enseada HidrOjATO / SUGAdOr Rua Walter Narciso do Amparo – Rua Carmosina de Freitas – Rua Bahia – Vila Alice Jardim Guaiúba
  4. 4. 4 TeRçA-feiRA 4 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ arte e fraternidade Prefeitura ouve população para implantar projeto cultural em praça A Secretaria Municipal de Cultura realizará pesquisa para saber que tipo de atividades os moradores querem no espaço público Em eventos realizados pela Prefeitura, a N Praça da Fraternidade já recebeu atividades de lazer, saúde e cidadania esta semana, a popu- interação com a população lação que mora no para que ela seja inserida no entorno da Praça da processo cultural que vai acon- Fraternidade, na Vila tecer naquele espaço”, explicou Alice, começará a ser ouvida para o coordenador do projeto daFotos Raimundo Nogueira dar sugestões sobre a realização Secretaria de Cultura, Tárcito de atividades culturais que po- Fontes das Neves. derão ser promovidas no local. A Prefeitura fará uma pesquisa revitalização Cultural para saber quais ati- Segundo ele, a vidades culturais os ideia inicial é fazer moradores querem Prefeitura uma revitalização ver desenvolvidas inicia cultural na Praça da no espaço público. Fraternidade, trans- A iniciativa pesquisa formando-a em um integra o projeto esta semana espaço semelhante “Arte e Fraterni- ao que funciona em dade”, que prevê frente ao Sesc San- a realização de intervenções tos ou na Praça da Biquinha, em culturais, como música e dança, São Vicente. No entanto, quem além de exposição e venda de vai definir é a população, que artesanatos e comidas típicas. opinará sobre a programação a “Queremos promover uma ser implantada no local. melhor idade Guarujá forma cuidadores de idosos O objetivo foi formar, capacitar e esclarecer dúvidas de familiares e Acuidade Auditiva e Dis- muita coisa sobre os idosos. fagia foram os temas abor- Sempre que eu chegava em pessoas, que realizam a atividade de cuidar de maneira informal de dados na quinta (29). O casa contava sobre o curso maiores de 60 anos grupo “Movimente-se com a para a minha mãe. Mesmo música e a dança” realizou o quando ela não precisar mais, Carinho e atenção para uma O objetivo do “Cuidador de Municipal de Saúde, Edgard encerramento do curso com q u e r o c o n t i nu a r c u i d a n d o vida saudável. Estas foram lições Idoso” foi de formar, capacitar Manenti, os familiares de- atividades de dança sênior. dos idosos”. apontadas no cur- e esclarecer dúvi- vem se engajar em aprender Atletas da terceira idade de Quem compartilha da mes- so “Cuidadores de das de familiares e como cuidar da população Guarujá marcaram presença ma opinião é a recém-formada Idosos”, realizado 28 pessoas pessoas, que reali- da terceira idade e ressalta a na capacitação e uma equipe cuidadora Odília Rodrigues. pela Prefeitura. A zam a atividade de importância do curso. “Apon- de Saúde prestou serviços de Ela assiste à mãe de 89 anos formatura ocorreu receberam cuidar de maneira tamos no curso a necessidade aferição de pressão arterial. e elogiou o curso. “Foi muito na última semana certificado de informal, e não ca- de destacar assuntos que têm Lucilene Mar tins Costa bom. Eu tenho paciência e cui- e, ao todo, 28 parti- pacitada, de maio- a ver com a qualidade de vida Leite cuida da mãe de 73 anos dado redobrado com a minha conclusão do idoso, pois só quem convi- e afirma ter absorvido muita mãe. Muita coisa do que foi cipantes obtiveram res de 60 anos. 75% de freqüência De acordo ve com um, poderá entender coisa durante o curso e quer passada aqui eu já fazia por ela. nas aulas e receberam certificado com o coordenador de Saú- melhor as necessidades da levar isso adiante. “Foi ma- Mas, quanto mais se aprende, de conclusão do curso. de do Idoso da Secretaria terceira idade”. ravilhoso. A gente aprendeu melhor é”.
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ TeRçA-feiRA 4 de outubro de 2011 5gestão Guarujá adere ao Sistema nacional de CulturaDos 5.565 municípios brasileiros, apenas 597 da Cultura”, ressaltou. Luiz Moreaux Além de investimento em culturafirmaram acordo com o Governo Federal; o nas cidades, o Sistema Nacional deobjetivo é transformar o acesso à cultura em Cultura também assegura a continui-direito para os cidadãos dade das políticas publicas na área, que geralmente são interrompidas com a troca de governos. "A ideiaG uar ujá aderiu ao serviços. Até o momento, cerca é transformar o acesso à cultura em Sistema Nacional de 10,7% dos municípios brasi- direito aos cidadãos, assim como de Cultura (SNC). leiros (5.565) aderiram ao SNC. a educação, a saúde e a assistência O principal objetivo No Estado de São Paulo, dos 645 social”, explicou o secretário.do SNC é integrar municípios, apenas Para consolidar as ações, osUnião, Estado e 53 se inscreveram. municípios precisam criar umMunicípio e a so- Cerca de 10,7% Já na Baixada San- Sistema Municipal de Cultura, queciedade civil, para deve ser aprovado pela Câmararealização de ações dos municípios tista, só Guarujá e Bertioga formaliza- Municipal. Dentre as exigênciasculturais democráti- aderiram ram a adesão. para a implantação do sistemacas e permanentes. ao SNC O acordo do está a criação do Conselho e doTrata-se de um pla- Município com o Fundo Municipal de Cultura.no de articulação, Governo Federal já “Quando tudo estiver estruturado,gestão, informação e promoção foi publicado no Diário Oficial da Guarujá passará a receber recursosde políticas consolidadas como União. Por esse motivo, na última do Governo Federal para fomentardireito de qualquer cidadão. semana, o secretário municipal a área”, frisou o secretário de Cul- O objetivo é contribuir para o de Cultura esteve em Brasília tura de Guarujá, ressaltando que adesenvolvimento humano, social para tratar sobre o assunto. “Fo- proposta da Cidade já está sendoe econômico dos brasileiros, que mos verificar os caminhos que analisada pela Advocacia Geral doterão pleno exercício dos direitos temos que percorrer para apro- Município para ser transformadaculturais, com acesso aos bens e ximar o Município do Ministério em lei.Mania de leitura Acompanhe o Projeto da Prefeitura chega ao Sítio Diário Oficial Conceiçãozinha nesta terça-feira (4) também pela InternetCrianças e adolescentes da comunidade conhecerão as histórias”A semente da verdade” e “Era uma vez um gato xadrez” AcEssE: O projeto “Mania de Leitu- são as crianças e adolescentes do poeta Colibri. www.guaruja.sp.gov.brra” contemplará a comunidade da ONG Meninos da Ensea-do Sítio Conceiçãozinha, nesta da. As obras a serem lidas na ParCeirosterça-feira (4). A atividade acon- tarde cultural são “A semente O projeto conta com o apoio OuvidOriatece às 14 horas, na Rua Santo da verdade”, de Patrícia Engel de diversos parceiros. DentreAntônio, s/n, com entrada gra-tuita. O projeto de incentivo à Secco, e “Era uma vez um gato xadrez”, de Esther Proença eles, o Programa Nacional de Incentivo à Leitura (Proler) da fale com aleitura é desenvolvido pela Pre- Soares. Além da sessão dos Baixada Santista, a Fundação 0800-773-7000feitura, por meio das secretarias contadores de histórias, os Educar DPaschoal, a Usiminasde Cultura e Educação. participantes receberão livros. Cultural e o Projeto Caravan- Desta vez, os contemplados A ação contará com a presença çará.
  6. 6. 6 TeRçA-feiRA 4 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁturismo restaurantes populares Guarujá pode ser o Confira os cardápios desta semana mais novo destino Em comemoração aos dois anos do restaurante Santo Antônio, na sexta-feira (7), haverá cardápio especial para observação de Filé suíno ao molho de laranja e salpicão de frango são as opções 330 – Santo Antônio) serve mil refeições por dia e funciona de aves no Brasil desta sexta-feira (7) no Restaurante segunda a sexta-feira, das 10h30 Popular Santo Antônio. O prato às 13 horas. Já o Restaurante custa apenas R$ 1 e tem como Tibério Birolini (Rua Colômbia acompanhamento arroz e feijão com s/n – Vila Baiana) atende ao pú- cenoura e hortelã, batata corada com blico no mesmo horário, servindoA Prefeitura, por meio da Secretaria de mento Turístico Estratégico da salsa, suco de maracujá e gelatina de diariamente 400 refeições aos Prefeitura, o birtdwatching é “um morango com creme branco para adultos e 100 para as crianças.Turismo, criou um plano de ação para inserir programa que não é só de elite e sobremesa. Diariamente o Municí- Em ambas as unidades, cadaa Cidade como o mais novo destino para tal que pode ser um incentivo para pio oferece 1.500 refeições nutritivas refeição custa R$ 1 e criançasprática professores de Ciências levarem com cardápios variados a este valor até seis anos não pagam. Ou-A os alunos para observar a nature- em dois endereços. tras informações pelos telefones ave brasileira em es- as belezas turísticas de Guarujá. za, como uma aula de educação O Restaurante Santo An- 3382-6927 (Santo Antônio) e sência, Ramphocelus Para isto, a Administração Muni- ambiental para a população”. Ela tônio (Alameda das Violetas, 3351-9896 (Vila Baiana). bresilius, popularmen- cipal, tem procurado observadores ainda comenta que há lugares de te conhecida como interessados em buscar e catalogar fácil observação pelos quais pas-tiê-sangue, escolheu a região de estes animais. sam despercebidos pelas pessoas, Santo antônio Tibério BiroliniSanta Cruz dos Navegantes como Para definir a atividade, são como parques e praças. (Vila Baiana)moradia, para tornar a paisagem usados os termos birding e/ou Para ajudar a divulgação e Terça-feira (4) Terça-feira (4)do local ainda mais bela. Não birdwatching. Além de ensinar o incentivar o recrutamento de Prato principal – Calabresa acebolada Prato principal – Isca de carnetem como a espécie passar desper- significado e a consciência de fotógrafos e observadores dispos- Guarnição – Purê de batata e abóbora Guarnição – Macarrão com brócoliscebida na mata, como o próprio preservar as áreas naturais, o ato tos a localizar novas espécies, a Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz e feijãonome adianta, tem cor de fogo, no de observar pássaros também Secretaria Municipal de Turismo Salada – Acelga e cenoura Salada – Alfacecontraste com a folhagem, parece proporciona diversão e relaxa- fará um passeio no próximo dia Sobremesa – Banana Sobremesa – Maçãacender a paisagem. mento aos interessados, ao mes- 5, às 9 horas, com especialistas Suco – Pêssego Suco – Uva Visando o mercado promissor mo tempo em que contribui para da área. Professores e estudantesdo Turismo para observação de a descoberta de novas espécies e interessados estão convidados a QuarTa-feira (5) QuarTa-feira (5)aves no Brasil, a Prefeitura, por para o estudo de aves raras. comparecer no local para fazer Prato principal – Sobrecoxa crocante Prato principal – Dobradinhameio da Secretaria de Turismo, As técnicas de observação são parte do passeio, cujo roteiro vai Guarnição – Macarrão ao sugo Guarnição – Farofacriou um plano de ação para in- divididas em duas opções: a de de ponta a ponta da Cidade. Os Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz e feijãoserir a Cidade como o mais novo percurso e a de espera, que indica interessados poderão se inscrever Salada – Escarola brancodestino para tal prática. pontos fixos como, por exemplo, diretamente na Secretaria pelo Sobremesa – Maçã Salada – Pepino O turismo de observação de a janela da própria casa. Embora telefone 3344-4600 ou pessoal- Suco – Jabuticaba Sobremesa – Morangueteaves, ou birdwatching, é uma ati- ainda não muito difundido no Bra- mente, na Avenida Deodoro da Suco – Abacaxividade muito difundida em todo sil, o birdwatching já atraiu vários Fonseca, 723 – Pitangueiras. QuinTa-feira (6)o mundo e, recentemente, vem interessados, e o WikiAves, site Os fotógrafos dispostos a au- Prato principal – Goulash húngaro QuinTa-feira (6)se desenvolvendo no Brasil. Da- voltado para o registro de espécies xiliar devem encaminhar as fotos Guarnição – Polenta cremosa Prato principal – Frango à brasileirados indicam que há cerca de 100 de todo o País, que no momento tiradas em Guarujá, com as de- Acompanhamento – Arroz e feijão (batata, ervilha, presunto, tomate emilhões de observadores de aves apresenta 81 espécies de Guarujá vidas legendas para identificação Salada – Pepino cebola)no mundo e que, só nos Estados catalogadas, é uma prova disso. da espécie, para o site WikiAves Sobremesa – Laranja Acompanhamento – Arroz e feijãoUnidos, o turismo de birdwatching Para a diretora de Planeja- (www.wikiaves.com.br). Suco – Limão Salada – Acelgamovimenta direta ou indiretamen- Sobremesa – Pé de moleque SexTa-feira (7) Suco – Goiaba Cris Campanellate cerca de US$ 82 milhões. O Município precisa catalogar, Prato principal – Filé suíno ao molhopelo menos, mais 19 espécies para de laranja/salpicão de frango SexTa-feira (7)atender aos requisitos do programa Guarnição – Batata corada com salsa Prato principal – Bistecade Rota de Observação de Pássa- Acompanhamento - Arroz e feijão com Guarnição – Polentaros. O programa permite que ci- cenoura e hortelã Acompanhamento - Arroz e feijão Sobremesa – Gelatina de morango com Salada – Salada verdedades com 100 espécies diferentes creme branco Sobremesa – Bananaparticipem da Rota das Aves, um Suco – Maracujá Suco – Cajumarco que consolidará a variedadeda fauna e aumentará ainda mais O tié-sangue é uma das 81 espécies catalogadas em Guarujá • Os cardápios estão sujeitos a alterações
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ TeRçA-feiRA 4 de outubro de 2011 7 PROCeSSO ADMiNiSTRATiVO Nº. 21738/71137/2011 (Escritura, Registro do imóvel ou Contrato de compra e venda). Atos oficiAis CONTRATANTe: MUNiCÍPiO De GUARUJÁ 5. ( ) Xerox das Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física CONTRATADA: PRO RAD CONSULTOReS eM RADiO PROTe- (DIRPF) referentes aos 2 (dois) exercícios anteriores (2009/2010 unidade de assuntos estratégicos çÃO S/S LTDA. e 2010/2011), no caso de não declarar Imposto de Renda apre- OBJeTO: Contratação de Serviço de Monitoração Individual Ex- sentar a Declaração Anual de Isento (DAI) do último exercício TeRMO De RATifiCAçÃO terna de Dosimetria Pessoal para 19 (dezenove) usuários e 02 declarado.Processo nº 25523/160851/2011 (dois) padrões para que sejam registradas as doses acumuladas 6. ( ) Declaração de Inatividade atualizada fornecida pela JU-Contratada: Universidade Municipal de São Caetano do Sul - de radiação de cada indivíduo e emitidos os relatórios mensais CESP em caso de empresa inativa constante no Imposto de Ren-USCS e anuais, de acordo com as Normas da Comissão Nacional de daObjeto: Realização de Vii Simpósio internacional de educa- Energia Nuclear – CENEN. No valor global de R$ 2.394,00 (dois- 7. ( ) Xerox do Título de eleitor e CPF/CIC.ção de Guarujá. mil trezentos e noventa e quatro reais), Vigência de 12 (doze 8. ( ) Xerox do RG ou documento que comprove ter idade igualRatifico a dispensa da licitação para contratação direta, com fun- meses), data de assinatura, 15 de setembro de 2011. Dotação ou superior a 65 anos.damento no Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93. Orçamentária: 16.01.10.302.1001.2.519.3.3.90.39(985) 9. ( ) Xerox (frente e verso) da Conta de Luz recente. Guarujá, 03 de Outubro de 2011. 10. ( ) Xerox (frente e verso) da Taxa de Condomínio recente. MARiA ANTONieTA De BRiTO (Somente para apartamentos). Prefeita de Guarujá Atos oficiAis 11. ( ) Declaração de incapacidade para o exercício de atividade laborativa, no caso de portadores de deficiência física. DeSPACHO secretarias municipais 12. ( ) Certidão de sentença de interdição registrada no CartórioProcesso Administrativo nº 7325/71137/2011. de Registro Civil das Pessoas Naturais, no caso de portadores dePregão Presencial n.º 43/2011. finanças deficiência mental.Objeto: Registro de preços para aquisição de material de es- 13. ( ) Xerox da certidão de casamento.critório para utilização das Secretarias Municipais. COMUNiCADO 14. ( ) Xerox da certidão de união estável emitida pelo cartórioI – A vista dos elementos informativos constantes do processo, A Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal do em caso de estado civil “marital”e considerando a manifestação da autoridade competente, con- Guarujá comunica aos Srs. Contribuintes que os requerimentos 15. ( ) Xerox da certidão da averbação ou sentença e partilhacernente à necessidade de reanalisar o instrumento convocató- e documentos para os pedidos de isenção de IPTU e Taxa de Re- dos bens da separação em caso de estado civil “separado (a)”.rio face ao princípio da autotutela administrativa, comunico que moção de Lixo deverão ser apresentados a partir de 03/10/2011 16. ( ) Se for viúvo (a), posterior à compra do imóvel onde resi-o certame em epígrafe fica SUSPeNSO “sine die”. no Paço Municipal – Gestão das Receitas Territoriais – Sala 21 de, apresentar xerox da certidão de óbito do (a) falecido (a).II – Aguarde-se publicação da Imprensa Oficial determinando o - Térreo, Via Santos Dumont, nº 640 – Vila Santo Antônio no ho- 17. ( ) Ex-combatente deve apresentar declaração comprobató-prosseguimento do certame. rário das 10hs às 16hs ou na Unidade de Atendimento ao Con- ria emitida pela Força Expedicionária Brasileira.III – Publique-se. tribuinte – Vicente de Carvalho - à Rua Cunhambebe, nº 500 18.( ) No caso de procuração, a mesma deverá ser particular Guarujá, 03 de Outubro de 2011 – Vila Alice, no horário das 10hs às 16hs em conformidade com simples, com reconhecimento de firma ou pública, ambas atua- DANIEL RODRIGUES PEDREIRA as disposições constantes na Lei Complementar nº 038/97 alte- lizadas para o exercício de 2011 PREGOEIRO rada pela Lei Complementar n. º 054/00, Lei Complementar n. º 065/02 Artigo 208, Lei Complementar n.º 070/03 com a redação eXM.ª. SRª. PRefeiTA MUNiCiPAL De GUARUJÁ DeSPACHO dada pelo artigo 292 do Decreto nº 5544/98, artigo 1.º do Decre- Eu, _________________________________________________Processo Administrativo nº 31738/942/2010 to n.º 5873/2001, Decreto n. º 6815/03 e Lei Complementar n.º _________, estado civil ________________, portador do R.G. N.Ref: edital de Chamamento Público nº 01/2011. 129/2010 e esclarecendo que: º _________________ e do C.P.F. N. º __________________ .Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica prestadora de "As isenções deverão ser solicitadas através de requerimento Venho requerer a concessão de isenção do Imposto Predial des-serviço de saúde na especialidade de radiologia e diagnós- instruído com as provas de cumprimento das exigências para te Município, nos termos da Lei Complementar n. º 038 de 24 detico por imagem, com base territorial no município de Gua- a sua concessão, que deve ser apresentado até o último dia do Dezembro de 1.997 “CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE GUARUJÁ”, Artigorujá, para atendimento aos usuários do Sistema Único de mês de novembro de cada exercício, sob pena de perda do be- 1. º da Lei Complementar n. º 054/00, Artigo 292 do Decreto n.Saúde – SUS, mediante a celebração de contratos adminis- nefício fiscal no ano seguinte". º 5544/98, Artigo 1. º do Decreto n. º 5873/2001, Artigo 208 datrativos que serão pagos de acordo com os valores constan- Requisitos Básicos: Lei Complementar n.º 065/02 e Decreto n. º 6815/03, tendo parates da Tabela SAi/SUS do Ministério da Saúde. Aposentados, Pensionistas, Portadores de Deficiência (Física ou tanto documentos inclusos.I – A vista dos elementos informativos constantes do processo, Mental), Ex- Combatentes, Contribuintes com mais de 65 anos, Outrossim, DECLARO sob as penas da Lei que possuo apenas oe considerando a necessidade da Comissão de reanalisar o ins- entidades religiosas, clubes esportivos, grêmios recreativos, es- imóvel onde resido, localizado à __________________________trumento convocatório, face ao princípio da autotutela adminis- colas de samba sem fins lucrativos, entidades de assistência so- _________________________________________ e cadastradotrativa, o qual confere ao Poder Público a prerrogativa de revisar cial e hotéis/estabelecimentos congêneres ; sob o n.º _____________________ e que o mesmo serve so-os seus próprios atos, comunico que o certame em epígrafe fica Possuir renda de até 05 salários mínimos; mente como a minha residência.SUSPeNSO “sine die”. Possuir um único imóvel e nele residir; DECLARO ainda que possuo uma única renda e que esta não éII – Aguarde-se publicação da Imprensa Oficial determinando o Não possuir débitos com a Prefeitura Municipal de Guarujá. superior àquela declarada no comprovante de recebimento deprosseguimento do certame. Guarujá, 27 de setembro de 2011. proventos.III – Publique-se. Adilson Cabral Processo anterior n. º: __________________________________ Guarujá, 03 de Outubro de 2011 Secretário Municipal de finanças Telefone para contato 1: ________________________________ NÍDIA COELI Prefeitura Municipal de Guarujá Telefone para contato 2: ________________________________ Presidente da Comissão Especial de Licitação para Credencia- E-mail 1: ____________________________________________ mento na especialidade dos Serviços de Radiologia e Diagnós- DOCUMeNTOS NeCeSSÁRiOS PARA iSeNçÃO 2012 E-mail 2: _____________________________________________ tico por Imagem Aposentados, Pensionistas, Portadores de Deficiência (Física ou A presente declaração é expressão da verdade. Mental), Ex-Combatentes e Contribuintes com mais de 65 anos. Nestes termos TeRMO De RATifiCAçÃO • A ISENÇÃO SÓ PODERÁ SER REQUERIDA MEDIANTE A APRE- Pede deferimentoProcesso nº 27963/71574/2011 SENTAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NOS Guarujá, _____de _____________de ______.Contratada: TV DO POVO LTDA. ITENS ABAIXO E O CONTRIBUINTE NÃO APRESENTAR DÉBITOS E/Objeto: Participação da Prefeitura de Guarujá no 6º fórum OU DÍVIDAS COM A MUNICIPALIDADE. ________________________________________________Brasil de Comércio exterior, promovido pela TVB, entre os 1. ( )Xerox do espelho do carnê de IPTU (Capa do carnê de Assinaturadias 04 e 05 de outubro de 2011. IPTU).Ratifico a dispensa da licitação para contratação direta, com fun- 2. ( )Xerox do espelho do carnê de REFIS ou TERMO DE ACORDO eXM.ª. SRª. PRefeiTA MUNiCiPAL De GUARUJÁdamento no Artigo 25, caput, da Lei Federal nº. 8.666/93. em andamento, se for o caso (Demonstrativo dos exercícios par- Eu, ____________________________________________Guarujá, 03 de outubro de 2011. celados e quantidades de parcelas). , estado civil __________________, portador do R.G. N. ºMARIA ANTONIETA DE BRITO 3. ( ) Xerox (frente e verso) da Declaração do INSS, Extrato do __________________ e do C.P.F. N. º __________________,Prefeita de Guarujá INSS ou comprovante de recebimento de proventos de apo- EX-COMBATENTE, residente e domiciliado ______________ sentadoria ou pensão previdenciária até o limite de 5 (cinco) ______________________________________________Bair- eXTRATO De TeRMO De CONTRATO ADMiNiSTRATiVO salários mínimos. OBS.: NÃO SERÁ ACEITO EXTRATO OU SALDO ro__________________, em _________________. DECLAROCONTRATO ADMiNiSTRATiVO Nº. 147/2011 BANCÁRIO. possuir apenas o imóvel para fins residenciais cadastrado nes-MODALiDADe: DiSPeNSA De LiCiTAçÃO POR VALOR 4. ( ) Xerox do comprovante de sua condição de proprietário ta P.M.G. sob o n. º _____________________. Venho requerer a
  8. 8. 8 TeRçA-feiRA 4 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁconcessão de isenção do imposto predial, deste município con- Hotel e estabelecimentos Congêneres educaçãoforme legislação vigente no Município. • A ISENÇÃO SÓ PODERÁ SER REQUERIDA MEDIANTE A APRE-Processo anterior n. º: __________________________________ SENTAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NOS eDiTAL De CONVOCAçÃOTelefone para contato 1: ________________________________ ITENS ABAIXO E O CONTRIBUINTE NÃO APRESENTAR DÉBITOS E/ A Direção da Escola Municipal “Dr. Gladston Jafet”, serve-se doTelefone para contato 2: ________________________________ OU DÍVIDAS COM A MUNICIPALIDADE. presente para convocar pais, professores, funcionários, mem-E-mail 1: ____________________________________________ 1. ( ) Requerimento (citar telefones e e-mails de contato) bros da APM, Conselho de Escola, Conselho Fiscal e demais pes-E-mail 2: _____________________________________________ 2. ( )Xerox do espelho do carnê de IPTU (Capa do carnê de soas da comunidade para a Assembléia Geral a ser realizada aosNestes termos IPTU). cinco dias do mês de outubro de dois mil e onze às dezesseisPede deferimento 3. ( )Xerox do espelho do carnê de REFIS ou TERMO DE ACORDO horas e trinta minutos em primeira chamada e dezessete horasGuarujá, _____de _____________de ______. em andamento, se for o caso (Demonstrativo dos exercícios par- em segunda chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, celados e quantidades de parcelas). situada à Rua João Luiz da Silva nº 03 – Vila Lígia – para tratar da ____________________________________________ 4. ( ) Xerox do comprovante de sua condição de proprietário seguinte pauta: Análise e aprovação dos balancetes referentes E, por ser expressão da verdade, firmamos o presente. (Escritura, Registro do imóvel ou Contrato de compra e venda). ao 1º semestre; deliberação dos recursos PDDE, PDE-Escola, Es- 5. ( ) Xerox do espelho do Alvará de Funcionamento. cola Integral, PDDE Verba Urbana, Convênio Prefeitura, Recursos _____________________________________ 6. ( ) Xerox do CNPJ. Próprios e assuntos pertinentes ao bom andamento da Escola. 1. ª Testemunha 7. ( ) Xerox do RG, CPF e comprovante de endereço dos direto- Guarujá, 28 de setembro de 2011 ______________________________________ res Cibeli Souza do Nascimento 2.ª Testemunha 8. ( ) Termo compromentendo-se a ceder à Prefeitura Municipal Diretor de Unidade de Ensino e à Câmara Municipal, para promoções especiais, seu Salão de Pront. 8335 DeCLARAçÃO Convenções ou Festas, sem qualquer ônus, mediante prévio en-Declaro, sob as penas da lei, para os fins previstos na lei n. º 2.513, tendimento quanto ao dia, horário e disponibilidade do hotel eDiTAL De CONVOCAçÃOde 10 de janeiro, regulamentada pelo Decreto n. º 5406, de 21 de 9. ( ) Termo compromentendo-se a colocar à disposição da Pre- A Direção da Escola Municipal “Dr. Gladston Jafet”, serve-se dooutubro de 1997, Artigo 1.º da Lei Complementar n.º 054/2000, feitura Municipal, quando por ela solicitado, sem qualquer ônus, presente para convocar pais, professores, funcionários, mem-Artigo 1.º do Decreto 5873/01, Artigo 208 da Lei Complementar uma unidade destinada à hospedagem de autoridades e con- bros da APM, Conselho Fiscal e demais pessoas da comunidaden.º 065/02, Decreto n.º 6815/03 e Lei Complementar n.º 070/03, vidados. para a Assembléia Geral a ser realizada aos seis dias do mês deque permaneço em estado de incapacidade laborativa e/ou es- 10. ( ) Planilha de Ocupação do período de 12 (doze) meses outubro de dois mil e onze às dez horas em primeira chamadatado de interdição (Portadores de Deficiência Física ou Mental). imediatamente anterior à data de ingresso do pedido. e dez horas e trinta minutos em segunda chamada, nas depen-A presente declaração é expressão da verdade. 11. ( ) No caso de procuração, a mesma deverá ser particular dências desta Unidade Escolar, situada à Rua João Luiz da SilvaGuarujá, _____de ____________ de 2011. simples, com reconhecimento de firma ou pública, ambas atua- nº 03 – Vila Lígia – para tratar da seguinte pauta: Análise e apro- lizadas para o exercício de 2011 vação dos balancetes referentes ao 1º semestre e deliberação DOCUMeNTOS NeCeSSÁRiOS PARA iSeNçÃO 2012 dos recursos PDDE, PDE-Escola, Escola Integral, PDDE Verba Ur-Clubes Esportivos, Grêmios Recreativos, Escolas de Samba sem TeRMO De CiÊNCiA bana, Convênio Prefeitura, Recursos Próprios e assuntos perti-fins lucrativos, Entidades Religiosas e Entidades de Assistência Estou ciente que, durante a fase de análise do meu pedido de nentes ao bom andamento da Escola.Social. isenção 2012, caso constate-se a ausência de algum documento Guarujá, 28 de setembro de 2011• A ISENÇÃO SÓ PODERÁ SER REQUERIDA MEDIANTE A APRE- ou esclarecimento, serei notificado por telefone ou mensagem Cibeli Souza do NascimentoSENTAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NOS eletrônica via internet (e-mail), onde terei o prazo de 05 (cinco) Diretor de Unidade de EnsinoITENS ABAIXO E O CONTRIBUINTE NÃO APRESENTAR DÉBITOS E/ dias úteis para atendimento e, em último caso, por meio de edi- Pront. 8335OU DÍVIDAS COM A MUNICIPALIDADE. tal publicado no Diário Oficial do Município, onde terei o prazo1. ( ) Requerimento (citar telefones e e-mails de contato) de 15 (quinze) dias úteis para atendimento. eDiTAL De CONVOCAçÃO2. ( )Xerox do espelho do carnê de IPTU (Capa do carnê de Ciente ainda, que meu pedido de isenção para o exercício de A Direção da Escola Municipal Professora Dirce Valério Gracia,IPTU). 2012 será indeferido caso não ocorra o atendimento nos prazos serve-se do presente edital para convocar pais, professores, fun-3. ( )Xerox do espelho do carnê de REFIS ou TERMO DE ACORDO estipulados. cionários, membros da APM, Conselho de Escola para Assem-em andamento, se for o caso (Demonstrativo dos exercícios par- Guarujá, _____de ____________ de 2011. bléia Extraordinária a ser realizada aos sete dias do mês de ou-celados e quantidades de parcelas). _____________________________________ tubro de dois mil e onze, às dez horas em primeira chamada e às4. ( ) Xerox do comprovante de sua condição de proprietário NOME: dez horas e trinta minutos em segunda e última chamada, em(Escritura, Registro do imóvel ou Contrato de compra e venda). RG: uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Aveni-5. ( ) Xerox do espelho do Alvará de Funcionamento. da Dom Pedro I, 340 no Jardim Tejereba, para tratar da seguinte6. ( ) Xerox do CNPJ. edital 061/2011 – Secretaria Municipal de finanças - ordem do dia: Retificação dos valores das verbas PDDE/FNDE; e7. ( ) Xerox do Estatuto Social. Ficam cientificados os contribuintes optantes pelo regime de demonstração de balancetes bimestrais das verbas Convênio/8. ( ) Xerox da Ata da Assembléia que constituiu o representan- tributação SIMPLES NACIONAL quanto ao indeferimento de seu PMG e Recursos Própios.te. ingresso por apresentarem pendências cadastrais e fiscais, tendo Guarujá, 27 de setembro de 2011.9. ( ) Xerox do RG, CPF e comprovante de endereço dos direto- prazo de 30 (trinta) dias para regularização junto à Prefeitura, Magna Cristina dos S.A.Graciares. devendo iniciar o respectivo processo administrativo para Diretora da Unidade de Ensino10. ( ) Declaração de Informações Econômico-Fiscais de Pessoa obtenção do Alvará de Funcionamento, conforme determina a Prontuário 13.270Jurídica do último exercício financeiro – DIPJ Resolução CGSN 64 emitida pela Secretaria da Receita Federal.11. ( ) Balanço Patrimonial do último exercício financeiro Segue abaixo relacionados: eDiTAL De CONVOCAçÃO12. ( ) Cadastro no Departamento de Turismo e Esportes da Pre- Razão Social CNPJ A Direção do Núcleo de Educação Infantil José Antonio Ferran-feitura Municipal de Guarujá e em entidades oficiais da Baixada NH Planejados Ltda – ME 14.126.670/0001-63 ti serve-se do presente edital para convocar pais, professores,Santista (somente para os clubes, grêmios e escola de samba). T.P. Foti Serviços – ME 14.138.943/0001-90 funcionários, Membros da A.A.C. e as demais pessoas da comu-13. ( ) Termo compromentendo-se a ceder suas dependências Access Tecnologia e Comércio Ltda – ME 14.350.700/0001-10 nidade para Assembléia Geral a ser realizada aos seis dias do Bartolomeu Pereira de Souza Empreiteiro – ME 14.298.975/0001-52ao Poder Público Municipal, sem qualquer ônus, sempre que Maverick Lounge Bar Ltda -EPP 14.232.900/0001-79 mês de outubro do ano de dois e onze, às dezesseis horas empor este requisitadas, para a prática esportiva ou realização de Janaina da Silva Tomaz de Souza – ME 14.237.566/0001-46 primeira chamada e às dezesseis horas e trinta minutos em se-eventos de interesse público (somente para os clubes, grêmios P.S da Silva Padaria -ME 14.222.116.0001-80 gunda e última chamada com qualquer número de presentes,e escola de samba). Gilberto A . Barroso de Oliveira – ME 14.365.198/0001-11 nas dependências deste Núcleo de Educação Infantil, situado à14. ( ) Certificado de Inscrição no Conselho Municipal de As- Acacio Caetano de Morais de Morais Empreiteira - ME 14.370.684/0001-28 Avenida Tancredo Neves, 262 – Cachoeira, Guarujá para tratar dasistência Social – CMAS e/ou no Conselho Municipal da Criança seguinte ordem do dia: Destinação dos recursos das verbas doe do Adolescente - CMDCA para o exercício vigente (somente Guarujá, 03 de outubro de 2011. PDDE/Convênio PMG e Recursos Próprio – Demonstração de ba-para as entidades assistenciais e entidades religiosas assisten- Adilson Cabral lancetes e assuntos pertinentes ao bom andamento da creche.ciais) Secretário Municipal de finanças Guarujá, 29 de setembro de 2011.15. ( ) No caso de procuração, a mesma deverá ser particular Patrícia Coelho Vigna Ivoneide Francisca de Araújosimples, com reconhecimento de firma ou pública, ambas atua- Diretora de Fiscalização de Tributos e Rendas Diretor de Unidade de Ensinolizadas para o exercício de 2011 Ana Paula R. S. Marques Pront.: 12.996 Coordenadora de Gestão Econômica DOCUMeNTOS NeCeSSÁRiOS PARA iSeNçÃO 2012
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ TeRçA-feiRA 4 de outubro de 2011 9 Resp. Legal: JOSÉ EUCLIDES DE MORAES Data de Protocolo: 10/05/2011 eDiTAL De CONVOCAçÃO CPF: 873.957.038-04 No. CEVS: 351870101-865-000015-1-1A Direção da EM Presidente Franklin Delano Roosevelt serve-se Resp. Técnico: CELSO RICARDO THEOTO PEREIRA DA FONSECA Data de Vencimento:02/09/2012do presente edital para convocar pais, professores e funcioná- CPF: 873.956.908-00 CBO: 06105 Conselho Razão Social: MARIA ANTELMA FERRAZ DE MENDONÇA JENSENrios, alunos e Membros do Conselho de Escola e A.P.M. , bem Prof: CRM No. Inscr.: 61809 UF: SP CNPJ/CPF: 045.801.168/10 - ( )como demais pessoas interessadas para Assembleia a ser rea- 02.Comunicado de DefeRiMeNTO De LiCeNçA SANiTÁRiA Endereço: RUA BUENOS AIRES,226 VILA MAIAlizada aos cinco dias do mês de outubro de dois mil e onze, às No. Protocolo: 18264/2010 Município: GUARUJÁ10h em primeira chamada e às 10h30 em segunda chamada em Data de Protocolo: 07/07/2010 CEP: 11410-010 UF: SPuma das dependências desta Unidade Escolar situada a Avenida No. CEVS: 351870101-864-000006-1-2 Resp. Legal: MARIA ANTELMA FERRAZ DE MENDONÇA JENSENAdriano Dias dos Santos, 500 – Jd Boa Esperança – Vicente de Data de Vencimento:02/09/2012 CPF: 045.801.168-10Carvalho – Guarujá/SP, para deliberarem sobe as seguintes or- Razão Social: CLINASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS Resp. Técnico: MARIA ANTELMA FERRAZ DE MENDONÇA JENSENdens: Verbas do PDDE; Programação das verbas recebidas. S/C LTDA CPF: 045.801.168-10 Guarujá, 29 de setembro de 2011. CNPJ/CPF: 001.814.917/0001-92( ) CBO: 07435 Conselho Prof: CRP No. Inscr.: 06 - 20128 UF: SP Elaine Pinto Lourenço Endereço: RUA BENJAMIN CONSTANT,375 CENTRO 08.Comunicado de DefeRiMeNTO De LiCeNçA SANiTÁRiA Diretor de Escola Município: GUARUJÁ No. Protocolo: 19833/2010 Pront.: 12.926 CEP: 11410-270 UF: SP Data de Protocolo: 27/07/2010 eDiTAL De CONVOCAçÃO Resp. Legal: ELAINE AMIEIRO DE SOUZA MOREIRA No. CEVS: 351870101-865-000033-1-0A Direção da Escola Municipal Prof. Benedito Cláudio da Silva CPF: 268.756.748-58 Data de Vencimento:02/09/2012serve-se do presente edital para convocar pais, professores, Resp. Técnico: NATASHA AMIEIRO DE SOUZA MOREIRA Razão Social: THATIANA FERREIRA DE CARVALHOfuncionários e demais Membros da APM, Conselho de Escola e CPF: 274.852.078-57 CNPJ/CPF: 299.307.388/51 - ( )demais pessoas da comunidade para a Assembléia Geral a ser CBO: 05110 Conselho Prof: CRBM Endereço: RUA MONTENEGRO ,18 SALA 12 CENTROrealizada aos cinco dias do mês de outubro de dois mil e onze, No. Inscr.: 8667 UF: SP Município: GUARUJÁàs dezessete horas em primeira chamada, e às dezessete horas e 03.Comunicado de DefeRiMeNTO De CADASTRO SANiTÁ- CEP: 11410-040 UF: SPtrinta minutos em segunda e última chamada, em uma das de- RiO Resp. Legal: THATIANA FERREIRA DE CARVALHOpendências desta Unidade Escolar, situada à Rua Agenor de As- No. Protocolo: 11835/2011 CPF: 299.307.388-51sis, 165 – Vila Alice – Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem Data de Protocolo: 26/04/2011 Resp. Técnico: THATIANA FERREIRA DE CARVALHOdo dia: Demonstração dos balancetes bimestrais, Destinação da No. CEVS: 351870101-960-000160-2-0 CPF: 299.307.388-51verba do Convênio com a PMG, Recursos próprios e assuntos Razão Social: IVY DIAS MARQUES SANTANA - ME CBO: 07620 Conselho Prof: CREFITO No. Inscr.: 9344 UF: SPpertinentes ao bom andamento da Escola. CNPJ/CPF: 012.060.911/0001-93( ) 09.Comunicado de DefeRiMeNTO De LiCeNçA SANiTÁRiA Guarujá, 27 de setembro de 2011 Endereço: RUA RUI BARBOSA,252 SALA 11 PAE CARÁ No. Protocolo: 19834/2010 Flavia A. O. Garcia Município: GUARUJÁ Data de Protocolo: 27/07/2010 Diretor de Unidade De Ensino CEP: 11451-062 UF: SP No. CEVS: 351870101-865-000034-1-7 Pront. 07.706 Resp. Legal: IVY DIAS MARQUES SANTANA Data de Vencimento:02/09/2012 CPF: 221.190.848-90 Razão Social: VIVIAN SHITINOE SANTOS ALCARDE eDiTAL De CONVOCAçÃO 04.Comunicado de DefeRiMeNTO De LiCeNçA SANiTÁRiA CNPJ/CPF: 312.929.538/02 - ( )A Direção da Escola Municipal “Dr. Oswaldo Cruz” – Unidade II No. Protocolo: 9796/2011 Endereço: RUA MONTENEGRO,18 SALA 12 VILA MAIAserve-se do presente edital para convocar pais, professores, fun- Data de Protocolo: 05/04/2011 Município: GUARUJÁcionários e demais pessoas interessadas para Assembléia Geral No. CEVS: 351870101-472-000130-1-3 CEP: 11410-040 UF: SPdo Conselho Escolar e A.P.M., a ser realizada aos cinco dias do Data de Vencimento:02/09/2012 Resp. Legal: VIVIAN SHITINOE SANTOS ALCARDEmês de outubro de dois mil e onze, às 17h30min. em primei- Razão Social: PANIFICADORA ALBAMAR LTDA CPF: 312.929.538-02ra chamada e às 18h em segunda chamada, nas dependências CNPJ/CPF: 067.451.344/0001-98( ) Resp. Técnico: VIVIAN SHITINOE SANTOS ALCARDEdesta Unidade de Ensino, situada à Av. Presidente Vargas, 485 – Endereço: RUA PURUS,280 VILA NOVA PEREQUÊ CPF: 312.929.538-02Parque Estuário – Guarujá, SP, para tratarmos da seguinte pauta: Município: GUARUJÁ CBO: 07620 Conselho Prof: CREFITO No. Inscr.: 118921 - F UF: SPPrestação de contas, destinação de verbas A.P.M e P.D.D.E, assun- CEP: 11446-250 UF: SP 10.Comunicado de DefeRiMeNTO De LiCeNçA SANiTÁRiAtos pertinentes a rotina escolar. Resp. Legal: FILADELFO LOPES MEDEIROS No. Protocolo: 13429/2011 Guarujá, 26 de Setembro de 2011. CPF: 202.859.735-68 Data de Protocolo: 10/05/2011 Adriana Cristina Silva Meyran 05.Comunicado de DefeRiMeNTO De LiCeNçA SANiTÁRiA No. CEVS: 351870101-863-000196-1-5 Diretor de Unidade de Ensino No. Protocolo: 18999/2010 Data de Vencimento:01/09/2012 Pront. 10502 Data de Protocolo: 16/07/2010 Razão Social: RUI DE PAIVA No. CEVS: 351870101-472-000239-1-4 CNPJ/CPF: 020.309.528/69 - ( ) Data de Vencimento:02/09/2012 Endereço: RUA BUENOS AIRES,226 VILA MAIA saúde Razão Social: DARLENE PAES P. SANTOS PANIFICADORA - ME Município: GUARUJÁComunicado de 04/10/2011, conforme disposto no CAPiTU- CNPJ/CPF: 010.467.687/0001-23( ) CEP: 11410-010 UF: SP LO Vi, Artigo 13, da Portaria CVS Nº. 04 De 21/03/2011. Endereço: RUA MESSIAS BORGES,161 SANTA CRUZ DOS NAVE- Resp. Legal: RUI DE PAIVAA CHEFE da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA comunica o De- GANTES CPF: 020.309.528-69ferimento de Licença de Funcionamento e Cadastro Estadual Município: GUARUJÁ Resp. Técnico: RUI DE PAIVADE VIGILÂNCIA SANITÁRIA dos estabelecimentos abaixo relacio- CEP: 11425-110 UF: SP CPF: 020.309.528-69nados, por estarem de acordo com as normas técnicas, sendo Resp. Legal: DARLENE PAES PEREIRA SANTOS CBO: 06105 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 38460 UF: SPque os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e CPF: 018.444.658-96 11.Comunicado de DefeRiMeNTO De LiCeNçA SANiTÁRiAobservar as boas práticas referentes às atividades prestadas, res- 06.Comunicado de DefeRiMeNTO De LiCeNçA SANiTÁRiA No. Protocolo: 13427/2011pondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais No. Protocolo: 10629/2011 Data de Protocolo: 10/05/2011exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento do referi- Data de Protocolo: 13/04/2011 No. CEVS: 351870101-863-000195-1-8do DOCUMENTO. No. CEVS: 351870101-561-000549-1-7 Data de Vencimento:01/09/201201.Comunicado de DefeRiMeNTO De LiCeNçA SANiTÁRiA Data de Vencimento:02/09/2012 Razão Social: JOSÉ LUIZ ARANHANo. Protocolo: 19099/2011 Razão Social: SPQR ROMAN GRILL LTDA CNPJ/CPF: 002.817.548/45 - ( )Data de Protocolo: 05/07/2011 CNPJ/CPF: 013.325.674/0001-08( ) Endereço: RUA BUENOS AIRES,226 VILA MAIANo. CEVS: 351870101-864-000009-1-4 Endereço: AVENIDA MIGUEL STEFANO,5099 LOTEAMENTO JOÃO Município: GUARUJÁData de Vencimento:01/09/2012 BATISTA JULIÃO CEP: 11410-010 UF: SPRazão Social: ITAPEMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS Município: GUARUJÁ Resp. Legal: JOSÉ LUIZ ARANHALTDA CEP: 11440-534 UF: SP CPF: 002.817.548-45CNPJ/CPF: 047.778.832/0001-05( ) Resp. Legal: BIANCA LUNA CINEZE SANTINI Resp. Técnico: JOSÉ LUIZ ARANHAEndereço: RUA VINTE E QUATRO DE AGOSTO,205 VILA ALICE CPF: 355.823.628-94 CPF: 002.817.548-45Município: GUARUJÁ 07.Comunicado de DefeRiMeNTO De LiCeNçA SANiTÁRiA CBO: 06155 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 38515 UF: SPCEP: 11450-230 UF: SP No. Protocolo: 13430/2011 12.Comunicado de DefeRiMeNTO De LiCeNçA SANiTÁRiA
  10. 10. 10 TeRçA-feiRA 4 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁFotos Vanessa Simões O Neim Antonieta do Espírito santo e silva, da Prefeitura, trabalha com o balé no projeto “Portas Abertas para a cidadania” As aulas, que começaram em abril deste ano, acontecem todas as sextas-feiras balé A arte na A iniciativa é um exemplo de que uma equipe e o balé é uma dessas atividades. implantação do projeto. “Trou- um pouco sobre como funciona as Com isso proporcionamos acesso e xemos a comunidade para dentro aulas e o seu papel como educa- de ensino e comunidade, unidas, podem permanência na escola”, explica. do Núcleo. O trabalho que a pro- dora. “As alunas são divididas em proporcionar ensino de qualidade A diretora revela que o sucesso fessora faz no balé reflete muito quatro turmas: são duas do Neim do trabalho não depende só dela, nas crianças, principalmente na com alunas de 2 e 3 anos; e duas P já que existe uma equipe por trás atenção, dedicação e na melhora da sala de aula com alunos de 5 e 6 raticamente todas as me- - educação e disciplina, através das disso, inclusive composta por pais do comportamento. Nós ficamos anos. Cobramos uma mensalidade ninas já tiveram o sonho aulas que acontecem sempre às e toda a comunidade. “Todos os muito felizes de conseguir realizar simbólica de R$ 5, para que as alu- de se vestir toda de rosa, sextas-feiras. O projeto faz parte funcionários do Neim colaboram. este projeto”, assinala. nas venham às aulas e não faltem. colocar uma sapatilha no do Plano de Ações Educacionais Além disso, os pais são maravilho- Em relação ao ensino, a di- Isso é necessário para manter uma pé e mostrar força e delicadeza em que toda unidade de ensino precisa sos e acreditam no nosso trabalho. retora confirma a melhora das frequência. Os pais só gastam com um mesmo momento, por meio de fazer anualmente. Com isso, eles adqui- meninas que fazem a modalidade. a sapatilha, meia calça e adereços uma dança fascinante: o balé. Mo- Uma das respon- rem confiança em “Nós observamos que, antes da de cabelo, pois o colan é doado dalidade esta que, apesar dos novos sáveis pelo trabalho é Alunas tudo que fazemos na atividade, elas tinham dificuldade pela loja Calimam”, explica. tempos e novas danças, continua a diretora do Neim. escola, porque ainda na disciplina. Depois do balé, isso Rosângela ainda acrescenta entre a favorita das meninas. Ela acredita que o melhoraram acreditamos em um melhorou muito. Agradecemos que “é um trabalho social e temos O Núcleo de Educação Infantil trabalho é um dife- rendimento ensino público de por ter conseguido tirar nosso retorno na disciplina. Trabalha- Municipal (Neim) Antonieta do rencial importante escolar qualidade. Só tenho projeto do papel e isso se deve mos em conjunto com o professor Espírito Santo e Silva, da Prefeitu- que contribui para o a agradecer a todas também à professora Rosângela”, da sala de aula na questão do ra, trabalha com o balé no projeto desenvolvimento da as pessoas que aju- comenta. contar e de uma melhor forma “Portas Abertas para a Cidadania” criança. “Através do balé, traba- dam no projeto”, conta. Rosângela é a professora de de se expressar. Acreditamos na e, por meio desta atividade, pro- lhamos com o desenvolvimento A orientadora de ensino do balé responsável por realizar os educação através do movimento”, porcionou às meninas do núcleo pleno da criança. É importante que Neim, Cristiane Costa, destaca sonhos das pequenas em se torna- completa. - da sala de aula e da comunidade elas conheçam culturas diversas o diferencial da unidade com a rem grandes bailarinas. Ela conta Valdirene Moura Santos, de

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