Diário Oficial de Guarujá - 02-12-11

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Diário Oficial de Guarujá - 02-12-11

  1. 1. Diário Oficial Sexta-feira, 2 de dezembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2413 • Distribuição gratuita GUARUJÁFotos Marcos Miguel Guarujá começa a ganhar a cara do Natal film commission Reprodução A Prefeitura, em parceria com a comunidade e iniciativa privada, iniciou a decoração natalina na Cidade. Ao todo, 700 enfeites serão utilizados para decorar oito pontos e duas praças. Serão montadas duas casas de Papai Noel, uma na Praça 14 Bis (Vicente de Carvalho) e outra na Praça das Bandeiras (Praia das Pitangueiras). Página 16 comuNicado prevenção Os Centros de Referência da Assistência Social (Cras - Morrinhos, Vicente de Carvalho, Santa Rosa e Vila Rã), o Centro de Atendimen- to à Terceira Idade (Cati) e a Casa de Assistência Integrada terão o Termina hoje expediente alterado hoje. Os atendimentos serão realizados até as 14 horas, devido à Festa de Confraternização da Proteção Básica. a campanha Hoje tem gravação do Já o Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas), também funcionará até as 14 horas, devido à “Fique sabendo” Restart em Guarujá descupinização. Página 9 Página 11
  2. 2. 2 sextA-feiRA 2 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá Pae - Cará - Vicente de Carvalho 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Casa do Educador Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Paço Moacir dos Santos Filho 3386-4378 Advocacia Geral do Município e Paço Raphael Vitiello Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7390 3308-7000 3355-6422 Secretaria de Desenvolvimento CENTROS DE APOiO OPERACiONAL Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Educação Econômico e Portuário 3308-7610 Santa Rosa, Centro e Santo Antônio • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3308-7770 3386-4120 3386-8556 Secretaria de Esporte e Lazer Rua Brasilina Desidério, s/n Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II Secretaria de Meio Ambiente Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3308-7885 3386-2340 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Secretaria da Desenvolvimento Enseada 3352-2945 Secretaria de Cultura 3351-4067 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Social e Cidadania 3386-2230 / 3383-2948 3308-7780 Avenida Guadalajara, s/n • Biblioteca Municipal Secretaria do Turismo Secretaria da Saúde Perequê 3341-7845 3344-4600 3308-7790 3353-7529 3386-6041 Rua Rio Amazonas, 800 Secretaria Executiva de Secretaria de Desenvolvimento • Disque Prevenção DST/Aids Coordenação Governamental e Gestão Urbana Vicente de Carvalho e Hepatites Virais (CTAPT) 3308-7480 3308-7970 3342-2898 3352-2666 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Secretaria de Planejamento Estratégico Diretoria de Trânsito e Transporte Defesa Civil 3355-9897 / 3355-4937 Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 199 3308-7270 3386-5072 UPA Guarujá (PAM Rodoviária) Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Casa dos Conselhos Secretaria da Defesa 3355-9151 / 3355-5436 e Convivência Social 3383-2181 Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio Procon 3347-5000 3383-2177 / 3355-6648 Conselho da Condição Feminina UPA Vicente de Carvalho Rua Washington, 719, Centro 3386-8273 Secretaria de Administração 3341-1997 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará. Emergência - Polícia Militar Conselho Municipal da 190 Pessoa com Deficiência Ouvidoria UPA Perequê 3383-2181 0800-773-7000 / 3355-4211 3353-1648 Samu Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê 192 Conselho Tutelar de Guarujá Disque Denúncia 3355-3198 - Plantão: 8826-6635 181 UPA Santa Cruz dos Navegantes Corpo de Bombeiros 3354-2802 193 Conselho Tutelar de VC Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite Guarda Civil Municipal / CENTROS COMUNiTáRiOS Central de Monitoramento Albergue Municipal - 3344-1440 / 153 Atendimento para adultos Conselho Municipal dos Direitos da • CAEC isabel Ortega de Souza Criança e do Adolescente - CMDCA 3387-6016 3358-2976 Fundo Social de Solidariedade Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Av. Manoel da Cruz Michael, 333 3386-6806 3386-8820 Jardim Boa Esperança Santa Rosa e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDaexpediente | editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 2 de dezembro de 2011 3direitos humanosMunicípio realiza ações para O promotor de Justiça,erradicação da violência Antônio Benedito Ribeiro Pinto Junior, comemora a iniciativacontra a mulher do Governo MunicipalC om o objetivo de com- de gênero a uma violação dos Raimundo Nogueira bater a violência contra Direitos Humanos. a mulher, a Prefeitura A diretora de Proteção So- e o Conselho Munici- cial Especial da Prefeiturapal da Condição Feminina reali- fala sobre a importância dozaram o seminário “Protegendo ativismo. “Muitos crimes tema mulher que sofre violência”, acontecido contra as mulheres.na manhã de sexta-feira (25), Nossa luta é para construir umadata em que foi celebrado o Dia sociedade mais justa. A mulherInternacional da Não Violência também tem o direito de ir e vir.contra a Mulher. A iniciativa Temos de quebrar paradigmasocorreu na sede do Projeto Nee- e acabar com o preconceito”,mias e foi ministrada pela profes- explicou.sora do Instituto Sedes Sapientis, No Brasil, até o mês passado,assistente social e a Central de Aten-advogada do Tribu- dimento à Mulhernal de Justiça de São Campanha – Ligue 180 regis-Paulo, Ana Cristina segue até trou 530.542 aten-Amaral Marcondes dimentos em todode Moura. dia 10 o Brasil, sendo que, O evento contou deste total, 58.512com a participação de diversos geraram relatos de violência con-representantes de outros Con- tra a mulher. Desse total, 35.891selhos, como o Municipal dos foram casos de violência física;Direitos da Criança e do Adoles- 14.015 de violência psicológica;cente (CMDCA), da Juventude e 6.369 de violência moral; 959órgãos que auxiliam na criação de violência patrimonial; 1.014de política públicas que venham de violência sexual; 264 de cár-garantir os direitos da mulher. cere privado e 31 de tráfico de Sobre o Ligue 180 O evento contou com número, 470 inquéritos foram a participação de Uma iniciativa em sintonia mulheres. instaurados e 52 denúncias foram A Central de Atendimento à representantes denacional e mundial foi a campa- Dos 530.542 atendimentos formalizadas. Mulher – Ligue 180 é um serviço outros Conselhos, enha dos 16 dias de ativismo pelo no País, o Estado de São Paulo O promotor de Justiça, An- de utilidade pública de emergência, órgãos que auxiliam na criação de políticafim da violência contra a mulher, é o líder do ranking nacional, tônio Benedito Ribeiro Pinto gratuito e confidencial, que funcio- públicas que garantamque começou na mesma data e respondendo com 77.189 dos Junior, comemora a iniciativa na 24 horas, todos os dias, inclusive os direitos da mulherterminará em 10 de dezembro atendimentos, seguido pela Bahia do Governo Municipal. “É uma fins de semana e feriados, a partir(Dia Internacional dos Direitos (53.850); em terceiro lugar está o excelente iniciativa da Prefeitura de qualquer aparelho telefônico. Maria da Penha. O serviço prestaHumanos). A ação acontece Rio de Janeiro (44.345). realizar um seminário como este Seu objetivo é que a popu- atendimento com foco no acolhi-simultaneamente em 127 países Em Guarujá, a Delegacia porque mostra a preocupação lação brasileira, principalmente mento, orientação e encaminha-e tem como objetivo realizar um de Polícia de Defesa da Mulher em erradicar tal prática. Ainda as mulheres, possa se manifestar mento aos diversos serviços datrabalho de educação e sensibili- (DDM) registrou cerca de 2 mil há muito a se fazer, mas já é um sobre a violência de gênero e Rede de Atendimento à Mulher,zação, relacionando a violência Boletins de Ocorrência, deste grande avanço”, disse. obter informações sobre a Lei em todo o Brasil.siga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_sP
  4. 4. 4 sextA-feiRA 2 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Marcos Miguel A ideia partiu da professora do Campg, após uma campg visita da equipe Patrulheiros realizam hoje de Combate à Dengue ao bairro mutirão de combate à dengue Estudantes do Camp e agentes de combate à dengue sairão da Rua Adriano Dias, seguindo a Avenida Santos Dumont até a Rodovia Conêgo Domênico RangoniO s estudantes do Cen- de mobilização hoje, das 12 às organização do mutirão. agentes da dengue da Prefeitura, o Aedes Aegypti. tro de Formação Pro- 13h30, no Jardim Hoje, os apren- os estudantes partirão da Rua Para a coordenadora do Con- fissional de Guarujá Boa Esperança. dizes visitarão casa Adriano Dias, seguindo pela trole de Dengue da Secretaria (Campg), situado na A ideia partiu da Jovens a casa, para fazer Avenida Santos Dumont até Municipal de Saúde, Ana LúciaAvenida Adriano Dias dos San- professora do Cam- vistoria com a re- a Rodovia Cônego Domênico Gama da Cruz, a iniciativa dostos, 700 – Jardim Boa Esperança, pg, Marta Bonfim, atuarão no tirada de possíveis Rangoni. aprendizes é motivo de orgulho emostram que podem cooperar após uma visita da Jardim Boa criadouros de lar- Na ocasião, haverá uma ten- um exemplo a ser seguido: “fize-por um futuro melhor. Em uma equipe de Combate Esperança vas. Além disso, da montada na Praça Adriano mos uma atividade no Campg eparceria com a Equipe de Con- a Dengue ao bairro. será feita a entrega Dias, para que os alunos possam a professora falou do interesse emtrole e Combate à Dengue da Durante reunião, de panfletos com conscientizar os munícipes e pais, organizar a atividade. Isso significaPrefeitura, os alunos e profes- os aprendizes demonstraram informações sobre prevenção entregando informativos sobre o que eles se preocupam e queremsores vão promover uma ação interesse pela ação e iniciaram a à doença. Acompanhados dos mosquito transmissor da doença, passar as informações adiante”. cecon joana d’arc Encontro de Conselheiros é adiado para 2012 Por conta de atividades de 9 e 10 de março de 2012. está acontecendo até domingo lacionadas à prevenção, assis- ficarão registradas para o en- fim de ano relacionadas aos A justificativa é que os en- (4), necessitará de conselheiros tência e financiamento para as contro em março. conselhos de saúde, como con- contros coincidem com as ações da saúde como forma de repre- DST/HIV/AIDS e hepatites, O evento, que conta com ferências municipais, o Centro do Dia Internacional da Luta sentação do Município. a fim de dar ferramentas e de- apoio da Prefeitura, é uma par- de Convivência (Cecon) Joana Contra a AIDS, comemorado liberar futuras ações e monito- ceria do Cecon Joana D’arc, D’Arc de Guarujá adiou a data ontem, e, assim, mobiliza outros encontro ramento dos planos de ações e com o Programa de DST/ do Encontro de Conselheiros segmentos que atuam na área da O objetivo do evento é pro- metas municipais. AIDS do Estado de São Pau- da Baixada Santista. O evento, saúde. Além disso, a realização mover a qualificação aos con- As inscrições efetuadas até lo, acontecerá no Campus da que aconteceria, hoje e ama- de atividades, como a Confe- selheiros de direitos para gestão o dia 18 de novembro, não Unaerp ( Avenida Dom Pedro nhã, foi alterado para os dias rência Nacional de Saúde, que participativa nas questões re- foram alteradas e, por isso, I, 3.300 – Enseada).
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 2 de dezembro de 2011 5 ensino fundamental i Projeto desenvolve laços Iniciativa da Prefeitura consiste na confecção e troca de cartas entre alunos, visando de amizade entre alunos desenvolver as habilidades de comunicação e relacionamento O projeto “Intercâmbio Pereira. Arquivo/PMG da Amizade”, reali- Já ao professor cabe orientar zado pela Prefeitura, a escrita adequada ao gênero aproxima estudan- utilizado, o preenchimento dos tes do Ensino Fundamental I, envelopes, auxiliar nos aspectos promovendo laços de amizade ortográficos e gramaticais e en- entre as crianças. A iniciativa da caminhar as correspondências ao Secretaria Municipal de Educa- orientador pedagógico. ção ocorre há quase três anos e O orientador pedagógico in- consiste na confecção e troca de forma aos professores os objetivos cartas, visando desenvolver as do projeto, seu desenvolvimento, habilidades de comunicação e o cronograma de atividades e relacionamento com o próximo monitoramento das ações, bem de maneira lúdica e prazerosa. como a entrega das correspon- A ação tem como objetivo dências à equipe da Secretaria de possibilitar que os Educação. alunos façam novos Ação é O cronograma amigos e conheçam das atividades teve as peculiaridades dos sucesso início em abril, com diferentes bairros da nas escolas a primeira troca de Cidade e, ao mesmo cartas. A segunda tempo, aprimorem a leitura e a ocorreu em junho, a terceira em escrita. outubro e a última em novem- “Os trabalhos são desenvol- bro. Neste mês, é providencia- vidos com estudantes dos 4ºs e do o encontro das crianças na 5ºs anos, professores e a equipe escola, a critério das equipes pedagógica das escolas do Ensino pedagógicas. Jacirema dos Santos Fontes, no que foram até o Jardim Maravi- Os trabalhos são Fundamental I. Ao aluno caberá A equipe pedagógica selecio- Morrinhos, na quarta-feira (23). lha para a confraternização na desenvolvidos com estudantes escrever cartas a um determina- na e agenda as visitas em horário A Escola Municipal Ary Silva Escola Napoleão Laureano. dos 4ºs e 5ºs do estudante de outra unidade, de aula. A unidade escolar que Souza, no Maré Mansa, foi a Na segunda-feira (5), alunos anos, professores contando sobre sua vida escolar, receberá os visitantes organiza anfitriã da turma da Escola Mu- da Escola Municipal Giusfredo e a equipe seu bairro, projetos futuros e uma confraternização. nicipal Gladston Jafet, na quinta- Santini confraternizam com pedagógica das escolas do Ensino acontecimentos diversos’, expli- A equipe da Escola Municipal feira (24). E na sexta-feira (25), a turma da Escola Municipal Fundamental I ca a coordenadora do Ensino Angelina Daige esteve com os no- o intercâmbio foi feito entre as Franklin Dellano, no Jardim Boa Fundamental, Rosana Marques vos amigos da Escola Municipal crianças da Escola Sérgio Pereira, Esperança. oportunidade Caec Isabel Ortega realiza Bazar de Natal até hoje Pintura em tela, pintura em (Caec) Isabel Ortega de Souza jeto Mais Educação, da EscolaRaimundo Nogueira tecido, bordado, decoupage, (Avenida Manoel da Cruz Mi- Municipal Gladston Jafet. Os bijuteria, artesanato em feltro chael, 333 – Santa Rosa). As objetos expostos estão sendo e customização são as peças atividades aconteceram quarta, comercializados e os recursos expostas no Bazar de Natal ontem e terminam hoje, das 9 às são destinados aos próprios que a Prefeitura está realizan- 18 horas. A ação, coordenada alunos. do no Centro de Atividades pela Secretaria Municipal de As atividades Caec têm o Educacionais e Comunitárias Educação, expõe ao púbico os objetivo de qualificar profissio- trabalhos confeccionados pelos nalmente aqueles que buscam alunos nos cursos da unidade. conhecimento, além de possibi- Os recursos dos objetos comercializados são destinados O bazar tem ainda trabalhos litar a oportunidade de comple- aos alunos do Caec realizados pelos alunos do Pro- mentação da renda familiar.
  6. 6. 6 sextA-feiRA 2 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁintegraçãoProfissionais da Educação infantildiscutem HTPC Neste dia, os professores discutiram temas na perspectiva da educação inclusivaN a última semana, vivem com as diferenças?”. Arquivo/PMG mais de 500 profis- Na oportunidade, os do- sionais da Educação centes trocarem experiências; Infantil da Prefeitura buscaram soluções para asdiscutiram a Hora de Trabalho demandas educacionais; pla-Pedagógico Coletivo – HTPC, nejaram e avaliaram suas ati-da Secretaria Municipal de Edu- vidades. A iniciativa acontececação. A HTPC é a oportunidade a cada 15 dias, em todas aspara a equipe gestora da escola Unidades de Educação Infantil.incentivar a troca de experiência No entanto, esta edição contoue a integração entre diretores, com a participação de todos osprofessores, orientadoras de profissionais.ensino, professores de Educação A expectativa é de que à tro-Física, auxiliares de desenvol- ca de experiências e a reflexãovimento infantil (ADI), equipe venham contribuir com a forma-técnica e gestores dos Núcleos de ção profissional dos educadores.Educação Infantil Conveniados “Entendemos que é importante(Neics). os professores pensarem coleti- Neste dia, os professores vamente, apropriarem-se do fazerdiscutiram temas na perspectiva de seus colegas, identificarem-seda educação inclusiva. As leis na- com as propostas e materiais uti-cionais que norteiem a Educação lizados em suas aulas e determi-preconizam a atenção à diver- narem o apoio que vão precisar”,sidade na comunidade escolar. explica a diretora de EducaçãoEles se baseiam no pressuposto Infantil da Prefeitura.de que é necessária a realizaçãode adaptações curriculares para de professores especialistas, que são e pensar sobre as questões deatender à dificuldade particular compõem a equipe de Educação gênero, raça, peso, origem e seus Na oportunidade, os docentes trocarem experiências,de aprendizagem dos alunos com Especial do Município. impactos sobre a comunidade buscaram soluções para as demandas educacionais, planejaram e avaliaram suas atividadesnecessidades especiais. Os temas Contudo, a proposta do en- escolar: “Como as crianças seforam discutidos com a mediação contro foi de ampliar esta discus- vêem?”, “Como aceitam e con-saber em ação Projeto se apresenta em mais três escolas O Projeto “Saber em ação”, e melhorando o rendimento recebido pela Secretaria “que estudantes”, considera.A ação conta com desenvolvido pela Prefeitura, escolar. inovou, dentre todas as cidades O projeto conta com a cola- em parceria com a Casa 3 de De acordo com a secretá- da Baixada Santista, ao fazer boração das professoras Julianaa colaboração das Artes, será apresentado em ria municipal de Educação, “a emprego deste universo no am- Lima, Nara Brito e Tânia Mara mais três escolas. O projeto, ação demonstra a importância biente escolar, contribui com a e do diretor artístico Kaduprofessoras Juliana que é realizado pela Secretaria do emprego das artes na grade qualidade do ensino na vida dos Veríssimo. Municipal de Educação para curricular e a ampla aceitaçãoLima, Nara Brito 300 alunos no contratur no por parte dos pais e alunos, que dEsta vEz, a 1ª mostra cultural dE cENas escolar, oferece, diariamente, ficam extremamente felizes e tEatrais coNtEmPlará as sEGuiNtEs uNidadEs:e Tânia Mara e do aulas de teatro, incentivan- motivados”. Quarta-feira (7) – E.M. Angelina Daige (Praça Sorocaba s/n – Vila Áurea); do a leitura e o aprendizado Para o gestor do projeto e Quinta-feira (8) – E.M. Professora Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva (Ruadiretor artístico pedagógico, possibilitando o sócio-proprietário da Casa 3 de Poeta Gregório de Matos, 71 - Jardim Brasil); emprego de novas ferramentas Artes, Marcelo Wallez, a im- Sexta-feira (9) – E.M. Presidente Franklin Delano Roosevelt (AvenidaKadu Veríssimo de trabalho na sala de aula portância do projeto e o apoio Adriano Dias dos Santos, 500 – Jardim Boa Esperança).
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 2 de dezembro de 2011 7gincana lego/idebHoje tem premiação do Procientec eOlimpíadas de Português e MatemáticaA novidade deste cana Lego/Ideb, que tem como Para a secretária municipal de intuito preparar o aluno para Educação, as atividades incenti-ano ficou por conta aproveitar a Matemática de uma vam a criatividade das criançasda premiação da maneira diferenciada. A ativida- guarujaenses, estimulando-as agincana Lego/Ideb, Estudantes de de irá premiar três descobrir um novo equipes dos 9º anos mundo nas ciên-que tem como intuito 15 escolas dapreparar o aluno rede municipal participaram da rede pública. Para chegar à fase 300 cias. “Ao realizar as Olimpíadas depara aproveitar a da iniciativa ao final, cada escola alunos Matemática e Lín- longo do anoMatemática de uma el teve um grupo ven- receberão gua Portuguesa, e gu cedor. todas as atividades Mimaneira diferenciada rco s Além dos 9º medalhas do Procientec, o MaC anos da rede pública Município pretende erca de 300 alunos do de Guarujá, participam da ginca- estimular as crianças a vislumbrar Ensino Fundamental na Lego/Ideb o 5º ano da Escola um futuro melhor”, afirma. II (6º ao 9º ano) de Municipal Mário Cerqueira Leite Guarujá serão pre- Filho, que assim como os demais SurpreSamiados com medalhas, em terá uma equipe vencedora. No final do evento, uma sur-virtude das primeiras presa. “O Ciência em Show”,colocações nas Olimpí- grupo de cientistas do Programaadas Municipais de da Eliana, do canal SBT, iráMatemática, Lín- comparecer ao Tejereba e fazergua Portuguesa uma apresentação especial parae do Programa alunos e pais.de Ciência e O espetáculo encenado peloTecnologia de trio de cientistas e apresentadoresGuarujá (Pro- Wilson, Gerson e Daniel leva aocientec). A ce- público um pouco dos conheci-rimônia acontece mentos produzidos na Universida-hoje, às 14 horas, no de de São Paulo (USP). Com umCentro Esportivo Duque de show de aproximadamente 1h20, aCaxias (Tejereba). ciência do dia-a-dia é demonstrada Ao todo, 15 escolas da rede diante dos olhos de todos. Aprovei-municipal participaram da ini- tando a veia cômica e o carisma deciativa ao longo do ano. Pelo sas e desenvolvimento científico e Olimpíadas Municipais de Língua novidade cada integrante, a apresentação éProcientec, que visa proporcionar tecnológico para os alunos, serão Portuguesa e Matemática, 24 estu- A novidade deste ano ficou conduzida com muita interação,um ambiente favorável de pesqui- premiados 250 alunos. Já nas dantes receberão o prêmio. por conta da premiação da gin- música e diversão.Curta a páginada Prefeitura no www.facebook.com/prefeitura.guaruja
  8. 8. 8 sextA-feiRA 2 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁenergia verde Fotos Wilson BalaionsProjeto transforma lixoreciclado em descontosna conta de luzA ação já coletou mais sanitários, terrenos baldios, canais e valas, não receberão mais ode uma tonelada em material, que antes era descartadoduas semanas de modo aleatório. Pagamos aoA morador o valor de mercado do Prefeitura apoia a produto para que o mesmo não realização do projeto perca na hora da troca. Este é Recicla Elektro, de- o sinônimo de energia verde senvolvido pela em- e sustentabilidade”, reveloupresa de distribuição de energia o consultor.elétrica da Cidade e a cooperativa Para Patrícia Paula dade materiais recicláveis Cooper- Silva, educadora ambientalben. O projeto tem como obje- do posto de coleta, a adesãotivo preservar o meio ambiente da população já está sendoe dar descontos nas contas de positiva. “As pessoas estãoluz para munícipes e entidades chegando até nós e o projetoassistenciais. está sendo bem aceito. É Lançado no último dia 16 super fácil! É só trazer umapela empresa de distribuição de conta de luz que efetuamosenergia elétrica, o Recicla Elektro o cadastro e fornecemos ojá coletou mais de uma tonelada de cartão do Recicla Elektro.material em apenas duas semanas. Depois disso, pesamos o ma- Eugênio Escobar: “Todo mundo ganha,Atualmente, Guarujá conta com terial e imprimimos o desconto, o principalmente, o meio ambiente que não recebedois pontos fixos, um na Vila Zilda valor a ser debitado na conta não mais esse material jogado nas ruas, entupindoe outro no Jardim São Miguel. leva mais de 60 dias. Hoje, por bueiros, sujando canais e causando enchentes” O consultor institucional da exemplo, um morador saiu daquiElektro, Márcio Ribeiro, disse que com um crédito de R$ 23,75”,o projeto é uma ideia da empresa informou Patrícia. rEsíduos quE PodEm sEr rEciclados:de distribuição de energia de For- “A parceria entre a Prefei-taleza, o qual vai ao encontro da • Papel e papelão tura, Elektro e a Cooperben foipolítica de sustentabilidade local. • Garrafas de plástico de refrigerante (garrafas PET) maravilhosa para a Cidade. Nós • Latas de cerveja e refrigerante“Achamos a ideia fantástica. O precisávamos deste incentivo • Embalagens tipo longa vidamunícipe poder trocar material por parte do poder público e • Embalagens de vidro (garrafas de cerveja,reciclado por descontos na conta privado. Todo mundo ganha, refrigerantes, copos, vidro de café, aguardente etc)de energia é muito interessante”. principalmente, o meio ambiente • Ferros em geral, arames e pregos A Prefeitura adotou a iniciativa que não recebe mais esse material • Plásticos (embalagens de detergente, águae agora não só o morador comum jogado nas ruas, entupindo buei- sanitária, margarina, copos, etc.)poderá participar do projeto, como ros, sujando canais e causando • Óleo de cozinhatambém os condomínios e as enchentes”, comentou Eugênioescolas municipais e estaduais. Escobar de Mello, aposentado e Postos dE trocaInstituições assistenciais também Papai Noel nas festas natalinaspoderão receber o benefício em em fim de ano. Vila São Miguel Vila Zildaforma de doação do morador que Cooperativa Estacionamento dadesejar não receber o desconto. CooperBen (Rua Igreja na comunidadeCom a adesão, outras empresas O material pode ser trocado Santo Antônio, 136 Bereana (Rua Lídio em dois postos: Cooperativa – Vila São Miguel). Martins Correia, 20 –podem aumentar sensivelmente a CooperBen (Rua Santo Antônio, De segunda a sexta- Vila Zilda). De segundacoleta de material reciclado. 136 – Vila São Miguel) e no feira, das 10 às 18 a sexta-feira, das 10 às “Todos saem ganhando com estacionamento da Igreja na horas; sábados das 18 horas; sábados daso projeto e, dessa forma, aterros comunidade Bereana 10 às 14 horas. 10 às 14 horas.
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 2 de dezembro de 2011 9mobilização Seminário finaliza hoje campanha “Fique sabendo”Atividade tem como auditório da Unaerp, localizada na Avenida Dom Pedro I, 3.300tema “Aids, 30 – Enseada. dia MundiaLanos de epidemia: O seminário terá as apresen- Ontem, das 16 às 19conquistas e tações de Cleide Cruz dos San- horas, o Centro de Convi- tos, que trabalha na Vigilância vência Joana D’Arc realizoudesafios” Epidemiológica de Guarujá, um “pedágio” no terminalH do diretor do Hospital William do ônibus de Vicente de o j e, a p a r t i r d a s Rocha (antigo Hospital Dia) Carvalho, com entrega de 14h30, a Prefeitura Hermano de Mattos e o infec- camisinhas e panfletagem. encerra a campanha tologista do Hospital William A ação tem como objetivo Fique Sabendo, com Orival Silva Silveira. O evento conscientizar a população eo seminário “Aids, 30 anos de encerra as atividades em alusão reafirmar a data.epidemia: conquistas e desa- ao Dia Mundial contra a Aids,fios”. A atividade acontece no celebrado ontem. sábado dançante arte 14 bis Grêmio realiza festa Escritora guarujaense lança guarujá neste sábado (3) livro de poesias amanhã promove projeto O evento será ao som A coordenadora do “Projeto e poesias. “A ideia do livro é “dançando da orquestra Oscar Mania de Leitura”, da Prefei- tura, Márcia Guedes, lançará o a construção de palavras, por- que o poeta é um construtor”, na praça” Guzella livro “Construção”, o segundo de sua autoria, amanhã, às 18 explica. Na ocasião, 200 cópias do livro artesanal estarão à Com o objetivo de unir O Grêmio Recreativo e Es- horas. O encontro será na Escola venda, por R$ 10 cada publi- Reprodução a comunidade com ativi- portivo dos Funcionários Pú- de Idiomas Green House (Rua cação. Os interessados também dades de dança e música, blicos preparou uma noite dan- Amazonas, 251 – Vila Alice), que podem entrar em contato com a a Prefeitura promove ama- çante para este sábado (3), às 21 apóia o projeto. autora pelo e-mail marciagpo- nhã, o projeto “Dançando horas, em sua sede (Rua Ranulfo A autora irá autografar a esia@yahoo.com.br e solicitar na Praça”, a partir das 18 Veríssimo, 50, Jardim Las Palmas). obra, que conta com poemas unidades. horas. O evento acontece na O Sábado Dançante terá o som da or- Praça 14 Bis, em Vicente de questra Oscar Guzella e a entrada para os Carvalho. A organização é associados é R$ 10. Já os não-sócios pagam da Secretaria Municipal de R$ 15. Haverá mesa redonda, com ca- Cultura. pacidade para seis pessoas, ao valor Na oportunidade, o pú- de R$ 15. Já a mesa quadrada, blico poderá participar de com capacidade para quatro aulas de dança de salão. pessoas, custa R$ 10. O projeto terá continuida- Os convites e re- de nos próximos sábados, servas de mesas estão sendo realizados também disponíveis na secre- nos dias 10 e 17 deste mês. taria do Grêmio ou pelo telefone 3354-6202 Informações pelo telefone e 3012-1877, com Guacira ou Paula. Outras 3386-2230. informações pelo site www.gremioguaruja. Entrada para blogspot.com. sócios é R$ 10
  10. 10. 10 sextA-feiRA 2 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁserviços urbanosConfira a relação das açõesrealizadas ontem A Prefeitura executou os seguintes serviços:oPEração taPa-Buraco Rua Arthur Paixão – Vila Lígia roçada Rua Joaquim Rodrigues de Oliveira – Vila Lígia Jardim dos Pássaros Rua Antônio Correia – Vila Lígia Avenida dos Caiçaras Avenida Guadalarara – EnseadacolEta mEcaNizada Jardim Enseada Jardim Boa Esperança Portal do Guarujá Morrinhos Avenida Miguel Estéfno (praia) Santa Rosa Rua Jurema – Jardim Cidamar/Perequê Rua 33 – Morrinhos IIIlimPEza dE caNal Avenida Ariovaldo dos Reis – GuaiúbaPiNtura Avenida Miguel EstéfnocaPiNação Travessa Castro Alves – Pae Carávarrição Avenida Rio Amazonas - Perequê Ruas 10, 11,14,15, 20, 21, 24 e 25 com travessas – MorrinhosI/II Praça do Comércio – Morrinhos IIsErviços dE alvENaria Reforma de caixa na Avenida Vicente de Carvalho – JardimAlvorada Reparos da tubulação e drenagem da Rua Álvaro Parente – Fotos Dayanna de CastroParque Estuário Avenida General Rondon – colocação de PV – Astúrias Avenida General Rondon – reparos na travessia (tubulação) –Astúrias Reforma de canaletas na Rua 7 com a Rua 2 – Jardim Cidamar/Perequê Construção de caixas na Rua 33 – Morrinhos III Mureta da Avenida 1 – Morrinhos IHidrojato / suGador Avenida Vicente de Carvalho – Jardim Alvorada Rua José Lourenço Guerra – Jardim Boa Esperança Rua Mauro Silveira – Jardim Conceiçãozinha Santa Cruz dos Navegantes Santa RosarEtro/camiNHão trucado/toco Limpeza no Morro do Sorocutuba Varrição na alça do Viaduto Floriberto Mariano Santa Cruz dos Navegantes Coleta de resíduos no Jardim Cidamar e arredores Avenida Rio Amazonas - Perequê Rua Uruçu – Jardim Umuarama/ Perequê Limpeza na Rua 34 – Morrinhos III Transporte de material do Bota-fora para Rua 33 – Morrinhos IIIPatrol Nivelamento de ruas no Perequê Nivelamento de ruas no Jardim EnseadadraG liNE Limpeza de Canal na Avenida Dom Pedro IEscavadEira Hidráulica Canal da Rua do Bosque – Maré Mansa
  11. 11. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 2 de dezembro de 2011 11film commission ReproduçãoBanda restart gravaclipe no Acqua Mundoe em praia da CidadeAção foi viabilizada interpretada por Júlia Fatti. A do clipe na Cidade. Ele aponta produção e direção são de Paul que a comissão abriu esta novapela Film Commission Domingos. possibilidade de mercado, jáGuarujá, que está A iniciativa tem apoio da que as produtoras passaram afomentando a Prefeitura, por meio reconhecer o poten-produção audiovisual da Film Commis- Clipe divulga cial doaudiovisual. Município sion Guarujá, uma para ona Cidade álbumA comissão que tem o “Elas contam com banda do momento papel de fomentar, "Geração Z" a colaboração da entre os adolescen- atrair e divulgar a Prefeitura, que dará tes escolheu Guarujá produção audiovisu- o suporte necessário para a gravação do al na Cidade. O novo momento para a realização dos trabalhos,seu clipe “Menina Estranha”, vivido por Guarujá, após a pre- o que acaba projetando Guarujádo álbum Geração Z. O grupo feita recuperar o crédito finan- nacional e internacionalmente”,Restart estará na Cidade, hoje, ceiro e moral do Município, tem disse Odair.gravando na Praia do Pernam- refletido no resgate da imagembuco e no Acqua Mundo. A mú- da Pérola do Atlântico e atraído A música conta o romancesica conta o romance entre um novas produções para a Ilha de entre um personagempersonagem interpretado pelo Santo Amaro. interpretado pelo baterista do grupo, Thomas, quebaterista do grupo, Thomas, que O presidente da Film Com- se envolve com umase envolve com uma estudante da mission Guarujá, Odair Dias estudante da faculdade defaculdade de Biologia Marinha, Filho, comemora a gravação Biologia Marinha
  12. 12. 12 sextA-feiRA 2 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos D e C R e t O N.º 9.637. centavos). OBJETO: execução de ciclovia da Avenida engenheiro silvio “Dispõe sobre atualização monetária dos valores constantes Art. 2.º Para a fixação do valor da Unidade Fiscal – UF para o fernandes Lopes (entre a avenida Oswaldo cruz e avenida da Planta Genérica de Valores e dá outras providências.” período estabelecido no artigo 1.º deste Decreto, foi utilizada santos Dumont) e avenida são João (entre a avenida Oswal-MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru- a variação dos índices INPC/IBGE verificados no período de no- do cruz e avenida santos Dumont).já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; vembro de 2010 a outubro de 2011. À vista dos elementos informativos constantes do presente pro-Considerando o disposto no artigo 136, § 1.º da Lei Orgânica Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, cesso e, em especial, a decisão da Comissão de Licitações deMunicipal, segundo o qual a base de cálculo do imposto predial produzindo efeitos a partir de 1.º de janeiro de 2012. Obras e Serviços de Engenharia de julgar e processar a referidae territorial urbano – IPTU será atualizada anualmente, antes do Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário. licitação HOMOLOGO o certame e ADJUDiCO o objeto à em-término do exercício; Registre-se e publique-se. presa CtP CONstRUtORA LtDA., com o valor global total deConsiderando que, o Decreto n.º 5.544, de 23 de dezembro de Prefeitura Municipal de Guarujá, em 25 de novembro de 2011. R$ 395.495,80 (Trezentos e noventa e cinco mil e quatrocentos1998, ao dispor sobre o fato gerador para incidência do Imposto PRefeitA e noventa e cinco reais e oitenta centavos).Predial Territorial Urbano, estabelece em seu artigo 8.º, sua ocor- “LEIN”/dll Guarujá, 29 de Novembro de 2011.rência em 1.º de janeiro de cada ano; Registrado no Livro Competente, MARiA ANtONietA De BRitOConsiderando, ademais, as disposições insertas no artigo 16 da “UAE GBPRE”, em 25.11.2011 PRefeitALei Complementar n.º 38, de 24 de dezembro de 1997, que defi- Débora de Lima Lourenço -ne a atualização anual dos valores constantes da planta genéri- Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino Portaria N.º 2313/2011.-ca de valores aplicando-se, no mínimo, o indexador vigente; MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-Considerando, ainda, a necessidade de equilíbrio das finanças D e C R e t O N.º 9.639. JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,públicas; e, “Concede desconto no pagamento do Imposto Predial RESOLVE:Considerando por fim, o que consta do processo administrati- e Territorial Urbano, lançado para o exercício de 2012, EXONERAR, a pedido, o Sr. LUIZ BATISTA ALVES DOS SANTOS –vo n.º 33847/146412/2011; e dá outras providências.” Pront. n.º 18.304, do cargo de provimento em comissão, símbolo DeCRetA: MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru- DAS-10, de Diretor I de Tecnologia da Informação.Art. 1.º O valor venal dos imóveis urbanos, para efeito de lan- já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; Registre-se, publique-se e dê-se ciência.çamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para o Considerando o disposto no artigo 133, da Lei Orgânica Muni- Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de dezembro de 2011.exercício de 2012, será aquele apurado na Planta Genérica de cipal, segundo o qual compete ao Município instituir tributos; PREFEITAValores aprovada pela Lei Complementar n.º 126, de 22 de de- Considerando as disposições insertas no parágrafo único do “UAE”/dllzembro de 2010, em conformidade com as normas, métodos e artigo 18 da Lei Complementar n.º 38, de 24 de dezembro de Registrada no Livro Competente,tabelas de Avaliação Imobiliária que integram a citada Lei Com- 1997, bem como o artigo 2.º com a redação dada pela Lei Com- “UAE GBPRE”, em 01.12.2011plementar, atualizada monetariamente mediante a aplicação do plementar n.º 045, de 05 de maio de 1999; e, Débora de Lima Lourenço -índice de 6,65% (seis vírgula sessenta e cinco por cento) repre- Considerando por fim, o que consta do processo administrati- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinosentado pela correção do INPC/IBGE para os últimos 12 (doze) vo n.º 33775/146412/2011;meses.Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, DeCRetA: Art. 1.º Fica concedido o desconto no pagamento do Imposto Atos oficiAisproduzindo efeitos a partir de 1.º de janeiro de 2012. Predial e Territorial Urbano lançado para o exercício de 2012, secretarias municipais Registre-se e publique-se. da ordem de 3,5% (três inteiros e cinco décimos por cento), emPrefeitura Municipal de Guarujá, em 25 de novembro de 2011. favor dos contribuintes que optarem pela quitação do referido PRefeitA tributo em cota única. saúde“LEIN”/dll Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. PORtARiA Nº 02/sesAU/2011Registrado no Livro Competente, Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário. NOMeAÇÃO DAs AUtORiDADes sANitÁRiAs MUNiCiPAis“UAE GBPRE”, em 25.11.2011 Registre-se e publique-se. Doutor Afonso Carlos Finamor – Secretário Municipal de Saú-Débora de Lima Lourenço - Prefeitura Municipal de Guarujá, em 25 de novembro de 2011. de, usando das atribuições que a Lei lhe confere, de acordoPront. n.º 11.901, que o digitei e assino PRefeitA com a lei Municipal nº2125 de 25/09/1990, o Decreto Municipal “LEIN”/dll nº4525 de 12/12/1990, e com fundamento nos artigos 92 à 96 D e C R e t O N.º 9.638. Registrado no Livro Competente, e seus parágrafos da Lei 10083 de 23/09/1998 – Código Sanitá- “Dispõe sobre atualização monetária da UF – “UAE GBPRE”, em 25.11.2011 rio Estadual e considerando que nenhuma Autoridade Sanitária Unidade Fiscal do Guarujá, e dá outras providências.” Débora de Lima Lourenço - poderá exercer as atribuições do cargo sem exibir credencial deMARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru- Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino identificação ou a cópia da Portaria que as designou juntamentejá, no uso das atribuições que a lei lhe confere; com o documento de identificação com foto, resolve:Considerando o disposto no artigo 133, da Lei Orgânica Muni- DesPACHO Artigo 1º - Nomeação da Equipe de Vigilância Sanitária docipal, segundo o qual compete ao Município instituir tributos, EDITAL: tomada de Preços 011/2011 Município:taxas, ou ainda contribuição de melhoria, em razão de exercício PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24798/000026/2011 01 – Dr. Afonso Carlos Finamor – Secretário de Saúde.do poder de polícia ou pela utilização efetiva ou potencial, de OBJETO: Execução de ciclovia da Avenida santos Dumont 02 - Ana Terezinha Lopes Plaça – prontuário 12.173 enfermeiraserviços públicos específicos ou divisíveis, prestados ao contri- (entre a Rua Joana de Menezes faro e Avenida Guilherme – Diretora de Vigilância à Saúdebuinte ou posto à sua disposição; Guinle). 03 – Lydia Maria de Araújo Lima – prontuário 11.918 – enfermeira –Considerando que, o artigo 136 da Lei Orgânica Municipal, ao À vista dos elementos informativos constantes do presente pro- Coordenador III – Vigilância Sanitáriadispor sobre a atualização da base de cálculos dos tributos mu- cesso e, em especial, a decisão da Comissão de Licitações de 04 – Armando Eurico Stocco Filho – prontuário 17.141 – fiscalnicipais, estabelece que esta ocorra periodicamente; Obras e Serviços de Engenharia de julgar e processar a referida municipalConsiderando, ademais, as disposições insertas no artigo 402 licitação HOMOLOGO o certame e ADJUDiCO o objeto à em- 05 – Augusto Américo de Araújo – prontuário 13.716 – fiscalda Lei Complementar n.º 38, de 24 de dezembro de 1997, com a presa CtP CONstRUtORA LtDA., com o valor global total de municipalredação dada pela Lei Complementar n.º 071, de 29 de dezem- R$ 782.150,10 (Setecentos e oitenta e dois mil e cento e cin- 06 – Carlos Leda de Araújo – prontuário 13.687 – auxiliar debro de 2003, onde fica instituída a Unidade Fiscal – UF, que ser- qüenta reais e dez centavos). fiscalizaçãovirá como referencial para cobrança de tributos, multas, preços Guarujá, 29 de Novembro de 2011. 07 – Cláudia Maria Vitorino da Gloria – prontuário 13.688 – auxi-públicos e tarifas criados e arrecadados pelo Município; e, MARiA ANtONietA De BRitO liar de fiscalizaçãoConsiderando, por fim, o que consta do processo administrati- PRefeitA 08 – Clênio dos Santos Silva – prontuário 13.721 – fiscal municipalvo n.º 33774/146412/2011; 09 – Edison Souza Costa – prontuário 13.726 – fiscal municipal DeCRetA: DesPACHO 10 – José Ricardo Santos – prontuário 13.731 – fiscal municipalArt. 1.º O valor da Unidade Fiscal do Guarujá – UF, fica defini- EDITAL: tOMADA De PReÇOs 012/2011 11 – Leôncio Aparecido de Avelar Rodrigues - prontuário 14.035do, para o exercício de 2012, em R$ 2,14 (dois reais e quatorze PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24799/000026/2011 – auxiliar de fiscalização

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