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  1. 1. Certificação de Produtos OrgânicosX Seminário Mineiro sobre Produção Orgânica 2007Comissão da Produção Orgânica no Estado de Minas Gerais Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
  2. 2. "Mesmo com alta capacidadede regeneração, a membrana celular pode não suportar a ação constante do agrotóxico. As piores conseqüências são doenças como câncer e mal de Parkinson."Paulo Olzon, chefe da Clínica Médica da Universidade Federal de São Paulo.
  3. 3. • A exposição de crianças no primeiro ano de vida aos pesticidas aumenta os riscos de doenças respiratórias como a asma;• Nesta idade, as crianças consomem particularmente uma grande quantidade de sucos, frutas e vegetais e a ingestão dos pesticidas utilizados nestes alimentos convencionais aumenta quatro vezes o risco de asma.(publicado na Food Chemical News Publishing, 2003, vol.31, º32)
  4. 4. ... CUIDADO...
  5. 5. QUALIDADE DE PRODUTOS DOS SISTEMAS ORGÂNICOS DE PRODUÇÃO Consumidor ⇒ segurança alimentar QUALIDADE ⇓ ⇓ PRODUTO CONSUMIDORAparência, odor, sabor e durabilidade saúde individual ⇒ • atributos específicos NutriçãoAusência de contaminantes químicos saúde coletiva e microbiológicos ⇒ • atributos específicos AURVALLE (1985) • qualidade ambiental • qualidade social
  6. 6. Produto orgânico ATRIBUTOS DE QUALIDADE ⇓ NÃO IDENTIFICADOS POR OBSERVAÇÃO VISUAL Qual a GARANTIA da qualidade do produto? ⇓ ⇓CONTROLE SOCIAL CERTIFICAÇÃO
  7. 7. CERTIFICAÇÃOProcedimento de verificação econfirmação que os alimentos foramproduzidos, processados ecomercializados de acordo compadrões estabelecidos pelas normasorgânicas.
  8. 8. A ORIGEM DA CERTIFICAÇÃO E DOS SISTEMAS DE GARANTIA DA QUALIDADE Início do século XX na França, onde pequenos vinicultores pretendiam diferenciar suas bebidas daquelas industriais; Houve a criação de critérios que hoje são parte da certificação de produtos, conhecidos como marcas de conformidade.
  9. 9. O Brasil e a Origem da Certificação e dos sistemas de avaliação da conformidade orgânica Surge nos anos 70; Resultam da necessidade de normas e procedimentos degarantia da procedência e sistema de produção dos produtosorgânicos para o consumidor; ONG’s elaboraram os sistemas de controle que foramaperfeiçoados pelas organizações de produtores,consumidores e simpatizantes; Esses sistemas/instituições passaram, a princípio, a sercredenciadas e auditadas pela IFOAM (FederaçãoInternacional dos Movimentos de Agricultura Orgânica).
  10. 10. Instrução Normativa n.° 07 de 17/05/99Articulação das organizações pioneiras Movimento deAgricultura Orgânica;Elaborada a partir de consulta pública formulada pelaPortaria Ministerial n.° 505 de 26.10.1998Estabelece: – conceito de sistema orgânico de produção agropecuária ( Lei ) – normas de produção orgânica ( RT ) – normas de armazenamento, transporte e armazenamento ( RT ) – normas de identificação ( RT ) – estabelece estrutura de gestão do sistema ( Lei ) – define sistema de acompanhamento da produção ( Lei )
  11. 11. Lei n.º 10.831 de 23/12/2003Dispõe sobre a agricultura orgânica e dáoutras providências;Encontra-se em fase final de regulamentaçãopara que possa ser aplicada.
  12. 12. MECANISMOS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE ORGÂNICA CONFORME A LEI 10.831 I- Processo sem certificação (venda direta) PRODUTOR CONSUMIDOR II- Sistema participativo de avaliação da conformidade (SPG) PRODUTOR REDE (SELO) CONSUMIDOR III- Certificação por auditoria PRODUTOR CERTIFICADORA (SELO) CONSUMIDOR
  13. 13. PROPOSTAS DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI 10.831 Decreto; Instruções Normativas sobre:• Processamento, armazenamento e transporte de produtos orgânicos;• Garantia e Informação da Qualidade Orgânica;• Regulamento técnico sobre os requisitos gerais dos sistemas orgânicos de produção.
  14. 14. MECANISMOS DE GARANTIA E INFORMAÇÃO DA QUALIDADE ORGÂNICA Incluem o SPG e a Certificação; Envolvem procedimentos de uma entidade garantindo que a produção e/ou um processo foi metodicamente identificado e avaliado; Pressupõem conformidade com as normas de produção orgânicas vigentes.
  15. 15. CRITÉRIOS PARA CREDENCIAMENTO DECERTIFICADORAS DE PRODUTOS ORGÂNICOSO credenciamento será precedido da acreditação feitapelo INMETRO;O processo deverá iniciar na Superintendência Federalde Agricultura - SFA onde estiver a sede dacertificadora;A condução e conclusão do processo será realizadapela Coordenação de Agroecologia-CAE (MAPA-DF);A Certificadora torna-se integrante do Sistema Brasileirode Avaliação da Conformidade Orgânica – SISOrgA certificadora passa a usar o selo do SISOrg.
  16. 16. A QUALIDADE DA PRODUÇÃO ORGÂNICAA qualidade orgânica será identificada pelo uso dostermos: “ORGÂNICO”, “PRODUTO ORGÂNICO” e“PRODUTO COM INGREDIENTES ORGÂNICOS“ esuas variações de gênero e número;Os termos poderão ser complementados pelos termosECOLÓGICO, BIODINÂMICO, NATURAL,REGENERATIVO, BIOLÓGICO, AGROECOLÓGICO,PERMACULTURA e EXTRATIVISMO SUSTENTÁVEL.
  17. 17. TIPO I- CONTROLE SOCIAL EM VENDA DIRETA SEM CERTIFICAÇÃO Exclusiva para produtor familiar ligado a órgão de controle social (associação, cooperativa,etc) fiscalizado pelo MAPA ou por entidade pública conveniada; Livre acesso do consumidor à propriedade; A Certificação é facultativa.
  18. 18. I- CONTROLE SOCIAL EM VENDA DIRETA SEM CERTIFICAÇÃOA verificação, garantia e informação da qualidadeorgânica se dá na relação direta entre produtores econsumidores, onde esses conhecem e confiam nosprodutores e seus processos produtivos;Os produtores devem estar ligados a um mecanismode organização com controle social, formalizado ounão.
  19. 19. I- CONTROLE SOCIAL EM VENDA DIRETA SEM CERTIFICAÇÃO C a d a stro d e in sp e to re s ca p a cita d o s MAPA FIS C A LIZA Ç Ã O R e q u isito s credenciam ento R e a liza r cu rso s d e ca p a cita çã o ÓRGÃO C a d a stro d e in sp e to re s F IS C A LIZ A D O R ca p a cita d o s (E stadual ou M unicipal) R e q u isito s cad astro P ro ce sso s p ró p rio s d e o rg a n iza çã o e co n tro le so cia l E xig ê n cia s p a ra u m A S S O C IA Ç Ã O O U p ro d u to r se a sso cia r C O O P E R A T IV A G a ra n tia d o d ire ito d e visita p e lo s co n su m id o re s PRODUTOR F A M ILIA RQ u a is p ro d u to s p o d e m se r C O M É R C IO E M co m e rcia liza d o s?(in n a tu ra o u p ro ce ssa d o s) V E N D A D IR E T A
  20. 20. I-CONTROLE SOCIAL EM VENDA DIRETA SEM CERTIFICAÇÃOOs produtos orgânicos para venda direta sem certificaçãonão poderão utilizar o selo do Sistema Brasileiro deAvaliação da Conformidade Orgânica;O produtor poderá incluir na rotulagem, quando existir, ouno ponto de comercialização a expressão: “Produtoorgânico para venda direta por agricultores familiaresorganizados não sujeito à certificação de acordo com a Lein° 10.831, de 23 de dezembro de 2003”.
  21. 21. II- SISTEMAS PARTICIPATIVOS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE - SPGProdutor familiar ligado a uma organização com mecanismode controle social e credenciada pelo MAPA;Garantia de Qualidade Orgânica é de responsabilidadecoletiva;Livre acesso do consumidor à propriedade;Sistema decisório democrático de inclusão de membros edefinição de prioridades.
  22. 22. II- SISTEMAS PARTICIPATIVOS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE - SPG Acontecem dentro de uma rede de credibilidade, composta por agricultores e/ou organizações (associações ou cooperativas), ONG’s, órgãos públicos, técnicos, consumidores, processadores e comerciantes de alimentos orgânicos; Apresentam mecanismos internos de controle que garantem o cumprimento das normas e padrões da agricultura orgânica; Há troca de experiências entre produtor e inspetor.
  23. 23. II- SISTEMAS PARTICIPATIVOS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE - SPG São organizados em núcleos que reúnem grupos regionais de produtores, consumidores e entidades com características, projetos e propostas afins; A estrutura facilita a participação e a troca de informações; Normalmente os consumidores fazem visitas de inspeção nas propriedades, onde todos assumem a co- responsabilidade da qualidade dos produtos da rede, ou seja, responsabilidade social; É um sistema solidário de geração de credibilidade.
  24. 24. SPG’s – Definições (Laércio Meirelles – Centro Ecológico RS) Regras ou Normas establecidas Declaração de Mecanismos de Verificação de Conformidade Conformidade Etapa Etapa Etapa 1 2 3Declaração do Verificação por Verificação por Verificação por Produtor pares Pares II (visita outras partes (jurada) (visitas cruzadas) externa) (consumidores) imprescindíveis desejáveis Declaração do produtor inserido em controle social
  25. 25. II- EXEMPLOS DE SISTEMAS PARTICIPATIVOS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE - SPG Rede Ecovida de Agroecologia (região sul do país); Associação de Certificação Sócio-Participativa na região norte (ACS); Certificação Participativa da Rede Cerrado (centro- oeste); Rede Chique Chique de Certificação Participativa (nordeste).
  26. 26. Rede Ecovida de Agroecologia• Paraná;• Santa Catarina;• Rio Grande do Sul;• Sul de SP
  27. 27. Constituição da Rede Ecovida• 21 Núcleos Regionais• RS,SC,PR,SP• 2.700 famílias• 30 ONG’s• 32 Organizações (cooperativas de consumidores, pequenas agroindústrias, comercializadoras e sindicatos.• 133 feiras ecológicas
  28. 28. Discussão internacional da Certificação em Grupohttp://www.ifoam.org/about_ifoam/standards/CB_Forum/Report_CBF_WS_20 0702_Final.pdf
  29. 29. III- CERTIFICAÇÃO POR AUDITORIAAvaliação da conformidade orgânica com agarantia da qualidade orgânica do produto dadapor uma terceira parte, não envolvida no processoprodutivo, a certificadora;A certificadora inspeciona as condições técnicas,sociais e ambientais e verifica se estão de acordocom as exigências dos regulamentos específicosda produção orgânica.
  30. 30. III- CERTIFICAÇÃO POR AUDITORIAAs certificadoras usam padrões oficiais e podemestabelecer seus padrões ou normas, ou usarpadrões aceitos internacionalmente, como osestabelecidos pela IFOAM (Federação Internacionaldos Movimentos de Agricultura Orgânica, sigla eminglês) ou pelo Codex Alimenatarius (FAO/OMS).A certificação de produtos orgânicos teve impulsocom o Regulamento CEE 2092/91, adotado pelaUnião Européia, sendo a norma internacionalISO/IEC Guide 65 a base para a acreditação deorganismos certificadores.
  31. 31. CRITÉRIOS PARA CREDENCIAMENTO DE CERTIFICADORAS DE PRODUTOS ORGÂNICOSAs inspeções nas unidades de produção;Os Inspetores são responsáveis pela realização das inspeçõesin loco nas unidades de produção;As certificadoras devem ter acesso a todas as instalações, aosregistros e documentos das unidades de produção.As inspeções, suas listas de verificação e relatórios devemabranger os requisitos pertinentes ao regulamento técnico daprodução orgânica.Serão realizadas, no mínimo, uma vez ao ano.Durante o período de conversão deverão verificar a execuçãodo plano de manejo orgânico.
  32. 32. CRITÉRIOS PARA CREDENCIAMENTO DECERTIFICADORAS DE PRODUTOS ORGÂNICOS Os procedimentos realizados em unidades de produção e comercialização a fim de avaliar e garantir sua conformidade em relação aos regulamentos técnicos estabelecidos. As certificadoras devem possuir os manuais com as etapas do processo de certificação, desde a análise da solicitação inicial até a certificação final;
  33. 33. CRITÉRIOS PARA CREDENCIAMENTO DE CERTIFICADORAS DE PRODUTOS ORGÂNICOS• Os produtores orgânicos devem assumir compromissos formais, obrigando-se, entre outras providências, a seguir os regulamentos técnicos; consentir auditorias, incluindo as realizadas pelo órgão acreditador das certificadoras;• As certificadoras devem atualizar diariamente as informações corretas e completas referentes aos produtores a eles vinculados, no cadastro nacional de produtores orgânicos.• O MAPA deve manter atualizado e disponível o cadastro nacional de certificadoras e o cadastro nacional de produtores orgânicos.
  34. 34. MECANISMOS DE GARANTIA E INFORMAÇÃO DA QUALIDADE ORGÂNICA SELO DE CERTIFICADORA MINEIRA
  35. 35. MECANISMOS DE GARANTIA E INFORMAÇÃO DA QUALIDADE ORGÂNICASELOS DE CERTIFICADORAS NACIONAIS IBD AAO CMO ABIOCOOLMÉIA ANC APAN AORGÂNICA
  36. 36. MECANISMOS DE GARANTIA E INFORMAÇÃO DA QUALIDADE ORGÂNICASELOS DE CERTIFICADORAS INTERNACIONAIS ECOCER FVO IMO T BCS OIA
  37. 37. MECANISMOS DE GARANTIA E INFORMAÇÃO DA QUALIDADE ORGÂNICA OUTROS SELOS INTERNACIONAIS
  38. 38. Assistam o filme “UMA VERDADEINCONVENIENTE”
  39. 39. Agricultura orgânica: Uma prática de cuidado com o bem viver de todos! Obrigada!!!! miriamester@agricultura.gov.br Miriam Ester Soares e Lygia BertoliniMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento- MG
  40. 40. LEI 10.831, de 23 dezembro de 2003ConceitoConsidera-se SOP agropecuário todo aquele em que seadotam técnicas específicas, mediante a otimização douso dos recursos naturais e socioeconômicos disponíveise o respeito à integridade cultural das comunidadesrurais, tendo por objetivo a sustentabilidade econômica eecológica, a maximização dos benefícios sociais, aminimização da dependência de energia não-renovável,empregando, sempre que possível, métodos culturais,biológicos e mecânicos, em contraposição ao uso demateriais sintéticos, a eliminação do uso de OGM’s eradiações ionizantes, em qualquer fase do processo deprodução, processamento, armazenamento, distribuiçãoe comercialização, e a proteção do meio ambiente.
  41. 41. LEI 10.831, de 23 dezembro de 2003Conceito ecológico, biodinâmico, natural,regenerativo, biológico, agroecológico,permacultura e outros que atendam os princípiosestabelecidos na lei;Produto orgânico (in natura ou processado)SOP ou de processo extrativista sustentável;
  42. 42. LEI 10.831, de 23 dezembro de 2003 Finalidade do sistema de produção orgânico1. A oferta de produtos saudáveis isentos de contaminantes intencionais;2. A preservação da diversidade biológica dos ecossistemas naturais e a recomposição ou incremento da diversidade biológica dos ecossistemas modificados em que se insere o sistema de produção;3. Incrementar a atividade biológica do solo;4. Promover um uso saudável do solo, água e do ar; e reduzir ao mínimo todas as formas de contaminação desses elementos que possam resultar das práticas agrícolas;
  43. 43. LEI 10.831, de 23 dezembro de 2003 Finalidade do sistema de produção orgânico5. Manter ou incrementar a fertilidade do solo a longo prazo;6. A reciclagem de resíduos renováveis e em sistemas agrícolas organizados localmente;7. Incentivar a integração entre os diferentes segmentos da cadeia produtiva e de consumo de produtos orgânicos e a regionalização da produção e comércio desses produtos;8. Manipular os produtos agrícolas com base no uso de métodos de elaboração cuidadosos, com o propósito de manter a integridade orgânica a as qualidades vitais do produto em todas as etapas.

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