Direito do trabalho desmaterializado: modelo para armar

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Direito do trabalho desmaterializado: modelo para armar

  1. 1. Direito do Trabalho Desmaterializado: um modelo para armar José Eduardo de Resende Chaves Júnior [email_address]
  2. 2. Sumário I - A Crise da Idéia de Valor II - A Perda da Centralidade do Trabalho Material III - A Conversão do Trabalho no '«comum»‘ IV - O «Trabalho Biopolítico» e os Direitos V - O «comum»: modelo para armar
  3. 3. Crise da idéia de Valor <ul><li>Valor-trabalho </li></ul><ul><li>Horas de trabalho individual </li></ul><ul><li>Trabalho improdutivo </li></ul><ul><li>Valor-utilidade </li></ul><ul><li>Valor Biopolítico – valor desmedido </li></ul><ul><li>Não pode ser medido em horas individuais de trabalho </li></ul>
  4. 4. Crise da idéia de Valor <ul><li>Trabalho – troca orgânica – transformação da natureza </li></ul><ul><li>Trabalho Imaterial Biopolítico </li></ul><ul><li>Imaterial é o produto e não o trabalho </li></ul><ul><li>Trabalho intelectual, afetivo, relações </li></ul>
  5. 5. Crise da idéia de Valor <ul><li>Crítica à idéia de valor biopolítico </li></ul><ul><li>Pensar não transforma a natureza </li></ul><ul><li>Entesouramento </li></ul><ul><li>Liberdade como liberdade do trabalho </li></ul>
  6. 6. Crise da idéia de Valor <ul><li>Produção da ‘raridade’ biopolítica </li></ul><ul><li>Bens materiais - marketing, propaganda, styling, design </li></ul><ul><li>Bens imateriais – Propriedade intelectual </li></ul>
  7. 7. Perda de centralidade do trabalho material <ul><li>Capitalismo transforma tudo em mercadoria </li></ul><ul><li>Mercadoria material ordinária – apropriação – consumo </li></ul><ul><li>Conhecimento: intangível, não-apropriável, não-consumível e não-passível de troca. </li></ul>
  8. 8. Perda de centralidade do trabalho material <ul><li>capitalismo - ‘alienação' - troca - lógica de mercado </li></ul><ul><li>moeda funciona como ‘medida' dessa alienação . </li></ul><ul><li>transmissão de conhecimento - ‘emanação' ou ‘adição recíproca' - ‘dar e reter‘ </li></ul><ul><li>a economia do conhecimento - capitalismo cognitivo. </li></ul>
  9. 9. Perda de centralidade do trabalho material <ul><li>Capitalismo clássico - distinção: produção e consumo </li></ul><ul><li>Capitalismo cognitivo - consumo e produção se confundem </li></ul><ul><li>lógica da reprodução à lógica da inovação - regime de repetição para um regime de invenção </li></ul><ul><li>‘ mercadoria por mercadoria' – ‘conhecimento por conhecimento ‘ </li></ul>
  10. 10. Perda de centralidade do trabalho material <ul><li>Networked information economy - Yochai Benkler ( Commons-based peer production - firm production - market-based production) </li></ul><ul><li>Trabalho reticular </li></ul><ul><li>Netware e wetware </li></ul><ul><li>Novo Capitalismo Cognitivo </li></ul><ul><li>1. lei da abundância </li></ul><ul><li>2 lei de rendimentos crescentes </li></ul>
  11. 11. A Conversão do Trabalho no «comum» Trabalho Coletivo TI - P2P , Peer-to-Peer Trabalho em Rede – reticular Comum: adjetivo substantivo Espinosa - Centro da vida social: cooperação – Tecnologias de Cooperação
  12. 12. A Conversão do Trabalho no «comum» O «comum» - superação do publico-privado, público-coletivo - individual-coletivo. O trabalho público é uma prestação estatal. O trabalho do «comum»: substratos imanentes da comunidade – linguagem – usos e costumes – Novas tecnologias de comunicação e informação Não é também um trabalho comunitário-assistencialista.
  13. 13. A Conversão do Trabalho no «comum» O '«comum»' produtivo – informática e informal É uma concorrência subordinada à cooperação Trabalho misturado com a vida Trabalho biopolítico
  14. 14. O «Trabalho Biopolítico» e os Direitos <ul><li>Carta Magna de direitos sociais fixos </li></ul><ul><li>Cristaliza-Mortifica a centralidade do trabalho </li></ul><ul><li>Constituição do Trabalho-morto </li></ul><ul><li>GERAL COMUM </li></ul>
  15. 15. O «Trabalho Biopolítico» e os Direitos Cartografia de conquistas sociais Progressivas Potencializa o trabalho poder-potência potência constituinte – poder constituído Poder Político – Movimento político Potência contra - Contrapoder Constituição do Trabalho-vivo
  16. 16. O «comum»: modelo para Armar <ul><li>Direito do trabalho Material </li></ul><ul><li>Estatuto Estatalista </li></ul><ul><li>Estático - retrocesso </li></ul><ul><li>Especialização - subordinação </li></ul><ul><li>Direito do trabalho Imaterial </li></ul><ul><li>Suporte Comum </li></ul><ul><li>Progressão de prestações </li></ul><ul><li>Especificação e Cooperação </li></ul>
  17. 17. O «comum»: modelo para Armar <ul><li>Direito do trabalho Imaterial </li></ul><ul><li>Greve Biopolítica </li></ul><ul><li>Valor desmedido – Exploração desmesurada </li></ul>
  18. 18. FIM “ Os justos só são eficazes, só conseguem manter a existência de uma comunidade, constituindo uma inteligência coletiva ”. Pierre Lévy “ O poder dos fluxos é mais importante que os fluxos do poder” Manuel Castells Agradeço a atenção de todos José Eduardo de Resende Chaves Júnior [email_address]

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