Agrupamento de Escolas Rio AradeAgrupamento de Escolas Rio Arade
Setembro 2010Setembro 2010
Agrupamento de Escolas Rio Arade
Setembro 2010
Educação Sexual em Meio EscolarEducação Sexual em Meio Escolar
Conceito de SexualidadeConceito de Sexualidade
Sexualidade é umaSexualidade é uma energiaenergia que nos motiva aque nos m...
FINALIDADES DA EDUCAÇÃOFINALIDADES DA EDUCAÇÃO
SEXUAL EXPLICITA:SEXUAL EXPLICITA:
 Aumento dosAumento dos conhecimentosco...
Um educador deverá esforçar-se por estar
atento às suas atitudes, não moralizando,
não impondo os seus valores mas sim,
co...
As questões sexualizadas que as crianças e
os jovens colocam tal como, todas as
outras perguntas, merecem a nossa atenção
...
As crianças devem ser prevenidas contra
os riscos inerentes às vivências da
sexualidade, evitando contudo situações
alarmi...
VALORES BÁSICOS QUE ORIENTAM OS OBJECTIVOSVALORES BÁSICOS QUE ORIENTAM OS OBJECTIVOS
EM EDUCAÇÃO SEXUAL HOJE ACEITESEM EDU...
 Reconhecimento do direito a uma maternidade e
paternidade livres e responsáveis;
 Reconhecimento que a autonomia, liber...
Objectivos Gerais da E.S.Objectivos Gerais da E.S.
Conhecimentos
Sentimentos e
atitudes
Competências
Individuais
Podemos d...
 Dimensões da sexualidade;Dimensões da sexualidade;
 Corpo sexuado e seus órgãos internos e externos;Corpo sexuado e seu...
 Aceitação positiva do corpo sexuado, do prazer e daAceitação positiva do corpo sexuado, do prazer e da
afectividade;afec...
 Capacidade de tomar decisões e recusarCapacidade de tomar decisões e recusar
comportamentos não desejados;comportamentos...
 Não se podem limitar a aspectos informativos;Não se podem limitar a aspectos informativos;
 Têm que ser activas, partic...
 Técnicas de partilha de informaçãoTécnicas de partilha de informação (brainstorming,(brainstorming,
questionários, ficha...
A escolaA escola completacompleta o papel da família, sendoo papel da família, sendo
indispensável na medida em que propor...
- Informar a família do que se passa na escola;- Informar a família do que se passa na escola;
- Identificar e discutir dú...
Lei n.º 60/2009 de 6 de AgostoLei n.º 60/2009 de 6 de Agosto
(portaria nº196-A/2010 de 9 de Abril de 2010 )
Artigo 5.ºArti...
Artigo 6.º
Projecto educativo de escola
A educação sexual é objecto de inclusão obrigatória nos
projectos educativos dos ...
Artigo 7.º
 Projecto de educação sexual na turma
1 — O director de turma, o professor responsável pela
educação para a sa...
Artigo 11.º
 Participação da comunidade escolar
1 — Os encarregados de educação, os estudantes e as respectivas
estrutura...
Proposta de conteúdos mínimosProposta de conteúdos mínimos
 1º Ciclo (1º ao 4º anos)1º Ciclo (1º ao 4º anos)
•• Noção de ...
 2º Ciclo (5º e 6º anos)
• Puberdade: aspectos biológicos e emocionais;
• O corpo em transformação;
• Caracteres sexuais ...
 3º Ciclo (7º ao 9º anos)
• Compreensão da fisiologia geral da reprodução
humana;
• Compreensão do ciclo menstrual e ovul...
• Compreensão da prevalência, uso e acessibilidade dos
métodos contraceptivos e conhecer, sumariamente, os
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• Conhecimento das taxas e tendências de
maternidade na adolescência e compreensão do
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  1. 1. Agrupamento de Escolas Rio AradeAgrupamento de Escolas Rio Arade Setembro 2010Setembro 2010
  2. 2. Agrupamento de Escolas Rio Arade Setembro 2010
  3. 3. Educação Sexual em Meio EscolarEducação Sexual em Meio Escolar
  4. 4. Conceito de SexualidadeConceito de Sexualidade Sexualidade é umaSexualidade é uma energiaenergia que nos motiva aque nos motiva a procurar amor, contacto, ternura e intimidade;procurar amor, contacto, ternura e intimidade; que se integra no modo como nos sentimos,que se integra no modo como nos sentimos, movemos, tocamos e somos tocados; é ser-semovemos, tocamos e somos tocados; é ser-se sensual e ao mesmo tempo sexual; elasensual e ao mesmo tempo sexual; ela influencia pensamentos, acções e interacçõesinfluencia pensamentos, acções e interacções e, por isso, influencia também a nossa vidae, por isso, influencia também a nossa vida física e mental.”física e mental.” Organização Mundial de SaúdeOrganização Mundial de Saúde
  5. 5. FINALIDADES DA EDUCAÇÃOFINALIDADES DA EDUCAÇÃO SEXUAL EXPLICITA:SEXUAL EXPLICITA:  Aumento dosAumento dos conhecimentosconhecimentos ligados àligados à sexualidadesexualidade  Desenvolvimento deDesenvolvimento de valores e atitudesvalores e atitudes positivas face à sexualidadepositivas face à sexualidade  Aprendizagem deAprendizagem de comportamentoscomportamentos sexuaissexuais responsáveis, aos níveis pessoal e socialresponsáveis, aos níveis pessoal e social
  6. 6. Um educador deverá esforçar-se por estar atento às suas atitudes, não moralizando, não impondo os seus valores mas sim, contribuindo para que as crianças e os jovens construam os seus próprios valores e ideias. A não esquecer…
  7. 7. As questões sexualizadas que as crianças e os jovens colocam tal como, todas as outras perguntas, merecem a nossa atenção e respostas claras, verdadeiras, adaptadas à sua linguagem e limitadas ao que é questionado.
  8. 8. As crianças devem ser prevenidas contra os riscos inerentes às vivências da sexualidade, evitando contudo situações alarmistas. A criança deve aprender a dizer sim e não.
  9. 9. VALORES BÁSICOS QUE ORIENTAM OS OBJECTIVOSVALORES BÁSICOS QUE ORIENTAM OS OBJECTIVOS EM EDUCAÇÃO SEXUAL HOJE ACEITESEM EDUCAÇÃO SEXUAL HOJE ACEITES  Reconhecimento que a sexualidade é uma fonte de prazer e de comunicação e uma componente positiva e de realização no desenvolvimento pessoal e nas relações interpessoais;  Reconhecimento da importância da comunicação e do desenvolvimento afectivo e amoroso na vivência da sexualidade;  Promoção da igualdade de direitos e oportunidades entre os sexos;  Respeito pelo direito à diferença;
  10. 10.  Reconhecimento do direito a uma maternidade e paternidade livres e responsáveis;  Reconhecimento que a autonomia, liberdade de escolha e informação adequada são aspectos essenciais para a estruturação de atitudes responsáveis no relacionamento sexual;  Recusa de formas de expressão da sexualidade que envolvam manifestações de violência e promovam relações pessoais de dominação e exploração;  Valorização das diferentes expressões da sexualidade ao longo da vida;
  11. 11. Objectivos Gerais da E.S.Objectivos Gerais da E.S. Conhecimentos Sentimentos e atitudes Competências Individuais Podemos distinguir 3 grandes níveis dePodemos distinguir 3 grandes níveis de objectivos visados pela E.S.:objectivos visados pela E.S.: Linhas Orientadoras - Ministério da Educação & Ministério da Saúde (2000)
  12. 12.  Dimensões da sexualidade;Dimensões da sexualidade;  Corpo sexuado e seus órgãos internos e externos;Corpo sexuado e seus órgãos internos e externos;  Componentes anatomo-fisiológicos e fisiológicos daComponentes anatomo-fisiológicos e fisiológicos da resposta sexual humana;resposta sexual humana;  Diversidade de expressões do comportamentoDiversidade de expressões do comportamento sexual humano ao longo da vida e das suassexual humano ao longo da vida e das suas diferenças individuais;diferenças individuais;  Mecanismos de reprodução humana e contracepção;Mecanismos de reprodução humana e contracepção;  Ideias e valores da sexualidade ao longo dos temposIdeias e valores da sexualidade ao longo dos tempos em diferentes culturas;em diferentes culturas;  Problemas que possam surgir a este nível e apoiosProblemas que possam surgir a este nível e apoios possíveis.possíveis. ConhecimentosConhecimentos Linhas Orientadoras - Ministério da Educação & Ministério da Saúde (2000)
  13. 13.  Aceitação positiva do corpo sexuado, do prazer e daAceitação positiva do corpo sexuado, do prazer e da afectividade;afectividade;  Atitude não sexista;Atitude não sexista;  Aceitação e não discriminação das orientações eAceitação e não discriminação das orientações e expressões sexuais dos outros;expressões sexuais dos outros;  Atitude preventiva da doença e promotora da saúde eAtitude preventiva da doença e promotora da saúde e do bem estar.do bem estar. Sentimentos e AtitudesSentimentos e Atitudes Linhas Orientadoras - Ministério da Educação & Ministério da Saúde (2000)
  14. 14.  Capacidade de tomar decisões e recusarCapacidade de tomar decisões e recusar comportamentos não desejados;comportamentos não desejados;  Capacidade de comunicação;Capacidade de comunicação;  Aquisição de vocabulário adequado;Aquisição de vocabulário adequado;  Capacidade de pedir ajuda e saber identificar apoiosCapacidade de pedir ajuda e saber identificar apoios quando necessário.quando necessário. Competências IndividuaisCompetências Individuais Linhas Orientadoras - Ministério da Educação & Ministério da Saúde (2000)
  15. 15.  Não se podem limitar a aspectos informativos;Não se podem limitar a aspectos informativos;  Têm que ser activas, participativas e diversificadas;Têm que ser activas, participativas e diversificadas;  Exigem debate de ideias sobre valores pessoais eExigem debate de ideias sobre valores pessoais e sociais;sociais;  Os alunos têm que assumir um papelOs alunos têm que assumir um papel predominantemente activo e participativo;predominantemente activo e participativo;  Têm que ter em conta o grau de desenvolvimento eTêm que ter em conta o grau de desenvolvimento e de motivação dos alunos;de motivação dos alunos;  Exigem uma boa relação pedagógica;Exigem uma boa relação pedagógica;  Devem partir das experiências e conhecimentosDevem partir das experiências e conhecimentos prévios do grupo, canalizando-os para novosprévios do grupo, canalizando-os para novos conhecimentos através do jogo, do humor e doconhecimentos através do jogo, do humor e do trabalho em pequenos grupos.trabalho em pequenos grupos. Metodologias Gerais da (na) E.S.Metodologias Gerais da (na) E.S. Linhas Orientadoras - Ministério da Educação & Ministério da Saúde (2000)
  16. 16.  Técnicas de partilha de informaçãoTécnicas de partilha de informação (brainstorming,(brainstorming, questionários, fichas de trabalho, recolhasquestionários, fichas de trabalho, recolhas documentais,visitantes externos...).documentais,visitantes externos...).  Técnicas de debate e clarificação de opiniões,Técnicas de debate e clarificação de opiniões, valores e atitudesvalores e atitudes (barómetro de atitudes, debate pró e(barómetro de atitudes, debate pró e contra, histórias valorativas...).contra, histórias valorativas...).  Técnicas de treino de competências específicasTécnicas de treino de competências específicas (discussão de casos, dramatização, saber escutar, expressar(discussão de casos, dramatização, saber escutar, expressar sentimentos...).sentimentos...). Técnicas mais utilizadas em E.S.Técnicas mais utilizadas em E.S.
  17. 17. A escolaA escola completacompleta o papel da família, sendoo papel da família, sendo indispensável na medida em que proporcionaindispensável na medida em que proporciona uma abordagem formal, estruturada,uma abordagem formal, estruturada, intencional e adequada de questõesintencional e adequada de questões relacionadas com a sexualidade humana, pelorelacionadas com a sexualidade humana, pelo que se pode concluir que o seu papel éque se pode concluir que o seu papel é inquestionável, não competindo com o dainquestionável, não competindo com o da família.família. Papel da Escola na E.S.Papel da Escola na E.S. Linhas Orientadoras - Ministério da Educação & Ministério da Saúde (2000)
  18. 18. - Informar a família do que se passa na escola;- Informar a família do que se passa na escola; - Identificar e discutir dúvidas/receios da família;- Identificar e discutir dúvidas/receios da família; - Garantir/promover a participação dos pais;- Garantir/promover a participação dos pais; - Rentabilizar e dar continuidade às intençõesRentabilizar e dar continuidade às intenções educativas da escola a nível da sexualidade;educativas da escola a nível da sexualidade; - Evitar a criação de entendimentos/receios- Evitar a criação de entendimentos/receios infundados acerca das finalidades e dos efeitos dasinfundados acerca das finalidades e dos efeitos das actividades de Educação Sexual.actividades de Educação Sexual. Articulação Escola-Família na E.S.Articulação Escola-Família na E.S. Linhas Orientadoras - Ministério da Educação & Ministério da Saúde (2000)
  19. 19. Lei n.º 60/2009 de 6 de AgostoLei n.º 60/2009 de 6 de Agosto (portaria nº196-A/2010 de 9 de Abril de 2010 ) Artigo 5.ºArtigo 5.º  Carga horáriaCarga horária A carga horária dedicada à educação sexual deve serA carga horária dedicada à educação sexual deve ser adaptada a cada nível de ensino e a cada turma,adaptada a cada nível de ensino e a cada turma, não devendo ser inferior a seis horas para o 1.º e 2.º ciclos do ensino básico, nem inferior a doze horas para o 3.º ciclo do ensino básico e secundário,, distribuídas de forma equilibrada pelos diversosdistribuídas de forma equilibrada pelos diversos períodos do ano lectivo.períodos do ano lectivo.
  20. 20. Artigo 6.º Projecto educativo de escola A educação sexual é objecto de inclusão obrigatória nos projectos educativos dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, nos moldes definidos pelo respectivo Conselho geral, ouvidas as associações de estudantes, as associações de pais e os professores.
  21. 21. Artigo 7.º  Projecto de educação sexual na turma 1 — O director de turma, o professor responsável pela educação para a saúde e educação sexual, bem como todos os demais professores da turma envolvidos na educação sexual no âmbito da transversalidade, devem elaborar, no início do ano escolar, o projecto de educação sexual da turma. 2 — Do projecto referido no número anterior, devem constar os conteúdos e temas que, em concreto, serão abordados, as iniciativas e visitas a realizar, as entidades, técnicos e especialistas externos à escola, a convidar.
  22. 22. Artigo 11.º  Participação da comunidade escolar 1 — Os encarregados de educação, os estudantes e as respectivas estruturas representativas devem ter um papel activo na prossecução e concretização das finalidades da presente lei. 2 — Os encarregados de educação e respectivas estruturas representativas são informados de todas as actividades curriculares e não curriculares desenvolvidas no âmbito da educação sexual. 3 — Sem prejuízo das finalidades da educação sexual, as respectivas comunidades escolares, em especial os conselhos pedagógicos, podem desenvolver todas as acções de complemento curricular que considerem adequadas para uma melhor formação na área da educação sexual.
  23. 23. Proposta de conteúdos mínimosProposta de conteúdos mínimos  1º Ciclo (1º ao 4º anos)1º Ciclo (1º ao 4º anos) •• Noção de corpo;Noção de corpo; •• O corpo em harmonia com a Natureza;O corpo em harmonia com a Natureza; •• Noção de família;Noção de família; •• Diferenças entre rapazes e raparigas;Diferenças entre rapazes e raparigas; •• Protecção do corpo e noções dos limites,Protecção do corpo e noções dos limites, dizendo não às aproximações abusivas.dizendo não às aproximações abusivas.
  24. 24.  2º Ciclo (5º e 6º anos) • Puberdade: aspectos biológicos e emocionais; • O corpo em transformação; • Caracteres sexuais secundários; • Normalidade, importância e frequência das suas variantes bio - psicológicas; • Diversidade, tolerância; • Sexualidade e género; • Reprodução humana e crescimento; contracepção e planeamento familiar.
  25. 25.  3º Ciclo (7º ao 9º anos) • Compreensão da fisiologia geral da reprodução humana; • Compreensão do ciclo menstrual e ovulatório; • Compreensão da sexualidade como uma das componentes mais sensíveis da pessoa, no contexto de um projecto de vida que integre valores (ex: afectos, ternura, crescimento e maturidade emocional, capacidade de lidar com frustrações, compromissos, abstinência voluntária) e uma dimensão ética;
  26. 26. • Compreensão da prevalência, uso e acessibilidade dos métodos contraceptivos e conhecer, sumariamente, os mecanismos de acção e tolerância (efeitos secundários); • Compreensão da epidemiologia e prevalência das principais IST em Portugal e no mundo (incluindo infecção por VIH/Vírus da Imunodeficiência Humana - VPH2/Vírus do Papiloma Humano - e suas consequências) bem como os métodos de prevenção. Saber como se protege o seu próprio corpo, prevenindo a violência e o abuso físico e sexual e comportamentos sexuais de risco, dizendo não a pressões emocionais e sexuais;
  27. 27. • Conhecimento das taxas e tendências de maternidade na adolescência e compreensão do respectivo significado; • Conhecimento das taxas e tendências das interrupções voluntárias de gravidez, suas sequelas e respectivo significado; • Compreensão da noção de parentalidade no quadro de uma saúde sexual e reprodutiva saudável e responsável.
  28. 28. PROFESSORA ANA PACHECOPROFESSORA ANA PACHECO A Coordenadora do Programa de Saúde e Educação SexualA Coordenadora do Programa de Saúde e Educação Sexual

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