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INSTITUTO DO EMPREGO E
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
CENTRO DE EMPREGO DE BEJA
DELEGAÇÃO REGIONAL DO ALENTEJO
Rui Palma
Delegação Regional do Alentejo Centro de Emprego de Beja
Apoios à Criação de Empresas
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Delegação Regional do Alentejo Centro de Emprego de Beja
P.E.O.E. - PROGRAMA DE ESTÍMULO À OFERTA DE EMPREGO
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Delegação Regional do Alentejo Centro de Emprego de Beja
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Programa de Estímulo à Oferta de Emprego
Destinatários:
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(Portaria 196-A/2001 e Portaria 255/2002)
Política Activa de Emprego
Delegação Regional do Alentejo Centro de Emprego de Beja
Programa de Estímulo à Oferta de Emprego
Iniciativas Locais de Emprego (ILE)
Objecto:
Criação de novas entidades que originem a criação liquida de
postos de trabalho, contribuindo para a dinamização das
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pequena dimensão.
Destinatários:
Desempregados trabalhadores inscritos nos Ct/E, que se
encontrem numa situação de desemprego involuntário e que
revelem capacidade e disponibilidade para o trabalho
Candidatos a 1º Emprego trabalhadores com idade
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inscritos nos Centro de Emprego e que nunca tenham
trabalhado mais de seis meses seguidos ou interpolados
Delegação Regional do Alentejo Centro de Emprego de Beja
Programa de Estímulo à Oferta de Emprego
Iniciativas Locais de Emprego (ILE)
Condicionantes:
Postos de trabalho (PT) a criar: max. 20
Investimento Total: max. € 150.000
Capitais Próprios: min. 5%
Manutenção do Nível de Emprego pelo
prazo mínimo de 4 anos
Delegação Regional do Alentejo Centro de Emprego de Beja
Apoios Financeiros:
• Apoio à Criação de Postos de Trabalho
• Apoio ao Investimento
Programa de Estímulo à Oferta de Emprego
Iniciativas Locais de Emprego (ILE)
• Prémio de Igualdade de Oportunidades
Delegação Regional do Alentejo Centro de Emprego de Beja
RMM x 18 x PT
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25% PT ocupados por Pessoas com Deficiência
Programa de Estímulo à Oferta de Emprego
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Delegação Regional do Alentejo Centro de Emprego de Beja
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Programa de Estímulo à Oferta de Emprego
Iniciativas Locais de Emprego (ILE)
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Delegação Regional do Alentejo Centro de Emprego de Beja
Programa de Estímulo à Oferta de Emprego
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Delegação Regional do Alentejo Centro de Emprego de Beja
Apoios Financeiros:
• Apoio à Criação de Postos de Trabalho
• Apoio ao Investimento
Programa de Estímulo à Oferta de Emprego
Iniciativas Locais de Emprego (ILE)
• Prémio de Igualdade de Oportunidades
A soma dos apoios não podem exceder as necessidades de
investimento
Delegação Regional do Alentejo Centro de Emprego de Beja
Investimento Limites
Trespasses Garantia de um período mínimo de
4 anos
Obras de remodelação e ampliação Até 40 % do investimento elegível
Equipamento básico; Sem Limite
Equipamento administrativo e social e
mobiliário diverso
Até 30 % do investimento elegível
Equipamento Informático Até 30 % do investimento elegível
Ferramentas e Utensílios Sem Limite
Material de Carga e Transporte Até 40 % do investimento elegível
Estudos e Projectos Até 15 % do investimento elegível
Programa de Estímulo à Oferta de Emprego
Iniciativas Locais de Emprego (ILE)
Investimento Elegível
Delegação Regional do Alentejo Centro de Emprego de Beja
01251 Apicultura
151 Abate de Animais, preparação e conservação de carne e de produtos à base de carne
152 Indústria transformadora da pesca e da aquacultura
153 Indústria de conservação de frutos e de produtos hortícolas
158 Fabricação de outros alimentares
159 Industria das bebidas
17 Fabricação de Têxteis
18 Indústria do vestuário; preparação, tingimento e fabricação de artigo e peles com pêlo
19 Industria do couro e de produtos do couro
20 Industrias da madeira e de cortiça e suas obras, excepto mobiliário; fabricação de obras e de espartaria
22 Edição, impressão e reprodução de suportes de informação gravados
24142 Fabricação de carvão (vegetal e animal) e produtos associados
25120 Reconstrução de pneus
261 Fabricação de vidro e artigos de vidro
262 Fabricação de produtos cerâmicos não refractários (excepto os destinados à construção) e refractários
263 Fabricação de azulejos, ladrilhos, mosaicos e placas de cerâmica
264 Fabricação de tijolos, telhas e outros produtos de barro para construção
267 Serragem, corte e acabamento de pedra
281 Fabricação de elementos de construção em metal
282 Fabricação de reservatórios, recipientes, caldeiras e radiadores metálicos para aquecimento central
ILE’s - Áreas de Actividades Elegíveis
Delegação Regional do Alentejo Centro de Emprego de Beja
281 Fabricação de geradores de vapor (excepto caldeiras para aquecimento central)
282 Fabricação de produtos forjados, estampados e laminados; metalurgia dos pós
283 Tratamento e revestimento de metais; actividades de mecânica em geral
35120 Construção e reparação de embarcações de recreio e de desporto
36 Fabricação de mobiliário; outras industrias transformadoras, n.e.
37 Reciclagem
451 Preparação dos locais de construção
453 Instalações especiais
454 Actividades de acabamento
52 Comércio a retalho (excepto de veículos automóveis, motociclos e combustíveis para veículos); reparação de bens pessoais e
domésticos
553 Restaurantes
554 Estabelecimentos de bebidas
555 Cantinas e fornecimento de refeições ao domicilio (catering)
72 Actividades informáticas e conexas
74 Outras actividades de serviços prestados principalmente às empresas
853 Actividades de acção social
92 Actividades recreativas, culturais e desportivas
93 Outras actividades de serviços.
ILE’s - Áreas de Actividades Elegíveis
E ainda:
a) Transformação e comercialização de bens, produzidos em sistema de agricultura biológica, certificados;
b) Ocupação de tempos livres da população escolar e da terceira idade;
c) Conservação, restauro e divulgação do património cultural;
d) Conservação e divulgação do património ambiental e paisagístico;
e) Prática de desporto e actividade de lazer em sinergia com a exploração de desportos da natureza e com o desenvolvimento da
actividade turística local;
f) Instalação e manutenção de dispositivos de combate à poluição;
Produção e comercialização de bens derivados da aplicação das artes e ofícios tradicionais.
Delegação Regional do Alentejo Centro de Emprego de Beja
Programa de Estímulo à Oferta de Emprego
Apoio a projectos de emprego promovidos por
beneficiários das prestações de desemprego -
CPEObjecto:
São concedidos apoios a projectos de emprego promovidos por
beneficiários das prestações de desemprego, desde que os mesmos
assegurem o emprego a tempo inteiro dos promotores.
Considera-se ainda projecto de emprego a adesão do beneficiário a
qualquer entidade que revista a forma associativa, bem como a sua
participação no capital social de sociedades já constituídas, desde que
as mesmas se obriguem a assegurar o seu emprego a tempo inteiro e
demonstrem capacidade económico financeira para o efeito.
Destinatários:
Beneficiários das prestações de desemprego
Delegação Regional do Alentejo Centro de Emprego de Beja
Programa de Estímulo à Oferta de Emprego
CPE
Apoios Financeiros:
Pagamento, de uma só vez, do montante global das prestações de
desemprego que lhe são devidas;
Subsídio não reembolsável até RMM x 12
Ou, desde que reunidas as condições de acesso ao programa ILE:
• Pagamento, de uma só vez, do montante global das prestações de
desemprego que lhe são devidas;
• + ILE
A soma dos apoios não podem exceder as necessidades de investimento
Delegação Regional do Alentejo Centro de Emprego de Beja
Programa de Estímulo à Oferta de Emprego
Candidaturas (ILE e CPE):
As candidaturas poderão ser apresentadas em qualquer altura
do ano.
O IEFP procede à instrução, análise e decisão das candidaturas
num prazo de 60 (90) dias úteis após a sua entrega.
Apenas poderão ser aprovadas candidaturas até ao limite da
dotação orçamental aprovada anualmente para o programa.
Delegação Regional do Alentejo Centro de Emprego de Beja
FAIA
Fundo de Apoio ao Investimento no Alentejo
Destinatários:
a) Empresário em Nome Individual;
b) Sociedade Comercial;
c) Cooperativas;
que apresentem um investimento total elegível até
ao montante máximo de € 400.000€
Delegação Regional do Alentejo Centro de Emprego de Beja
FAIA
Fundo de Apoio ao Investimento no Alentejo
Condicionantes:
Situação regularizada perante a administração fiscal
e a Segurança Social;
Contabilidade Organizada à data da assinatura do
contrato de concessão de incentivos;
Situarem-se numa das actividades elegíveis.
Delegação Regional do Alentejo Centro de Emprego de Beja
FAIA
Fundo de Apoio ao Investimento no Alentejo
Apoios Financeiros a conceder:
Projectos que gerem a Criação Liquida de Postos de Trabalho e não
ultrapassem os 400 000€ de investimento elegível
Empréstimo sem juros correspondente a 70% do investimento elegível;
+ Majorações Cumulativas
Projectos que gerem a criação liquida de postos de trabalho ou a
manutenção e não ultrapassem os 50 000€ de investimento elegível
Empréstimo sem juros, correspondente a 80% do investimento
elegível;
+ Majorações Cumulativas Nota: Já constituídas à mais de 12 M
O empréstimo tem a duração de 7 anos, incluindo dois anos de carência ao
nível do reembolso.
Delegação Regional do Alentejo Centro de Emprego de Beja
FAIA
Fundo de Apoio ao Investimento no Alentejo
Tipo de Investimento Limites Máximos
Obras de remodelação e ampliação 30%
Equipamento básico; Sem Limite
Equipamento Informático Sem Limite
Equipamento administrativo e social 25 %
Ferramentas e Utensílios Sem Limite
Material de Carga e Transporte 40 %
Equipamento destinado à Protecção do Ambiente e
Normas especificas para a Actividade
Sem Limite
Outro imobilizado incorpóreo 15%
Estudos e Projectos 5%
Delegação Regional do Alentejo Centro de Emprego de Beja
FAIA
Fundo de Apoio ao Investimento no Alentejo
Áreas de Actividade Elegíveis (CAE – Ver. 2):
Secção D - Industrias Transformadoras
Secção G – Divisão 51 – Comércio por Grosso
Secção K – Divisão 72, 73 e 74 – Serviços às Empresas
Secção N – Saúde e Acção Social
Secção O – Divisão 93 – Outras Actividades de Serviços Colectivos, Sociais e Pessoais
Excepcionalmente, poderão candidatar-se projectos nas restantes
actividades que sejam consideradas, pela Unidade de Gestão do FAIA,
como relevantes para a valorização da base produtiva regional e para o
aumento da eficácia das políticas activas de emprego.
Delegação Regional do Alentejo Centro de Emprego de Beja
FAIA
Fundo de Apoio ao Investimento no Alentejo
Candidaturas:
Fevereiro
Junho
Outubro
Delegação Regional do Alentejo Centro de Emprego de Beja
CENTRO DE EMPREGO DE BEJA
Praça da República, 1 a 4
Apartado 233
7800-427 BEJA
Telef.: 284 324137/8
Fax: 284 329089
email: cte.beja.dra@iefp.pt

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  • 1. INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL CENTRO DE EMPREGO DE BEJA DELEGAÇÃO REGIONAL DO ALENTEJO Rui Palma
  • 2. Delegação Regional do Alentejo Centro de Emprego de Beja Apoios à Criação de Empresas I.E.F.P. Exemplos Práticos
  • 3. Delegação Regional do Alentejo Centro de Emprego de Beja P.E.O.E. - PROGRAMA DE ESTÍMULO À OFERTA DE EMPREGO ILE - Iniciativas Locais de Emprego CPE - Apoio a projectos de emprego promovidos por beneficiários das prestações de desemprego FAIA- Fundo de Apoio ao Investimento no Alentejo
  • 4. Delegação Regional do Alentejo Centro de Emprego de Beja Objectivo: Criação de micro e pequenas empresas catalisadoras do desenvolvimento local e factores de animação das economias locais. Programa de Estímulo à Oferta de Emprego Destinatários: Desempregados, e Candidatos a 1º Emprego inscritos nos Centros de Emprego (Portaria 196-A/2001 e Portaria 255/2002) Política Activa de Emprego
  • 5. Delegação Regional do Alentejo Centro de Emprego de Beja Programa de Estímulo à Oferta de Emprego Iniciativas Locais de Emprego (ILE) Objecto: Criação de novas entidades que originem a criação liquida de postos de trabalho, contribuindo para a dinamização das economias locais, mediante a realização de investimentos de pequena dimensão. Destinatários: Desempregados trabalhadores inscritos nos Ct/E, que se encontrem numa situação de desemprego involuntário e que revelem capacidade e disponibilidade para o trabalho Candidatos a 1º Emprego trabalhadores com idade compreendida entre os 16 e os 30 anos, que se encontrem inscritos nos Centro de Emprego e que nunca tenham trabalhado mais de seis meses seguidos ou interpolados
  • 6. Delegação Regional do Alentejo Centro de Emprego de Beja Programa de Estímulo à Oferta de Emprego Iniciativas Locais de Emprego (ILE) Condicionantes: Postos de trabalho (PT) a criar: max. 20 Investimento Total: max. € 150.000 Capitais Próprios: min. 5% Manutenção do Nível de Emprego pelo prazo mínimo de 4 anos
  • 7. Delegação Regional do Alentejo Centro de Emprego de Beja Apoios Financeiros: • Apoio à Criação de Postos de Trabalho • Apoio ao Investimento Programa de Estímulo à Oferta de Emprego Iniciativas Locais de Emprego (ILE) • Prémio de Igualdade de Oportunidades
  • 8. Delegação Regional do Alentejo Centro de Emprego de Beja RMM x 18 x PT Majorações: 20% PT ocupados por Desempregados de Longa Duração Desempregados com idade > 45 anos Candidatos a 1º Emprego Beneficiários RSI 25% PT ocupados por Pessoas com Deficiência Programa de Estímulo à Oferta de Emprego Iniciativas Locais de Emprego (ILE) • Apoio à Criação de Postos de Trabalho (Subsídio a Fundo Perdido)
  • 9. Delegação Regional do Alentejo Centro de Emprego de Beja Apoio financeiro até 40% do investimento admissível (limite €12.500 / PT) Subsídio a Fundo Perdido para as áreas de Actividades elegíveis Empréstimo sem juros para as restantes áreas de actividade Programa de Estímulo à Oferta de Emprego Iniciativas Locais de Emprego (ILE) • Apoio ao Investimento
  • 10. Delegação Regional do Alentejo Centro de Emprego de Beja Programa de Estímulo à Oferta de Emprego Iniciativas Locais de Emprego (ILE) • Prémio de Igualdade de Oportunidades Prémio de 10% sobre o apoio total, excepto majorações, para projectos de emprego que originem, no mínimo a criação de 5 postos de trabalho, e os mesmos não sejam preenchidos, em mais de 60% por pessoas do mesmo sexo.
  • 11. Delegação Regional do Alentejo Centro de Emprego de Beja Apoios Financeiros: • Apoio à Criação de Postos de Trabalho • Apoio ao Investimento Programa de Estímulo à Oferta de Emprego Iniciativas Locais de Emprego (ILE) • Prémio de Igualdade de Oportunidades A soma dos apoios não podem exceder as necessidades de investimento
  • 12. Delegação Regional do Alentejo Centro de Emprego de Beja Investimento Limites Trespasses Garantia de um período mínimo de 4 anos Obras de remodelação e ampliação Até 40 % do investimento elegível Equipamento básico; Sem Limite Equipamento administrativo e social e mobiliário diverso Até 30 % do investimento elegível Equipamento Informático Até 30 % do investimento elegível Ferramentas e Utensílios Sem Limite Material de Carga e Transporte Até 40 % do investimento elegível Estudos e Projectos Até 15 % do investimento elegível Programa de Estímulo à Oferta de Emprego Iniciativas Locais de Emprego (ILE) Investimento Elegível
  • 13. Delegação Regional do Alentejo Centro de Emprego de Beja 01251 Apicultura 151 Abate de Animais, preparação e conservação de carne e de produtos à base de carne 152 Indústria transformadora da pesca e da aquacultura 153 Indústria de conservação de frutos e de produtos hortícolas 158 Fabricação de outros alimentares 159 Industria das bebidas 17 Fabricação de Têxteis 18 Indústria do vestuário; preparação, tingimento e fabricação de artigo e peles com pêlo 19 Industria do couro e de produtos do couro 20 Industrias da madeira e de cortiça e suas obras, excepto mobiliário; fabricação de obras e de espartaria 22 Edição, impressão e reprodução de suportes de informação gravados 24142 Fabricação de carvão (vegetal e animal) e produtos associados 25120 Reconstrução de pneus 261 Fabricação de vidro e artigos de vidro 262 Fabricação de produtos cerâmicos não refractários (excepto os destinados à construção) e refractários 263 Fabricação de azulejos, ladrilhos, mosaicos e placas de cerâmica 264 Fabricação de tijolos, telhas e outros produtos de barro para construção 267 Serragem, corte e acabamento de pedra 281 Fabricação de elementos de construção em metal 282 Fabricação de reservatórios, recipientes, caldeiras e radiadores metálicos para aquecimento central ILE’s - Áreas de Actividades Elegíveis
  • 14. Delegação Regional do Alentejo Centro de Emprego de Beja 281 Fabricação de geradores de vapor (excepto caldeiras para aquecimento central) 282 Fabricação de produtos forjados, estampados e laminados; metalurgia dos pós 283 Tratamento e revestimento de metais; actividades de mecânica em geral 35120 Construção e reparação de embarcações de recreio e de desporto 36 Fabricação de mobiliário; outras industrias transformadoras, n.e. 37 Reciclagem 451 Preparação dos locais de construção 453 Instalações especiais 454 Actividades de acabamento 52 Comércio a retalho (excepto de veículos automóveis, motociclos e combustíveis para veículos); reparação de bens pessoais e domésticos 553 Restaurantes 554 Estabelecimentos de bebidas 555 Cantinas e fornecimento de refeições ao domicilio (catering) 72 Actividades informáticas e conexas 74 Outras actividades de serviços prestados principalmente às empresas 853 Actividades de acção social 92 Actividades recreativas, culturais e desportivas 93 Outras actividades de serviços. ILE’s - Áreas de Actividades Elegíveis E ainda: a) Transformação e comercialização de bens, produzidos em sistema de agricultura biológica, certificados; b) Ocupação de tempos livres da população escolar e da terceira idade; c) Conservação, restauro e divulgação do património cultural; d) Conservação e divulgação do património ambiental e paisagístico; e) Prática de desporto e actividade de lazer em sinergia com a exploração de desportos da natureza e com o desenvolvimento da actividade turística local; f) Instalação e manutenção de dispositivos de combate à poluição; Produção e comercialização de bens derivados da aplicação das artes e ofícios tradicionais.
  • 15. Delegação Regional do Alentejo Centro de Emprego de Beja Programa de Estímulo à Oferta de Emprego Apoio a projectos de emprego promovidos por beneficiários das prestações de desemprego - CPEObjecto: São concedidos apoios a projectos de emprego promovidos por beneficiários das prestações de desemprego, desde que os mesmos assegurem o emprego a tempo inteiro dos promotores. Considera-se ainda projecto de emprego a adesão do beneficiário a qualquer entidade que revista a forma associativa, bem como a sua participação no capital social de sociedades já constituídas, desde que as mesmas se obriguem a assegurar o seu emprego a tempo inteiro e demonstrem capacidade económico financeira para o efeito. Destinatários: Beneficiários das prestações de desemprego
  • 16. Delegação Regional do Alentejo Centro de Emprego de Beja Programa de Estímulo à Oferta de Emprego CPE Apoios Financeiros: Pagamento, de uma só vez, do montante global das prestações de desemprego que lhe são devidas; Subsídio não reembolsável até RMM x 12 Ou, desde que reunidas as condições de acesso ao programa ILE: • Pagamento, de uma só vez, do montante global das prestações de desemprego que lhe são devidas; • + ILE A soma dos apoios não podem exceder as necessidades de investimento
  • 17. Delegação Regional do Alentejo Centro de Emprego de Beja Programa de Estímulo à Oferta de Emprego Candidaturas (ILE e CPE): As candidaturas poderão ser apresentadas em qualquer altura do ano. O IEFP procede à instrução, análise e decisão das candidaturas num prazo de 60 (90) dias úteis após a sua entrega. Apenas poderão ser aprovadas candidaturas até ao limite da dotação orçamental aprovada anualmente para o programa.
  • 18. Delegação Regional do Alentejo Centro de Emprego de Beja FAIA Fundo de Apoio ao Investimento no Alentejo Destinatários: a) Empresário em Nome Individual; b) Sociedade Comercial; c) Cooperativas; que apresentem um investimento total elegível até ao montante máximo de € 400.000€
  • 19. Delegação Regional do Alentejo Centro de Emprego de Beja FAIA Fundo de Apoio ao Investimento no Alentejo Condicionantes: Situação regularizada perante a administração fiscal e a Segurança Social; Contabilidade Organizada à data da assinatura do contrato de concessão de incentivos; Situarem-se numa das actividades elegíveis.
  • 20. Delegação Regional do Alentejo Centro de Emprego de Beja FAIA Fundo de Apoio ao Investimento no Alentejo Apoios Financeiros a conceder: Projectos que gerem a Criação Liquida de Postos de Trabalho e não ultrapassem os 400 000€ de investimento elegível Empréstimo sem juros correspondente a 70% do investimento elegível; + Majorações Cumulativas Projectos que gerem a criação liquida de postos de trabalho ou a manutenção e não ultrapassem os 50 000€ de investimento elegível Empréstimo sem juros, correspondente a 80% do investimento elegível; + Majorações Cumulativas Nota: Já constituídas à mais de 12 M O empréstimo tem a duração de 7 anos, incluindo dois anos de carência ao nível do reembolso.
  • 21. Delegação Regional do Alentejo Centro de Emprego de Beja FAIA Fundo de Apoio ao Investimento no Alentejo Tipo de Investimento Limites Máximos Obras de remodelação e ampliação 30% Equipamento básico; Sem Limite Equipamento Informático Sem Limite Equipamento administrativo e social 25 % Ferramentas e Utensílios Sem Limite Material de Carga e Transporte 40 % Equipamento destinado à Protecção do Ambiente e Normas especificas para a Actividade Sem Limite Outro imobilizado incorpóreo 15% Estudos e Projectos 5%
  • 22. Delegação Regional do Alentejo Centro de Emprego de Beja FAIA Fundo de Apoio ao Investimento no Alentejo Áreas de Actividade Elegíveis (CAE – Ver. 2): Secção D - Industrias Transformadoras Secção G – Divisão 51 – Comércio por Grosso Secção K – Divisão 72, 73 e 74 – Serviços às Empresas Secção N – Saúde e Acção Social Secção O – Divisão 93 – Outras Actividades de Serviços Colectivos, Sociais e Pessoais Excepcionalmente, poderão candidatar-se projectos nas restantes actividades que sejam consideradas, pela Unidade de Gestão do FAIA, como relevantes para a valorização da base produtiva regional e para o aumento da eficácia das políticas activas de emprego.
  • 23. Delegação Regional do Alentejo Centro de Emprego de Beja FAIA Fundo de Apoio ao Investimento no Alentejo Candidaturas: Fevereiro Junho Outubro
  • 24. Delegação Regional do Alentejo Centro de Emprego de Beja CENTRO DE EMPREGO DE BEJA Praça da República, 1 a 4 Apartado 233 7800-427 BEJA Telef.: 284 324137/8 Fax: 284 329089 email: cte.beja.dra@iefp.pt