Sucessos e fracassos.
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Nos anos oitenta podemos considerar que existe umvazio ao nível das políticas de ambiente e,consequentemente, no âmbito da...
A Educação Ambiental (EA) desenvolve-separticularmente durante os anos noventa ondesão visíveis um conjunto de actividades...
Em 2001 dá-se uma reestruturação da Lei Orgânica noMinistério do Ambiente que faz a fusão do Instituto dePromoção Ambienta...
No Ministério da Educação têm vindo a ser introduzidas,gradualmente, algumas referências à educação cívica eeducação para ...
Na sequência do desaparecimento dos dois principaisorganismos públicos que apoiavam projectos deEducação Ambiental (IPAMB ...
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Há algumas razões para preocupação, embora a situação  tenha vindo a evoluir de forma positiva.Sucede que só é possível el...
Extraído duma entrevista dada porFrancisco Ferreira, membro daDirecção da Associação para aDefesa da Natureza – Quercus
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1 de uma política pública de ambiente e educação

  1. 1. Sucessos e fracassos.
  2. 2. Em Portugal, a Educação Ambiental (EA)começou a ter visibilidade institucional nos anossetenta através dos esforços desenvolvidos pelaComissão Nacional do Ambiente, não lhe sendoalheio o contexto internacional
  3. 3. Nos anos oitenta podemos considerar que existe umvazio ao nível das políticas de ambiente e,consequentemente, no âmbito das acções deEducação Ambiental ressaltando como resultadorelevante a entrada de Portugal na União Europeia queviria a impulsionar o surgimento de dois diplomasfundamentais em 1987: A Lei de Bases do Ambiente A Lei das Associações de Defesa do Ambiente.
  4. 4. A Educação Ambiental (EA) desenvolve-separticularmente durante os anos noventa ondesão visíveis um conjunto de actividades cívicas eeducativas, assim como determinações políticas aelas associadas
  5. 5. Em 2001 dá-se uma reestruturação da Lei Orgânica noMinistério do Ambiente que faz a fusão do Instituto dePromoção Ambiental (IPAMB) com a Direcção-Geral doAmbiente, dando origem ao Instituto do Ambiente(IA),que agrega os serviços desses dois organismos tendoprovocado um movimento de instabilidade e contestaçãopor parte das associações de defesa do ambiente e decoordenadores de projectos de Educação Ambiental nasescolas que se vêm confrontados com a extinção daslinhas de financiamento existentes.
  6. 6. No Ministério da Educação têm vindo a ser introduzidas,gradualmente, algumas referências à educação cívica eeducação para a cidadania com carácter transversal, oque tem contribuído para a implementação de projectosde Educação Ambiental a nível do Sistema Educativo.Alguns destes projectos foram apoiados pelo Sistema deIncentivos à Qualidade da Educação (SIQE), que passoudo (ex) Instituto de Inovação Educacional (IIE) para oDepartamento de Educação Básica, nos termos doDecreto-Lei n.º 208/2002, de 17 de Outubro.
  7. 7. Na sequência do desaparecimento dos dois principaisorganismos públicos que apoiavam projectos deEducação Ambiental (IPAMB e IIE) encontramo-nos nosmeados da primeira década do novo milénio naexpectativa de uma Estratégia Nacional de EducaçãoAmbiental que teima em não sair apesar de já ter sidoanunciada publicamente e fazer parte de documentosoficiais, tais como: a Lei Orgânica do Instituto do Ambiente e daEstratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável(primeira versão pública).
  8. 8. Nos anos setenta Começou a ter visibilidade institucional Educação Ambiental (EA)Nos anos oitenta podemos considerar que existe um vazio ao nível das políticas de ambiente Em 1987 entrada de Portugal na União Europeia surgimento de dois diplomas fundamentais : A Lei de Bases de Bases do Ambiente A Lei das Associações de Defesa do Ambiente.Nos anos noventa A Educação Ambiental (EA) desenvolve-se particularmenteEm 2001 dá-se uma reestruturação da Lei Orgânica no Ministério do Ambiente provocado um movimento de instabilidade e contestaçãoEncontramo-nos nos meados da primeira década do novo milénio na expectativa de uma Estratégia Nacional de Educação Ambiental que teima em não sair
  9. 9. Alguns dos principais problemas ambientais portugueses: População a mais no litoral e a menos no interior desertificação de solos pouca eficiência energética e da água. “O ordenamento do território continua a ser o maior “calcanhar de Aquiles” da política para o sector. Os portugueses têm de se comportar melhor para terem um ambiente de maior qualidade.” (Francisco Ferreira, membro da Direcção da Associação para a Defesa da Natureza – Quercus)
  10. 10. Um dos mais preocupantes que continua sem resolução respeita ao ordenamento do território do país.Portugal está excessivamente concentrado na sua faixa litoral, que está cada vez mais descaracterizada. Surgem aí problemas de alguma gravidade de transportes, infra-estruturas, trânsito e qualidade de vida, enquanto o interior se mantém na desertificação humana.O nosso país é desordenado e isso tem profundas implicações negativas na vida dos seus cidadãos.
  11. 11. O problema do aumento gradual das temperaturas deve ser umapreocupação dos responsáveis oficiais e das populações.Em muitos locais, opta-se pela construção de barragens quandoesse não é o melhor caminho a seguir.Por outro lado (questão do ordenamento), o país não tem a noçãoexacta e correcta de qual a utilização que deve ser dada às diversasáreas do seu território. É necessário determinar com rigor quais os usos do solo maisadequados.Estão elaborados Planos de Combate à Desertificação, quecontinuam sem serem colocados em prática, sem que secompreenda as razões disso.
  12. 12. Portugal tem de estar atento à evolução da situação eprecaver-se para que não se depare com problemas degrande gravidade em termos de desertificação de solos.O país não suportará a permanente e continuada sangria depopulações do interior para as zonas do Litoral, asfixiandoeste e mantendo o primeiro com dificuldadescrescentemente maiores.
  13. 13. Uma das principais questões que se colocam, a esse nível, é a de existirem muitas entidades com competências na matéria.Os resultados dos investimentos que têm sido realizados são muito poucos face às apostas que os poderes políticos afirmam empenhados em levar à prática.Há estações de tratamento de águas que não estão a funcionar nas devidas condições. É uma situação que urge alterar.
  14. 14. Em termos legislativos, a directiva-quadro daÁgua, elaborada pela União Europeiacontinua por aplicar.Em Portugal, constroem-se barragens semse avaliar as consequências que podem terpara o meio ambiente e para o Homem.Existem muitas praias fluviais,nomeadamente nas áreas do interior dopaís, cuja água não tem os níveis dequalidade desejáveis.
  15. 15.  Em termos genéricos, não! Cerca de 85 por cento da água é utilizada para fins agrícolas e as perdas são de metade. Tal significa que há óbvios problemas muito sérios de eficiência. Os desperdícios verificam-se também na Indústria e no uso que os particulares fazem de um recurso como este, que é cada vez mais valioso. A mesma situação ocorre com a energia, cuja eficiência em Portugal é bastante diminuta. Muitas casas não se encontram adequadamente isoladas e isso leva que seja necessária mais recursos energéticos para as aquecer ou arrefecer. Há um problema de base relativo ao tipo de construção dos edifícios e de regulamentação legal.
  16. 16.  Tudo passa antes de mais, por actuar na área da prevenção. Tem de se apostar fortemente na educação ambiental, numa linha de promover a mudança de mentalidades e sobretudo de comportamentos não apenas dos jovens – por vezes, coloca-se um enfoque excessivo neste grupo – mas em todas as faixas etárias e sociais. Os problemas ambientais afectam toda a gente e é preciso que a população tome consciência de que assim é.
  17. 17. Registou-se uma evolução positiva do modo como osportugueses encaram esses problemas, mas é maisao nível da percepção dos mesmos do que em termosde actuações concretas.Existe uma incoerência dos portugueses entre aquiloque até pensam e os actos que praticam:concordam com os automóveis fora das grandescidades, mas levam-nos para o local de trabalho;em tese defendem que os resíduos sólidos devemser colocados nos recipientes adequados, mascontinuam a deitar lixo para as ruas, as praias e outroslocais.
  18. 18. É necessário incrementar as acções de fiscalizaçãotendentes ao respeito e cumprimento da legislação em vigor.O elemento económico tem, igualmente, a capacidade de serimpeditivo de comportamentos errados. Se os cidadãospagarem mais pela água que consomem, por exemplo, não adesperdiçarão tanto.O princípio do “poluidor-pagador” assume, neste âmbito, umafunção com efeitos positivos para se conseguir um maiorrespeito pelo ambiente que é missão de todos defenderem.Isto sem esquecer a relevância de se transmitir bastantemais informação à população.
  19. 19. Há algumas razões para preocupação, embora a situação tenha vindo a evoluir de forma positiva.Sucede que só é possível elaborar previsões com dados rigorosos e credíveis para um período temporal de 100 anos.Se nesse tempo, as águas subirem 88 centímetros como poderá suceder, o país não desaparecerá, mas muitas das suas praias certamente deixarão de existir.É um problema que não sendo actualmente grave, importa ser discutido aprofundadamente para que se intervenha atempadamente com as medidas que se concluírem ser mais adequadas.É preciso estimular os portugueses a adoptarem uma atitude pró-activa, de actuações concretas em vez de se ficarem em posicionamentos meramente passivos e desaconselháveis por completo.
  20. 20. Extraído duma entrevista dada porFrancisco Ferreira, membro daDirecção da Associação para aDefesa da Natureza – Quercus

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