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• "Descentralizar regionalizando consiste em realizar as divisões
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 A primeira subdivisão do Território-Distrito,
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• É um conceito operacional que define os serviços
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Os problemas podem ser classificados como:
 
PROBLEMAS INTERMEDIÁRIOS
Referentes a organização e funcionamento do conjunto...
• PROBLEMAS TERMINAIS
• São os problemas de saúde definidos em
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 Conjunto de operações articuladas para o
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 Enfrentamento dos problemas autopercebidos
pelos indivíduos da população que os motivam
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• Um dos elementos substantivos referidos para a construção dos Distritos Sanitários é a
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SISTEMAS LOCAIS DE SAÚDE – SILOS (DS)

  1. 1. • Entende-se por Sistemas Locais de Saúde (SILOS) como: – Processo de regionalização no qual se busca estabelecer a universalização da cobertura e do acesso da atenção às populações, com melhoria de seus níveis e condições de saúde, com o máximo de eficácia e eficiência técnico-operacional, política, econômica e social = denominação genérica de Distritos Sanitários.
  2. 2. • "na organização dos sistemas locais de saúde joga um papel fundamental a regionalização... que é um mecanismo de descentralização da administração e de serviços e deve ter como resultado imediato o aumento de cobertura e com ela o impacto nos problemas de saúde... O objetivo fundamental da Regionalização (no SILOS) é o aumento da cobertura dos serviços com uma eficiente inter-relação entre eles, para conseguir equidade, eficácia e eficiência... e assegurar o acesso de toda a população a serviços eficazes, organizados segundo nível de complexidade”.  Mendes
  3. 3.  Os elementos substantivos a serem trabalhados no processo de construção do Distrito Sanitário, segundo Mendes, são:  Território;  Problemas / Práticas sanitárias;  Processo de trabalho.
  4. 4. • "Descentralizar regionalizando consiste em realizar as divisões territoriais até o nível que se determina por economia de escala e impacto epidemiológico e social", destacando "uma área geográfica definida não somente para o SILOS como um todo, se não com as subdivisões necessárias que permitam organizar a atenção continuada e integral dos serviços de saúde“ por isso  o território deve ser desmembrado em unidades menores que facilitem a operação dos Silos/DS. • Em geral, esta divisão do território é sistematizada em Território- Distrito, Território-Área, Território Micro-Área e Território- Moradia
  5. 5.  Conjunto total espaço-populacional do sistema regionalizado, em geral coincidindo com um limite ou uma definição político-administrativa, como um município, subdivisões municipais ou conjunto de municípios e corresponde a uma definida coordenação sanitária, de articulação interna e externa.
  6. 6.  A primeira subdivisão do Território-Distrito, devendo representar o espaço-população adstrita, que estabeleça vínculo e relação com uma Unidade de Saúde, permitindo a melhor relação e fluxo população-serviços, com essa unidade e outros necessários e compatíveis com a atenção e saúde nesse nível.
  7. 7.  Subdivisão do Território-Área próxima ao conceito de "área homogênea de risco", permitindo e objetivando contínua análise epidemiológica com identificação e enfrentamento continuado dos problemas de saúde.
  8. 8.  Espaço de menor agregação social, familiar ou de grupos de indivíduos, permitindo aprofundar o conhecimento epidemiológico e o desenvolvimento de ações de saúde.
  9. 9.  Esse conceito se refere a uma área geográfica definida ou a ser definida no pro- cesso de territorialização, tendo como ponto de referência os serviços básicos de saúde (centro de saúde, posto de saúde, unidade básica de atenção à família, etc.).
  10. 10. • É um conceito operacional que define os serviços de saúde do município ou região considerados como de referência para as populações das áreas de abrangência dos serviços básicos de saúde. • Essas referências dizem respeito à necessidade de realização de procedimentos para o diagnóstico e/ou terapia e/ou reabilitação, que a maioria dos serviços básicos das áreas de abrangência não realizam.
  11. 11. • O processo de territorialização que define os serviços de referência e suas respectivas áreas de influência e os demais mecanismos/instrumentos de controle qualitativo e quantitativo deve fazer parte da Programação Pactuada Integrada, tendo como atores participantes os secretários municipais da Saúde e os diretores dos serviços preferencialmente sob a coordenação do gestor estadual de saúde da região, reunindo-se, pactuando e negociando constantemente (mensalmente), denominado Comissão Intergestora Regional de Saúde.
  12. 12. Os problemas podem ser classificados como:   PROBLEMAS INTERMEDIÁRIOS Referentes a organização e funcionamento do conjunto dos recursos de saúde. Por exemplo:   • inexistência ou pouca oferta de leitos para queimados;   • falta de médicos nos serviços de saúde para atendimento;   • gasto excessivo com transporte de doentes.
  13. 13. • PROBLEMAS TERMINAIS • São os problemas de saúde definidos em função do perfil epidemiológico de uma população, expressos em indicadores de morbidade e mortalidade. • Podem ser enfrentados de duas formas distintas: – Forma contínua; – Forma ocasional.
  14. 14.  Conjunto de operações articuladas para o enfrentamento dos problemas contínuos, pressupondo-se que a intervenção sobre eles deve provocar um impacto favorável na saúde e na vida da população;  Exemplo:
  15. 15.  Enfrentamento dos problemas autopercebidos pelos indivíduos da população que os motivam e os conduzem aos serviços de saúde em busca de diagnóstico e cura (demanda espontânea).
  16. 16. • Um dos elementos substantivos referidos para a construção dos Distritos Sanitários é a participação e o controle social. • No Brasil, a Lei Federal nº 8.142/90 estabeleceu as diretrizes e as formas de participação e controle e instituiu a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde nas três esferas de governo. • Dentre as diretrizes fundamentais dos conselhos, destacam-se:   – caráter deliberativo; – caráter paritário; – caráter orgânico-institucional. • Há ainda a Norma Operacional Básica SUS nº 1/96, que coloca como pré-requisito o funcionamento regular do Conselho Municipal de Saúde para a habilitação do município como gestor do sistema municipal.

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