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CARTILHA
                                              PORTO
                                              ALEGRE
                                            ACESSÍVEL PARA TODOS




Acessibilidade, responsabilidade de todos




                                              Conquista consciente,
                                              com responsabilidade
O QUE É
                                                          ACESSIBILIDADE


                                                                                  ?
Acessibilidade, responsabilidade de todos               Todos temos direito à utilização dos espaços da cidade, ao transporte,
                                                às edificações e à comunicação, livres de qualquer obstáculo que limite nosso acesso
                                                                      e circulação com segurança e autonomia.


                                                 A Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social (SEACIS), desenvolve e
                                            distribui esta cartilha para orientar e possibilitar à comunidade um melhor conhecimento desta
                                            realidade, suas implicações e aplicabilidades. A busca com responsabilidade pela acessibilidade
                                                   universal, garantirá conscientemente a inclusão social das pessoas com deficiência.
A CIDADE
                                                                        Ao andarmos pelas ruas e avenidas dos diferentes bairros,
                                                                        encontramos obstáculos que impedem a livre circulação das pessoas,
                                                                        nas calçadas, passeios ou cruzamentos. São eles: postes, degraus,
                                                                        orelhões, árvores, lixeiras, raízes de árvores afloradas, contêineres,
                                                                        bancas de revistas, entre outros.




Uma Porto Alegre          Todos devemos saber que                   Devemos estar preparados. A                   O acesso às edificações
acessível vai além do     acessibilidade não se restringe às        população de Porto Alegre, de                 particulares ou de uso público,
querer e da consciência   pessoas com deficiência, usuários de      acordo com o censo do Instituto               bem como a circulação em
dos agentes do poder      cadeiras de rodas, pessoas com perda      Brasileiro de Geografia e                     parques e praças também sofrem
público, também deve      de visão ou audição parciais ou totais,   Estatística (IBGE), do ano de                 impedimentos por degraus,
fazer parte inseparável   mas também às pessoas idosas,             2000, já se destacava como a                  elevadores inadequados,
do cotidiano e da         obesas, gestantes, com estatura baixa     segunda maior entre as capitais               corredores e escadas mal
consciência de toda a     acentuada ou com mobilidade               com número expressivo de                      dimensionadas, tipos de
população.                momentaneamente reduzida.                 idosos, atingindo 11,8% da                    pavimentação de calçadas com
                                                                    nossa população total.                        uso inadequado, etc.
Objetos suspensos, como             Ao redor destes
A CALÇADA ACESSÍVEL                                                                                                        orelhões, lixeiras fixas, placas
                                                                                                                           de sinalização, trazem muito
                                                                                                                           perigo aos deficientes visuais,
                                                                                                                                                               objetos, na sua base,
                                                                                                                                                               deverá ser colocado
                                                                                                                                                               um piso tátil de alerta
                                                                                                                           principalmente à cabeça,            que mantenha um
                                                        O espaço livre necessário                                          devendo ser bem identificados,      afastamento mínimo
                                                        para que uma pessoa em                                             para não causarem dano à            de 60 cm entre às
                                                        cadeira de rodas e um                                              pessoa.                             pessoas e o objeto.
                                                        pedestre possam circular
                                                        simultânea e tranqüilamente
                                                        deve ter largura entre                                                                                   O piso deve ser
                                                        1m20cm e 1m50cm.                                                                                         antiderrapante,
                                                                                                                                                                 regular e contínuo,
                                                       Vasos, caixas de correio,                                                                                 sem degrau
                                                       bancas de revistas, poste de luz                                                                          e ter inclinação
                                                       ou qualquer outro obstáculo                                              Faixa de            Faixa de     em direção ao
                                                       não poderão ser utilizados                                               percurso             serviço     meio fio, não
                                                       neste espaço.                                                                                             superior a 2%.




     RAMPAS PARA REBAIXAMENTO DE CALÇADAS
                                                                                                                                    As Rampas          Não deve haver desnível
                                                                                                                                    para               entre o término do
                                                                                                                                    Rebaixamento       rebaixamento de calçada
                                                                                                                                    de Calçadas        e a pista para veículos.
                                                                                                                                    devem ter
                                                                                                                                    inclinação
                                                                                                                                    máxima de
                                                                                                                                    8,33%.       Piso tátil
                                                                                                                                                 de alerta




Junto às esquinas,      Eles facilitam a travessia, devem ter 1m20cm de largura e         Você pode ajudar a melhorar a
nos meios de quadra     inclinação da rampa que o compõe não superior a 8,33%.            acessibilidade executando a calçada                      Inclinação:
                                                                                                                                                   8,33%                Passeio
e nos canteiros         Devem possuir abas laterais.                                      em frente a sua casa, incentivando
divisores de pista, é                                                                     seu vizinho a fazer o mesmo e
onde os rebaixos de     Uma faixa sinalizada com cor e textura diferentes medindo         alertando a Prefeitura para que
calçadas devem estar    entre 25cm e 60cm de largura chamada sinalização tátil de         remova obstáculos existentes,
                                                                                          evitando quedas.                                         Meio-fio
localizados.            alerta, auxilia e dá segurança aos deficientes visuais.
GARANTIA DE                           PRÉDIOS PÚBLICOS
            ACESSIBILIDADE                         E LOGRADOUROS
            NO TRANSPORTE                                                                            Todos os prédios e logradouros
                                                                                                     públicos – escolas, supermercados,
                                                                                                     shopping, bancos, parques e praças,

               PÚBLICO                                                                               hotéis, clubes, rodoviária, bares e
                                                                                                     restaurantes, inclusive seu entorno,
                                                                                                     entre outros - deverão permitir livre
                              Uma cidade                                                             acesso e circulação às pessoas desde
                              acessível deve                                                         a rua e quiserem entrar neles,
                              oferecer a todos                                                       garantida a opção por escadas,
                              os seus usuários,                                                      rampas ou plataformas elevatórias.
                              nos terminais e
                              pontos de                                                              A largura recomendada para as
                              embarque de                                                            Rampas é de 1m50cm, sendo o
                              ônibus e estações                                                      mínimo admissível 1m20cm. As
                              de trens, acessos                                                      rampas internas ou de acesso aos
                              adequados às                                                           prédios devem ter piso
                              pessoas com                                                            antiderrapante, com inclinação
                              deficiência ou com                                                     admissível em cada trecho que
                              mobilidade                                                             varia entre 5% e 12,5 %.
                              reduzida.

É garantido por lei no
nosso município, às
pessoas com deficiência ,
usuárias de cadeiras de
                                                   As escadas devem estar localizadas de preferência
rodas e cegos, o direito de
                                                   próximas às rampas ou plataformas elevatórias, atendendo
embarcar e desembarcar
                                                   assim às pessoas com diferentes necessidades e deficiências.
dos ônibus fora dos pontos
                                                   Quando a largura da mesma for igual ou maior do que
de parada.
                                                   2m40cm, se faz necessária a existência de corrimão central.
A reserva de assentos para
                                                   Elas devem sempre              A cada 3m20cm de
pessoas idosas, gestantes,
                                                   existir, independente          altura a vencer, deve ser
pessoas com criança ao colo
                                                   do uso de rampas e             instalado patamar com
ou com deficiência é
obrigatória e também está                          plataformas                    no mínimo 1m20cm de
protegida por lei.                                 elevatórias.                   extensão.
As Plataformas                                                            Os Bebedouros devem garantir a
                     Elevatórias podem ser do                                                  aproximação frontal, permitindo-se avanço
                     tipo percurso inclinado ou                                                sobre o mesmo de no máximo 50cm. A bica
                     percurso vertical e podem                                                 deve estar localizada na frente ou na lateral,
                     vencer, quando do tipo                                                    e ficar a uma altura de 90cm.
                     vertical, alturas até 2m em                                               O local para retirada de copos descartáveis
                     prédio público ou de uso                                                  deve estar a altura de no máximo 1m20cm
                     coletivo, e até 4m em prédio                                              do piso.
                     de uso particular (o trecho a
                     percorrer deve ser aberto).

                                                                                                                   Nos bancos quando
                                                                                                                   no acesso existir área
Plataforma Externa                                                                                                 de bloqueio (porta
                                                                                                                    giratória), outra
                                                                                                                     entrada vinculada
                                                     Nas Escolas, as classes de aula e as mesas para
                                                                                                                      deve ser prevista
                                                     computadores deverão ser adequadas para
                                                                                                                     para pessoas com
                                                     pessoas em cadeira de rodas, deficientes
                                                                                                                    deficiência motora.
                                                     auditivos e visuais, em pelo menos uma em cada
                                                     duas salas.




                               Em aeroportos,
                                 rodoviárias,
                             estádios,centros de
                             convenções,centros
                          comerciais entre outros,
                           deve ser instalado pelo
                            menos um Telefone
                          com Texto (TDD) por
                               pavimento para
                           transmitir mensagens.
Plataforma Interna
As Vagas para Estacionamento de
                                                                                            Um Sanitário
                                              Veículos, em teatros, shoppings,
                                                                                            com acessibilidade
                                              universidades, supermercados, praças e
                                                                                            deve ter porta de
                                              parques, estádios de futebol e edifícios-
                                                                                            acesso com 80cm
                                              garagem, que conduzam ou sejam
                                                                                            de largura útil no
                                              conduzidos por pessoa com deficiência,
                                                                                            mínimo. A bacia
                                              devem ter sinalização no piso,
                                                                                            incluindo assento,
                                              sinalização vertical para vagas em via
                                                                                            com altura máxima
                                              pública e estar próximas a elevadores e
                                                                                            de 46 cm do piso,
                                              rotas acessíveis. Devem conter uma faixa
                                                                                            barras de apoio
                                              adicional de 1m20cm para passagem de
                                                                                            medindo de 3cm a
                                              cadeira de rodas.
                                                                                            4cm de diâmetro a
                                                                                            uma altura do piso
                                                                                            de no máximo
A cidade oferece                                                                            77cm.
estacionamentos
reservados para
veículos
conduzidos ou
que conduzam
pessoas com deficiência. Os mesmos devem
estar identificados com a Credencial
para Estacionamento em área azul
fornecida pela SEACIS e EPTC na parte
interna do pára-brisa, visível aos agentes
fiscalizadores de trânsito, juntamente
com o selo internacional de
acessibilidade.




                                             Nos cinemas, teatros, salas de conferências
                                             e casas de espetáculos deve existir assentos
                                             para pessoas obesas e com deficiência
                                             visual em pontos compatíveis com a                                   = 1m50cm
                                             necessidade delas.
                                             Os usuários de cadeira de rodas
                                             devem poder assistir a espetáculos na
                                             própria cadeira deles. Todos os locais de
                                                                                             O espaço mínimo para que uma pessoa em
                                             ocupação diferenciada devem ser
                                                                                             cadeira de rodas possa manobrar no interior do
                                             identificados como tal com as marcas
                                                                                             sanitário deve ser de 1m50cm. Os acessórios
                                             universais.
                                                                                             devem estar afixados em local de fácil alcance.
AJUDAS TÉCNICAS
                                                                                             Tecnologias de Apoio


No Elevador, é obrigatório que a
botoeira tenha inscrições em braile para
orientar pessoas com deficiência visual. A
cabine deve medir no mínimo 1m10cm x
1m40cm tendo a porta 80cm de largura
livre. Externamente deve haver sinalização
tátil e visual.                               Em reformas, quando as dimensões
                                               dos poços dos elevadores tornar a
                                              adaptação impraticável, a cabine do
                                                elevador pode ter as dimensões
                                             mínimas, porém utilizando-se espelho
                                               na face oposta à porta (painel de
                                             fundo), a partir da altura do corrimão




                                                                                                São materiais, equipamentos,sistemas que auxiliam as
                                                                                             limitações das pessoas com deficiência, permitindo a elas o
                                                                                               exercício das atividades do dia a dia e da participação na
                                                                                                       vida escolar, profissional, cultural e social.



                                                O símbolo de                          Exemplos: cadeiras de rodas, andarilhos, almofadas anti-escaras, colchões ortopédicos,
                                                acessibilidade universal                 barras de apoio em banheiros, telefones, plataformas elevatórias, elevadores de
                                                deve estar afixado logo acima             transferência, próteses, adaptações para comando em carros, entre outros...
                                                da porta automática.
...o Decreto Federal 5.296/ 04, a ABNT NBR 9050/ 04 e a Lei Municipal 8.317/ 99 são
                                                    alguns dos dispositivos que garantem a promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência
                                                    ou mobilidade reduzida

                                                    ... a Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social – SEACIS foi criada pela
                                                    Lei nº. 9782/05 e é o órgão central do planejamento, da coordenação e do controle das
                                                    políticas públicas voltadas para a inclusão social das pessoas com deficiência em Porto Alegre

                                                    ... existe um Guia de Direitos e Serviços para a Pessoa com Deficiência,
                                                    amparado por Lei Municipal

                                                    ... nos casos de prédios históricos tombados ou de interesse sócio cultural,
                                                    as adequações à acessibilidade deverão ser submetidas a exame e aprovação da Ephac/ SMC
                                                    bem como do Compahc

                                                    ...é obrigatória a apresentação de cardápios escritos em braile em todos os restaurantes,
                                                    bares, lancherias, hotéis e motéis

                                                    ...os restaurantes, bares, lancherias e similares com área igual ou superior a 100,00 m²
                                                    são obrigados a adaptar ou construir no mínimo um sanitário masculino e um feminino para o
                                                    uso de pessoas com deficiência

                                                    ...os estabelecimentos bancários devem ter caixa exclusivo para uso de deficientes, idosos e
                                                    gestantes também no andar térreo, e, também, naqueles que têm atendimento apenas nos andares
                                                    superiores? Que a obrigação é dispensada para pessoas com deficiência quando existirem elevadores
                     As ajudas
                       técnicas
                                                    ...o módulo de referência representa a projeção de 0,80 m por 1,20 m no piso, ocupada por
                destinam-se às                      uma pessoa utilizando cadeira de rodas
                  pessoas com
                 deficiência e,                     ...os Centros de habilitação de condutores – CHCs sediados no Município são obrigados
                    também, a                       a adaptar dois veículos para o aprendizado de pessoas com deficiência física
                     idosos ou
                  pessoas com                       ... é assegurado o direito à prioridade de atendimento, em hospitais e postos de saúde,
                    mobilidade                      às pessoas com deficiência física idosas e gestantes, exceto emergências
                      reduzida
                   temporária.                      ...desníveis superiores a 15mm devem ser considerados como degraus e que tapetes e
                                                    capachos devem ser embutidos no piso, de maneira que eventual desnível resultante não
                                                    exceda 5mm

                                                    ...o Desenho Universal deve ser aplicado em todo o meio urbano e social das cidades, desde
                                                    às edificações e mobiliário urbano, aos meios de transporte e comunicação, visando atender a
São utilizadas para que as pessoas se tornem mais   maior gama de variações possíveis das características antropométricas e sensoriais da população
           independentes e autônomas.
LEGISLAÇÃO
Lei   nº. 9.782/ 05 – Cria a Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social – SEACIS.
Lei   nº 9.380/ 04 – Obriga instalação de caixas para deficientes no andar térreo dos bancos.
Lei   nº 8.548/ 00 – Assegura o direito à prioridade de atendimento em hospitais e postos de saúde.
Lei
Lei
      nº 8.573/ 00 – Institui o Guia Municipal de Direitos e Serviços para a Pessoa com Deficiência.
      nº 8.632/ 00 – Obriga a apresentação de cardápios no sistema braile.
                                                                                                          PORTO ALEGRE
Lei
Lei
      nº 8.286/ 99 – Centros de Condutores. Veículos para aprendizado de pessoas com deficiência.
      nº 8.317/ 99 – Barreiras arquitetônicas. Edificações e logradouros de uso público.               ACESSÍVEL PARA TODOS
Lei   nº 8.082/ 97 – Sanitários em estabelecimento comercial com área superior a 100m².

Decreto nº 5.296/ 04 – Regulamenta as leis 10.048/ 00 e 10.098/ 00 e estabelece normas gerais e
critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência.                            Conquista consciente,
                                                                                                            com responsabilidade


NORMAS
BRASILEIRAS
                                                                                                       Prefeitura Municipal de Porto Alegre
NBR    15450 - Edição 2006 - Transporte aquaviário.
NBR    15320 - Edição 2005 - Transporte rodoviário                                                          Secretaria Especial de Acessibilidade
NBR    15290 - Edição 2005 - Comunicação na Televisão.                                                           e Inclusão Social – SEACIS
NBR    15250 - Edição 2005 - Caixa de Auto-Atendimento Bancário.
NBR    14022 - Edição 2005 - Transporte coletivo urbano de passageiros.
                                                                                                             www.portoalegre.rs.gov.br/seacis
NBR     9050 - Edição 2004 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos.
NBR    14970-1 - Edição 2003 - Veículos Automotores - Requisitos de Dirigibilidade.
                                                                                                       Área de Acessibilidade / Coordenação Executiva
NBR    14970-2 - Edição 2003 - Veículos Automotores (Parte 2: Avaliação clínica do condutor).
NBR    14970-3 - Edição 2003 - Veículos Automotores (Avaliação da dirigibilidade do condutor).
NBR     9077 - Edição 2001 - Saídas de emergência em edifícios - Procedimento.
                                                                                                             Assessoria de Comunicação Social
NBR    13994 - Edição 2000 - Elevadores de Passageiros para pessoa com deficiência.
NBR    10898 - Edição 1999 - Sistema de iluminação de emergência.                                                         2007
NBR    14273 - Edição 1999 - Acessibilidade no transporte aéreo comercial.
NBR    14022 - Edição 1997 - Acessibilidade à pessoa com deficiência em ônibus e trolebus
NBR    14021 - Edição 1997 - Acessibilidade no Trem Metropolitano.
NBR    14020 - Edição 1997 - Acessibilidade à pessoa com deficiência no trem de longo percurso.
NBR    11003 - Edição 1990 - Tintas –Determinação da aderência – Método de ensaio.
NBR    10283 - Edição 1988 - Revestimentos eletrolíticos de metais e plásticos sanitários
NBR     9284 - Edição 1986 - Equipamento Urbano - Classificação.

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Acessibilidade urbana em Porto Alegre

  • 1. CARTILHA PORTO ALEGRE ACESSÍVEL PARA TODOS Acessibilidade, responsabilidade de todos Conquista consciente, com responsabilidade
  • 2. O QUE É ACESSIBILIDADE ? Acessibilidade, responsabilidade de todos Todos temos direito à utilização dos espaços da cidade, ao transporte, às edificações e à comunicação, livres de qualquer obstáculo que limite nosso acesso e circulação com segurança e autonomia. A Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social (SEACIS), desenvolve e distribui esta cartilha para orientar e possibilitar à comunidade um melhor conhecimento desta realidade, suas implicações e aplicabilidades. A busca com responsabilidade pela acessibilidade universal, garantirá conscientemente a inclusão social das pessoas com deficiência.
  • 3. A CIDADE Ao andarmos pelas ruas e avenidas dos diferentes bairros, encontramos obstáculos que impedem a livre circulação das pessoas, nas calçadas, passeios ou cruzamentos. São eles: postes, degraus, orelhões, árvores, lixeiras, raízes de árvores afloradas, contêineres, bancas de revistas, entre outros. Uma Porto Alegre Todos devemos saber que Devemos estar preparados. A O acesso às edificações acessível vai além do acessibilidade não se restringe às população de Porto Alegre, de particulares ou de uso público, querer e da consciência pessoas com deficiência, usuários de acordo com o censo do Instituto bem como a circulação em dos agentes do poder cadeiras de rodas, pessoas com perda Brasileiro de Geografia e parques e praças também sofrem público, também deve de visão ou audição parciais ou totais, Estatística (IBGE), do ano de impedimentos por degraus, fazer parte inseparável mas também às pessoas idosas, 2000, já se destacava como a elevadores inadequados, do cotidiano e da obesas, gestantes, com estatura baixa segunda maior entre as capitais corredores e escadas mal consciência de toda a acentuada ou com mobilidade com número expressivo de dimensionadas, tipos de população. momentaneamente reduzida. idosos, atingindo 11,8% da pavimentação de calçadas com nossa população total. uso inadequado, etc.
  • 4. Objetos suspensos, como Ao redor destes A CALÇADA ACESSÍVEL orelhões, lixeiras fixas, placas de sinalização, trazem muito perigo aos deficientes visuais, objetos, na sua base, deverá ser colocado um piso tátil de alerta principalmente à cabeça, que mantenha um O espaço livre necessário devendo ser bem identificados, afastamento mínimo para que uma pessoa em para não causarem dano à de 60 cm entre às cadeira de rodas e um pessoa. pessoas e o objeto. pedestre possam circular simultânea e tranqüilamente deve ter largura entre O piso deve ser 1m20cm e 1m50cm. antiderrapante, regular e contínuo, Vasos, caixas de correio, sem degrau bancas de revistas, poste de luz e ter inclinação ou qualquer outro obstáculo Faixa de Faixa de em direção ao não poderão ser utilizados percurso serviço meio fio, não neste espaço. superior a 2%. RAMPAS PARA REBAIXAMENTO DE CALÇADAS As Rampas Não deve haver desnível para entre o término do Rebaixamento rebaixamento de calçada de Calçadas e a pista para veículos. devem ter inclinação máxima de 8,33%. Piso tátil de alerta Junto às esquinas, Eles facilitam a travessia, devem ter 1m20cm de largura e Você pode ajudar a melhorar a nos meios de quadra inclinação da rampa que o compõe não superior a 8,33%. acessibilidade executando a calçada Inclinação: 8,33% Passeio e nos canteiros Devem possuir abas laterais. em frente a sua casa, incentivando divisores de pista, é seu vizinho a fazer o mesmo e onde os rebaixos de Uma faixa sinalizada com cor e textura diferentes medindo alertando a Prefeitura para que calçadas devem estar entre 25cm e 60cm de largura chamada sinalização tátil de remova obstáculos existentes, evitando quedas. Meio-fio localizados. alerta, auxilia e dá segurança aos deficientes visuais.
  • 5. GARANTIA DE PRÉDIOS PÚBLICOS ACESSIBILIDADE E LOGRADOUROS NO TRANSPORTE Todos os prédios e logradouros públicos – escolas, supermercados, shopping, bancos, parques e praças, PÚBLICO hotéis, clubes, rodoviária, bares e restaurantes, inclusive seu entorno, entre outros - deverão permitir livre Uma cidade acesso e circulação às pessoas desde acessível deve a rua e quiserem entrar neles, oferecer a todos garantida a opção por escadas, os seus usuários, rampas ou plataformas elevatórias. nos terminais e pontos de A largura recomendada para as embarque de Rampas é de 1m50cm, sendo o ônibus e estações mínimo admissível 1m20cm. As de trens, acessos rampas internas ou de acesso aos adequados às prédios devem ter piso pessoas com antiderrapante, com inclinação deficiência ou com admissível em cada trecho que mobilidade varia entre 5% e 12,5 %. reduzida. É garantido por lei no nosso município, às pessoas com deficiência , usuárias de cadeiras de As escadas devem estar localizadas de preferência rodas e cegos, o direito de próximas às rampas ou plataformas elevatórias, atendendo embarcar e desembarcar assim às pessoas com diferentes necessidades e deficiências. dos ônibus fora dos pontos Quando a largura da mesma for igual ou maior do que de parada. 2m40cm, se faz necessária a existência de corrimão central. A reserva de assentos para Elas devem sempre A cada 3m20cm de pessoas idosas, gestantes, existir, independente altura a vencer, deve ser pessoas com criança ao colo do uso de rampas e instalado patamar com ou com deficiência é obrigatória e também está plataformas no mínimo 1m20cm de protegida por lei. elevatórias. extensão.
  • 6. As Plataformas Os Bebedouros devem garantir a Elevatórias podem ser do aproximação frontal, permitindo-se avanço tipo percurso inclinado ou sobre o mesmo de no máximo 50cm. A bica percurso vertical e podem deve estar localizada na frente ou na lateral, vencer, quando do tipo e ficar a uma altura de 90cm. vertical, alturas até 2m em O local para retirada de copos descartáveis prédio público ou de uso deve estar a altura de no máximo 1m20cm coletivo, e até 4m em prédio do piso. de uso particular (o trecho a percorrer deve ser aberto). Nos bancos quando no acesso existir área Plataforma Externa de bloqueio (porta giratória), outra entrada vinculada Nas Escolas, as classes de aula e as mesas para deve ser prevista computadores deverão ser adequadas para para pessoas com pessoas em cadeira de rodas, deficientes deficiência motora. auditivos e visuais, em pelo menos uma em cada duas salas. Em aeroportos, rodoviárias, estádios,centros de convenções,centros comerciais entre outros, deve ser instalado pelo menos um Telefone com Texto (TDD) por pavimento para transmitir mensagens. Plataforma Interna
  • 7. As Vagas para Estacionamento de Um Sanitário Veículos, em teatros, shoppings, com acessibilidade universidades, supermercados, praças e deve ter porta de parques, estádios de futebol e edifícios- acesso com 80cm garagem, que conduzam ou sejam de largura útil no conduzidos por pessoa com deficiência, mínimo. A bacia devem ter sinalização no piso, incluindo assento, sinalização vertical para vagas em via com altura máxima pública e estar próximas a elevadores e de 46 cm do piso, rotas acessíveis. Devem conter uma faixa barras de apoio adicional de 1m20cm para passagem de medindo de 3cm a cadeira de rodas. 4cm de diâmetro a uma altura do piso de no máximo A cidade oferece 77cm. estacionamentos reservados para veículos conduzidos ou que conduzam pessoas com deficiência. Os mesmos devem estar identificados com a Credencial para Estacionamento em área azul fornecida pela SEACIS e EPTC na parte interna do pára-brisa, visível aos agentes fiscalizadores de trânsito, juntamente com o selo internacional de acessibilidade. Nos cinemas, teatros, salas de conferências e casas de espetáculos deve existir assentos para pessoas obesas e com deficiência visual em pontos compatíveis com a = 1m50cm necessidade delas. Os usuários de cadeira de rodas devem poder assistir a espetáculos na própria cadeira deles. Todos os locais de O espaço mínimo para que uma pessoa em ocupação diferenciada devem ser cadeira de rodas possa manobrar no interior do identificados como tal com as marcas sanitário deve ser de 1m50cm. Os acessórios universais. devem estar afixados em local de fácil alcance.
  • 8. AJUDAS TÉCNICAS Tecnologias de Apoio No Elevador, é obrigatório que a botoeira tenha inscrições em braile para orientar pessoas com deficiência visual. A cabine deve medir no mínimo 1m10cm x 1m40cm tendo a porta 80cm de largura livre. Externamente deve haver sinalização tátil e visual. Em reformas, quando as dimensões dos poços dos elevadores tornar a adaptação impraticável, a cabine do elevador pode ter as dimensões mínimas, porém utilizando-se espelho na face oposta à porta (painel de fundo), a partir da altura do corrimão São materiais, equipamentos,sistemas que auxiliam as limitações das pessoas com deficiência, permitindo a elas o exercício das atividades do dia a dia e da participação na vida escolar, profissional, cultural e social. O símbolo de Exemplos: cadeiras de rodas, andarilhos, almofadas anti-escaras, colchões ortopédicos, acessibilidade universal barras de apoio em banheiros, telefones, plataformas elevatórias, elevadores de deve estar afixado logo acima transferência, próteses, adaptações para comando em carros, entre outros... da porta automática.
  • 9. ...o Decreto Federal 5.296/ 04, a ABNT NBR 9050/ 04 e a Lei Municipal 8.317/ 99 são alguns dos dispositivos que garantem a promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida ... a Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social – SEACIS foi criada pela Lei nº. 9782/05 e é o órgão central do planejamento, da coordenação e do controle das políticas públicas voltadas para a inclusão social das pessoas com deficiência em Porto Alegre ... existe um Guia de Direitos e Serviços para a Pessoa com Deficiência, amparado por Lei Municipal ... nos casos de prédios históricos tombados ou de interesse sócio cultural, as adequações à acessibilidade deverão ser submetidas a exame e aprovação da Ephac/ SMC bem como do Compahc ...é obrigatória a apresentação de cardápios escritos em braile em todos os restaurantes, bares, lancherias, hotéis e motéis ...os restaurantes, bares, lancherias e similares com área igual ou superior a 100,00 m² são obrigados a adaptar ou construir no mínimo um sanitário masculino e um feminino para o uso de pessoas com deficiência ...os estabelecimentos bancários devem ter caixa exclusivo para uso de deficientes, idosos e gestantes também no andar térreo, e, também, naqueles que têm atendimento apenas nos andares superiores? Que a obrigação é dispensada para pessoas com deficiência quando existirem elevadores As ajudas técnicas ...o módulo de referência representa a projeção de 0,80 m por 1,20 m no piso, ocupada por destinam-se às uma pessoa utilizando cadeira de rodas pessoas com deficiência e, ...os Centros de habilitação de condutores – CHCs sediados no Município são obrigados também, a a adaptar dois veículos para o aprendizado de pessoas com deficiência física idosos ou pessoas com ... é assegurado o direito à prioridade de atendimento, em hospitais e postos de saúde, mobilidade às pessoas com deficiência física idosas e gestantes, exceto emergências reduzida temporária. ...desníveis superiores a 15mm devem ser considerados como degraus e que tapetes e capachos devem ser embutidos no piso, de maneira que eventual desnível resultante não exceda 5mm ...o Desenho Universal deve ser aplicado em todo o meio urbano e social das cidades, desde às edificações e mobiliário urbano, aos meios de transporte e comunicação, visando atender a São utilizadas para que as pessoas se tornem mais maior gama de variações possíveis das características antropométricas e sensoriais da população independentes e autônomas.
  • 10. LEGISLAÇÃO Lei nº. 9.782/ 05 – Cria a Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social – SEACIS. Lei nº 9.380/ 04 – Obriga instalação de caixas para deficientes no andar térreo dos bancos. Lei nº 8.548/ 00 – Assegura o direito à prioridade de atendimento em hospitais e postos de saúde. Lei Lei nº 8.573/ 00 – Institui o Guia Municipal de Direitos e Serviços para a Pessoa com Deficiência. nº 8.632/ 00 – Obriga a apresentação de cardápios no sistema braile. PORTO ALEGRE Lei Lei nº 8.286/ 99 – Centros de Condutores. Veículos para aprendizado de pessoas com deficiência. nº 8.317/ 99 – Barreiras arquitetônicas. Edificações e logradouros de uso público. ACESSÍVEL PARA TODOS Lei nº 8.082/ 97 – Sanitários em estabelecimento comercial com área superior a 100m². Decreto nº 5.296/ 04 – Regulamenta as leis 10.048/ 00 e 10.098/ 00 e estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência. Conquista consciente, com responsabilidade NORMAS BRASILEIRAS Prefeitura Municipal de Porto Alegre NBR 15450 - Edição 2006 - Transporte aquaviário. NBR 15320 - Edição 2005 - Transporte rodoviário Secretaria Especial de Acessibilidade NBR 15290 - Edição 2005 - Comunicação na Televisão. e Inclusão Social – SEACIS NBR 15250 - Edição 2005 - Caixa de Auto-Atendimento Bancário. NBR 14022 - Edição 2005 - Transporte coletivo urbano de passageiros. www.portoalegre.rs.gov.br/seacis NBR 9050 - Edição 2004 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos. NBR 14970-1 - Edição 2003 - Veículos Automotores - Requisitos de Dirigibilidade. Área de Acessibilidade / Coordenação Executiva NBR 14970-2 - Edição 2003 - Veículos Automotores (Parte 2: Avaliação clínica do condutor). NBR 14970-3 - Edição 2003 - Veículos Automotores (Avaliação da dirigibilidade do condutor). NBR 9077 - Edição 2001 - Saídas de emergência em edifícios - Procedimento. Assessoria de Comunicação Social NBR 13994 - Edição 2000 - Elevadores de Passageiros para pessoa com deficiência. NBR 10898 - Edição 1999 - Sistema de iluminação de emergência. 2007 NBR 14273 - Edição 1999 - Acessibilidade no transporte aéreo comercial. NBR 14022 - Edição 1997 - Acessibilidade à pessoa com deficiência em ônibus e trolebus NBR 14021 - Edição 1997 - Acessibilidade no Trem Metropolitano. NBR 14020 - Edição 1997 - Acessibilidade à pessoa com deficiência no trem de longo percurso. NBR 11003 - Edição 1990 - Tintas –Determinação da aderência – Método de ensaio. NBR 10283 - Edição 1988 - Revestimentos eletrolíticos de metais e plásticos sanitários NBR 9284 - Edição 1986 - Equipamento Urbano - Classificação.