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APRESENTAÇÃO SEMINÁRIO DROGOMETRO.pptx

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  1. 1. Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas - Senad MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Drogas no Trânsito e utilização de tecnologias de screening de substâncias
  2. 2. FATORES DE INFRA- ESTRUTURA FATORES HUMANOS USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS QUE NÃO O ÁLCOOL FATORES DO VEÍCULO ACIDENTES DE TRÂNSITO Vítimas fatais Impunidade Lesões corporais Danos patrimoniais USO DE ÁLCOOL DIAGNÓSTICO DO PROBLEMA – ACIDENTES DE TRÂNSITO FALTA DE FISCALIZAÇÃO DE USO DE DROGAS POR PARTE DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS OUTROS FATORES HUMANOS
  3. 3. 55035, 79% 2619, 4% 4714, 7% 6861, 10% Acidentes de trânsito nas rodovias federais categorizados por fatores causais FATORES HUMANOS FATORES DE INFRA-ESTRUTURA FATORES DO VEÍCULO OUTROS
  4. 4. Mortes Violentas ligadas ao uso de álcool e/ou drogas no município de São Paulo Estudo conduzido por Andreuccetti, 2018, no município de SP, com análise de amostras de sangue de cadáveres cujo óbito foi resultante de acidente de trânsito, mostrou que o número de pessoas intoxicadas apenas com drogas ilícitas foi superior aos intoxicados por álcool, e que mais da metade dos mortos estavam sob efeito de pelo menos uma substância. 55.3 44.7 sob feito sob efeito de álcool e/ou drogas sem intoxicação 17% sob efeito apenas de álcool. 25% sob efeito de drogas ilícitas, principalmente cocaína. 13,3 % sob efeito de outras drogas licitas.
  5. 5. Alguns efeitos do uso de drogas na condução de veículos • Maconha: afeta habilidades psicomotoras e funções cognitivas tais como atenção, podendo causar sonolência, alterações na percepção de tempo e distância, no tempo de reação, na atenção devida, coordenação e equilíbrio; • Cocaína, crack e anfetaminas: podem causar sintomas paranoides, aumento da autoconfiança (o que aumenta os comportamentos de risco) e sensibilidade à luz; • Os opióides podem causar sonolência e podem impactar nas funções cognitivas.
  6. 6. PORTARIA Nº 384, DE 10 DE ABRIL DE 2019 Institui Grupo de Trabalho para realizar estudos e elaborar documentos técnicos visando a implementação da utilização de tecnologias de screening para detecção de substâncias psicoativas em condutores no trânsito brasileiro. Art. 3º O Grupo de Trabalho será composto por representantes, titular e suplente, das seguintes unidades: I - Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas; II - Secretaria Nacional de Segurança Pública; e III - Polícia Rodoviária Federal. § 1º A coordenação do Grupo de Trabalho caberá ao representante da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. Art. 4º O Grupo de Trabalho terá o prazo de 12 (doze) meses para conclusão de suas atividades e apresentação de relatório final ao Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas. (...) Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO MORO
  7. 7. A proposta do salivômetro ou “Drogômetro” A concentração de uma droga no organismo humano pode ser medida por meio de amostras de fluidos corporais (urina, sangue e saliva), do cabelo ou do comportamento de uma pessoa. Todos estes métodos possuem vantagens e desvantagens. O emprego de tecnologias que façam esta verificação pela saliva no contexto do trânsito se relaciona com a facilidade operacional desta técnica
  8. 8. 1. Ao ser parado em uma blitz é recolhido saliva do motorista que é colocado no drogômetro o qual fornece o resultado do teste em cerca de cinco a dez minutos (é suficiente 1ml de saliva que em média dura 2 minutos); 2. Será colhida uma amostra de saliva para ser encaminhada ao exame confirmatório. 3. O recipiente com a saliva é enviada ao laboratório, que confirmará ou não o resultado do teste feito com o drogômetro no local da blitz. Obs: Projeto Piloto realizado em Porto Alegre-RS dos 164 testes realizados com sucesso, 33 (20,1%) pessoas apresentaram resultados positivos para pelo menos uma droga que não o álcool e 40 (24,3%) considerando diferentes classes de substancias: cocaínicos (14, 35%), os canabinoides (9, 22,5%), os benzodiazepínicos (9, 22,5%), e os anfetamínicos (5, 12,5%). Metodologia
  9. 9. Criação de um processo de trabalho validado e aceito pelas instituições envolvidas Indução e execução de ações de fiscalização de SPAs no trânsito pelas polícias em âmbito federal e estadual Realizar articulações para o Registro de equipamentos na Anvisa/Inmetro/Denatran Realizar estudos sobre o papel do uso de drogas como causa de acidentes de trânsito OBJETIVO 1 OBJETIVO 2 OBJETIVO 3 OBJETIVO 4 Proposta preliminar de objetivos para o projeto
  10. 10. Problema específico • Ausência de dados sobre uso de drogas em vítimas de acidente de trânsito letais ou com lesões Objetivos específicos: • Realização de um estudo nacional de uso de drogas entre condutores vítimas fatais de acidente de trânsito; • Estabelecer linha de corte para permitir avaliação de impacto do projeto. Objetivo 1 Realizar estudos sobre o papel do uso de drogas como causa de acidentes de trânsito
  11. 11. Problemas específicos • Necessidade de definir o escopo de substâncias que deveriam ser prioritárias para fiscalização, a matriz biológica a ser utilizada ou induzida em ações de fiscalização, a cadeia de custódia, dentre outros. Objetivos específicos: • Estabelecer as diretrizes, realizar e avaliar um projeto piloto com abrangência nacional testando diversas tecnologias; Objetivo 2 Criação de um processo de trabalho validado e aceito pelas instituições envolvidas
  12. 12. Problemas específicos • Necessidade de definir e atualizar os níveis aceitáveis de sensibilidade, especificidade, precisão e acurácia, bem como uma relação de soluções tecnológicas disponíveis Objetivos específicos: • Fazer proposição de atos regulamentadores; • articulação com os órgãos competentes. Objetivo 3 Realizar articulações para o Registro de equipamentos na Anvisa/Inmetro/Denatran
  13. 13. Problemas específicos • Necessidade de definição das competências, recursos orçamentários, treinamento, equipamentos e articulação Objetivos específicos: • Desenho, a partir da execução dos objetivos anteriores, de um projeto de indução para os estados; • Implementação de ações de fiscalização por parte da Polícia Rodoviária Federal e Estaduais. Objetivo 4 Indução e execução de ações de fiscalização de uso de SPAs no trânsito
  14. 14. Obrigado! LUIZ ROBERTO BEGGIORA Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas Ministério da Justiça e Segurança Pública

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