Portfolio Clube Educacional da Bicicleta - Captação 2016

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Portfolio Clube Educacional da Bicicleta - Captação 2016

  1. 1. Apresentação. PRÊMIO ORGULHO PARANAENSE - 2013 - Em busca do fortalecimento do ciclismo como lazer e esporte educa- cional, o objetivo do "Clube Educacional da Bicicleta - CEBIC -", é direcionar e desenvolver as crianças com suas habilidades adquiridas nas atividades dos circuitos montados ao ar livre. O que o "Clube Educacional da Bicicleta - CEBIC -" pode proporcionar para as crianças na sua trajetória d a vida? O esporte associado a uma base educacional é tudo aquilo que nos encaminha para o sucesso e integração na sociedade. E nada melhor que educar de forma lúdica em um ambiente seguro! Prof. Adir Romeo Paraná, março de 2013
  2. 2. Núleos Efetivados do CEBIC. • Ciclo lazer /Centro Cívico - Curitiba-PR; • Núcleo da Secretaria de Esportes – Antonina-PR; • Velódromo de Curitiba, Jd. Botânico •Centro da Juventude de Pinhais-PR; Clube Educacional da Bicicleta - CEBIC - foi efetivado nos núcleos abaixo. • O Projeto conta com 04 estagiários, um coordenador, um gestor e voluntários estudantes de Educação Física;
  3. 3. Objetivos. Incentivar através da pratica do ciclismo o uso adequado da bicicleta em todas as suas dimensões: • A bicicleta como meio de transporte não poluente e sustentável; • Como ferramenta de sociabilização e educativa, na sua forma recreativa em busca da saúde e ciclo esportiva • Promover o desenvolvimento das habilidades motoras das crianças, através de um circuito de habilidades com uso da bicicleta e promover a mobilidade motora e cognitiva; • Buscar mensalmente nas escolas a deficiência na educação física de crianças que não conseguem uma iniciação esportiva e proporcionar através do projeto; • Desenvolver em empresas apoiadoras e patrocinadoras, que querem implantar o uso adequado da bicicleta para seus funcionários ir e vir ao trabalho, isso levado através de seus filhos que participam do projeto; • Instituir o “Clube Educacional da Bicicleta” mais que um projeto educacional e esportivo, e fomentar uma oportunidade de trabalho com o modulo oficina; • Ampliar a participação da comunidade escolar no uso correto da bicicleta como ferramenta de lazer, transporte e esportiva; • Aproximar a escola dos esportes olímpicos ciclísticos; • Atingir todas as escolas do Estado do Paraná e capacita-las a trabalhar com eventos que utilizem a bicicleta como ferramenta sociabilizadora; • Cultuar o uso da bicicleta levado de filhos para os pais, interagindo com as leis de trânsito;
  4. 4. Público alvo atingido • Crianças nas faixas etáriasescolares de 07 a 15 anos; • Estagiários de Educação física. • Escolas, Associações,Clubes, Empresas; • Estudantes de escolas municipais e estaduais públicas;
  5. 5. Patrocínio/Captação de Recursos. Financeira: Contrapartida 11.438/06, ou simplesmente Lei de Incentivo ao Esporte, estabelece 11.438/06, ou simplesmente Lei de Incentivo ao Esporte, estabelece A Lei nº 11.438/06, ou simplesmente Lei de Incentivo ao Esporte, estabelece benefícios fiscais para pessoas físicas ou jurídicas que estimulem o desen- volvimento do esporte nacional, através do patrocínio/doação para proje- tos desportivos e paradesportivos. Podem contribuir para os projetos desportivos ou paradesportivos e obter os benefícios da Lei de Incentivo ao Esporte: • pessoa física – pode deduzir até 6% do imposto de renda devido. • pessoa jurídica tributada com base no lucro real – pode deduzir até 1% do imposto de renda devido • Participação de todos os eventos oficiais da Federação Paranaense de Ciclismo; • Revista trimestral da Federação Paranaense de Ciclismo; • Ativação dos patrocinadores através da Mídia; - site da federação; - redes sociais; - anuncios tv, radios e jornais, - cartazes de divulgação dos eventos, - folder. • Ativação dos patrocinadores em Comunicação Visual; - backdrop; - pódio; - pórtico de chegada; - infláveis; - banner. • Brindes; - ecobag; - camisetas; - squeeze.
  6. 6. CEBIC através da Mídia. • h t t p : / / p r . r i c m a i s . c o m . b r / r i c - n o t i c i a s / v i d e o s / criancas-participam-do-clube-de-bicicleta-no-jardim-botanico- de-curitiba/ • http://clubeeducacionaldabicicleta.blogspot.com.br •http://www.fpcparana.com.br •http://www.facebook/clubeeducacionaldabicicleta Acompanhe a Execução do CEBIC através da Mídia
  7. 7. D. O. U. Nº 180, quinta-feira, 18 de setembro de 2014 71ISSN 1677-7042 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00012014091800071 Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 1 SECRETARIA EXECUTIVA DELIBERAÇÃO Nº 632, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014 Dá publicidade aos projetos desportivos, re- lacionados nos anexos I e II, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 03/06/2014, 02/07/2014 e 02/09/2014, e na reunião extraordinária realizada em 18/12/2013. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE, de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 267, de 24 de outubro de 2013, considerando: a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados nos anexos I e II, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 03/06/2014, 02/07/2014 e 02/09/2014 e na reunião extraordinária realizada em 18/12/2013. b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas es- feras federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007, decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto des- portivo relacionado no anexo I. Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 3º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto esportivo, para o qual o proponente fica autorizado a captar recurso, mediante doações e patrocínios, conforme anexo II. Art. 4º Esta deliberação entra em vigor na data de sua pu- blicação. PAULO VIEIRA Presidente da Comissão ANEXO I 1 - Processo: 58701.011372/2013-77 Proponente: Federação Paranaense de Ciclismo Título: Clube Educacional da Bicicleta - Pinhais-PR Registro: 02PR033002008 Manifestação Desportiva: Desporto de Educacional CNPJ: 75.954.842/0001-81 Cidade: Curitiba UF: PR Valor aprovado para captação: R$ 788.923,52 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1869 DV: 4 Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 44974-1 Período de Captação até: 31/12/2015 2 - Processo: 58701.002503/2014-14 Proponente: Liga Desportiva de Ponta Grossa Título: Novo Basquete Ponta Grossa - 2014/2.015. Registro: 02PR082842011 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 75.601.773/0001-22 Cidade: Ponta Grossa UF: PR Valor aprovado para captação: R$ 299.975,32 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0030 DV: 2 Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 84717-8 Período de Captação até: 31/12/2015 3 - Processo: 58701.001646/2014-09 Proponente: Instituto Enduro Brasil Título: Campeonato Paulista de Enduro Equestre Registro: 02SP015172007 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 07.931.174/0001-17 Cidade: São Paulo UF: SP Valor aprovado para captação: R$ 515.494,13 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4078 DV: 9 Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 21902-9 Período de Captação até: 23/03/2015 4 - Processo: 58701.001662/2014-93 Proponente: Instituto Sports Título: Torneio Internacional de Tênis Registro: 02SP075292010 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 10.698.782/0001-38 Cidade: São Paulo UF: SP Valor aprovado para captação: R$ 1.114.781,05 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1896 DV: 1 Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 16466-6 Período de Captação: 15/08/2014 a 02/10/2015 5 - Processo: 58701.005783/2012-42 Proponente: San Diego Rugby Club Título: San Diego Rugby 2013 Registro: 02RS108322012 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 08.971.530/0001-99 Cidade: Porto Alegre UF: RS Valor aprovado para captação: R$ 567.578,21 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3530 DV: 0 Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 14991-8 Período de Captação até: 31/12/2015 ANEXO II 1- Processo: 58701.000358/2013-48 Proponente: Associação Brasileira das Equipes e Pilotos de Auto- mobilismo Amador Título: Contratação de Equipe para Temporada de Fórmula 3 - Sul Americana Valor aprovado para captação: R$ 542.506,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6615 DV: X Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 8157-4 Período de Captação até: 31/12/2015 2 - Processo: 58701.005261/2012-41 Proponente: Associação dos Atletas da Amaral Triathlon Título: Medalha Olímpica da Natação II Valor aprovado para captação: R$ 245.885,38 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3511 DV: 4 Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 26223-4 Período de Captação até: 04/12/2014 3- Processo: 58701.001835/2013-92 Proponente: Instituto Internacional Correr Bem - Instituto IBC Título: Circuito de Corrida e Caminhada da Longevidade - Capitais II Valor aprovado para captação: R$ 2.199.077,62 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0598 DV: 3 Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 38759-2 Período de Captação até: 08/09/2015 AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA CONSELHO PÚBLICO OLIMPICO RESOLUÇÃO Nº 13, DE 4 DE SETEMBRO DE 2014 O CONSELHO PÚBLICO OLÍMPICO, no uso das atri- buições conferidas pelo inciso II, do parágrafo quinto, da cláusula décima primeira do Contrato de Consórcio Público celebrado pela Lei Federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei Estadual nº 5.949 e pela Lei Municipal nº 5.260, ambas de 13 de abril de 2011 em deliberação unânime em sua reunião ordinária de 04 de setembro de 2014 e, tendo em vista as manifestações prévias favoráveis do Conselho de Governança, conforme disposto na alínea "b", do inciso I, do parágrafo quarto, da cláusula décima terceira, do Contrato de Consórcio Público, expressa na Resolução n°03, de 26 de agosto de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2014, Seção 1, página 96; e do Conselho Fiscal, conforme disposto no inciso III, do parágrafo primeiro, da cláusula décima quarta do men- cionado Contrato de Consórcio Público, expressa em sua Ata nº 32 à reunião ocorrida em 30 de julho de 2014; nos termos da proposta submetida pelo Diretor Executivo da Autarquia, em atenção ao es- tipulado nos incisos II e X, do parágrafo segundo, da cláusula décima quinta, do Contrato de Consórcio Público, resolve: APROVAR o orçamento de 2015 da APO, no valor de R$ 25.892.330,40, com base nas receitas previstas para o exercício. ABRIR crédito adicional no valor de R$ 21.000.000,00, para reforço de dotações constantes desse orçamento, utilizando como fon- te para abertura o superávit financeiro do exercício de 2014, apurado em balanço patrimonial. AUTORIZAR a abertura de créditos adicionais por ato da Diretoria Executiva da APO, até o limite de 20% do valor desse orçamento e respectiva dotação adicional, desde que comprovada a existência de uma das seguintes fontes: Superávit financeiro do exercício de 2014, observadas as vinculações dos recursos; Anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, desde que aprovadas pelas respectivas unidades responsáveis; e Excesso de arrecadação do exercício. AUTORIZAR a substituição das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias constantes desse orçamento e respectivas dotações adicionais, por ato da Diretoria Executiva da APO. DETERMINAR a disponibilização do texto integral do Or- çamento aprovado para 2015 no sítio da Autoridade Pública Olímpica na rede mundial de computadores, no seguinte endereço: www.apo.gov.br. HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES Presidente do Conselho GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 331, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014 A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR- ÇAMENTO E GESTÃO, Interina, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 3.125, de 29 de julho de 1999, tendo em vista o disposto nos arts. 18, inciso I e § 5º, e 19, incisos I e IV, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, no art. 17, § 2º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e os elementos que integram o Processo nº 04967.011598/2013-28 e Apenso nº 04967.011591/2013-14, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão, sob regime de aforamento, em condições especiais, ao Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, dos imóveis da União caracterizados como terreno acres- cido de marinha, localizados na Avenida Barão de Tefé, nº 27, com área de 520,67m², e na Avenida Venezuela, nº 154/156, com área de 2.035,74m², Centro, naquele município, devidamente registrados em nome da União, respectivamente, sob as Matrículas nº 46.809 e nº 46.808, do Cartório do 7º Oficio de Registro de Imóveis daquela Comarca. Parágrafo único. O domínio útil dos imóveis de que trata o caput foi avaliado pela Secretaria do Patrimônio da União em R$ 14.208.770,00 (quatorze milhões, duzentos e oito mil e setecentos e setenta reais). Art. 2º A cessão a que se refere o art. 1º destina-se a via- bilizar a Operação Urbana Consorciada que tem por finalidade pro- mover a reestruturação urbana da Área de Especial Interesse Ur- banístico - AEIU, por meio da ampliação, articulação e requalificação dos espaços livres de uso público da região do Porto, visando à melhoria da qualidade de vida de seus atuais e futuros moradores, e à sustentabilidade ambiental e socioeconômica da região. Art. 3º O cessionário obriga-se, por intermédio da inter- veniente Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro - CDURP, a executar construções, edificações e serviços em imóveis de propriedade da União, a serem detalhados em anexo ao contrato de cessão, operação a ser garantida por seguro na modalidade Performance Bond. § 1º Na hipótese de o valor da área a ser construída ser inferior ao valor do imóvel cedido, fica a Secretaria do Patrimônio da União obrigada a indicar ao cessionário outro imóvel para nova cons- trução até o montante estabelecido. § 2º O projeto deverá observar as características descritas em anexo ao contrato de cessão e ser executado conforme os prazos ali estabelecidos. § 3º O seguro de que trata o caput deverá ser firmado com prazo de validade superior em pelo menos seis meses ao prazo de execução da contrapartida prevista. Art. 4º Fica o cessionário autorizado a alienar o domínio útil de parcelas dos imóveis objeto desta Portaria, com a finalidade de obter recursos para execução dos objetivos da cessão, inclusive para construção de edificações que lhe pertencerão no todo ou em parte. Parágrafo único. A transferência dos direitos enfitêuticos re- lativos a frações dos imóveis descritos no art. 1º deverá ser averbada junto ao Cartório de Registro de Imóveis e à Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro. Art. 5º Fica o cessionário isento do pagamento de foro en- quanto o domínio útil do terreno fizer parte do seu patrimônio e de laudêmio nas transferências que vier a efetuar. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu- blicação. EVA MARIA CHIAVON SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO PORTARIA Nº 246, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014 A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MI- NISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 5º, parágrafo único do Decreto-lei 2.398/87, com redação dada pelo art. 33 da Lei n° 9636/98 e de acordo com os elementos que integram o processo nº 04962.000290/2009-11, resolve: Art. 1º - Declarar de interesse do serviço público para fins de provisão habitacional de interesse social, imóvel da União localizado na Rua Marques de Baependi, nº 287, Bairro Campo Grande, Mu- nicípio do Recife, estado de Pernambuco, com área de 2.835,31 m², inscrito sob o RIP 2531.00119268-59. Parágrafo único: O imóvel assim se descreve e caracteriza: Inicia no Ponto 1, confrontando-se ao oeste com o imóvel nº 245 da Rua Marques de Baipendi e ao norte com a Av. Prof. José dos Anjos com coordenadas SAD/69 no sistema de projeção UTM (292155.497; 9112338.541), onde segue com azimute de 55º1'57" e uma extensão de 32,59m até o Ponto 2 (292182.206; 9112357.220) confrontando-se ao norte com a Av. Prof. José dos Anjos e ao leste com o imóvel nº 297 da Rua Marques de Baipendi, onde segue com azimute de 149º55'33" e uma extensão de 84,10m até o Ponto 3 (292224.353; 9112284.438), confrontando-se ao leste com o imóvel nº 297 da Rua Marques de Baipendi e ao sul com a Rua Marques de Baipendi, onde segue com azimute de 239º55'31" e uma extensão de 35,20m até o Ponto 4 (292193.892; 9112266.799) confrontando-se ao sul com a Rua Marques de Baependi e ao oeste com o imóvel nº 245 da Rua Ministério do Esporte . INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS RETIFICAÇÃO Na Instrução Normativa n° 13/2014, de 15 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União n° 178, de 16.09.2014, Seção 1, página nº 72. No parágrafo único do art. 9º onde se lê prevista no §2º leia-se prevista no caput. Ministério do Meio Ambiente. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão .
  8. 8. http://www.fpcparana.com.br (41) 3152 – 2013 (41) 4063 – 8684

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