RREO - Anexo I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) 
PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTA 
RELATÓRIO...
RECEITAS REALIZADAS 
PREVISÃO PREVISÃO SALDO A 
No bimestre Até o bimestre 
RECEITAS INICIAL ATUALIZADA % % REALIZAR 
(b) ...
RECEITAS REALIZADAS 
PREVISÃO PREVISÃO SALDO A 
No bimestre Até o bimestre 
RECEITAS INICIAL ATUALIZADA % % REALIZAR 
(b) ...
DOTAÇÃO CRÉDITOS DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS 
SALDO A 
DESPESAS INICIAL ADICIONAIS ATUALIZADA No bimes...
RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") 
PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTA 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO OR...
RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") 
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS 
R$ 1,00 
DOTAÇÃO DOTAÇÃO S...
RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") 
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS 
R$ 1,00 
DOTAÇÃO DOTAÇÃO S...
MUNICÍPIO DO PAULISTA 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 
ORÇAMENTOS ...
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS 
RREO - Anexo 4 (LRF, Art....
DOTAÇÃO DOTAÇÃO 
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INICIAL ATUALIZADA 
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)...
Caixa 
Bancos Conta Movimento 
Investimentos 
Outros Bens e Direitos 
BENS E DIREITOS DO RPPS MÊS ANTERIOR 
PREVISÃO PREVI...
RREO - ANEXO VI (LRF, art 53, inciso III) 
PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTA 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
...
RREO - ANEXO VII (LRF, art 53, inciso III) 
PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTA 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ...
DOTAÇÃO 
DESPESAS LIQUIDADAS 
DESPESAS PRIMÁRIAS ATUALIZADA NO ATÉ O BIMESTRE 
BIMESTRE BIMESTRE EXERCICIO ANTERIOR 
DESPE...
RREO - ANEXO 7 (LRF, art. 53, inciso V) 
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 
Inscritos 
PREFEITURA ...
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 
Inscritos 
Inscritos 
PODER/ÓRGÃO Em Em 31 de em 31 de 
Exercíc...
MUNICÍPIO DO PAULISTA 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E...
PREVISÃO PREVISÃO 
INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % 
(a) (b) (c) = (b/a)x100 
- - - - 0,00% 
5.496.000,00 5...
- 
VALOR 
106,19% 
18,82% 
0% 
19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 – (19.1 + 19.2)) % 
CONTROLE DA UTILIZAÇ...
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE 
DOTAÇÃO DOTAÇÃO Inscritas em RP 
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA ...
RREO – ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I) 
PREVISÃO SALDO 
RECEITAS ATUALIZADA NÃO REALIZADO 
(a) (c) = (a–b) 
RECEITAS...
MUNICÍPIO DO PAULISTA 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLI...
R$ 1,00 
DESPESA COM PESSOAL 
MUNICÍPIO DO PAULISTA 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA...
MUNICÍPIO DO PAULISTA 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PR...
DOTAÇÃO INICIAL 
DOTAÇÃO 
ATUALIZADA 
DESPESAS EXECUTADAS 
Liquidadas Até Inscritas em Restos % 
o Bimestre a Pagar não Pr...
Saldo Inicial Saldo Final (Não Aplicado) 
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA 
FINS DE APLICAÇÃO DA ...
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30/12/2004, arts, 22, 25 e 28) 
ESPECIFICAÇÃO 
TOTAL DE ATIVOS 
Direitos Futuros 
Ativo...
MUNICÍPIO DO PAULISTA 
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA S...
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A Prefeitura do Paulista, através da Secretaria de Administração, divulga o balanço orçamentário do 5º Bimestre - 2014 - Setembro/Outubro. Divulgação a título de prestação de contas, de acordo com a Lei de Transparência.

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RELATÓRIO RESUMIDO ORÇAMENTÁRIO DO PAULISTA

  1. 1. RREO - Anexo I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 5º Bimestre - 2014 - Setembro/Outubro R$ 1,00 PREVISÃO PREVISÃO SALDO A RECEITAS REALIZADAS RECEITAS INICIAL ATUALIZADA % % REALIZAR No bimestre Até o bimestre (a) (b/a) (c/a) (a-c) (b) (c) RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENT. (I) 372.354.500,00 372.354.500,00 53.487.681,34 14,36% 298.237.326,02 80,09% 74.117.173,98 RECEITAS CORRENTES 318.492.500,00 318.492.500,00 16,52% 86,47% 43.094.175,82 52.602.672,42 275.398.324,18 13.083.460,44 58.118.836,14 12.312.628,63 53.893.028,29 RECEITA TRIBUTÁRIA 50.809.100,00 50.809.100,00 25,75% 114,39% -7.309.736,14 Impostos 45.089.000,00 45.089.000,00 27,31% 119,53% -8.804.028,29 Taxas 5.720.100,00 5.720.100,00 770.831,81 13,48% 4.225.807,85 73,88% 1.494.292,15 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 24.453.000,00 24.453.000,00 13,31% 66,79% 8.120.419,88 3.253.575,18 16.332.580,12 1.017.467,83 7.705.994,66 2.236.107,35 8.626.585,46 575.084,36 3.614.585,49 Contribuições Sociais 14.953.000,00 14.953.000,00 6,80% 51,53% 7.247.005,34 Contribuições Econômicas 9.500.000,00 9.500.000,00 23,54% 90,81% 873.414,54 RECEITA PATRIMONIAL 3.596.500,00 3.596.500,00 15,99% 100,50% -18.085,49 Receitas Imobiliárias 15.000,00 15.000,00 3.352,62 22,35% 19.883,58 132,56% -4.883,58 Receitas de Valores Mobiliários 3.581.500,00 3.581.500,00 571.731,74 15,96% 3.594.701,91 100,37% -13.201,91 Receita de Concessões e Permissões 0,00 0,00 0,00% 0,00% 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00% 0,00% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00% 0,00% 0,00 Receita da Produção Vegetal 0,00 0,00 0,00% 0,00% 0,00 Receita da Produção Animal e Derivados 0,00 0,00 0,00% 0,00% 0,00 Outras Receitas Agropecuárias 0,00 0,00 0,00% 0,00% 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00% 0,00% 0,00 Receita da Indústria de Transformação 0,00 0,00 0,00% 0,00% 0,00 Receita da Indústria de Construção 0,00 0,00 0,00% 0,00% 0,00 Outras Receitas Industriais 0,00 0,00 0,00% 0,00% 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00% 0,00% 0,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 229.916.900,00 229.916.900,00 14,62% 82,18% 40.968.631,18 33.614.681,97 188.948.268,82 33.599.882,51 187.835.117,91 Transferências Intergovernamentais 228.044.900,00 228.044.900,00 14,73% 82,37% 40.209.782,09 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 Transferências de Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 Transferências de Convênios 1.872.000,00 1.872.000,00 14.799,46 0,79% 1.113.150,91 59,46% 758.849,09 Transferências para o Combate à Fome 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 Gilberto Gonçalves Feitosa Junior Prefeito Lúcio Genu Secretário de Finanças Luzia F. Santos Contadora CRC 013.156/O-9
  2. 2. RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO PREVISÃO SALDO A No bimestre Até o bimestre RECEITAS INICIAL ATUALIZADA % % REALIZAR (b) (c) (a) (b/a) (c/a) (a-c) OUTRAS RECEITAS CORRENTES 9.717.000,00 9.717.000,00 2.075.870,47 21,36% 8.384.053,61 86,28% 1.332.946,39 Multas e Juros de Mora 2.718.000,00 2.718.000,00 69.181,04 2,55% 188.923,94 6,95% 2.529.076,06 Indenizações e Restituições 449.000,00 449.000,00 524.868,01 116,90% 1.390.765,78 309,75% -941.765,78 Receita da Dívida Ativa 4.550.000,00 4.550.000,00 1.219.973,57 26,81% 4.574.506,65 100,54% -24.506,65 Receitas Diversas 2.000.000,00 2.000.000,00 261.847,85 13,09% 2.229.857,24 111,49% -229.857,24 RECEITAS DE CAPITAL 53.862.000,00 53.862.000,00 885.008,92 1,64% 22.839.001,84 42,40% 31.022.998,16 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 6.000.000,00 6.000.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 6.000.000,00 Operações de Crédito Internas 6.000.000,00 6.000.000,00 0,00% 0,00% 6.000.000,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00% 0,00% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00% 0,00% 0,00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00% 0,00% 0,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00% 0,00% 0,00 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00% 0,00% 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 47.862.000,00 47.862.000,00 885.008,92 1,85% 22.839.001,84 47,72% 25.022.998,16 Transferências Intergovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 Transferências de Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 Transferências de Convênios 47.862.000,00 47.862.000,00 885.008,92 1,85% 22.839.001,84 47,72% 25.022.998,16 Transferências para o Combate à Fome 0,00 0,00 0,00% 0,00% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00% 0,00% 0,00 Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00% 0,00% 0,00 Dív. Atv. Prov. da Amortiz. de Emp. e Financ. 0,00 0,00 0,00% 0,00% 0,00 Restituições 0,00 0,00 0,00% 0,00% 0,00 Receitas de Capital Diversas 0,00 0,00 0,00% 0,00% 0,00 Gilberto Gonçalves Feitosa Junior Prefeito Lúcio Genu Secretário de Finanças Luzia F. Santos Contadora CRC 013.156/O-9
  3. 3. RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO PREVISÃO SALDO A No bimestre Até o bimestre RECEITAS INICIAL ATUALIZADA % % REALIZAR (b) (c) (a) (b/a) (c/a) (a-c) RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 19.117.000,00 19.117.000,00 7.874.766,71 41,19% 29.074.254,53 152,09% -9.957.254,53 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 391.471.500,00 391.471.500,00 61.362.448,05 15,67% 327.311.580,55 83,61% 64.159.919,45 OPER. DE CRÉDITO / REFINANCIAM. (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 Para Refinanciamento da Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00% 0,00% 0,00 Para Refinanciamento da Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00% 0,00% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00% 0,00% 0,00 Para Refinanciamento da Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 Para Refinanciamento da Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 SUBTOTAL C/ REFINANCIAM. (V) = (III + IV) 391.471.500,00 391.471.500,00 61.362.448,05 15,67% 327.311.580,55 83,61% 64.159.919,45 DÉFICIT (VI) - - - - - - - TOTAL (VII) = (V + VI) 391.471.500,00 391.471.500,00 61.362.448,05 15,67% 327.311.580,55 83,61% 64.159.919,45 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - - - - - - - (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) - - - - - - - Superávit Financeiro - - - - - - - Reabertura de Créditos Adicionais - - - - - - - Gilberto Gonçalves Feitosa Junior Prefeito Lúcio Genu Secretário de Finanças Luzia F. Santos Contadora CRC 013.156/O-9
  4. 4. DOTAÇÃO CRÉDITOS DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS SALDO A DESPESAS INICIAL ADICIONAIS ATUALIZADA No bimestre Até o bimestre No bimestre Até o bimestre % LIQUIDAR (d) (e) (f)=(d+e) (g) (h) (i) (j) (j/f) (f-j) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAM.) (VIII) 378.699.500,00 48.382.177,35 427.081.677,35 28.803.706,08 382.391.280,79 61.640.524,79 289.847.863,63 67,87% 137.233.813,72 DESPESAS CORRENTES 305.744.600,00 33.385.812,29 339.130.412,29 23.370.587,22 316.781.176,96 56.230.715,38 259.307.274,95 76,46% 79.823.137,34 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 181.800.500,00 18.570.393,49 200.370.893,49 14.245.933,79 188.871.827,46 30.784.964,01 166.109.584,73 82,90% 34.261.308,76 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.400.000,00 -50.000,00 2.350.000,00 0,00 2.250.000,00 587.060,37 2.091.805,11 89,01% 258.194,89 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 121.544.100,00 14.865.418,80 136.409.518,80 9.124.653,43 125.659.349,50 24.858.691,00 91.105.885,11 66,79% 45.303.633,69 DESPESAS DE CAPITAL 71.654.900,00 14.996.365,06 86.651.265,06 5.433.118,86 65.610.103,83 5.409.809,41 30.540.588,68 35,25% 56.110.676,38 INVESTIMENTOS 69.852.900,00 14.911.365,06 84.764.265,06 5.433.118,86 63.723.107,23 5.197.030,17 28.814.280,83 33,99% 55.949.984,23 INVERSÕES FINANCEIRAS 82.000,00 105.000,00 187.000,00 0,00 186.996,60 0,00 186.996,60 100,00% 3,40 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.720.000,00 -20.000,00 1.700.000,00 0,00 1.700.000,00 212.779,24 1.539.311,25 90,55% 160.688,75 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 1.300.000,00 RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 12.772.000,00 19.808.910,00 32.580.910,00 3.342.000,00 32.146.314,40 9.208.642,31 26.049.522,60 79,95% 6.531.387,40 SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 391.471.500,00 68.191.087,35 459.662.587,35 32.145.706,08 414.537.595,19 70.849.167,10 315.897.386,23 68,72% 143.765.201,12 AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAM. (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 Dívida Mobiliária Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 Outras Dívidas Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 Dívida Mobiliária Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 Outras Dívidas Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 SUBTOTAL C/ REFINANCIAM. (XII) = (X + XI) 391.471.500,00 68.191.087,35 459.662.587,35 32.145.706,08 414.537.595,19 70.849.167,10 315.897.386,23 68,72% 143.765.201,12 SUPERÁVIT (XIII) - - - - - - 1 1.414.194,32 - - TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 391.471.500,00 68.191.087,35 459.662.587,35 32.145.706,08 414.537.595,19 70.849.167,10 327.311.580,55 71,21% 132.351.006,80 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO CRÉDITOS DOTAÇÃO SALDO A DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS INICIAL ADICIONAIS ATUALIZADA No bimestre Até o bimestre No bimestre Até o bimestre % LIQUIDAR (d) (e) (f)=(d+e) (g) (h) (i) (j) (j/f) (f-j) DESPESAS CORRENTES 12.672.000,00 19.834.340,00 32.506.340,00 3.342.000,00 32.146.314,40 9.208.642,31 26.049.522,60 80,14% 6.456.817,40 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.672.000,00 -1.648.700,00 11.023.300,00 -1.615.000,00 10.663.283,63 1.673.219,31 8.206.128,21 74,44% 2.817.171,79 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 21.483.040,00 21.483.040,00 4.957.000,00 21.483.030,77 7.535.423,00 17.843.394,39 83,06% 3.639.645,61 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 -25.430,00 74.570,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 74.570,00 INVESTIMENTOS 100.000,00 -25.430,00 74.570,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 74.570,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 TOTAL 12.772.000,00 19.808.910,00 32.580.910,00 3.342.000,00 32.146.314,40 9.208.642,31 26.049.522,60 0,80 6.531.387,40 FONTE: Contabilidade SISDAP Paulista, 27/11/2014 08:36 HS Gilberto Gonçalves Feitosa Junior Prefeito Lúcio Genu Secretário de Finanças Luzia F. Santos Contadora CRC 013.156/O-9
  5. 5. RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 5º Bimestre - 2014 - Setembro/Outubro DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS R$ 1,00 DOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO A FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO INICIAL ATUALIZADA No bimestre Até o bimestre No bimestre Até o bimestre % % LIQUIDAR (a) (b) (c) (d) (e) (e/total e) (e/a) (a-e) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 378.699.500,00 427.081.677,35 28.803.706,08 382.391.280,79 61.640.524,79 289.847.863,63 5310,30% 67,87% 137.233.813,72 LEGISLATIVA 9.350.000,00 9.422.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 9.422.000,00 ACAO LEGISLATIVA 3.500.000,00 3.555.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 3.555.000,00 ADMINISTRACAO GERAL 5.850.000,00 5.867.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 5.867.000,00 JUDICIÁRIA 3.758.000,00 7.032.510,20 1.867.055,47 6.982.532,85 1.573.495,11 5.534.794,20 101,40% 78,70% 1.497.716,00 ACAO JUDICIARIA 76.000,00 10.020,00 9.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 10.020,00 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO 3.682.000,00 7.022.490,20 1.858.055,47 6.972.532,85 1.573.495,11 5.534.794,20 101,40% 78,82% 1.487.696,00 ADMINISTRAÇÃO 43.430.300,00 43.656.444,45 634.130,85 40.229.663,83 6.471.979,96 32.964.107,57 603,93% 75,51% 10.692.336,88 PLANEJAMENTOE ORCAMENTO 1.103.000,00 1.158.650,00 54.016,93 865.981,90 112.402,22 557.818,41 10,22% 48,14% 600.831,59 ADMINISTRACAO GERAL 32.003.300,00 33.221.510,45 335.863,20 31.212.943,66 5.030.753,02 25.434.491,61 465,98% 76,56% 7.787.018,84 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 130.000,00 487.500,00 4.177,00 482.500,00 41.288,46 367.673,04 6,74% 75,42% 119.826,96 CONTROLE INTERNO 1.208.000,00 1.180.800,00 -13.553,28 817.855,18 137.448,80 637.515,02 11,68% 53,99% 543.284,98 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 6.753.000,00 6.761.490,00 22.326,57 6.010.227,70 1.057.072,78 5.464.782,91 100,12% 80,82% 1.296.707,09 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 158.000,00 846.494,00 231.300,43 840.155,39 93.014,68 501.826,58 9,19% 59,28% 344.667,42 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 32.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 0,00 COMUNICACAO SOCIAL 1.963.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 0,00 TURISMO 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 0,00 SEGURANCA PÚBLICA 259.000,00 269.500,00 84.336,17 269.247,06 29.765,11 160.479,24 2,94% 59,55% 109.020,76 DEFESA CIVIL 259.000,00 269.500,00 84.336,17 269.247,06 29.765,11 160.479,24 2,94% 59,55% 109.020,76 ASSISTÊNCIA SOCIAL 12.571.000,00 12.728.057,00 253.743,91 10.594.613,33 1.803.355,30 7.902.285,57 144,78% 62,09% 4.825.771,43 PLANEJAMENTOE ORCAMENTO 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 0,00 ADMINISTRACAO GERAL 175.000,00 330.000,00 -32.700,00 320.376,64 42.915,73 244.428,38 4,48% 74,07% 85.571,62 ASSISTENCIA AO IDOSO 81.000,00 174.200,00 0,00 169.200,00 40.300,00 108.750,00 1,99% 62,43% 65.450,00 ASSITENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 240.000,00 202.716,00 0,00 190.476,00 31.746,00 142.857,00 2,62% 70,47% 59.859,00 ASSITENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 5.293.000,00 5.495.081,00 160.176,16 4.293.374,75 632.380,24 2.936.377,43 53,80% 53,44% 2.558.703,57 ASSISTENCIA COMUNITARIA 6.779.000,00 6.526.060,00 126.267,75 5.621.185,94 1.056.013,33 4.469.872,76 81,89% 68,49% 2.056.187,24 PREVIDÊNCIA SOCIAL 34.764.000,00 43.682.940,00 7.567.559,81 41.923.610,99 6.559.441,80 34.438.169,99 630,94% 78,84% 9.244.770,01 ADMINISTRACAO GERAL 1.813.200,00 1.736.500,00 52.659,81 1.252.910,99 213.714,77 1.026.055,85 18,80% 59,09% 710.444,15 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 32.950.800,00 41.946.440,00 7.514.900,00 40.670.700,00 6.345.727,03 33.412.114,14 612,14% 79,65% 8.534.325,86 SAÚDE 73.251.500,00 84.408.100,00 9.023.040,30 81.910.250,88 13.312.301,73 67.048.108,76 1228,39% 79,43% 17.359.991,24 ADMINISTRACAO GERAL 7.210.500,00 7.443.757,86 958.089,72 7.170.922,34 987.618,24 6.044.877,05 110,75% 81,21% 1.398.880,81 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 415.000,00 22.335,00 0,00 22.175,00 0,00 12.815,00 0,23% 57,38% 9.520,00 ATENCAO BASICA 29.529.000,00 30.132.518,97 3.207.396,60 29.234.905,93 5.204.654,68 25.679.849,81 470,48% 85,22% 4.452.669,16 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 26.134.000,00 31.587.027,77 3.528.345,88 31.164.897,19 5.189.070,69 22.258.383,75 407,80% 70,47% 9.328.644,02 Gilberto Gonçalves Feitosa Junior Prefeito Lúcio Genu Secretário de Finanças Luzia F. Santos Contadora CRC 013.156/O-9
  6. 6. RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS R$ 1,00 DOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO A FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO INICIAL ATUALIZADA No bimestre Até o bimestre No bimestre Até o bimestre % % LIQUIDAR (a) (b) (c) (d) (e) (e/total e) (e/a) (a-e) SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 350.000,00 30.000,00 0,00 23.040,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 30.000,00 VIGILANCIA SANITARIA 921.000,00 1.055.021,28 42.511,01 1.034.242,53 241.971,78 956.828,22 17,53% 90,69% 98.193,06 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 1.355.000,00 1.099.735,65 123.804,81 1.052.196,34 100.076,74 628.887,85 11,52% 57,19% 470.847,80 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 1.248.000,00 1.697.000,00 98.000,00 1.675.797,00 345.924,20 1.668.380,75 30,57% 98,31% 28.619,25 CONTROLE AMBIENTAL 223.000,00 2.621.703,47 655.030,00 2.570.155,79 486.003,27 2.207.890,41 40,45% 84,22% 413.813,06 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 5.866.000,00 8.719.000,00 409.862,28 7.961.918,76 756.982,13 7.590.195,92 139,06% 87,05% 1.128.804,08 TRABALHO 127.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 0,00 FOMENTO AO TRABALHO 127.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 0,00 EDUCAÇÃO 67.853.000,00 79.707.836,78 1.418.782,38 77.735.325,87 12.063.449,17 61.825.017,17 1132,70% 77,56% 17.882.819,61 ADMINISTRACAO GERAL 1.845.500,00 3.086.310,00 543.788,20 3.065.747,88 544.385,80 2.252.339,72 41,27% 72,98% 833.970,28 ALIMENTACAO E NUTRICAO 4.560.000,00 3.097.400,00 -260.000,00 3.038.296,40 219.231,03 1.992.729,19 36,51% 64,34% 1.104.670,81 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 271.000,00 424.000,00 -206.000,00 424.000,00 84.268,56 394.686,98 7,23% 93,09% 29.313,02 ENSINO FUNDAMENTAL 50.881.000,00 61.577.120,58 481.421,52 59.809.730,95 9.141.074,78 48.402.042,50 886,77% 78,60% 13.175.078,08 ENSINO MEDIO 1.730.000,00 1.537.000,00 -173.999,01 1.537.000,00 227.344,53 1.244.717,26 22,80% 80,98% 292.282,74 ENSINO PROFISSIONAL 488.500,00 131.088,00 0,00 45.600,00 9.000,00 41.100,00 0,75% 31,35% 89.988,00 EDUCACAO INFANTIL 4.310.000,00 5.721.638,20 704.372,46 5.687.171,00 1.178.167,32 4.319.379,05 79,14% 75,49% 1.402.259,15 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 2.628.000,00 2.731.921,00 159.221,21 2.731.039,61 425.782,61 2.080.401,31 38,11% 76,15% 651.519,69 EDUCACAO ESPECIAL 1.129.000,00 1.287.959,00 98.000,00 1.287.958,03 195.540,54 1.058.967,16 19,40% 82,22% 228.991,84 DIFUSAO CULTURAL 10.000,00 113.400,00 71.978,00 108.782,00 38.654,00 38.654,00 0,71% 34,09% 74.746,00 CULTURA 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 0,00 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 0,00 DIREITOS DA CIDADANIA 51.000,00 0,00 -1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 0,00 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 51.000,00 0,00 -1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 0,00 URBANISMO 72.408.600,00 74.164.966,51 7.544.550,67 61.281.113,67 11.585.618,60 43.833.003,58 803,06% 59,10% 30.331.962,93 PLANEJAMENTOE ORCAMENTO 1.018.500,00 904.171,80 -75.000,00 870.070,65 110.067,77 562.040,78 10,30% 62,16% 342.131,02 ADMINISTRACAO GERAL 6.690.700,00 7.433.470,90 204.725,37 7.345.593,73 928.051,48 6.263.334,74 114,75% 84,26% 1.170.136,16 ORDENAMENTO TERRITORIAL 6.147.400,00 4.595.400,00 -176.120,48 735.473,16 157.404,26 574.002,08 10,52% 12,49% 4.021.397,92 INFRAESTRUTURA URBANA 15.672.000,00 24.473.556,26 6.288.973,11 22.787.132,41 2.575.689,13 10.687.376,00 195,80% 43,67% 13.786.180,26 SERVICOS URBANOS 42.880.000,00 36.758.367,55 1.301.972,67 29.542.843,72 7.814.405,96 25.746.249,98 471,70% 70,04% 11.012.117,57 HABITAÇÃO 525.000,00 223.290,00 -8.300,00 218.274,31 26.906,27 150.904,90 2,76% 67,58% 72.385,10 PLANEJAMENTOE ORCAMENTO 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 0,00 ADMINISTRACAO GERAL 270.000,00 218.290,00 -8.300,00 218.274,31 26.906,27 150.904,90 2,76% 69,13% 67.385,10 HABITACAO URBANA 100.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 5.000,00 HABITACAO RURAL 130.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 0,00 SANEAMENTO 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 0,00 SANEAMENTO BASICO URBANO 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 0,00 GESTÃO AMBIENTAL 30.498.700,00 43.739.900,61 -1.009.537,64 36.455.973,52 2.935.114,36 17.142.946,45 314,08% 39,19% 26.596.954,16 ADMINISTRACAO GERAL 648.500,00 538.350,00 -51.677,82 497.791,01 82.655,12 339.307,97 6,22% 63,03% 199.042,03 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 292.000,00 116.340,00 -500,00 116.332,13 12.208,42 62.540,09 1,15% 53,76% 53.799,91 CONTROLE AMBIENTAL 17.534.200,00 17.558.522,10 -768.173,04 11.221.145,64 502.082,72 4.467.884,73 81,86% 25,45% 13.090.637,37 RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS 12.024.000,00 25.526.688,51 -189.186,78 24.620.704,74 2.338.168,10 12.273.213,66 224,86% 48,08% 13.253.474,85 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 10.000,00 182.100,00 182.027,20 182.027,20 0,00 0,00 0,00% 0,00% 182.100,00 Gilberto Gonçalves Feitosa Junior Prefeito Lúcio Genu Secretário de Finanças Luzia F. Santos Contadora CRC 013.156/O-9
  7. 7. RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS R$ 1,00 DOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO A FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO INICIAL ATUALIZADA No bimestre Até o bimestre No bimestre Até o bimestre % % LIQUIDAR (a) (b) (c) (d) (e) (e/total e) (e/a) (a-e) DIFUSAO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 10.000,00 182.100,00 182.027,20 182.027,20 0,00 0,00 0,00% 0,00% 182.100,00 AGRICULTURA 110.000,00 6.960,00 3.456,00 6.912,00 0,00 3.456,00 0,06% 49,66% 3.504,00 ABASTECIMENTO 55.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 0,00 EXTENSAO RURAL 55.000,00 6.960,00 3.456,00 6.912,00 0,00 3.456,00 0,06% 49,66% 3.504,00 INDÚSTRIA 112.700,00 24.900,00 3.133,64 24.828,64 2.765,00 19.885,15 0,36% 79,86% 5.014,85 PROMOCAO INDUSTRIAL 112.700,00 24.900,00 3.133,64 24.828,64 2.765,00 19.885,15 0,36% 79,86% 5.014,85 COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.615.000,00 2.350.852,00 542.281,00 2.220.421,60 769.620,60 1.782.160,60 32,65% 75,81% 568.691,40 PLANEJAMENTOE ORCAMENTO 90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 0,00 DIFUSAO CULTURAL 120.000,00 5.940,00 0,00 5.940,00 0,00 5.940,00 0,11% 100,00% 0,00 PROMOCAO COMERCIAL 55.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 0,00 TURISMO 1.350.000,00 2.344.912,00 542.281,00 2.214.481,60 769.620,60 1.776.220,60 32,54% 75,75% 568.691,40 TRANSPORTES 5.995.000,00 5.632.850,00 346.271,93 5.608.143,90 928.830,09 4.351.820,40 79,73% 77,26% 1.281.029,60 PLANEJAMENTOE ORCAMENTO 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 0,00 ADMINISTRACAO GERAL 1.943.000,00 1.934.850,00 185.624,93 1.921.881,87 351.237,02 1.473.183,59 26,99% 76,14% 461.666,41 TRANSPORTE RODOVIARIO 4.027.000,00 3.698.000,00 160.647,00 3.686.262,03 577.593,07 2.878.636,81 52,74% 77,84% 819.363,19 DESPORTO E LAZER 2.667.000,00 2.512.980,00 0,00 1.200.405,75 0,00 99.050,00 1,81% 3,94% 2.413.930,00 ADMINISTRACAO GERAL 180.000,00 99.800,00 0,00 99.050,00 0,00 99.050,00 1,81% 99,25% 750,00 LAZER 2.487.000,00 2.413.180,00 0,00 1.101.355,75 0,00 0,00 0,00% 0,00% 2.413.180,00 ENCARGOS ESPECIAIS 17.842.300,00 16.035.489,80 352.174,39 15.547.935,39 3.577.881,69 12.591.674,05 230,69% 78,52% 3.443.815,75 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 3.068.000,00 2.855.250,00 0,00 2.705.250,00 466.967,19 2.303.728,59 42,21% 80,68% 551.521,41 REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 4.744.300,00 3.200.550,00 11.042,35 3.022.006,19 1.288.904,51 1.739.768,71 31,87% 54,36% 1.460.781,29 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 3.350.000,00 3.350.000,00 0,00 3.250.000,00 677.819,67 3.089.954,53 0,98% 92,24% 260.045,47 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 6.680.000,00 6.629.689,80 341.132,04 6.570.679,20 1.144.190,32 5.458.222,22 100,00% 82,33% 1.171.467,58 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.300.000,00 1.300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 1.300.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.300.000,00 1.300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 1.300.000,00 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 12.772.000,00 32.580.910,00 3.342.000,00 32.146.314,40 9.208.642,31 26.049.522,60 8,25% 79,95% 6.531.387,40 TOTAL (III) = (I + II) 391.471.500,00 459.662.587,35 32.145.706,08 414.537.595,19 70.849.167,10 315.897.386,23 100,00% 68,72% 143.765.201,12 FONTE: Contabilidade SISDAP Paulista, 27/11/2014 08:55 HS Gilberto Gonçalves Feitosa Junior Prefeito Lúcio Genu Secretário de Finanças Luzia F. Santos Contadora CRC 013.156/O-9
  8. 8. MUNICÍPIO DO PAULISTA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 5º Bimestre 2014 - Setembro/Outubro RREO - Anexo 3 ( LRF, Art. 53, inciso I ) R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO TOTAL (ÚLTIMOS 12 PREVISÃO ATUALIZADA EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES Novembro 2013 Dezembro 2013 Janeiro 2014 Fevereiro 2014 Março 2014 Abril 2014 Maio 2014 Junho 2014 Julho 2014 Agosto 2014 Setembro 2014 Outubro 2014 RECEITAS CORRENTES (I) 2 7.869.061,23 3 6.952.542,89 2 8.339.200,01 3 1.312.556,16 3 5.151.508,84 3 7.893.786,08 3 7.518.320,72 2 8.891.416,93 31.548.179,76 33.598.291,80 2 8.581.519,25 3 6.538.259,58 394.194.643,25 366.807.700,00 Receita Tributária 3 .852.561,23 4 .382.315,89 3 .442.058,44 5 .391.067,91 5 .186.021,17 8 .171.161,59 5 .373.015,68 4 .314.117,64 4.511.061,09 8.646.872,18 4 .035.236,62 9 .048.223,82 66.353.713,26 5 0.809.100,00 IPTU 4 37.513,84 8 41.060,75 1 49.412,03 9 39.224,56 1 .807.394,90 4 .602.338,54 1 .242.122,47 8 39.597,13 1.016.788,72 808.209,64 6 47.216,98 3 79.194,46 13.710.074,02 11.100.000,00 ISS 2 .010.046,21 1 .645.362,76 2 .075.819,51 1 .924.093,81 2 .114.681,74 1 .607.375,52 2 .224.442,52 1 .997.605,09 1.618.199,49 2.789.484,84 1 .774.843,25 1 .758.535,56 23.540.490,30 20.989.000,00 ITBI 6 11.963,08 8 26.566,90 4 01.378,44 9 88.031,92 3 17.695,63 3 21.359,73 5 69.854,24 4 59.109,51 713.704,32 569.568,97 6 44.795,67 7 85.782,13 7.209.810,54 6.000.000,00 IRRF 6 84.130,93 9 28.198,50 5 55.655,45 1 .110.761,90 6 41.739,77 5 77.777,85 9 92.544,88 7 36.174,09 835.896,02 4.032.356,43 6 67.421,71 5 .654.838,87 17.417.496,40 7.000.000,00 Outras Receitas Tributárias 1 08.907,17 1 41.126,98 2 59.793,01 4 28.955,72 3 04.509,13 1 .062.309,95 3 44.051,57 2 81.631,82 326.472,54 447.252,30 3 00.959,01 4 69.872,80 4.475.842,00 5.720.100,00 Receita de Contribuições 3 .602.040,22 5 .670.165,68 1 .704.357,07 3 .259.280,39 6 .721.023,42 4 .648.700,20 4 .361.446,16 4 .027.843,49 6.412.955,66 4.033.789,83 4 .951.782,01 6 .743.707,84 56.137.091,97 43.570.000,00 Receita Patrimonial 3 14.299,40 3 48.513,41 3 90.194,81 4 17.705,92 3 49.767,13 3 32.789,29 4 63.522,08 3 30.245,39 290.936,66 464.339,85 2 44.056,70 3 31.027,66 4.277.398,30 3.596.500,00 Receita Agropecuária - - - - - - - - - - - - - - Receita Industrial - - - - - - - - - - - - - - Receita de Serviços - - - - - - - - - - - - - - Transferências Correntes 1 9.372.456,16 2 5.677.192,36 2 2.175.983,58 2 1.286.918,25 2 2.321.177,94 2 3.826.875,34 2 6.590.121,58 1 9.059.407,98 19.373.000,33 20.223.166,17 1 8.067.725,62 1 9.622.148,09 257.596.173,40 2 59.115.100,00 Cota-Parte do FPM 6 .339.259,03 9 .563.517,73 7 .666.296,15 8 .185.287,86 4 .857.240,27 5 .543.722,00 7 .387.691,17 5 .540.291,52 4.758.409,44 5.780.657,87 5 .067.229,94 4 .789.054,11 75.478.657,09 74.566.100,00 Cota-Parte do ICMS 4 .908.512,00 5 .840.215,74 5 .107.493,09 4 .759.752,04 4 .598.636,79 4 .700.968,77 4 .649.916,55 4 .055.054,87 5.771.777,89 4.563.182,54 5 .324.732,61 4 .830.964,42 59.111.207,31 55.143.300,00 Cota-Parte do IPVA 6 2.201,22 6 0.449,28 4 53.172,04 7 87.096,46 3 .709.697,14 2 .181.061,13 1 .466.979,43 4 07.900,80 304.290,38 233.733,89 2 00.510,53 1 24.197,72 9.991.290,02 11.585.100,00 Cota-Parte do ITR - - - - - - - - - - - - - 4.100,00 Cota-Parte do IPI - - 1 1.116,97 6 .827,48 6 .678,32 7 .959,75 7 .531,42 8 .114,37 7.940,56 7.699,60 7 .943,43 8 .142,81 7 9.954,71 154.100,00 Transferências LC 87/96 1 1.672,79 1 1.672,79 1 1.591,82 1 1.591,82 - 1 1.591,82 1 1.591,82 1 1.591,82 11.591,82 11.591,82 1 1.591,82 1 1.591,82 1 27.671,96 147.000,00 Tranferências do FUNDEB 3 .301.147,05 3 .671.309,26 3 .726.588,63 3 .995.549,93 3 .259.671,55 3 .436.323,36 6 .207.238,70 2 .935.308,08 3.392.110,29 3.132.396,92 3 .263.842,83 3 .017.088,96 43.338.575,56 44.683.400,00 Outras Transferências Correntes 4 .749.664,07 6 .530.027,56 5 .199.724,88 3 .540.812,66 5 .889.253,87 7 .945.248,51 6 .859.172,49 6 .101.146,52 5.126.879,95 6.493.903,53 4 .191.874,46 6 .841.108,25 69.468.816,75 72.832.000,00 Outras Receitas Correntes 7 27.704,22 8 74.355,55 6 26.606,11 9 57.583,69 5 73.519,18 9 14.259,66 7 30.215,22 1 .159.802,43 960.226,02 230.123,77 1 .282.718,30 7 93.152,17 9.830.266,32 9.717.000,00 DEDUÇÕES (II) 5 .371.567,80 7 .302.251,84 3 .612.720,48 5 .071.238,26 9 .157.738,00 6 .518.171,29 6 .346.907,93 5 .121.700,19 7.591.745,45 5.014.761,00 5 .561.614,47 7 .405.811,81 74.076.228,52 62.991.200,00 Contrib. Plano Seg. Social Servidor 2 .861.273,01 4 .472.774,48 9 62.786,46 2 .321.127,13 6 .000.176,53 3 .852.073,38 3 .465.184,43 2 .940.128,06 5.243.961,97 2.718.968,06 3 .439.212,83 5 .453.021,71 43.730.688,05 30.617.000,00 Servidor 8 86.288,83 1 .800.515,60 3 .091,81 3 7.055,82 2 .752.158,97 9 41.340,71 5 45.238,70 5 68.208,81 899.224,26 558.599,12 8 41.307,87 1 76.159,96 10.009.190,46 11.500.000,00 Patronal 1 .974.984,18 2 .672.258,88 9 59.694,65 2 .284.071,31 3 .248.017,56 2 .910.732,67 2 .919.945,73 2 .371.919,25 4.344.737,71 2.160.368,94 2 .597.904,96 5 .276.861,75 33.721.497,59 19.117.000,00 Compensação Financ. entre Regimes Previd. 2 42.984,83 3 36.440,26 - - 5 23.110,95 1 77.037,18 1 76.981,44 1 76.981,44 176.981,44 176.419,81 - - 1.986.937,35 3.323.000,00 Ded. Receita para Formação do FUNDEB 2 .267.309,96 2 .493.037,10 2 .649.934,02 2 .750.111,13 2 .634.450,52 2 .489.060,73 2 .704.742,06 2 .004.590,69 2.170.802,04 2.119.373,13 2 .122.401,64 1 .952.790,10 28.358.603,12 29.051.200,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I - II) 2 2.497.493,43 2 9.650.291,05 2 4.726.479,53 2 6.241.317,90 2 5.993.770,84 3 1.375.614,79 3 1.171.412,79 2 3.769.716,74 23.956.434,31 28.583.530,80 2 3.019.904,78 2 9.132.447,77 320.118.414,73 303.816.500,00 FONTE: Contabilidade SISDAP Paulista, 27/11/2014 10:10 HS Gilberto Gonçalves Feitosa Junior Prefeito Lúcio Genú Secretário de Finanças LUZIA F. SANTOS Contadora CRC 013.156/O-9
  9. 9. DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PREVI-PAULISTA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 5º Bimestre - 2014 - Setembro/Outubro PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INICIAL ATUALIZADA RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 15.647.000,00 15.647.000,00 RECEITAS CORRENTES 15.647.000,00 15.647.000,00 Receita de Contribuições dos Segurados 11.630.000,00 11.630.000,00 Pessoal Civil 11.630.000,00 11.630.000,00 Ativo 11.500.000,00 11.500.000,00 Inativo 0,00 0,00 Pensionista 130.000,00 130.000,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 Outras Receitas de Contribuições 0,00 0,00 Receita Patrimonial 561.000,00 561.000,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 561.000,00 561.000,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 3.456.000,00 3.456.000,00 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 3.323.000,00 3.323.000,00 Demais Receitas Correntes 133.000,00 133.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 Amortização de empréstimos 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 (-) DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 0,00 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 19.117.000,00 19.117.000,00 TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (III) = (I + II) 34.764.000,00 34.764.000,00 R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até o Até o Bimestre Bimestre Exercício Anterior 1.158.497,39 8.568.369,69 11.558.519,34 1.158.497,39 8.568.369,69 11.558.519,34 1.089.998,15 6.668.411,49 7.102.964,95 1.089.998,15 6.668.411,49 7.102.964,95 1.005.467,25 6.241.579,06 6.756.662,99 72.530,32 369.929,09 274.701,41 12.000,58 56.903,34 71.600,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 49.511,07 313.697,69 355.099,27 0,00 0,00 0,00 49.511,07 313.697,69 355.099,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.988,17 1.586.260,51 4.100.455,12 0,00 1.407.512,26 3.944.943,42 18.988,17 178.748,25 155.511,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.874.766,71 29.074.254,53 11.771.062,65 9.033.264,10 37.642.624,22 23.329.581,99 Gilberto Gonçalves Feitosa Junior Prefeito Alessandro de Alencastro Leal Correia Diretor Luzia F. Santos Contadora CRC 013.156/O-9
  10. 10. DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INICIAL ATUALIZADA DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) 34.764.000,00 43.672.440,00 ADMINISTRAÇÃO 1.793.200,00 1.706.000,00 Despesas Correntes 1.443.200,00 1.376.000,00 Despesas de Capital 350.000,00 330.000,00 PREVIDÊNCIA 32.970.800,00 41.966.440,00 Pessoal Civil 32.970.800,00 41.966.440,00 Aposentadorias 28.180.800,00 36.383.200,00 Pensões 4.770.000,00 5.563.240,00 Outros Benefícios Previdenciários 20.000,00 20.000,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 Reformas 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 Compensação Previdenciária de Pensões entre o RPPS e o RGPS 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI) = (IV + VI) 34.764.000,00 43.672.440,00 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III - VI) 0,00 -8.908.440,00 APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PROPRIO DE PREVISÃO PREVISÃO PREVIDENCIA DO SERVIDOR INICIAL ATUALIZADA TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS 0,00 0,00 Plano Financeiro 0,00 0,00 Recursos para Cobertura de Insuficiencia Financeiras 0,00 0,00 Recursos para Formação de Reserva 0,00 0,00 Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 Plano Previdenciário 0,00 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Até o Bimestre Bimestre Exercício Anterior 6.559.441,80 34.438.169,99 29.692.493,47 211.514,49 1.015.936,63 871.472,48 198.764,49 921.893,74 854.402,87 12.750,00 94.042,89 17.069,61 6.347.927,31 33.422.233,36 28.821.020,99 6.347.927,31 33.422.233,36 28.821.020,99 5.534.275,72 28.931.209,38 24.908.697,82 811.451,31 4.480.904,76 3.900.835,61 2.200,28 10.119,22 11.487,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - - 0,00 6.559.441,80 34.438.169,99 29.692.493,47 2.473.822,30 3.204.454,23 -6.362.911,48 RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até o Até o Bimestre Bimestre Exercício Anterior 6.234.887,00 10.194.566,89 0,00 6.234.887,00 10.194.566,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.234.887,00 10.194.566,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 0,00 Gilberto Gonçalves Feitosa Junior Prefeito Alessandro de Alencastro Leal Correia Diretor Luzia F. Santos Contadora CRC 013.156/O-9
  11. 11. Caixa Bancos Conta Movimento Investimentos Outros Bens e Direitos BENS E DIREITOS DO RPPS MÊS ANTERIOR PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS INICIAL ATUALIZADA RECEITAS CORRENTES (VIII) 19.117.000,00 19.117.000,00 Receita de Contribuições 17.003.000,00 17.003.000,00 Patronal 17.003.000,00 17.003.000,00 Pessoal Civil 17.003.000,00 17.003.000,00 Ativo 16.644.000,00 16.644.000,00 Inativo 359.000,00 359.000,00 Pensionista 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 Para Cobertura de Déficit Atuarial Em Regime de Débitos e Parcelamentos 2.114.000,00 2.114.000,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 Alienação de Bens 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 DEDUÇÕES DA RECEITA (X) TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 19.117.000,00 19.117.000,00 DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS INICIAL ATUALIZADA ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 FONTE: Contabilidade SISDAP Paulista, 27/11/2014 11:19 HS PERÍODO DE REFERÊNCIA Exercício Atual Exercício Anterior 0,00 0,00 0,00 910.967,95 0,00 818.524,87 4.269.050,92 7.430.161,23 2.949.348,02 0,00 0,00 0,00 RECEITAS REALIZADAS NO BIMESTRE ATÉ O Até o Bimestre BIMESTRE Exercício Anterior 1.957.936,19 18.879.687,64 11.771.062,65 1.639.879,71 10.182.020,95 10.353.649,08 1.639.879,71 10.182.020,95 10.353.649,08 1.639.879,71 10.182.020,95 10.353.649,08 1.639.879,71 10.182.020,95 10.353.649,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 318.056,48 8.697.666,69 1.417.413,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.957.936,19 18.879.687,64 11.771.062,65 DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE ATÉ O Até o Bimestre BIMESTRE Exercício Anterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Gilberto Gonçalves Feitosa Junior Prefeito Alessandro de Alencastro Leal Correia Diretor Luzia F. Santos Contadora CRC 013.156/O-9
  12. 12. RREO - ANEXO VI (LRF, art 53, inciso III) PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 5º Bimestre - 2014 - Setembro/Outubro ESPECIFICAÇÃO Bimestre Anterior DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 87.834.265,89 DEDUÇÕES (II) 65.372.339,16 Disponibilidade de Caixa Bruta 63.145.478,63 Demais Haveres Financeiros 2.226.860,53 (-) Restos a Pagar Processados (exceto precatórios) 0,00 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) 22.461.926,73 RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) 0,00 PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 0,00 DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V) 22.461.926,73 ESPECIFICAÇÃO RESULTADO NOMINAL ESPECIFICAÇÃO Bimestre Anterior DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII) 5.113.530,78 DEDUÇÕES (VIII) 4.873.376,70 Ativo Disponível 441.592,70 Investimentos 4.431.784,00 Haveres Financeiros 0,00 (-) Restos a Pagar Processados 0,00 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII) 240.154,08 PASSIVOS RECONHECIDOS (X) 0,00 DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X) 240.154,08 FONTE: Contabilidade - SISDAP Paulista, 27/11/2014 11:23 HS R$ 1,00 Em 31/Dez No Exercício anterior Bimestre 87.834.265,89 87.834.265,89 61.059.281,56 56.763.110,36 69.863.912,36 54.651.282,33 1.754.997,76 2.111.828,03 10.559.628,56 0,00 26.774.984,33 31.071.155,53 0,00 0,00 0,00 0,00 26.774.984,33 31.071.155,53 PERÍODO DE REFERÊNCIA No Bimestre Até o Bimestre 8.609.228,80 4.296.171,20 DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 0,00 REGIME PREVIDENCIÁRIO Em 31/Dez No Exercício anterior Bimestre 5.113.530,78 5.113.530,78 3.746.102,82 7.430.245,82 818.524,87 0,00 2.949.348,02 7.430.245,82 4.056,63 0,00 25.826,70 0,00 1.367.427,96 -2.316.715,04 0,00 0,00 1.367.427,96 -2.316.715,04 Gilberto Gonçalves Feitosa Junior Prefeito Lúcio Genu Secretário de Finanças Luzia F. Santos Contadora CRC 013.156/O-9
  13. 13. RREO - ANEXO VII (LRF, art 53, inciso III) PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 5º Bimestre - 2014 - Setembro/Outubro PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS R$ 1,00 RECEITAS PRIMÁRIAS ATUALIZADA NO ATÉ O BIMESTRE BIMESTRE BIMESTRE EXERCICIO ANTERIOR RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 314.911.000,00 52.598.088,64 276.885.068,89 237.972.483,34 Receitas Tributárias 50.809.100,00 13.083.460,44 58.118.836,14 41.542.612,76 IPTU 11.100.000,00 1.026.411,44 12.431.499,43 11.676.740,34 ISS 20.989.000,00 3.533.378,81 19.885.081,33 17.096.143,28 ITBI 6.000.000,00 1.430.577,80 5.771.280,56 4.828.274,45 IRRF 7.000.000,00 6.322.260,58 15.805.166,97 5.609.360,59 Outras Receitas Tributárias 5.720.100,00 770.831,81 4.225.807,85 2.332.094,10 Receitas de Contribuições 24.453.000,00 3.820.723,14 21.414.026,74 14.866.854,13 Receitas Previdenciárias 14.953.000,00 1.017.467,83 7.705.994,66 7.102.964,95 Outras Receitas de Contribuições 9.500.000,00 2.803.255,31 13.708.032,08 7.763.889,18 Receita Patrimonial Líquida 15.000,00 3.352,62 19.883,58 21.481,48 Receita Patrimonial 3.596.500,00 575.084,36 3.614.585,49 2.287.419,50 (-) Aplicações Financeiras 3.581.500,00 571.731,74 3.594.701,91 2.265.938,02 Transferências Correntes 229.916.900,00 33.614.681,97 188.948.268,82 171.586.002,85 FPM 59.252.700,00 7.885.027,37 47.660.704,81 44.234.531,24 ICMS 43.833.500,00 8.124.557,62 38.689.983,61 36.393.730,80 Convênios Correntes 1.872.000,00 14.799,46 1.113.150,91 1.516.466,78 Outras Transferências Correntes 124.958.700,00 17.590.297,52 101.484.429,49 89.441.274,03 Demais Receitas Correntes 9.717.000,00 2.075.870,47 8.384.053,61 9.955.532,12 Dívida Ativa 4.550.000,00 1.219.973,57 4.574.506,65 2.647.305,61 Diversas Receitas Correntes 5.167.000,00 855.896,90 3.809.546,96 7.308.226,51 RECEITAS DE CAPITAL (II) 6.715.802,00 885.008,92 22.839.001,84 30.470.361,07 Operações de Crédito (III) 6.715.800,00 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Capital 2,00 885.008,92 22.839.001,84 30.470.361,07 Convênios de Capital 2,00 885.008,92 22.839.001,84 30.470.361,07 Outras Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V) 2,00 885.008,92 22.839.001,84 30.470.361,07 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI) 314.911.002,00 53.483.097,56 299.724.070,73 268.442.844,41 Gilberto Gonçalves Feitosa Junior Prefeito Lúcio Genu Secretário de Finanças Luzia F. Santos Contadora CRC 013.156/O-9
  14. 14. DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PRIMÁRIAS ATUALIZADA NO ATÉ O BIMESTRE BIMESTRE BIMESTRE EXERCICIO ANTERIOR DESPESAS CORRENTES (VIII) 371.636.752,29 65.449.631,29 285.491.229,95 214.152.859,46 Pessoal e Encargos Sociais 211.394.193,49 32.458.183,32 174.321.655,94 144.239.330,04 Juros e Encargos da Dívida (IX) 2.304.000,00 587.060,37 2.091.805,11 2.310.334,50 Outras Despesas Correntes 157.938.558,80 32.404.387,60 109.077.768,90 67.603.194,92 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) 369.332.752,29 64.862.570,92 283.399.424,84 211.842.524,96 DESPESAS DE CAPITAL (XI) 86.725.835,06 5.409.809,41 30.541.200,68 20.859.846,75 Investimentos 84.838.835,06 5.197.030,17 28.814.892,83 18.850.530,39 Inversões Financeiras 187.000,00 0,00 186.996,60 701.379,65 Concessão de Empréstimos (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Inversões Financeiras 187.000,00 0,00 186.996,60 701.379,65 Amortização da Dívida (XIV) 1.700.000,00 212.779,24 1.539.311,25 1.307.936,71 DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PRIMÁRIAS ATUALIZADA NO ATÉ O BIMESTRE BIMESTRE BIMESTRE EXERCICIO ANTERIOR DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV) 85.025.835,06 5.197.030,17 29.001.889,43 19.551.910,04 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 1.300.000,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DO RPPS (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII) 455.658.587,35 70.059.601,09 312.401.314,27 231.394.435,00 RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) -140.747.585,35 -16.576.503,53 -12.677.243,54 37.048.409,41 SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - - DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 0,00 FONTE: Contabilidade - SISDAP Paulista, 27/11/2014 11:23 HS Gilberto Gonçalves Feitosa Junior Prefeito Lúcio Genu Secretário de Finanças Luzia F. Santos Contadora CRC 013.156/O-9
  15. 15. RREO - ANEXO 7 (LRF, art. 53, inciso V) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Inscritos PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 5º Bimestre - 2014 - Setembro/Outubro Inscritos PODER/ÓRGÃO Em Em 31 de em 31 de R$ 1,00 Exercícios Dezembro do Cancelados Pagos A Pagar dezembro do Cancelados Pagos A Pagar Anteriores Exerc. Anterior Exerc Anterior RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 1.295.461,29 7.818.331,23 1.280.807,05 7.293.932,02 539.053,45 3.708.129,71 0,00 1.876.305,54 1.831.824,17 EXECUTIVO 1.295.461,29 7.818.331,23 1.280.807,05 7.293.932,02 539.053,45 3.708.129,71 0,00 1.876.305,54 1.831.824,17 GABINETE DO PREFEITO 3.466,00 65.358,09 0,00 65.314,09 3.510,00 388.701,82 0,00 338.720,74 49.981,08 GABINETE DO VICE - PREFEITO 0,00 297,00 0,00 297,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA DE FINANÇAS 1.992,84 140.361,25 0,00 140.361,25 1.992,84 23.306,92 0,00 261,33 23.045,59 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 12.175,00 72.633,00 0,00 72.633,00 12.175,00 607,00 0,00 0,00 607,00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 79.567,28 2.670.707,75 18.190,48 2.597.953,88 134.130,67 927.822,20 0,00 600.063,97 327.758,23 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 388.515,22 2.042.962,39 388.515,22 1.896.321,96 146.640,43 89.579,76 0,00 37.117,50 52.462,26 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, DESPORTO E DA JUVE 126.990,00 23.895,28 126.990,00 23.895,28 0,00 4.195,20 0,00 0,00 4.195,20 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA REGIONAIS 0,00 463.681,14 0,00 462.105,26 1.575,88 9.693,20 0,00 3.200,00 6.493,20 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA 0,00 13.429,67 0,00 13.429,67 0,00 1.701,98 0,00 1.319,18 382,80 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA MULHER 70.675,15 0,00 17.821,90 0,00 52.853,25 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 55.156,27 0,00 0,00 0,00 55.156,27 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 112.543,97 0,00 112.543,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO 103.405,25 0,00 81.625,98 0,00 21.779,27 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS 936,53 0,00 0,00 0,00 936,53 0,00 0,00 0,00 0,00 ENCARGOS GERAIS DA CIDADE DE PAULISTA 0,00 4.630,40 4.630,40 0,00 5.447,92 0,00 3.600,00 1.847,92 INSTITUTO DE PREVIDÊNICA - PREVI PAULISTA 0,00 25.826,70 0,00 25.826,70 0,00 6.700,00 0,00 5.400,00 1.300,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 340.037,78 2.294.548,56 535.119,50 1.991.163,53 108.303,31 2.250.373,71 0,00 886.622,82 1.363.750,89 RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (III) = (I + II) 1.295.461,29 7.818.331,23 1.280.807,05 7.293.932,02 539.053,45 3.708.129,71 0,00 1.876.305,54 1.831.824,17 FONTE: Contabilidade SISDAP Paulista, 27/11/2014 11:28 HS Gilberto Gonçalves Feitosa Junior Prefeito Lúcio Genu Secretário de Finanças Luzia F. Santos Contadora CRC PE 013.156/O9
  16. 16. RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Inscritos Inscritos PODER/ÓRGÃO Em Em 31 de em 31 de Exercícios dezembro do Cancelados Pagos A Pagar dezembro do Cancelados Pagos A Pagar Anteriores Exerc Anterior Exerc Anterior RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 EXECUTIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: Contabilidade SISDAP Paulista, 27/11/2014 11:28 HS Gilberto Gonçalves Feitosa Junior Prefeito Lúcio Genu Secretário de Finanças Luzia F. Santos Contadora CRC PE 013.156/O9
  17. 17. MUNICÍPIO DO PAULISTA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 5º Bimestre 2014 - Setembro/Outubro RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % (a) (b) (c) = (b/a)x100 49.393.000,00 49.393.000,00 13.287.731,47 57.898.973,85 117,22% 15.404.000,00 15.404.000,00 2.001.514,28 16.437.444,99 106,71% 11.100.000,00 11.100.000,00 1.026.411,44 12.431.499,43 112,00% 454.000,00 454.000,00 - 65,14 0,01% 3.850.000,00 3.850.000,00 975.102,84 4.005.880,42 0,00% - - - - 0,00% - - - - 0,00% 6.000.000,00 6.000.000,00 1.430.577,80 5.771.280,56 96,19% 6.000.000,00 6.000.000,00 1.430.577,80 5.771.280,56 96,19% - - - - 0,00% - - - - 0,00% - - - - 0,00% - - - - 0,00% 20.989.000,00 20.989.000,00 3.533.378,81 19.885.081,33 94,74% 20.989.000,00 20.989.000,00 3.533.378,81 19.885.081,33 94,74% - - - - 0,00% - - - - 0,00% - - - - 0,00% - - - - 0,00% 7.000.000,00 7.000.000,00 6.322.260,58 15.805.166,97 225,79% 7.000.000,00 7.000.000,00 6.322.260,58 15.805.166,97 225,79% - - - - 0,00% - - - - 0,00% - - - - 0,00% - - - - 0,00% - - - - 0,00% - - - - 0,00% - - - - 0,00% - - - - 0,00% - - - - 0,00% - - - - 0,00% 141.599.700,00 1 41.599.700,00 20.375.959,21 117.991.280,51 83,33% 74.566.100,00 74.566.100,00 9.856.284,05 59.575.880,33 0,00% 74.566.100,00 74.566.100,00 9.856.284,05 59.575.880,33 0,00% - - - - 0,00% 55.143.300,00 55.143.300,00 10.155.697,03 48.362.479,57 87,70% 147.000,00 147.000,00 23.183,64 104.326,38 0,00% 154.100,00 154.100,00 16.086,24 79.954,71 51,88% 4.100,00 4.100,00 - - 0,00% 11.585.100,00 11.585.100,00 324.708,25 9.868.639,52 85,18% - - - - 0,00% RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) 1- RECEITA DE IMPOSTOS 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 1.1.1- IPTU RECEITAS DO ENSINO 1.1.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 1.1.3- Dívida Ativa do IPTU 1.1.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 1.1.5- (–) Deduções da Receita do IPTU 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 1.2.1- ITBI 1.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 1.2.3- Dívida Ativa do ITBI 1.2.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 1.2.5- (–) Deduções da Receita do ITBI 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 1.3.1- ISS 1.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 1.3.3- Dívida Ativa do ISS 1.3.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 1.3.5- (–) Deduções da Receita do ISS 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 1.4.1- IRRF 1.4.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 1.4.3- Dívida Ativa do IRRF 1.4.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 1.4.5- (–) Deduções da Receita do IRRF 1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural – ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) 1.5.1- ITR 1.5.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 1.5.3- Dívida Ativa do ITR 1.5.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 1.5.5- (–) Deduções da Receita do ITR 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1- Cota-Parte FPM 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 2.2- Cota-Parte ICMS 2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 2.5- Cota-Parte ITR 2.6- Cota-Parte IPVA 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 190.992.700,00 1 90.992.700,00 33.663.690,68 175.890.254,36 92,09%
  18. 18. PREVISÃO PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % (a) (b) (c) = (b/a)x100 - - - - 0,00% 5.496.000,00 5.496.000,00 956.281,46 3.873.641,21 70,48% 2.372.000,00 2 .372.000,00 392.325,83 2.089.258,50 88,08% - - - - 0,00% 1.800.000,00 1 .800.000,00 329.448,00 1.153.068,00 0,00% 351.000,00 3 51.000,00 7.352,66 35.754,41 0,00% 973.000,00 973.000,00 198.238,27 504.166,27 51,82% - - 28.916,70 91.394,03 0,00% - - - 572,72 0,00% - - - - 0,00% - - - 572,72 0,00% - - - - - - 0,00% 5.496.000,00 5.496.000,00 956.281,46 3.874.213,93 70,49% PREVISÃO PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % (a) (b) (c) = (b/a)x100 29.051.200,00 29.051.200,00 4.075.191,74 23.598.256,06 81,23% 15.313.400,00 15.313.400,00 1.971.256,68 11.915.175,52 77,81% 11.309.800,00 11.309.800,00 2.031.139,41 9.672.495,96 85,52% 29.400,00 29.400,00 4.636,72 20.865,24 0,00% 30.800,00 30.800,00 3.217,25 15.990,96 51,92% 8 00,00 800,00 - - 0,00% 2.367.000,00 2.367.000,00 64.941,68 1.973.728,38 83,39% 44.688.400,00 44.688.400,00 6.298.380,71 36.474.532,28 81,62% 38.427.400,00 3 8.427.400,00 5.713.783,83 31.284.672,63 0,00% 6.256.000,00 6 .256.000,00 567.147,96 5.081.446,62 81,23% 5.000,00 5 .000,00 17.448,92 108.413,03 2168,26% 15.637.200,00 15.637.200,00 1.638.592,09 7.686.416,57 49,15% DOTAÇÃO DOTAÇÃO Inscritas em RP RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 5.1- Transferências do Salário-Educação 5.2- Transferências Diretas - PDDE 5.3- Transferências Diretas - PNAE 5.4- Transferências Diretas - PNATE 5.5- Outras Transferências do FNDE 5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1- Transferências de Convênios 6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = 4+5+6+7+8 RECEITAS DO FUNDEB 10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1) 10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2) 10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3) 10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4) 10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB – (20% de ((1.5 – 1.5.5) + 2.5)) 10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6) 11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 11.2- Complementação da União ao FUNDEB 11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (12.1 – 11) DESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre Não Processados % (d) (e) (f) (g) = (e+f)/d)x100 13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 53.503.000,00 42.582.310,00 7.454.304,29 38.731.718,94 - 90,96% 13.1- Com Educação Infantil 3.559.000,00 3.678.391,00 643.890,28 2.922.194,72 - 79,44% 13.2- Com Ensino Fundamental 49.944.000,00 38.903.919,00 6.810.414,01 35.809.524,22 - 92,05% 14- OUTRAS DESPESAS 2.893.000,00 10.483.792,00 956.955,51 6.865.302,35 - 65,48% 14.1- Com Educação Infantil 60.000,00 272.234,00 59.282,86 203.599,79 - 74,79% 14.2- Com Ensino Fundamental 2.833.000,00 10.211.558,00 897.672,65 6.661.702,56 - 65,24% 15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 56.396.000,00 53.066.102,00 8.411.259,80 45.597.021,29 - 85,92 VALOR - - - - - - [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (13) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB RECEITAS REALIZADAS FUNDEB RECEITAS REALIZADAS [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (13) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB DESPESAS LIQUIDADAS 16.1 - FUNDEB 60% 16.2 - FUNDEB 40% 17.1 - FUNDEB 60% 17.2 - FUNDEB 40% DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
  19. 19. - VALOR 106,19% 18,82% 0% 19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 – (19.1 + 19.2)) % CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE VALOR 20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2012 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS - 21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2013 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % (a) (b) (c) = (b/a)x100 18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) INDICADORES DO FUNDEB 19. - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15-18) 19.1 - Mínimo de 60% DO FUNDEB na Remuneração do Magistério ((13 – (16.1 + 17.1) / (11) x 100) % 19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério ((14 – (16.2 + 17.2) / (11) x 100) % RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 22- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)3 47.748.175,00 47.748.175,00 8.415.922,67 43.972.563,59 92,09% DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS Inscritas em RP DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre Não Processados % (d) (e) (f) (g) = (e+f)/d)x100 23- EDUCAÇÃO INFANTIL 4.079.000,00 5.114.765,00 871.270,59 3.820.141,21 - 74,69% 23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 3.619.000,00 3.950.625,00 703.173,14 3.125.794,51 - 79,12% 23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 460.000,00 1.164.140,00 168.097,45 694.346,70 - 59,64% 24- ENSINO FUNDAMENTAL 58.147.000,00 63.892.549,00 9.765.879,05 51.333.257,38 - 80,34% 24.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 52.777.000,00 49.115.477,00 7.708.086,66 42.471.226,78 - 86,47% 24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 5.370.000,00 14.777.072,00 2.057.792,39 8.862.030,60 - 59,97% 25- ENSINO MÉDIO 1.730.000,00 1.537.000,00 227.344,53 1.244.717,26 - 80,98% 26- ENSINO SUPERIOR - - - - - 0,00% 27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 18.500,00 99.000,00 9.000,00 41.100,00 - 41,52% 28- OUTRAS 4.843.500,00 5.481.810,00 805.594,28 4.291.003,14 - 78,28% 29- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28) 68.818.000,00 76.125.124,00 11.679.088,45 60.730.218,99 - 79,78% DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR 30- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 7.686.416,57 31- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 5.081.446,62 32- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h) 108.413,03 33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB - 34- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS - 35- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO4 - 36- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46 g) - 37- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36) 12.876.276,22 38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) – (37)) 42.277.122,37 39- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE5 ((38) / (3) x 100) % 24,04%
  20. 20. OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE DOTAÇÃO DOTAÇÃO Inscritas em RP OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre Não Processados % (d) (e) (f) (g) = (e+f)/d)x100 40 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS REC. IMPOSTOS VINC. AO ENSINO - - - - - 0,00% 41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 2.372.000,00 3.464.076,00 718.886,69 2.488.210,47 - 71,83% 42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO - - - - - 0,00% 43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 3.375.000,00 6.447.818,78 678.094,87 3.456.147,47 - 53,60% 44- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41 + 42 + 43) 5.747.000,00 9.911.894,78 1.396.981,56 5.944.357,94 - 0,00% 45- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44) 74.565.000,00 86.037.018,78 13.076.070,01 66.674.576,93 - 0,00% 46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 46.1 - Executadas com recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 46.1 - Executadas com recursos do FUNDEB 47- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 48- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 49- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 50- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 51- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL FONTE: Contabilidade-SISDAP Paulista, 27/11/2014 16:18 HS Valor apurado até o bimestre % Mínimo a Aplicar 4 2.277.122,37 <25% / 18%> 6 0.730.218,99 60% 3 8.731.718,94 60% Mínimo Anual de 60% das Despesas com MDE no Ensino Fundamental Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração dos Professores do Ensino Fundamental Gilberto Gonçalves Feitosa Junior Prefeito - VALOR 1.731.910,81 36.366.119,25 37.487.233,73 1 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. 2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subs 1 08.413,03 7 19.209,36 DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE DESPESAS LIQUIDADAS RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM 2013(g) 94.214,12 - FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS - 94.214,12 3 Caput do artigo 212 da CF/1988 4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V. Limites Constitucionais Anuais % Aplicado até <bimestre> Mínimo Anual de <18% / 25%> dos Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 24,04% 84,53% 106,19% Lúcio Genu Luzia F. Santos Secretário de Finanças Contadora CRC 013.156/O-9
  21. 21. RREO – ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I) PREVISÃO SALDO RECEITAS ATUALIZADA NÃO REALIZADO (a) (c) = (a–b) RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) 0,00 0,00 DOTAÇÃO SALDO NÃO ATUALIZADA EXECUTADO DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM A PAGAR NÃO (g) PROCESSADOS = (d) (e) (f) (d-(e+f)) DESPESAS DE CAPITAL 86.651.265,06 30.540.588,68 0,00 56.110.676,38 (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 86.651.265,06 30.540.588,68 0,00 56.110.676,38 RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (I – II) -86.651.265,06 -30.540.588,68 0,00 -56.110.676,38 FONTE: Contabilidade-SISDAP Paulista, 27/11/2014 11:37 HS da Lei 4.320/64. PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 5º Bimestre - 2014 - Setembro/Outubro R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) 0,00 processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em : . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II DESPESAS EXECUTADAS Até o Bimestre 1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III> Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não Gilberto Gonçalves Feitosa Junior Prefeito Lúcio Genu Secretário de Finanças Luzia F. Santos Contadora CRC 013.156/O-9
  22. 22. MUNICÍPIO DO PAULISTA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 5º Bimestre 2014 - Setembro/Outubro RREO Anexo 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III) R$ 1,00 RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS SALDO A REALIZAR (a) (b) (a - b) RECEITAS DE CAPITAL - - - ALIENAÇÃO DE ATIVOS - - - Alienação de Bens Móveis - - - Alienação de Bens Imóveis TOTAL - - - DESPESAS DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS LIQUIDADAS SALDO A REALIZAR (c) (d) (c - d) APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS Despesas de Capital - - - Investimentos - Inversões Financeiras - Amortização da Dívida - Despesas Correntes dos Regimes de Previdência - - - Regime Geral da Previdência Social - Regme Próprio dos Servidores Públicos - TOTAL - - - SALDO FINANCEIRO A APLICAR EXERCÍCIO ANTERIOR DO EXERCÍCIO SALDO ATUAL (e) (f) = (b - d) (e + f) - - - FONTE: Contabilidade-SISDAP Paulista, 27/11/2014 11:38 HS Gilberto Gonçalves Feitosa Junior Prefeito Lúcio Genu Secretário de Finanças Luzia F. Santos Contadora
  23. 23. R$ 1,00 DESPESA COM PESSOAL MUNICÍPIO DO PAULISTA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 5º Bimestre 2014 - Setembro/Outubro DESPESAS LIQUIDADAS Novembro 2013 Dezembro 2013 Janeiro 2014 Fevereiro 2014 Março 2014 Abril 2014 Maio 2014 Junho 2014 Julho 2014 Agosto 2014 Setembro 2014 Outubro 2014 TOTAL DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (I) 13.179.388,96 23.276.999,01 11.886.242,92 15.427.305,50 12.735.140,03 13.079.813,55 14.378.380,11 14.343.805,10 17.241.669,55 13.689.426,77 13.808.098,78 11.707.769,69 174.754.039,97 Pessoal Ativo 10.910.962,28 19.775.202,55 9.782.589,16 13.487.034,47 11.638.454,85 11.428.444,13 11.110.794,93 13.863.038,56 15.010.033,94 12.010.160,57 12.274.013,68 10.458.654,61 151.749.383,73 Pessoal Inativo e Pensionista 1.437.671,98 5.993.100,70 2.986.114,29 3.013.795,04 3.199.776,02 3.289.168,74 3.179.637,60 5.198.546,59 3.304.333,18 3.275.587,57 3.242.390,04 3.196.761,27 41.316.883,02 Obrigações Patronais 565.998,49 1.559.629,12 1.241.011,51 1.545.487,87 607.945,95 895.868,09 2.591.175,30 104.966,01 1.490.662,62 1.069.161,73 936.874,92 676.269,49 13.285.051,10 Repasses Previdenciários ao RPPS 2.016.572,95 2.341.617,17 816.123,26 807.758,02 778.397,83 834.834,71 850.982,49 803.341,11 836.161,27 805.310,21 842.873,25 830.346,06 12.564.318,33 Despesas não Computadas (1.751.816,74) (6.392.550,53) (2.939.595,30) (3.426.769,90) (3.489.434,62) (3.368.502,12) (3.354.210,21) (5.626.087,17) (3.399.521,46) (3.470.793,31) (3.488.053,11) (3.454.261,74) (44.161.596,21) (-) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária (51.625,45) (66.696,31) - (175.946,32) (12.029,70) (5.761,33) (14.730,04) (10.029,36) (6.369,35) (4.672,00) (2.184,66) (9.292,47) (359.336,99) (-) Decorrentes de Decisão Judicial (78.476,64) (46.686,98) - (123.877,02) (74.957,64) (39.150,66) (86.143,81) (77.029,94) (54.477,79) (160.002,27) (189.845,54) (131.753,98) (1.062.402,27) (-) Despesas de Exercício Anteriores (186.754,67) (370.321,53) - (159.487,52) (202.671,26) (34.421,39) (125.253,76) (386.093,28) (79.953,14) (76.143,47) (99.244,87) (162.066,02) (1.882.410,91) (-) Inativos com Recursos Vinculados (1.434.959,98) (5.908.845,71) (2.939.595,30) (2.967.459,04) (3.199.776,02) (3.289.168,74) (3.128.082,60) (5.152.934,59) (3.258.721,18) (3.229.975,57) (3.196.778,04) (3.151.149,27) (40.857.446,04) OUTRAS DESPESAS DE PES. DECOR. CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO (II) 288.115,31 344.485,71 - 565.394,94 - - - - - - - - 1.197.995,96 TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (I+II) 13.467.504,27 23.621.484,72 11.886.242,92 15.992.700,44 12.735.140,03 13.079.813,55 14.378.380,11 14.343.805,10 17.241.669,55 13.689.426,77 13.808.098,78 11.707.769,69 175.952.035,93 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (III) 22.497.493,43 29.650.291,05 24.726.479,53 26.241.317,90 25.993.770,84 31.375.614,79 31.171.412,79 23.769.716,74 23.956.434,31 28.583.530,80 23.019.904,78 29.132.447,77 320.118.414,73 % do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL sobre a RCL(VI)=(I+II)/(III) 59,86% 79,67% 48,07% 60,94% 48,99% 41,69% 46,13% 60,34% 71,97% 47,89% 59,98% 40,19% 54,96% LIMITE LEGAL 1 2.148.646,45 1 6.011.157,17 1 3.352.298,95 1 4.170.311,67 1 4.036.636,25 1 6.942.831,99 1 6.832.562,91 1 2.835.647,04 1 2.936.474,53 1 5.435.106,63 1 2.430.748,58 1 5.731.521,80 172.863.943,95 LIMITE PRUDENCIAL 1 1.541.214,13 1 5.210.599,31 1 2.684.684,00 1 3.461.796,08 1 3.334.804,44 1 6.095.690,39 1 5.990.934,76 1 2.193.864,69 1 2.289.650,80 1 4.663.351,30 1 1.809.211,15 1 4.944.945,71 164.220.746,76 FIXAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE REMUNERAÇÃO OU SUBSÍDIO POR LEI ESPECÍFICA E REVISÃO GERAL ANUAL % da FIXAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE REMUNERAÇÃO OU SUBSÍDIO POR LEI - - - - - - - - - - - - - ESPECÍFICA E REVISÃO GERAL ANUAL sobre a RCL (V) TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL, deduzido o aumento previsto 59,86% 79,67% 48,07% 60,94% 48,99% 41,69% 46,13% 60,34% 71,97% 47,89% 59,98% 40,19% 54,96% inciso X, art 37 da CF - (<%>)=(IV)-(V) LIMITE PERMITIDO (Art. 71 da LRF)-<%> FONTE: Contabilidade SISDAP Paulista, 27/11/2014 11:48 HS Gilberto Gonçalves Feitosa Junior Prefeito Lúcio Genu Secretário de Finanças Luzia F. Santos Contadora CRC 013.156/O-9
  24. 24. MUNICÍPIO DO PAULISTA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 5º Bimestre 2014 - Setembro/Outubro RREO - Anexo 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00 RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM SAÚDE E RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % (b) (a) (b / a)x100 57.898.973,85 12.431.499,43 5.771.280,56 19.885.081,33 15.805.166,97 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RECEITAS DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 49.393.000,00 49.393.000,00 117,22 Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 11.100.000,00 11.100.000,00 112,00 Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 6.000.000,00 6.000.000,00 96,19 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 20.989.000,00 20.989.000,00 94,74 Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 7.000.000,00 7.000.000,00 225,79 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 454.000,00 454.000,00 65,14 0,01 Dívida Ativa dos Impostos 3.850.000,00 3.850.000,00 4.005.880,42 104,05 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa - - - - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 141.599.700,00 141.599.700,00 117.991.280,51 83,33 Cota-Parte do FPM 74.566.100,00 74.566.100,00 59.575.880,33 79,90 Cota-Parte do ITR 4.100,00 4.100,00 - - Cota-Parte do ICMS 55.143.300,00 55.143.300,00 48.362.479,57 87,70 Cota-Parte do IPVA 11.585.100,00 11.585.100,00 9.868.639,52 85,18 Cota-Parte do IPI-Exportação 154.100,00 154.100,00 79.954,71 51,88 Compensações Financeiras Provinientes de Impostos e Transferências Constitucionais 147.000,00 147.000,00 104.326,38 70,97 Desoneração ICMS (LC 87/96) 147.000,00 147.000,00 104.326,38 70,97 Outras - - - - TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS 190.992.700,00 190.992.700,00 175.890.254,36 92,09 PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % (d) (c) (d /c)x100 36.605.649,72 34.928.180,48 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 42.728.500,00 42.728.500,00 85,67 Provenientes da União 42.711.000,00 42.711.000,00 81,78 Provenientes dos Estados 17.500,00 17.500,00 777.469,24 - Provenientes de Outros Municípios - - - - Outras Receitas do SUS - - 900.000,00 - TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - - - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE - - - - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 735.500,00 735.500,00 381.761,00 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 43.464.000,00 43.464.000,00 36.987.410,72 85,10 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE Gilberto Gonçalves Feitosa Junior Prefeito Lúcio Genu Secretário de Finanças Luzia F. Santos Contadora CRC 013.156/O-9
  25. 25. DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EXECUTADAS Liquidadas Até Inscritas em Restos % o Bimestre a Pagar não Processados (e) (f) (g) [(f+g) / e]) DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa) DESPESAS CORRENTES 70.746.800,00 81.115.297,29 64.632.130,84 - 79,68 Pessoal e Encargos Sociais 36.710.000,00 45.554.460,49 42.301.171,20 - 92,86 Juros e Encargos da Dívida - - - - - Outras Despesas Correntes 34.036.800,00 35.560.836,80 22.330.959,64 - 62,80 DESPESAS DE CAPITAL 2.504.000,00 3.292.102,71 2.415.977,92 - 73,39 Investimentos 2.424.000,00 3.105.102,71 2.228.981,32 - 71,78 Inversões Financeiras 80.000,00 187.000,00 186.996,60 - 100,00 Amortização da Dívida - - - - - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 73.250.800,00 84.407.400,00 67.048.108,76 - 79,43 DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre Inscritas em Restos a % (h) Pagar não Processados (I) [(h+i)/IV(f+g)] DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - - - - - DESP. C/ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINC. ACESSO UNIVERSAL - - - - - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 43.534.000,00 51.307.100,00 40.009.586,33 - 59,67 Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS 43.534.000,00 45.962.800,00 36.961.868,45 - 55,13 Recursos de Operações de Crédito - - - - - Outros Recursos - 5.344.300,00 3.047.717,88 - 4,55 OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS - - - - - RP NÃO PROCES. INSCRITOS INDEV. NO EXERCÍCIO S/DISP.FINANCEIRA¹ - - - - - DESPESAS CUSTEADAS C/DISP. DE CAIXA VINC. AOS RP CANCELADOS 2 - - - - - DESP. CUSTEADAS C/REC. VINC. À PARC. PERC. MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 3 - - - - - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V) 43.534.000,00 51.307.100,00 40.009.586,33 - 59,67 29.716.800,00 33.100.300,00 27.038.522,43 - 15,37% 654.984,28 TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI)=[IV(f+g)-V(f+g)] PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII %) = (VI (h+i)/IIIb x100] - LIMITE CONSTITUCIONAIS 15% 4 CANCELADOS/ PARCELA VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100] INSCRITOS PRESCRITOS PAGOS A PAGAR CONSIDERADA NO LIMITE EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA Inscritos em 2012 2.322.161,40 82.997,34 1.091.307,21 1.147.856,85 - Inscritos em 2013 - 4 1.102.516,86 - 886.622,82 215.894,04 Inscritos Exercícios Anteriores - 4 TOTAL 3.424.678,26 82.997,34 1.977.930,03 1.363.750,89 - Gilberto Gonçalves Feitosa Junior Prefeito Lúcio Genu Secretário de Finanças Luzia F. Santos Contadora CRC 013.156/O-9
  26. 26. Saldo Inicial Saldo Final (Não Aplicado) CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2013 - - Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2013 - 4 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em Exercícios Anteriores - 4 (Somatório) - - Saldo Inicial Saldo Final (Não Aplicado) ANTERIORES VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 Diferença de LimiteNão Cumprido em 2013 - 1 - - Diferença de Limite Não Cumprido em 2013 - 5 - - Diferença de Limite Não Cumprido em 2013 - 5 (Somatório) - - - - DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS (Por Subfunção) INICIAL Até o Bimestre % Até o Bimestre % (l) (m) (l/Total l)*100 (m/Total m)*100 Atenção Básica 29.529.000,00 30.132.518,97 29.234.905,93 35,69 25.679.849,81 3 8,30 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 26.134.000,00 31.587.027,77 31.164.897,19 38,05 22.258.383,75 3 3,20 Suporte Profilático e Terapêutico 350.000,00 30.000,00 23.040,00 0,03 - - Vigilância Sanitária 921.000,00 1.055.021,28 1.034.242,53 1,26 956.828,22 1 ,43 Vigilância Epidemiológica 1.355.000,00 1.099.735,65 1.052.196,34 1,28 628.887,85 0 ,94 Alimentação e Nutrição - - - - - - Outras Subfunções 14.961.800,00 20.503.096,33 19.400.968,89 23,69 17.524.159,13 2 6,14 TOTAL 73.250.800,00 84.407.400,00 81.910.250,88 100,00 67.048.108,76 1 00,00 FONTE: Contabilidade-SISDAP Paulista, 27/11/2014 12:53 HS 1 Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. Despesas Custeadas no Exercício de Referência (k) CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAMÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS - LIMITE NÃO CUMPRIDO ARTIGO 24 § 1º E 2º RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS Despesas Custeadas no Exercício de Referência (j) TOTAL (VIII) - - - - TOTAL (IX) - DESPESAS LIQUIDADAS ² O valor apresentado na intercessão com a coluna "e" ou com a coluna "d + e (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j". 3 O valor apresentado na intercessão com a coluna "e" ou com a coluna "d + e (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j". 4 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no artigo 23 da LC 141/2012. Gilberto Gonçalves Feitosa Junior Prefeito Lúcio Genu Secretário de Finanças Luzia F. Santos Contadora CRC 013.156/O-9
  27. 27. RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30/12/2004, arts, 22, 25 e 28) ESPECIFICAÇÃO TOTAL DE ATIVOS Direitos Futuros Ativos Contabilizados na SPE Contrapartida para Provisões de PPP TOTAL DE PASSIVOS (I) Obrigações Não Relacionadas a Serviços Contrapartida para Ativos da SPE Provisões de PPP GARANTIAS DE PPP (II) SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I-II) PASSIVOS CONTINGENTES Contraprestações Futuras Riscos Não Provisionados Outros Passivos Contingentes ATIVOS CONTINGENTES Serviços Futuros Outros Ativos Contingentes MUNICÍPIO DO PAULISTA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 5º Bimestre 2014 - Setembro/Outubro SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 (a) REGISTROS EFETUADOS EM 2014 SALDO TOTAL No Bimestre Até o Bimestre EXERCÍCIO EXERCÍCIO 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 ANTERIOR CORRENTE EC DESPESAS DE PPP DO ENTE FEDERADO (IV) 7.762.713,36 10.305.673,23 18.068.386,59 DAS ESTATAIS NÃO DEPENDENTES - - TOTAL DAS DESPESAS 7.762.713,36 10.305.673,23 18.068.386,59 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) 281.338.297,47 314.098.946,42 320.118.414,73 TOTAL DAS DESPESAS/RCL (%) (VI) = (IV)/(V) 2,76% 3,28% 5,64% Nota FONTE: Contabilidade - SISDAP Paulista, 27/11/2014 12:59 HS (b) (c) = (a + b) Gilberto Gonçalves Feitosa Junior Prefeito Lúcio Genu Secretário de Finanças Luzia F. Santos Contadora CRC 013.156/o-9
  28. 28. MUNICÍPIO DO PAULISTA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 5º Bimestre 2014 - Setembro/Outubro LRF, Art. 48 - Anexo XVII R$ 1,00 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS Previsão Inicial da Receita Previsão Atualizada da Receita Receitas Realizadas Saldos de Exercícios Anteriores Deficit Orçamentário BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS Dotação Inicial Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Superavit Orçamentário DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Receita Corrente Líquida RECEITAS / DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA No bimestre Até o bimestre 391.471.500,00 3 91.471.500,00 391.471.500,00 3 91.471.500,00 61.362.448,05 3 27.311.580,55 - - - No bimestre Até o bimestre 391.471.500,00 3 91.471.500,00 459.662.587,35 4 59.662.587,35 32.145.706,08 4 14.537.595,19 70.849.167,10 3 15.897.386,23 - 11.414.194,32 No bimestre Até o bimestre 32.145.706,08 4 14.537.595,19 70.849.167,10 3 15.897.386,23 Regime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciárias (I) Despesas Previdenciárias (II) Resultado Previdenciário (I - II) Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (III) 9 .033.264,10 3 7.642.624,22 Despesas Previdenciárias (IV) 6 .559.441,80 3 4.438.169,99 Resultado Previdenciário (III - IV) 2 .473.822,30 3 .204.454,23 RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO Resultado Apurado até o bimestre (a) (b) Resultado Nominal - 4.296.171,20 - Resultado Primário - (12.677.243,54) - MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR Inscrição Cancelamento até o bimestre Pagamento até o bimestre Saldo POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO - RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 9 .113.792,52 1.280.807,05 7.293.932,02 5 39.053,45 Poder Executivo 9 .113.792,52 1.280.807,05 7.293.932,02 5 39.053,45 Poder Legislativo - Poder Judiciário - Ministério Público - RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 3 .708.129,71 - 1.876.305,54 1 .831.824,17 Poder Executivo 3 .708.129,71 - 1.876.305,54 1 .831.824,17 Poder Legislativo - Poder Judiciário - Ministério Público - TOTAL 1 2.821.922,23 1.280.807,05 9.170.237,56 2 .370.877,62 DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Valor apurado até o bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício Mínimo Anual de <18% / 25%> dos Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 4 2.277.122,37 <25% / 18%> Mínimo Anual de 60% das Despesas com MDE no Ensino Fundamental 6 0.730.218,99 60% Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração dos Professores do Ensino Fundamental 3 8.731.718,94 60% RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Receita de Operação de Crédito Despesa de Capital Líquida PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício em Referência 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício Regime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciárias (I) 2014 Despesas Previdenciárias (II) 2014 Resultado Previdenciário (I - II) 2014 Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (III) 2014 - Despesas Previdenciárias (IV) 2014 - Resultado Previdenciário (III - IV) 2014 - RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor apurado até o bimestre % Mínimo a Aplicar Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde 2 7.038.522,43 n o E x e r c í c 1 io5,00 FONTE: Contabilidade-SISDAP Paulista, 27/11/2014 13:23HS Até o bimestre 3 20.118.414,73 No bimestre Até o bimestre % em Relação à Meta (b/a) Limites Constitucionais Anuais % Aplicado até <bimestre> 24,04% 84,53% 106,19% Valor apurado até o bimestre Saldo a Realizar - - 30.540.588,68 5 6.110.676,38 Valor apurado até o bimestre Saldo a Realizar - - - - Limite Constitucional Anual % Aplicado até o bimestre 15,37% Gilberto Gonçalves Feitosa Junior Prefeito Lúcio Genu Secretário de Finanças Luzia F. Santos Contadora CRC 013.156/O-9

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