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Por Manuel Santos Jorge* 
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Outra abordagem sobre a Cultura 
Por Miguel Costa 
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Anexo 
Situação da militância em França 
Considerações 
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Situação actual da implantação em França 
A períodos de militância activa, numa rede de Secções relativamente bem organiza...
Organização de implantação desejável 
Partindo do princípio que o Partido Socialista Português entende que o terço dos cid...
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  1. 1. AUTO-RETRATO DA COMUNIDADE (PARIS, 2012/2014) Conclusões Secção de Paris do Partido Socialista Português Página 1/42 Coordenação: Aurélio Pinto
  2. 2. Agradecimentos Em primeiro lugar queremos agradecer a solidária amizade socialista que os nossos camaradas frranceses sempre manifestaram para connosco, a cada vez que lhes pedimos colaboração, neste caso, a cedência de salas e meios logísticos, sem os quais nunca a Secção de Paris do Partido Socialista Português poderia organizar encontros como estes. Agradecemos muito especialemente, todos aqueles que para além dos Animadores/Relatores, dos Moderadores e Redactores, os grupos que participaram nestes trabalhos constituídos por: dirigentes associativos, sindicalistas, alunos, pais de alunos, professores de todos os ensinos, responsáveis pelo ensino, autarcas de origem portuguesa e francesa, sociólogos, advogados, engenheiros, animadores sócio-culturais, jornalistas, artistas, operários, deputados, dirigentes políticos, de França e de Portugal, etc. sem esquecer os militantes da Secção de Paris*. Todos colaboraram com entusiasmo, discernimento e eficácia, movidos por um objectivo comum que é : a procura de “Um Novo Rumo”, o de melhorar a vida dos portugueses em França e ipso facto a sua relação com Portugal e a comunidade de acolhimento. Para eles os nossos sinceros agradecimentos. Agradecemos também aos “Cafés Delta” companheiros de cada evento e à Empresa Europeenne de charcuterie, que nos “alimenta” a preços mais do que razoáveis. * - Participaram nos trabalhos: António Oliveira, Aurélio Pinto, Benjamin Marques, Fernando Silva, Gracinda Maranhão, Hermano Sanches Ruivo, José Rocha, José Vieira, Manuel Santos Jorge, Maria Fernanda Pinto e Miguel Costa. Secção de Paris do Partido Socialista Português Página 2/42 Coordenação: Aurélio Pinto
  3. 3. Situação da Comunidade hoje Até aos anos sessenta o número de portugueses em França variou entre 11 000 e 20 095, com um pico de 49 600 em 1931. Entre 1960 e 1982 chegaram a França 1 030 000 portugueses dos quais 606 586 vieram a salto *. Desde os anos sessenta tudo evoluíu em França em todos os pontos de vista. Os componentes da nossa comunidade também evoluíram. A primeira geração atingiu a idade da reforma, concretizou globalmente os seus projectos de constituição de património, educou os filhos... Muitos atingiram níveis inesperados de autonomia financeira, adquirindo propriedades em Portugal e/ou em França, trabalhando por conta própria nos mais variados ramos de actividades. Bastantes militaram na vida associativa, tentando criar réplicas da Pátria nos locais onde vivem, tentando também projectar a imagem da cultura portuguesa tal como a interpretam e com os meios de que dispõem. Em regra geral a Comunidade Portuguesa usufrui de uma excelente reputação; os portugueses são considerados bons trabalhadores, sérios, económicos, autónomos, e activos, por isso estão considerados como bem integrados. Os jovens de hoje, com níveis de estudo sem comparação com os seus pais ou avós, confundem-se com os outros jovens europeus. Se observarmos mais atentamente a evolução da Comunidade, apercebemo-nos que muitos problemas foram surgindo e por vezes mal resolvidos, muitos dos quais ainda subsistem, nomeadamente nas áreas dos idosos, do ensino, da cultura, das interacções profissionais Portugal França para os nossos compatriotas, da cidadania, da política, etc. Repara-se também agora no novo surto da emigração, como confirmam primeiro alguns quadros de bancos Portugueses em França, agora evidente para todos os outros observadores. Esta emigração é motivada pela crise que toca toda a Europa e em particular Portugal, levando a juventude do nosso país a procurar no estrangeiro, como antes deles outros o fizeram, os meios de subsistência que Portugal tem neste momento dificuldade em garantir. Trata-se de uma nova emigração que beneficia da abertura das fronteiras e que se compõe principalmente de três tipos de indivíduos: uns são trabalhadores que vêm com contratos (ou procurando) de duração determinada com a intenção de ganhar o mais possível, o mais rapidamente possível para regressar a casa pouco tempo depois, mesmo se alguns meses mais tarde reiteram a “manobra”. Estes vivem evitando todas as despesas supérfluas; quando trabalham no Sul da França, próximo da fronteira espanhola vão todos os meses a casa levar o salário, na maior parte dos casos. Outros são pequenos empresários artesãos que vêm a França propor os seus serviços, com pessoal, veículo e ferramenta; quando o trabalho acaba, se não encontram outro regressam às terras de origem. Por fim são os jovens diplomados (que felizmente são cada vez mais numerosos) que não encontrando trabalho em Portugal (ou trabalho à altura dos seus diplomas...), atraídos pelo mito dos salários “rechonchudos” vencidos no estrangeiro e fortemente incentivados pelo actual Governo, vêm tentar a sua sorte. Secção de Paris do Partido Socialista Português Página 3/42 Coordenação: Aurélio Pinto
  4. 4. Há, portanto, 27 413 pensionistas que não recebem a reforma complementar. Por que motivo não recebem? Compete aos organismes competentes averiguar e esclarecer. Sempre que se levantou a questão - o que já aconteceu repetidas vezes e sob formas diferentes - nunca se obteve resposta cabal. Na prática nunca foi respondido. Rendas de acidente de trabalho e de doenças profissionais Fez-se referência ao trabalho árduo, penoso e arriscado de muitos compatriotas, como factores de envelhecimento precoce . Outra ilação foi a ocorrência fréquente de acidentes de trabalho e doenças profissionais em consequência das condicões de trabalho referidas. Secção de Paris do Partido Socialista Português Página 23/42 Coordenação: Aurélio Pinto
  5. 5. 4 - Promoção e Divulgação das Artes e das Letras Pontos de vista sobre a Cultura Por Manuel Santos Jorge* I Ao envés do célebre dito proferido por um general franquista, diante duma assembleia presidida pelo grande humanista Miguel de Unamuno, em Salamanca, durante a guerra civil espanhola (1936-1939) « quando oiço falar em Cultura, puxo da pistola » - Cultura conquistou o primeiro lugar de destaque referencial, antepondo-se à noção tradicional de Natureza, no concerto inteligível das disciplinas de Ciências Humanas (Sociologia, Antropologia, Psicologia, Filosofia, etc.). Donde provêm as grandes correntes de pensamento actuais : culturalismos diversos, entre outros a teoria do género (Judith Buttler), como ponto questionante à conceção habitual da diferença dos sexos. Requerer-se prevalentemente da cultura, equivale a enveredar pelos trâmites tão difíceis quão prometedores, do pensamento do nosso mundo humano não só enquanto limite ôntico mas como portela de sentido em aberto, transiente porém transcendível através do espaçamento histórico. Não se trata dum mero escopo pragmático, do utilitário mercantil, mas do valor - a axiologia - devoluta pela função característica da nossa humanidade. Assim, a Cultura, em vias de autenticidade, récusa o « filitinismo » ( : aqueles que desprezam os objetos culturais ou se servem deles que para fins mercantis) ou a ideologia do novo-riquismo, a qual considera os produtos artísticos rebaixados a valores de simples intercâmbio de negócio. Em consequência, ela diferencía-se da celebrada cultura de massas, porque tempos de lazer alargados não implicam ipso facto a elevação comum às coisas do espírito. Hannah Arendt (1) reitera que « a cultura diz respeito aos objectos e é um fenómeno do mundo : o lazer diz respeito as pessoas e é um fenómeno da vida ». E, mesmo se « as obras de arte - sem funçãoo vital utilitária alguma - não são fabricadas para os homens, mas para o mundo, que se destina a ultrapassar a duração da vida limitada dos mortais, através das geraçôes » elas presentificam, no entanto, a memória indiciária do vivido comunitário na excelência da dignidade testemunhal, cuja qualidade permanece sempre igual a si-mesma. II Já os Romanos, em contraposição aos Gregos da idade clássica, postulavam a « cultura animi » - a cultura do espírito. Cicero refere excolere animum » - cultivar o espírito -consonante com o trabalho da terra (agricultura), através da « Παᴫδεía » helénica, isto é, pela filosofia, da verdade e da beleza, pautadas pelo gosto superior, mais tarde traduzido por gosto aristocrático, no seio da comunidade, atenta ao sentido do humano - humanitas. Todavia, Cultura rima com a ética e estética da excelência : como traçar uma existência autêntica optimal. O âmbito identificatório universal restringe porém a extensão semántico-sintática logo que se fala de culturas próprias de comunidades nacionais, linguísticas ou civilizacionais. No caso que nos ocupa hic et nunc, a cultura portuguesa significa não só o acervo dos chamados produtos « culturais », estéticos e de índole ética, desde o enraízamento identitário original da comunidade nacional por entre os meandros da história, mas também a língua portuguesa, meio fondamental de comunicação entre cidadãos e incremento de maior criatividade ; a qual, por extensão histórico-geográfica, fecunda culturas-irmãs de outros povos luso-falantes. É deste modo que a nossa identidade cultural, entre passade e future na textura evanescente do presente, se proclama. Secção de Paris do Partido Socialista Português Página 24/42 Coordenação: Aurélio Pinto
  6. 6. III Experiência da Emigração : prova-charneira Os migrantes da primeira geração, saídos dum meio cultural insuficientemente integrado, a nível de uma reflexão intelectual por deficiência de acesso inconsistente, porém providos de identificantes afectivos arreigados, a maior parte dos nossos compatriotas emigrantes encontram-se em prova drástica entre duas culturas : portuguesa/francesa. A primeira mal assimilada e a segunda apesar de generosamente solicitante revela-se árdua em demasia de esquadrinhar. Perante tal dicotomia, o obstáculo é contornado o mais das vezes pela conversão versus o bloqueio sobre a aspiração primária de todo imigrante, dito ecnómico, juntar dinheiro para os gastos pessoais e sustento da família, résidente nos primeiros tempos, no país natal. O dinheiro torna-se obsessão, assume o mais das vezes prioridade prevalente. A segunda geração imigrante logra o acesso à formação cultural comum, no país de acolhimento. Segue em gérai o percurso escolar francês (escolaridade obrigatória). Recolhe resultados encorajadores, homólogos mutatis mutandis ãos das crianças francesas - segundo algumas estatísticas. Em tais circunstâncias, como aceder efetivamente à cultura autêntica e vivificante ? Além do interesse suscitado e do empenho investido em duro labor, a diligência dos institucionais - de entidades com mandate idóneo, portuguesas e francesas - é requerida. (1) Hannah Arendt, Lacrise de la Culture, col. Folio essais, Ed. Gallimard 2010, p. 206-208 Secção de Paris do Partido Socialista Português Página 25/42 Coordenação: Aurélio Pinto
  7. 7. Outra abordagem sobre a Cultura Por Miguel Costa Estudo Eurobarómetro publicado em novembre ano de 2013, pela Comissão Europeia, relativo à Participação e Acesso à Cultura, onde Portugal, a par da Grécia, está na cauda do pelotão. Logo em termos de cultura o que se passa com os portugueses résidentes no estrangeiro nâo difere muito da realidade em Portugal. Identificam-se os mesmos problemas porque não se apoia realmente a cultura na diaspora. É do conhecimento público o desinvestimento constante que o Estado Português tem feito nesta matéria. O prevalecer do poder económico, dos cortes cegos e incompreensíveis, e o constante "esquecimento", ão longo destes anos, da diaspora leva a que se conclua que o estado nâo tem noção da riqueza culturel que temos, quer em Portugal quer nos comunidades, e as mais valias que essa riqueza acarreta. A vantagem que os portugueses résidentes no estrangeiro, neste case no França, tem é a do acesso a duas cultures, que nâo sâo concurrentes ou incompatíveis mas sim uma mais valia pessoal e colectiva que nos enriquece no sentido de termos uma cultura maior. O poder do lîngua portuguesa é tambem sern duvida uma mais valia que temos que protéger e apoiar. Este poder quer como forma de comunicação quer como forma de criação desperto cade vez mois o interesse de outras culturas sendo este um foctor estratégico que não se pode de forma olguma negligenciar ou hipotecar em nome seja lá do que for. O papel do língua no despertar do críotividade da transmissão de volores da História e da Cultura é primordial, sendo por isso um dos pontos nevrálgicos que qualquer Governo tem que ter em conta. Portugal, pelo papel estratégico que acomunidade assume em França deve multiplicar acções viradas para os turistas franceses que coda vez mais escolhem Portugal para passar férias e apreciam cultivar-se visitando monumentos, teatros, museus, conhecer a gastronomie e a cultura do país que visita. Secção de Paris do Partido Socialista Português Página 26/42 Coordenação: Aurélio Pinto
  8. 8. promover as Artes Plásticas dos Artistas portugueses de França. ² – CCPF, Coordenação das Colectividades Portuguesas de França, associação (lei 1901) que federa um grande número de associações portuguesas em França, e que apresentou anualmente o Festival de Teatro Português (hoje, “todos ão palco”). Nota: Todas estas diferentes iniciativas, devem ser levadas a cabo em colaboração com as associações culturais de qualidade existentes (ex:GAPP/CCPF, entre outras...), e com a participação activa do Instituto Camões, Ministério da Cultura *, Ministério dos Negócios Estrangeiros, e demais organismos de Estado ou privados que sejam susceptíveis de ser parceiros activos nessa batalha cultural. * Análise realizada por Manuel Santos Jorge camarada da Secção de Paris, presidente interino da extinta Federação Socialista Portuguesa de França. ** Anáise realizada por Benjamin Marques camarada dirigente da Secção de Paris, Pintor/Ceramista, prémio da Academia Francesa de 1998 até 2012, ano em que faleceu. Secção de Paris do Partido Socialista Português Página 31/42 Coordenação: Aurélio Pinto
  9. 9. AUTO-RETRATO da Comunidade (PARIS, 2012/2014) Anexo Situação da militância em França Considerações e sugestões Secção de Paris do Partido Socialista Português Página 38/42 Coordenação: Aurélio Pinto
  10. 10. Situação actual da implantação em França A períodos de militância activa, numa rede de Secções relativamente bem organizadas de Norte a Sul de uma França onde chegaram a cohabitar duas Federações Socialistas portuguesas (se os meus informadores não me induziram em erro), seguiram-se outros que, com base na mema organização, se foram tornando cada vez mais inoperantes, atingindo mesmo a dado momento a inacção quase total. Períodos nos quais se realizavam tanto na Federação em França (Paris, pois a do Norte já se extinguira) reuniões de « desordem instituída », improductivas e desanimadoras, normalmente em vésperas de eleições para designar os representantes aos Congressos e outros eventos a realizar em Portugal. Foi assim que observámos a debandada dos militantes das suas secções sem que paralelamente se vislumbrassem novos elementos capazes de dar a volta à situação. Em abono da verdade, deve dizer-se que de Portugal sempre continuava a não chegar nem apoios nem objectivos. Os incentivos eram os dos candidatos a Deputados que se tornavam cada vez mais presentes quanto se aproximava a data das eleições. Estes factos levaram a Secção de Paris Sul (coordenada na altura por Aurélio Pinto) a sugerir um certo número de modificações na organização das estructuras em França e a suspender as suas actividades até que uma resposta satisfatória surgisse. Tal aconteceu em vésperas do Congresso de Matozinhos, pela mão de José Lello que nos enviou um documento que, mesmo não sendo estatutário, dava às Secções as garantias mínimas de poder militar em melhores condições. Nessa altura as Federações das comunidades deixaram de ser operacionais, cabendo aos Secretários Coordenadores de contactar o Director para as Comunidades na Sede do Partido em Lisboa ; esta situação devendo cessar a pedido dos mesmos, logo que o número de militantes por região fosse significativo (superior a 250). A pedido do então Director para as Comunidades, Paulo Pisco, a Secção de Paris Sul aceitou de abranger a de Paris Norte (que só tinha cinco militantes) mas não aceitou a adjunção de Paris Oeste, por esta estar em actividade (sob a coordenação do camarada Parcídio Peixoto). Entretanto tinha surgido a Secção de Metz no Este da França graças à camarada Nathalie de Oliveira, que mantém, como a de Paris, uma actividade regular e com um bom número de militantes. Outras Secções existem ainda, sendo as de Nantes e Bordéus as que parecem ter alguma actividade, embora não cheguem ecos a Paris. Pelos contactos e informações que temos parece-nos que a situação no Resto da Europa é ainda mais frágil que a de França. Os Camaradas da América do Norte (Canadá) e do Sul (Brasil e Venezuela) com quem mantemos relações, partilham globalmente as nossas opiniões. Resta-nos dizer que, se as relações com a Direcção do Partido são as melhores, se alguns incentivos nos têm chegado, a situação não mudou. Continuamos sem saber quais as intenções do Partido no que se refere às Comunidades, por isso sem saber que sentido devemos dar ao nosso trabalho e a que nível de responsabilidades. Aurélio Pinto Secção de Paris do Partido Socialista Português Página 39/42 Coordenação: Aurélio Pinto
  11. 11. Organização de implantação desejável Partindo do princípio que o Partido Socialista Português entende que o terço dos cidadãos portugueses residentes fora do país, deve fazer parte integrante do Tecido Humano Nacional e em acordo com os seus direitos, têm de caber nas preocupações inerentes à Governação de Portugal, fazemos as seguintes sugestões relativas à organização do nosso Partido em terras de França : Das Federações Em conformidade com o que foi decidido em 2009, uma Federação deve existir a partir do momento em que haja um número significativo de militantes (a redifinir) num país (ou região) determinado. Para as activar, seguir as regras dos Estatutus. Das Secções Não havendo Federação na sua área, o Secretário Coordenador trata directamente com o Director das Comunidades. Em caso contrário, seguir as regras dos Estatutus. Dos Militantes Considerar activos unicamente os que tenham as quotas em dia, o que implica uma actualização da base de dados nas Comunidades para iniciar a organização em transparência democrática. Secção de Paris do Partido Socialista Português Página 40/42 Coordenação: Aurélio Pinto

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