O documento descreve o sistema parlamentarista, no qual o executivo depende do apoio da legislatura. Ele explica que existem chefias de estado e governo separadas, com a chefia de estado sendo estável e a chefia de governo sendo responsável perante o legislativo e sujeita a voto de desconfiança. Também menciona brevemente a história do parlamentarismo e sua implementação no Brasil.

1. Parlamentarismo

2. Definição
Executivo Legislativo
Voto de Confiança

3. Mecanismo de funcionamento
• Três poderes:
– Executivo
• Chefia de Nacionalidade
• Chefia de governo
– Legislativo
• Parlamento
– Judiciário
• Magistrados

4. Mecanismo de funcionamento
• Chefia de nacionalidade
– Estável
– Irresponsável
– Poder moderador
• Chefia do governo
– Instável
– Responsável

5. Mecanismo de funcionamento
• Chefia do governo
– Gabinete
• Monista
• Dualista
– Responsabilidade solidária
– Remodelagem ministerial

6. Mecanismo de funcionamento
• Parlamento
– Bicamerista

7. História da formação do parlamentarismo
Guilherme I revolução de Cromwell

8. Parlamentarismo no Brasil
• segundo Império brasileiro (1840 – 1889)
• Ato Adicional de 2 de setembro de 1961
• Ato das Disposições Transitórias