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O Decênio que mudou o Brasil

1. O documento descreve dois projetos distintos de Brasil que hegemonizaram desde a retomada da democracia em 1985: o projeto neoliberal entre 1990-2002 e o projeto desenvolvimentista a partir de 2003. 2. O projeto neoliberal foi marcado por estagnação econômica, alta inflação, queda do PIB per capita e da produtividade. Isso manteve altos níveis de pobreza e desigualdade. 3. Já o projeto desenvolvimentista a partir de 2003 promoveu o cresc

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Sumário




    1. Apresentação........................................................................05
    2. Um só povo, dois projetos distintos de Brasil..........08
    3. O decênio glorioso.............................................................17
    4. Considerações finais...........................................................25
    5. Programação dos seminários...........................................26




2                                                                                               3
1. Apresentação




           O Brasil ingressou na segunda década do século 21 trilhando o
    caminho próprio de impor tantes e significativas transformações que
    em série não se apresentaram naturais e nem espontâneas. São
    frutos de um conjunto nacional de vontades motivado pela sede
    de prosperidade econômica e social, bem como do engajamento
    militante e disciplinado de forças sociais, econômicas, políticas e
    ideológicas sob a liderança do Par tido dos Trabalhadores.
           O longo inter valo regressivo das duas últimas décadas do
    século 20 decorreu da exaustão do projeto de industrialização
    e do declínio socioeconômico expresso pela capitulação ao
    receituário neoliberal imposto pelo Consenso de Washington.
    A subordinação nacional aos desejos dos grandes detentores de
    riqueza financeira e dos grupos geradores de divisas internacionais
    apequenou o país, interrompendo o longo e tor tuoso processo
    de construção do Estado nacional.
           Os dez últimos anos mudaram o Brasil, permitindo rever ter
    a decadência induzida pela rota da neocolonização neoliberal.
    O povo voltou a protagonizar mudanças, está altivo, recuperando
    a autoestima. E o que é o país, sem o seu povo!
           Atualmente o Brasil ocupa o sexto posto na produção
    global de manufaturas e o segundo na expor tação agrícola do

4                                                                     5
mundo. Até o final da década de 2010, o país deve se situar              teimava em continuar a liderança do atraso histórico, presente e
entre as quatro maiores economias globais e ser o primeiro na            disposto a edificar o Brasil para uma reduzida parcela privilegiada
expor tação agrícola do mundo.                                           da população.
       Ao mesmo tempo, o avanço da mobilidade social fundada                     O influxo estabelecido pela Frente Democrática e Popular
na geração de empregos formais e nas políticas públicas de               vitoriosa desde as eleições de 2002 orquestrou uma nova maioria
proteção e promoção social torna a pobreza diminuta, com                 política capaz de rever ter prioridades e impulsionar o conjunto
cadente desigualdade na repar tição da renda nacional jamais             de benfeitorias econômicas e sociais que colocaram o Brasil
vista em toda História nacional. Ainda para a década de 2010,            diante do inovador e consistente projeto de nação para toda a
a perspectiva de superação da miséria e o rebaixamento dos               população. O decênio que mudou o Brasil a par tir de 2003 se
padrões de desigualdade para níveis civilizados deve se confirmar.       sustenta por si só, embora se possa confrontá-lo com o passado
       Ademais, a nação emerge próxima de completar três                 recente de falsa modernidade e exclusão imposto pela regressão
décadas de regime democrático, o mais longo de toda História             do projeto neoliberal.
política, como uma das maiores democracias do planeta, pronta                    A periodização dos dois distintos projetos de país recaiu,
para não mais ser liderada. O Brasil de hoje já lidera um novo           como exemplo comparado com dados de realidade nas experiências
projeto de desenvolvimento mundial, cujo movimento amplo em              neoliberal e desenvolvimentista nos anos de 1995 – 2002 e de 2003
torno da inclusão social se transforma na mola propulsora de             – 2012 por decorrência da melhor disponibilidade e sistematização
inédita base para o desenvolvimento econômico ambientalmente             das séries de informações oficiais. Não se consideraram, por tanto,
sustentável.                                                             os anos de neoliberalismo anteriores a 1995, enquanto o período
       Esta condição singular contrasta com o Brasil de 10 anos atrás.   posterior à 2010 de continuidade desenvolvimentista nem sempre
Em 2000, por exemplo, o país ocupava a 12ª posição na produção           encontram-se todos os dados oficiais disponíveis e comparáveis.
global de manufaturas e a sexta na exportação agrícola mundial. Vinte            As informações quantitativas aqui apresentadas foram
anos antes chegou a ser o oitavo país na produção de manufatura,         elaboradas propriamente através da sistematização dos dados
embora mantivesse um a cada dois brasileiros na condição de pobreza      oficiais disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
e um dos maiores índices de desigualdade de renda do planeta.            Estatística (Ibge), Banco Central do Brasil (Bacen) e Instituto de
       Mesmo com o avanço do regime democrático pós-1985, o              Pesquisa Econômica Aplicada (Ipeadata).
país permaneceu prisioneiro do estado crônico da semi estagnação                 Na sequência, trata-se de breve descrição a respeito da
econômica, capaz de acorrentar inacreditavelmente 45 brasileiros         distinção necessária dos propósitos circunscritos aos dois projetos
a cada 100 na condição de pobreza absoluta e manter os índices           de nação que hegemonizaram no Brasil desde a retomada do
de desigualdade entre os três mais altos do mundo em pleno               regime democrático na década de 1980. Assim, chega-se ao
início do século 21.                                                     decênio iniciado em 2003 que representa a sensível prosperidade
       Com 45% de taxa nacional de pobreza, a população na base          econômica e social, cuja recomposição da mobilidade no interior
da pirâmide social permanecia irrelevante. Em grande medida,             da sociedade protagoniza uma fase de emergência da liderança do
porque o projeto de país liderado pelos governos neoliberais             Brasil no mundo.

6                                                                                                                                         7
Ao final, consta a programação dos seminários organizados                 O projeto neoliberal representou a internalização de um
pela junção de esforços decorrentes do Instituto Lula, do Par tido       ideário originado e praticado por governos como na Inglaterra
dos Trabalhadores e da Fundação Perseu Abramo.                           (Margareth Thatcher, 1979-90), nos Estados Unidos (Ronald
                                                                         Reagan, 1981-89), entre outros de idêntica inclinação política e
                                                                         ideológica. Os governos neoliberais no Brasil consagraram a velha
                                                                         e surrada perspectiva das tradicionais elites conser vadoras de que
                                                                         não haveria possibilidades nacionais autônomas para a construção
                                                                         de um país livre para toda a população.
                                                                                 Foram anos de enaltecimento da “economia política
       2. Um mesmo povo, dois projetos                                   do bonsai”. Para qualquer broto de crescimento com possível
       distintos de Brasil                                               distribuição menos ingrata da renda que ousasse aparecer no
                                                                         Brasil havia a tesoura dos delegados do Consenso de Washington a
                                                                         amputá-lo, sempre com o rigozijo dos defensores do pensamento
                                                                         único como parcela significativa dos meios de comunicação.
                                                                                 Enquanto o Estado era tratado como responsável por todos
                                                                         os males do Brasil, o desenvolvimento nacional era concebido
        O conjunto de forças políticas que livrou o Brasil dos 21 anos   como algo espontâneo e exclusivo das forças de mercado. No
de regime autoritário não se mostrou suficiente para convergir a um só   máximo a função de regulação ao Estado, jamais a de promotor e
projeto de nação a partir de 1985. O Governo da Nova República (1985     protetor do processo de desenvolvimento nacional.
– 90), não obstante o mérito da consolidação democrática, sobretudo              A “teoria do bolo”, de que somente após a economia
com o estabelecimento da nova Constituição Federal em 1988, se           crescer seria possível distribuir, se tornou uma referência a não
apresentou incapaz de reconstruir um novo projeto nacional frente à      ser questionada. Ousar divergir implicava ser identificado como
herança da crise da dívida externa deixada pela ditadura (1964-85).      acadêmica e politicamente ultrapassado, perdido no passado
        Em função disso, o período que seguiu à aprovação da             distante.
Constituição seguiu demarcado crescentemente por, pelo menos,                    Conforme a realidade demonstrou, a ausência do
duas visões distintas e polarizadas em termos de possibilidades          crescimento sustentável possibilitou manter, quando não
aber tas de futuro a serem construídas para a sociedade brasileira. De   aprofundar, o status quo já existente. Assim, a pobreza seguiu nos
um lado, o projeto neoliberal, que terminou agregando segmentos          mesmos patamares, sobretudo com o desempenho desfavorável
políticos capazes de hegemonizar a condução do governo nacional          dos fundamentos econômicos do Brasil.
entre 1990 e 2002 e, de outro, o projeto desenvolvimentista que                  O resultado efetivo dos 12 anos consecutivos de governos
se consagrou vitorioso a partir de 2003 pelo conjunto das forças         neoliberais foi um Brasil aquém do seu potencial, conformado cada
políticas per tencentes à Frente Democrática e Popular, cuja liderança   vez mais para os segmentos de maior renda e poder. Sob o comando
maior coube ao Par tido dos Trabalhadores.                               dos beneficiários do projeto neoliberal, a regressão econômica

8                                                                                                                                         9
e social avançou e condenou o país à condição de subordinado e                                Bruto com a população (PIB per capita), seja pela ausência do
dependente da globalização. O país ficou à deriva, dependendo dos                             crescimento da produtividade nacional.
interesses de plantão das economias capitalistas centrais.                                           No mesmo período, o PIB por habitante evoluiu como média
       A Tabela 1 permite obser var o traço geral do neoliberalismo                           anual 0,8%, enquanto a produtividade manteve-se inalterada. Sem
entre os anos de 1995 e 2002. A semi estagnação da economia                                   o crescimento da produção e a paralisia da produtividade, o custo
fica evidente seja pela paralisia da relação do Produto Interno                               de vida da população aumentou mais de 100% no acumulado pela




       Neoliberalismo X Desenvolvimentismo
       Tabela 1 de indicadores econômicos selecionados entre 1995
       e 2002 e 2003 e 2012

	 Anos	                         Inflação Anual	               PIB Per Capita	               % Dívida	            Produtividade	                  Reserva		
	 de Governo	                           (%)	                          (%)	              Pública/PIB	                     (%)	           Internacional (U$$ Bi)
	 	                           1995/02	2003/12	 1995/02	 2003/12	                     1995/02	2003/12	1995/02	2003/12	 1995/02	 2003/12
	 Primeiro	                     22,4	           9,3	           2,6	          –0,2	    29,5	         53,7	        2,7	           –0,1	      51,8	       49,3
	Segundo	                        9,6	           7,6	           0,7	          4,3	     31,9	         49,3	        1,2	           2,1	       60,1	       52,9
	 Terceiro	                      5,2	           5,7	           1,9	          1,9	     32,8	         47,7	        1,4	           0,7	       52,1	       53,8
	Quarto	                         1,6	           3,1	          –1,5	          2,8	     39,4	         46,1	        –0,8	          1,7	       44,6	       85,8
	Quinto	                         8,9	           4,5	          –1,2	          4,9	     48,5	         45,1	        –4,2	          4,3	       36,3	      180,3
	Sexto	                          6,0	           5,9	           2,8	          4,2	     47,8	         38,4	        2,0	           2,1	       33,0	      206,8
	Sétimo	                         7,7	           4,3	          –0,2	          –1,3	    50,7	         39,8	        –0,9	          –1,4	      35,9	      239,1
	Oitavo	                        12,5	           5,9	           1,3	          6,5	     59,6	         42,8	        –0,9	          3,2	       37,8	      288,6
	Nono	                            –	            6,5	            –	           1,8	      –	           36,4	         –	            nd	         –	        352,0
	 Décimo	                         –	            5,8	            _	           nd	       –	           35,1	         –	            nd	         –	        373,1
	Variação
	 	                            106,5	 76,5	                   6,4	           27,6	   143,3	–41,1	 0,3	 13,2	 –2,6	 887,0	
	 Acumulada	
	Variação Média	                9,1	 5,8	 0,8	                               2,2	     11,7	–3,5	 0,0	 1,6	 –0.3	 25,7	
Fonte: Ibge, Bacen, Ipeadata (Elaboração própria) | nd = não disponível

10                                                                                                                                                            11

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O Decênio que mudou o Brasil

  • 1. 1
  • 2. Sumário 1. Apresentação........................................................................05 2. Um só povo, dois projetos distintos de Brasil..........08 3. O decênio glorioso.............................................................17 4. Considerações finais...........................................................25 5. Programação dos seminários...........................................26 2 3
  • 3. 1. Apresentação O Brasil ingressou na segunda década do século 21 trilhando o caminho próprio de impor tantes e significativas transformações que em série não se apresentaram naturais e nem espontâneas. São frutos de um conjunto nacional de vontades motivado pela sede de prosperidade econômica e social, bem como do engajamento militante e disciplinado de forças sociais, econômicas, políticas e ideológicas sob a liderança do Par tido dos Trabalhadores. O longo inter valo regressivo das duas últimas décadas do século 20 decorreu da exaustão do projeto de industrialização e do declínio socioeconômico expresso pela capitulação ao receituário neoliberal imposto pelo Consenso de Washington. A subordinação nacional aos desejos dos grandes detentores de riqueza financeira e dos grupos geradores de divisas internacionais apequenou o país, interrompendo o longo e tor tuoso processo de construção do Estado nacional. Os dez últimos anos mudaram o Brasil, permitindo rever ter a decadência induzida pela rota da neocolonização neoliberal. O povo voltou a protagonizar mudanças, está altivo, recuperando a autoestima. E o que é o país, sem o seu povo! Atualmente o Brasil ocupa o sexto posto na produção global de manufaturas e o segundo na expor tação agrícola do 4 5
  • 4. mundo. Até o final da década de 2010, o país deve se situar teimava em continuar a liderança do atraso histórico, presente e entre as quatro maiores economias globais e ser o primeiro na disposto a edificar o Brasil para uma reduzida parcela privilegiada expor tação agrícola do mundo. da população. Ao mesmo tempo, o avanço da mobilidade social fundada O influxo estabelecido pela Frente Democrática e Popular na geração de empregos formais e nas políticas públicas de vitoriosa desde as eleições de 2002 orquestrou uma nova maioria proteção e promoção social torna a pobreza diminuta, com política capaz de rever ter prioridades e impulsionar o conjunto cadente desigualdade na repar tição da renda nacional jamais de benfeitorias econômicas e sociais que colocaram o Brasil vista em toda História nacional. Ainda para a década de 2010, diante do inovador e consistente projeto de nação para toda a a perspectiva de superação da miséria e o rebaixamento dos população. O decênio que mudou o Brasil a par tir de 2003 se padrões de desigualdade para níveis civilizados deve se confirmar. sustenta por si só, embora se possa confrontá-lo com o passado Ademais, a nação emerge próxima de completar três recente de falsa modernidade e exclusão imposto pela regressão décadas de regime democrático, o mais longo de toda História do projeto neoliberal. política, como uma das maiores democracias do planeta, pronta A periodização dos dois distintos projetos de país recaiu, para não mais ser liderada. O Brasil de hoje já lidera um novo como exemplo comparado com dados de realidade nas experiências projeto de desenvolvimento mundial, cujo movimento amplo em neoliberal e desenvolvimentista nos anos de 1995 – 2002 e de 2003 torno da inclusão social se transforma na mola propulsora de – 2012 por decorrência da melhor disponibilidade e sistematização inédita base para o desenvolvimento econômico ambientalmente das séries de informações oficiais. Não se consideraram, por tanto, sustentável. os anos de neoliberalismo anteriores a 1995, enquanto o período Esta condição singular contrasta com o Brasil de 10 anos atrás. posterior à 2010 de continuidade desenvolvimentista nem sempre Em 2000, por exemplo, o país ocupava a 12ª posição na produção encontram-se todos os dados oficiais disponíveis e comparáveis. global de manufaturas e a sexta na exportação agrícola mundial. Vinte As informações quantitativas aqui apresentadas foram anos antes chegou a ser o oitavo país na produção de manufatura, elaboradas propriamente através da sistematização dos dados embora mantivesse um a cada dois brasileiros na condição de pobreza oficiais disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e e um dos maiores índices de desigualdade de renda do planeta. Estatística (Ibge), Banco Central do Brasil (Bacen) e Instituto de Mesmo com o avanço do regime democrático pós-1985, o Pesquisa Econômica Aplicada (Ipeadata). país permaneceu prisioneiro do estado crônico da semi estagnação Na sequência, trata-se de breve descrição a respeito da econômica, capaz de acorrentar inacreditavelmente 45 brasileiros distinção necessária dos propósitos circunscritos aos dois projetos a cada 100 na condição de pobreza absoluta e manter os índices de nação que hegemonizaram no Brasil desde a retomada do de desigualdade entre os três mais altos do mundo em pleno regime democrático na década de 1980. Assim, chega-se ao início do século 21. decênio iniciado em 2003 que representa a sensível prosperidade Com 45% de taxa nacional de pobreza, a população na base econômica e social, cuja recomposição da mobilidade no interior da pirâmide social permanecia irrelevante. Em grande medida, da sociedade protagoniza uma fase de emergência da liderança do porque o projeto de país liderado pelos governos neoliberais Brasil no mundo. 6 7
  • 5. Ao final, consta a programação dos seminários organizados O projeto neoliberal representou a internalização de um pela junção de esforços decorrentes do Instituto Lula, do Par tido ideário originado e praticado por governos como na Inglaterra dos Trabalhadores e da Fundação Perseu Abramo. (Margareth Thatcher, 1979-90), nos Estados Unidos (Ronald Reagan, 1981-89), entre outros de idêntica inclinação política e ideológica. Os governos neoliberais no Brasil consagraram a velha e surrada perspectiva das tradicionais elites conser vadoras de que não haveria possibilidades nacionais autônomas para a construção de um país livre para toda a população. Foram anos de enaltecimento da “economia política 2. Um mesmo povo, dois projetos do bonsai”. Para qualquer broto de crescimento com possível distintos de Brasil distribuição menos ingrata da renda que ousasse aparecer no Brasil havia a tesoura dos delegados do Consenso de Washington a amputá-lo, sempre com o rigozijo dos defensores do pensamento único como parcela significativa dos meios de comunicação. Enquanto o Estado era tratado como responsável por todos os males do Brasil, o desenvolvimento nacional era concebido O conjunto de forças políticas que livrou o Brasil dos 21 anos como algo espontâneo e exclusivo das forças de mercado. No de regime autoritário não se mostrou suficiente para convergir a um só máximo a função de regulação ao Estado, jamais a de promotor e projeto de nação a partir de 1985. O Governo da Nova República (1985 protetor do processo de desenvolvimento nacional. – 90), não obstante o mérito da consolidação democrática, sobretudo A “teoria do bolo”, de que somente após a economia com o estabelecimento da nova Constituição Federal em 1988, se crescer seria possível distribuir, se tornou uma referência a não apresentou incapaz de reconstruir um novo projeto nacional frente à ser questionada. Ousar divergir implicava ser identificado como herança da crise da dívida externa deixada pela ditadura (1964-85). acadêmica e politicamente ultrapassado, perdido no passado Em função disso, o período que seguiu à aprovação da distante. Constituição seguiu demarcado crescentemente por, pelo menos, Conforme a realidade demonstrou, a ausência do duas visões distintas e polarizadas em termos de possibilidades crescimento sustentável possibilitou manter, quando não aber tas de futuro a serem construídas para a sociedade brasileira. De aprofundar, o status quo já existente. Assim, a pobreza seguiu nos um lado, o projeto neoliberal, que terminou agregando segmentos mesmos patamares, sobretudo com o desempenho desfavorável políticos capazes de hegemonizar a condução do governo nacional dos fundamentos econômicos do Brasil. entre 1990 e 2002 e, de outro, o projeto desenvolvimentista que O resultado efetivo dos 12 anos consecutivos de governos se consagrou vitorioso a partir de 2003 pelo conjunto das forças neoliberais foi um Brasil aquém do seu potencial, conformado cada políticas per tencentes à Frente Democrática e Popular, cuja liderança vez mais para os segmentos de maior renda e poder. Sob o comando maior coube ao Par tido dos Trabalhadores. dos beneficiários do projeto neoliberal, a regressão econômica 8 9
  • 6. e social avançou e condenou o país à condição de subordinado e Bruto com a população (PIB per capita), seja pela ausência do dependente da globalização. O país ficou à deriva, dependendo dos crescimento da produtividade nacional. interesses de plantão das economias capitalistas centrais. No mesmo período, o PIB por habitante evoluiu como média A Tabela 1 permite obser var o traço geral do neoliberalismo anual 0,8%, enquanto a produtividade manteve-se inalterada. Sem entre os anos de 1995 e 2002. A semi estagnação da economia o crescimento da produção e a paralisia da produtividade, o custo fica evidente seja pela paralisia da relação do Produto Interno de vida da população aumentou mais de 100% no acumulado pela Neoliberalismo X Desenvolvimentismo Tabela 1 de indicadores econômicos selecionados entre 1995 e 2002 e 2003 e 2012 Anos Inflação Anual PIB Per Capita % Dívida Produtividade Reserva de Governo (%) (%) Pública/PIB (%) Internacional (U$$ Bi) 1995/02 2003/12 1995/02 2003/12 1995/02 2003/12 1995/02 2003/12 1995/02 2003/12 Primeiro 22,4 9,3 2,6 –0,2 29,5 53,7 2,7 –0,1 51,8 49,3 Segundo 9,6 7,6 0,7 4,3 31,9 49,3 1,2 2,1 60,1 52,9 Terceiro 5,2 5,7 1,9 1,9 32,8 47,7 1,4 0,7 52,1 53,8 Quarto 1,6 3,1 –1,5 2,8 39,4 46,1 –0,8 1,7 44,6 85,8 Quinto 8,9 4,5 –1,2 4,9 48,5 45,1 –4,2 4,3 36,3 180,3 Sexto 6,0 5,9 2,8 4,2 47,8 38,4 2,0 2,1 33,0 206,8 Sétimo 7,7 4,3 –0,2 –1,3 50,7 39,8 –0,9 –1,4 35,9 239,1 Oitavo 12,5 5,9 1,3 6,5 59,6 42,8 –0,9 3,2 37,8 288,6 Nono – 6,5 – 1,8 – 36,4 – nd – 352,0 Décimo – 5,8 _ nd – 35,1 – nd – 373,1 Variação 106,5 76,5 6,4 27,6 143,3 –41,1 0,3 13,2 –2,6 887,0 Acumulada Variação Média 9,1 5,8 0,8 2,2 11,7 –3,5 0,0 1,6 –0.3 25,7 Fonte: Ibge, Bacen, Ipeadata (Elaboração própria) | nd = não disponível 10 11
  • 7. estabilidade monetária consagrada pelos governos neoliberais. Na contracorrente dos governos neoliberais emergiu o Uma variação média anual de 9,1% para inflação. projeto desenvolvimentista que desde 2003 ousou inver ter as Ao mesmo tempo, o salário médio real dos trabalhadores prioridades até então perseguidas. Assim, para que houvesse registrou queda acumulada de 11,2% entre 1995 e 2002, o que crescimento sustentável da produção nacional, a distribuição da equivaleu ao rebaixamento do poder aquisitivo da remuneração renda se tornou o imperativo nacional. E, com isso, a possibilidade do conjunto dos trabalhadores em 1,3% ao ano, em média. Mas de viabilizar o projeto de Brasil para todos, cujo processo de na relação do conjunto da Dívida líquida do Setor Público com inclusão social se transformou em mola propulsora da economia. o Produto Interno Bruto (PIB) houve expansão considerável, O salário médio real dos trabalhadores cresceu acima com aumento de 143,% no endividamento das finanças dos ganhos de produtividade. Entre 2003 e 2010, por exemplo, governamentais. o aumento acumulado da produtividade foi de 13,2% ante a Enquanto o salário médio dos trabalhadores caiu, aumentou expansão de 20,8% do salário médio real. Para cada aumento a derrama continua de recursos públicos para os segmentos ricos de 1% na produtividade, o salário médio real aumentava 1,6% e enriquecidos por uma dívida em expansão e por taxas reais durante os governos desenvolvimentistas, enquanto nos governos de juros incomparáveis internacionalmente. Entre 1995 e 2002, neoliberais, a quase inexistente de aumentos na produtividade a riqueza imaterial expressa, sobretudo pelos títulos da dívida do resultou no decréscimo da remuneração dos trabalhadores. governo, cresceu 11,7% acima da elevação da riqueza material Em grande par te, a elevação do poder de compra do (PIB) como média anual. salário mínimo se mostrou extremamente favorável à ativação A desordem financeira manifestada pelos indicadores econômica, conforme obser vado na Tabela 2. Ao mesmo tempo, a apresentados prosseguiu acompanhada pelo desmonte de par te expansão do valor do piso da remuneração na base da pirâmide significativa do patrimônio público. Por meio de privatizações social brasileira favoreceu decisivamente no combate da pobreza sem critérios e decência administrativa, cerca de meio milhão de e da desigualdade de renda. Entre 2003 e 2012, o salário mínimo trabalhadores foram demitidos, com a transferência de quantia real cresceu 70,7%, acompanhado da queda da desigualdade de equivalente a 15% do PIB constituídos por ativos do Estado para renda (11,4%) e pobreza absoluta (37,3%). Da mesma forma, a a iniciativa privada nacional e, sobretudo, estrangeira. Em grande parcela salarial no PIB aumentou (8,9%), enquanto a taxa nacional medida, os setores privatizados foram agraciados por condições de desemprego decresceu quase 39%. objetivas de elevadas taxas de lucro patrocinadas por tarifas entre Por outro lado, a relação da dívida pública com PIB caiu as mais altas do mundo e, praticamente, sem a contrapar tida de 41,1% entre 2003 e 2012, enquanto a inflação acumulou aumento novos investimentos necessários à retomada do crescimento de menos de 77%. Uma variação média anual de 5,8% ante a sustentado da economia nacional. expansão de 9,2% registrada durante os governos neoliberais. Ao mesmo tempo, o grau de exposição externa do país, Não somente a inflação foi quase 60% maior, como no período evidenciada pela fragilidade das reser vas internacionais se mostrou do neoliberalismo, a taxa nacional de pobreza caiu menos de 5%, evidente. Entre 1995 e 2002, a economia brasileira perdeu, como assim como a par ticipação dos salários no PIB decaiu 6,6%. Apenas média anual, 0,3% de suas reser vas internacionais. a taxa nacional de desemprego subiu 57,9% entre 1995 e 2002. 12 13
  • 8. Neoliberalismo X Desenvolvimentismo Tabela 2 de indicadores sociais selecionados entre 1995 e 2002 e 2003 e 2012 – Em % Anos Emprego formal Desigualdade Parcela salarial/ Salário Mín. Real Taxa de de Governo (mil) (Gini) PIB (R$) desemprego 1995/02 2003/12 1995/02 2003/12 1995/02 2003/12 1995/02 2003/12 1995/02 2003/12 Primeiro 88 861 60,0 58,1 42,6 39,5 292 382 5,8 9,6 Segundo 75 1.683 60,1 57,0 42,5 39,3 305 396 6,6 8,7 Terceiro 274 1.831 60,1 56,8 41,3 40,1 312 424 7,5 9,1 Quarto 387 1.917 59,9 56,1 42,0 40,9 325 483 8,7 8,3 Quinto 502 2.452 59,3 55,4 41,2 41,3 328 512 9,4 8,0 Sexto 1.235 1.834 59,3 54,4 40,5 41,8 339 528 9,3 7,0 Sétimo 961 1.766 59,4 54,0 40,6 42,6 370 566 9,2 8,2 Oitavo 1.494 2.866 58,8 53,1 39,8 43,3 379 596 9,0 7,1 Nono – 1.995 – 52,1 – nd – 597 – 6,7 Décimo – 1.302 _ nd – nd – 647 – 5,5 Variação 27,3 79,1 –2,2 –11,4 –7,2 8,9 29,8 70,7 57,9 –38,9 Acumulada Variação Média 3,1 6,0 –0,3 –1,2 –0,9 1,1 3,3 5,5 5,2 –3,3 Fonte: Ibge, Bacen, Ipeadata (Elaboração própria) Destaca-se, neste sentido, a for te geração dos empregos Brasil. Entre 2003 e 2011, o PIB por habitante cresceu 27,6%, formais. No período desenvolvimentista, o Brasil acumulou o como uma média de quase 2,2% ao ano (2,7 vezes superior ao saldo de 18,5 milhões de novos postos formais de trabalho, contra período neoliberal). apenas 5 milhões do projeto neoliberal. Não sem motivo, a presença do Brasil no exterior cresceu, Com a reorganização das finanças públicas nos governos tendo a elevação considerável das reser vas internacionais desenvolvimentistas, capaz de permitir a diminuição da relação um fator de maior autonomia frente à manifestação das divida pública/PIB, as forças da produção voltaram a crescer no crises internacionais. De 37,8 bilhões de dólares de reser vas 14 15
  • 9. internacionais do país, em 2002, o Brasil apresentou, dez anos depois, 373 bilhões de dólares, quase 890% superior ao deixado pelo projeto neoliberal. Percebe-se claramente que a armadilha na qual os governos neoliberais aprisionaram o país foi sendo desarmada graças a uma nova maioria política, capaz de estabelecer um novo ciclo de mudanças significativas no Brasil. O processo de inclusão social 3. O decênio glorioso tornou a sociedade mais vigorosa, com desafios que foram sendo superados pelos governos do presidente Lula e presidenta Dilma. O decênio que mudou o Brasil se apresenta inegável a par tir de 2003, sobretudo, quando direta e indiretamente contrastado com o que foi o país durante a predominância do projeto neoliberal. Sobre isso, as informações oficiais selecionadas A crise da Dívida Externa, logo no início dos anos oitenta, e sistematizadas não deixam dúvidas. terminou por estabelecer trajetórias distintas para a política, a Em síntese, o mesmo povo brasileiro conviveu com dois economia e a sociedade no Brasil. Durante os 21 anos do regime projetos distintos. Nos governos neoliberais, o Brasil convivia militar (1964-1985), a inegável expansão das bases materiais da coma exclusão em alta, parecendo não ter condições de incluir produção permitiu inserir o país entre as oito mais importantes a todos. economias capitalistas do mundo. Nesse sentido, as medidas adotadas voltavam-se A prevalência do autoritarismo político, contudo, manteve fundamentalmente para não mais de 3/5 da população. Por o progresso material da economia distante de grande par te da decorrência, o favorecimento dos segmentos de mais alta renda, população, pois era exclusividade de uma minoria social, política e gerada por conta das elevadas taxas de juros, privatização e econômica. Não obstante o gigantismo da riqueza nacional, quase um produtos impor tados, convivia com exclusão social animada pelo a cada dois brasileiros vivia na condição de pobreza, cujo fosso da desemprego e rebaixamento dos salários reais dos trabalhadores. desigualdade de renda e de poder não parava de aumentar. No decênio que se iniciou em 2003, o Brasil mudou de rota. Resumidamente, o crescimento da economia combinado com A Frente Democrática e Popular, integrada pelo PT e um grupo o regime político autoritário favoreceu apenas par te da população, de par tidos aliados, constituiu uma nova maioria política em que o que estimulou o florescimento de uma espécie de capitalismo a inclusão social de todos os brasileiros se tornou almejada e selvagem, em que o Brasil se transformou num dos símbolos mundiais alavanca básica do desenvolvimentismo. da desigualdade e pobreza do capitalismo subdesenvolvido a não ser seguido. O não exemplo. A contração do ciclo de for te expansão econômica proporcionada pela crise da Dívida Externa (1981-83) em meio ao sucesso das lutas sociais em torno da retomada democrática 16 17
  • 10. descor tinou no último quar tel do século passado uma significativa Gráfico 01: Projeto neoliberal desconexão entre os rumos da política e da economia nacional. A retomada do regime democrático a par tir de 1985, consolidada pelos avanços da Constituição de 1988, aplainou um novo caminho Dívida de sucessos na política brasileira. Pública/PIB Em 2013, o país completa 28 de regime democrático. O mais longo período da História nacional, cuja referência principal é a +12% construção do Estado de bem estar social que absorve atualmente 23% do PIB em prol da proteção e promoção social. Em 1985, ao Inflação final do governo militar, o gasto social representou tão somente 13,5% do Produto Interno Bruto Nacional. Por outro lado, a economia abandonou a trajetória de +60 contínuo e sustentável crescimento da produção nacional, o que significou a imposição da convivência com duas décadas de semi estagnação da renda per capita dos brasileiros. Com as medidas de ajuste expor tador tomadas no início dos anos 1980 pelo governo PIB per capita militar, o país deu início ao longo calvário de esforços internos para 0% Produtividade gerar riqueza capaz de pagar a dívida externa. Salário Como resultado, as políticas de ajuste promoveram o crescente médio real – 40% desajuste social. Com os governos neoliberais que sucederam a etapa da Nova República (1985-90), a fase de semi estagnação da renda não foi alterada, somente interrompida desde 2003, o que 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 terminou por deixar um rastro evidente de pobreza, desemprego e concentração da renda. Fonte: Ibge, Bacen, Ipeadata (Elaboração própria) A nação seguiu cada vez mais dividida entre os que tinham mesma trajetória a democracia com o crescimento da produção. trabalho e o enorme exército de desempregados. E o que se observa Nos últimos 10 anos, a política e a economia soberanas andaram de pelo Gráfico 1 é a estagnação do PIB per capita e da produtividade mãos dadas e os resultados positivos para o conjunto da população acompanhada da alta inflação e endividamento público como têm sido crescentes. O decênio glorioso não surpreende mais o proporção do Produto Interno Bruto. No outro extremo, a perda do mundo. poder de compra dos salários dos trabalhadores. O Gráfico 2 mostra justamente isso. Enquanto a dívida pública Contrariando a tudo isso, surge o decênio iniciado com a como proporção do PIB cai, com a inflação abaixo do período neoliberal, vitória do presidente Lula e continuado pela presidente Dilma que voltou a aumentar a produção. No ritmo da expansão do PIB, cresce a possibilitou, pela primeira vez nos últimos cinquenta anos, unir na produtividade, tendo os salários um desempenho ainda maior. 18 19
  • 11. Gráfico 02: Projeto desenvolvimentista Crescimento (PAC I e II), do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, da política de desenvolvimento produtivo Brasil Maior, entre outras iniciativas desenvolvimentistas. Por conta disso, o Brasil encontra-se atualmente entre as seis principais economias globais e entre as maiores democracias +120% Inflação de massa do mundo. Ao mesmo tempo consolida cada vez mais a condição de país que expande a sua produção interna combinada com a melhor distribuição do que melhor produz, o que resulta na +60 PIB per capita Gráfico 03: Projeto neoliberal Salário mínimo 0% Real +80% Produtividade –40% Dívida Pública/PIB Desemprego 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 +40 Salário mínimo Real Fonte: Ibge, Bacen, Ipeadata (Elaboração própria) Parcela salarial/PIB Desigualdade Nesse sentido que o Brasil se transformou em uma 0% referência global a ser seguida. Com a retomada do planejamento, Pobreza o crescimento da economia foi estruturado em um conjunto de inovadoras políticas públicas de redistribuição de renda, como o Bolsa Família que evoluiu positivamente para o programa Brasil sem Miséria e Brasil Carinhoso. –40% Simultaneamente, a intervenção pública organizada e sistêmica 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 se constituiu no pilar de irradiação dos investimentos em diversos setores produtivos, como por meio dos Planos de Aceleração do Fonte: Ibge, Bacen, Ipeadata (Elaboração própria) 20 21
  • 12. Gráfico 04: Projeto desenvolvimentista No Gráfico 3, o desastre do neoliberalismo é contundente. O desemprego em patamares inimagináveis, com queda da parcela +80% salarial no PIB e quase paralisia na situação da pobreza e desigualdade. Salário mínimo Real O reposicionamento do país nos últimos dez anos no mundo ocorre sem as tradicionais relações de dominação e disputas de hegemonia, mas pela cooperação e solidariedade internacional, especialmente entre as nações não desenvolvidas. Por isso, o Brasil ajudou a abrir espaços para a nova diplomacia que muda a geopolítica +40 mundial a par tir das relações Sul-Sul. Frente à crise de dimensão global, o Brasil segue inovando com a adoção de políticas públicas de caráter anticíclico, ao contrário das iniciativas neoliberais na década de 1990 de aprofundamento Parcela salarial/PIB dos problemas que vinham do exterior. Seja em 2008 e 2009, seja em 2011 e 2012, as decisões governamentais de redução na taxa de juros com ativação da política fiscal se mostraram fundamentais para 0% Desigualdade evitar as repercussões da crise internacional no mercado interno brasileiro. Desemprego Adicionalmente, registram-se medidas de apoio à competitividade do setor produtivo nacional com a implementação –40% de políticas de redução de custos às famílias e às empresas. Pobreza Destacam-se, neste sentido, as ações de maior redução na taxa de 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 juros, na desoneração fiscal e na diminuição das contas de luz. Em resumo, a continuidade do compromisso com a solidez Fonte: Ibge, Bacen, Ipeadata (Elaboração própria) fiscal que viabilizou a via para a redução da taxa Selic, assim como tendência próxima de superação da miséria. Também aponta para avanços em termos da reconstrução do modelo no setor elétrico, o estabelecimento do patamar da desigualdade de renda somente capaz de garantir a retomada dos investimentos, a expansão da compatível com os chamados países desenvolvidos. ofer ta com a manutenção da matriz limpa e as condições básicas Pelo Gráfico 4 constatam-se as trajetória distintas entre a para a redução da tarifa. evolução real do salário mínimo e o descenso da taxa nacional de Aliado à política monetária e cambial, o Brasil consegue pobreza, da desigualdade e desemprego. Por consequência, a parcela enfrentar a crise global buscando for talecer o seu mercado interno, das remunerações dos trabalhadores na renda nacional volta a com a contínua redução da pobreza, da desigualdade de renda e do crescer, interrompendo uma longa fase de descenso patrocinada por desemprego. Também adota várias políticas de ampliação do acesso governos neoliberais. à universidade, com a expansão e descentralização da rede federal, 22 23
  • 13. Prouni, Fies, bem como as ações no ensino técnico e na qualificação e valorização da mão de obra brasileira. Inegavelmente, um caminho próprio, distinto do observado atualmente em outras economias, que permite ao país e ao seu povo sair da crise global muito mais pujante. Todos mudaram como se passou a ver o Brasil de hoje. O povo recuperou a sua altivez, mantendo acesa e ativa a luta por um Brasil onde possam caber os sonhos de todos. 4. Considerações finais O sucesso atual no enfrentamento do secular desequilíbrio social, assim como a superação dos efeitos desagregadores result- ante da acentuada heterogeneidade regional registrada no Brasil, não expressa sor te ou mesmo encadeamento espontâneo e natural de vontades. Pelo contrário, constitui ação organizada e disciplinada de um par tido, da força obstinada de seus militantes e confiança e credi- bilidade de sua direção. Também resulta do apoio compromissado pelos par tidos aliados, verdadeiros parceiros desta trajetória de grandes mudanças nacio- nais. Caso contrário, o Brasil dificilmente teria tido a possibilidade de rever ter o processo de declínio socioeconômico imposto pelos governos neoliberais. Para que a distância entre o que hoje realmente somos e o que de- sejamos ser de fato amanhã seja mais rapidamente encur tada é que devemos lembrar os acer tos do decênio que mudou o Brasil. E isso será realizado por meio de várias manifestações ao longo do ano de 2013, inclusive na forma de seminários a seguir apresentados. 24 25
  • 14. 5. Programação do seminário A parceria entre o Instituto Lula, o Par tido dos Trabal- hadores e a Fundação Perseu Abramo está programando seminários que serão realizados em distintas cidades brasileiras nos próximos dois meses. O objetivo desse evento é o de propiciar o melhor en- tendimento a respeito dos 10 anos de governos que mudaram o Brasil, contrastando os dois principais projetos de Brasil que pre- dominaram desde a retomada do regime democrático. Entender o que era o país e o seu povo antes de 2003 e o que passou a ser o Brasil e seus cidadãos dez anos depois constitui uma narrativa a ser construída coletivamente. Ao mesmo tempo, apre- senta-se também como uma opor tunidade singular de trazer para o presente os desafios a serem enfrentados nos próximos anos. O primeiro seminário será realizado em For taleza, no Ceará, no dia 28/02, com o tema “Políticas de bem estar, direitos e desafios da inclusão social” com a par ticipação da ministra Tereza Campello e de Rober to Amaral, Primeiro Vice-Presidente Nacional do PSB. 26 27
  • 15. 28