Autoria e Propriedade Intelectualno Contexto de Recursos Educacionais AbertosANTÓNIOTEIXEIRAUniversidade Aberta, PTUnivers...
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A Propriedade IntelectualA propriedade intelectual cobre um leque vasto de instrumentosde licenciamento da criação e inven...
Como Evoluiu o Direito de AutorNa base do direito de autor contemporâneo estão doisprincípios fundamentais:•A defesa da in...
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Os REA e as Licenças AbertasA utilização de licenciamento aberto integra a própria definição de REA.As vantagens desta sit...
Tipos de Licença AbertaExistem muitos tipos distintos de licenças abertas. Um bom exemplo é ochamado copyleft. Entre as ma...
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13-05-2013 17António TeixeiraUniversidade Aberta & Universidade de LisboaConceitos-chave da Creative CommonsAutoria e Prop...
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Domínio PúblicoDomínio Público vs. Licenciamento http://video.lisarein.com/sfsu/guide/prosandcons.html13-05-2013 26António...
ConclusõesA autoria científica é um processo dinâmico de reinterpretação domundo. Nesse sentido, a criação e a inovação nã...
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Semiário Recursos e Práticas Educacionais Abertas no Ensino Superior: desafios e oportunidades - António Teixeira

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Palestra Autoria e Propriedade Intelectual no Contexto de Recursos Educacionais Abertos

Antonio Teixeira, Universidade Aberta, UAb, Portugal.

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Semiário Recursos e Práticas Educacionais Abertas no Ensino Superior: desafios e oportunidades - António Teixeira

  1. 1. Autoria e Propriedade Intelectualno Contexto de Recursos Educacionais AbertosANTÓNIOTEIXEIRAUniversidade Aberta, PTUniversidade de Lisboa, PT
  2. 2. 13-05-2013 2António TeixeiraUniversidade Aberta & Universidade de LisboaAutoria e Propriedade Intelectualno Contexto de Recursos Educacionais AbertosItinerário1. O Ano MOOC2. Da Sociedade de Autores à Autoria Social3. Fundamentos da Propriedade Intelectual4. As Licenças também podem ser Abertas5. REA e Tipos de Licença Aberta6. Navegando num Mar de Possibilidades:A Creative Commons7. Conclusões?
  3. 3. 13-05-2013 3António TeixeiraUniversidade Aberta & Universidade de LisboaAutoria e Propriedade Intelectualno Contexto de Recursos Educacionais AbertosPráticas Educativas Abertas - o exemplo dos MOOC
  4. 4. Modelo iMOOC - RecursosOs recursos disponibilizados como ponto de partida para a realizaçãodas atividades estão protegidos por uma licença aberta ou encontram-se livremente acessíveis na Internet.13-05-2013 4António TeixeiraUniversidade Aberta & Universidade de LisboaAlterações Climáticas: o contexto das experiências de vida #imoocac13Autoria e Propriedade Intelectualno Contexto de Recursos Educacionais Abertos
  5. 5. 13-05-2013 5António TeixeiraUniversidade Aberta & Universidade de LisboaAutoria e Propriedade Intelectualno Contexto de Recursos Educacionais AbertosMandato Institucional - a experiência do acesso aberto
  6. 6. 13-05-2013 6António TeixeiraUniversidade Aberta & Universidade de LisboaRecursos Educacionais Abertos - DefiniçãoUm Recurso Educacional Aberto é um material digital que pode serutilizado o reutilizado em contexto de ensino, aprendizagem,investigação e outros, que se encontre disponível sem quaisquerlimitações tecnológicas, pedagógicas, culturais e económicas de acesso,por via de uma licença aberta ou que se encontrem no domínio público.Autoria e Propriedade Intelectualno Contexto de Recursos Educacionais Abertos
  7. 7. 13-05-2013 7António TeixeiraUniversidade Aberta & Universidade de LisboaMapa concetual da Ontologia de OER/OCW (Piedra N. et Al, 2010)Autoria e Propriedade Intelectualno Contexto de Recursos Educacionais Abertos
  8. 8. A AutoriaAlguém é geralmente considerado um autor quando contribuiucomprovada e significativamente, de modo individual oucoletivo, para a produção de um determinado artefacto, umaobra artística ou um estudo científico, por exemplo.13-05-2013 8António TeixeiraUniversidade Aberta & Universidade de LisboaAutoria e Propriedade Intelectualno Contexto de Recursos Educacionais Abertos
  9. 9. 13-05-2013 9António TeixeiraUniversidade Aberta & Universidade de LisboaAutoria e Propriedade Intelectualno Contexto de Recursos Educacionais AbertosIntenção Criadora
  10. 10. 13-05-2013 10António TeixeiraUniversidade Aberta & Universidade de LisboaAutoria e Propriedade Intelectualno Contexto de Recursos Educacionais AbertosSentido partilhado
  11. 11. A Propriedade IntelectualA propriedade intelectual cobre um leque vasto de instrumentosde licenciamento da criação e invenção humanas, como aspatentes, as marcas registadas, o direito de autor, etc.Ao regular por intermédio de direitos legais exclusivos a partilhade informação e conhecimento, pretende-se incentivar adisseminação de invenções e obras criativas, com vista aobenefício mútuo dos autores e da sociedade.13-05-2013 11António TeixeiraUniversidade Aberta & Universidade de LisboaAutoria e Propriedade Intelectualno Contexto de Recursos Educacionais Abertos
  12. 12. Como Evoluiu o Direito de AutorNa base do direito de autor contemporâneo estão doisprincípios fundamentais:•A defesa da integridade da obra de criação ou do trabalhocientífico;•A compensação económica dos autores, com vista a incentivara produção de novas obras.13-05-2013 12António TeixeiraUniversidade Aberta & Universidade de LisboaAutoria e Propriedade Intelectualno Contexto de Recursos Educacionais Abertos
  13. 13. Licenças Abertas•As licenças abertas (open licences) constituem instrumentos legais queutilizam a legislação de copyright existente. Trata-se de uma formasimples, padronizada e gratuita de autorizar e restringir o acesso,utilização, reutilização e redistribuição de todo o tipo de obras criativasindependentemente do seu suporte.•As licenças abertas protegem a propriedade intelectual nos ambientesdigitais, onde é mais fácil e comum copiar y utilizar recursos e materiaissem o conhecimento ou a autorização dos seus autores. As licençasabertas possibilitam que esta partilha se dê, mas de maneira organizada eflexível no âmbito de um quadro legal estruturado (Commonwealth ofLearning, 2011).13-05-2013 13António TeixeiraUniversidade Aberta & Universidade de LisboaAutoria e Propriedade Intelectualno Contexto de Recursos Educacionais Abertos
  14. 14. Os REA e as Licenças AbertasA utilização de licenciamento aberto integra a própria definição de REA.As vantagens desta situação são importantes e variados, nomeadamente:•Não força os utilizadores a pedir autorização aos autores sempre quenecessitem de reusar um recurso;•Promove o aperfeiçoamento contínuo dos recursos, acrescentando-lhesvalor;•Promove a criação de novos recursos baseados no original ouderivando dele;•Descrição clara dos direitos dos autores e dos utilizadores, acelerando apartilha e circulação de recursos;•Facilita a pesquisa de conteúdos por grandes motores de busca.13-05-2013 14António TeixeiraUniversidade Aberta & Universidade de LisboaAutoria e Propriedade Intelectualno Contexto de Recursos Educacionais Abertos
  15. 15. Tipos de Licença AbertaExistem muitos tipos distintos de licenças abertas. Um bom exemplo é ochamado copyleft. Entre as mais conhecidas licenças abertas, encontram-se:•a GNU General Public License(http://www.gnu.org/licenses/licenses.en.html);•a Licence Art Libre, também conhecida como Free Art License(http://artlibre.org);•a Creative Commons (http://creativecommons.org), que é a mais utilizadana produção de REA.13-05-2013 15António TeixeiraUniversidade Aberta & Universidade de LisboaAutoria e Propriedade Intelectualno Contexto de Recursos Educacionais Abertos
  16. 16. Creative Commons•A Creative Commons , criada por Larry Lessig (Stanford University), em2001, é uma organização que possibilita aos criadores o licenciamentoflexível das suas criações, por via do seu website. As licenças sãogratuitas, rápidas de gerar e simples de entender. São globais, comenquadramento legal em mais de 100 países.•Este licenciamento foi inspirado no movimento do software livre e napremissa de que um grande domínio público de informação e conteúdoconstitui um pré-requisito para a criatividade sustentada.•Oferecer um trabalho com uma licença Creative Commons não significaceder a respetiva propriedade intelectual (ou copyright), mas apenasoferecer à comunidade parte dos direitos inerentes, segundodeterminadas condições.13-05-2013 16António TeixeiraUniversidade Aberta & Universidade de LisboaAutoria e Propriedade Intelectualno Contexto de Recursos Educacionais Abertos
  17. 17. 13-05-2013 17António TeixeiraUniversidade Aberta & Universidade de LisboaConceitos-chave da Creative CommonsAutoria e Propriedade Intelectualno Contexto de Recursos Educacionais AbertosA Creative Commons possibilita ao autor de um determinado recursoselecionar o nível de partilha pública dos seus direitos segundo umamatriz de três coordenadas:•Reconhecimento (Attribution);•Derivação (Derivation);•Uso Comercial (Commercial Usage).
  18. 18. 13-05-2013 18António TeixeiraUniversidade Aberta & Universidade de Lisboahttp://creativecommons.org/about/licensesTipologia Creative CommonsAutoria e Propriedade Intelectualno Contexto de Recursos Educacionais AbertosAtribuição Compartilha Igual Não Comercial Sem Derivados
  19. 19. 13-05-2013 19António TeixeiraUniversidade Aberta & Universidade de Lisboahttp://scottfisk.com/wp-content/uploads/2009/06/creative-commons-license-types-pros-cons1.gifCaracterísticas Gerais daCCAutoria e Propriedade Intelectualno Contexto de Recursos Educacionais AbertosAtribuiçãoCompartilha IgualNão ComercialSem DerivadosNão ComercialCompartilha IgualNão ComercialSem Derivados
  20. 20. Licença by nc ndAtribuição / Não Comercial / Sem Derivados http://video.lisarein.com/sfsu/guide/prosandcons.html13-05-2013 20António TeixeiraUniversidade Aberta & Universidade de LisboaAutoria e Propriedade Intelectualno Contexto de Recursos Educacionais AbertosVantagens•Possibilita que outros também possamduplicar e redistribuir o nosso trabalho.•Não permite que outros criem obrasderivadas da nossa e nem sequer queterceiros a modifiquem sem a nossapermissão explícita, de modo a preservartoda a sua integridade.•Impede que alguém tire vantagem financeirado nosso trabalho sem nos pagar para tal.Dificuldades•A opção Sem Derivados pode serrestritiva, ao não possibilitar os"remixes“, os "mashups“ e outrostipos de reuso criativo, que conferemgrande visibilidade ao nosso trabalho.•A opção Não Comercial impossibilitaqualquer ganho financeiro para oautor com o seu trabalho.
  21. 21. Licença by nc saAtribuição / Não Comercial / Compartilha Igual http://video.lisarein.com/sfsu/guide/prosandcons.html13-05-2013 21António TeixeiraUniversidade Aberta & Universidade de LisboaAutoria e Propriedade Intelectualno Contexto de Recursos Educacionais AbertosVantagens•Possibilita que outros também possamduplicar e redistribuir o nosso trabalho.•Possibilita os "remixes“, os "mashups“ eoutros tipos de reuso criativo, que conferemuma enorme visibilidade ao nosso trabalho.•As obras derivadas serão licenciadas de umcerto modo, permitindo contribuirvoluntariamente para o enriquecimento dodomínio públicoDificuldades•A opção Não Comercial impossibilitaqualquer ganho financeiro para ocriador com a sua obra.•A opção Compartilha Igual pode serrestritiva para quem não quer limitaras futuras utilizações comerciais doseu trabalho.
  22. 22. Licença by ncAtribuição / Não Comercial http://video.lisarein.com/sfsu/guide/prosandcons.html13-05-2013 22António TeixeiraUniversidade Aberta & Universidade de LisboaAutoria e Propriedade Intelectualno Contexto de Recursos Educacionais AbertosVantagens•Possibilita que outros também possamduplicar e redistribuir o nosso trabalho.•Possibilita os "remixes“, os "mashups“ eoutros tipos de reuso criativo, que conferemuma enorme visibilidade ao nosso trabalho.•Ao não requerer uma licença específica parao reuso, dá mais liberdade a quem o fizer.•Impede que alguém tire vantagem financeirado nosso trabalho sem nos pagar para tal.Dificuldades•A opção Não Comercial impossibilitaqualquer ganho financeiro para oautor com o seu trabalho.•As obras derivadas poderãopotencialmente ficar «fechadas»numa licença mais restritiva.•Perda do controlo sobre a obraderivada, o que pode colocar emrisco a integridade da nossa criação.
  23. 23. Licença by ndAtribuição / Sem Derivados http://video.lisarein.com/sfsu/guide/prosandcons.html13-05-2013 23António TeixeiraUniversidade Aberta & Universidade de LisboaAutoria e Propriedade Intelectualno Contexto de Recursos Educacionais AbertosVantagens•Possibilita que outros também possamduplicar e redistribuir o nosso trabalho.•Não permite que outros criem obrasderivadas da nossa e nem sequer queterceiros a modifiquem sem a nossapermissão explícita, de modo a preservartoda a sua integridade.•Permite que o nosso trabalho possa serusado para outras finalidades, embora semque haja pagamento por tal.Dificuldades•A opção Sem Derivados pode serrestritiva, ao não possibilitar os"remixes“, os "mashups“ e outrostipos de reuso criativo, que conferemgrande visibilidade ao nosso trabalho.•A utilização do nosso trabalho podenão ser remunerada.
  24. 24. Licença by saAtribuição / Compartilha Igual http://video.lisarein.com/sfsu/guide/prosandcons.html13-05-2013 24António TeixeiraUniversidade Aberta & Universidade de LisboaAutoria e Propriedade Intelectualno Contexto de Recursos Educacionais AbertosVantagens•Possibilita que outros também possamduplicar e redistribuir o nosso trabalho.•Possibilita os "remixes“, os "mashups“ eoutros tipos de reuso criativo, que conferemuma enorme visibilidade ao nosso trabalho.•As obras derivadas serão licenciadas dealgum modo, permitindo contribuirvoluntariamente para o enriquecimento dodomínio público.•Permite a utilização comercial do nossotrabalho, conferindo mais liberdade de reuso.Dificuldades•A opção Compartilha Igual pode serrestritiva para quem não quer limitaras futuras utilizações comerciais doseu trabalho.•A utilização do nosso trabalho podenão ser remunerada.•Perda do controlo sobre a obraderivada, o que pode colocar emrisco a integridade da nossa criação.
  25. 25. Licença byAtribuição http://video.lisarein.com/sfsu/guide/prosandcons.html13-05-2013 25António TeixeiraUniversidade Aberta & Universidade de LisboaAutoria e Propriedade Intelectualno Contexto de Recursos Educacionais AbertosVantagens•Possibilita que outros também possamduplicar e redistribuir o nosso trabalho.•Possibilita os "remixes“, os "mashups“ eoutros tipos de reuso criativo, que conferemuma enorme visibilidade ao nosso trabalho.•Ao não requerer uma licença específica parao reuso, dá-lhe mais liberdade.•Permite que o nosso trabalho possa serusado para outras finalidades, embora semque haja pagamento por tal, incluindo a suautilização comercial.Dificuldades/Desvantagens•As obras derivadas poderãopotencialmente ficar «fechadas»numa licença mais restritiva.•Perda do controlo sobre a obraderivada, o que pode colocar emrisco a integridade da nossa criação.•A utilização do nosso trabalho podenão ser remunerada.
  26. 26. Domínio PúblicoDomínio Público vs. Licenciamento http://video.lisarein.com/sfsu/guide/prosandcons.html13-05-2013 26António TeixeiraUniversidade Aberta & Universidade de LisboaAutoria e Propriedade Intelectualno Contexto de Recursos Educacionais AbertosVantagens•Possibilita o livre uso do nosso trabalho,assegurando que ele sobrevive nacomunidade.•Impõe uma posição ideológica pública sobrea natureza coletiva da criação intelectual.•Maior liberdade para o reuso, ao permitirqualquer tipo de utilização (comercial ounão).•Permite que o nosso trabalho alimentemuitas atividades de investigação e ensino.Dificuldades•Não recebe qualquer compensaçãofinanceira pelo trabalho de criação(embora possa beneficiarindiretamente pela acrescidaexposição pública).•Não requerido o reconhecimento.•Total perda do controlo criativo.
  27. 27. ConclusõesA autoria científica é um processo dinâmico de reinterpretação domundo. Nesse sentido, a criação e a inovação não podem ser propriedadede alguém em particular, mas a expressão de uma rede universal depensamento.O licenciamento aberto permite que a autoria partilhe de modo flexível ainovação e a criação, defendendo a integridade dos artefactosintelectuais, da obra, mas proporcionando a possibilidade de escalar asideias e cumprir de modo mais eficiente os ciclos de vida doconhecimento.A partilha controlada não é uma perda, mas uma dádiva da autoria.13-05-2013 27António TeixeiraUniversidade Aberta & Universidade de LisboaAutoria e Propriedade Intelectualno Contexto de Recursos Educacionais Abertos
  28. 28. 13-05-2013 28António TeixeiraUniversidade Aberta & Universidade de LisboaMuito Obrigado!amt@uab.ptwww.eden-online.org/nap_elgg/pg/profile/teixeira

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