PRESÍDIOS-PROJETO DE DIRETRIZES TECNICAS

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PROJETO DE PENITENCIÁRIA

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PRESÍDIOS-PROJETO DE DIRETRIZES TECNICAS

  1. 1. Unidades Correcionais Um novo conceito VVeerr FFiillmmee
  2. 2. Histórico  Os projetos hoje adotados no Brasil remontam ainda da década de 60;  Os novos projetos implantados cujo foco é a recuperação do indivíduo, sofreram e tiveram alguns avanços no conceito e ideário, porém nas inovações construtivas houve estagnação com a utilização de técnicas antigas sem a devida correspondência de utilização de novos materiais, conceito e compatibilização;  O projeto destas novas unidades prisionais está sendo desenvolvido a mais de 02 anos com pesquisa de modelos de vários paises;  Tem como base o modelo americano, especialmente os projetos construídos na Flórida, que foram se modernizando ao longo de 40 anos, chegando ao modelo atual;  O foco principal desta modernização constante esta contida em incorporar tecnologia mais avançada de engenharia de construção, engenharia de segurança, para assim se reduzir custos de manutenção e principalmente custo de operação;  No Brasil passou por um processo de adaptação às leis brasileiras, inclusive com a introdução de instalações não previstas em outros países como encontro intimo, que tem por objetivo manter a célula familiar;  Foram investidos neste projeto mais de 3 milhões de reais em consultorias externas e desenvolvimento de moldes para fabricação de cela monolíticas, bem como para a aquisição de tecnologia.
  3. 3. Conceito Foram desenvolvidos 2 projetos básicos que tem características construtivas semelhantes: Unidades correcionais – abriga internos já condenados pela justiça, nela há instalações mais amplas com o foco centrado além do quesito segurança na humanização e ressocialização do interno permitindo áreas específicas para o tratamento penal, instalações educacionais bem como áreas para trabalho e treinamento profissionalizante Casa de custódia – abriga internos que aguardam julgamento deslocados de delegacias de polícia.
  4. 4. Implantação Prédio de Detenção “T” Oficina Cozinha/Refeitório Escola Tratamento Penal Casa de Geradores Controle Segurança Prédio Administrativo de Visitas Encontro Íntimo Pátio de Visitas Pátio para Banho de Sol
  5. 5. Vantagens  Prazo de execução: novo projeto ►6 meses x 20 meses ►projeto convencional;  Sistema turn-key: preço global fixo x preços unitários com medição (gerando reivindicações);  Redução do custo de operação em 2/3 em relação a unidades convencionais;  Compatibilização e racionalização do projeto evitando improvisações;  Prédio da carceragem todo de concreto inclusive telhas x prédios de tijolos e telhas de barro ou amianto;  Reduzida sujeição a depredação devido a durabilidade e resistência dos materiais empregados que implicam em :  Diminuição dos custos de manutenção,  Preservação da imagem da instituição e governantes junto à opinião pública, principalmente em rebeliões;  Seguro garantia de execução da obra no valor de 10% do contrato x seguro garantia inexistente ou valores em torno de 1%.  Garantia de assistência técnica.
  6. 6. Inovações tecnológicas em relação aos projetos convencionais  Monitoramento de toda a área do presídio a partir do prédio controle/visita com mais de 40 câmeras de circuito-fechado de CFTV – com gravação digital;  Controle automático de portas de acesso, através da sala de controle e portas intertravadas;  Controle de abertura de portas através de 2 centrais independentes. Em caso de rebelião o controle do prédio de detenção é transferido para fora do prédio, ficando totalmente isolado e operado pelo prédio de visitas;
  7. 7. Inovações tecnológicas em relação aos projetos convencionais  Local apropriado para visita de familiares fora do prédio da carceragem, evitando a entrada de objetos proibidos, reduzindo a exposição de visitantes a riscos e facilitando o controle e revista de visitantes e detentos;  Cerca externa com 6 metros de altura, montada sobre parede enterrada de concreto com 40 cm de largura e 3 metros de profundidade, protegidas com rolos de arame tipo navalha;
  8. 8. Inovações tecnológicas em relação aos projetos convencionais  Sensor de intrusão no perímetro da unidade que identifica a área de violação;  Todas as telhas são de concreto em vão único, cobrindo todo o prédio e pesando em torno de 3 toneladas;
  9. 9. Inovações tecnológicas em relação aos projetos convencionais  Refeitório para internos fora da área de carceragem propiciando ressocialização e ambiente asseável;  Controles de acesso através de intercomunicadores anti-vandalismo;
  10. 10. Inovações tecnológicas em relação aos projetos convencionais  Janelas de segurança com material inquebrável em policarbonato;  Fechaduras importadas específicas para uso em unidade prisionais;
  11. 11. Inovações tecnológicas em relação aos projetos convencionais  Chuveiros fora da cela propiciando asseio e higiene;  Tempo de banho acionado pela sala de controle com temporizadores automáticos, evitando desperdício e gerando economia de água;
  12. 12. Inovações tecnológicas em relação aos projetos convencionais  Vasos de aço inox resistentes a vandalismo, conforme padrão recomendado pela organização mundial da saúde para este fim;  Abertura e travamento automático eletromecânico de portas individuais de celas e acessos de galerias controladas por uma central de controle automatizada;
  13. 13. Inovações tecnológicas em relação aos projetos convencionais  Câmeras de vigilância com alta sensibilidade noturna para identificação de pessoas e objetos;  Não existem tomadas de energia na cela. O acendimento das lâmpadas das celas é feito através de painel localizado na sala de controle do prédio;
  14. 14. Inovações tecnológicas em relação aos projetos convencionais  Celas em concreto de alta resistência Pré-fabricados monolíticos em peça única de 25 toneladas;  O contato entre detento e técnicos do trabalho penal (advogados, psicólogos, etc.) é feito através de parlatório, evitando a passagem de armas, drogas e telefones celulares, atendendo padrões rígidos de segurança;
  15. 15. Inovações tecnológicas em relação aos projetos convencionais  Sistema de energia alternativo de emergência, com grupo gerador a diesel;  Reduzido contato entre agentes e internos;
  16. 16. Inovações tecnológicas em relação aos projetos convencionais  Manutenção executada por shaft, sem necessidade de acesso ao interior da galeria ou cela;  Rota de escape independente para agentes em caso de rebelião;
  17. 17. Inovações tecnológicas em relação aos projetos convencionais  Segurança anti-helicóptero;  Instalação de tratamento ambulatorial dentro da unidade.
  18. 18. Geração de empregos  Geração de empregos na construção  Empregos diretos : 350 vagas  Empregos indiretos : 400 vagas  Indústria  Novas indústrias surgiram e se desenvolveram a partir destes projetos cujos produtos foram desenvolvidos no Paraná:  Indústria metalúrgica: Fabricação de portas e janelas de segurança  Indústria metal/mecânica: Fabricação de combinados vaso/lavatório de inox Fabricação de puxadores e dobradiças de segurança  Indústria eletrônica: Fabricação de intercomunicadores antivandalismo
  19. 19. Dados referentes à construção – casas de custódia Local Custo de construção R$ No. de Vagas un. R$ / Vaga Atributos do Projeto Tempo de execução Curitiba 8.800.000,00 432 R$ 20.370,00 Automatizado Preço turn-key Custo de projeto incluso CFTV incluso Seguro garantia de execução da obra 10 % valor contrato 06 meses Bangu * 6.394.735,50 336 R$ 19.032,00 Não automatizado e convencional Não estão computados aditivos Custo de projeto não incluso CFTV não disponível Sem seguro garantia da obra 12 a 18 meses
  20. 20. Custo R$ / Vaga 20.370,00 19.032,00 21.000,00 18.000,00 15.000,00 12.000,00 9.000,00 6.000,00 3.000,00 0,00 Casa de custódia de Curitiba Casa de custódia de Bangu
  21. 21. Dados referentes à construção – penitenciárias Local Custo de construção R$ No. de Vagas R$ /vaga Atributos do Projeto Tempo de execução Penitenciária estadual de Piraquara – PEP Inaugurada 04/2002 10.761.934,85 543 19.819,00 Não automatizado convencional CFTV não incluso no projeto original Custo de projeto não incluso Sem seguro de garantia 50 meses (10 meses de paralisação) Penitenciaria Ribeirão Preto Inaugurada 08/2000 14.738.122,07 692 21.297,86 Não automatizado convencional CFTV não disponível Custo de projeto não incluso Sem seguro garantia 20 meses Penitenciária Metropolitana do Estado – PME –Piraquara Inaugurada 01/2003 10.369.302,00 432 24.003,00 Projeto automatizado CFTV incluído Custo de projeto incluso Seguro de garantia de 10 % 06 meses * Penitenciaria de Iaras- SP Inaugurada 08/2000 16.948.840,38 692 24.492,00 Não automatizado convencional CFTV não disponível Custo de projeto não incluso Sem seguro garantia 20 meses ** Bangu VI ( valores estimados) Previsto para 2003 12.912.446,68 336 25.825,00 Não automatizado convencional CFTV incluso Custo de projeto não incluso Seguro de garantia de 1 % 12meses Penitenciária Industrial de Cascavel Inaugurada 02/2002 6.490.929,64 240 27.046,00 Não automatizado convencional Sem seguro garantia 22 meses * Penitenciária Industrial de Guarapuava Inaugurada 10/1999 8,569.978,83 240 35.708,00 Não automatizado convencional CFTV não incluso no projeto original Custo de projeto incluso Sem seguro garantia 20 meses •* Valores corrigidos pelo IGPM dez.2002 com base data de inauguração •**Valor corrigido pelo IGPM dez.2002 com base da data da publicação do edital •Fonte : site do governo estadual / edital de concorrência / estado de São Paulo
  22. 22. Custo R$ / Vaga 36.000,00 Penitenciária estadual de 19.819,00 21.297,86 24.003,00 24.492,00 25.825,00 27.046,00 35.708,00 33.000,00 30.000,00 27.000,00 24.000,00 21.000,00 18.000,00 15.000,00 12.000,00 9.000,00 6.000,00 3.000,00 0,00 Piraquara - PEP Penitenciária de Ribeirão Preto Penitenciária Metrop. do Estado-PME Penitenciária de Iaras - SP Bangu VI Penitenciária Industrial de Cascavel - PIC Penitenciária Industrial de Guarapuava - PIG * O Presídio de Presidente Bernardes, no Estado de São Paulo, inaugurado em 2002, custou R$ 7,5 milhões e disponibilizou 160 vagas, o que resultou em um custo unitário de R$ 46,8 mil / vaga.
  23. 23. Conclusão  Os projetos de unidades prisionais não podem ser avaliados apenas pelo seu valor unitário. É necessário considerar a tecnologia empregada na construção, na segurança e nas condições de vivência dos internos, pois rebeliões e fugas trazem custos materiais altíssimos com a recuperação das instalações, do patrimônio e recaptura, além do custo de mobilização de pessoal e tropa normalmente não computados nestas situações de emergência;  Outro fator a ser considerado é o alto grau de desgaste do Estado, provocado por estas contingências.
  24. 24. Convênios Vigentes com Ministério da Justiça Estado Assinatura Término Valor FUNPEN R$ Bahia 2000 à 2001 2002 à 2003 9.380.598,59 Minas Gerais 1999 à 2002 2002 à 2003 37.713.906,24 Paraíba 2000 à 2002 2003 6.721.532,46 Paraná 1998 à 2001 2002 à 2003 3.754.922,40 Rio de Janeiro 2001à 2002 2003 15.960.920,59 Santa Catarina 2000 à 2002 2002 à 2003 13.584.640,00 Sergipe 1997 à 2002 2003 8.952.509,76 São Paulo 2001à 2002 2002 à 2003 103.037.453,81 Total demais estados - - 41.749.786,73 Total de todos os estados 240.856.270,58 Fonte: Secretaria Nacional de Justiça. Dados atualizados em 27 de dezembro de 2002
  25. 25. Convênios Vigentes com Ministério da Justiça 3.754.922 6.721.532 8.952.509 9.380.598 15.960.920 13.584.640 37.713.906 103.037.453 41.749.786 110.000.000,00 100.000.000,00 90.000.000,00 80.000.000,00 70.000.000,00 60.000.000,00 50.000.000,00 40.000.000,00 30.000.000,00 20.000.000,00 10.000.000,00 0,00 Paraná Paraíba Sergipe Bahia Santa Catarina Rio de Janeiro Minas Gerais São Paulo Total demais estados
  26. 26. Casa de Custódia de Curitiba

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