OURO AZUL
Coordenador do projecto:
E-mail: alexazevedopinto@sapo.pt
Executor do projecto:
recurso inesgotável, grande part...
- 97,4% está nos oceanos e mares, e é salgada;
- 1,98% está armazenada nos glaciares e em lugares quase
inacessíveis;
- 0,...
interior, que reduz o consumo em cerca de 30%.
- Consertar o pingo da torneira poupa litros de água!
PROBLEMAS CONTEMPORÂN...
A higiene é fator preponderante; as pessoas só conseguirão
se proteger de doenças diarréicas e outras infecções se
puderem...
Nenhum ser vivo sobrevive sem a água. Controlar a água é
controlar a vida. Por isso, em nível mundial também surgem
resist...
aberto pelo centro da cidade.
A perda de qualidade das águas é um dos grandes dilemas da
humanidade. Hoje se fala em conta...
Água como bem público, direito humano, património de todos
os seres vivos: Como reacção ao processo de privatização,
merca...
aproximadamente 150 mil. Embora esteja longe de alcançar seu
objetivo, praticamente 900 mil pessoas hoje têm água de quali...
doce. Uma série de empresas transnacionais, interessadas nessa
água, tem se instalado na região, principalmente cervejaria...
Central e do Sul, estão necessariamente incluídas em qualquer
grande estratégia, exactamente pela abundância que possuem
d...
O crescimento populacional ajuda agravar a situação. Nesse
sentido, a crise da água é progressiva. A posição da ONU é clar...
QUADRO DAS ÁGUAS
LOCALIZAÇÃO
VOLUME (1.000
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)
% Renovação
Oceanos 1.464.000 97,6 37.000 anos
Massas Polares 31290 2,08...
Há um detalhe nessa reflexão. Mesmo havendo água suficiente para
todas as formas de vida, desde que gerida com sustentabil...
Singapura 211
Precipitação nos continentes:
Região
Precipitaçã
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km³/an
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Evapotranspiraçã
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km³/an
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Excede...
São as duas maiores vazões hidrográficas da face da Terra. A vazão
média da bacia Amazónica é de 212.000 m³/s, enquanto a ...
PROJECTO INTERESSANTE E SUSTENTABLE
O objectivo do processo iniciado através do projecto proposto é
conseguir a gestão e o...
Brasil, onde por muita gente é considerada até uma questão de
segurança nacional.
Entretanto, as áreas alagadas da América...
aproximadamente
rectangular com valores máximos do comprimento
e da largura de cerca de 560 e 220 km, respectivamente.
Sit...
para o território português.
0 volume anual médio da precipitação sobre o
território continental é de cerca de 89 000x106 ...
descendo a 400 mm no litoral algarvio.
A precipitação num dado local varia de forma
acentuada ao longo do ano, concentrand...
cota é transformada em caudal por recurso a
uma curva de vazão, que se estabelece a partir
da medição directa de valores s...
Este escoamento tem menor variabilidade no
tempo do que o escoamento superficial, em
consequência da capacidade de armazen...
Sado (7696 km2), Mondego (6645 km2) e Vouga
(2653 km2). Destes, o rio mais longo é o
Mondego com cerca de 240 km de
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de Espanha é, respectivamente, 15 900,
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Os recursos hídricos tornam-se disponívei...
água, tendo em conta a ocorrência de um ano
seco ou de um conjunto de anos secos, seria
sempre possível admitir um ano mai...
necessário construir obras de retenção de
pequena altura, como os açudes, que criem
condições para a captação, já que as a...
localizados entre a captação e as utilizações.
A pressão da água na rede de distribuição é
obtida por meio de reservatório...
das planícies frequentemente inundáveis dos
grandes e médios rios, ocupadas essencialmente
por terrenos agrícolas, mas pod...
ou condicionada. Deve notar-se que a ocupação
dos leitos de cheia dos pequenos cursos de água
por construções é inconvenie...
é mais frequente o uso de valas - Fig. 20.
Em zonas protegidas contra cheias por meio de
diques longitudinais, o nível da ...
protecção conferida pelo coberto vegetal.
Parte do solo erodido virá a depositar-se no terreno,
em zonas de menor energia ...
para o mar, originada pela retenção em
albufeiras ou pela extracção de areias, pode
provocar a diminuição ou o desaparecim...
No último de ano de seca que ocorreu em Portugal Continental
(1995) uma grande parte do Alentejo teve problemas graves de
...
na terrível época de fogos de 2003.
CONCELHOS COM PROBLEMAS
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM 1995
PROJECÇÕES FUTURAS
O aumento ...
POLITICA AMBIENTAL DE PORTUGAL
Discutir energia e ambiente e a mesma coisa
José Sócrates apareceu recentemente em Bruxelas...
estas actividades afectam áreas maiores, a grande distância
de onde se produzem e com maior intensidade em função
do cresc...
Ecossistemas Ribeirinhos
Conceitos
Um ecossistema é um sistema natural (ou naturalizado) constituído
por comunidades de se...
floculação e retenção de materiais. Caracterizam-se por serem locais
aprazíveis para recreio e lazer, contribuindo como ma...
dinâmicos ao longo do vale, ou seja a localização do seu leito activo
pode ser alterada naturalmente ao longo dos tempos, ...
Expansão, tiveram que o abandonar, devido ao assoreamento do rio
Mondego.
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de insectos e alguns pequenos frutos, nidificam preferencialmente
nestes locais. Estas galerias ripícolas são frequentemen...
Existem outros grupos da fauna que se apresentam como
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As galerias ripícolas mantêm o ar fresco e húmido no seu interior e no
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de alterarem o curso natural das linhas de água, com a rectificação
das margens e a consequente remoção de terras, vegetaç...
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  1. 1. OURO AZUL Coordenador do projecto: E-mail: alexazevedopinto@sapo.pt Executor do projecto: recurso inesgotável, grande parte dela é salgada e outra grande parte está em forma de gelo... • A água é um recurso natural de grande valor económico, estratégico e social, essencial à existência e bem Homem e aos ecossistemas da Terra. É um bem comum a toda a Humanidade. Aqui vão uns números - Cerca de 2/3 da superfície da Terra são dominados pelos mares e oceanos. - O volume total de água na Terra estima mil milhões de quilómetros cúbicos! - Os pólos e as zonas circundantes estão cobertos pelas águas sólidas dos glaciares. - As barragens e represas são a actividade que mais consequências teve nos sistemas de água doce. Actualmente retêm 14% de toda a água corrente do mundo. - No século XX perderam mundo. Foram convertidas em terras de agricultura ou fo secas para combater doenças, como a malária. Onde está a água? OURO AZUL Coordenador do projecto:Prof. Alex Azevedo Pinto alexazevedopinto@sapo.pt do projecto: PatrizioFilipponi LDV AMI Viseu SEM AGUA NO HÁ VIDA • Por brincadeira, e considerando que cerca de 71% do planeta Terra está coberto de água, já houve quem dissesse que devia chamar-se o planeta Água. Mas não é assim... • É que além de a água não ser um recurso inesgotável, grande parte dela é salgada e outra grande parte está em forma de gelo... A água é um recurso natural de grande valor económico, estratégico e social, essencial à existência e bem-estar do Homem e aos ecossistemas da Terra. É um bem comum a toda a Humanidade. Aqui vão uns números: e 2/3 da superfície da Terra são dominados pelos mares e oceanos. O volume total de água na Terra estima-se em cerca de 1,35 mil milhões de quilómetros cúbicos! Os pólos e as zonas circundantes estão cobertos pelas águas sólidas dos glaciares. ragens e represas são a actividade que mais consequências teve nos sistemas de água doce. Actualmente retêm 14% de toda a água corrente do mundo. No século XX perderam-se metade das zonas húmidas do mundo. Foram convertidas em terras de agricultura ou fo secas para combater doenças, como a malária. Onde está a água? LDV AMI Viseu SEM AGUA NO HÁ VIDA Por brincadeira, e considerando que cerca de 71% do planeta Terra está coberto de água, já houve quem dissesse se o planeta Água. É que além de a água não ser um recurso inesgotável, grande parte dela é salgada e outra A água é um recurso natural de grande valor económico, estar do Homem e aos ecossistemas da Terra. É um bem comum a e 2/3 da superfície da Terra são dominados pelos se em cerca de 1,35 Os pólos e as zonas circundantes estão cobertos pelas consequências teve nos sistemas de água doce. Actualmente se metade das zonas húmidas do mundo. Foram convertidas em terras de agricultura ou foram
  2. 2. - 97,4% está nos oceanos e mares, e é salgada; - 1,98% está armazenada nos glaciares e em lugares quase inacessíveis; - 0,589% são águas subterrâneas; - 0,03% está nos rios e lagos e ainda... - 0,001% na atmosfera. Muito importante: Apenas 1% de toda a água do planeta uso!!! • Mesmo assim, durante muito tempo, a água foi sempre considerada um recurso infinito, pois a Natureza parecia ter muita abundância e a água • Hoje, o mau uso e a crescente procura deste recurso preocupam todos pela menor disponibilidade de água potável em todo o planeta. • Para terminar... O Homem é mesmo um caso sério de desperdício. Ora lê: - Gota a gota, uma torneir litros por dia. Isto é, 1380 litros por mês. Ou seja, mais de um metro cúbico por mês! - Um fio de água de mais ou menos 2 milímetros totaliza 4140 litros num mês! - Se for um fio de água de 4 mm, são 13 260 litros por mês de desperdício! Algumas ideias para melhorar a situação - Prefere o chuveiro ao banho de imersão: gastas entre 25 e 100 litros em vez de 200 a 300! - Fecha bem as torneiras. Não custa nada! - Não deixes a torneira aberta enquanto lavas os dentes! - Ao lavares a loiça, não uses a água a correr. Enche a pia! - Esquemas para reduzir a água de cada descarga de autoclismo são bem 97,4% está nos oceanos e mares, e é salgada; 1,98% está armazenada nos glaciares e em lugares quase 0,589% são águas subterrâneas; 0,03% está nos rios e lagos 0,001% na atmosfera. Muito importante: as 1% de toda a água do planeta está disponível para Mesmo assim, durante muito tempo, a água foi sempre considerada um recurso infinito, pois a Natureza parecia ter muita abundância e a água parecia sempre renovável. Hoje, o mau uso e a crescente procura deste recurso preocupam todos pela menor disponibilidade de água potável em todo o planeta. O Homem é mesmo um caso sério de desperdício. Ora lê: Gota a gota, uma torneira chega a um desperdício de 46 litros por dia. Isto é, 1380 litros por mês. Ou seja, mais de um metro cúbico por mês! Um fio de água de mais ou menos 2 milímetros totaliza 4140 Se for um fio de água de 4 mm, são 13 260 litros por mês de Algumas ideias para melhorar a situação: Prefere o chuveiro ao banho de imersão: gastas entre 25 e 100 litros em vez de 200 a 300! Fecha bem as torneiras. Não custa nada! Não deixes a torneira aberta enquanto lavas os dentes! ares a loiça, não uses a água a correr. Enche a pia! Esquemas para reduzir a água de cada descarga de autoclismo são bem-vindos, como a garrafa de água no 1,98% está armazenada nos glaciares e em lugares quase está disponível para Mesmo assim, durante muito tempo, a água foi sempre considerada um recurso infinito, pois a Natureza parecia ter parecia sempre renovável. preocupam todos pela menor disponibilidade de água potável O Homem é mesmo um caso sério de desperdício. Ora lê: a chega a um desperdício de 46 litros por dia. Isto é, 1380 litros por mês. Ou seja, mais de um Um fio de água de mais ou menos 2 milímetros totaliza 4140 Se for um fio de água de 4 mm, são 13 260 litros por mês de Prefere o chuveiro ao banho de imersão: gastas entre 25 e Não deixes a torneira aberta enquanto lavas os dentes! ares a loiça, não uses a água a correr. Enche a pia! Esquemas para reduzir a água de cada descarga de vindos, como a garrafa de água no
  3. 3. interior, que reduz o consumo em cerca de 30%. - Consertar o pingo da torneira poupa litros de água! PROBLEMAS CONTEMPORÂNEOS DA ÁGUA De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde, estima-se que aproximadamente, 1 em cada 6 pessoas não tem acesso à água potável. A falta de saneamento básico e de água potável constitui das principais causas de pobreza e da disparidade crescente entre ricos e pobres, salienta também a OMS. Enquanto outros hábitos variam entre culturas, uma adequada quantidade de água é necessária para prevenir a morte por desidratação, para reduzir o risco de doenças relacionadas com a água, para promover as necessidades básicas de higiene e ainda para preparação e consumo dos alimentos. O tema do Dia Mundial da Água este ano – Água para o Futuro – vem de encontro às preocupações e esforços destinados a melhorar o ambiente para as crianças. Muitas crianças em idade escolar (especialmente meninas), que vivem em paises em desenvolvimento, sofrem com a falta de água potável e de banheiros nas escolas. Sua falta de aprender fica prejudicada pelas doenças e falta às aulas. Para remediar essa situação, a Unicef está apoiando um programa global de educação sobre “agua, saneamento e higiene nas escolas”, que está sendo implementado em 50 países. Mas esse programa ainda está longe de resolver o problema. Se mais de 1 bilhão de pessoas no mundo não tem acesso a água potável, mais do dobro ainda não conta com saneamento adequado. Doenças transmitidas pela água matam 6000 crianças diariamente nos paises em desenvolvimento e talvez uma das principais lições aprendidas a partir da implementação de programas de saúde e saneamento ao redor do mundo seja de que instalações sanitárias por si só não resultam em melhores condições de saúde. O uso correto delas é que de fato reduz doenças e propicia mais saúde às crianças.
  4. 4. A higiene é fator preponderante; as pessoas só conseguirão se proteger de doenças diarréicas e outras infecções se puderem ter acesso à informações e à conscientização que lhes permitam uma modifica modificar seus padrões de higiene e comportamento. Se não puderem promover os conceitos de higiene, os programas não conseguirão atingir os seus objetivos de melhorar a saúde nas comunidades. O Terceiro Fórum Mundial da Água foi o grande evento do Ano Internacional da Água Doce, em Kyoto, de 16 a 23 de março 2003. Seis meses após a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável realizada em Joanesburgo, que reafirmou a Meta de Desenvolvimento do Milênio para água doce e adotou um objetivo complementar relacionado ao saneamento, (ou seja, reduzir à metade, até o ano de 2015, o número de pessoas sem acesso ao saneamento básico), a comunidade internacional reunida em Kyoto, discute como alcançar essas metas. O uso múltiplo da água: o grande problema da água está na equação mais justa de seu uso múltiplo. O padrão mundial adoptado de se utilizar 70% da água doce em agricultura indica ser sem sustentação. O uso da água na agricultura precisará ser redefinido. Esse embate já existe, por exemplo, no Brasil. É correcto usar a pouca água disponível no Nordeste Brasileiro para irrigar cana-de-açúcar? É correcto usar 80% da água do rio São Francisco, também no Nordeste Brasileiro, para gerar energia, enquanto milhões de pessoas espalhadas pela região não têm um copo de água potável para beber? Portanto, o uso múltiplo da água exige critérios éticos, não apenas técnicos ou económicos. Por isso, além de falarmos do "uso múltiplo" das águas, é necessário falar também de seus "valores múltiplos". Portanto, é necessário falar do valor biológico, social e ambiental da água. Além desses, a água tem valor simbólico, religioso, cultural, paisagístico, turístico. A água ainda tem dimensões económicas, políticas e de poder. Controlar a água é ter poder sobre os demais seres humanos e os demais seres vivos. Privatização e mercantilização A privatização e a mercantilização da água são o grande desafio para a água no mundo contemporâneo. A estratégia das grandes multinacionais da água é transformá-la numa mercadoria comum. Entretanto a água é um bem imprescindível e insubstituível.
  5. 5. Nenhum ser vivo sobrevive sem a água. Controlar a água é controlar a vida. Por isso, em nível mundial também surgem resistências a toda tentativa de privatizar e mercantilizar a água. Na América Latina temos resistências na Bolívia, Argentina, Brasil, Peru, Chile, Uruguai e outros. Entretanto, na América Central os serviços de água já estão sendo privatizados. Há também privatização da água na Índia, Filipinas, países africanos e Europa. O COMMODIFICATION da agua A privatização da água não se dá ao acaso, ou de forma dispersa. Ela passa pela elaboração de grandes estratégias, mapeando a abundância da água nas regiões do planeta e construindo planos que, ao longo prazo, permitam a apropriação privada desse bem em escala mundial. Vamos citar aqui rapidamente os planos que existem desde o Canadá até o sul do continente latino-americano, para termos uma ideia mínima do que está sendo estrategicamente pensado. Por trás desses planos estão sempre grandes empresas transnacionais, a intermediação dos organismos multilaterais como Bird, Banco Mundial e FMI, sempre em articulação com os governos e elites locais dispostas a transferir o património público para empresas privadas. Normalmente esses planos visam investimentos em infra-estrutura. Posteriormente, pelos tratados de livre comércio, seja em nível continental como a Alca, ou tratados bilaterais (Os TLCs - Tratados de Livre Comércio), essas infra-estruturas acabam privatizadas. Poluição Outra questão fundamental é a degradação qualitativa das águas. A civilização humana fez dos rios seus caminhos, depois sua moradia, depois seu esgoto. Há vários rios no mundo, principalmente aqueles que cortam os grandes centros urbanos e agrícolas, praticamente imprestáveis em sua utilização para consumo humano. No Peru a poluição vem principalmente das mineradoras ao longo dos rios que abastecem Lima. Os dados do saneamento dos países mais pobres são estarrecedores. O Brasil, por exemplo, tem 20% de sua população sem acesso à água potável, 50% de seus domicílios sem coleta de esgoto e 80% do esgoto coletado são jogados directamente nos rios sem nenhum tipo de tratamento. Isso faz com que 70% dos rios brasileiros estejam poluídos. Porém, há situações ainda piores, como é o caso do Haiti, onde mesmo em Porto Príncipe, os esgotos correm a céu
  6. 6. aberto pelo centro da cidade. A perda de qualidade das águas é um dos grandes dilemas da humanidade. Hoje se fala em contaminação fina, à base de hormonas, antibióticos e metais pesados. Normalmente esses elementos não são detectáveis nos tratamentos mais comuns das águas para consumo humano. Portanto, a qualidade da água consumida nos dias de hoje não oferece segurança total. No Brasil estima-se que 40% das águas das torneiras não têm potabilidade confiável. Desflorestação das matas ciliares: agrava ainda mais a situação das águas o desflorestação . Há uma íntima correlação entre cobertura vegetal, armazenamento de água nos lençóis subterrâneos e a preservação dos mananciais de superfície. Onde há cobertura vegetal a água das chuvas tende a infiltrar-se mais nos solos, elevando o nível dos lençóis subterrâneos. Onde a terra está nua, a tendência da água é escorrer para o leito dos rios, com pouco processo de infiltração. Além disso, a cobertura vegetal das margens dos rios - as matas ciliares - protege os leitos do assoreamento provocado por materiais sólidos carregados pelas enxurradas. Portanto, o processo contínuo de desflorestação influi directamente na disponibilidade hídrica dos mananciais de superfície e subterrâneos. Pobres sem água: a exclusão de grande parte da humanidade da "segurança hídrica" já é uma realidade mundial. Repetindo os dados iniciais, no mundo contemporâneo 1,2 mil milhões de pessoas não têm água de qualidade para beber e 2,4 mil milhões não têm acesso ao saneamento básico. Essa realidade, segundo a ONU, tende a se agravar com o crescimento da população mundial. Não é um problema de escassez, mas de cuidado, gestão e justiça social. Hoje em vários lugares do Brasil começa se instalar o "cartão pré- pago" de água, como na telefonia celular. Evidente que ai está uma flagrante violação do direito humano à água. As populações mais pobres não podem estar sujeitas a essas regras do mercado. Muitos pobres não têm como comprar sua água, mas como todo ser vivo têm direito a ela. O surgimento dos "sem-água" é uma das mais aberrantes tragédias que poderiam assolar a humanidade. LUTAS POPULARES PELA ÁGUA
  7. 7. Água como bem público, direito humano, património de todos os seres vivos: Como reacção ao processo de privatização, mercantilização e degradação das águas, surgiu a consciência do "cuidado", da "preservação", da água como "bem público, universal, património da humanidade e de todos os seres vivos". Essas articulações prosperam em todo o mundo, através de ONGs, defensores de direitos humanos, Igrejas e especialistas que tem uma visão ampla da água, não apenas mercantilista. No Fórum Social Mundial de 2005, em Porto Alegre, fortaleceu-se a "RED VIDA", como uma articulação de entidades que lutam em defesa da água seguindo uma série de dez princípios, todos na direcção da água como um bem público. Da parte das Igrejas e das entidades defensoras dos direitos humanos, cresce a consciência e a defesa da água como um "direito humano". Porém, há resistências dos governos locais e das transnacionais da água. A tendência é admitir a água apenas como uma "necessidade", não como o direito. É a mesma postura que se tem em relação ao "direito humano à alimentação". Se a água for reconhecida como direito humano, assim como a alimentação, então é obrigação do estado perante seus cidadãos. Sob a direcção dos verbos "proteger, promover e prover", o Estado está obrigado a garantir a todos seus cidadãos a alimentação e a água necessária para sua segurança hídrica. Portanto, muda a relação mercantil com os alimentos e a água que as transnacionais querem aplicar a esses bens fundamentais para a vida. Assim, as transnacionais da água estabelecem uma ruptura entre o direito natural e o direito positivo. O direito natural não é mais reconhecido automaticamente como um direito positivo e até é posto em subalternidade em relação a esse. Embora o reconhecimento da água como direito humano não garanta sua execução prática, é muito importante para a luta dos mais pobres. Importante também é a luta das Igrejas e das entidades dos direitos humanos para que a água seja definitivamente reconhecida como direito humano. Muitos esforços concretos existem em todo território latino americano para que as populações mais pobres tenham acesso à água em quantidade, qualidade e regularidade. Cresce também o esforço para a água na produção de alimentos. Um exemplo é o que acontece no semi-árido brasileiro, onde oitocentas entidades estão articuladas para construir um milhão de cisternas para um milhão de famílias da região. Até hoje já foram construídas
  8. 8. aproximadamente 150 mil. Embora esteja longe de alcançar seu objetivo, praticamente 900 mil pessoas hoje têm água de qualidade pelo menos para beber. Sem esse tipo de iniciativa, deixando apenas para as iniciativas do Estado, essas famílias não teriam sua água para consumo garantida. Esse é o tipo de prática que contempla as necessidades dos mais deserdados, garantindo-lhes o acesso à água a qual têm direito. Guerras ou conflitos económicos devidas à agua o Malásia vs. Singapura: Malásia fornece quase a metade da agua que Singapura consuma. Situação critica: 1997 o Botswana vs. Namíbia o A garganta do México o Jordana vs. Israel Na península arábia, a água consumida é três vezes maior do que a disponibilidade subterrânea. A extracção da agua da parte de Israel insustentável: entre 50 anos a disponibilidade acabará. Para alem, o 13% da água desta região está poluída por fertilizantes Países o regiões com problemas graves:Tailandia- Bangkok. A cidade tailandesa está a aprofundar devido á excessiva poupada de agua. Plano "Puebla Panamá" na América Central. O Plano é um conjunto de grandes projectos de investimento em infra-estrutura, transporte, comunicações, energia, turismo e outras obras em países da América Central e nos estados do sul do México. Abrange Puebla, Veracruz, Guerrero, Oaxaca, Chiapas, Tabasco, Campeche, Yucatán, Quintana Rôo, Belize, Guatemala, Honduras, El Salvador, Nicarágua, Costa Rica e Panamá. Vai desde Puebla, México, até o Panamá. Através de ferrovias, rodovias, portos, comunicações e uma rede eléctrica que permita interligar e explorar o potencial hidroeléctrico de toda região, puxando energia na direcção do norte. Fundamentalmente visa facilitar o acesso aos bens naturais da região, criar facilidades para escoamento dos produtos do México e Estados Unidos, controlar os guerrilheiros da região e controlar as migrações. Um dos objectos principais de cobiça é a água. Só o estado de Chiapas, com forte presença da guerrilha, contém 40% de toda água doce do México. Mas a América Central é toda rica em água
  9. 9. doce. Uma série de empresas transnacionais, interessadas nessa água, tem se instalado na região, principalmente cervejarias, inclusive a Ambev com uma fábrica na Guatemala e outra na República Dominicana. Há também um potencial hidroeléctrico fantástico. Só no México está prevista a construção de 25 novas barragens o que poderá remover cerca de oito milhões de indígenas dos 10 milhões que habitam essas regiões. IIRSA (Iniciativa para a Integração da Infra-estrutura Regional da América do Sul) Por hora é mais uma concepção estratégica que uma realidade. Também se planeja corredores industriais, hidrovias, rodovias que conectem os lugares mais recônditos de toda a América Latina, inclusive a região amazónica, onde estariam 20% de toda água doce do mundo. Mas não é apenas a Amazónia que é rica em água doce. Toda bacia do Prata é também rica em água doce, considerada a segunda do mundo, logo depois da Amazónica. É nessa região também que está o Aquífero Guarani, um mar subterrâneo de água doce. Os principais interessados são as empresas engarrafadoras de água e as fabricantes de bebidas que demandam muita água. No Brasil dispensa comentários o plano estratégico no Estado Brasileiro para a construção de barragens. É também do conhecimento comum que hoje a construção de barragens foi repassada para as empresas privadas, o que têm acarretado mais problemas para os atingidos por barragens, que agora têm que negociar com particulares e não mais com o governo. NAWAPA (North American Water and Power Alliance) Esse é um plano dos americanos do Norte. Pretende desviar vastos recursos de água do Alasca e do Oeste do Canadá para os Estados Unidos. Esse é o plano de infra-estrutura. O plano de livre comércio da região é o Nafta. Já existem problemas sérios na exploração das águas canadenses pelos Estados Unidos. Nos dias actuais, quando toda riqueza natural do planeta já está mapeada, os colossais interesses privados não têm dificuldades de armar suas estratégias. Quando se trata da disponibilidade de solos, água doce e biodiversidade, as Américas, principalmente a
  10. 10. Central e do Sul, estão necessariamente incluídas em qualquer grande estratégia, exactamente pela abundância que possuem desses bens imprescindíveis para o futuro da humanidade e da vida no planeta. O NOVO DISCURSO SOBRE A ÁGUA O discurso sobre a água mudou rapidamente nos últimos anos. O bem abundante e sem valor, "insípido, inodoro e incolor", rapidamente tornou-se "ouro azul, escasso, dotado de valor económico, objecto de cobiça, factor de guerras entre as nações". Esse discurso não é ingénuo, e exige um difícil discernimento para distinguir o que é realidade e o que são os interesses daqueles que o produzem. Em primeiro é necessária a distinção entre água e recursos hídricos. Água é um bem da natureza que está no planeta há mil milhões de anos. É o ambiente onde surgiu a vida e componente de cada ser vivo. Por isso, o supremo valor da água é o biológico. Recurso hídrico é a parcela da água usada pelos seres humanos para alguma actividade, principalmente económica. Portanto, água é um conceito muito mais amplo que recurso hídrico, embora sejam indissociáveis. A questão é que o uso da água hoje é muito mais intenso que em algumas décadas atrás. Hoje, a média mundial é que da água doce utilizada, 70% destinam-se para agricultura, 20% para indústria e 10% para o consumo humano. Esse uso intenso da água, principalmente na agricultura e na indústria, ocorre num ritmo mais acelerado que a reposição feita pelo ciclo natural das águas. Dessa forma, muitos mananciais estão sendo eliminados pelo sobre uso que deles se faz. Pior, ao devolver a água para seu ciclo natural, ela vem contaminada pelos agro-tóxicos da agricultura e pela química da indústria. A falta de saneamento ambiental, sobretudo em países pobres, colabora para a contaminação dos mananciais. Em consequência, hoje no planeta, segundo a ONU, 1,2 mil milhões de pessoas não têm acesso à água potável e 2,4 mil milhões não têm acesso ao saneamento. O impacto na saúde humana e no meio ambiente é uma tragédia. Portanto, a chamada "crise da água" é de quantidade e qualidade, não por razões naturais, mas pelo uso irresponsável que o ser humano dela faz. Agrava-se ainda mais essa situação quando a ambição, visando usos futuros privados da água, também a privatiza. A escassez produzida então passa a ser quantitativa, ou qualitativa, ou social, ou em todos esses níveis simultaneamente.
  11. 11. O crescimento populacional ajuda agravar a situação. Nesse sentido, a crise da água é progressiva. A posição da ONU é clara, ou se muda o modo de gestão das águas, ou essa será pior crise que a humanidade já enfrentou em sua história sobre o planeta. Sem dúvida a chave da questão está no intenso uso agrícola e industrial da água. A água ainda é usada para navegação, pesca, geração de energia eléctrica, uso doméstico em geral, além de outros. É o chamado "uso múltiplo da água". Porém, quando se constata que 70% em média vai para a agricultura, é preciso se perguntar que agricultura é essa que consome água em tamanhas proporções que chega a desequilibrar o próprio ciclo das águas. É uma agricultura de primeira necessidade, ou é uma agricultura que visa produzir permanentemente bens que na verdade são sazonais, consumidos por uma restrita elite mundial? Essa resposta é variada e depende de país para país. Na Ásia a produção de arroz é um bem fundamental. No Brasil, na região do Vale do São Francisco, a água é usada para produção de frutas para exportação, ou até mesmo para irrigar cana para produção de álcool e açúcar. O etanol, que move carros no Brasil e na Europa, pode ser visto como um combustível limpo, desde que não se perceba a água embutida em sua produção. A Transposição do rio São Francisco para o Nordeste Setentrional visa, sobretudo, a produção da camarões em cativeiro e a fruticultura irrigada. O conceito de escassez, introduzido como fundamento económico pelos neoclássicos, agora também é aplicado na questão da água. Para esses pensadores, um produto tem mais valor económico quanto mais escasso ele for. Por consequência, aplicar o conceito de "escassez" à água tem uma clara conotação ideológica dos princípios liberais dos neoclássicos. Entretanto, no tocante à água, sua escassez quantitativa e qualitativa não é uma questão natural, mas produzida pela mão humana. Portanto, pode ser evitada. A própria ONU afirma que a crise da água é mais uma questão de gestão que de escassez. Um dos argumentos utilizados para justificar a escassez da água é que 97,6% das águas do planeta são salgadas e apenas 2,4% são água doce. O quadro abaixo nos dá uma visão detalhada da distribuição da água no planeta.
  12. 12. QUADRO DAS ÁGUAS LOCALIZAÇÃO VOLUME (1.000 km 3 ) % Renovação Oceanos 1.464.000 97,6 37.000 anos Massas Polares 31290 2,086 16.000 anos Rochas Sedimentares 4371 0,291 300 anos Lagos 255 0,017 1 a 1000 anos Solo e Subsolo 67 0,004 280 dias Atmosfera 15 0,001 9 dias Rios 1,5 0,0001 6 a 20 dias Entretanto, a natureza é sábia e até poucas décadas atrás nunca faltou água para nenhuma forma de vida, sejam aquelas que dependem da água salgada, sejam aquelas que dependem da água doce. Mais uma vez, o problema não é da natureza, mas da acção humana sobre ela. A água é um bem natural renovável, e o ciclo das águas, desde que respeitado em seu ritmo, repõe os mesmos volumes de água doce e salgada há muitos milhões de anos. A crise da água, portanto, tem que ser focada na sua questão chave, isto é, o modo como o ser humano vem gerindo a parcela de água que utiliza. Certamente um novo gestão imporá limites ao desperdício e ao luxo. Classificação de disponibilidade da água segundo a ONU (2004) Estresse de água inferior a 1.000 m 3 /hab/ano Regular 1.000 a 2.000 m 3 /hab/ano Suficiente 2.000 a 10.000 m 3 /hab/ano Rico 10.000 a 100.000 m 3 /hab/ano Muito rico mais de 100.000 m 3 /hab/ano Vale ressaltar que o Banco Mundial tem outro padrão para o estresse, isto é, abaixo de 2.000 m³ por pessoa por ano para todos os usos. Entretanto, especialistas acham essa referência baseada no padrão de consumo dos Estados Unidos é insustentável. Portanto, é lógica a opção para trabalhar com os padrões da ONU. A ÁGUA NA AMÉRICA LATINA
  13. 13. Há um detalhe nessa reflexão. Mesmo havendo água suficiente para todas as formas de vida, desde que gerida com sustentabilidade, há distribuição desigual da água doce sobre o planeta. Os países mais pobres de água sofrem com sua escassez particular. Na outra ponta, continentes inteiros, dentro deles alguns países, têm abundância de água doce. É o caso do continente latino americano, particularmente alguns países. Para exemplificar, o Peru é um país que está situado no parâmetro de "suficiente". Sua disponibilidade per capta de água hoje é de aproximadamente 1.790 m³ por ano. Entretanto, a projecção é que no ano de 2025 sua disponibilidade caia para 980 m³ por pessoa por ano. Deixaria de estar na faixa de suficiente para a situação de estresse. Já países como Brasil, Bolívia, Colômbia, Venezuela, Argentina e Chile situam-se no parâmetro de países "ricos", isto é, tem entre 10.000 e 100.000.000 m³/pessoa/ano. Já a Guiana Francesa situa-se na faixa dos "muito ricos", isto é, acima de 100.000 m³/pessoa/ano. Além disso, esse é um continente privilegiado no regime das chuvas. A intensa precipitação de águas meteóricas sobre o continente, mesmo com intensa média de evaporação, produz um grande excedente hídrico. Mais uma vez é necessário considerar os detalhes dentro do continente e dos países. Por exemplo, Lima no Peru nunca chove. Entretanto, as águas que descem dos Andes abastecem a capital peruana. Basta compararmos o volume de nossas águas com países onde realmente ela é escassa para termos uma noção da abundância que temos. País Disponibilidade m³/hab./ano Kuwait Praticamente nula Malta 40 Qatar 54 Gaza 59 Bahamas 75 Arábia Saudita 105 Líbia 111 Bahrein 185 Jordânia 185
  14. 14. Singapura 211 Precipitação nos continentes: Região Precipitaçã o mm/ano km³/an o Evapotranspiraçã o mm/ano km³/an o Excedent e mm/ano km³/an o Europa 700 8,290 507 5,230 283 2,970 Ásia 740 32,200 416 18,100 324 14,100 África 740 22,300 587 17,700 153 4,600 América do Norte 756 18,300 418 10,100 339 8,180 América do Sul 1,600 28,400 910 16,200 685 12,200 Austráli a e Oceani a 791 7,080 511 4,570 280 2,510 Antártic a 165 2,310 0 0 165 2,310 Totais 800 119,00 0 485 72,000 315 47,000 Nossos rios também são abundantes. As Bacias Hidrográficas tornaram-se hoje a referência fundamental para a gestão das águas. É um modelo francês, mas que tem pertinência. O Brasil, por exemplo, foi dividido em 12 grandes regiões hidrográficas, cada uma delas às vezes com várias bacias hidrográficas. A Lei Brasileira de Recursos Hídricos (9.433/97) concebe a gestão das águas a partir das bacias hidrográficas. Aqui estão as águas mais acessíveis ao ser humano para todos os usos. Os rios, inclusive, tornaram-se o destino dos dejectos industriais, hospitalares, domésticos. O Brasil, que tem o maior volume de água doce do planeta e uma imensa malha de rios, tem 70% de seus rios poluídos. Portanto, prova que não basta abundância, é preciso um cuidado especial para se ter água em quantidade e qualidade. Aqui mais uma vez a América Latina aparece de forma destacada no cenário mundial. As duas maiores bacias hidrográficas do planeta estão em território latino-americano, isto é, a Amazónica e a do Prata.
  15. 15. São as duas maiores vazões hidrográficas da face da Terra. A vazão média da bacia Amazónica é de 212.000 m³/s, enquanto a do Prata é de 42.400 m³/s. O Brasil, com a água da Amazónia Internacional, detêm 53% das águas da América do Sul e 13,8 do total mundial. Estas duas bacias hidrográficas, além de oferecer água doce em abundância, integram os países latino-americanos. Se forem sabiamente manejadas e preservadas, garantem tranquilamente o futuro de nossos povos. Aquífero Guarani A América Latina foi ainda abençoada com o maior lençol freático de água do planeta, com 1,2 milhões de km². Atinge 7 estados brasileiros (Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, S. Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul) e parte da Argentina, Paraguai e Uruguai. Estende-se pelo Brasil (840.000 km²), Paraguai (58.500 km²), Uruguai (58.500 km²) e Argentina, (255.000 km²). Tem água para abastecer 360 milhões de pessoas indefinidamente desde que bem gerindo. É a população de toda América Latina. Toda essa água, praticamente ainda inexplorada, é objecto de cobiça nacional e internacional. Somente agora há um esforço conjunto dos países banhados pelo aquífero Guarani para o estabelecimento de uma série de medidas que facilitem a gestão e preservação comum do manancial. Entretanto, a abundância de água do aquífero também traz ambições. As grandes transnacionais da água já buscam colocar-se no espaço do aquífero e reservar seu quinhão em vista do futuro.
  16. 16. PROJECTO INTERESSANTE E SUSTENTABLE O objectivo do processo iniciado através do projecto proposto é conseguir a gestão e o uso sustentável do Sistema Aquífero Guarani (SAG). O SAG localiza-se em partes do leste e centro- sul da América do Sul e subjaz em zonas da Argentina, do Brasil, Paraguai e Uruguai. O referido projecto constitui, por tanto, o primeiro passo para o atingimento do objectivo ao longo prazo. O propósito do projecto é apoiar os quatro países na elaboração -em forma conjunta- e implementação de um marco comum institucional, legal e técnico para diligenciar e preservar o SAG para as gerações actuais e futuras. Estrutura-se em sete componentes: Expansão e consolidação da base actual do conhecimento científico e técnico sobre o SAG; Desenvolvimento e instrumentação conjunta de um marco de gestão para o SAG baseado em um programa estratégico de ação ajustado pelas partes; Promoção da participação pública e dos agentes interessados, da comunicação social e da educação ambiental; Avaliação e acompanhamento do projecto e divulgação dos resultados; Tomada de previdências para a gestão das águas subterrâneas e para a mitigação de prejuízos, conforme as características da região, em áreas críticas (“hot spots”); Consideração do potencial para a utilização da energia geotérmica “limpa” do SAG; e coordenação e gestão do Projecto. Pantanais e Alagados Nosso continente tem ainda uma série pantanais e de áreas alagadas, fundamentais para a dinâmica das águas e para a biodiversidade. O Pantanal Mato-grossense, que atinge também a Bolívia e o Paraguai é um caso exemplar. Com uma fantástica biodiversidade animal e vegetal, situa-se no coração da América do Sul. Sua biodiversidade inclui mais de 650 espécies diferentes de aves, 262 espécies de peixe, 1.100 espécies de borboletas, 80 espécies de mamíferos e 50 de répteis. Além disso, o Pantanal conta com 1.700 espécies de plantas. É também uma área ambicionada por sua riqueza. A Igreja do Reverendo Moon comprou nessa região uma área de 10 milhões de hectares de terra. O tamanho da propriedade causou problemas no
  17. 17. Brasil, onde por muita gente é considerada até uma questão de segurança nacional. Entretanto, as áreas alagadas da América Latina são muito mais amplas que o Pantanal Mato-grossense. Uma pequena listagem nos dá a visão mais completa da abundância de pantanais e alagados de nosso continente. País Total de áreas Extensão (hectares) Brasil 38 59.789.733 Venezuela 29 14.447.155 Chile 49 9.188.713 Argentina 57 5.797.930 Paraguai 5 5.723.528 Bolívia 18 4.017.920 México 40 3.377.900 Nicarágua 17 2.111.349 Colômbia 36 1.928.389 Uruguai 12 773.500 Porque nos precisamos agua? o Para manter os eco sistemas o Veiculo de transporte de nutrientes, sedimentos e vida. o Escassez de agua = Escassez de alimentos PORTUGAL 1 SITUAÇÃO GEOGRÁFICA E CLIMA 0 território português abrange uma área de cerca de 89 300 km2 e tem forma
  18. 18. aproximadamente rectangular com valores máximos do comprimento e da largura de cerca de 560 e 220 km, respectivamente. Situa-se na parte ocidental da Península Ibérica, sensivelmente entre os meridianos 6º W e 10º W e entre os paralelos 37º N e 42º N. É banhado a oeste e su1 pelo Oceano Atlântico e confina a norte e este com Espanha - Fig. 1. 0 clima de Portugal conjuga as influências atlântica e mediterrânica. A primeira faz-se sentir principalmente durante o Inverno e é responsável por precipitacões elevadas, principalmente na região noroeste (Minho), e pela atenuação dos efeitos dos ventos secos e frios provenientes do interior da Península Ibérica. A influência mediterrânica faz-se sentir principalmente durante o Verão e nas regiões su1 (Alentejo e Algarve) e este (zona fronteiriça com a Espanha), ocasionando elevada temperatura e reduzida precipitação. PRECIPITAÇÃO A quantidade de precipitação que ocorre num determinado período (o dia, nos postos da rede nacional) é medida em recipientes designados por udómetros. Estes recipientes, quando equipados com dispositivos que permitam o registo contínuo da água acumulada, denominam-se udógrafos - A precipitação num dado intervalo de tempo (hora, dia, mês, ano) é habitualmente expressa em milímetros de altura de água (líquida). Como o volume de água correspondente a 1 mm de altura na área de 1 m2 é de um litro, a unidade litro por metro quadrado (l/m2) substitui, por vezes, o milímetro (mm). A precipitação anual num local ou numa zona varia acentuadamente de ano para ano. No entanto, o respectivo valor médio num período superior a cerca de 30 anos é quase constante, independentemente da localização no tempo do período considerado. A partir do conhecimento da precipitação anual média nos pontos em que se encontram instalados udómetros ou udógrafos, é possível traçar linhas ao longo das quais aquela grandeza toma valores constantes. Essas linhas designam-se por Udógrafo - Esquema. isolinhas da precipitação anual média, ou mais simplesmente, por isoietas em ano médio. Na apresentam-se as isoietas em ano médio
  19. 19. para o território português. 0 volume anual médio da precipitação sobre o território continental é de cerca de 89 000x106 m3 (89 milhares de milhões de metros cúbicos). Atendendo a que o volume de 893x106 m3 equivale a 1 mm de altura uniforme de água sobre aquele território, a precipitação anual média expressa em altura de água é de cerca de 1000 mm. Da análise das Fig. 1 e 3 pode apreciar-se a influência que o relevo exerce na distribuição espacial da precipitação sobre o território. A subida das massas de ar húmido provenientes do mar, provocada pelo relevo, origina, em regra, precipitação nas zonas elevadas. A humidade do ar é assim diminuída, pelo que zonas posteriormente atingidas pelas massas de ar recebem menor precipitação. Do exame da carta de isoietas em ano médio incluída no Atlas do Ambiente e reproduzida com menos pormenor na Fig. 3 conclui-se que a região onde mais chove em Portugal Continental é a do Alto Minho, com valores da precipitação anual média superiores a 2800 mm. A zona do Marão-Alvão regista valores em ano médio superiores a 1600 mm e condiciona a precipitação a 1/2 - Recipiente 3 - Depósito 4 - Flutuador 5 - Sifão 6 - Haste do flutuador 7 - Aparo 8 - Tambor do registo 9 - Recipiente leste, onde se verificam valores entre 1200 e 1400 mm nas terras altas e inferiores a 500 mm nas terras baixas. Entre os rios Domo e Tejo situam-se duas zonas de relevo acentuado a que correspondem núcleos de precipitação elevada: Montemuro- Gralheira-Caramulo e Sintra-Montejunto- Candeeiros-Aire-Lousã-Estrela. Na serra da Estrela localiza-se um máximo de precipitação superior a 2400 mm em ano médio. Os mínimos de precipitação do vale do Douro, para leste da Régua e da região de Pinhel, são devidos à diminuição de humidade das massas de ar resultante dos efeitos orográficos anteriormente referidos. A su1 do Tejo, a precipitação em ano médio varia entre 800 e 1200 mm nas zonas montanhosas e entre 500 e 800 mm na peneplanície alentejana,
  20. 20. descendo a 400 mm no litoral algarvio. A precipitação num dado local varia de forma acentuada ao longo do ano, concentrando-se no semestre de Outubro a Março. Os maiores valores da precipitação correspondem, de modo geral, aos meses de Dezembro e Janeiro e os menores aos de Julho e Agosto - Fig. 4. A distribuição da precipitação ao longo do ano pode ser caracterizada, entre outros elementos, pela frequência com que num determinado local ocorrem precipitacões diárias superiores a um dado valor. Na Fig. 5 apresenta-se a carta de isolinhas do número médio de dias por ano com precipitação igual ou superior a 1 mm. A precipitação em Portugal, além de se distribuir irregularmente no território, apresenta também grande variabilidade ao longo do ano e de ano para ano. ESCOAMENTO SUPERFICIAL E SUBTERRÂNEO Uma parte da água precipitada é devolvida para a atmosfera pelo processo da evapotranspiração e a restante ou dá lugar a escoamento superficial, que atinge directamente os cursos de água, ou vai alimentar os lençóis de água subterrâneos, originando o escoamento subterrâneo. Os lençóis de água subterrânea constituem-se no seio de formações geológicas permeáveis e designam-se por aquíferos. Estes ou cedem água aos cursos de água, à qual se junta, portanto, a parcela correspondente ao escoamento superficial, ou escoam directamente para o mar. Sendo a precipitação expressa em milímetros de altura ou litros por metro quadrado e constituindo o escoamento uma parcela da precipitação, é habitual utilizar as mesmas unidades para o escoamento produzido pela precipitação incidente numa dada área, durante um determinado intervalo de tempo. O volume de água que, num dado instante, atravessa uma dada secção de um curso de água, na unidade de tempo, designa-se por caudal. A medição directa do caudal em cursos de água é uma operação complexa, pelo que a sua avaliação contínua é realizada indirectamente por medição da cota da superfície da água. Esta
  21. 21. cota é transformada em caudal por recurso a uma curva de vazão, que se estabelece a partir da medição directa de valores simultâneos do caudal e da cota da superfície livre da água. A medição desta última é realizada em estações hidrométricas - Fig. 6 - onde estão instalados aparelhos que registam o valor da cota da superfície livre ao longo do tempo - limnígrafos. Com base nesses registos e na curva de vazão, é possível calcular o caudal ao longo do tempo e obter valores do escoamento (volume escoado) num dado intervalo de tempo (dia, mês ou ano) e do correspondente caudal médio. A avaliação do escoamento num curso de água que não disponha de estações hidrométricas pode ser realizada a partir da precipitação na respectiva bacia hidrográfica e de relações entre os escoamentos medidos em outros cursos de água e as precipitacões que lhes deram origem, deduzidas com base em estudos hidrológicos. É assim possível traçar, para todo o território, linhas que unem os pontos de igual valor do escoamento produzido por unidade de área (escoamento expresso em altura de água) duran- te um determinado intervalo de tempo. Na Fig. 7 apresenta-se a carta de isolinhas do escoamento anual médio em Portugal. O nosso País não pode ser considerado desfavorecido em recursos hídricos, como resulta da comparação dos valores anuais médios do escoamento em Portugal Continental, Espanha, Europa e América do Norte, como mostra o Quadro 1. Em consequência da variabilidade da precipitação ao longo do ano, os cursos de água portugueses apresentam um regime de escoamento de carácter torrencial, isto é, com caudais muito baixos ou nulos durante a estiagem e elevados nas épocas de maior precipitação. Os cursos de água portugueses situados em regiões de precipitação anual média inferior a 700 mm e não alimentados por aquíferos com alguma importância têm caudal nulo cerca de 120 dias por ano, em média. A variabilidade do escoamento nos rios portugueses de ano para ano é também muito acentuada. 0 escoamento subterrâneo depende não só da precipitação ocorrida, como também das condições do solo em relação à infiltração e das características dos aquíferos.
  22. 22. Este escoamento tem menor variabilidade no tempo do que o escoamento superficial, em consequência da capacidade de armazenamento da água dos aquíferos e, no caso de formações porosas, da lentidão do movimento da água. Assim, os rios alimentados por aquíferos apresentam um regime de caudal mais regular. A quantidade de água que, a longo prazo, é possível extrair dum aquífero sem conduzir a um abaixamento irrecuperável dos seus níveis de água é limitada pela alimentação que aquele recebe. Deste modo, a produtividade de um aquífero é definida como a quantidade de água que dele é possível extrair continuamente, em condições normais, sem afectar a reserva e a qualidade da água nele existente. Na Fig. 8 apresenta-se a carta da produtividade aquífera do território continental. Grande parte do território tem produtividade aquífera inferior a 50 m3/km2/dia. As zonas de maior produtividade (superior a 400 m3/km2/dia), integram parte dos distritos de Santarém e de Setúbal, sendo formadas por terraços fluviais extensos, ao longo do rio Tejo, aluviões recentes, areias, calcários e grés. A região limitada por Torres Vedras, Rio Maior, Vila Nova de Ourém, Tomar, Constância, Coimbra e a respectiva orla ocidental até Ovar apresentam ainda alta produtividade (entre 250 e 400 m3/km2/dia). BACIAS HIDROGRÁFICAS Designa-se por bacia hidrográfica de um curso de água numa dada secção a zona que contribui para o escoamento na secção considerada. Quando se menciona a bacia hidrográfica de um curso de água sem se precisar a secção, subentende-se que se trata da bacia hidrográfica referente à secção terminal ou foz. Os rios mais importantes que correm em Portugal - Minho, Douro, Tejo e Guadiana - têm bacias hidrográficas que se situam parcialmente em território espanhol. As bacias hidrográficas destes rios encontram-se representadas na Fig. 9, com indicação das áreas respectivas. As maiores bacias hidrográficas totalmente situadas em território português são as dos rios
  23. 23. Sado (7696 km2), Mondego (6645 km2) e Vouga (2653 km2). Destes, o rio mais longo é o Mondego com cerca de 240 km de desenvolvimento. Na Fig. 10 apresentam-se as principais bacias hidrográficas do território continental e as áreas respectivas. Pode verificar-se que a área da parte portuguesa das bacias hidrográficas luso-espanholas (57 293 km2) representa cerca de 62% da área total do território continental português (89 300 km2) e que a área das três maiores bacias totalmente portuguesas representa cerca de 19% deste território. RECURSOS HÍDRICOS POTENCIAIS E DISPONÍVEIS A água pode ser captada no ciclo hidrológico e, portanto, constitui um recurso natural renovável, susceptíve1 de ser posto à disposição do Homem. Os recursos hídricos potenciais correspondem à quantidade máxima de água que é possível captar no ciclo hidrológico. Tais recursos, numa dada bacia hidrográfica de que não haja saída de água por via subterrânea, são traduzidos pelo escoamento anual médio na respectiva secção terminal. Nas bacias hidrográficas de Portugal que não dispõem de estações hidrométricas, o escoamento anual médio (superficial e subterrâneo) produzido pela precipitação nelas incidente pode ser avaliado a partir da carta de isolinhas do escoamento anual médio. Estima-se a precipitação anual média sobre o território continental em cerca de 1000 mm, sendo de 370 mm a parcela respeitante ao escoamento superficial e subterrâneo. A parcela restante (630 mm) constitui a água que é devolvida à atmosfera por evapotranspiração. No entanto, a distribuição espacial das disponibilidades de água varia significativamente em relação à média sobre o território, conforme se pode observar na Fig. 7. Deve notar-se que ao escoamento produzido pela precipitação em Portugal há a somar ainda a contribuição do escoamento proveniente de Espanha. Para os rios Douro, Tejo e Guadiana o escoamento anual médio proveniente
  24. 24. de Espanha é, respectivamente, 15 900, l0 250 e 5 050 milhões de metros cúbicos. Os recursos hídricos tornam-se disponíveis por meio de obras que permitem adaptar as condições naturais de ocorrência da água em regime natural às exigências das utilizações. Esta adaptação respeita quer à distribuição da quantidade da água no espaço e no tempo quer à qualidade que apresenta. Entre tais obras salientam-se: — as captações, para extrair a água a ser utilizada; — os reservatórios, para permitir o desfasamento no tempo entre a ocorrência e o fornecimento da água; — as albufeiras, que são reservatórios criados nos rios, para transferir água das épocas húmidas para as épocas secas; — os canais, condutas e estações de bombagem para transferir água de um local para outro; — as estações de tratamento para melhorar a qualidade da água, a ser utilizada ou a ser restituída aos meios naturais após utilização. Em Portugal, a precipitação concentra-se no semestre de Outubro a Março e varia muito significativamente de ano para ano. A variabilidade do escoamento tanto ao longo do ano como de ano para ano, excede a da precipitação, sendo tanto maior quanto mais seca for a região. Por outro lado, as necessidades de água para uso doméstico e industrial tem uma distribuição muito mais uniforme do que o escoamento superficial, enquanto as necessidades de água para rega se concentram, de modo geral, no semestre seco do ano (Abril a Setembro). Para compensar a deficiência do escoamento nos cursos de água em relação às necessidades das utilizações, torna-se indispensável dispor de reservas naturais (lagos e lagoas) ou artificiais (albufeiras) que armazenem a água em excesso nos períodos húmidos e a forneçam nos períodos secos. Sem o efeito regularizador das albufeiras, os recursos de águas superficiais disponíveis em Portugal seriam diminutos. Em virtude de o escoamento anual ser uma grandeza de carácter aleatório, um pré- -determinado volume de água a fornecer por uma albufeira, não pode ser assegurado com garantia absoluta. Com efeito, se a capacidade da albufeira tivesse sido fixada para assegurar plenamente o fornecimento desse volume de
  25. 25. água, tendo em conta a ocorrência de um ano seco ou de um conjunto de anos secos, seria sempre possível admitir um ano mais seco ou um conjunto de anos mais desfavoráveis em que consequentemente se verificaria insuficiência de água. Assim, o volume de água anual que uma determinada albufeira pode fornecer está associado ao nível de garantia do fornecimento, que se define 11 como a percentagem de anos em que tal volume pode ser posto por completo à disposição das utilizações. Os níveis de garantia apresentam habitualmente valores compreendidos entre 80 e 99%. Quanto mais elevados forem os níveis de garantia do fornecimento, maiores serão os volumes de armazenamento de água requeridos para as albufeiras, o que implica obras mais dispendiosas. As principais barragens portuguesas constam do Quadro 2, conjuntamente com algumas das suas características e estão localizadas na Fig. 11. Os volumes das albufeiras destinados à regularização do caudal (volumes úteis) totalizam aproximadamente 5 000x106m3, correspondendo cerca de 70% desse valor à região a norte do rio Tejo. A disponibilidade hídrica anual, com nível de garantia de 80%, excluindo o escoamento proveniente de Espanha, pode aproximadamente estimar-se, contando com a regularização promovida pelas actuais albufeiras, em 50% do escoamento anual médio. A disponibilidade de água para as utilizações pode ser limitada pela sua qualidade. Como tal, prevê-se que os aspectos relacionados com a qualidade da água em Portugal sejam tratados noutra publicação desta série. OBRAS PARA UTILIZAÇÃO DA ÁGUA Captação A captação da água superficial está muito facilitada quando existem albufeiras. As obras de captação estão neste caso frequentemente incorporadas na barragem, podendo, porém, ser independentes desta - Fig. 12. Para captar água num troço de um rio não abrangido por uma albufeira, é, por vezes,
  26. 26. necessário construir obras de retenção de pequena altura, como os açudes, que criem condições para a captação, já que as alturas de escoamento no curso de água em condições naturais não são normalmente suficientes para a assegurar. No caso da produção de energia hidroeléctrica, o caudal captado na albufeira é turbinado na central hidroeléctrica e, em seguida, restituído ao curso de água praticamente sem alteração da quantidade e da qualidade. A captação de água subterrânea exige obras distintas das anteriormente referidas. É necessário atingir os aquíferos, mais frequentemente através de poços e de furos, e proceder à elevação da água que a eles aflui, por meio de bombas. No caso de furos profundos, instala-se uma bomba hidráulica, acoplada a um motor eléctrico, no interior do furo A captação por meio de poços com elevação da água por força humana ou tracção animal é um método de exploração de aquíferos ainda bastante disseminado no caso de extracção de pequenos volumes de água Transporte e armazenamento Após ser captada, a água pode ser transportada para os locais onde é utilizada. A água captada em albufeiras é frequentemente utilizada para produzir energia eléctrica, podendo os caudais captados atingir valores da ordem de centenas de metros cúbicos por segundo. Os sistemas de transporte de água poderão funcionar em pressão, circulando a água no interior de condutas com a secção totalmente preenchida, ou em superfície livre, quando o transporte é feito em condutas só parcialmente cheias ou em canais a céu aberto Os caudais captados para o abastecimento urbano ou para rega são habitualmente constantes durante o período de funcionamento da captação, enquanto as necessidades hídricas são variáveis ao longo do tempo. Há, pois, que proceder ao armazenamento do volume de água em excesso num determinado período, para o distribuir posteriormente, quando o caudal a utilizar exceder o caudal proveniente da captação. Ta1 armazenamento é realizado em reservatórios, enterrados, ao nível do terreno ou elevados,
  27. 27. localizados entre a captação e as utilizações. A pressão da água na rede de distribuição é obtida por meio de reservatórios situados em locais a cotas suficientemente altas em relação à rede ou, se ta1 não for possível, por meio de reservatórios elevados acima do terreno. Tratamento e distribuição A água utilizada deve obedecer a determinados padrões de qualidade, variáveis consoante a utilização, de modo a não pôr em causa a saúde pública ou a cumprir a função que lhe está destinada. Se, à partida, a qualidade da água não satisfizer tais requisitos, há que prever sistemas de tratamento da água, de modo a melhorar as suas características - Fig. 16 . É normal que a água captada para utilização pública seja tratada, pelo menos de modo a assegurar a eliminação de microorganismos nocivos à saúde do Homem, o que frequentemente é obtido pela adição de cloro. Tratamentos com outros objectivos poderão ser necessários, devendo ser definidos para cada caso. A água subterrânea apresenta, em geral, melhor qualidade do que a água superficial. Finalmente, existem os sistemas de distribuição que transportam a água aos locais de uso, que, no caso do abastecimento urbano, são edifícios, fábricas, jardins, bocas de incêndio e fontanários, entre outros. Quando as utilizações prejudiquem a qualidade da água, pode ser necessário promover o seu tratamento antes de a restituir aos meios receptores. CHEIAS Precipitações muito intensas podem originar fortes escoamentos superficiais que, ao convergirem num determinado curso de água, ocasionam caudais elevados. A noção de cheia de um curso de água está associada a ocorrência de níveis de água e de caudais anormalmente altos. As cheias provocam prejuízos cuja importância depende não só dos caudais, mas também do tipo de leito e da ocupação e utilização dos terrenos marginais. Podem considerar-se duas situações distintas: a
  28. 28. das planícies frequentemente inundáveis dos grandes e médios rios, ocupadas essencialmente por terrenos agrícolas, mas podendo incluir povoações, e a dos leitos de cheia de pequenos cursos de água, onde nalguns casos se tem indevidamente desenvolvido densa ocupação urbana e industrial, como nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto. Tais situa- ções estão ilustradas nas Fig. 17 e 18 e referem-se, respectivamente, à inundação provocada pelo Tejo, na zona de Vila Franca de Xira, em 1979, e aos efeitos da cheia de 1983 da ribeira de Odivelas (Loures). Em ambas as situações os prejuízos causados pelas cheias podem ser substancialmente reduzidos, mediante a adopção de medidas adequadas. No primeiro caso haveria que implementar medidas estruturais, entre as quais se incluem, por exemplo, a construção de albufeiras para reduzir os caudais de cheia a jusante e a construção de diques marginais de protecção. Estão na primeira situação os campos marginais do Médio e do Baixo Tejo e dos seus afluentes e os do Baixo Mondego, onde se situam vastas áreas de solos agrícolas de muito boa qualidade. Assim, desde há séculos, ali se têm realizado obras de defesa contra as inundações: protecção de margens, diques longitudinais para contenção dos caudais de cheias, diques transversais para orientação da corrente e abertura de novos leitos. O leito do Baixo Mondego foi recentemente regularizado a jusante de Coimbra - Fig. 19 - e dispõe de diques longitudinais de protecção. A albufeira criada pela barragem da Aguieira, a montante de Coimbra, amortecendo as cheias, permitiu diminuir o caudal de dimensionamento do leito regularizado. Além disso, retendo os sedimentos transportados pelo Mondego, possibilita que os sedimentos afluentes a jusante já sejam transportáveis pelo rio e se não depositem; evita-se, assim, a subida progressiva do leito do rio e dos próprios campos marginais, o que desde há séculos se vinha a verificar. Para os casos dos leitos de cheia dos pequenos cursos de água, as medidas a tomar são essencialmente não estruturais e podem incluir o zonamento de áreas inundáveis onde a construção de edifícios e outras obras é proibida
  29. 29. ou condicionada. Deve notar-se que a ocupação dos leitos de cheia dos pequenos cursos de água por construções é inconveniente não só pelos prejuízos por aquelas sofridos em caso de cheia, mas também porque a obstrução de parte da secção disponível para passagem dos caudais de cheia implica a subida do nível de água em relação às condições naturais, agravando os prejuízos resultantes. A legislação portuguesa prevê a delimitação, caso a caso, das áreas inundáveis, que designa por zonas adjacentes, subdivididas em áreas de ocupação edificada proibida e áreas de ocupação edificada condicionada. O caudal de dimensionamento das obras de protecção contra cheias ou de estruturas hidráulicas para evacuação das mesmas ou ainda para a delimitação de zonas inundáveis é definido, em geral, em termos de probabilidade. 0 período de retorno a adoptar para o caudal de dimensionamento de uma determinada obra (número de anos que separa, em média, a ocorrência de caudais iguais ou superiores ao de dimensionamento) depende das características da mesma obra e da importância dos prejuízos que ocorrem em consequência de esse caudal ser excedido. Assim, em geral, as estruturas de evacuação de cheias de grandes barragens são dimensionadas para caudais com períodos de retorno de 1000 anos ou maiores. Obras de protecção contra cheias, por meio de diques longitudinais, são dimensionadas para caudais com períodos de retorno entre 20 e 100 anos, adoptando-se, em geral, este último valor para a delimitação das zonas marginais de construção condicionada. DRENAGEM Drenagem é a remoção de água, superficial ou subterrânea, para evitar que solos e bens sejam inundados ou que o nível freático atinja cotas prejudiciais às culturas. Os sistemas de drenagem de águas superficiais das zonas urbanas baseiam-se predominantemente em condutas enterradas, que recebem a água de sarjetas e sumidouros, em geral, intercalados em valetas, e, assim não levantam condicionamentos à circulação. Nos terrenos agrícolas
  30. 30. é mais frequente o uso de valas - Fig. 20. Em zonas protegidas contra cheias por meio de diques longitudinais, o nível da água entre diques pode situar-se, durante as cheias, acima da superfície dos terrenos defendidos. Nestas situações, a remoção da água precipitada sobre aqueles terrenos implica o recurso à bombagem. O limite superior da zona saturada de água num solo agrícola não deve situar-se demasiado próximo da superfície. O teor de humidade na zona radicular deve ser tal que o solo possa conter o ar indispensável à respiração das raízes das plantas, à mineralização dos elementos nutrientes e à vida microbiana no solo. A drenagem, além de conseguir aquele objectivo, contribui ainda para o controlo da salinização ou da alcalinização dos Fig. 20. Vala de drenagem à esquerda da ribeira de Magos. solos agrícolas, particularmente dos que estão sujeitos a rega, e facilita a execução dos trabalhos de campo e a movimentação da maquinaria agrícola. A drenagem pode ser realizada mediante a abertura de valas, a colocação de drenos ou a construção de poços de onde se extrai a água afluente. Consegue-se, assim, baixar o nível de água nos aquíferos e criar condições adequadas ao desenvolvimento das culturas. Os solos com problemas de drenagem perfazem cerca de 9% do território continental. No entanto, se for considerada em relação à área total de solo agrícola, a percentagem eleva-se para 19%. Salienta-se que os solos com problemas de drenagem representam grande parte dos terrenos com maior aptidão agrícola. 18 EROSÃO E TRANSPORTE SÓLIDO A erosão hídrica dos solos consiste no destacamento e posterior transporte de partículas do solo como resultado do impacto das gotas de chuva e do arrastamento promovido pelo escoamento superficial. A quantidade de solo erodido numa dada área por efeito de uma chuvada depende do poder erosivo desta (resultante da sua intensidade e duração e das dimensões das gotas de chuva) e da erodibilidade do solo, influenciada pela textura, estrutura e permeabilidade do solo, declive e comprimento das encostas, uso do solo e
  31. 31. protecção conferida pelo coberto vegetal. Parte do solo erodido virá a depositar-se no terreno, em zonas de menor energia do escoamento, que correspondem geralmente a menores declives, pelo que só uma parcela do material erodido vai atingir os cursos de água. A esta parcela junta-se o material sólido resultante da erosão dos próprios leitos dos cursos de água, totalizando, assim, o caudal sólido por eles transportado. Nos troços de menor declive dos cursos de água, que normalmente se desenvolvem em vales aluvionares, o escoamento pode sofrer diminuição da sua capacidade de transporte, dando lugar a que sedimente parte do material sólido proveniente de montante. A sedimentação provoca normalmente perturbações na rede hidrográfica, traduzidas nomeadamente pela subida e alargamento dos leitos e por outras modificações da sua geometria, o que agrava as condições de passagem de cheias e de drenagem dos terrenos marginais. A sedimentação nas albufeiras pode em alguns casos conduzir praticamente à retenção de todo o material sólido afluente. A acumulação progressiva de sedimentos ao longo da vida de uma albufeira diminui a capacidade disponível para a regularização e tem que ser tomada em conta no dimensionamento do volume da albufeira. A redução da erosão hídrica para evitar os seus efeitos nefastos (perda de solos e assoreamento da rede hidrográfica, incluindo albufeiras e estuários) pode conseguir-se mediante adequada ocupação do solo e adopção de práticas agrícolas e silvícolas convenientes. Estas medidas, para além de promoverem a conservação do solo, contribuem para a retenção e a infiltração da água e para atenuação das cheias. O controlo do material sólido que atinge o curso de água e que nele é transportado também poderá ser efectuado por obras e medidas de correcção torrencial e por albufeiras. Deve notar-se que os sedimentos que atingem o mar contribuem para a alimentação de areia que irá beneficiar a estabilidade das praias quando esta é posta em causa por transporte litoral predominante num sentido (norte-sul ao longo da costa ocidental portuguesa). Assim, a redução de sedimentos que os rios transportam Fig. 21. Obras de protecção do litoral de Espinho.
  32. 32. para o mar, originada pela retenção em albufeiras ou pela extracção de areias, pode provocar a diminuição ou o desaparecimento de praias - Fig. 21. São escassos os dados de observação da erosão hídrica e do transporte sólido nos rios portugueses, sendo a rede de estações de medição destes elementos de funcionamento relativamente recente. Dispõe-se de valores do assoreamento anual médio medidos em algumas albufeiras, podendo admitir-se que o valor médio para Portugal é da ordem de 300 m quadrado de bacia hidrográfica e por ano. A seca em Portugal Continental As situações de seca são frequentes em Portugal Continental. A sua incidência não ocorre de forma uniforme, sendo geralmente mais significativas nas regiões do Interior Norte e Centro e do Sul do País. No decurso dos últimos 60 anos verificou ocorrência de precipitações abaixo do normal (8 dos q climaticamente considerados de muito secos). Existem diversas metodologias de classificação da severidade de uma seca relativas à sua intensidade ou, alternativamente, à extensão da área abrangida. Dos inúmeros acontecimentos históricos registad as secas de maior extensão espacial que se verificaram em Portugal continental desde 1940, caracterizadas por se terem registado valores de precipitação com probabilidade de ocorrência inferiores a 20%: SECAS DE MAIOR EXTENSÃO DESDE 1940 Fonte: Instituto de Meteorologia para o mar, originada pela retenção em albufeiras ou pela extracção de areias, pode provocar a diminuição ou o desaparecimento de São escassos os dados de observação da erosão hídrica e do transporte sólido nos rios portugueses, sendo a rede de estações de medição destes elementos de funcionamento se de valores do assoreamento anual dos em algumas albufeiras, se que o valor médio para Portugal é da ordem de 300 m3 por quilómetro quadrado de bacia hidrográfica e por ano. A seca em Portugal Continental As situações de seca são frequentes em Portugal Continental. A sua incidência não ocorre de forma uniforme, sendo geralmente mais significativas nas regiões do Interior Norte e Centro e do Sul No decurso dos últimos 60 anos verificou-se, em 27 dos anos, a ocorrência de precipitações abaixo do normal (8 dos quais foram climaticamente considerados de muito secos). Existem diversas metodologias de classificação da severidade de uma seca relativas à sua intensidade ou, alternativamente, à extensão da área abrangida. Dos inúmeros acontecimentos históricos registados, destacam as secas de maior extensão espacial que se verificaram em Portugal continental desde 1940, caracterizadas por se terem registado valores de precipitação com probabilidade de ocorrência SECAS DE MAIOR EXTENSÃO DESDE 1940 Fonte: Instituto de Meteorologia As situações de seca são frequentes em Portugal Continental. A sua incidência não ocorre de forma uniforme, sendo geralmente mais significativas nas regiões do Interior Norte e Centro e do Sul se, em 27 dos anos, a uais foram Existem diversas metodologias de classificação da severidade de uma seca relativas à sua intensidade ou, alternativamente, à os, destacam-se as secas de maior extensão espacial que se verificaram em Portugal continental desde 1940, caracterizadas por se terem registado valores de precipitação com probabilidade de ocorrência
  33. 33. No último de ano de seca que ocorreu em Portugal Continental (1995) uma grande parte do Alentejo teve problemas graves de abastecimento de água. Em nota publicada recentemente no site da NASA / Observatório da Terra, a situação da seca em Portugal é objecto de uma análise comparativa das imagens de satélite de 13 de Fevereiro de 2005 e 11 de Fevereiro de 2004. Estas imagens obtidas a partir do satélite efeito dramático que a seca está ter na vegetação do país. No referido artigo é dito que Portugal está a sofrer a sua pior seca desde há décadas e que os prejuízos na pecuária e na agricultura têm sido devastadores. Em muitas partes do o mês de Janeiro de 2005 foi o Janeiro mais seco em mais de 100 anos. O impacto dramático da seca é evidente neste par de imagens. O verde das florestas e campos de Portugal que uma imagem de 11 de Fevereiro de 2004 evidenciava, desapareceu da imagem Em 2005, a paisagem aparece com uma cor azeitona escura e castanha, reveladora de como a vegetação definha face à seca. É ainda referido que o Inverno seco aumentou as preocupações relativamente à época dos fogos de Verã país, que deve ter perdido cerca de 10% das suas florestas No último de ano de seca que ocorreu em Portugal Continental (1995) uma grande parte do Alentejo teve problemas graves de abastecimento de água. Em nota publicada recentemente no site da NASA / rra, a situação da seca em Portugal é objecto de uma análise comparativa das imagens de satélite de 13 de Fevereiro de 2005 e 11 de Fevereiro de 2004. Estas imagens obtidas a partir do satélite Aqua da NASA revelam o efeito dramático que a seca está ter na vegetação do país. No referido artigo é dito que Portugal está a sofrer a sua pior seca desde há décadas e que os prejuízos na pecuária e na agricultura têm sido devastadores. Em muitas partes do país, o mês de Janeiro de 2005 foi o Janeiro mais seco em mais O impacto dramático da seca é evidente neste par de imagens. O verde das florestas e campos de Portugal que uma imagem de 11 de Fevereiro de 2004 evidenciava, desapareceu da imagem tirada em 13 de Fevereiro de 2005. Em 2005, a paisagem aparece com uma cor azeitona escura e castanha, reveladora de como a vegetação definha face à É ainda referido que o Inverno seco aumentou as preocupações relativamente à época dos fogos de Verão no país, que deve ter perdido cerca de 10% das suas florestas No último de ano de seca que ocorreu em Portugal Continental (1995) uma grande parte do Alentejo teve problemas graves de objecto de uma análise comparativa das imagens de satélite de 13 de Fevereiro de 2005 e 11 de Fevereiro de 2004. Estas da NASA revelam o No referido artigo é dito que Portugal está a sofrer a sua pior seca desde há décadas e que os prejuízos na pecuária e na país, o mês de Janeiro de 2005 foi o Janeiro mais seco em mais tirada em 13 de Fevereiro de 2005. Em 2005, a paisagem aparece com uma cor azeitona escura e castanha, reveladora de como a vegetação definha face à o no país, que deve ter perdido cerca de 10% das suas florestas
  34. 34. na terrível época de fogos de 2003. CONCELHOS COM PROBLEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM 1995 PROJECÇÕES FUTURAS O aumento previsto no consumo de água é um factor que potencía o risco natural de seca a nível nacional. Num estudo realizado em 1983, sob a égide do Serviço Nacional de Protecção Civil, foram estimadas as necessidades distritais de água até ao ano 2010. Segundo esse estudo, e considerando o ano de 1990 como padrão, verifica-se que os incrementos globais esperados na procura de água para consumo doméstico e rega serão, respectivamente, cerca de 48% e 12% para o decénio de 2000, e cerca de 109% e 25% para o decénio de 2010. na terrível época de fogos de 2003. CONCELHOS COM PROBLEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM 1995 PROJECÇÕES FUTURAS O aumento previsto no consumo de água é um factor que potencía risco natural de seca a nível nacional. Num estudo realizado em 1983, sob a égide do Serviço Nacional de Protecção Civil, foram estimadas as necessidades distritais de água até ao ano 2010. Segundo esse estudo, e considerando o ano de 1990 como padrão, se que os incrementos globais esperados na procura de água para consumo doméstico e rega serão, respectivamente, cerca de 48% e 12% para o decénio de 2000, e cerca de 109% e 25% para o decénio de 2010. O aumento previsto no consumo de água é um factor que potencía risco natural de seca a nível nacional. Num estudo realizado em 1983, sob a égide do Serviço Nacional de Protecção Civil, foram estimadas as necessidades distritais de água até ao ano 2010. Segundo esse estudo, e considerando o ano de 1990 como padrão, se que os incrementos globais esperados na procura de água para consumo doméstico e rega serão, respectivamente, cerca de 48% e 12% para o decénio de 2000, e cerca de 109% e
  35. 35. POLITICA AMBIENTAL DE PORTUGAL Discutir energia e ambiente e a mesma coisa José Sócrates apareceu recentemente em Bruxelas a Portugal tinha feito a sua escolha e dizia não ao nuclear. O nuclear português serão as energia eólica e hídrica. hídrica faz surgir problemas desd Mas há uma semana, um grupo de ambientalistas desceu o Sabor numa acção de sensibilização para projectos de aumento da capacidade de hídrica do Pais, defendendo a necessidade de se oficialmente a sua vocação para a pratica de desportos de águas bravas. De alguma forma, também em sentido contrário ao do Governo português vai a directiva Europeia levanta fortes entraves a modificações cursos de água existentes. Aliás, a opção portuguesa está longe de reunir consenso ao nível dos diversos parceiros europeus ou da Comissão Europeia, já que têm sido várias as vozes que, desde os tempos da comissária Loyola de Palácio, defende para resolver os problemas ambientais e as dependências energéticas da União Europeia. Gestão Sustentável dos Cursos de Água Os rios e ribeiras foram sempre os ecossistemas mais aproveitados pelo Homem ao longo água, pesca, etc., sendo uma das suas características mais atractivas, o movimento unidireccional da corrente, constituindo um recurso renovável, um sistema rápido de transporte e remoção de detritos e uma fonte potencial de en São muitas as actividades humanas que alteram as características dos ecossistemas fluviais e cada vez mais POLITICA AMBIENTAL DE PORTUGAL e ambiente e a mesma coisa José Sócrates apareceu recentemente em Bruxelas a afirmar que Portugal tinha feito a sua escolha e dizia não ao nuclear. O nuclear português serão as energia eólica e hídrica. A energia faz surgir problemas desde o ponto de vista ambiental. Mas há uma semana, um grupo de ambientalistas desceu o Sabor sensibilização para manter aquele rio fora dos projectos de aumento da capacidade de produção de energia , defendendo a necessidade de se estabelecer oficialmente a sua vocação para a pratica de desportos de águas De alguma forma, também em sentido contrário ao do Governo português vai a directiva-quadro da água , na qual a União Europeia levanta fortes entraves a modificações significativas nos cursos de água existentes. Aliás, a opção portuguesa está longe de reunir consenso ao nível dos diversos parceiros europeus ou da Comissão Europeia, já que têm sido várias as vozes que, desde os tempos da comissária Loyola de Palácio, defendem o nuclear como a melhor solução para resolver os problemas ambientais e as dependências energéticas da União Europeia. Gestão Sustentável dos Cursos de Água Os rios e ribeiras foram sempre os ecossistemas mais aproveitados pelo Homem ao longo da sua História, fornecendo água, pesca, etc., sendo uma das suas características mais atractivas, o movimento unidireccional da corrente, constituindo um recurso renovável, um sistema rápido de transporte e remoção de detritos e uma fonte potencial de energia. São muitas as actividades humanas que alteram as características dos ecossistemas fluviais e cada vez mais afirmar que A energia de vista ambiental. Mas há uma semana, um grupo de ambientalistas desceu o Sabor manter aquele rio fora dos energia estabelecer oficialmente a sua vocação para a pratica de desportos de águas De alguma forma, também em sentido contrário ao do Governo icativas nos Aliás, a opção portuguesa está longe de reunir consenso ao nível dos diversos parceiros europeus ou da Comissão Europeia, já que têm sido várias as vozes que, desde os tempos da comissária m o nuclear como a melhor solução da sua História, fornecendo atractivas, o movimento unidireccional da corrente, constituindo características dos ecossistemas fluviais e cada vez mais
  36. 36. estas actividades afectam áreas maiores, a grande distância de onde se produzem e com maior intensidade em função do crescente poder tecnológico e desenvolvimento regional. As alterações de uso do solo por desflorestação, reflorestações, urbanizações, drenagem, expansão das áreas de regadio, etc., alteram o regime hidrológico e as relações solo-água das encostas, tendo uma repercussão imediata nos caudais em termos totais, distribuição ao longo do ano e na quantidade de sedimentos provocados pela erosão, que se vão depositar no curso de água. No entanto, são as actividades desenvolvidas nas proximidades dos cursos de água e no seu interior, as que têm um maior impacte e mais visível sobre os ecossistemas ribeirinhos, alterando profundamente a vida aquática que albergam. As intervenções agressivas sobre estes frágeis ecossistemas, revelam provocar grandes danos, quer em termos hidráulicos, ecológicos e até mesmo económicos, devido aos elevados custos das actuações correctivas após a intervenção, como por exemplo a construção de muros de suporte em taludes das margens para evitar a erosão dos solos. Este texto pretende contribuir de uma forma acessível para o esclarecimento sobre as técnicas que devem ser aplicadas quando se pretende efectuar uma gestão sustentável das linhas de água, com a limpeza das margens, para que a intervenção humana seja equilibrada e tenha um efeito preventivo acautelando a minimização dos impactes sobre todo o ecossistema ribeirinho.
  37. 37. Ecossistemas Ribeirinhos Conceitos Um ecossistema é um sistema natural (ou naturalizado) constituído por comunidades de seres vivos (plantas/animais) e pelo ambiente físico natural em que habitam e coexistem em inter-relacionamento dinâmico e equilibrado, quando não ocorram fortes intervenções antrópicas. Deste modo, um ecossistema ribeirinho é aquele que se localiza nos rios ou ribeiras e nas suas margens e cujos seres vivos dependem directa ou indirectamente da água existente, incluindo todos os cursos de água permanentes ou temporários e leitos de cheia não agricultados. A Importância dos Ecossistemas Ribeirinhos A importância ecológica, física e económica dos ecossistemas ribeirinhos está directamente relacionada com diversas características; - Os rios e ribeiras com as suas margens, constituem um sistema de corredores naturais complexos, que ocorrem por todo o território de forma contínua e interligada, que abriga, alimenta e onde se gera grande quantidade e diversidade de espécies vegetais e animais, superando a produtividade e muitas vezes a diversidade de seres vivos dos ecossistemas envolventes. - São zonas de drenagem natural mas, ao mesmo tempo, de recarga dos lençóis freáticos, portanto reguladores de regimes hidrológicos, fonte de abastecimento de águas para fins domésticos, agrícolas e industriais. São também depuradores da água, por oxigenação,
  38. 38. floculação e retenção de materiais. Caracterizam-se por serem locais aprazíveis para recreio e lazer, contribuindo como mais valias para o enriquecimento estético da paisagem. - As características dos ecossistemas ribeirinhos variam consoante a geologia, a geomorfologia e o clima do território, ora sulcando vales profundos e rochosos, ora espraiando-se por amplas e férteis planícies de aluvião, as quais enriquecem periodicamente com a deposição de sedimentos provenientes do efeito da erosão a montante. Para evitar o risco de erosão hídrica é fundamental manter o coberto vegetal, sobretudo com a floresta de protecção, incluindo os estratos arbustivos e herbáceos, de modo a forçar a infiltração gravitacional e capilar da água da chuva no solo, evitando o rápido escorrimento superficial para o curso de água e consequentemente as cheias. A superfície dos leitos e margens dos cursos de água terá que ser permeável, para permitir o intercâmbio hídrico entre o lençol freático e as águas fluviais de superfície. De facto, se não existir infiltração das águas para recarga dos aquíferos, as nascentes correm o risco de diminuírem de caudal e até mesmo secarem em situações extremas. Na paisagem que caracteriza uma bacia hidrográfica um dos elementos que mais se destaca são os cursos de água com as suas galerias de vegetação rípicola, o qual podemos denominar por ecossistema fluvial ou ribeirinho. Este ecossistema associado aos cursos de água pode ter várias formas consoante a sua dimensão e estrutura, normalmente numa ordem ascendente surgem os riachos, ribeiros e os rios que drenam as suas águas para jusante até alcançarem o mar. Os cursos de água caracterizam-se também por serem permanentes como a maioria dos rios ou temporários quando o escoamento das águas apenas se efectua sazonalmente após a época de chuvas. Esta variação dos caudais depende sobretudo da dimensão da bacia hidrográfica e das condições edafo-climáticas do território, nomeadamente as características de permeabilidade dos solos e aos níveis de precipitação. Normalmente quando não existem factores de perturbação significativos nas margens das linhas de água, estas encontram-se marginadas por galerias de vegetação ribeirinha, composta na maioria das situações por uma estreita floresta rípicola dominada por espécies de árvores de médio e grande porte adaptadas aos solos húmidos, como os amieiros (Alnus glutinosa), freixos (Fraxinus angustifolia), salgueiros (Salix sp.) e os choupos-pretos (Populus nigra). A distribuição das espécies de vegetação ripícola ocorre transversalmente desde a margem da linha de água, para o exterior da galeria, em função do gradiente de humidade do solo. Por exemplo, os amieiros encontram-se com as raízes a fixarem as margens, enquanto os freixos ocorrem geralmente mais afastados da água. Uma das características das linhas de água é serem ecossistemas
  39. 39. dinâmicos ao longo do vale, ou seja a localização do seu leito activo pode ser alterada naturalmente ao longo dos tempos, desaparecendo progressivamente o leito abandonado sob os depósitos de solos aluvionares efectuados devido à acção das cheias; estas áreas regularmente inundáveis após longos períodos de elevada precipitação caracterizam o leito de cheias do curso de água. Perante a sensibilidade destes ecossistemas ribeirinhos, qualquer intervenção de regularização do leito ou limpeza da vegetação das margens, para além de ter que ser autorizada pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional deverá ser efectuada com acompanhamento técnico, por forma à realização dos trabalhos serem adequados aos objectivos do projecto de limpeza, sempre com o bom senso de evitar impactes negativos sobre os recursos naturais. A Bacia Hidrográfica e as Alterações no Território As questões relacionadas com a gestão dos cursos de água nunca podem ser avaliadas apenas directamente sobre o ecossistema ribeirinho. De facto, grande parte dos problemas dos cursos de água, encontram-se associados à remoção do coberto vegetal e alterações do relevo efectuadas na bacia hidrográfica, muitas vezes de forma negligente. Refira-se que segundo alguns autores a consequência do excessivo assoreamento dos nossos rios e ribeiros (causa das grandes cheias), tem origem no transporte e deposição dos solos no leito dos cursos de água, provocada pela erosão após a desflorestação maciça das serras do interior, agravada na época dos Descobrimentos, quando foram abatidas milhões de árvores para a construção naval. Refira-se o exemplo do rio Mondego em Coimbra, o qual assoreou de tal modo e tão rapidamente, que as freiras do Convento de Santa-Clara-a-Velha, que ali se instalaram no início do século XIV, três séculos depois (1677), isto é, após o auge da
  40. 40. Expansão, tiveram que o abandonar, devido ao assoreamento do rio Mondego. Mas se o problema vem desde a idade média, com a expansão da desflorestação e da pastorícia intensiva, este aumentou consideravelmente noutra vertente nas últimas décadas do século XX. De facto, após a expansão do pinhal fomentado durante o Estado Novo, conduziu ao aumento da superfície florestal portuguesa, no entanto o êxodo rural com a consequente ausência de gestão florestal, nomeadamente a partir dos anos 70 (século XX), veio contribuir para o aumento do risco e propagação dos incêndios os quais ao destruirem a floresta, deixam os solos sujeitos aos agentes erosivos. Em muitas áreas, após os grandes incêndios florestais, o pinhal foi reconvertido para a instalação dos eucaliptais, com recurso a maquinaria pesada para efectuar as grandes mobilizações dos terrenos que provocaram o aumento da erosão, com o arrastamento e transporte de solos desde as cabeceiras das linhas de água para jusante até aos vales das bacias hidrográficas de grande parte do centro e norte do país. Torna-se, portanto evidente a necessidade de promover um correcto ordenamento do território, tanto ao nível agro-florestal como urbanístico, para que possa ser efectuada uma melhor gestão das linhas de água, devendo ser considerada a bacia hidrográfica como a unidade fundamental de gestão. O Ecossistema Ribeirinho e a sua Funcionalidade Os ecossistemas ribeirinhos caracterizam-se por se destacarem no espaço envolvente, nomeadamente pelas suas características estruturais e funcionais. Os cursos de água para além de funcionarem como um meio de fluxo de matéria e energia, formam dos mais importantes corredores ecológicos para a fauna selvagem. No que se refere à fauna aquática é particularmente importante a migração dos peixes para montante na época da desova até às cabeceiras nos pequenos ribeiros. Ao contrário a enguia migra para jusante nos ribeiros e rios para alcançar o mar dos sargaços onde se reproduz. Galerias Ripícolas e a Importância da Vegetação A floresta ripícola é normalmente formada por galerias de vegetação ribeirinha lineares que caracterizam o ecótono de transição entre o curso de água e os ecossistemas terrestres envolventes. Estas galerias definem geralmente a área central do vale, caracterizando a paisagem da bacia hidrográfica. Nas paisagens mais humanizadas onde ocorre uma elevada densidade populacional ou vastas áreas de produção agrícola intensiva, as galerias ripícolas são um dos únicos ecossitemas que permitem albergar a fauna silvestre. As aves que ocorrem neste ecossistema necessitam da vegetação para sobreviveram como, por exemplo, os rouxinóis e as felosas, que para além de se alimentarem
  41. 41. de insectos e alguns pequenos frutos, nidificam preferencialmente nestes locais. Estas galerias ripícolas são frequentemente utilizadas pelas aves migradoras, quando estas efectuam paragens para se alimentarem e abrigarem, recuperando forças para as suas viagens. Paralelamente as galerias ripícolas, para além do abrigo e alimentação, permitem a movimentação de muitos animais, nomeadamente a deslocação de mamíferos, contribuindo conectivamente para o fluxo genético entre as diversas populações. Este facto apresenta-se em muitas situações como a única forma viável das populações de diversas espécies silvestres poderem deslocar-se, contornando o aumento progressivo da fragmentação dos habitats no território e consequentemente o isolamento geográfico, provocado por acção do Homem (vias de comunicação, urbanizações, etc.). A floresta ribeirinha que margina os cursos de água é um elemento fundamental para a presença e manutenção da fauna aquática, por exemplo, o arvoredo funciona como elemento termoregulador do ambiente, ao efectuar o sombreamento do curso de água, promove condições como a estabilidade da temperatura necessárias para a ocorrência de uma fauna aquática diversificada. As raízes das árvores da floresta ripícola efectuam funções ecológicas de extrema importância nomeadamente por serem o mais importante meio de estabilização das margens ao fixarem os solos, evitando a acção destruidora das cheias. A vegetação ripícola ao estabelecer uma faixa de transição entre as linhas de água e os terrenos utilizados para a agricultura, geralmente associados às várzeas com os férteis solos de aluvião, efectua, com a grande ramificação do sistema radicular um efeito de filtro biológico, chegando a retirar do conjunto solo/água até cerca de 80% dos compostos químicos remanescentes dos pesticidas, herbicidas e fertilizantes agrícolas utilizados em quantidades excessivas, contribuindo deste modo, para minimizar a contaminação das linhas de água. No entanto, também dentro do leito, as raízes são responsáveis por criarem abrigos naturais junto das margens (chavancos) onde os peixes se refugiam dos predadores como a lontra ou a garça-real, sendo muitas vezes o local onde conserva água durante mais tempo, isto nos cursos de água temporários. As folhas das árvores ao caírem sobre a água vão fornecer alimento que suporta toda uma cadeia alimentar, desde os microorganismos que degradam a matéria orgânica, à diversidade de macroinvertebrados, como os bivalves, crustáceos e os insectos aquáticos normalmente em fase larvar dos quais parte da fauna piscícola se alimenta. Para além da importância biológica e ecológica, a conservação das diferentes espécies de peixes reveste-se de grande importância pelo seu interesse económico, recreativo e lúdico, reflectido nomeadamente pela pesca desportiva. Os peixes constituem também para a maioria das pessoas, o indicador visível do estado ecológico de um rio. Geralmente um rio sem peixes é considerado um rio morto.
  42. 42. Existem outros grupos da fauna que se apresentam como bioindicadores da conservação dos ecossistemas ribeirinhos, nomeadamente ao nível da qualidade da água e da vegetação das margens, por exemplo, espécies de macroinvertebrados bênticos como algumas libélulas, por estas não suportarem uma perturbação significativa no seu habitat. As actividades humanas, quando efectuadas sem consideração pelo meio ambiente, tornam-se nas principais responsáveis pela degradação da qualidade das águas. No caso da agricultura, o abandono de práticas tradicionais e o recurso a técnicas mais mecanizadas para uma agricultura mais intensiva, contribui para uma degradação da qualidade das águas e do ecossistema ribeirinho. Benefícios Económicos das Galerias Ripícolas no Espaço Agrícola Do ponto de vista agrícola, os benefícios ambientais anteriormente referidos, traduzem-se em mais valias económicas, devido aos seguintes efeitos: O efeito corta-vento A presença de galerias ripícolas e sebes a delimitar os campos agrícolas, permitem reduzir a velocidade do vento entre 30 e 50%, e este facto tem os seguintes efeitos benéficos; • Impedem a rotura das plantas, ramos ou frutos, facilitam a polinização, evitam a danificação das folhas e protegem contra a limitação do crescimento imposto pelo vento. • Facilitam que a rega por aspersão seja regular sobre o terreno. • Protegem as culturas da geada, neve e da areia arrastada a grande velocidade pelo vento. • Protegem a perda de solo por arraste do vento (erosão eólica), a qual tem especial importância em zonas de solo arenoso e clima seco. A eficácia de uma sebe depende da sua altura e permeabilidade. Os corta-ventos mais eficazes são os que possuem uma largura (4-6 metros) e não muito densos. Diminuição da evapotranspiração A evapotranspiração é o somatório da água que se escapa do solo para a atmosfera (evaporação) e a que é liberta pelas folhas das plantas (transpiração). O conjunto depende tanto do calor como do vento seco. A diminuição do vento por uma sebe ou galerias ribeirinhas, diminui a evapotranspiração total e permite melhores produções agrícolas. Aumento de humidade
  43. 43. As galerias ripícolas mantêm o ar fresco e húmido no seu interior e no exterior mais próximo, o qual se reflecte na formação de neblina nocturna e portanto na humidade do solo. Retenção de água e redução da erosão As raízes das árvores e arbustos retêm o solo que de outra forma é facilmente arrastado pela água e pelo vento, especialmente em zonas de declive. Em solos pobres e pouco profundos, as raízes contribuem para manter o subsolo poroso, onde penetra mais facilmente a água e se retêm por mais tempo. Outras mais valias A variedade da fauna e da flora que se pode formar e manter nas galerias, produz uma diversidade de bens de uso habitual no meio rural e que não devem ser desprezíveis: • Desbastes selectivos para estacas, lenha e madeira de qualidade. • Plantas medicinais, aromáticas e comestíveis, frutos silvestres e caracóis. • Caça; estas formações oferecem zonas de refúgio, alimentação e cria, para várias espécies cinegéticas. Luta contra as pragas As galerias ribeirinhas encontram-se povoadas por uma rica fauna que ajuda a controlar muitas pragas das culturas agrícolas. Existem aves de pequeno e médio porte, nomeadamente as aves insectívoras que consomem uma grande quantidade de insectos (escaravelhos, aranhiços, gafanhotos, etc.), que habitam na vegetação, evitando a formação de pragas. As aves de presa como o Peneireiro-comum, costumam caçar durante o dia pequenos pássaros e ratos que destroem as culturas; à noite a Coruja-do-mato também se alimenta de grande quantidade de roedores, encontrando abrigo na floresta ribeirinha. Todos estes predadores constituem um meio de protecção integrada no controlo de pragas, ajudando pelo menos a diminuir a aplicação de pesticidas químicos que contaminam o ambiente, reduzindo também as despesas dos agricultores. Aumento das produções Os benefícios referidos repercutem-se de forma quantificável com o aumento das produções agrícolas e o rendimento das colheitas. Tipos de Intervenções nos Ecossistemas Ribeirinhos As regularizações fluviais são um dos mais relevantes factores de perturbação dos ecossistemas ribeirinhos, sobretudo devido ao facto
  44. 44. de alterarem o curso natural das linhas de água, com a rectificação das margens e a consequente remoção de terras, vegetação ripícola e desaparecimento de toda a fauna associada. Em algumas zonas de produção agrícola intensiva e em áreas urbanas é frequente recorrer- se de forma artificial à canalização do curso de água, o que normalmente acarreta problemas devido à impermeabilização dos solos, impedindo a infiltração das águas e causando um rápido escorrimento superficial, aumentando o risco e frequência de cheias. As regularizações têm por principais objectivos o controle de cheias e inundações, a melhoria da drenagem e o regadio agrícola. Incluem obras de alargamento, dragagens, linearização, construção de açudes e canais, protecção das margens, assim como limpeza da vegetação e a remoção de obstáculos. As limpezas de vegetação e desobstrução de linhas de água são as mais frequentes no nosso país, as quais têm por objectivo o regadio agrícola e a melhoria da drenagem e são normalmente promovidas por Juntas de Agricultores que apresentam projectos de engenharia hidráulica para desobstrução dos cursos de água. Estes projectos têm um financiamento elegível a 100%, através do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural – Agro. Consideram-se geralmente dois tipos distintos de intervenções nas linhas de água, consoante se encontra dirigida às margens ou ao leito. A limpeza e desobstrução, consiste essencialmente na retirada de obstáculos, como troncos de árvores mortas, detritos, corte de vegetação que cresce para o meio do curso de água, que contribuem para a redução da capacidade de vazão, com a obstrução do leito. O desassoreamento, que consiste na remoção dos materiais do fundo do leito e das plantas aquáticas que tendem a reduzir a capacidade de vazão do curso de água. Estas intervenções se não tiverem em consideração as condicionantes definidas pelas CCDR´s, podem provocar elevados impactes negativos sobre os ecossistemas ribeirinhos. Limpeza e Desobstrução de Linhas de Água Responsabilidade da Limpeza e Desobstrução 1. A maioria das margens e leitos consideram-se objecto de propriedade privada, no entanto, encontram-se sujeitas às servidões administrativas do domínio hídrico. Estas servidões são definidas por faixas a partir da margem, com a largura de 10 metros em cursos de águas não navegáveis, nem flutuáveis, 30 metros em cursos de água navegáveis ou flutuáveis, não sujeita à influência das marés e 50 metros nos troços sujeitos à influência das marés. A limpeza e desobstrução de linhas de água é da responsabilidade de: 2. “Os proprietários ou possuidores de parcelas de leitos e margens que não integrem o domínio público devem mantê-las em bom estado

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