Relatório de ações da Prefeitura Municipal de Ilhéus em 2013

O ano de 2013 exigiu da administração municipal um empenho m...
São Miguel e Iguape. Obras de ampliação vão beneficiar o Centro de Saúde
Avançado da Zona Sul, no Bairro Hernani Sá, e as ...
• Reformas importantes na Creche Dom Eduardo, escolas municipais Perpétua
Marques, Banco da Vitória, Dom Valfredo Tepe, e ...
que representarão um total de investimentos do governo federal de R$ 62
milhões e 315 mil reais. Daquele total, R$ 43.565 ...
• Beneficiamento para o Conselho Tutelar, com aquisição de equipamentos
como impressoras, computadores, carros, geladeiras...
• Beneficiamento para o Conselho Tutelar, com aquisição de equipamentos
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Relatório Prefeitura Municipal de Ilhéus 2013

  1. 1. Relatório de ações da Prefeitura Municipal de Ilhéus em 2013 O ano de 2013 exigiu da administração municipal um empenho maior que o esperado para a recuperação dos serviços públicos prestados à população de Ilhéus. A situação financeira e administrativa encontrada na prefeitura caracterizava um estado de completa desorganização institucional, que estava refletido tanto no aspecto urbano da cidade, totalmente abandonada, quanto na própria estrutura interna, que agrupava dívidas em todas as secretarias, equipamentos danificados, inchaço da folha de pagamento e contratações irregulares. Além dos problemas internos, foram obstáculos também durante o ano um período de três meses de greve dos servidores municipais. Apesar das dificuldades, a gestão conseguiu avanços significativos nas áreas de desenvolvimento urbano e meio ambiente, saúde, educação, cultura, turismo e assistência social. A seguir, estão descritas algumas das ações realizadas pela Prefeitura neste ano de 2013. Saúde: • Regularização de pagamento de todas as prestadoras de serviços à saúde e Contratação de Nova Pactuação com a Rede Privada da Área de Saúde; • Adesão ao Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab); que designou nove profissionais de Medicina para a Rede de Atenção Básica à Saúde (PSF); • Adesão ao Programa Mais Médicos, que designou quatro profissionais de Saúde Pública de Cuba; • Contratação de médicos de clínica geral e de especialidades diversas através da própria Secretaria de Saúde; • Reativação de 31 unidades de saúde da rede municipal em funcionamento, sendo 25 postos vinculados à Atenção Básica em 10 meses; • Estão em em fase inicial de construção as novas unidades de saúde Almiro Vinhais, na Avenida Princesa Isabel, a de Vila São José, Teotônio Vilela, Avenida Roberto Santos (Esperança), Olivença, Conquista, Banco da Vitória,
  2. 2. São Miguel e Iguape. Obras de ampliação vão beneficiar o Centro de Saúde Avançado da Zona Sul, no Bairro Hernani Sá, e as unidades de saúde da família de Banco Central e Couto-Santo Antônio; • Reativação e funcionamento de clínicas com atendimento de alta e média complexidade, oferecendo serviços de dermatologia, psicologia, pneumologia, neurologia, clínica geral, entre outros. No bairro Cidade Nova, o Centro Municipal de Atendimento Especializado (Cemae) funciona com tratamento de pré-natal de risco, hematologia, fonaudiologia e psicologia; • Ações de combate à proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue durante todo o ano, ações para diagnosticar câncer de mama e de próstata; • Gestão Executiva para reativação do Pronto Socorro e da Unidade de Terapia Intensiva do Hospital São José, da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus; • Assegurada a construção do novo Hospital Geral de Ilhéus, obra do governo do Estado, com terrenos doados pela Prefeitura de Ilhéus e pela UESC.; • Gestão de Planejamento para Transformar Ilhéus em pólo regional de serviços de Saúdo vinculados ao SUS; • Reativação das Clínicas Públicas de Odontologia; • Chegada de quatro novas ambulâncias do SAMU. Educação, cultura e turismo: • Pagamento de dívidas (R$ 630 mil) com o Ministério da Educação, fundamental para a regularização da merenda escolar; Parceria com a Viação Águia Branca para recuperação total do ônibus Águia da Cultura; • Contratação de professores em regime especial, através de processo seletivo, para suprir a carência de profissionais, especialmente na zona rural; • Regularização do transporte escolar, cujos veículos foram encontrados em más condições de preservação. Além da conclusão da licitação para a prestação do serviço, no mês de outubro, o órgão firmou contrato emergencial para assegurar o deslocamento dos estudantes e conseguiu, junto ao Programa Caminho da Escola, do Governo Federal, 11 ônibus.
  3. 3. • Reformas importantes na Creche Dom Eduardo, escolas municipais Perpétua Marques, Banco da Vitória, Dom Valfredo Tepe, e nas escolas nucleadas do Santo Antônio e de Aritaguá I e II. • Reconstrução da Escola de Ribeira das Pedras e aquisição do imóvel onde funciona a Escola Municipal Dom Valfredo Tepe; • Reativação do projeto de Grão em Grão (formação em serviço e implantação de hortas escolares, do 1° ao 5° ano); Programa de Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) do 1° ao 3° ano; Pró Letramento em Matemática (formação em serviço para professore do 4° e 5° anos); Formação em Serviço para dirigentes escolares, supervisores e orientadores escolares; Formação em Serviço para profissionais da Educação Especial; • Proteção do acervo da Biblioteca Municipal e, em fase de execução, projeto executivo para recuperação do prédio do General Osório (previsão de emenda parlamentar de R$ 500 mil); • Projeto executivo (pronto) para revitalização do Teatro Municipal (verba de R$ 750 mil em emenda parlamentar já apresentada); • Promoção de cursos e eventos na área de cultura, como o Abril pra Dança, Bibliotecas Itinerantes, Diálogos Culturais, Conferência Municipal da Cultura; • Realização do Aleluia Ilhéus Festival, uma parceria da Prefeitura, Secretaria Estadual de Turismo, entidades e empresas privadas; • Formalização do novo roteiro turístico Estrada do Chocolate, entre Ilhéus e Uruçuca, uma parceria da Prefeitura com entidades, empresas privadas e Secretaria do Turismo do Estado; • Projeto de transformação do Palácio Paranaguá em Museu da Capitania (em elaboração); • Projeto Domingo na Avenida (Início no dia 22 de dezembro); • Projeto Porto das Artes, em parceria com a Codeba, dando novo aproveitamento a armazém do antigo porto (Projeto executivo pronto). Desenvolvimento Urbano e meio ambiente: • Recolhimento de lixo de em toda a cidade nos primeiros dias da gestão; • O município teve importantes obras de saneamento básico e de infraestrutura urbana selecionadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2),
  4. 4. que representarão um total de investimentos do governo federal de R$ 62 milhões e 315 mil reais. Daquele total, R$ 43.565 milhões serão para a obra de esgotamento sanitário da Bacia do Pontal, uma das mais antigas reivindicações daquela comunidade, e R$ 18. 750 milhões serão aplicados na pavimentação e na qualificação de vias urbanas, incluindo diversos bairros e morros da cidade, onde estão sendo realizados obras de contenção e recuperação de acessos; • Retomada do Projeto Prefeitura Cidadã, a partir do bairro do Salobrinho; • Construção do Centro de Artes e Esportes Unificado (CEU), no bairro nossa senhora da vitoria com recursos do PAC II; • Ilhéus foi contemplado com a criação do Centro de Iniciação ao Esporte. Obra a ser construída pelo Governo Federal, num investimento de R$ 3,6 milhões. Modelo previsto terá duas quadras poliesportivas, um ginásio de esportes e uma pista de atletismo e será construída em um terreno de 7.000 m 2, no Centro Social Urbano, no Bairro da Barra do Itaípe. O projeto prevê também uma arquibancada para 177 pessoas, área de apoio com administração, vestiários, banheiros públicos, enfermaria, copa, depósito e academia; • Operação Verão Limpo, com serviços de manutenção, como limpeza de caixas de sarjeta, de bueiros, pinturas de meio fio, podas de árvores, roçagem e capinação em pontos estratégicos da cidade; • Obras de drenagem em vários bairros da cidade; • Licitação para coleta de lixo; • Operação tapa buracos; • Revitalização do sistema de iluminação; • Retirada de carros abandonados das ruas; • Operação de ordenamento da cidade; • Recuperação de 80 quilômetros de estradas vicinais e mais o patrolamento e encascalhamento de outros 100 quilômetros; • Promoção de cursos na área ambiental através da Maramata. Desenvolvimento social e Empreendedorismo:
  5. 5. • Beneficiamento para o Conselho Tutelar, com aquisição de equipamentos como impressoras, computadores, carros, geladeiras; • • Convênio para construção de mais 630 unidades do Minha Casa Minha Vida, no Teotonio Vilela. E, fase de articulação com o Ministério das Cidades, um novo projeto para construção de 2.700 casas, também pelo Minha Casa Minha Vida; Promoção de mutirões em parceria com a saúde; • Realização da formatura do Pronatec e oferta de novos cursos, assegurando mais 2.500 vagas para o próximo ano; • Promoção de oficinas, cursos e eventos para assistidos por programas sociais; • Criação do agendamento eletrônico para beneficiários do Bolsa Família; • Criação do Balcão do Emprego; • Criação do Balcão do Empreendedor, referência regional; • Retomada do projeto Meninos Guerreiros da Maramata; • Distribuição de título de propriedade para 98 agricultores rurais.
  6. 6. • Beneficiamento para o Conselho Tutelar, com aquisição de equipamentos como impressoras, computadores, carros, geladeiras; • • Convênio para construção de mais 630 unidades do Minha Casa Minha Vida, no Teotonio Vilela. E, fase de articulação com o Ministério das Cidades, um novo projeto para construção de 2.700 casas, também pelo Minha Casa Minha Vida; Promoção de mutirões em parceria com a saúde; • Realização da formatura do Pronatec e oferta de novos cursos, assegurando mais 2.500 vagas para o próximo ano; • Promoção de oficinas, cursos e eventos para assistidos por programas sociais; • Criação do agendamento eletrônico para beneficiários do Bolsa Família; • Criação do Balcão do Emprego; • Criação do Balcão do Empreendedor, referência regional; • Retomada do projeto Meninos Guerreiros da Maramata; • Distribuição de título de propriedade para 98 agricultores rurais.

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