Nomeação que veio da saúde

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Nomeação que veio da saúde

  1. 1. Câmara Municipal de Ilhéus1 Segunda-feira • 28 de Março de 2011 • Ano VII • Nº 101 Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Câmara Municipal de Ilhéus publica: • Decretos Janeiro, Fevereiro, Março 2011. Gestor - Edivaldo Nascimento de Souza / Secretário - Gabinete / Editor - Ass. de Comunicação Ilhéus - BA CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW
  2. 2. Segunda-feira28 de Março de 20112 - Ano VII - Nº 101 Ilhéus Decretos DECRETO N.º 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições definidas na Lei Orgânica do Município (LOMI) e, com amparo nas Leis Federais nº.: 10.520, de 17 de Julho de 2002; 8.666, de 21 de Junho de 1993 e, o Decreto Federal nº 5.450, de 31 de maio de 2005. DECRETA: Art. 1º - Fica criada a Comissão de Pregoeiro, da Câmara Municipal de Ilhéus, composta pelos Servidores: JÚLIO ANTÔNIO ROSÁRIO GOMES, PAULO EDUARDO LEAL DO NASCIMENTO, NIVALDO ALBERTO XAVIER NASCIMENTO. Art. 2º - Caberá a presidência da Comissão ao Sr. JÚLIO ANTONIO ROSÁRIO GOMES. Art. 3º - A Comissão de Pregoeiro contará com 02 (dois) suplentes: I – ELIVALDO ROSEANO DOS SANTOS II – JOSÉ AGDO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 03 de janeiro de 2011. EDVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  3. 3. Segunda-feira Ilhéus 28 de Março de 2011 3 - Ano VII - Nº 101 DECRETO N.º 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições definidas na Lei Orgânica do Município (LOMI) e, com amparo nas Leis Federais nº.: 10.520, de 17 de Julho de 2002; 8.666, de 21 de Junho de 1993 e, o Decreto Federal nº 5.450, de 31 de maio de 2005. DECRETA: Art. 1º - Fica criada a Comissão de Pregoeiro, da Câmara Municipal de Ilhéus, composta pelos Servidores: JÚLIO ANTÔNIO ROSÁRIO GOMES, PAULO EDUARDO LEAL DO NASCIMENTO, NIVALDO ALBERTO XAVIER NASCIMENTO. Art. 2º - Caberá a presidência da Comissão ao Sr. JÚLIO ANTONIO ROSÁRIO GOMES. Art. 3º - A Comissão de Pregoeiro contará com 02 (dois) suplentes: I – ELIVALDO ROSEANO DOS SANTOS II – JOSÉ AGDO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 03 de janeiro de 2011. EDVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHWEsta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  4. 4. Segunda-feira28 de Março de 20114 - Ano VII - Nº 101 Ilhéus ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS DECRETO N.º 068, DE 03 DE JANEIRO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Diretor Legislativo Adjunto, CC-III, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 03 de janeiro de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  5. 5. Segunda-feira Ilhéus 28 de Março de 2011 5 - Ano VII - Nº 101 ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS DECRETO N.º 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. MANOEL PEREIRA RIBEIRO, para ocargo em comissão de Diretoria Geral de Gabinete, CC-II, desta Casa de Leis,nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e LeiMunicipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,Estado da Bahia, em 03 de janeiro de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600 CGC: 13.009.816/0001-28 www.camaradeilhéus.com.br. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  6. 6. Segunda-feira28 de Março de 20116 - Ano VII - Nº 101 Ilhéus DECRETO N.º 079, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. SORAYA DA SILVA LISBOA, para o cargo em comissão de Chefe do Cerimonial, CC-V, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de fevereiro de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  7. 7. Segunda-feira Ilhéus 28 de Março de 2011 7 - Ano VII - Nº 101 DECRETO N.º 080, DE 03 DE JANEIRO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. RUTENBERG ALVES DOS SANTOS, para do cargo de Assessoria Parlamentar da Câmara de Municipal de Ilhéus. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de fevereiro de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHWEsta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  8. 8. Segunda-feira28 de Março de 20118 - Ano VII - Nº 101 Ilhéus DECRETO N.º 081, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. NILTON DOS SANTOS, para do cargo de Assessoria Parlamentar da Câmara de Municipal de Ilhéus. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de fevereiro de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  9. 9. Segunda-feira Ilhéus 28 de Março de 2011 9 - Ano VII - Nº 101 ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS DECRETO N.º 082, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. FERNANDA BRITO SANTOS, para ocargo em comissão de Diretor Legislativo Adjunto, CC-III, desta Casa deLeis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e LeiMunicipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,Estado da Bahia, em 01 de fevereiro de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600 CGC: 13.009.816/0001-28 www.camaradeilhéus.com.br. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  10. 10. Segunda-feira28 de Março de 201110 - Ano VII - Nº 101 Ilhéus DECRETO N.º 094, DE 01 DE MARÇO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. NILTON DOS SANTOS, do cargo Assessoria Parlamentar, da Câmara Municipal de Ilhéus. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de março de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J.J. SEABRA, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  11. 11. Segunda-feira Ilhéus 28 de Março de 2011 11 - Ano VII - Nº 101 DECRETO N.º 095, DE 01 DE MARÇO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. RICARDO NOGUEIRA PASSOS TAVARES, do cargo Assessoria Parlamentar, da Câmara Municipal de Ilhéus. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de março de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J.J. SEABRA, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHWEsta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  12. 12. Segunda-feira28 de Março de 201112 - Ano VII - Nº 101 Ilhéus DECRETO N.º 096, DE 01 DE MARÇO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. GILVAN RODRIGUES SANTOS, do cargo Assessoria Parlamentar, da Câmara Municipal de Ilhéus. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de março de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J.J. SEABRA, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  13. 13. Segunda-feira Ilhéus 28 de Março de 2011 13 - Ano VII - Nº 101 DECRETO N.º 097, DE 01DE MARÇO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sra. NELCY DE FÁTIMA, do cargo de Assessoria Parlamentar, da Câmara Municipal de Ilhéus. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de março de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J.J. SEABRA, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHWEsta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  14. 14. Segunda-feira28 de Março de 201114 - Ano VII - Nº 101 Ilhéus DECRETO N.º 085, DE 01 DE MARÇO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sra. SORAYA DA SILVA LISBOA, do o cargo em comissão de Chefe do Cerimonial, CC-V, desta Casa de Leis. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de fevereiro de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  15. 15. Segunda-feira Ilhéus 28 de Março de 2011 15 - Ano VII - Nº 101 DECRETO N.º 082, DE 01 DE MARÇO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. Leandro Silva Marinho, para o cargo em comissão de Chefe do Cerimonial, CC-V, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de Março de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHWEsta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  16. 16. Segunda-feira28 de Março de 201116 - Ano VII - Nº 101 Ilhéus ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS DECRETO N.º 111, DE 01 DE MARÇO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. JACIANE TORQUATO T. MARTINS, para o cargo em comissão de Assessoria Parlamentar desta Câmara Municipal. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01de março de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600 CGC: 13.009.816/0001-28 www.camaradeilhéus.com.br. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  17. 17. Segunda-feira Ilhéus 28 de Março de 2011 17 - Ano VII - Nº 101 ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS DECRETO N.º 109, DE 01 DE MARÇO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. NILTON DOS SANTOS, para o cargo emcomissão de Diretor Legislativo Adjunto, CC-III, desta Casa de Leis, nostermos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e LeiMunicipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,Estado da Bahia, em 01 de março de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600 CGC: 13.009.816/0001-28 www.camaradeilhéus.com.br. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  18. 18. Segunda-feira28 de Março de 201118 - Ano VII - Nº 101 Ilhéus ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS DECRETO N.º 120, DE 01 DE MARÇO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. AMARILDO SILVA MOTA, para o cargo em comissão de Diretor Legislativo Adjunto, CC-III, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de março de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil CEP: 45.653-280, Telefax: 0**73-2101-2600 CGC: 13.009.816/0001-28 www.camaradeilhéus.com.br. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  19. 19. Segunda-feira Ilhéus 28 de Março de 2011 19 - Ano VII - Nº 101 ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS DECRETO N.º 110, DE 01 DE MARÇO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. WILLIAN SOUZA DIAS, para o cargo emcomissão de Diretor Geral de Gabinete, CC-II, desta Casa de Leis, nos termosda Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º3.387, de 06 de março de 2009. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,Estado da Bahia, em 01 de março de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600 CGC: 13.009.816/0001-28 www.camaradeilhéus.com.br. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  20. 20. Segunda-feira28 de Março de 201120 - Ano VII - Nº 101 Ilhéus DECRETO N.º 121, DE 01 DE MARÇO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. SORAYA DA SILVA LISBOA, para o cargo em comissão de Assessoria Parlamentar, desta Casa de Leis. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de março de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  21. 21. Segunda-feira Ilhéus 28 de Março de 2011 21 - Ano VII - Nº 101 DECRETO N.º 098, DE 01 DE MARÇO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. AMARILDO SILVA MOTA, do cargo em comissão de Diretor Geral de Gabinete, da Câmara Municipal de Ilhéus. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de março de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHWEsta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  22. 22. Segunda-feira28 de Março de 201122 - Ano VII - Nº 101 Ilhéus DECRETO N.º 099, DE 01 DE MARÇO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. ANDERSON PEREIRA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessoria Parlamentar, desta Câmara Municipal de Ilhéus. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de março de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  23. 23. Segunda-feira Ilhéus 28 de Março de 2011 23 - Ano VII - Nº 101 DECRETO N.º 086, DE 01 DE MARÇO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sra. MABER MARIA DA SILVA B. SANTOS, do cargo em comissão Diretoria Adjunto do CPD, da Câmara Municipal de Ilhéus. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de março de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHWEsta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  24. 24. Segunda-feira28 de Março de 201124 - Ano VII - Nº 101 Ilhéus CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS ESTADO DA BAHIA Decreto Nº. 083/2011 “Revoga e Nomeia Comissão Permanente de Licitação e seus respectivos Suplentes da Câmara Municipal de Ilhéus e da outras providências” O Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus-BA, usando da atribuição que lhe são conferidas em Lei e tendo em vista o dispositivo na Lei Nº. 8666/93 de junho de 1993 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º. Revogar o Decreto nº. 001/2011 que nomeou a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Ilhéus-BA. Art. 2º. Nomear a Comissão de Licitação composta pelos seguintes membros: Leandro Silva Marinho – presidente, Elivaldo Roseno dos Santos – primeiro membro e Nivaldo Alberto Xavier Nascimento – segundo membro. Parágrafo Primeiro – Ficam também nomeados, como Suplentes e para atuarem ao impedimento legal dos membros da Comissão, os servidores: Paulo Eduardo Leal do Nascimento e Amil Gomes dos Santos. Art. 3º. A referida Comissão julgará todos os processos licitatórios da Câmara Municipal de Ilhéus-Ba, em concordância com a Lei 8.666/93 e suas alterações. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário. Ilhéus-BA, 01 de março de 2011. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA Presidente da Câmara Municipal Praça J. J. Seabra, s/nº, Centro - Ilhéus/BA. CNPJ: 13.009.816/0001-28 Fone/Fax: 0**73 2101-2600 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  25. 25. Segunda-feira Ilhéus 28 de Março de 2011 25 - Ano VII - Nº 101 ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS DECRETO N.º 112, DE 01 DE MARÇO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr DALADIER PINHEIRO CANGUSSUJÚNIOR, para o cargo em comissão de Diretor Geral de Gabinete, CC-II,desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembrode 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,Estado da Bahia, em 01 de março de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600 CGC: 13.009.816/0001-28 www.camaradeilhéus.com.br. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  26. 26. Segunda-feira28 de Março de 201126 - Ano VII - Nº 101 Ilhéus DECRETO N.º 087, DE 01 DE MARÇO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sra. LUZIA MUCUGE DOS SANTOS, do cargo em comissão Diretoria Adjunto do CPD, da Câmara Municipal de Ilhéus. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de março de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  27. 27. Segunda-feira Ilhéus 28 de Março de 2011 27 - Ano VII - Nº 101 CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS ESTADO DA BAHIA Decreto Nº. 084/2011 “Revoga e Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio e seus respectivos Suplentes da Câmara Municipal de Ilhéus e da outras providências” O Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus-BA, usando da atribuição que lhe são conferidas em Lei e tendo em vista o dispositivo na Lei Nº. 10.520/2002 c/c a Lei 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º. Revogar o Decreto nº. 002/2011 que nomeou o Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Ilhéus-BA. Art. 2º - Nomear o servidor Leandro Silva Marinho, Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Ilhéus-BA, bem como os servidores Elivaldo Roseno dos Santos e Nivaldo Alberto Xavier Nascimento, para compor a Equipe de Apoio. Art. 3º - O referido Pregoeiro, juntamente com a Equipe de Apoio, julgará todos os processos licitatórios na modalidade Pregão Presencial e/ou Eletrônico da Câmara Municipal de Ilhéus-BA, em concordância com a Lei Federal 10.520/02 c/c a Lei 8.666/93 e suas alterações. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Ilhéus-BA, 01 de março de 2011. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA Presidente da Câmara Municipal Praça J. J. Seabra, s/nº, Centro - Ilhéus/BA. CNPJ: 13.009.816/0001-28 Fone/Fax: 0**73 2101-2600 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHWEsta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  28. 28. Segunda-feira28 de Março de 201128 - Ano VII - Nº 101 Ilhéus ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS DECRETO N.º 113, DE 01 DE MARÇO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr EDILSON MARQUES SENA, para o cargo em comissão de Diretor Adjunto de CPD, CC-III, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de março de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600 CGC: 13.009.816/0001-28 www.camaradeilhéus.com.br. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  29. 29. Segunda-feira Ilhéus 28 de Março de 2011 29 - Ano VII - Nº 101 DECRETO N.º 088, DE 01 DE MARÇO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sra. SILVINA SOUZA PASSOS ALVEZ, do cargo em comissão Diretoria Adjunto do CPD, da Câmara Municipal de Ilhéus. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de março de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHWEsta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  30. 30. Segunda-feira28 de Março de 201130 - Ano VII - Nº 101 Ilhéus ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS DECRETO N.º 097, DE 01 DE MARÇO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. SAIONARA SOUZA PASSOS, para o cargo em comissão de Assessoria da Ouvidoria Geral, CC-I, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de março de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600 CGC: 13.009.816/0001-28 www.camaradeilhéus.com.br. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  31. 31. Segunda-feira Ilhéus 28 de Março de 2011 31 - Ano VII - Nº 101 ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS DECRETO N.º 114, DE 01 DE MARÇO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. MARCIO PAULO A. FONSECA, para ocargo em comissão de Diretor Legislativo Adjunto, CC-III, desta Casa deLeis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e LeiMunicipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,Estado da Bahia, em 01 de março de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600 CGC: 13.009.816/0001-28 www.camaradeilhéus.com.br. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  32. 32. Segunda-feira28 de Março de 201132 - Ano VII - Nº 101 Ilhéus DECRETO N.º 089, DE 01 DE MARÇO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sra. EMANUELLE PASSOS de MORAIS, do cargo em comissão de Assessoria da Ouvidoria Geral, da Câmara Municipal de Ilhéus. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de março de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  33. 33. Segunda-feira Ilhéus 28 de Março de 2011 33 - Ano VII - Nº 101 ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS DECRETO N.º 098, DE 01 DE MARÇO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. MOISÉS OLIVEIRA DE CARVALHO,para o cargo em comissão de Assessoria Parlamentar desta CâmaraMunicipal. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,Estado da Bahia, em 01de março de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600 CGC: 13.009.816/0001-28 www.camaradeilhéus.com.br. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  34. 34. Segunda-feira28 de Março de 201134 - Ano VII - Nº 101 Ilhéus ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS DECRETO N.º 115, DE 01 DE MARÇO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr MARCONI R. S. DESTERRO, para o cargo em comissão de Diretor Adjunto de CPD, CC-III, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de março de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600 CGC: 13.009.816/0001-28 www.camaradeilhéus.com.br. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  35. 35. Segunda-feira Ilhéus 28 de Março de 2011 35 - Ano VII - Nº 101 DECRETO N.º 090, DE 01 DE MARÇO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sra. JESSICA DE QUEIROZ MENDONÇA, do cargo em comissão de Diretor Adjunto do CPD, da Câmara Municipal de Ilhéus. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de março de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHWEsta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  36. 36. Segunda-feira28 de Março de 201136 - Ano VII - Nº 101 Ilhéus ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS DECRETO N.º 099, DE 01 DE MARÇO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. RAFAEL PADILHA, para o cargo em comissão de Assessoria Parlamentar desta Câmara Municipal. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01de março de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600 CGC: 13.009.816/0001-28 www.camaradeilhéus.com.br. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  37. 37. Segunda-feira Ilhéus 28 de Março de 2011 37 - Ano VII - Nº 101 ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS DECRETO N.º 116, DE 01 DE MARÇO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. DIEGO ANTONIO PARADA HAYE,para o cargo em comissão de Diretor Adjunto de CPD, CC-III, desta Casa deLeis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e LeiMunicipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,Estado da Bahia, em 01 de março de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600 CGC: 13.009.816/0001-28 www.camaradeilhéus.com.br. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  38. 38. Segunda-feira28 de Março de 201138 - Ano VII - Nº 101 Ilhéus DECRETO N.º 091, DE 01 DE MARÇO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sra. ANGELA MARIA O. de SÁ SANTOS do cargo em comissão de Diretor Adjunto do CPD, da Câmara Municipal de Ilhéus. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de março de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  39. 39. Segunda-feira Ilhéus 28 de Março de 2011 39 - Ano VII - Nº 101 ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS DECRETO N.º 100, DE 01 DE MARÇO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. NELCY DE FÁTIMA CAMPOS LEITE,para o cargo em comissão de Diretor Legislativo Adjunto, CC-III, desta Casade Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 eLei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,Estado da Bahia, em 01 de março de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600 CGC: 13.009.816/0001-28 www.camaradeilhéus.com.br. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  40. 40. Segunda-feira28 de Março de 201140 - Ano VII - Nº 101 Ilhéus ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS DECRETO N.º 117, DE 01 DE MARÇO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr WAGNER LACERDA DA SILVA, para o cargo em comissão de Diretor Legislativo Adjunto, CC-III, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de março de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600 CGC: 13.009.816/0001-28 www.camaradeilhéus.com.br. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  41. 41. Segunda-feira Ilhéus 28 de Março de 2011 41 - Ano VII - Nº 101 ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS DECRETO N.º 083, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA JOSE CORREIA DOSSANTOS, para o cargo em comissão de Diretor Legislativo Adjunto, CC-III,desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembrode 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,Estado da Bahia, em 01 de fevereiro de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600 CGC: 13.009.816/0001-28 www.camaradeilhéus.com.br. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  42. 42. Segunda-feira28 de Março de 201142 - Ano VII - Nº 101 Ilhéus DECRETO N.º 092, DE 01 DE MARÇO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. FABIO MORAES de OLIVEIRA, do cargo em comissão de Diretor Geral de Gabinete, da Câmara Municipal de Ilhéus. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de março de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  43. 43. Segunda-feira Ilhéus 28 de Março de 2011 43 - Ano VII - Nº 101 ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS DECRETO N.º 101, DE 01 DE MARÇO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. IACILDO CÉZAR OLIVEIRA, para ocargo em comissão de Diretor Adjunto de CPD, CC-III, desta Casa de Leis,nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e LeiMunicipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,Estado da Bahia, em 01 de março de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600 CGC: 13.009.816/0001-28 www.camaradeilhéus.com.br. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  44. 44. Segunda-feira28 de Março de 201144 - Ano VII - Nº 101 Ilhéus ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS DECRETO N.º 118, DE 01 DE MARÇO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr FÁBIO CABRAL DOS SANTOS, para o cargo em comissão de Diretor Adjunto de CPD, CC-III, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de março de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600 CGC: 13.009.816/0001-28 www.camaradeilhéus.com.br. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  45. 45. Segunda-feira Ilhéus 28 de Março de 2011 45 - Ano VII - Nº 101 ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS DECRETO N.º 084, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. JESSICA SOUZA SANTOS, para o cargoem comissão de Diretor Legislativo Adjunto, CC-III, desta Casa de Leis, nostermos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e LeiMunicipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,Estado da Bahia, em 01 de fevereiro de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600 CGC: 13.009.816/0001-28 www.camaradeilhéus.com.br. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  46. 46. Segunda-feira28 de Março de 201146 - Ano VII - Nº 101 Ilhéus DECRETO N.º 093, DE 01 DE MARÇO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. WILLIAM SOUZA DIAS, do cargo em comissão de Diretor Legislativo Adjunto, da Câmara Municipal de Ilhéus. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de março de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  47. 47. Segunda-feira Ilhéus 28 de Março de 2011 47 - Ano VII - Nº 101 ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS DECRETO N.º 102, DE 01 DE MARÇO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr RICARDO NOGUEIRA PASSOSTAVARES, para o cargo em comissão de Diretor Adjunto de CPD, CC-III,desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembrode 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,Estado da Bahia, em 01 de março de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600 CGC: 13.009.816/0001-28 www.camaradeilhéus.com.br. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  48. 48. Segunda-feira28 de Março de 201148 - Ano VII - Nº 101 Ilhéus ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS DECRETO N.º 119, DE 01 DE MARÇO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. AECIO DA CONCEIÇAO, para o cargo em comissão de Assessoria Parlamentar, desta Casa de Leis. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de março de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil CEP: 45.653-280, Telefax: 0**73-2101-2600 CGC: 13.009.816/0001-28 www.camaradeilhéus.com.br. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL

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