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Câmara Municipal de Ilhéus
1                           Segunda-feira • 28 de Março de 2011 • Ano VII • Nº 101
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           Câmara Municipal de
             Ilhéus publica:

    • Decretos Janeiro, Fevereiro, Março 2011.




         Gestor - Edivaldo Nascimento de Souza / Secretário - Gabinete / Editor - Ass. de Comunicação
                                                 Ilhéus - BA

                     CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW
Segunda-feira
28 de Março de 2011
2 - Ano VII - Nº 101
                                                        Ilhéus

      Decretos




                   DECRETO N.º 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2011.



                        O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
              Estado da Bahia, no uso de suas atribuições definidas na Lei Orgânica do
              Município (LOMI) e, com amparo nas Leis Federais nº.: 10.520, de 17 de Julho
              de 2002; 8.666, de 21 de Junho de 1993 e, o Decreto Federal nº 5.450, de 31 de
              maio de 2005.

                        DECRETA:

                         Art. 1º - Fica criada a Comissão de Pregoeiro, da Câmara Municipal
              de Ilhéus, composta pelos Servidores: JÚLIO ANTÔNIO ROSÁRIO GOMES,
              PAULO EDUARDO LEAL DO NASCIMENTO, NIVALDO ALBERTO
              XAVIER NASCIMENTO.

                     Art. 2º - Caberá a presidência da Comissão ao Sr. JÚLIO ANTONIO
              ROSÁRIO GOMES.

                        Art. 3º - A Comissão de Pregoeiro contará com 02 (dois) suplentes:

                        I – ELIVALDO ROSEANO DOS SANTOS
                        II – JOSÉ AGDO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

                        Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

                        Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

                         Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado
              da Bahia, em 03 de janeiro de 2011.




                                EDVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
                                         PRESIDENTE



                                   Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia

                              CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW
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Segunda-feira
                                               Ilhéus                               28 de Março de 2011
                                                                                     3 - Ano VII - Nº 101




         DECRETO N.º 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2011.



              O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
    Estado da Bahia, no uso de suas atribuições definidas na Lei Orgânica do
    Município (LOMI) e, com amparo nas Leis Federais nº.: 10.520, de 17 de Julho
    de 2002; 8.666, de 21 de Junho de 1993 e, o Decreto Federal nº 5.450, de 31 de
    maio de 2005.

               DECRETA:

               Art. 1º - Fica criada a Comissão de Pregoeiro, da Câmara Municipal
    de Ilhéus, composta pelos Servidores: JÚLIO ANTÔNIO ROSÁRIO GOMES,
    PAULO EDUARDO LEAL DO NASCIMENTO, NIVALDO ALBERTO
    XAVIER NASCIMENTO.

           Art. 2º - Caberá a presidência da Comissão ao Sr. JÚLIO ANTONIO
    ROSÁRIO GOMES.

               Art. 3º - A Comissão de Pregoeiro contará com 02 (dois) suplentes:

               I – ELIVALDO ROSEANO DOS SANTOS
               II – JOSÉ AGDO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

               Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

               Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

               Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado
    da Bahia, em 03 de janeiro de 2011.




                       EDVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
                                PRESIDENTE



                          Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia



                     CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW
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Segunda-feira
28 de Março de 2011
4 - Ano VII - Nº 101
                                                          Ilhéus




                                             ESTADO DA BAHIA
                                         CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS




            DECRETO N.º 068, DE 03 DE JANEIRO DE 2011.



                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
          Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
          constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,



                       RESOLVE:


                 Art. 1º - Nomear o Sr. SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA, para o
      cargo em comissão de Diretor Legislativo Adjunto, CC-III, desta Casa de
      Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei
      Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.


                       Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

                       Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.


                Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
      Estado da Bahia, em 03 de janeiro de 2011.




                               EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
                                        PRESIDENTE




                            Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
                                CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600


                                  CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW
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Segunda-feira
                                               Ilhéus                                  28 de Março de 2011
                                                                                        5 - Ano VII - Nº 101




                                  ESTADO DA BAHIA
                              CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS




   DECRETO N.º 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2011.



            O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
  Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
  constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,



         RESOLVE:


         Art. 1º - Nomear o Sr. MANOEL PEREIRA RIBEIRO, para o
cargo em comissão de Diretoria Geral de Gabinete, CC-II, desta Casa de Leis,
nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei
Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.

         Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

         Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.


          Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
Estado da Bahia, em 03 de janeiro de 2011.




                   EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
                            PRESIDENTE


                Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
                    CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600
                 CGC: 13.009.816/0001-28 www.camaradeilhéus.com.br.



                        CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW
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Segunda-feira
28 de Março de 2011
6 - Ano VII - Nº 101
                                                        Ilhéus




              DECRETO N.º 079, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011.



                       O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
             Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
             constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,


                       RESOLVE:


                      Art. 1º - Nomear a Sra. SORAYA DA SILVA LISBOA, para o
             cargo em comissão de Chefe do Cerimonial, CC-V, desta Casa de Leis, nos
             termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei
             Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.

                       Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

                       Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.


                       Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
             Estado da Bahia, em 01 de fevereiro de 2011.




                              EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
                                       PRESIDENTE




                                  Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia



                             CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW
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Segunda-feira
                                               Ilhéus                               28 de Março de 2011
                                                                                     7 - Ano VII - Nº 101




       DECRETO N.º 080, DE 03 DE JANEIRO DE 2011.



              O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
    Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
    constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,


               RESOLVE:


             Art. 1º - Exonerar o Sr. RUTENBERG ALVES DOS
    SANTOS, para do cargo de Assessoria Parlamentar da Câmara de
    Municipal de Ilhéus.

               Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

               Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.


              Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
    Estado da Bahia, em 01 de fevereiro de 2011.




                      EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
                               PRESIDENTE




                          Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia



                     CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW
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Segunda-feira
28 de Março de 2011
8 - Ano VII - Nº 101
                                                        Ilhéus




              DECRETO N.º 081, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011.



                       O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
             Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
             constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,


                       RESOLVE:


                      Art. 1º - Nomear o Sr. NILTON DOS SANTOS, para do cargo
             de Assessoria Parlamentar da Câmara de Municipal de Ilhéus.

                       Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

                       Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.


                       Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
             Estado da Bahia, em 01 de fevereiro de 2011.




                              EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
                                       PRESIDENTE




                                  Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia



                             CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW
        Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Segunda-feira
                                              Ilhéus                                 28 de Março de 2011
                                                                                      9 - Ano VII - Nº 101




                                 ESTADO DA BAHIA
                             CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS




 DECRETO N.º 082, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011.


            O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
  Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
  constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,



          RESOLVE:


           Art. 1º - Nomear a Sra. FERNANDA BRITO SANTOS, para o
cargo em comissão de Diretor Legislativo Adjunto, CC-III, desta Casa de
Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei
Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.


          Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

          Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.


          Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
Estado da Bahia, em 01 de fevereiro de 2011.




                   EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
                            PRESIDENTE




                Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
                    CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600
                 CGC: 13.009.816/0001-28 www.camaradeilhéus.com.br.



                      CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW
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Segunda-feira
28 de Março de 2011
10 - Ano VII - Nº 101
                                                       Ilhéus




                    DECRETO N.º 094, DE 01 DE MARÇO DE 2011.



                         O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
               Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
               constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,


                        RESOLVE:


                        Art. 1º - Exonerar o Sr. NILTON DOS SANTOS, do cargo
               Assessoria Parlamentar, da Câmara Municipal de Ilhéus.

                        Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

                        Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.


                         Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
               Estado da Bahia, em 01 de março de 2011.




                               EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
                                        PRESIDENTE




                                  Praça J.J. SEABRA, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia



                              CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW
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Segunda-feira
                                              Ilhéus                                28 de Março de 2011
                                                                                    11 - Ano VII - Nº 101




        DECRETO N.º 095, DE 01 DE MARÇO DE 2011.



              O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
    Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
    constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,


               RESOLVE:


            Art. 1º - Exonerar o Sr. RICARDO NOGUEIRA PASSOS
    TAVARES, do cargo Assessoria Parlamentar, da Câmara Municipal de
    Ilhéus.

               Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

               Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.


              Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
    Estado da Bahia, em 01 de março de 2011.




                      EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
                               PRESIDENTE




                         Praça J.J. SEABRA, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia



                     CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW
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Segunda-feira
28 de Março de 2011
12 - Ano VII - Nº 101
                                                       Ilhéus




                    DECRETO N.º 096, DE 01 DE MARÇO DE 2011.



                         O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
               Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
               constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,


                        RESOLVE:


                        Art. 1º - Exonerar o Sr. GILVAN RODRIGUES SANTOS, do
               cargo Assessoria Parlamentar, da Câmara Municipal de Ilhéus.

                        Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

                        Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.


                         Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
               Estado da Bahia, em 01 de março de 2011.




                               EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
                                        PRESIDENTE




                                  Praça J.J. SEABRA, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia



                              CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW
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Segunda-feira
                                              Ilhéus                                28 de Março de 2011
                                                                                    13 - Ano VII - Nº 101




        DECRETO N.º 097, DE 01DE MARÇO DE 2011.



              O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
    Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
    constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,


               RESOLVE:


             Art. 1º - Exonerar a Sra. NELCY DE FÁTIMA, do cargo de
    Assessoria Parlamentar, da Câmara Municipal de Ilhéus.

               Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

               Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.


              Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
    Estado da Bahia, em 01 de março de 2011.




                      EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
                               PRESIDENTE




                         Praça J.J. SEABRA, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia



                     CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW
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28 de Março de 2011
14 - Ano VII - Nº 101
                                                        Ilhéus




                    DECRETO N.º 085, DE 01 DE MARÇO DE 2011.



                         O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
               Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
               constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,


                        RESOLVE:


                        Art. 1º - Exonerar a Sra. SORAYA DA SILVA LISBOA, do o
               cargo em comissão de Chefe do Cerimonial, CC-V, desta Casa de Leis.

                        Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

                        Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.


                         Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
               Estado da Bahia, em 01 de fevereiro de 2011.




                               EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
                                        PRESIDENTE




                                   Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia



                              CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW
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                                               Ilhéus                               28 de Março de 2011
                                                                                    15 - Ano VII - Nº 101




        DECRETO N.º 082, DE 01 DE MARÇO DE 2011.



              O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
    Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
    constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,


               RESOLVE:


              Art. 1º - Nomear o Sr. Leandro Silva Marinho, para o cargo em
    comissão de Chefe do Cerimonial, CC-V, desta Casa de Leis, nos termos
    da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º
    3.387, de 06 de março de 2009.

               Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

               Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.


              Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
    Estado da Bahia, em 01 de Março de 2011.




                      EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
                               PRESIDENTE




                          Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia



                     CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW
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Segunda-feira
28 de Março de 2011
16 - Ano VII - Nº 101
                                                      Ilhéus




                                         ESTADO DA BAHIA
                                     CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS




            DECRETO N.º 111, DE 01 DE MARÇO DE 2011.



                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
         Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
         constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,



                   RESOLVE:


              Art. 1º - Nomear a Sra. JACIANE TORQUATO T. MARTINS,
     para o cargo em comissão de Assessoria Parlamentar desta Câmara
     Municipal.

                   Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

                   Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.


               Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
     Estado da Bahia, em 01de março de 2011.




                           EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
                                    PRESIDENTE




                        Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
                            CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600
                         CGC: 13.009.816/0001-28 www.camaradeilhéus.com.br.



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                                              Ilhéus                                 28 de Março de 2011
                                                                                     17 - Ano VII - Nº 101




                                 ESTADO DA BAHIA
                             CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS




    DECRETO N.º 109, DE 01 DE MARÇO DE 2011.



            O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
  Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
  constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,



          RESOLVE:


         Art. 1º - Nomear o Sr. NILTON DOS SANTOS, para o cargo em
comissão de Diretor Legislativo Adjunto, CC-III, desta Casa de Leis, nos
termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei
Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.

          Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

          Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.


          Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
Estado da Bahia, em 01 de março de 2011.




                   EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
                            PRESIDENTE




                Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
                    CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600
                 CGC: 13.009.816/0001-28 www.camaradeilhéus.com.br.



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28 de Março de 2011
18 - Ano VII - Nº 101
                                                       Ilhéus




                                          ESTADO DA BAHIA
                                      CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS




             DECRETO N.º 120, DE 01 DE MARÇO DE 2011.



                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
          Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
          constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,



                    RESOLVE:


               Art. 1º - Nomear o Sr. AMARILDO SILVA MOTA, para o cargo
      em comissão de Diretor Legislativo Adjunto, CC-III, desta Casa de Leis, nos
      termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei
      Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.

                    Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

                    Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.


                Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
      Estado da Bahia, em 01 de março de 2011.




                            EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
                                     PRESIDENTE




                         Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
                            CEP: 45.653-280, Telefax: 0**73-2101-2600
                          CGC: 13.009.816/0001-28 www.camaradeilhéus.com.br.



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                                              Ilhéus                                 28 de Março de 2011
                                                                                     19 - Ano VII - Nº 101




                                 ESTADO DA BAHIA
                             CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS




    DECRETO N.º 110, DE 01 DE MARÇO DE 2011.



            O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
  Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
  constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,



          RESOLVE:


          Art. 1º - Nomear o Sr. WILLIAN SOUZA DIAS, para o cargo em
comissão de Diretor Geral de Gabinete, CC-II, desta Casa de Leis, nos termos
da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º
3.387, de 06 de março de 2009.

          Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

          Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.


          Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
Estado da Bahia, em 01 de março de 2011.




                   EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
                            PRESIDENTE




                Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
                    CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600
                 CGC: 13.009.816/0001-28 www.camaradeilhéus.com.br.



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28 de Março de 2011
20 - Ano VII - Nº 101
                                                        Ilhéus




                    DECRETO N.º 121, DE 01 DE MARÇO DE 2011.



                         O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
               Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
               constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,


                        RESOLVE:


                        Art. 1º - Nomear a Sra. SORAYA DA SILVA LISBOA, para o
               cargo em comissão de Assessoria Parlamentar, desta Casa de Leis.

                        Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

                        Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.


                         Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
               Estado da Bahia, em 01 de março de 2011.




                               EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
                                        PRESIDENTE




                                   Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia



                              CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW
         Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
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                                               Ilhéus                               28 de Março de 2011
                                                                                    21 - Ano VII - Nº 101




        DECRETO N.º 098, DE 01 DE MARÇO DE 2011.



              O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
    Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
    constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,


               RESOLVE:


            Art. 1º - Exonerar o Sr. AMARILDO SILVA MOTA, do cargo
    em comissão de Diretor Geral de Gabinete, da Câmara Municipal de Ilhéus.

               Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

               Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.


              Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
    Estado da Bahia, em 01 de março de 2011.




                      EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
                               PRESIDENTE




                          Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia



                     CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW
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Segunda-feira
28 de Março de 2011
22 - Ano VII - Nº 101
                                                        Ilhéus




                    DECRETO N.º 099, DE 01 DE MARÇO DE 2011.



                         O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
               Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
               constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,


                        RESOLVE:


                        Art. 1º - Exonerar o Sr. ANDERSON PEREIRA DOS
               SANTOS, do cargo em comissão de Assessoria Parlamentar, desta Câmara
               Municipal de Ilhéus.

                        Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

                        Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.


                         Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
               Estado da Bahia, em 01 de março de 2011.




                               EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
                                        PRESIDENTE




                                   Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia



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                                               Ilhéus                               28 de Março de 2011
                                                                                    23 - Ano VII - Nº 101




        DECRETO N.º 086, DE 01 DE MARÇO DE 2011.



              O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
    Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
    constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,


               RESOLVE:


             Art. 1º - Exonerar a Sra. MABER MARIA DA SILVA B.
    SANTOS, do cargo em comissão Diretoria Adjunto do CPD, da Câmara
    Municipal de Ilhéus.

               Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

               Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.


              Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
    Estado da Bahia, em 01 de março de 2011.




                      EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
                               PRESIDENTE




                          Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia



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28 de Março de 2011
24 - Ano VII - Nº 101
                                                         Ilhéus



                              CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
                                              ESTADO DA BAHIA

                                        Decreto Nº. 083/2011
               “Revoga e Nomeia Comissão Permanente de Licitação e seus respectivos
                Suplentes da Câmara Municipal de Ilhéus e da outras providências”

            O Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus-BA, usando da atribuição que lhe
            são conferidas em Lei e tendo em vista o dispositivo na Lei Nº. 8666/93 de junho
            de 1993 e alterações posteriores,

                                                 RESOLVE:

                 Art. 1º. Revogar o Decreto nº. 001/2011 que nomeou a Comissão
            Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Ilhéus-BA.

                    Art. 2º. Nomear a Comissão de Licitação composta pelos seguintes
            membros: Leandro Silva Marinho – presidente, Elivaldo Roseno dos Santos –
            primeiro membro e Nivaldo Alberto Xavier Nascimento – segundo membro.
                    Parágrafo Primeiro – Ficam também nomeados, como Suplentes e para
            atuarem ao impedimento legal dos membros da Comissão, os servidores: Paulo
            Eduardo Leal do Nascimento e Amil Gomes dos Santos.
                    Art. 3º. A referida Comissão julgará todos os processos licitatórios da
            Câmara Municipal de Ilhéus-Ba, em concordância com a Lei 8.666/93 e suas
            alterações.
                   Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
            se as disposições em contrário.


            Ilhéus-BA, 01 de março de 2011.


            REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.



                                  EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
                                      Presidente da Câmara Municipal

                        Praça J. J. Seabra, s/nº, Centro - Ilhéus/BA. CNPJ: 13.009.816/0001-28
                                               Fone/Fax: 0**73 2101-2600


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Segunda-feira
                                              Ilhéus                                 28 de Março de 2011
                                                                                     25 - Ano VII - Nº 101




                                 ESTADO DA BAHIA
                             CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS




    DECRETO N.º 112, DE 01 DE MARÇO DE 2011.



            O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
  Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
  constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,



          RESOLVE:


          Art. 1º - Nomear o Sr DALADIER PINHEIRO CANGUSSU
JÚNIOR, para o cargo em comissão de Diretor Geral de Gabinete, CC-II,
desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro
de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.

          Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

          Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.


          Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
Estado da Bahia, em 01 de março de 2011.




                   EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
                            PRESIDENTE




                Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
                    CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600
                 CGC: 13.009.816/0001-28 www.camaradeilhéus.com.br.



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28 de Março de 2011
26 - Ano VII - Nº 101
                                                        Ilhéus




                    DECRETO N.º 087, DE 01 DE MARÇO DE 2011.



                         O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
               Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
               constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,


                        RESOLVE:


                        Art. 1º - Exonerar a Sra. LUZIA MUCUGE DOS SANTOS, do
               cargo em comissão Diretoria Adjunto do CPD, da Câmara Municipal de
               Ilhéus.

                        Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

                        Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.


                         Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
               Estado da Bahia, em 01 de março de 2011.




                               EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
                                        PRESIDENTE




                                   Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia



                              CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW
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                                             Ilhéus                                  28 de Março de 2011
                                                                                     27 - Ano VII - Nº 101




                  CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
                                  ESTADO DA BAHIA


                            Decreto Nº. 084/2011

        “Revoga e Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio e seus respectivos
       Suplentes da Câmara Municipal de Ilhéus e da outras providências”


  O Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus-BA, usando da atribuição que lhe
  são conferidas em Lei e tendo em vista o dispositivo na Lei Nº. 10.520/2002 c/c a
  Lei 8.666/93 e suas alterações,

                                     RESOLVE:


       Art. 1º. Revogar o Decreto nº. 002/2011 que nomeou o Pregoeiro e Equipe
  de Apoio da Câmara Municipal de Ilhéus-BA.

       Art. 2º - Nomear o servidor Leandro Silva Marinho, Pregoeiro Oficial da
  Câmara Municipal de Ilhéus-BA, bem como os servidores Elivaldo Roseno dos
  Santos e Nivaldo Alberto Xavier Nascimento, para compor a Equipe de Apoio.

        Art. 3º - O referido Pregoeiro, juntamente com a Equipe de Apoio, julgará
  todos os processos licitatórios na modalidade Pregão Presencial e/ou Eletrônico
  da Câmara Municipal de Ilhéus-BA, em concordância com a Lei Federal
  10.520/02 c/c a Lei 8.666/93 e suas alterações.

        Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
  revogando-se as disposições em contrário.


  Ilhéus-BA, 01 de março de 2011.


  REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.



                      EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
                          Presidente da Câmara Municipal


            Praça J. J. Seabra, s/nº, Centro - Ilhéus/BA. CNPJ: 13.009.816/0001-28
                                   Fone/Fax: 0**73 2101-2600


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28 de Março de 2011
28 - Ano VII - Nº 101
                                                       Ilhéus




                                          ESTADO DA BAHIA
                                      CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS




             DECRETO N.º 113, DE 01 DE MARÇO DE 2011.



                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
          Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
          constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,



                    RESOLVE:


               Art. 1º - Nomear o Sr EDILSON MARQUES SENA, para o cargo
      em comissão de Diretor Adjunto de CPD, CC-III, desta Casa de Leis, nos
      termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei
      Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.

                    Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

                    Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.


                Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
      Estado da Bahia, em 01 de março de 2011.




                            EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
                                     PRESIDENTE




                         Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
                             CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600
                          CGC: 13.009.816/0001-28 www.camaradeilhéus.com.br.



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                                               Ilhéus                               28 de Março de 2011
                                                                                    29 - Ano VII - Nº 101




        DECRETO N.º 088, DE 01 DE MARÇO DE 2011.



              O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
    Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
    constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,


               RESOLVE:


              Art. 1º - Exonerar a Sra. SILVINA SOUZA PASSOS ALVEZ,
    do cargo em comissão Diretoria Adjunto do CPD, da Câmara Municipal de
    Ilhéus.

               Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

               Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.


              Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
    Estado da Bahia, em 01 de março de 2011.




                      EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
                               PRESIDENTE




                          Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia



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28 de Março de 2011
30 - Ano VII - Nº 101
                                                       Ilhéus




                                          ESTADO DA BAHIA
                                      CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS




             DECRETO N.º 097, DE 01 DE MARÇO DE 2011.



                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
          Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
          constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,



                    RESOLVE:


                 Art. 1º - Nomear a Sra. SAIONARA SOUZA PASSOS, para o
      cargo em comissão de Assessoria da Ouvidoria Geral, CC-I, desta Casa de
      Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei
      Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.

                    Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

                    Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.


                Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
      Estado da Bahia, em 01 de março de 2011.




                            EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
                                     PRESIDENTE




                         Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
                             CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600
                          CGC: 13.009.816/0001-28 www.camaradeilhéus.com.br.



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                                              Ilhéus                                 28 de Março de 2011
                                                                                     31 - Ano VII - Nº 101




                                 ESTADO DA BAHIA
                             CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS




    DECRETO N.º 114, DE 01 DE MARÇO DE 2011.



            O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
  Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
  constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,



          RESOLVE:


           Art. 1º - Nomear o Sr. MARCIO PAULO A. FONSECA, para o
cargo em comissão de Diretor Legislativo Adjunto, CC-III, desta Casa de
Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei
Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.

          Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

          Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.


          Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
Estado da Bahia, em 01 de março de 2011.




                   EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
                            PRESIDENTE




                Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
                    CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600
                 CGC: 13.009.816/0001-28 www.camaradeilhéus.com.br.



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28 de Março de 2011
32 - Ano VII - Nº 101
                                                        Ilhéus




                    DECRETO N.º 089, DE 01 DE MARÇO DE 2011.



                        O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
              Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
              constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,


                        RESOLVE:


                      Art. 1º - Exonerar a Sra. EMANUELLE PASSOS de
              MORAIS, do cargo em comissão de Assessoria da Ouvidoria Geral, da
              Câmara Municipal de Ilhéus.

                        Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

                        Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.


                         Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
               Estado da Bahia, em 01 de março de 2011.




                               EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
                                        PRESIDENTE




                                   Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia



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                                              Ilhéus                                  28 de Março de 2011
                                                                                      33 - Ano VII - Nº 101




                                 ESTADO DA BAHIA
                             CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS




    DECRETO N.º 098, DE 01 DE MARÇO DE 2011.



            O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
  Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
  constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,



          RESOLVE:


         Art. 1º - Nomear o Sr. MOISÉS OLIVEIRA DE CARVALHO,
para o cargo em comissão de Assessoria Parlamentar desta Câmara
Municipal.

          Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

          Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.


          Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
Estado da Bahia, em 01de março de 2011.




                   EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
                            PRESIDENTE




                Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
                    CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600
                 CGC: 13.009.816/0001-28 www.camaradeilhéus.com.br.



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28 de Março de 2011
34 - Ano VII - Nº 101
                                                       Ilhéus




                                          ESTADO DA BAHIA
                                      CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS




             DECRETO N.º 115, DE 01 DE MARÇO DE 2011.



                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
          Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
          constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,



                    RESOLVE:


               Art. 1º - Nomear o Sr MARCONI R. S. DESTERRO, para o
      cargo em comissão de Diretor Adjunto de CPD, CC-III, desta Casa de Leis,
      nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei
      Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.

                    Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

                    Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.


                Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
      Estado da Bahia, em 01 de março de 2011.




                            EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
                                     PRESIDENTE




                         Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
                             CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600
                          CGC: 13.009.816/0001-28 www.camaradeilhéus.com.br.



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                                               Ilhéus                               28 de Março de 2011
                                                                                    35 - Ano VII - Nº 101




        DECRETO N.º 090, DE 01 DE MARÇO DE 2011.



              O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
    Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
    constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,


               RESOLVE:


            Art. 1º - Exonerar a Sra. JESSICA DE QUEIROZ
    MENDONÇA, do cargo em comissão de Diretor Adjunto do CPD, da
    Câmara Municipal de Ilhéus.

               Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

               Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.


              Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
    Estado da Bahia, em 01 de março de 2011.




                      EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
                               PRESIDENTE




                          Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia



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28 de Março de 2011
36 - Ano VII - Nº 101
                                                      Ilhéus




                                         ESTADO DA BAHIA
                                     CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS




           DECRETO N.º 099, DE 01 DE MARÇO DE 2011.



                 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
       Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
       constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,



                  RESOLVE:


             Art. 1º - Nomear o Sr. RAFAEL PADILHA, para o cargo em
    comissão de Assessoria Parlamentar desta Câmara Municipal.

                  Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

                  Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.


              Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
    Estado da Bahia, em 01de março de 2011.




                           EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
                                    PRESIDENTE




                        Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
                            CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600
                         CGC: 13.009.816/0001-28 www.camaradeilhéus.com.br.



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                                              Ilhéus                                 28 de Março de 2011
                                                                                     37 - Ano VII - Nº 101




                                 ESTADO DA BAHIA
                             CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS




    DECRETO N.º 116, DE 01 DE MARÇO DE 2011.



            O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
  Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
  constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,



          RESOLVE:


           Art. 1º - Nomear o Sr. DIEGO ANTONIO PARADA HAYE,
para o cargo em comissão de Diretor Adjunto de CPD, CC-III, desta Casa de
Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei
Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.

          Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

          Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.


          Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
Estado da Bahia, em 01 de março de 2011.




                   EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
                            PRESIDENTE




                Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
                    CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600
                 CGC: 13.009.816/0001-28 www.camaradeilhéus.com.br.



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28 de Março de 2011
38 - Ano VII - Nº 101
                                                        Ilhéus




                    DECRETO N.º 091, DE 01 DE MARÇO DE 2011.



                        O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
              Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
              constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,


                        RESOLVE:


                       Art. 1º - Exonerar a Sra. ANGELA MARIA O. de SÁ
              SANTOS do cargo em comissão de Diretor Adjunto do CPD, da Câmara
              Municipal de Ilhéus.

                        Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

                        Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.


                         Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
               Estado da Bahia, em 01 de março de 2011.




                               EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
                                        PRESIDENTE




                                   Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia



                              CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW
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                                              Ilhéus                                 28 de Março de 2011
                                                                                     39 - Ano VII - Nº 101




                                 ESTADO DA BAHIA
                             CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS




    DECRETO N.º 100, DE 01 DE MARÇO DE 2011.



            O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
  Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
  constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,



          RESOLVE:


          Art. 1º - Nomear a Sra. NELCY DE FÁTIMA CAMPOS LEITE,
para o cargo em comissão de Diretor Legislativo Adjunto, CC-III, desta Casa
de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e
Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.

          Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

          Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.


          Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
Estado da Bahia, em 01 de março de 2011.




                   EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
                            PRESIDENTE




                Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
                    CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600
                 CGC: 13.009.816/0001-28 www.camaradeilhéus.com.br.



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28 de Março de 2011
40 - Ano VII - Nº 101
                                                       Ilhéus




                                          ESTADO DA BAHIA
                                      CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS




             DECRETO N.º 117, DE 01 DE MARÇO DE 2011.



                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
          Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
          constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,



                    RESOLVE:


                 Art. 1º - Nomear o Sr WAGNER LACERDA DA SILVA, para o
      cargo em comissão de Diretor Legislativo Adjunto, CC-III, desta Casa de
      Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei
      Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.

                    Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

                    Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.


                Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
      Estado da Bahia, em 01 de março de 2011.




                            EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
                                     PRESIDENTE




                         Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
                             CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600
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Segunda-feira
                                              Ilhéus                                  28 de Março de 2011
                                                                                      41 - Ano VII - Nº 101




                                  ESTADO DA BAHIA
                              CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS




 DECRETO N.º 083, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011.


            O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
  Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
  constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,



          RESOLVE:


          Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA JOSE CORREIA DOS
SANTOS, para o cargo em comissão de Diretor Legislativo Adjunto, CC-III,
desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro
de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.


          Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

          Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.


          Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
Estado da Bahia, em 01 de fevereiro de 2011.




                   EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
                            PRESIDENTE




                Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
                    CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600
                 CGC: 13.009.816/0001-28 www.camaradeilhéus.com.br.



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28 de Março de 2011
42 - Ano VII - Nº 101
                                                        Ilhéus




                    DECRETO N.º 092, DE 01 DE MARÇO DE 2011.



                         O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
               Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
               constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,


                        RESOLVE:


                        Art. 1º - Exonerar o Sr. FABIO MORAES de OLIVEIRA, do
               cargo em comissão de Diretor Geral de Gabinete, da Câmara Municipal de
               Ilhéus.

                        Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

                        Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.


                         Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
               Estado da Bahia, em 01 de março de 2011.




                               EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
                                        PRESIDENTE




                                   Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia



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                                              Ilhéus                                 28 de Março de 2011
                                                                                     43 - Ano VII - Nº 101




                                 ESTADO DA BAHIA
                             CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS




    DECRETO N.º 101, DE 01 DE MARÇO DE 2011.



            O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
  Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
  constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,



          RESOLVE:


         Art. 1º - Nomear o Sr. IACILDO CÉZAR OLIVEIRA, para o
cargo em comissão de Diretor Adjunto de CPD, CC-III, desta Casa de Leis,
nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei
Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.

          Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

          Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.


          Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
Estado da Bahia, em 01 de março de 2011.




                   EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
                            PRESIDENTE




                Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
                    CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600
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28 de Março de 2011
44 - Ano VII - Nº 101
                                                       Ilhéus




                                          ESTADO DA BAHIA
                                      CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS




             DECRETO N.º 118, DE 01 DE MARÇO DE 2011.



                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
          Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
          constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,



                    RESOLVE:


               Art. 1º - Nomear o Sr FÁBIO CABRAL DOS SANTOS, para o
      cargo em comissão de Diretor Adjunto de CPD, CC-III, desta Casa de Leis,
      nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei
      Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.

                    Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

                    Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.


                Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
      Estado da Bahia, em 01 de março de 2011.




                            EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
                                     PRESIDENTE




                         Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
                             CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600
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                                              Ilhéus                                  28 de Março de 2011
                                                                                      45 - Ano VII - Nº 101




                                  ESTADO DA BAHIA
                              CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS




 DECRETO N.º 084, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011.


            O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
  Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
  constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,



          RESOLVE:


         Art. 1º - Nomear a Sra. JESSICA SOUZA SANTOS, para o cargo
em comissão de Diretor Legislativo Adjunto, CC-III, desta Casa de Leis, nos
termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei
Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.


          Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

          Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.


          Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
Estado da Bahia, em 01 de fevereiro de 2011.




                   EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
                            PRESIDENTE




                Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
                    CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600
                 CGC: 13.009.816/0001-28 www.camaradeilhéus.com.br.



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28 de Março de 2011
46 - Ano VII - Nº 101
                                                        Ilhéus




                    DECRETO N.º 093, DE 01 DE MARÇO DE 2011.



                         O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
               Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
               constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,


                        RESOLVE:


                        Art. 1º - Exonerar o Sr. WILLIAM SOUZA DIAS, do cargo em
               comissão de Diretor Legislativo Adjunto, da Câmara Municipal de Ilhéus.

                        Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

                        Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.


                         Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
               Estado da Bahia, em 01 de março de 2011.




                               EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
                                        PRESIDENTE




                                   Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia



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                                              Ilhéus                                 28 de Março de 2011
                                                                                     47 - Ano VII - Nº 101




                                 ESTADO DA BAHIA
                             CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS




    DECRETO N.º 102, DE 01 DE MARÇO DE 2011.



            O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
  Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
  constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,



          RESOLVE:


          Art. 1º - Nomear o Sr RICARDO NOGUEIRA PASSOS
TAVARES, para o cargo em comissão de Diretor Adjunto de CPD, CC-III,
desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro
de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.

          Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

          Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.


          Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
Estado da Bahia, em 01 de março de 2011.




                   EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
                            PRESIDENTE




                Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
                    CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600
                 CGC: 13.009.816/0001-28 www.camaradeilhéus.com.br.



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28 de Março de 2011
48 - Ano VII - Nº 101
                                                      Ilhéus




                                         ESTADO DA BAHIA
                                     CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS




           DECRETO N.º 119, DE 01 DE MARÇO DE 2011.



                 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
       Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
       constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,



                  RESOLVE:


             Art. 1º - Nomear o Sr. AECIO DA CONCEIÇAO, para o cargo
    em comissão de Assessoria Parlamentar, desta Casa de Leis.

                  Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

                  Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.


              Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
    Estado da Bahia, em 01 de março de 2011.




                           EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
                                    PRESIDENTE




                        Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
                           CEP: 45.653-280, Telefax: 0**73-2101-2600
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Nomeação que veio da saúde

  • 1. Câmara Municipal de Ilhéus 1 Segunda-feira • 28 de Março de 2011 • Ano VII • Nº 101 Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Câmara Municipal de Ilhéus publica: • Decretos Janeiro, Fevereiro, Março 2011. Gestor - Edivaldo Nascimento de Souza / Secretário - Gabinete / Editor - Ass. de Comunicação Ilhéus - BA CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW
  • 2. Segunda-feira 28 de Março de 2011 2 - Ano VII - Nº 101 Ilhéus Decretos DECRETO N.º 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições definidas na Lei Orgânica do Município (LOMI) e, com amparo nas Leis Federais nº.: 10.520, de 17 de Julho de 2002; 8.666, de 21 de Junho de 1993 e, o Decreto Federal nº 5.450, de 31 de maio de 2005. DECRETA: Art. 1º - Fica criada a Comissão de Pregoeiro, da Câmara Municipal de Ilhéus, composta pelos Servidores: JÚLIO ANTÔNIO ROSÁRIO GOMES, PAULO EDUARDO LEAL DO NASCIMENTO, NIVALDO ALBERTO XAVIER NASCIMENTO. Art. 2º - Caberá a presidência da Comissão ao Sr. JÚLIO ANTONIO ROSÁRIO GOMES. Art. 3º - A Comissão de Pregoeiro contará com 02 (dois) suplentes: I – ELIVALDO ROSEANO DOS SANTOS II – JOSÉ AGDO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 03 de janeiro de 2011. EDVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 3. Segunda-feira Ilhéus 28 de Março de 2011 3 - Ano VII - Nº 101 DECRETO N.º 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições definidas na Lei Orgânica do Município (LOMI) e, com amparo nas Leis Federais nº.: 10.520, de 17 de Julho de 2002; 8.666, de 21 de Junho de 1993 e, o Decreto Federal nº 5.450, de 31 de maio de 2005. DECRETA: Art. 1º - Fica criada a Comissão de Pregoeiro, da Câmara Municipal de Ilhéus, composta pelos Servidores: JÚLIO ANTÔNIO ROSÁRIO GOMES, PAULO EDUARDO LEAL DO NASCIMENTO, NIVALDO ALBERTO XAVIER NASCIMENTO. Art. 2º - Caberá a presidência da Comissão ao Sr. JÚLIO ANTONIO ROSÁRIO GOMES. Art. 3º - A Comissão de Pregoeiro contará com 02 (dois) suplentes: I – ELIVALDO ROSEANO DOS SANTOS II – JOSÉ AGDO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 03 de janeiro de 2011. EDVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 4. Segunda-feira 28 de Março de 2011 4 - Ano VII - Nº 101 Ilhéus ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS DECRETO N.º 068, DE 03 DE JANEIRO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Diretor Legislativo Adjunto, CC-III, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 03 de janeiro de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 5. Segunda-feira Ilhéus 28 de Março de 2011 5 - Ano VII - Nº 101 ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS DECRETO N.º 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. MANOEL PEREIRA RIBEIRO, para o cargo em comissão de Diretoria Geral de Gabinete, CC-II, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 03 de janeiro de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600 CGC: 13.009.816/0001-28 www.camaradeilhéus.com.br. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 6. Segunda-feira 28 de Março de 2011 6 - Ano VII - Nº 101 Ilhéus DECRETO N.º 079, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. SORAYA DA SILVA LISBOA, para o cargo em comissão de Chefe do Cerimonial, CC-V, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de fevereiro de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 7. Segunda-feira Ilhéus 28 de Março de 2011 7 - Ano VII - Nº 101 DECRETO N.º 080, DE 03 DE JANEIRO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. RUTENBERG ALVES DOS SANTOS, para do cargo de Assessoria Parlamentar da Câmara de Municipal de Ilhéus. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de fevereiro de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 8. Segunda-feira 28 de Março de 2011 8 - Ano VII - Nº 101 Ilhéus DECRETO N.º 081, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. NILTON DOS SANTOS, para do cargo de Assessoria Parlamentar da Câmara de Municipal de Ilhéus. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de fevereiro de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 9. Segunda-feira Ilhéus 28 de Março de 2011 9 - Ano VII - Nº 101 ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS DECRETO N.º 082, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. FERNANDA BRITO SANTOS, para o cargo em comissão de Diretor Legislativo Adjunto, CC-III, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de fevereiro de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600 CGC: 13.009.816/0001-28 www.camaradeilhéus.com.br. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 10. Segunda-feira 28 de Março de 2011 10 - Ano VII - Nº 101 Ilhéus DECRETO N.º 094, DE 01 DE MARÇO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. NILTON DOS SANTOS, do cargo Assessoria Parlamentar, da Câmara Municipal de Ilhéus. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de março de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J.J. SEABRA, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 11. Segunda-feira Ilhéus 28 de Março de 2011 11 - Ano VII - Nº 101 DECRETO N.º 095, DE 01 DE MARÇO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. RICARDO NOGUEIRA PASSOS TAVARES, do cargo Assessoria Parlamentar, da Câmara Municipal de Ilhéus. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de março de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J.J. SEABRA, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 12. Segunda-feira 28 de Março de 2011 12 - Ano VII - Nº 101 Ilhéus DECRETO N.º 096, DE 01 DE MARÇO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. GILVAN RODRIGUES SANTOS, do cargo Assessoria Parlamentar, da Câmara Municipal de Ilhéus. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de março de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J.J. SEABRA, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 13. Segunda-feira Ilhéus 28 de Março de 2011 13 - Ano VII - Nº 101 DECRETO N.º 097, DE 01DE MARÇO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sra. NELCY DE FÁTIMA, do cargo de Assessoria Parlamentar, da Câmara Municipal de Ilhéus. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de março de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J.J. SEABRA, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 14. Segunda-feira 28 de Março de 2011 14 - Ano VII - Nº 101 Ilhéus DECRETO N.º 085, DE 01 DE MARÇO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sra. SORAYA DA SILVA LISBOA, do o cargo em comissão de Chefe do Cerimonial, CC-V, desta Casa de Leis. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de fevereiro de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 15. Segunda-feira Ilhéus 28 de Março de 2011 15 - Ano VII - Nº 101 DECRETO N.º 082, DE 01 DE MARÇO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. Leandro Silva Marinho, para o cargo em comissão de Chefe do Cerimonial, CC-V, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de Março de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 16. Segunda-feira 28 de Março de 2011 16 - Ano VII - Nº 101 Ilhéus ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS DECRETO N.º 111, DE 01 DE MARÇO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. JACIANE TORQUATO T. MARTINS, para o cargo em comissão de Assessoria Parlamentar desta Câmara Municipal. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01de março de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600 CGC: 13.009.816/0001-28 www.camaradeilhéus.com.br. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 17. Segunda-feira Ilhéus 28 de Março de 2011 17 - Ano VII - Nº 101 ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS DECRETO N.º 109, DE 01 DE MARÇO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. NILTON DOS SANTOS, para o cargo em comissão de Diretor Legislativo Adjunto, CC-III, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de março de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600 CGC: 13.009.816/0001-28 www.camaradeilhéus.com.br. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 18. Segunda-feira 28 de Março de 2011 18 - Ano VII - Nº 101 Ilhéus ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS DECRETO N.º 120, DE 01 DE MARÇO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. AMARILDO SILVA MOTA, para o cargo em comissão de Diretor Legislativo Adjunto, CC-III, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de março de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil CEP: 45.653-280, Telefax: 0**73-2101-2600 CGC: 13.009.816/0001-28 www.camaradeilhéus.com.br. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 19. Segunda-feira Ilhéus 28 de Março de 2011 19 - Ano VII - Nº 101 ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS DECRETO N.º 110, DE 01 DE MARÇO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. WILLIAN SOUZA DIAS, para o cargo em comissão de Diretor Geral de Gabinete, CC-II, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de março de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600 CGC: 13.009.816/0001-28 www.camaradeilhéus.com.br. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 20. Segunda-feira 28 de Março de 2011 20 - Ano VII - Nº 101 Ilhéus DECRETO N.º 121, DE 01 DE MARÇO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. SORAYA DA SILVA LISBOA, para o cargo em comissão de Assessoria Parlamentar, desta Casa de Leis. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de março de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 21. Segunda-feira Ilhéus 28 de Março de 2011 21 - Ano VII - Nº 101 DECRETO N.º 098, DE 01 DE MARÇO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. AMARILDO SILVA MOTA, do cargo em comissão de Diretor Geral de Gabinete, da Câmara Municipal de Ilhéus. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de março de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 22. Segunda-feira 28 de Março de 2011 22 - Ano VII - Nº 101 Ilhéus DECRETO N.º 099, DE 01 DE MARÇO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. ANDERSON PEREIRA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessoria Parlamentar, desta Câmara Municipal de Ilhéus. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de março de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 23. Segunda-feira Ilhéus 28 de Março de 2011 23 - Ano VII - Nº 101 DECRETO N.º 086, DE 01 DE MARÇO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sra. MABER MARIA DA SILVA B. SANTOS, do cargo em comissão Diretoria Adjunto do CPD, da Câmara Municipal de Ilhéus. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de março de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 24. Segunda-feira 28 de Março de 2011 24 - Ano VII - Nº 101 Ilhéus CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS ESTADO DA BAHIA Decreto Nº. 083/2011 “Revoga e Nomeia Comissão Permanente de Licitação e seus respectivos Suplentes da Câmara Municipal de Ilhéus e da outras providências” O Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus-BA, usando da atribuição que lhe são conferidas em Lei e tendo em vista o dispositivo na Lei Nº. 8666/93 de junho de 1993 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º. Revogar o Decreto nº. 001/2011 que nomeou a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Ilhéus-BA. Art. 2º. Nomear a Comissão de Licitação composta pelos seguintes membros: Leandro Silva Marinho – presidente, Elivaldo Roseno dos Santos – primeiro membro e Nivaldo Alberto Xavier Nascimento – segundo membro. Parágrafo Primeiro – Ficam também nomeados, como Suplentes e para atuarem ao impedimento legal dos membros da Comissão, os servidores: Paulo Eduardo Leal do Nascimento e Amil Gomes dos Santos. Art. 3º. A referida Comissão julgará todos os processos licitatórios da Câmara Municipal de Ilhéus-Ba, em concordância com a Lei 8.666/93 e suas alterações. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário. Ilhéus-BA, 01 de março de 2011. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA Presidente da Câmara Municipal Praça J. J. Seabra, s/nº, Centro - Ilhéus/BA. CNPJ: 13.009.816/0001-28 Fone/Fax: 0**73 2101-2600 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 25. Segunda-feira Ilhéus 28 de Março de 2011 25 - Ano VII - Nº 101 ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS DECRETO N.º 112, DE 01 DE MARÇO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr DALADIER PINHEIRO CANGUSSU JÚNIOR, para o cargo em comissão de Diretor Geral de Gabinete, CC-II, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de março de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600 CGC: 13.009.816/0001-28 www.camaradeilhéus.com.br. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 26. Segunda-feira 28 de Março de 2011 26 - Ano VII - Nº 101 Ilhéus DECRETO N.º 087, DE 01 DE MARÇO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sra. LUZIA MUCUGE DOS SANTOS, do cargo em comissão Diretoria Adjunto do CPD, da Câmara Municipal de Ilhéus. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de março de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 27. Segunda-feira Ilhéus 28 de Março de 2011 27 - Ano VII - Nº 101 CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS ESTADO DA BAHIA Decreto Nº. 084/2011 “Revoga e Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio e seus respectivos Suplentes da Câmara Municipal de Ilhéus e da outras providências” O Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus-BA, usando da atribuição que lhe são conferidas em Lei e tendo em vista o dispositivo na Lei Nº. 10.520/2002 c/c a Lei 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º. Revogar o Decreto nº. 002/2011 que nomeou o Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Ilhéus-BA. Art. 2º - Nomear o servidor Leandro Silva Marinho, Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Ilhéus-BA, bem como os servidores Elivaldo Roseno dos Santos e Nivaldo Alberto Xavier Nascimento, para compor a Equipe de Apoio. Art. 3º - O referido Pregoeiro, juntamente com a Equipe de Apoio, julgará todos os processos licitatórios na modalidade Pregão Presencial e/ou Eletrônico da Câmara Municipal de Ilhéus-BA, em concordância com a Lei Federal 10.520/02 c/c a Lei 8.666/93 e suas alterações. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Ilhéus-BA, 01 de março de 2011. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA Presidente da Câmara Municipal Praça J. J. Seabra, s/nº, Centro - Ilhéus/BA. CNPJ: 13.009.816/0001-28 Fone/Fax: 0**73 2101-2600 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 28. Segunda-feira 28 de Março de 2011 28 - Ano VII - Nº 101 Ilhéus ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS DECRETO N.º 113, DE 01 DE MARÇO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr EDILSON MARQUES SENA, para o cargo em comissão de Diretor Adjunto de CPD, CC-III, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de março de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600 CGC: 13.009.816/0001-28 www.camaradeilhéus.com.br. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 29. Segunda-feira Ilhéus 28 de Março de 2011 29 - Ano VII - Nº 101 DECRETO N.º 088, DE 01 DE MARÇO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sra. SILVINA SOUZA PASSOS ALVEZ, do cargo em comissão Diretoria Adjunto do CPD, da Câmara Municipal de Ilhéus. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de março de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 30. Segunda-feira 28 de Março de 2011 30 - Ano VII - Nº 101 Ilhéus ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS DECRETO N.º 097, DE 01 DE MARÇO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. SAIONARA SOUZA PASSOS, para o cargo em comissão de Assessoria da Ouvidoria Geral, CC-I, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de março de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600 CGC: 13.009.816/0001-28 www.camaradeilhéus.com.br. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 31. Segunda-feira Ilhéus 28 de Março de 2011 31 - Ano VII - Nº 101 ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS DECRETO N.º 114, DE 01 DE MARÇO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. MARCIO PAULO A. FONSECA, para o cargo em comissão de Diretor Legislativo Adjunto, CC-III, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de março de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600 CGC: 13.009.816/0001-28 www.camaradeilhéus.com.br. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 32. Segunda-feira 28 de Março de 2011 32 - Ano VII - Nº 101 Ilhéus DECRETO N.º 089, DE 01 DE MARÇO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sra. EMANUELLE PASSOS de MORAIS, do cargo em comissão de Assessoria da Ouvidoria Geral, da Câmara Municipal de Ilhéus. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de março de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 33. Segunda-feira Ilhéus 28 de Março de 2011 33 - Ano VII - Nº 101 ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS DECRETO N.º 098, DE 01 DE MARÇO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. MOISÉS OLIVEIRA DE CARVALHO, para o cargo em comissão de Assessoria Parlamentar desta Câmara Municipal. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01de março de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600 CGC: 13.009.816/0001-28 www.camaradeilhéus.com.br. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 34. Segunda-feira 28 de Março de 2011 34 - Ano VII - Nº 101 Ilhéus ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS DECRETO N.º 115, DE 01 DE MARÇO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr MARCONI R. S. DESTERRO, para o cargo em comissão de Diretor Adjunto de CPD, CC-III, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de março de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600 CGC: 13.009.816/0001-28 www.camaradeilhéus.com.br. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 35. Segunda-feira Ilhéus 28 de Março de 2011 35 - Ano VII - Nº 101 DECRETO N.º 090, DE 01 DE MARÇO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sra. JESSICA DE QUEIROZ MENDONÇA, do cargo em comissão de Diretor Adjunto do CPD, da Câmara Municipal de Ilhéus. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de março de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 36. Segunda-feira 28 de Março de 2011 36 - Ano VII - Nº 101 Ilhéus ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS DECRETO N.º 099, DE 01 DE MARÇO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. RAFAEL PADILHA, para o cargo em comissão de Assessoria Parlamentar desta Câmara Municipal. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01de março de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600 CGC: 13.009.816/0001-28 www.camaradeilhéus.com.br. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 37. Segunda-feira Ilhéus 28 de Março de 2011 37 - Ano VII - Nº 101 ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS DECRETO N.º 116, DE 01 DE MARÇO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. DIEGO ANTONIO PARADA HAYE, para o cargo em comissão de Diretor Adjunto de CPD, CC-III, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de março de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600 CGC: 13.009.816/0001-28 www.camaradeilhéus.com.br. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 38. Segunda-feira 28 de Março de 2011 38 - Ano VII - Nº 101 Ilhéus DECRETO N.º 091, DE 01 DE MARÇO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sra. ANGELA MARIA O. de SÁ SANTOS do cargo em comissão de Diretor Adjunto do CPD, da Câmara Municipal de Ilhéus. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de março de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 39. Segunda-feira Ilhéus 28 de Março de 2011 39 - Ano VII - Nº 101 ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS DECRETO N.º 100, DE 01 DE MARÇO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. NELCY DE FÁTIMA CAMPOS LEITE, para o cargo em comissão de Diretor Legislativo Adjunto, CC-III, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de março de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600 CGC: 13.009.816/0001-28 www.camaradeilhéus.com.br. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 40. Segunda-feira 28 de Março de 2011 40 - Ano VII - Nº 101 Ilhéus ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS DECRETO N.º 117, DE 01 DE MARÇO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr WAGNER LACERDA DA SILVA, para o cargo em comissão de Diretor Legislativo Adjunto, CC-III, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de março de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600 CGC: 13.009.816/0001-28 www.camaradeilhéus.com.br. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 41. Segunda-feira Ilhéus 28 de Março de 2011 41 - Ano VII - Nº 101 ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS DECRETO N.º 083, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA JOSE CORREIA DOS SANTOS, para o cargo em comissão de Diretor Legislativo Adjunto, CC-III, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de fevereiro de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600 CGC: 13.009.816/0001-28 www.camaradeilhéus.com.br. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 42. Segunda-feira 28 de Março de 2011 42 - Ano VII - Nº 101 Ilhéus DECRETO N.º 092, DE 01 DE MARÇO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. FABIO MORAES de OLIVEIRA, do cargo em comissão de Diretor Geral de Gabinete, da Câmara Municipal de Ilhéus. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de março de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 43. Segunda-feira Ilhéus 28 de Março de 2011 43 - Ano VII - Nº 101 ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS DECRETO N.º 101, DE 01 DE MARÇO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. IACILDO CÉZAR OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Diretor Adjunto de CPD, CC-III, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de março de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600 CGC: 13.009.816/0001-28 www.camaradeilhéus.com.br. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 44. Segunda-feira 28 de Março de 2011 44 - Ano VII - Nº 101 Ilhéus ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS DECRETO N.º 118, DE 01 DE MARÇO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr FÁBIO CABRAL DOS SANTOS, para o cargo em comissão de Diretor Adjunto de CPD, CC-III, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de março de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600 CGC: 13.009.816/0001-28 www.camaradeilhéus.com.br. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 45. Segunda-feira Ilhéus 28 de Março de 2011 45 - Ano VII - Nº 101 ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS DECRETO N.º 084, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. JESSICA SOUZA SANTOS, para o cargo em comissão de Diretor Legislativo Adjunto, CC-III, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de fevereiro de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600 CGC: 13.009.816/0001-28 www.camaradeilhéus.com.br. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 46. Segunda-feira 28 de Março de 2011 46 - Ano VII - Nº 101 Ilhéus DECRETO N.º 093, DE 01 DE MARÇO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. WILLIAM SOUZA DIAS, do cargo em comissão de Diretor Legislativo Adjunto, da Câmara Municipal de Ilhéus. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de março de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 47. Segunda-feira Ilhéus 28 de Março de 2011 47 - Ano VII - Nº 101 ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS DECRETO N.º 102, DE 01 DE MARÇO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr RICARDO NOGUEIRA PASSOS TAVARES, para o cargo em comissão de Diretor Adjunto de CPD, CC-III, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de março de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600 CGC: 13.009.816/0001-28 www.camaradeilhéus.com.br. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 48. Segunda-feira 28 de Março de 2011 48 - Ano VII - Nº 101 Ilhéus ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS DECRETO N.º 119, DE 01 DE MARÇO DE 2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. AECIO DA CONCEIÇAO, para o cargo em comissão de Assessoria Parlamentar, desta Casa de Leis. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de março de 2011. EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA PRESIDENTE Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil CEP: 45.653-280, Telefax: 0**73-2101-2600 CGC: 13.009.816/0001-28 www.camaradeilhéus.com.br. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDPATZNWG9WWM7HZTTSXHW Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL