Ferbasa Demonstracoes Anuais 2008

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Ferbasa Demonstracoes Anuais 2008

  1. 1. Demonstrações Financeiras Referentes aos Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2008 e de 2007 e Parecer dos Auditores Independentes 1 - DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS • Balanço patrimonial • Demonstração do resultado • Demonstração das mutações do patrimônio líquido • Demonstração dos fluxos de caixa • Demonstração do valor adicionado • Notas explicativas às demonstrações contábeis em 31 de dezembro de 2008 e de 2007 1. Contexto Operacional 2. Apresentação das Demonstrações Financeiras e principais práticas contábeis 3. Princípios de Consolidação 4. Disponibilidades 5. Contas a receber de clientes – Circulante e não circulante 6. Estoques 7. Impostos a recuperar - circulante e não circulante 8. Depósitos Judiciais 9. Investimentos 10. Imobilizado 11. Provisão para contingências 12. Impostos e contribuições não circulante 13. Patrimônio líquido 14. Instrumentos Financeiros 15. Seguros 16. Imposto de Renda e Contribuição Social 17. Participações Estatutárias 18. ICMS DESENVOLVE 19. Outras receitas (despesas) operacionais – líquidas 20. Plano de Aposentadoria Complementar 21. Ajuste de exercício anterior 22. Saldos e transações com acionistas e partes relacionadas • Relatório da Administração • Parecer dos Auditores Independentes • Parecer do Conselho de Administração sobre o Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis em 31 de dezembro de 2008. • Parecer do Conselho Fiscal sobre o Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis em 31 de dezembro de 2008. 2 -INFORMAÇÕES ADICIONAIS Anexo I – Produção e Vendas 4º Trimestre 2008 Anexo II – Demonstração do resultado 4º Trimestre 2008
  2. 2. COMPANHIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA - FERBASA E CONTROLADAS BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E DE 2007 Controladora Consolidado Controladora Consolidado Nota 2008 2007 2008 2007 Nota 2008 2007 2008 2007 explicativa R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil explicativa R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil ATIVO Reclassificado Reclassificado PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Reclassificado Reclassificado CIRCULANTE CIRCULANTE Disponibilidades 4 330.146 168.641 361.055 197.564 Fornecedores 24.948 17.609 24.927 17.588 Contas a receber de clientes 5 69.552 54.005 69.552 53.165 Financiamentos-ACC 4.454 - 4.454 - Estoques 6 225.257 137.194 225.398 137.335 Salários e encargos sociais 29.960 16.117 29.960 16.117 Impostos a recuperar 7 9.834 2.061 8.190 2.508 Impostos e contribuições sociais 25.762 2.093 26.059 2.217 Despesas antecipadas 377 280 377 280 Dividendos propostos 13 33.885 7.839 33.920 7.876 Outras contas a receber 2.223 1.168 1.545 654 Juros sobre o capital próprio 13 536 10.878 536 10.878 Total do circulante 637.389 363.349 666.117 391.506 Outras contas a pagar 3.787 884 3.787 884 Total do circulante 123.332 55.420 123.643 55.560 NÃO CIRCULANTE NÃO CIRCULANTE Exigível a longo prazo Realizável a longo prazo: Fornecedores 6.902 4.608 6.902 4.608 Contas a receber de clientes (controlada) 5 1.630 1.049 - - Impostos e contribuições sociais 12 7.696 2.805 7.783 2.892 Impostos a recuperar 7 5.228 5.249 15.815 13.965 Depósitos judiciais impostos 12 (2.379) (2.334) (2.466) (2.421) Imposto de renda e contribuição social diferidos 16 5.245 5.028 5.750 5.202 Provisão para contingências 11 5.037 2.270 6.980 3.048 Depósitos judiciais 8 1.100 3.509 1.171 3.580 Previdência Privada a pagar 20 - 6.564 - 6.564 Outros créditos 459 236 471 248 Outras contas a pagar - 448 - 448 Total do realizável a longo prazo 13.662 15.071 23.207 22.995 Total do não circulante 17.256 14.361 19.199 15.139 Investimentos: Sociedades controladas 9 36.173 35.396 - - PARTICIPAÇÃO MINORITÁRIA 3.785 3.789 Outros 78 78 124 124 Imobilizado 10 294.679 230.848 298.572 234.824 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Intangível 721 610 721 610 Capital social 543.223 497.902 543.223 497.902 Total do não circulante 345.313 282.003 322.624 258.553 Reservas de capital 9.795 16.888 9.795 16.888 Reservas de lucros 289.124 60.809 289.124 60.809 Ações em tesouraria (28) (28) (28) (28) Total do patrimônio líquido 13 842.114 575.571 842.114 575.571 TOTAL DO ATIVO 982.702 645.352 988.741 650.059 TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 982.702 645.352 988.741 650.059 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. 2
  3. 3. COMPANHIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA - FERBASA E CONTROLADAS DEMONSTRAÇÔES DOS RESULTADOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E DE 2007 Controladora Consolidado Nota 2008 2007 2008 2007 explicativa R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil Reclassificado Reclassificado RECEITA BRUTA DE VENDAS Mercado Interno 848.396 491.582 848.396 491.582 Mercado Externo 208.514 76.982 208.514 76.982 Total 1.056.910 568.564 1.056.910 568.564 DEDUÇÕES DE VENDAS (177.815) (121.732) (177.996) (121.913) RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 879.095 446.832 878.914 446.651 CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS (426.295) (351.178) (424.589) (349.519) LUCRO BRUTO 452.800 95.654 454.325 97.132 RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS Com vendas (6.857) (4.648) (6.857) (4.648) Gerais e administrativas (49.028) (28.132) (49.404) (28.399) Honorários dos administradores (5.144) (3.645) (5.186) (3.683) Resultado de equivalência patrimonial 9 1.455 2.569 - - Outras (despesas) receitas operacionais - líquidas 19 (10.154) (1.256) (10.810) (1.732) Total (69.728) (35.112) (72.257) (38.462) LUCRO OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO 383.072 60.542 382.068 58.670 RESULTADO FINANCEIRO Receitas financeiras 34.559 31.289 39.579 34.773 Despesas financeiras (2.536) (659) (2.613) (722) Juros sobre o capital próprio (35.784) (11.300) (35.784) (11.300) Variação cambial, líquida (310) (839) (310) (839) Total (4.071) 18.491 872 21.912 LUCRO OPERACIONAL ANTES DO IMPOSTO DE RENDA, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E DAS PARTICIPAÇÕES ESTATUTÁRIAS E DOS MINORITÁRIOS 379.001 79.033 382.940 80.582 IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL 16 REDUÇÃO - (9.262) - (9.262) CORRENTE (59.182) (19.051) (61.269) (20.618) DIFERIDO 218 3.263 218 3.437 (58.964) (25.050) (61.051) (26.443) LUCRO LÍQUIDO ANTES DAS PARTICIPAÇÕES ESTATUTÁRIAS E DOS MINORITÁRIOS 320.037 53.983 321.889 54.139 PARTICIPAÇÕES ESTATUTÁRIAS Administradores/Empregados (19.813) (7.908) (19.813) (7.908) LUCRO LÍQUIDO ANTES DAS PARTICIPAÇÕES DOS MINORITÁRIOS 300.224 46.075 302.076 46.231 PARTICIPAÇÕES DOS ACIONISTAS MINORITÁRIOS (1.852) (156) REVERSÃO DOS JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO 35.784 11.300 35.784 11.300 LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 336.008 57.375 336.008 57.375 LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO POR AÇÃO DO CAPITAL - R$ 3,81 5,20 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. 3
  4. 4. COMPANHIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA - FERBASA DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (CONTROLADORA) PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E DE 2007 Reservas de capital Reservas de lucros Capital Isenção/redução Reserva de Para Ações em Lucros Nota social de imposto de renda reinvestimento Legal Incentivo Fiscal investimentos tesouraria acumulados Total explicativa R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 455.414 19.137 897 19.121 32.670 (28) 527.211 Capitalização de reservas 42.488 (12.130) (897) (29.461) Constituição de reserva de isenção/redução de imposto de renda 619 619 Dividendos prescritos 243 243 Lucro líquido do exercício 57.375 57.375 Destinação do lucro: Formação de Reservas 9.262 2.869 35.610 (38.479) 9.262 Dividendos propostos (R$ 0,35 por lote de cem ações ordinárias e R$ 0,386 por lote de cem ações preferenciais). (7.839) (7.839) Juros sobre o capital próprio (R$ 0,40 por lote de cem ações ordinárias e R$ 0,44 por lote de cem ações preferenciais). (11.300) (11.300) SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 497.902 16.269 619 21.990 38.819 (28) - 575.571 Ajuste de exercício anterior 21 (82) (5) (87) Capitalização de reservas 13 45.321 (7.006) (38.315) Dividendos prescritos 291 291 Lucro líquido do exercício 336.008 336.008 Destinação do lucro: Formação de Reservas 16.800 67.098 182.732 (266.630) Dividendos complementar propostos (R$ 0,3598 por lote de cem ações ordinárias e R$ 0,3958 por lote de cem ações preferenciais). 13 (33.885) (33.885) Juros sobre o capital próprio (R$ 0,38 por lote de cem ações ordinárias e R$ 0,418 por lote de cem ações preferenciais). 13 (35.784) (35.784) . SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 543.223 9.181 614 38.790 67.098 183.236 (28) 842.114 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. 4
  5. 5. COMPANHIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA - FERBASA E CONTROLADAS DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E DE 2007 Nota explicativa Controladora Consolidado 2008 2007 2008 2007 R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil Fluxo de caixa proveniente das operações Lucro líquido do exercício 336.008 57.375 336.008 57.375 Ajustes para reconciliar o lucro líquido do exercício com recursos provenientes de atividades operacionais: Juros e variações monetárias e cambiais líquidas dos ativos e passivos (732) (12.661) (2.630) (12.661) Depreciações, amortizações e exaustões 27.230 20.090 27.475 20.387 Equivalência patrimonial (1.455) (2.569) - - Valor residual de ativo permanente baixado 1.939 840 1.939 840 Constituição de impostos e contribuições sociais diferidos (217) (3.263) (548) (3.437) Incentivo fiscal de imposto de renda - 9.262 - 9.262 Provisão para contingências 2.862 741 4.027 1.242 Provisão para perda nos estoques 1.343 2.117 1.343 2.117 Constituição (reversão) de provisão para perda Eletrobrás (242) 235 (242) 235 Provisão para passivo atuarial (previdência privada) - 6.564 - 6.564 Ajuste de exercício anterior (87) - (87) - Participação minoritária - - 1.852 156 Total 366.649 78.731 369.137 82.080 Dividendos recebidos 515 649 - - (Aumento) diminuição nos ativos Contas a receber de clientes (18.809) 25.901 (18.809) 25.935 Estoques (89.043) (15.981) (89.043) (16.063) Outros ativos (3.547) 4.148 (3.102) 4.182 (Aumento) diminuição (111.399) 14.068 (110.954) 14.054 Aumento (diminuição) nos passivos Fornecedores 7.449 7.208 7.449 7.208 Impostos e contribuições sociais 23.632 (1.153) 23.797 (1.250) Salários e encargos sociais 13.843 4.643 13.843 4.643 Outros passivos 3.800 12.167 3.400 12.754 Aumento 48.724 22.865 48.489 23.355 Recursos líquidos provenientes das atividades operacionais 304.489 116.313 306.672 119.489 Fluxo de caixa utilizado nas atividades de investimentos Imobilizado (93.111) (38.313) (93.272) (39.027) Recursos líquidos utilizados nas atividades de investimento (93.111) (38.313) (93.272) (39.027) Fluxo de caixa utilizado nas atividades de financiamento Empréstimos e financiamentos - instituições financeiras 4.628 - 4.628 - Dividendos pagos (54.501) (8.554) (54.537) (8.713) Recursos líquidos aplicado nas atividades de financiamento (49.873) (8.554) (49.909) (8.713) Aumento nas disponibilidades 161.505 69.446 163.491 71.749 Disponibilidades no início do exercício 168.641 99.195 197.564 125.815 Disponibilidades no final do exercício 330.146 168.641 361.055 197.564 Pagamentos efetuados durante o ano: Juros 309 248 309 248 Imposto de renda e contribuição social 25.931 14.978 26.598 15.210 - #REF! #REF! #REF! As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. 5
  6. 6. COMPANHIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA - FERBASA E CONTROLADAS DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E DE 2007 Geração do valor adicionado Controladora Consolidado 2008 2007 % 2008 2007 % R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil Receita de vendas, vendas canceladas e receitas não operacionais 1.058.591 569.144 86 1.058.597 569.153 86 Insumos adquiridos de terceiros Matérias-primas consumidas (135.152) (91.046) 48 (127.789) (89.245) 43 Custos dos produtos vendidos (86.763) (92.344) (6) (86.763) (92.344) (6) Materiais, energia, serviços de terceiros e outros (171.277) (146.292) 17 (171.631) (146.959) 17 Valor adicionado bruto 665.399 239.462 (178) 672.414 240.605 179 Depreciações, amortizações e exaustões (27.230) (20.090) 36 (27.475) (20.387) 35 Valor adicionado líquido 638.169 219.372 (191) 644.939 220.218 193 Recebido de terceiros Receitas financeiras 34.559 31.289 10 39.579 34.773 14 Equivalência patrimonial 1.455 2.569 (43) - - Valor adicionado gerado 674.183 253.230 166 684.518 254.991 168 Distribuição do valor adicionado Empregados 121.868 76.005 60 121.868 76.005 60 Governo 208.358 114.984 81 218.313 116.675 87 Juros e aluguéis 7.949 4.866 63 8.329 4.936 69 Acionistas 69.669 19.139 264 69.669 19.139 264 Reinvestimento 266.339 38.236 (597) 266.339 38.236 597 Valor adicionado distribuído 674.183 253.230 166 684.518 254.991 168 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. 6
  7. 7. PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES Aos Acionistas, Conselheiros e Diretores da Companhia de Ferro Ligas da Bahia - FERBASA Pojuca – BA 1. Examinamos os balanços patrimoniais da Companhia de Ferro Ligas da Bahia - FERBASA (“Companhia”), controladora e consolidado, levantados em 31 de dezembro de 2008 e de 2007 e as respectivas demonstrações dos resultados, das mutações do patrimônio líquido (controladora), dos fluxos de caixa e do valor adicionado correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua Administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras. 2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil e compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos da Companhia e das controladas; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da Companhia e das controladas, bem como da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. 3. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia de Ferro Ligas da Bahia - FERBASA, controladora e consolidado, em 31 de dezembro de 2008 e de 2007, os resultados de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido (controladora), os seus fluxos de caixa e os valores adicionados nas operações referentes aos exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Salvador 12 de fevereiro de 2009 DELOITTE TOUCHE TOHMATSU José Luiz Santos Vaz Sampaio Auditores Independentes Contador CRC- n° 2SP 011.609/O-8-F “BA” CRC – BA n° 015.640/O-3
  8. 8. COMPANHIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA – FERBASA E CONTROLADAS NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E DE 2007 1. CONTEXTO OPERACIONAL A Cia. de Ferro Ligas da Bahia – FERBASA está localizada em Pojuca e as empresas sob seu controle acionário têm por objetivo a fabricação e comercialização dos diversos tipos de ferro ligas; a pesquisa e exploração de jazidas e beneficiamento de minérios para consumo próprio, para industrialização e comercialização; fabricação e comercialização de cal virgem e cal hidratada; a elaboração, execução e administração de projetos de florestamento, reflorestamento, silvicultura e manejo sustentado, incluindo-se planos de proteção ambiental, visando a obtenção de madeiras para uso próprio ou comercialização; a transformação de florestas em carvão vegetal; aproveitamento econômico de resíduos sólidos gerados no processo de fabricação do ferro ligas, incluindo-se a produção e comercialização de brita de escória, para a construção civil e asfalto a frio; estabelecimento e exploração de qualquer indústria que, direta ou indiretamente se relacione com seu objeto, inclusive, mediante participações em outras sociedades, como acionista ou quotista. A partir de novembro de 1997, as controladas: Indústria de Minérios Damacal Ltda., Mineração Vale do Jacurici S.A., REFLORA - Reflorestadora e Agrícola S.A. e Cia. de Mineração Serra da Jacobina - SERJANA, e a partir de janeiro de 2004, a Silício de Alta Pureza da Bahia S.A. – Silbasa arrendaram as suas principais atividades à FERBASA, objetivando a redução da carga tributária. Dado o nível atual da produção a Companhia detém minério de cromita suficiente para fazer frente às suas necessidades durante os próximos vinte e oito anos. 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS Em 28 de dezembro de 2007 foi promulgada a Lei no 11.638 e em 03 de dezembro de 2008 foi emitida a Medida Provisória no 449, as quais modificam as disposições da Lei das Sociedades por Ações, Lei nº 6.404 de 1976. Adicionalmente, durante o ano de 2008, foram editados 13 pronunciamentos técnicos e uma orientação técnica pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC. As referidas legislações e normas contábeis estabelecem diversas alterações sobre a elaboração das demonstrações financeiras, visando ao alinhamento com as normas internacionais de contabilidade. As alterações introduzidas pelas legislações e normas mencionadas têm aplicação a partir de 2008 e as alterações que impactaram nas demonstrações financeiras da empresa estão abaixo relacionadas: (a) Substituição da demonstração das origens e aplicações de recursos pela demonstração dos fluxos de caixa. A Companhia já divulgava esta demonstração como informação adicional, passando agora, de acordo com a nova legislação e norma contábil, a ser exigida como demonstração obrigatória; (b) Obrigatoriedade de elaboração da demonstração do valor adicionado. De forma a manter a comparabilidade, a Companhia está apresentando a demonstração do valor adicionado referentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2008 e de 2007. (c) Obrigatoriedade de avaliação do grau de recuperação de ativos; 7
  9. 9. COMPANHIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA – FERBASA E CONTROLADAS (d) Criação do grupo de intangível; (e) Revogação da possibilidade de registro das subvenções diretamente em conta de Reserva de Capital, no Patrimônio Líquido. A Empresa adotou essa nova prática para o exercício findo em 2008, conforme item 34 do Pronunciamento Técnico no 13 – “Adoção Inicial da Lei 11.638/07 e da Medida Provisória 449/08” e do Pronunciamento Técnico no 7 “Subvenção e assistência governamentais” do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC; (f) Eliminação da apresentação do resultado não operacional como parte integrante das demonstrações do resultado do exercício. Itens que anteriormente eram registrados como resultado não operacional passam a ser registrados como outras receitas e despesas operacionais. As alterações acima mencionadas não tiveram impacto no patrimônio líquido da Companhia, mais o resultado do exercício foi afetado pela contabilização do incentivo fiscal de redução do imposto de renda no montante de R$ 67.098 mil. Adicionalmente, as demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de dezembro de 2007 foram reclassificadas, quando aplicável, para fins de melhor apresentação e manutenção da uniformidade na comparabilidade. A comparação entre os saldos apresentados nas demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2007 e os saldos reclassificados para fins de comparabilidade estão demonstrados a seguir: • Eliminação da rubrica de despesas(receitas) não operacionais, transferindo o saldo da conta para o grupo de Outras receitas(despesas) operacionais, R$ 1.340 mil controladora e R$ 1.332 mil consolidado. • Reclassificação dos saldos de software do imobilizado para intangível, no montante de R$ 610 mil, controladora e consolidado • Reclassificação do saldo de desconto apurado com antecipações de ICMS Desenvolve registrado como receita financeira, no montante de R$ 11.066 mil controladora e consolidado. As Demonstrações Financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, como definido pela Lei das Sociedades por Ações, disposições complementares da CVM – Comissão de Valores Mobiliários, disposições da Lei no 6.404/76 alterada pela Lei no 11.638/07, pela Medida Provisória no 449/08 acima comentada e consoante as seguintes principais práticas contábeis: Disponibilidades As aplicações financeiras estão registradas ao custo, acrescidas dos rendimentos auferidos até a data do balanço, que não supera o valor de mercado. Contas a receber de clientes São demonstradas ao valor de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias e cambiais auferidos até a data do balanço, ajustados por provisão para perda, se necessária. 8
  10. 10. COMPANHIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA – FERBASA E CONTROLADAS Provisão para créditos de liquidação duvidosa A provisão para créditos de liquidação duvidosa é constituída, quando aplicável, com base na avaliação da Administração quanto a eventuais perdas na realização de contas a receber. Estoques São avaliados ao custo médio de aquisição ou de fabricação, inferiores ao valor de mercado. O custo dos estoques está baseado no princípio do custo médio e incluem gastos incorridos na aquisição, transportes e armazenagens dos estoques. No caso de estoques de produtos acabados e estoques de produtos em elaboração, o custo inclui parte das despesas gerais de fabricação, baseadas na capacidade normal de operação. Materiais de suprimento são registrados com base no custo de aquisição e baixados como custo da produção por ocasião do consumo ou obsolescência. Investimentos Os investimentos em sociedades controladas são avaliados pelo método da equivalência patrimonial. Os demais investimentos são registrados ao custo, ajustado por provisão para perda, se necessário. Imobilizado É registrado pelo custo de aquisição ou construção, deduzido da depreciação calculada pelo método linear e exaustão pela taxa correspondente à relação entre o volume de madeira vendida e de minério exaurido e o volume total previsto. O valor contábil dos ativos é ajustado para seu valor recuperável, sempre que os eventos ou circunstâncias indicarem que seu valor contábil não pode ser recuperável. Os ganhos e as perdas decorrentes de alienações são determinados pela comparação com o valor contábil e são reconhecidos na demonstração do resultado na conta “Outras (despesas) receitas operacionais – líquidas”. Intangível Os ativos intangíveis compreendem direitos de uso de software e são registrados ao custo de aquisição deduzido da amortização calculada pelo método linear à taxa de 20% a.a. ICMS – Desenvolve Em 07 e 08 de outubro de 2006, foi publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia – DOE a Resolução no 70/2006, do Conselho Deliberativo do DESENVOLVE, que retifica e ratifica a Resolução no 131/2005 de 27/04/2005, que habilitou “ad referendum” do plenário ao estabelecimento-sede localizado em Pojuca, concedendo-lhe os benefícios do Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado da Bahia - DESENVOLVE, com a finalidade de expansão do processo industrial, objetivando o aumento da produção de ferro ligas, nos seguintes termos: 9
  11. 11. COMPANHIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA – FERBASA E CONTROLADAS • Diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS nas importações e nas aquisições neste Estado e em outra unidade da Federação, relativamente ao diferencial de alíquotas, de bens destinados ao ativo fixo, para o momento em que ocorrer sua desincorporação; • Dilação de prazo de 72(setenta e dois) meses para pagamento do saldo devedor do ICMS, relativo às operações próprias, gerado em razão dos investimentos previstos no projeto incentivado, conforme estabelecido na Classe I, da Tabela I, anexa ao Regulamento do DESENVOLVE; • Fixar a parcela do saldo devedor mensal do ICMS passível do incentivo, o que exceder a R$1.911 mil, corrigido este valor a cada 12 (doze) meses, pela variação do IGP-M, o qual incidirá taxa de juros de 65% (sessenta e cinco por cento) da TJLP ao ano ou outra que venha substituí-la, de acordo com a Tabela II, anexa ao Regulamento do DESENVOLVE. Esta parcela atualizada para 31 de dezembro de 2008 corresponde a R$ 2.268 mil; • Concessão do prazo de 12 (doze) anos para fruição dos benefícios, contados a partir da publicação da Resolução concessiva no DOE. No que tange à dilação de prazo de 72 (setenta e dois) meses, ocorrendo a antecipação do recolhimento da parcela com prazo dilatado, a Companhia terá como benefício um desconto de 90% (noventa por cento) sobre o valor passível de dilação, devendo recolher os 10% (dez por cento) restantes à título de ICMS. A parcela correspondente ao desconto de 90% (noventa por cento) sobre o valor passível de dilação foi registrada nos resultados dos exercício de 2008 e de 2007. Imposto de renda e contribuição social corrente e diferido • Corrente As provisões para imposto de renda e contribuição social foram constituídas às alíquotas de 15% (quinze por cento), mais adicional de 10% (dez por cento), e 9% (nove por cento) respectivamente, sobre o lucro contábil, ajustado pelas adições e exclusões admitidas. Através do Parecer nº 524/98 – SESIT – PJ, da Secretaria da Receita Federal, a Companhia obteve, em 22 de maio de 1998, reconhecimento da prorrogação do incentivo da redução de 50% do imposto de renda (IRPJ) devido até 31 de dezembro de 2010. Adicionalmente, a Companhia obteve Portaria DAI/ITE - 0195/2000 de 10 de novembro de 2000 da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), concedendo a isenção de imposto de renda de pessoa jurídica e adicionais restituíveis sobre toda a produção que exceder a 28.400 toneladas/ano até o limite de 271.200 toneladas/ano, pelo prazo de 10 anos, aplicável retroativamente ao ano-calendário de 1997. Em função da modernização total de empreendimento industrial na área de atuação da extinta Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), a Companhia pleiteou junto a Agência de Desenvolvimento do Nordeste – ADENE, recolhimento de benefício fiscal de Redução do Imposto de Renda, tendo em vista o término deste incentivo. Em 27 de dezembro de 2006, a Agência de Desenvolvimento do Nordeste – ADENE, expediu um Laudo Constitutivo de nº 0301/2006, relativo à concessão de 10
  12. 12. COMPANHIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA – FERBASA E CONTROLADAS incentivos fiscais, pelo prazo de 10 anos retroativos a 2006, com percentual de redução sobre o imposto de renda e adicionais não restituíveis. A Companhia protocolou junto à Secretaria da Receita Federal em 17 de janeiro de 2007, processo nº 13502.00046/2007-02, visando o reconhecimento do direito de redução do referido incentivo, concedido pela Agência de Desenvolvimento do Nordeste – ADENE, para o qual obteve homologação tácita. A parcela correspondente aos incentivos foi reconhecida, até 31 de dezembro de 2007, em uma reserva de capital no patrimônio líquido que pode ser usada para aumentar o capital social ou absorver prejuízos acumulados. Com a promulgação da Lei 11.638/07 vigente a partir de 1º de janeiro de 2008 e conforme Instrução CVM nº 469 de 2 de maio de 2008, este incentivo passou a ser reconhecido no resultado do exercício, diretamente na rubrica de imposto de renda. Ao final de cada exercício social, a parcela correspondente ao incentivo apurado no exercício será destinada da rubrica de lucros acumulados para a conta de reserva de lucros - incentivos fiscais. • Diferido Os impostos e contribuições diferidos provenientes de diferenças temporais são reconhecidos de acordo com a Instrução CVM nº 371/02 e Deliberação 273/98, com base no histórico de rentabilidade e análise de recuperação futura desses créditos. Reconhecimento da receita O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil de competência do exercício. A receita de venda de produtos é reconhecida no resultado quando todos os riscos e benefícios inerentes ao produto são transferidos para o comprador. Uma receita não é reconhecida se há incerteza significativa na sua realização. Uso de estimativas As estimativas contábeis foram baseadas em fatores objetivos e subjetivos, com base no julgamento da administração para determinação do valor adequado a ser registrado nas demonstrações financeiras. Itens significativos sujeitos as estas estimativas e premissas incluem a estimativa de vida útil dos bens do imobilizado durante o curso normal das operações, bem como premissas para recuperação do valor residual do imobilizado e, provisão para perdas em estoques e provisão para contingências. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores divergentes devido a imprecisões inerentes ao processo para sua determinação. A administração da Companhia revisa as estimativas e premissas regularmente e entende que não haverá divergências materiais quando da realização destas. Lucro líquido por ação Está calculado com base no número de ações existentes na data do levantamento do balanço patrimonial, menos as ações em tesouraria. 11
  13. 13. COMPANHIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA – FERBASA E CONTROLADAS 9. INVESTIMENTOS Ações/Quotas possuídas Lucro (Em milhares) Participação Patrimônio (prejuízo) Data- Ordinárias no capital Capital líquido ajustado Ano 2008 base ou quotas Preferenciais integralizado social ajustado exercício % R$ mil R$ mil R$ mil Silício de Alta Pureza da Bahia S.A. - Silbasa 31/Dez 4.172 - 51,26 6.955 4.657 (3.033) Mineração Vale do Jacurici S.A. 31/Dez 8.439 8.437 100,00 27.666 30.234 2.702 Reflora - Reflorestadora e Agrícola S.A. 31/Dez 2.597 - 99,96 3.448 2.629 272 Indústria de Minérios Damacal Ltda. 31/Dez 1.857 100,00 1.857 914 36 Ano 2007 Silício de Alta Pureza da Bahia S.A. - Silbasa 31/Dez 4.172 51,26 6.955 7.762 321 Mineração Vale do Jacurici S.A. 31/Dez 8.439 8.437 100,00 22.419 28.174 2.001 Reflora - Reflorestadora e Agrícola S.A. 31/Dez 2.597 99,96 3.448 2.359 345 Indústria de Minérios Damacal Ltda. 31/Dez 1.857 100,00 1.857 878 59 Movimentação dos investimentos: Silício de Alta Mineração Reflora Indústria Pureza da Bahia S.A. Vale do Reflorestadora e de Minérios Silbasa Jacurici S.A. Agrícola S.A. Damacal Ltda. Outros Total R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil Saldos em 31 de dezembro de 2006 3.853 26.648 2.012 819 10 33.342 Dividendos (40) (475) (515) Equivalência patrimonial 164 2.001 345 59 2.569 Saldos em 31 de dezembro de 2007 3.977 28.174 2.357 878 10 35.396 Dividendos (36) (642) - - (678) Equivalência patrimonial (1.555) 2.702 272 36 1.455 Saldos em 31 de dezembro de 2008 2.386 30.234 2.629 914 10 36.173 16
  14. 14. COMPANHIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA – FERBASA E CONTROLADAS 10. IMOBILIZADO Taxas anuais de 2008 depreciação Controladora Consolidado Saldo Saldo Custo Depreciação líquido Custo Depreciação líquido % R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil Terrenos 25.091 25.091 25.838 25.838 Edificações 4% 37.844 (18.932) 18.912 42.192 (21.081) 21.111 Máquinas e equipamentos 10% 179.551 (88.131) 91.420 185.983 (94.503) 91.480 Veículos e tratores 20% 39.701 (30.112) 9.589 48.997 (39.299) 9.698 Móveis e utensílios 10% 4.144 (2.136) 2.008 4.208 (2.199) 2.009 Informática 20% 3.774 (2.467) 1.307 3.982 (2.708) 1.274 Jazidas (*) 14.955 (5.486) 9.469 14.955 (5.486) 9.469 Reflorestamento (*) 88.821 (18.322) 70.499 88.821 (18.289) 70.532 Outras imobilizações 10% 145 145 161 161 Imobilizações em andamento 66.239 66.239 67.000 67.000 Total 460.265 (165.586) 294.679 482.137 (183.565) 298.572 Taxas anuais de 2007 depreciação Controladora Consolidado Saldo Saldo Custo Depreciação líquido Custo Depreciação líquido % R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil Terrenos 15.175 15.175 15.920 15.920 Edificações 4% 36.899 (17.689) 19.210 41.246 (19.667) 21.579 Máquinas e equipamentos 10% 156.331 (74.680) 81.651 162.762 (81.007) 81.755 Veículos e tratores 20% 36.177 (25.721) 10.456 45.373 (34.898) 10.475 Móveis e utensílios 10% 3.503 (1.862) 1.641 3.567 (1.924) 1.643 Informática 20% 3.895 (2.650) 1.245 4.138 (2.892) 1.246 Jazidas (*) 10.301 (3.995) 6.306 10.301 (3.995) 6.306 Reflorestamento (*) 75.938 (12.990) 62.948 75.938 (12.989) 62.949 Outras imobilizações 10% 126 126 141 141 Imobilizações em andamento 32.090 32.090 32.810 32.810 Total 370.435 (139.587) 230.848 392.196 (157.372) 234.824 (*) Na base proporcional dos cortes efetuados (reflorestamento) e minérios exauridos (jazidas). A Companhia registrou baixas de aproximadamente R$ 1.939 mil (2007, R$ 840 mil) controladora e consolidado, referente a máquinas, equipamentos, instalações, informática e edificações, devido principalmente à obsolescência. Os valores registrados na rubrica de obras em andamento referem-se a projetos que estão sendo desenvolvidos nas áreas de mineração e metalurgia. 17
  15. 15. COMPANHIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA – FERBASA E CONTROLADAS A seguir apresentamos a movimentação do ativo imobilizado: Controladora Saldo em Saldo em 31/12/2007 Adições Baixas Transferência 31/12/2008 Custo R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil Terrenos 15.175 8.092 (395) 2.219 25.091 Edificações 36.899 - - 945 37.844 Máquinas e equipamentos 156.331 13.087 (9) 10.142 179.551 Veículos e tratores 36.177 3.365 (277) 436 39.701 Móveis e Utensílios 3.503 653 (12) - 4.144 Informática 3.895 600 (825) 104 3.774 Jazidas 10.301 6.124 (1.470) - 14.955 Reflorestamento 75.938 9.708 - 3.175 88.821 Outras imobilizações 126 19 - - 145 Imobilizado em andamento 32.090 51.170 - (17.021) 66.239 Total do custo 370.435 92.818 (2.988) - 460.265 Depreciação Edificações (17.689) (1.243) - - (18.932) Máquinas e equipamentos (74.680) (13.459) 8 - (88.131) Veículos e tratores (25.721) (4.630) 239 - (30.112) Móveis e Utensílios (1.862) (275) 1 - (2.136) Informática (2.650) (618) 801 - (2.467) Jazidas (3.995) (1.491) - - (5.486) Reflorestamento (12.990) (5.332) - - (18.322) Total da depreciação (139.587) (27.048) 1.049 (165.586) Total 230.848 65.770 (1.939) - 294.679 Consolidado Saldo em Saldo em 31/12/2007 Aquisições Baixas Transferência 31/12/2008 Custo R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil Terrenos 15.920 8.094 (395) 2.219 25.838 Edificações 41.246 1 - 945 42.192 Máquinas e equipamentos 162.762 13.088 (9) 10.142 185.983 Veículos e tratores 45.373 3.482 (294) 436 48.997 Móveis e utensílios 3.567 653 (12) - 4.208 Informática 4.138 565 (825) 104 3.982 Jazidas 10.301 6.124 (1.470) - 14.955 Reflorestamento 75.938 9.740 (32) 3.175 88.821 Outras imobilizações 141 20 - - 161 Imobilizado em andamento 32.810 51.212 (1) (17.021) 67.000 Total do custo 392.196 92.979 (3.038) - 482.137 Depreciação Edificações (19.667) (1.414) - - (21.081) Máquinas e equipamentos (81.007) (13.504) 8 - (94.503) Veículos e tratores (34.898) (4.657) 256 - (39.299) Móveis e utensílios (1.924) (276) 1 - (2.199) Informática (2.892) (617) 801 - (2.708) Jazidas (3.995) (1.491) - - (5.486) Reflorestamento (12.989) (5.333) 33 - (18.289) Total da depreciação (157.372) (27.292) 1.099 - (183.565) Imobilizado líquido 234.824 65.687 (1.939) - 298.572 18
  16. 16. COMPANHIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA – FERBASA E CONTROLADAS Autos de Infração e Notificações Fiscais • Tributos Federais – IR/PIS/COFINS/CSLL A Companhia responde, administrativamente, a autos de infração lavrados pela Delegacia da Receita Federal de Camaçari relativos a questionamentos sobre as declarações de PIS e COFINS dos anos base 1998 e 2000 e erros no preenchimento da DIPJ de 1999. A administração, baseada na opinião dos seus assessores jurídicos, constituiu provisão para fazer face às perdas consideradas como prováveis no montante de R$ 1.090 mil em 31 de dezembro de 2008, controladora e consolidado, conforme demonstramos a seguir: Tributos Processo Valor do auto Valor da Provisão R$ mil R$ mil CSLL 1350.2500.229/2006-34 1.467 693 Cofins 1350.1000.294/2003-21 1.187 271 Pis 1350.1000.293/2003-87 154 56 IRRF 1350.1000.154/2003-53 70 70 Total 2.878 1.090 • Auto de infração do IBAMA (no 548374) A Companhia possui auto de infração do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) no montante de R$ 691 mil para 31 de dezembro de 2008 e de 2007. Esse auto de infração está sendo defendido judicialmente e, baseada na opinião de seus assessores jurídicos, a administração mantém registrada a provisão para fazer face às perdas consideradas como prováveis no referido montante. • Multas e autos de infração A Companhia possui multas e autos de infração de diversas naturezas no montante de R$ 4.094 mil (2007, R$ 2.074 mil), controladora e R$ 4.926 mil (2007, R$ 2.214 mil), consolidado. A administração, baseada na opinião dos seus assessores jurídicos, constituiu provisão para fazer face às perdas consideradas como prováveis no montante de R$ 1.700 mil (2007, R$ 463 mil) controladora e R$ 2.120 mil (2007, R$ 606 mil), consolidado. • Auto de infração ICMS – Produtos Intermediários A Companhia possui auto de infração lavrado pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia no montante de R$ 2.189 mil para 31 de dezembro de 2008 e de 2007, oriundos da utilização de créditos de ICMS de produtos intermediários. Esse auto de infração está sendo defendido judicialmente e, baseada na opinião de seus assessores jurídicos de que as chances de êxito são possíveis, a administração não registrou qualquer provisão às demonstrações financeiras. 20
  17. 17. COMPANHIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA – FERBASA E CONTROLADAS Ações Indenizatórias • Processos trabalhistas e cíveis A Companhia e suas controladas possuem diversos processos judiciais decorrentes de reclamações formuladas por ex-empregados relativas a verbas rescisórias e de reparação de danos e perdas materiais e morais. Baseada na opinião de seus assessores jurídicos, a administração mantém registrada a provisão para fazer face às perdas consideradas como prováveis no montante de R$ 2.435 mil controladora e R$ 3.991 mil consolidado (2007, R$ 810 mil, controladora e R$ 1.477 mil consolidado). Processos judiciais – contingências ativas/passivas • Contingência ativa PIS - Leis n° 2445 e 2449/88 A Companhia obteve decisão judicial quanto aos créditos provenientes da ação ajuizada visando a declaração do direito da empresa de não recolher o PIS com base nos Decretos-Leis nos 2445 e 2449/88, já declarados inconstitucionais, bem como de ter restituído os valores que foram pagos a maior a título da citada contribuição. Em vista a procedência da ação, foi requerida a Execução da mesma, tendo sido apresentada planilha com a descriminação dos valores a serem restituídos. A União Federal opôs Embargos à Execução e, ao julgá-los, o juiz homologou o laudo pericial, fixando o montante de R$ 2.444 mil relativo à Companhia. A União Federal interpôs recurso de apelação e os autos encontram-se no Tribunal Regional Federal 1ª Região. • Contingências passivas Notificações fiscais do INSS A Companhia está se defendendo de notificações fiscais de lançamento de débitos do Instituto Nacional da Seguridade Social – INSS, relativa a responsabilidade solidária originada por ausência de comprovação de recolhimento prévio específico das contribuições previdenciárias por contratação de empresas prestadoras de serviço de cessão de mão-de-obra e construção civil no período de 1996 a 1998. Essas notificações estão sendo defendidas em instância administrativa, apresentando para 31 de dezembro de 2008 e de 2007 o valor total atualizado de R$ 381 mil. A administração baseada na opinião dos seus assessores jurídicos de que ocorrerá a provável anulação das notificações, não efetuou nenhuma provisão às demonstrações financeiras. 21
  18. 18. COMPANHIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA – FERBASA E CONTROLADAS O saldo dos valores depositados em juízo em 31 de dezembro de 2008, montam R$ 2.290 mil (2007, R$ 2.244 mil). ICMS – Ação Cautelar n° 549625/2004 A Companhia ajuizou ação anulatória de débito fiscal, questionando o auto de infração n° 279695.0008/03-06 do exercício de 2004, lavrado pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia. A ação está respaldada na integral garantia do tributo exigido, através de recolhimento voluntário, conforme DAE (Documento de Arrecadação Estadual) no montante de R$ 91 mil. A referida ação encontra-se em fase de julgamento perante a 1a Vara da Fazenda Pública do Estado da Bahia. 13. PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social O capital subscrito e integralizado em 31 de dezembro de 2008 é de R$ 543.223 mil (2007, R$ 497.902 mil) e está representado em 31 de dezembro de 2008 por 88.320 mil ações nominativas sem valor nominal (2007, 11.040 mil), sendo 29.440 mil ações ordinárias (2007, 3.680 mil), das quais 40 mil (2007, 5 mil) estão em tesouraria, e 58.880 mil (2007, 7.360 mil) ações preferenciais. A Companhia pode, por deliberação em Assembléia Geral, promover o aumento das diversas espécies e classes existentes, sem guardar proporção com as demais ou criar uma nova classe de ações preferenciais, observando o limite de 2/3 do total das ações emitidas para as ações preferenciais sem direito a voto, ou sujeitas a restrições quanto a tal direito. A Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 29 de abril de 2008 aprovou o aumento de capital, sem modificação do número de ações, no montante de R$ 45.321 mil, sendo R$ 7.006 mil proveniente da incorporação de incentivos fiscais do Imposto de Renda (Lei 4.239/63 e Lei 8.191/91), e R$ 38.315 mil da incorporação parcial do saldo da Reserva de lucros para investimentos, passando o capital social para R$ 543.223 mil. Em 18 de julho de 2008 a Assembléia Geral Extraordinária (AGE) dos acionistas aprovou por unanimidade o desdobramento das ações à razão de sete novas ações para cada ação existente. Com o desdobramento das ações, o capital passa a ser representado por 29.440.000 ações ordinárias e 58.880.000 ações preferenciais, perfazendo um total de 88.320.000 ações. O objetivo do desdobramento é facilitar a negociação e circulação das ações da Companhia. Desse modo, cada ação existente recebeu 7 (sete) ações novas, sem nenhum ônus (prejuízo financeiro ou ao exercício dos direitos) para os acionistas, com a emissão de 77.280.000 novas ações, sendo 25.760.000 ações ordinárias e 51.520.000 ações preferenciais. O crédito das ações decorrentes do desdobramento foi efetivado no dia 24 de julho de 2008. 23
  19. 19. COMPANHIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA – FERBASA E CONTROLADAS Ações em Tesouraria O objetivo da aquisição dessas ações refere-se ao reembolso dos acionistas dissidentes e estão representadas por 40 mil ações ordinárias. O custo médio de aquisição foi de R$ 0,06 por ação e o valor de mercado destas ações, considerando o preço de fechamento de cotação em bolsa de valores é de R$ 6,70 por ação em 31 de dezembro de 2008. Direito das ações As ações ordinárias só poderão pertencer a brasileiros ou pessoas jurídicas com a totalidade do capital social pertencente a brasileiros. As ações preferenciais não têm direito a voto e têm garantia estatutária de pagamento de dividendos 10% superiores àqueles pagos aos possuidores de ações ordinárias e prioridade no reembolso de capital. Apropriação do lucro De acordo com o estatuto social, as importâncias apropriadas às reservas de lucros, são determinadas como segue: • Reserva legal A reserva legal é constituída com a destinação de 5% do lucro do exercício, até alcançar 20% do capital social, e sua utilização está restrita à compensação de prejuízos, após terem sido absorvidos os saldos de lucros acumulados e das demais reservas de lucros, e ao aumento do capital social a qualquer momento a critério da Companhia. • Reserva para a realização de investimentos Os lucros, após as apropriações da reserva legal, reserva de incentivo fiscal - SUDENE e atribuição dos dividendos a serem distribuídos aos acionistas, são transferidos para a conta de reserva para a realização de investimentos, a ser realizada de acordo com o orçamento de capital da Companhia. O orçamento de capital da Companhia, com a justificativa de retenção de lucros para a reserva para investimentos propostos para o exercício de 2009, incluindo as fontes de recursos e aplicações de capital, será submetido pelos órgãos da administração à Assembléia Geral Ordinária que deliberará sobre o balanço do exercício. O saldo referente à apropriação da reserva para investimentos do exercício de 2007 foi aprovado na Assembléia Geral Ordinária de 29 de abril de 2008. Dividendos propostos e juros sobre capital Próprio Aos acionistas é garantido dividendo obrigatório de 25% sobre o lucro líquido do exercício, ajustado nos termos da Lei das Sociedades por Ações. 24
  20. 20. COMPANHIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA – FERBASA E CONTROLADAS A Administração, conforme deliberação tomada em reunião realizada em13/08/2008, aprovou a distribuição e pagamento de juros sobre o capital próprio em conformidade com a Lei no 9.249/95, que serão imputados ao valor dos dividendos propostos, relativos ao exercício de 2008, para todos os efeitos legais. Os juros sobre o capital próprio no valor de R$ 35.784 mil (2007, R$ 11.300 mil) foram contabilizados como despesa financeira no exercício para fins fiscais. Em atendimento à deliberação CVM no 207/96, foi revertido no resultado, não produzindo desta forma efeito no lucro líquido do exercício. Os valores brutos pagos a título de Juros sobre Capital Próprio foram, respectivamente, de R$ 0,380 (2007, R$ 0,960) para cada ação ordinária e de R$ 0,418 (2007, R$ 1,056) para cada ação preferencial. Os juros sobre capital próprio sofreram incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF à alíquota de 15%. A Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 29 de abril de 2008 aprovou a distribuição aos acionistas de R$ 7.839 mil a título de dividendos complementares relativos ao exercício de 2007, sendo R$ 0,666 por ação ordinária e R$ 0,7326 por ação preferencial. O início do pagamento dos mesmos ocorreu a partir de 15 de maio de 2008. No exercício de 2008 foram propostos dividendos no montante de R$ 33.885 mil (2007, R$ 7.839 mil). A distribuição de dividendos pode ser assim demonstrada: 2008 2007 Em R$ mil Em Reais (R$) Em R$ mil Em Reais (R$) Por ação Por ação Total ON PN Total ON PN Lucro líquido do exercício 336.008 57.375 (-) Reserva legal (16.800) (2.869) ( - ) Reserva incentivo fiscal (Sudene) (67.098) - Lucro líquido ajustado 252.110 54.506 Percentual sobre o lucro líquido ajustado 27,63% 35,11% Lucros distribuídos antecipadamente: Juros sobre capital próprio 35.784 0,3800 0,4180 11.300 0,9600 1,0560 Proposta de distribuição complementar: Dividendos 33.885 0,3598 0,3958 7.839 0,6660 0,7326 Total 69.669 19.139 25
  21. 21. COMPANHIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA – FERBASA E CONTROLADAS 14. INSTRUMENTOS FINANCEIROS Os principais riscos de mercado a que a Companhia está exposta na condução das suas atividades são: • Risco de crédito O risco surge da possibilidade de a Companhia vir a incorrer em perdas resultantes da dificuldade de recebimento de valores faturados a seus clientes. Para reduzir esse tipo de risco e para auxiliar no gerenciamento do risco de inadimplência, a Companhia vem monitorando as contas a receber de clientes. • Risco de taxa de câmbio As transações comerciais de venda da Companhia para o mercado externo representam 19,73%, controladora e consolidado, do total das vendas no exercício e suas vendas para o mercado interno são efetuadas com base no preço das commodities de ligas de cromo e ferro silício. Os valores dessas transações são baseados nas cotações do dólar, os quais podem gerar ganhos ou perdas. • Valor de mercado dos instrumentos financeiros Para determinar o valor estimado de mercado dos instrumentos financeiros, foram utilizadas as informações disponíveis e metodologias de avaliação própria. As estimativas não indicam, necessariamente, que tais instrumentos possam ser operados no mercado diferentemente das taxas utilizadas. O uso de diferentes informações de mercado e/ou metodologias de avaliação poderão ter um efeito relevante no montante do valor estimado de mercado. Em 31 dezembro de 2008, os valores estimados de mercado dos instrumentos financeiros podem ser assim demonstrados: Controladora Consolidado Contábil Mercado Contábil Mercado R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil Disponibilidades 2.185 2.185 2.284 2.284 Aplicações financeiras de liquidez imediata 327.961 327.961 358.771 358.771 330.146 330.146 361.055 361.055 15. SEGUROS Face à natureza de sua atividade, à distribuição das florestas em diversas áreas distintas e às medidas preventivas adotadas contra incêndio e outros riscos, é política da companhia contratar cobertura de seguros apenas para os bens do ativo imobilizado sujeito a riscos e por montantes considerados suficientes para fazer face à eventuais perdas. Não é prática da Companhia contratar seguros para a totalidade dos investimentos florestais. 26
  22. 22. COMPANHIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA – FERBASA E CONTROLADAS Em 31 de dezembro de 2008, a Companhia e suas controladas possuíam cobertura de seguro contra incêndio de equipamentos, explosões, danos elétricos, veículos e responsabilidade civil no valor de R$ 88.711 mil (2007, R$ 63.381 mil). 16. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Os valores do imposto de renda e contribuição social que afetaram o resultado do exercício são demonstrados como segue: 2008 2007 Controladora Consolidado Controladora Consolidado R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil Lucro contábil antes do imposto de renda e contribuição social, menos participação estatutária 359.188 363.127 71.125 72.674 Alíquota combinada do imposto de renda e contribuição social 34% 34% 34% 34% Imposto de renda e contribuição social às alíquotas da legislação (122.124) (123.463) (24.182) (24.709) Ajustes ao lucro líquido que afetam o resultado do exercício: Resultado de equivalência patrimonial 495 - 873 - Redução de imposto de renda – Incentivo Fiscal 67.098 67.098 - - Outros (4.433) (4.686) (1.741) ( 1.734) Imposto de renda e contribuição social no resultado (58.964) ( 61.051) (25.050) (26.443) Conforme descrito nas notas explicativas nos 2 e 23, com a promulgação da Lei no 11.638/07 e conforme Instrução CVM no 469/08, a parcela correspondente ao incentivo de isenção/redução do imposto de renda passou a ser reconhecido no resultado do exercício no montante de R$ 67.098 mil. A parcela correspondente a este incentivo será transferida para a conta de reserva de lucros - incentivos fiscais no patrimônio líquido e não poderá ser distribuída aos acionistas. A assembléia de acionistas deliberará sobre a aplicação da parcela referente ao incentivo fiscal referente ao exercício de 2008. Os saldos de imposto de renda e contribuição social diferidos registrados no ativo realizável a longo prazo no montante de R$5.245 mil (2007, R$ 5.028 mil) controladora e R$ 5.750 mil (2007, R$ 5.202 mil) consolidado, são decorrentes de diferenças temporárias. Com relação a esses créditos, estima-se que os mesmos serão realizados nos próximos exercícios. 27
  23. 23. COMPANHIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA – FERBASA E CONTROLADAS 17. PARTICIPAÇÕES ESTATUTÁRIAS O estatuto social da companhia estabelece que o resultado do exercício, depois de deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão do imposto de renda, serão deduzidos: • Até 10% para distribuição aos empregados, a critério da Diretoria Executiva e obedecida as normas estabelecidas pela companhia sobre o assunto, e, • Até 10% do saldo resultante para gratificação aos administradores. Entretanto, as normas estabelecidas pela Companhia para o valor da PLR para distribuição aos empregados e no Acordo Coletivo de Participação dos Lucros/Resultados, possuem as seguintes condições negociadas para o exercício de 2008: • Farão jus à participação nos lucros todos os funcionários, horistas e/ou mensalistas, que efetivamente trabalharam no ano de 2008, tendo sido admitidos até 16/08/2008 e que sejam empregados da Companhia na data do efetivo pagamento da PLR. • Os funcionários aposentados e os que forem demitidos sem justa causa no período compreendido entre 01/01/2008 e a data do efetivo pagamento da PLR, bem como os funcionários que se afastaram ou retornaram no ano de 2008, receberão proporcionalmente ao número de meses trabalhados, considerando-se que o período de mês trabalhado, igual ou superior a 15(quinze) dias será considerado como mês integral (1/12 avos). • A parcela do lucro líquido apurado destinado ao pagamento da PLR correspondente ao exercício de 2008, para os funcionários, terá o seguinte critério: • Os funcionários com 3 (três) anos de serviços ou mais, completados até 31/12/2008, receberão o equivalente a 100% (cem por cento) em número de salários-base; • Os funcionários com 02(dois) anos de serviços, completados até 31 de dezembro de 2008 receberão o equivalente a 75% (setenta e cinco por cento) em número de salários-base; • Os funcionários com 01 (um) ano completado até 31 de dezembro de 2008, receberão o equivalente a 50% (cinqüenta por cento) em número de salários- base; e, • Os funcionários com menos de 1 (um ano) e admitidos até 16/08/2008 receberão o equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) em números de salários-base. No exercício de 2008 a Companhia pagou participações a administradores e empregados o montante de R$ 19.813 mil (2007, R$ 7.908 mil). 28
  24. 24. COMPANHIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA – FERBASA E CONTROLADAS 18. ICMS DESENVOLVE A Companhia antecipou pagamentos de ICMS Desenvolve, auferindo desconto de 90% (noventa por cento) sobre o valor passível de dilação, conforme descrito na nota explicativa no 2. Os montantes dos benefícios auferidos com este incentivo estão demonstrados a seguir: 2008 2007 R$ mil R$ mil Desenvolve 39.180 11.066 Os valores antecipados foram computados no resultado do exercício como dedução de vendas, conforme mencionado na nota explicativa no 2. 19. OUTRAS RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS – LÍQUIDAS Controladora Consolidado 2008 2007 2008 2007 R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil Constituição de provisões (7.176) (2.928) (8.343) (3.428) Impostos, taxas e contribuições (173) (2.509) (173) (2.517) Créditos Fiscais - PIS/FINSOCIAL (1) 1.381 4.850 1.908 4.874 Indenizações Trabalhistas (345) (668) (345) (668) Cessão Exploração Solo 750 814 750 814 Baixa de ativo imobilizado (1.939) (840) (1.939) (857) Outras receitas(despesas)líquidas (2.652) 25 (2.668) 50 Total (10.154) (1.256) (10.810) (1.732) (1) Trata-se de créditos fiscais de PIS e COFINS não cumulativos apurados sobre aquisições de peças e serviços para manutenção no período compreendido entre 2003 a 2006. 20. PLANO DE APOSENTADORIA COMPLEMENTAR A Companhia implantou plano de previdência complementar, atendendo a uma antiga reivindicação dos funcionários e que integra o programa de responsabilidade social empresarial, prevista no art. 29 do Estatuto Social. Este plano de previdência complementar foi instituído a partir de contrato firmado com a BRASILPREV Seguros e Previdência S/A, relativo ao plano de contribuição definida, o qual está dividido em três categorias: • Os participantes do grupo 1 responderão por 50% (cinquenta por cento) do valor relativo à contribuição mensal total, limitada a 8% (oito por cento) do valor do seu salário. A Companhia responderá por 50% (cinquenta por cento) do valor da contribuição mensal total, relativo a cada participante, e a parcela que exceder os 8% (oito por cento) do salário do participante do grupo 1. Estão classificados neste grupo os funcionários que possuíam até 31 de dezembro de 2006, idade inferior a 55 anos. 29
  25. 25. COMPANHIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA – FERBASA E CONTROLADAS • As contribuições relativas aos benefícios contratados para os participantes do grupo 2, serão integralmente custeadas pela Companhia, que efetuará uma única contribuição na forma de aporte até o dia 31 de janeiro de 2009. Estão classificados neste grupo os funcionários que possuíam, em 31 de dezembro de 2006, idade igual ou superior a 55 anos. • As contribuições relativas aos benefícios contratados para os participantes do grupo 3, serão integralmente custeadas pela Companhia, que efetuará contribuições mensais ao plano. Estão classificados neste grupo os funcionários que tenham idade igual ou superior a 55 anos e que optaram pelo plano após 31 de dezembro de 2006. Em 23 de dezembro de 2008 a Companhia procedeu com o aporte único à contribuição referente aos participantes do Grupo 2 no montante de R$ 15.136 mil, realizando a provisão de 31/12/2007 de R$ 6.564 mil. O desembolso com as contribuições, em 31 de dezembro de 2008, dos Grupos 1 e 3 corresponderam a R$ 1.446 mil (2007, R$ 1.314 mil) . Este plano de benefício vem atender a necessidade de adequar a Companhia às melhores práticas de administração de pessoal e foi registrado de acordo com os procedimentos previstos na Deliberação CVM no 371/2000. 21. AJUSTE DE EXERCÍCIO ANTERIOR Refere-se à reversão parcial das reservas de incentivo fiscal de isenção do Imposto de Renda – Lei 4.239/63, constituídas no ano de 2007, em função da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica – DIPJ do referido ano-calendário. 30
  26. 26. COMPANHIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA – FERBASA E CONTROLADAS 22. SALDOS E TRANSAÇÕES COM ACIONISTAS E PARTES RELACIONADAS TRANSAÇÕES SALDOS Realizável a Ativo circulante longo prazo Passivo circulante Despesas Contas a Contas a Custos com Receita gerais e receber de Dividendos receber de Dividendos Juros sobre o arrendamento de vendas administrativas clientes a receber clientes Fornecedores propostos capital próprio R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil Acionistas Fundação José Carvalho - - 3.500 (2) - - - - 16.464 - Controladas Silício de Alta Pureza da Bahia S.A. Silbasa 840 - - - 36 1.630 (1) - - - Mineração Vale do Jacurici S.A. 960 - - - 642 - - - - Reflora e outros 156 - - - - - 21 - - Parte relacionada Marubeni Corp. - 66.651 - 5.380 - - - - - Total em 31 de dezembro de 2008 1.956 66.651 3.500 5.380 678 1.630 21 16.464 - Total em 31 de dezembro de 2007 1.956 46.385 3.066 2.790 514 1.049 21 2.425 5.491 (1) Contas a receber de controlada, sob o qual não há incidência de encargos financeiros. (2) Como incentivo a projetos sociais, a Companhia firmou Convênio de Cooperação Educacional com a Fundação José Carvalho, cujo objetivo é o de custear as despesas incorridas no processo educativo da escola Rural Rolf Weinberg e Escola Rural Tina Carvalho. Este convênio teve como vigência 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2008 e, conforme termo firmado entre as partes, o valor máximo estabelecido de contribuição para o ano mencionado foi de R$ 3.500 mil. 31
  27. 27. RELATÓRIO ANUAL 2008 Prezados acionistas, O ano de 2008 foi muito positivo para a Ferbasa. Nossos resultados, acompanhando o crescimento da economia brasileira e mundial, proporcionaram um lucro notável. Mostraram-se corretas as estratégias de gestão administrativa, operacional e financeira que asseguraram o aproveitamento dos momentos favoráveis e minimizaram os impactos da crise mundial, instaurada no último trimestre do ano. Destacamos no exercício de 2008 os seguintes aspectos: Prosseguimos com o plano de expansão da produção de Ferro Silício 75% com a construção do forno XIII, cujo início de operação é esperado para março próximo, e que será de grande importância na jornada de 2009. Em consonância com esse projeto de expansão do FeSi75%, e dada às limitações de espaço nas proximidades do litoral da Bahia, foram realizadas novas implantações de florestas de eucalipto na área de Maracás e Planaltino (BA). Continuamos procedendo nossos estudos de suprimento de energia elétrica, apesar de que as perspectivas, a partir de 2009, enfatizam cautela ao exame dessa questão. A Cia. de Ferro Ligas da Bahia-FERBASA assinou Contrato para Avaliação Mineral e Associação com a Companhia Vale do Rio Doce (Vale), em 17 de dezembro de 2008, objetivando a pesquisa mineral nas áreas de direitos minerários sob titularidade de ambas, na região do Vale do Jacurici, no Estado da Bahia, para verificar a possível ocorrência de reservas de níquel, cobre, cobalto, ouro, platina ou elementos do grupo da platina (irídio, ósmio, paládio, ródio e rutênio) e ainda, todos os outros minerais combinados em tais minérios. Caso os resultados sejam positivos, a Ferbasa e a Vale poderão constituir uma Joint Venture para conduzir os trabalhos adicionais de pesquisa e de apoio ao desenvolvimento da lavra, aproveitamento econômico da jazida, porventura encontrada.. Destacamos a produção mineral recorde da Ferbasa em 2008, que atingiu cerca de 500 mil toneladas de minério de cromo. Não obstante a retração de mercado a partir do seu último trimestre, as vendas em 2008 ultrapassaram as de 2007 em, aproximadamente, 11%. A Ferbasa não incorreu em perdas financeiras como decorrência da crise internacional surgida em setembro de 2008. Em 2008 houve redução das atividades terceirizadas na Companhia através da incorporação ao quadro de nossos colaboradores diretos. Assim, as condições nas quais a Ferbasa encerra o ano de 2008 nos habilitam a enfrentar com segurança e determinação os desafios de 2009. Para tanto, prosseguimos contando com o desempenho e o comprometimento do corpo diretor, do conjunto de funcionários e colaboradores, e com a orientação da Fundação José Carvalho, nosso acionista majoritário. 1
  28. 28. 1. DESEMPENHO OPERACIONAL PRODUÇÃO (t) 2008 2007 2006 LIGAS Ferro Cromo Alto Carbono 163.052 141.427 113.293 Ferro Cromo Baixo Carbono 22.598 13.170 17.672 Ferro Silício Cromo 13.674 12.943 8.221 Ferro Silício 75% 65.872 57.908 62.517 265.196 225.448 201.703 Produção Trimestral 2008/2007 1-Trim 2-Trim 3-Trim 4-Trim A produção de ligas em 2008 totalizou 265.196 t, superando em 17,63% a de 2007. Como o forno XIII ainda se encontra em construção, implantamos melhorias no processo de produção de FeSi 75% que elevou nossa capacidade de produção para atender o crescimento da demanda. Destacamos, também, a otimização no processo de produção de FeCrBC que atingiu valores históricos em seus índices de produtividade. VENDAS (t) 2008 2007 2006 Mercado Interno Ferro Cromo Alto Carbono 113.194 125.507 127.245 Ferro Cromo Baixo Carbono 17.491 13.633 14.434 Ferro Silício Cromo 81 49 25 Ferro Silício 75% 32.045 30.021 26.975 162.811 169.210 168.679 Mercado Externo Ferro Cromo Alto Carbono 33.914 3.430 50 Ferro Cromo Baixo Carbono 1.902 2.055 - Ferro Silício 75% 28.955 30.339 35.518 64.771 35.824 35.568 Total (MI + ME) 227.582 205.034 204.247 Consumo Próprio (t) 2008 2007 2006 Ferro Cromo Alto Carbono 8.096 7.994 4.666 Ferro Silício Cromo 15.449 8.560 11.999 Ferro Silício 75% 2.160 Total 25.705 16.554 16.665 2

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