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Assedio moral

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Assedio moral

  1. 1. Imo Sr. Prof. Ney Stival Diretoria de Ensino da UNINGÁ Ilmo Sr. Chefe do Departamento de Recursos Humanos da UNINGÁ Eu, Luiz Fernando Annunziata Trevisan, Brasileiro, Casado, inscrito no CPF sob o n°. 213.956.568-19 e portador do RG nº 30.698.236-5 – SSP/SP, Professor Adjunto das disciplinas de Bioquímica Veterinária, Farmacologia Veterinária e Toxicologia Veterinária do Curso de Medicina Veterinária, nesta instituição, domiciliado a Rua São João, 1635, bairro Zona 07, Maringá, PR, venho através de essa expor, e solicitar solução para fatos gravíssimos que vem ocorrendo, interferindo com meu bem estar físico e emocional, assim como em meu desempenho na função para qual fui designado. DOS FATOS: I - Na sexta-feira, dia 12 de setembro, fui surpreendido pela Coordenadora do curso de Medicina Veterinária, Prof. Dra. Rafaela Ferrari, indagando-me sobre uma acusação de ter, eu, escrito frases ofensivas e degradantes, as quais humilhavam os alunos do primeiro ano matutino do curso de Medicina Veterinária. Os termos usados por ela foram: “que eu escrevi que tais alunos eram Fracassados, e insinuava que eles teriam de viver de vendas de pijamas, pois estes não estudavam”. Como tal fato nem de perto correspondia a verdade eu, obviamente, o neguei e fui atrás de me informar sobre o que estava acontecendo. Foi constatado, pelos alunos, confirmado pela coordenadora que quem havia feito tais acusações foi o Professor Leandro Luiz Martins, Professor de Anatomia Veterinária, que ao entrar na sala após minha aula, inclusive se prontificou a fotografar os supostos dizeres no quadro se referindo a mim como um professor antiético na frente de todos os alunos. Nos dias que se seguiram tentei informalmente com este, e a coordenador, determinar esta situação, pois, tinha certeza de que nada que eu havia escrito no quadro
  2. 2. era ofensivo, e por várias vezes solicitei tal foto, para que se esclarecesse o que foi escrito, e se era escrito por mim. Não obtive sucesso em tais tentativas. II – Na quarta-feira dia 17 de setembro, sem solução, por parte da coordenação, da situação, recorri ao Diretor de Ensino, Prof. Ney Stival, sobre como eu deveria agir, pois, a inércia nos esclarecimentos dos fatos, proporcionaram o surgimento de boatos, inclusive falatórios pelos corredores de que eu havia sido demitido. Omiti o fato de era um colega de trabalho que havia instigado o surgimento desta situação, pois, não achei que o fez por mal, e na época me preocupava com a repercussão do ocorrido com os alunos, entendendo que estes ou estavam distorcendo o ocorrido, ou haviam escrito algo em meu lugar, O Diretor ao ser informado da situação imediatamente ligou para a Coordenadora e pediu-lhe que tomasse as providencias, levando os alunos queixosos a sua sala, e formalizando suas queixas em uma ata, assinada pelos mesmos. No mesmo dia ao encontrar com a coordenadora foi combinado de que na sexta-feira seguinte, em meu horário de aula, eu enviaria os representantes dos alunos para a coordenação para que eles, com ela, esclarecessem o assunto. III – Na sexta-feira, dia 19 de setembro, ao chegar à sala de aula, me deparei com a presença da coordenadora. Ao entrar em sala e indagar sobre o que estava acontecendo, me surpreendi com a exclamação dos alunos de que esta estava os ameaçando com uma advertência ou suspensão coletiva caso eles não confirmassem que eu fui o autor de frases HUMILHANTES e DEGRADANTES, para os próprios alunos. Ainda me alertaram que ela disse, LITERALMENTE, que eu havia escrito que estes eram FRACASSADOS, no quadro. Os próprios alunos consideraram tão desleais aos fatos tais palavras, e se sentiram tão ultrajados com tais ameaças, que em uníssono, mesmo antes de minha chegada, se calaram diante da coordenadora e em momento algum, qualquer um que seja, sequer insinuou que havia algo de verdade em tais alegações. Por varias vezes, novamente, a coordenadora mencionou que tinha as fotos dos escritos, e que tinha testemunhas oculares do ocorrido. Quanto as tais testemunhas, alguns alunos a desmentiram de imediato, afirmando que todos os que estavam presentes em minha aula estavam ali no momento, e quanto a foto, eu novamente a indaguei sobre o por que ela não à mostrava, e de uma vez por todas seria assim esclarecido quem havia escrito e principalmente o que havia sido escrito. Ela em tom de beligerância disse que não mostraria foto nenhuma, e que ela sabia muito bem quem tinha escrito tais palavras. IV – Desde este momento percebi que havia algo contra mim, algo pessoal, e que ela estava disposta a exceder limites para comprovar que eu havia feito algo, que também a partir de então percebi que não era de autoria dos alunos, e que provavelmente nem
  3. 3. havia acontecido. Assim a mais de um mês eu venho andando preocupado, PERDENDO MEU SONO, MINHA PAZ E TRANQUILIDADE PARA TRABALHAR E APROVEITAR MINHA FAMÍLIA NOS MOMENTOS DE FOLGA, esperando a cada dia o próximo passo contra MEU NOME, MINHA HONRA, MINHA DIGNIDADE. V – Na segunda-feira dia 22 de setembro, procurei a coordenadora em sua sala, que por coincidência estava acompanhada do Professor Leandro, para derradeira tentativa de solução da situação, diante dos dois pedi para que ela pusesse a mão na consciência e analisasse tal foto, que nem precisava mais me mostrar, mas, que com discernimento ela avaliasse, caso fosse minha letra, se havia algo realmente ofensivo escrito. Ela mandou que eu esquecesse o assunto, que aquilo já havia passado. Novamente me vi desamparado, sem uma previsão de solução, e no decorrer deste tempo as poucas vezes que conversei com a coordenadora sempre foi em tom de suspeita. Inclusive uma vez na sala dos professores na qual durante uma conversa, ela afirmou, em tom de brincadeira, que não havia me demitido... AINDA! (com ênfase na pausa e advérbio temporal). VI – Na última sexta-feira, dia 17 de outubro, coincidentemente ou não, último dia de ligação do Prof. Leandro Luiz Martins com a instituição, pois, o mesmo foi aprovado em um concurso público, no primeiro horário de aula do período noturno, fui retirado de dentro de sala de aula, no meio de minha aula, pela coordenadora, querendo que eu a acompanhasse a sua sala. Entre conversas pouco objetivas, está me afirmou que muitos chegavam a ela e falava que EU ESTAVA INSATISFEITO COM MINHA FUNÇÃO, QUE EU ESTAVA INSATISFEITO COM O DESEMPENHO DELA, QUE EU ESTAVA INSATISFEITO COM A INSTITUIÇÃO. Eu expliquei a ela que muito pelo contrário, que estava muito feliz fazendo o que nasci para fazer, que se estivesse insatisfeito não estaria me empenhando em projetos de longo prazo, como a instauração, já para o próximo ano, de um programa de pós-graduação veterinária aqui, junto do Professor Rafael, na criação de um horto de plantas medicinais o qual já está em andamento no campus, e reunindo informações e equipe para publicação de um manual de fitoterapia veterinária, junto ao Prof. Paulo Scudeller diretor de nosso Hospital Veterinário e outros professores do curso de Farmácia. Após uma longa conversa constrangedora e sem sentido, sem nenhuma justificativa até então para minha retirada no meio do exercício de minha função, e na qual eu precisava me defender constantemente de pequenas injúrias, fui informado pela coordenadora que naquele mesmo dia, em conversa com o Prof. Ney Stival, Coordenador
  4. 4. de Ensino, o mesmo a inqueriu sobre o assunto de tal foto, e se referiu a mim como ANTIÉTICO E MAU CARATER, e que ficou acertado de que eu deveria ser advertido. Foi-me apresentado o documento na qual afirmava que eu estava sendo advertido por: “coagir de forma inescrupulosa os alunos do primeiro ano diurno do curso de medicina veterinária. Além de coagir, usou de forma INDEVIDA e AMORAL o exemplo de uma ex-aluna do curso para impingir maior grau de repreensão a esses alunos.” Houve um desentendimento sobre eu assinar tal documento, pois, eu afirmei que não o faria, pois, estaria sendo conivente com tal mentira que manchava meu nome, Ela me informou que se eu não o assinasse, da mesma forma eu estaria advertido e que ela não me entregaria a copia de tal documento, quando mesmo sobre a fúria desta, afirmando que eu não tinha respeito por ela, que eu não poderia fotografar o documento pois não me pertencia, e que se eu o copiasse, ou fotografasse ela me daria outra advertência, eu o fotografei com intuito de me defender de mais esta calúnia. Outro coordenador foi chamado, ou seja, apenas uma testemunha, e este assinou como testemunha de que eu estava sendo advertido, mas, me recusara a assinar a advertência. DO ESCLARECIEMENTO: Na sexta-feira, dia 12 de setembro, o fato que deu origem a toda esta situação se iniciou quando fui indagado por alguns alunos sobre um comunicado que havia sido colado na parede da sala, no qual uma pessoa vendia livros, materiais pertinentes as aulas de técnica cirúrgica, e outros pertences relacionados ao curso de Medicina Veterinária, e como eu vinha tendo problemas constantes com a queda de rendimento da turma, desinteresse, conversa, uso de celulares em sala de aula, evasão de alunos após respondida a chamada eu me aproveitei de tal questionamento e exemplifiquei a situação de tal aluna escrevendo: “Pagou por 3 anos o curso e no terceiro anos não se sentiu preparada e desistiu. Portanto Estudem!”
  5. 5. Como se pode claramente ver, não houve nenhuma forma de coação, nem de repreensão aos alunos, nenhuma insinuação sobre eles serem mais ou menos capacitados, muito menos o termo “fracassados”, como afirmou a coordenadora. Apenas um exemplo para que eles, que investem seu tempo e dinheiro em um curso superior se dediquem, para que este tempo e dinheiro não sejam desperdiçados. DAS SOLICITAÇÕES: I – Primeiramente venho solicitar a NULIDADE DA ADVERTÊNCIA que me foi impelida, se não por qualquer outro motivo exposto, pela falta de IMEDIATISMO, o que caracteriza o PERDÃO TÁCITO. Não é aceitável a postura de superior hierárquico que, após conhecimento do fato, protela na aplicação de qualquer medida. A demora na aplicação da pena, ou a eternização de tais apurações evidenciam conduta de abuso lesivo ao empregado e por decorrência disso, prestam-se a desautorizar a punição tardiamente aplicada. O Colendo TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO – TST vem reiteradamente proclamando a esse respeito que: "... O elemento fundamental é a imediação na aplicação da sanção ao empregado, ou seja, a pena deve ser aplicada o mais rápido possível ou após o empregador ter conhecimento da falta, o que não ocorreu no caso presente, entendendo desta forma como perdão tácito.. .." (TST - AIRR - 711/2005-312-06-40 - PUBLICAÇÃO: DJ - 01/11/2006). Na esfera das relações de trabalho privadas, regidas pelo Estatuto Obreiro, a IMEDIATIDADE da punição é exigência que se tem estabelecido como obrigatória na doutrina especializada, reiterando-se na jurisprudência ao longo do tempo decisões que informam, a exemplo do aresto anteriormente referido, que: "Imediatidade. ... não basta a prova da falta grave do empregado. Necessário demonstrar-se, igualmente, a atualidade da falta em relação à rescisão punitiva, de modo a estabelecer a relação de causalidade entre ambas. A possibilidade de motivar o despedimento com base em fatos antigos, acaso consentida pelo Poder Judiciário, faria do empregado eterno refém do empregador, sujeitando o obreiro à demissão sumária a
  6. 6. qualquer tempo." (TRT 10ª R – 1ª T – RO nº 1182/2003.008.10.00-3 – Rel. Fernando G. Bernardes – DJDF 08.10.04 – p. 15) (RDT nº 11 Novembro de 2004). "É requisito indispensável a imediatidade entre a falta praticada e a punição imposta. A falta de comprovação de imediatidade entre o conhecimento do fato e a punição gera o perdão tácito." (TRT 1ª R 8ª T RO nº 29616/94 Rel. Juiz João Mário de Medeiros DJRJ 17.07.97 pág. 105). Como as jurisprudências demonstram, houve ilegalidade na maneira em que se desenrolaram os fatos, tornando este episódio impunível. E verdadeiramente gostaria que meus direitos fossem respeitados, sendo tomadas as cabíveis providências apenas na esfera interna desta instituição. II - Venho através dessa, também, solicitar que sejam tomadas providências para que haja uma RETRATAÇÃO e o IMEDIATO ESCLARECIMENTO DOS FATOS, pois, o tamanho da repercussão que um episódio de menor importância como este tomou, por irresponsabilidade, para não se utilizar de outros termos, por parte da Coordenadora do Curso de Medicina Veterinária, são inaceitáveis. Como citado anteriormente há tempos venho perdendo meu sono, minha paz e tranquilidade para trabalhar e aproveitar minha família nos momentos de folga, esperando a cada dia o próximo passo contra meu nome, minha honra, minha dignidade. As consequências dessa tensão repercutem na minha vida cotidiana, com sérias interferências em minha qualidade de vida, gerando desajustes e transtornos psicológicos. Tenho sofrido de ansiedade e outras formas de manifestações orgânicas, e esse contexto caracteriza o ocorrido como ASSÉDIO MORAL, caracterizado no Art. 483 Consolidação das Leis do Trabalho, ou seja, um conjunto de comportamentos abusivos, os quais, por sua reiteração, ocasionam lesões à integridade física ou psíquica de uma pessoa, com a degradação do ambiente de trabalho. Além do exposto, as acusações descritas na advertência se não provadas se caracterizariam como crime de DIFAMAÇÃO (art. 139) e INJÚRIA (art. 140) segundo o Cap. V do Título I da Parte Especial do Código Penal Brasileiro, que trata “Dos Crimes Contra a Honra”. Como foi alegado pela Professora Rafaela Ferrari, que os alunos se queixaram, que fotografias foram enviadas, mas, em momento algum, me foi apresentada uma queixa
  7. 7. formal ou fotografia sobre o fato ocorrido, me sinto no direito de exigir a apresentação de tais documentos. A ATA onde consta a reclamação do aluno que se sentiu ofendido, como foi solicitado pelo Diretor Acadêmico, Prof. Ney Stival, ou a FOTOGRAFIA COM QUAISQUER DIZERES que infringiram COAÇÃO, ou REPREENSÃO de forma INDEVIDA e AMORAL aos alunos do primeiro ano diurno de medicina veterinária. Novamente insisto que VERDADEIRAMENTE gostaria que as DEVIDAS PROVIDÊNCIAS FOSSEM TOMADAS, de IMEDIATO, DENTRO DA ESFERA INSTITUCIONAL, sem o envolvimento do nome da Instituição em um processo legal, ao qual serei obrigado a mover contra a coordenadora, caso tais fatos não sejam prontamente esclarecidos e as cabiveis providências tomadas. Atenciosamente

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