MITOS E VERDADES SOBRE A GUARDA COMPARTILHADA

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MITOS E VERDADES SOBRE A GUARDA COMPARTILHADA

  1. 1. OBSERVATÓRIO DA GUARDA COMPARTILHADA CONJUGALIDADE RESPONSABILIDADE PARENTALIDADE COMPARTILHAMENTO SÉC. XXISÉC. XX Observatório da Guarda Compartilhada guardacompbr guardacompartilhadabrasil@gmail.com m
  2. 2. A construção dos mitos Narra o mito que a Sabedoria e a Justiça, personificadas pela deusa grega Têmis, é fruto de Métis (a astúcia, a inteligência) com o poderoso Zeus, ordenador do Cosmos. Um mito é uma narrativa de caráter simbólico-imagético, relacionada a uma dada cultura, que procura explicar e demonstrar, por meio da ação e do modo de ser das personagens, a origem das coisas. DOÇURA MATERNA VIOLÊNCIA PATERNA TÊMIS – GRÉCIA JUSTITIA - ROMA PLC 117/2013: MITOS E VERDADES SOBRE A GUARDA COMPARTILHADA
  3. 3. Por quê no Brasil 90% das guardas de filhos são dadas às mães? É certo que o pai pague 50% das despesas dos filhos e somente o VISITE de 15 em 15 dias? A guarda unilateral não cria um genitor de primeira e segunda grandeza? Será benéfico para uma criança enxergar o mundo exclusivamente através do olhar de um genitor? Qual a diferença entre CONJUGALIDADE e PARENTALIDADE? VAMOS PENSAR UM POUCO? É melhor o filho passar mais tempo com BABÁ e EMPREGADA do que com pai e mãe?
  4. 4. Por quê no Brasil 90% das guardas de filhos são dadas às mães? Qual a diferença entre CONJUGALIDADE e PARENTALIDADE? ESSA É A IDEIA DE JUSTICA? Guarda Materna Guarda Partena Guarda Compartil hada % Fonte: IBGE Registro Civil 2012 “Com a guarda destina-se a regularizar a possede fato da criança, é de seu interesse que tal situação se estabilize”. “No laudo psicossocial, constatado ficou que a jovem está bem adaptada no local onde se encontra, sendo a melhor medida a permanência do status quo.” “Ademais, o autor não possui a guarda compartilhada do filho, logo a maneira como é administrada a vida escolar e cotidiana do filho é obrigação legal do detentor da guarda, neste caso a genitora.” TRECHOS EXTRAÍDOS DE SENTENÇAS – BANCO DE SENTENÇAS TJSP – SETEMBRO DE 2014
  5. 5. Por quê no Brasil 90% das guardas de filhos são dadas às mães? A guarda unilateral não cria um genitor de primeira e segunda grandeza? Qual a diferença entre CONJUGALIDADE e PARENTALIDADE? TIMELINE GUARDA DE FILHOS NO BRASIL 1977 – Lei do Divórcio 2002 Novo Código Civil 2008 Lei da Guarda Compartilhada 2010 Lei da Alienação Parental 2014 PLC 117/2013 SÉC. XX SÉC. XXI “THE BEST INTERESTOFTHE CHILD 1916 – Código Civil Aproximadamente 100 anos Direito Positivo Movimento feminista Ampliação dos direitos individuais e coletivos, respeito as minorias, pluralidade de opiniões...
  6. 6. Taxa geral de divórcios Brasil - 1984 a 2011 TEMPO MÉDIO DE CASAMENTO NO BRASIL 16 ANOS
  7. 7. Taxas de divórcio feminina, por faixas etárias Brasil - 1970, 1980, 1991 e 2000 Fonte: UNDATA - http://data.un.org/DocumentData.aspx?q=divorce&id=322
  8. 8. Taxas de divórcio masculinas Brasil, por faixas etárias Brasil - 1970, 1980, 1991 e 2000 Fonte: UNDATA - http://data.un.org/DocumentData.aspx?q=divorce&id=322
  9. 9. Responsável pela guarda de filhos menores Brasil - 2003 a 2011 (números absolutos) Fonte: Estatísticas do Registro Civil – IBGE http://seriesestatisticas.ibge.gov.br/series.aspx?vcodigo=RGC403&t=divorcios-responsavel-pela-guarda-filhos- menores
  10. 10. Responsável pela guarda de filhos menores no Brasil Brasil - 2003 a 2011 (números relativos) Fonte: Estatísticas do Registro Civil – IBGE http://seriesestatisticas.ibge.gov.br/series.aspx?vcodigo=RGC403&t=divorcios-responsavel-pela-guarda-filhos-menores Onde está a máxima de QUE CADA CASO é UM CASO?
  11. 11. • O amor materno • A tenra idade da criança • O casal precisa ter bom relacionamento • A GC extingue o pagamento da pensão alimentícia • O melhor interesse da criança • Amplia o bem-estar psicológico e psíquico da criança • Permite o exercício do duplo referencial • Diminui a incidência do acesso a drogas e práticas de violência • Amplia a noção de pluralidade e diversidade • Estimula o exercício da alteridade PLC 117/2013: MITOS E VERDADES SOBRE A GUARDA COMPARTILHADA
  12. 12. A guarda compartilhada no mundo dos tribunais 1ª e 2ª instâncias
  13. 13. A guarda compartilhada no STJ “ A custodia física conjunta é o ideal buscado na fixação da guarda compartilhada porque sua implementação quebra a monoparentelidade na criação dos filhos, fato corriqueiro na guarda unilateral, que é substituído pela implementação de condições propícias à continuidade da existência das fontes bifrontais de exercício do poder familiar. A guarda compartilhada com o exercício conjunto da custodia física é processo integrativo, que dá à criança a possibilidade de conviver com ambos os pais, ao mesmo tempo em que preconiza a interação deles no processo de criação. NANCY ANDRIGHI, 23/08/2011.
  14. 14. A guarda compartilhada no mundo da ciência ESTUDO SUECO COM 164.580CRIANÇAS “In the international literature, a meta-analysis of studies from the 1980s and 1990s concluded that children in JPC (Joint Physical Custody) were as adjusted as those in nuclear families. More recent publications have found that children living in JPC reported better emotional wellbeing and social adjustment than children living with one parent .” “Na literatura internacional, a meta-análise dos estudos publicados entre 1980 e 1990 conclui que as crianças em custódia física conjunta encontram-se tão ajustadas quanto àquelas com famílias nucleares. As publicações mais recentes constatam que crianças vivendo sob custódia física conjunta relatam melhor bem estar emocional, assim como melhor ajuste social do que aquelas vivendo com um dos pais”. Bergström et al.: Living in two homes-a Swedish national survey of wellbeing in 12 and 15 year olds with joint physical custody. BMC Public Health 2013 13:868.
  15. 15. O moderno entendimento sobre a guarda compartilhada TORRACA(2013). Pesquisa em processosTJRJ,TJMG eTJRS julgados de 2008 e 2010. Conclusões: 1 – Discrepância quanto às decisões pró guarda compartilhada; 2 – Reações incisivas contra a GC; 3 – Beligerância como o principal impeditivo para a GC; 4 – Inexistência de fato novo que desabonador do guardião; 5 – GC atrapalha rotina da criança; 6 – GC não se presta a crianças de tenra idade BAUSERMAN(2002). Meta-análise com 1846 crianças em guarda unilateral e 814 em guarda compartilhada entre 1982 e 1999. Conclusões : 1 – Maior bem estar das crianças em GC; 2 – Benefícios comportamentais perceptíveis; 3 – Redução de conflitos; 4 – Mínimo de 25% com o genitor menos favorecido. CANCIAN et. al.(2013). Pesquisa com casais divorciados entre 1987 e 2007 Wiscosin (EUA). Conclusões : 1 – Aumento do número de guardas compartilhadas; 2 – Guarda paterna se manteve estável; 3 – Declínio da guarda materna; 4 – Guarda compartilhada mais comum entre casais de alta renda; VILLAS BOAS(2009). Estudo de caso 43 mães de crianças de 4 a 6 anos (SP). Conclusões : 1 – 65% que não podem contar com ajuda financeira do ex-cônjuge; 2 – Num subgrupo de 20 respondentes 40% disseram que restringiram o contato com o pai; 3 – 80% disseram que a falta de comunicação com o ex-parceiro traz prejuízo ao filho.
  16. 16. Publicações sobre guarda compartilhada Portal Periódicos – CAPES - Brasil Fonte: Portal Periódicos CAPES. Consulta em: 11 ago. 2014 GUARDA COMPARTILHADA – EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS VITTORIO VEZZETTI, PEDIATRA ITALIANO, 2013 “Não existem estudos científicos contra a guarda compartilhada e alternada desde 1999.
  17. 17. Por quê no Brasil 90% das guardas de filhos são dadas às mães? Qual a diferença entre CONJUGALIDADE e PARENTALIDADE? A IDEIA DE JUSTIÇA “ Não são protestadores indignados os que frequentemente se esquivam da justificação arrazoada, mas sim plácidos guardiões da ordem e da justiça. Ao longo da história, a reticência foi um apelo para os que, detendo cargos governamentais dotados de autoridade pública, não tinham certeza dos fundamentos de suas ações ou estavam pouco dispostos a examinar cuidadosamente as bases da política. Lorde Mansfield, o poderoso juiz inglês do século XVIII, deu um famoso conselho a um governador colonial recém- nomeado: Considere o que você acha que a justiça exige e decida de modo apropriado. Mas nunca apresente suas razões, pois seu julgamento provavelmente estará certo, mas suas razões sem dúvida estarão erradas”. SEN, Amartya. A ideia de justiça. São Paulo, Cia das Letras, 2009, p.35.
  18. 18. MUITO OBRIGADO! Prof. Ms. Fernando Valentin Sociólogo – Outubro/2014 Visite os álbuns públicos do OBSERVATÓRIO DA GUARDA COMPARTILHADA no Facebook

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