Moção Sectorial - Nuno Ferreira

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Moção Sectorial “APOSTAR NO TURISMO – Oportunidades Regionais”, presentada no Congresso Distrital de Santarém do Partido Socialista 30/06/2012, aprovada por unanimidade

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Moção Sectorial - Nuno Ferreira

  1. 1. XV CONGRESSO DA FEDERAÇÃO DISTRITAL DO PS DE SANTARÉM MOÇÃO SECTORIAL: APOSTAR NO TURISMO Oportunidades Regionais O turismo constitui uma área de oportunidade para o desenvolvimento nacional,regional e local. Tem sido considerado ao longo dos tempos, como uma nova oportunidadesustentável de emprego e geração de riqueza para áreas desfavorecidas, que preservem umpatrimónio cultural e paisagístico com potencial a desenvolver. A evolução da procura e da oferta turística conduziu a níveis de competitividade cadavez mais elevados entre os destinos turísticos, que colocam novos patamares de exigência euma maior governance, designadamente quando consideramos às escalas regionais e locais. Dadas as circunstâncias impôs-se um novo paradigma que coloca a necessidade deproteger o ambiente e o património cultural, estimular a economia e valorizar ascomunidades locais sob égide de uma perspectiva sustentável, assim como de acautelar osimpactes que o crescimento do turismo provoca. Esta visão permite sustentar que aactividade turística, designadamente ao nível local, poderá constituir-se numa alavanca dedesenvolvimento baseado na diferenciação cultural, social e na geração de benefícios paraas comunidades. É exactamente aqui que urge a necessidade extrema de mudar mentalidades arespeito deste trunfo, muitas vezes desvirtuado por perspectivas de curto prazo e decaptação de investimentos, que podem parecer lucrativos, mas que em boa verdade, nãoservem a longo prazo os interesses dos municípios e das populações. Só uma atuação abertae consciente, dos impactes de que uma boa estratégia de gestão territorial poderá alimentaros fundamentos base, à ignição deste tão pretendido conceito de desenvolvimentoeconómico e social, numa perspectiva sustentável. A nível nacional e apesar da crise europeia que nos assola, em 2011 o turismo geroucerca de 18 Mil Milhões de Euros de receita, com um impacto no PIB que já há vários anosultrapassa os 10% com um impacto superior a 15% no total de emprego existente noterritório continental e ilhas! Actualmente há por vezes investimentos em timings e quantidades “inadequadas”,quando aplicados às realidades sociais em que vivemos, algumas vezes por falta de 1
  2. 2. XV CONGRESSO DA FEDERAÇÃO DISTRITAL DO PS DE SANTARÉMinformação ou de visão de futuro, perspectivadas por alguns decisores políticos. Estacircunstância, “empurra-nos” para um nível de retorno pouco optimizado, cegamentealicerçado, por vezes, em visões egocêntricas, demagogas e infrutuosas, sem condições dedar continuidade auto-sustentada a toda a estrutura inerente. O turismo social, entendido como resposta ao direito constitucional estabelecendo asférias e o lazer, constituem uma oportunidade para esta região, pela sua proximidade à áreametropolitana de Lisboa. É possível desenvolver actividades atractivas completas parasegmentos juventude, activos e seniores que constituem uma resposta INCLUSIVA a estedireito fundamental. O turismo de saúde, onde já alguns Municípios do nosso Distrito procuraram lançarâncoras, deve também ser analisada área de desenvolvimento estratégico. Hoje, e devido a região em que nos inserimos, a região de Lisboa e Vale do Tejo estácondenada a uma condição de periferia devido ao paradigma “centro-periferia”. Existe anecessidade clara de encontrarmos um modelo de resposta a esta condição, que nos levapara uma região de passagem, considerada na gíria turística como “one day trip”, ou dito deoutra forma, o típico (excursionismo). A resposta parte claramente por uma estratégia deeficiência colectiva e de gestão integrada do território! Neste sentido, poderemos considerar irrefutável que o turismo é uma área deoportunidade para o Vale do Tejo mas esta visão URGE por encontrar UM MODELO DERESPOSTA VÁLIDO, ESTRATÉGICO E COM VISÃO ALARGADA EM SINERGIAS, paracontrapormos a nossa condição periférica e deixarmos de ser a “Cauda de lisboa” eASSUMIRMO-NOS DE UMA VEZ POR TODAS COMO UM CLUSTER ESTRATÉGICO QUECOMPETE A NÍVEL NACIONAL POR UM LUGAR DE RESPEITO! Numa lógica territorial alargada, que não se restrinja ao distrito de Santarém, asSINERGIAS e ARTICULAÇÃO INTERMUNICIPAL, têm de ser as palavras de ordem. Visando agestão integrada do território, especialmente o abrangido pelas 3 sub-regiões (do MédioTejo, da Lezíria do Tejo e do Oeste), numa progressiva autonomização da área metropolitanade lisboa (Grande Lisboa e Península de Setúbal), o aproveitamento de todo o potencialturístico endógeno dos vários municípios, deve ser o âmago da nossa estratégia nesteimportante sector económico. Assim, duas propostas inovadoras devem ser claramente assumidas, sendo aprimeira, a criação de um novo conceito de modelo de desenvolvimento turístico para a 2
  3. 3. XV CONGRESSO DA FEDERAÇÃO DISTRITAL DO PS DE SANTARÉMregião que se poderia designar como: “Polo de Desenvolvimento Turístico do Ribatejo eOeste”1 como um modelo AGREGADOR de todo o potencial turístico das três NUTIIIenvolvidas de base (Médio Tejo, Lezíria do Tejo e Oeste), potenciadas, pela existência dasnovas acessibilidades da A15, A13 e mais recentemente do IC9 e contando com as restantesA1, A23 e A8. Esta potenciação ajudará com FORÇA e ENERGIA, a desenvolver um conjuntode destinos turísticos competitivos e articulados entre si! Pois, já lá vai o tempo em que era“dividir para conquistar”, agora o mote tem de ser “unir para vencer”. Uma segunda proposta, que assenta no estimulo ao desenvolvimento de uma rede de“(Conselhos Municipais de Turismo)”, de carácter informal e devidamente adaptados ànecessidades e dimensão e cada Município, seriam decerto uma pedra a lapidar. Ondeorganismos públicos e empresas privadas poderiam trabalhar de forma sinérgica em prol domesmo objectivo concelhio, em consonância com a estratégia de marketing territorial e como plano estratégico de desenvolvimento turístico implementado no Município, dandoresposta, com uma só voz às problemáticas locais. Estes Conselhos Municipais de Turismoinformais, a serem assumidos na Carta Autárquica que a Federação do PS irá promover, coma colaboração dos autarcas e dos seus candidatos, devem ser a base para a tentativa deconsubstanciação de uma articulação maior, de cariz regional e supramunicipal a nível dosprincipais operadores. Estas duas propostas, prendem-se pela necessidade de uma abordagem estratégica deligação, liderança e coordenação, de todas as entidades envolvidas, com vista, à gestão deaspectos que integrem o destino, com um grau de independência e objectividade claros,fortes e com autonomia para trilhar o caminho a seguir, para o desenvolvimento turísticoatravés da potenciação da competitividade. Neste sentido, e porque falamos numa visão de estratégica política, nós socialistasenquanto actores políticos temos de ter a capacidade e a visão de saber hierarquizar osinvestimentos, não só face à escassez e prioridade dos recursos, mas também à capacidadeque os mesmos têm para gerar um retorno eficaz e revitalizador para a região.1 No território nacional, apenas existe: Pólo de Desenvolvimento Turístico do Douro, Serra da Estrela, Leira-Fátima, Oeste, Litoral Alentejano e Alqueva,in“http://www.turismodeportugal.pt/Portugu%C3%AAs/AreasAtividade/qualificacaooferta/classificacaoequalidade/ofertaturisticaclassificada/Pages/NovaLeidasRegioesdeTurismo.aspx “ [acedido em 26-06-2012]. 3
  4. 4. XV CONGRESSO DA FEDERAÇÃO DISTRITAL DO PS DE SANTARÉM É aqui, que a Federação do PS do Ribatejo tem um papel determinante, comoafirmadora de uma estratégia que procure aliar ao crescimento económico, nomeadamentena criação de empresas, o apoio ao empreendedorismo, o incremento dos postos detrabalho, fomentando o emprego jovem, a REDUÇÃO dos impostos sobre a restauração,mais concretamente o IVA, fazendo frente com elevação, altruísmo e atitude política, asmedidas “Trokistas” e aos ATAQUES de um governo que mais se parece confundir com uma“Comissão de Desmantelamento do País!!” , até mesmo, numa “agência” de emigração!Hipotecando o futuro dos mais jovens!. É exactamente aqui, que o PARTIDO SOCIALISTA tem de reafirmar a sua importânciana luta da mudança de mentalidades, sensibilizando para este facto, criando modelospolíticos de gestão e monotorização das estratégias de intervenção turística, emconformidade com a estrutura ideal que se pretende para as regiões, participandoactivamente de forma potenciada e estratégica nas suas diversas formas de actuaçãopolítica, contribuindo com uma visão mais técnica e aprofundada, o que por inúmeras vezessão lacunas presentes na prepotência e intransigência do poder local instituído. Assim, deve a Federação do PS do Ribatejo promover no decurso do próximo ano detrabalho, no âmbito aliás da preparação da sua Carta Autárquica, um amplo debate Distrital,que possa explorar os caminhos até hoje seguidos, o enquadramento institucional actual eos novos desafios do futuro, concluindo pela melhor forma, de num território articulado,utilizar TAMBÉM o Turismo como factor de COESÃO e DESENVOLVIMENTO, dentro dosditames históricos de responsabilidade que os Socialistas têm tido na gestão pública. Por um DISTRITO “Optimizado”, todos juntos FAREMOS a diferença!!! NUNO FERREIRA HUGO COSTA ANABELA FREITAS LUÍS FERREIRA HUGO CRISTÓVÃO JOANA NUNES 4

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