CMJ- 13 Abril 2012                          POSIÇÃO E PROPOSTAS DA JS TOMAR   I.   Informações  II.   Alteração ao Regulam...
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Propostas e Tomadas de Posição da JS TOMAR, no 2º CMJ - Conselho Municipal de Juventude de Tomar

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CMJ- Conselho Municipal de Juventude de Tomar

  1. 1. CMJ- 13 Abril 2012 POSIÇÃO E PROPOSTAS DA JS TOMAR I. Informações II. Alteração ao Regulamento do CMJ III. A segurança em Tomar IV. Questões sociais que afectam a população V. Outros assuntosIII- Tendo em conta os actuais problemas de segurança, motivados por recentesepisódios de violência, consideramos ser da maior importância discutirmos este temae apresentarmos soluções que visem a sua resolução.Propostas 1- Maior vigilância / Rotatividade por parte das forças de segurança pública em zonas consideradas de maior risco. 2- Reforço do corpo operacional de segurança pública em dias de maior afluência nocturna, principalmente aos fins-de-semana e vésperas de feriado. 3- Em caso extremo, ponderar uma possível introdução de câmaras de videovigilânciaem zonas consideradas de maior risco (por exemplo: junto à ponte do flecheiro). Por conseguinte,irão activar as já existentes (estádio?)exemplos da sua implementação London, BCN e MAD . 4- Maior acautelamento das condições de iluminação de algumas ruas, uma vez que se verificam casos, por exemplo de candeeiros de iluminação pública desligados e número insuficiente de candeeiros em outras zonas (ex: Rua Silva Magalhães), o mesmo acontece em zonas Rurais. 5- Dando CM Loulé, relativamente alguns anos atrás como exemplo, propomos que se dêem de forma voluntária, responsabilidade sociais aos próprios cidadãos. São os próprios cidadãos que voluntariamente e em parceria com as forças de segurança pública são os delatores no terreno auxiliando o trabalho dos agentes. FUNCIONAMENTO (na sua maioria são aposentados que possuem um telefone cedido pela CM/PSP, para caso, identifiquem problemas de ordem pública ou problemas relacionados com as temáticas da protecção civil, desempenhando funções em prol da população.) Do ponto de vista autárquicoé uma estratégia clara de levar cidadão mais 1
  2. 2. desocupados, sendo na sua maioria reformados, de forma voluntária a terem um papel mais activo na sociedade e na segurança local.IV -No que toca às questões sociais que mais afectam a população Tomarense,a JSTomar destacaria, 4 pilares fundamentais de actuação que considera fulcrais para aconstrução sustentável de qualquer sociedade. Centrando-se no Emprego,naHabitação, no apoio a Idosos e Associativismo.Propostas - Emprego 1- Criação de um GAIE- Gabinete de Apoio ao Investimento e Empreendedorismo, como acontece na CM Abrantes, com um gabinete similar “GAE – Gabinete de Apoio ao Empresário” que tem ajudado a fixar empresas no concelho e a dinamizar a economia local. (FUNCIONAMENTO: Aconselhamento e apoio técnico em relação à viabilidade do projecto apresentado. Disponibilização de informação sobre linhas de financiamento, (ex: IAPMEI, jovem empreendedor, NERSANT), sobre requisitos legais de criação de uma empresa..etc..) 2- “Via Verde Empresários” – Agilização dos processos legais de criação/fixação de empresas no concelho, diminuição da morosidade e do custo dos processos. 3- Rentabilização de edifíciospúblicos que não estão a ser utilizados, disponibilizando-os para albergarem uma “incubadora de empresas”ideia sugerida pela Líder da JSD, competindo à CM Tomar fornecer o espaço, o serviço de Internet, água, luz, essenciais à instalação da empresa por um período 3 a 5 anos, mediante concurso público (ex:Poliempreende do IPT). Eventualmente um preço simbólico mas significativo para o projecto que crie um maior número de postos de trabalho. Habitação A JS Tomarrecomenda ao executivo camarário que repense a sua forma de actuação relativamente ao centro histórico, pois considera que uma cidade que 2
  3. 3. abandona o centro histórico é uma cidade que definha e caminha a passos largos para a sua decadência. Este sentimento de abandono é expresso, não só pela opinião pública mas também por uma curiosa frase que se inscreve numa parede do centro histórico, que diz “tanta casa sem gente e tanta gente sem casa” Propostas 1- Comparticipar a compra, a recuperação ou o arrendamento jovem de um imóvel no centro histórico por indivíduos com idade até 35 anos. Seguindo o modelo já implementado pela CM Coruche, onde a revitalização do seu centro histórico é já uma realidade bem-sucedida. 2- Já em contexto municipal, defendemos urgentementea redução de custos com licenças e outros pedidos à respectiva CM uma vez que estes são desproporcionados em relação a outras CM´S, como por exemplo Ourém e Entroncamento, onde se tem verificado uma fixação significativa de tomarenses. Apoio a Idosos Propostas1- A criação de um GIRO – Grupo de Intervenção de Rua, exemplo freguesia de Benfica Programa GIRO, Grupo de Intervenção de Rua, «tem por objectivo identificar todos os casos de isolamento sénior existentes em Benfica, criar uma rede informal de apoio e sensibilizar a população para a necessidade da criação de laços de vizinhança que permitam um maior acompanhamento dos seniores que se encontram isolados» http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/lisboa-benfica-idosos-vizinhanca-lacos-tvi24/1321440- 4071.html Associativismo Compreendendo o associativismo como a expressão máxima da actividade social e cívica do ser humano enquanto solidário e fraterno, a JS Tomar propõe. 3
  4. 4. Propostas1- Aumentar consideravelmente apoios ao associativismo geral local,com especial atenção com as instituições, clubes ou colectividades que prestamdirectamente serviços à comunidade em várias áreas, agilizando o processo de candidatura ao financiamento local.3- Disponibilização de um melhor serviço de informação, apoio logístico na elaboração de candidaturas / manutenção do RNAJ.4- Por vezes apoiar associações nãosignifica custos acrescidos, podendo optimizar recursos existentes desaproveitados. Ora vejamos, o exemplo da CM FZZ que disponibilizou a cerca 6 associações, algumas portáteis provenientes de serviços/infra- estruturas públicas recentemente suprimidas. Por último e ainda dentro deste ponto, sugeríamos mais uma vez cedência de espaços (como por exemplo: escolas desactivadas), eventualmente por concurso camarário, para se reconverterem em sedes/espaço para associações locais.V -OUTROS ASSUNTOS1- Documentaçãopara análise, com considerável pouco tempo de antecedência.2- Orçamento Participativo – Para o concelho de Tomar, quando? Exemplo deFreguesia de Benfica 20mil €.3- Qual é a política pública de emprego e a visão económica estratégica que este executivo tem para a zona industrial de Tomar?4- Compreendendo a importância da actividade turística como alicerce base ao desenvolvimento económico-local, Onde está o plano estratégico de desenvolvimento turístico para o concelho? Onde está o plano estratégico de Marketing para este mancípio?5- Sinalética dos monumentos em estado deplorável! Exemplo, Praça da República.6- Por vezes para projectarmos o futuro é importante e crucial não nos esquecermos do passado. Temos como exemplo a proposta da JS Tomar, na voz de Hugo Costa, Casa da Juventude Aprovada em Assembleia Municipal no dia 22 de Abril de 2008 por unanimidade, cerca de 1 mês depois, aprovada por unanimidade também em reunião de camara. Temos como exemplo de sucesso a sua implementação em Vila Franca de Xira… Qual é a sua posição nesta matéria? 4

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