Apresentação sobre impostos Jun 2014

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Apresentação sobre impostos Jun 2014

  1. 1. A aplicação dos impostos brasileiros na comercial da SIMI Nuno Couceiro – 18 / 6 /2014
  2. 2. Tópicos a Abordar 1. Enumeração dos impostos relevantes 2. ISS 3. ICMS 4. IPI 5. PIS e COFINS 6. INSS 7. Retenções de Impostos em vez de Impostos Pagos - Regimes de Tributação 8. Notas Finais
  3. 3. Enumeração dos Impostos Relevantes IMPOSTOS ISS – Imposto sobre Serviços DESCRIÇÃO Incide sobre todas as prestações de serviço ICMS – Imposto Circulação de Mercadorias e Serviços Incide sobre o circulação de mercadorias PIS e COFINS Incide sobre os serviços prestados e as vendas de produtos IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados Incide na produção/industrialização de bens INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Contribuições para a Previdência Social
  4. 4. ISS – Imposto sobre Serviços Base de Incidência Incide sobre o valor final da fatura de serviço. No valor do serviço podem estar inclusos materiais (insumos) e equipamentos Nota: A lei prevê a redução da base de incidência sobre os materiais e equipamentos, mas na prática tal não acontece Taxa Varia entre 0% e 5%. Depende do município. Nota: É fundamental saber com rigor a taxa de imposto incidente sobre o projeto e caso exista isenção obter comprovante. Retenções Pagamento A forma de pagamento deste imposto, é a retenção por parte do cliente aquando do pagamento e entrega direta ao município Créditos Não existem Notas Adicionais Em todos os serviços constantes da composição do custos, o valor apresentado pelo já contém ISS, pelo que há uma duplicação de impostos ao terceirizar um serviço e incluí-lo no cliente final Nota: O fornecedor pode ter apresentado uma taxa de ISS incorreta 𝑃𝑟𝑒ç𝑜 𝑎𝑛𝑡𝑒𝑠 𝑑𝑒 𝐼𝑆𝑆 (1 − 𝑇𝑥 𝐼𝑆𝑆) = 𝑃𝑟𝑒ç𝑜 𝑐𝑜𝑚 𝐼𝑆𝑆 Formula de eliminar do preço
  5. 5. Exemplo prático ISS – Imposto sobre Serviços Como influi no nosso preço final, caso este imposto caso seja de um Fornecedor? Se esse fornecedor tiver um valor expressivo no orçamento de custos como poderemos reduzir o nosso preço?
  6. 6. ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Base de Incidência Incide sobre o valor final da circulação de mercadoria e serviços transporte Taxa Varia entre 0% e 19%. Depende do Produto e do Estado Este imposto não está sujeito a retenções por parte do cliente. O pagamento é feito entre o diferencial do que foi faturado e dos créditos em momento diferido no tempo. Créditos Existe o crédito do valor de ICMS referente às compras para revenda Notas Adicionais Nas compras o preço apresentado é o preço já com ICMS. Temos de distinguir nas compras, quais irão ser insumos e quais irão ser revendidas As alíquotas de ICMS são diferentes de Estado para Estado e existem isenções/reduções em alguns estados que podem não ser reconhecidas em outros. Pode haver interesse em que o cliente compre diretamente os materiais e a SIMI apenas faça o serviço. Mais detalhes de seguida Formula de eliminar do preço (𝑃𝑟𝑒ç𝑜 𝑎𝑛𝑡𝑒𝑠 𝑑𝑒 𝐼𝐶𝑀𝑆 − 𝐶𝑟é𝑑𝑖𝑡𝑜𝑠 𝑑𝑒 𝐼𝐶𝑀𝑆) (1 − 𝑇𝑥 𝐼𝐶𝑀𝑆 𝑛𝑜 𝐸𝑠𝑡𝑎𝑑𝑜 𝑑𝑒 𝐷𝑒𝑠𝑡𝑖𝑛𝑜) = 𝑃𝑟𝑒ç𝑜 𝑐𝑜𝑚 𝐼𝐶𝑀𝑆 Retenções Pagamento
  7. 7. Compra para Aplicação na Obra Gera Crédito? NÃO ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
  8. 8. Compra para Revenda ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Gera Crédito? SIM!
  9. 9. Diferencial de Alíquota ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
  10. 10. Compras fora Estado e Diferencial de Alíquota ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Na divisa do Estado de Pernambuco é pago o diferencial de Aliquota. 10%.
  11. 11. Compras fora Estado e Diferencial de Alíquota ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Caso a compra seja para prestação do serviço O diferencial de aliquota é custo não recuperável Caso a compra seja para revenda O diferencial de aliquota é recuperável no apuramento do ICMS
  12. 12. Como tirar Proveito do Diferencial de Aliquota? Em obras fora do Estado de Pernambuco, a SIMI não tem filial aberta, pelo que será necessário um CNPJ para remessa das mercadorias. Se a entrega for no CNPJ do cliente o mesmo será responsável pelo pagamento do diferencial de aliquota, podendo a proposta ser reduzida nesse valor, beneficiando o nosso preço final Exemplo Valor Final da Proposta antes de ICMS: R$ 1.000.000 Preço para venda com alíquota inclusa em Pernambuco (17%): R$ 1.204.819,28 (𝑃𝑟𝑒ç𝑜 𝑎𝑛𝑡𝑒𝑠 𝑑𝑒 𝐼𝐶𝑀𝑆) (1 − 𝑇𝑥 𝐼𝐶𝑀𝑆 𝑛𝑜 𝐸𝑠𝑡𝑎𝑑𝑜 𝑑𝑒 𝐷𝑒𝑠𝑡𝑖𝑛𝑜) Preço para venda com alíquota inclusa ex. Paraíba (12%): R$ 1.136.363,64 O cliente será responsável pelo pagamento da diferença de aliquota ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
  13. 13. Podemos faturar o valor da totalidade do valor como venda de mercadoria? ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Sim, mas somente se a mercadoria for feita nas nossas instalações, como a CTF Porque caso seja nas instalações de um terceiro, estamos a subtrair impostos ao municío (ISS) Isto não quer dizer que se optimize o valor a faturar entre venda de materiais e faturamento de serviços. Ter sempre em conta que o cliente poderá aproveitar alguns dos créditos de ICMS no futuro relativos ao nosso faturamento de materiais e não aproveita o ISS dos nossos serviços
  14. 14. IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados Base de Incidência Incide sobre a industrialização/fabricação de um produto. É calculado sobre o valor final da fatura, mas não faz parte do preço final. Taxa Variável. Na maioria dos items estudados está isento Este imposto não está sujeito a retenções por parte do cliente. O pagamento é feito entre o diferencial do que foi destacado na fatura emitida Créditos Existem os créditos nas faturas de compras que estão separados do valor da fatura Notas Adicionais Na maioria dos produtos estudados chegámos a aíquotas de 0%, ou de isenção. Caso as compras sejam efetuadas para insumo, deveremos considerar o imposto como parte do valor final. Caso exista algum orçamento em que no produto final a faturar exista IPI, deverá ser alertado de imediato o Departamento Financeiro para a situação ser analisada. Formula de eliminar do preço Retenções Pagamento Aqui não existe uma fórmula, pois o valor do IPI é separado do valor final das faturas e cálculado em cima desse.
  15. 15. PIS e COFINS Base de Incidência Incide sobre todas as faturas de serviços e de materiais e é calculado sobre o valor final da fatura Taxa 9,25% (1,65% PIS e 7,6% de COFINS) O cliente poderá reter em todos os pagamentos 3,65% O pagamento é feito entre o diferencial do valor calculado sobre todas as vendas, retirando os créditos e deduzido as retenções. Créditos Todas as compras que gerem faturamento dão direito a crédito de PIS e COFINS Notas Adicionais Há sempre uma grande confusão entre a taxa de retenção e o valor efetivo de imposto a pagar pela SIMI Nota: A apresentação de uma proposta com exclusão de impostos, obriga a descriminar os créditos que iremos considerar na proposta Nota 2: Há interpretações diversas sobre a necessidade de retenção de PIS e COFINS nos nossos serviços, mas como a SIMI será sempre pagadora destes impostos, não há problema na existência da retenção. Formula de eliminar do preço Retenções Pagamento (𝑃𝑟𝑒ç𝑜 𝑎𝑛𝑡𝑒𝑠 𝑑𝑒 𝑃𝐼𝑆 𝑒 𝐶𝑂𝐹𝐼𝑁𝑆 − 𝐶𝑟é𝑑𝑖𝑡𝑜𝑠 𝑑𝑒 𝑃𝐼𝑆 𝑒 𝐶𝑂𝐹𝐼𝑁𝑆) (1 − 9,25%) = 𝑃𝑟𝑒ç𝑜 𝑐𝑜𝑚 𝑃𝐼𝑆 𝑒 𝐶𝑂𝐹𝐼𝑁𝑆
  16. 16. INSS Base de Incidência Custos com a Mão de Obra Nacional Taxa 20% sobre os salário e horas extras Por lei, o cliente deverá reter em todos os pagamentos 11% do total do pagamento. Porém, a lei permite reduzir a base de retenção no caso da aplicação de materiais e equipamentos (não manuais), limitado até 50% do valor total da Nota. O pagamento é feito mensalmente entre o valor apurado a pagar e as retenções efetuadas pelos clientes Créditos Não existem Notas Adicionais É crucial reduzir a base de retenção no pagamento, devendo esta situação ficar clara desde o início da apresentação da proposta, por forma a não evitar dúvidas. A retenção não é um custo, mas tem como consequência a criação de um crédito que é quase impossível recuperar. A mão de obra expatriada tem de ser vendida como mão de obra, sujeita a retenção de INSS, sendo que essa retenção só é possível ser aproveitado em mão-de-obra brasileira Retenções Pagamento
  17. 17. INSS Neste momento está em vigor o regime temporário de desoneração da folha que é benéfico para a SIMI Brasil Regime de desoneração da Folha Porém, a sua aplicação é complexa, pelo que tem que se ver caso a caso. Contactem a DAF para avaliar a aplicabilidade do Regime
  18. 18. Retenções de Impostos em vez de Impostos Pagos Regimes Tributários Regime de Lucro Real Trimestral • Faturação ilimitada • PIS e COFINS à taxa de 9,25% entre a diferença entre os Proveitos e os custos Regime de Lucro Presumido • Faturação Anual até R$ 48.000.000,00/ano • PIS e COFINS à taxa de 3,65% sem direito a créditos Regime Simples Nacional • Faturação Anual até R$ 3.600.000,00/ano • Agregação de todos os impostos (IRPJ, CSLL, COFINS, PIS, ISS e ICMS) numa única taxa que pode variar entre 4,5% e 16,85% sobre a faturação
  19. 19. Retenções de Impostos em vez de Impostos Pagos No Lucro Real Impostos Taxa Real Retenção Notas ISS Depende do Município Igual à Taxa Real Sempre aplicável, a não ser que exista isenção PIS e COFINS 9,25% da diferença entre as vendas e as compras 3,65% da Faturação Não é líquido que sobre a atividade da SIMI a retenção seja obrigatória * IRPJ 25% sobre o Lucro Real 1,5% da Faturação Não é líquido que sobre a atividade da SIMI a retenção seja obrigatória * CSLL 9% sobre o Lucro Real 1% da Faturação Não é líquido que sobre a atividade da SIMI a retenção seja obrigatória * INSS 20% do Salário Base mais Horas Extras 11% da Faturação sobre a percentagem de M-O, com um limite de 50% Retenção Obrigatória Compensáveisentresi * Apesar de não ser líquido que a atividade da SIMI poderá não estar sujeita a estas retenções, como a empresa irá ser contribuinte líquida destes impostos e os mesmos são compensáveis entre si, não há problema na sua retenção.
  20. 20. Notas Finais 1. Apresentar sempre os preços com impostos 2. Sempre que possível evitar a inclusão de materiais na prestação de serviço, para não haver duplicação de ISS/ICMS, quando tal for significativo 3. Definir desde o início o percentual de M-O e apresentar o valor percentual na proposta comercial 4. Saber a Taxa de ISS aplicável em cada projeto, para se apresentar o preço em conformidade 5. Dominar a diferença entre impostos retidos e impostos finais nas discussões comerciais 6. Em orçamentos com o percentual elevado de M-O Expatriada, alertar a DAF para estudar cobertura de variação cambial 7. Atenção à forma de faturação ao cliente, para se obter a maior vantagem de impostos
  21. 21. FIM BOAS VENDAS e EXCELENTES ORÇAMENTOS

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