Os tres momentos_da_culpa_slides

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Um estudo gráfico sobre os momentos de verificação da culpa na ação penal e demonstração da fixação da pena (art. 59 do CP) com destaque para a individualização.

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Os tres momentos_da_culpa_slides

  1. 1. Allegro ma non troppo.LIVROLIVRE UNA INTRODUZIONE AI MOMENTI DI COLPALIVROLIVRE SERRANO NEVES EDITORA LIBER LIBER - 2011
  2. 2. LIVROLIVRO LIVRE É FUNÇÃO SOCIAL LIVREDA PROPRIEDADE INTELECTUAL LIVRO LIVRE
  3. 3. Todos sãoCULPA RESPONSÁVEIS pelo que fazem mas só o que faz MALFEITO pode ser chamado de CULPADO
  4. 4. Na ação penal existem três momentos em queA CULPA a culpa é verificada 1 CULPA PELO ‘FATO’ CONTEÚDO DA DENÚNCIA 2 CULPA PELO ‘TIPO’ CONTEÚDO DA INSTRUÇÃO CULPA PELA ‘CONDUTA’ 3 CONTEÚDO DA CULPABILIDADE
  5. 5. A ação penal (DEVIDO PROCESSO LEGAL)tem por fim garantir que um indivíduo somentesofra sanção depois de verificada a sua culpa SEM CULPA COM CULPA SEM CULPA
  6. 6. O crime é definido como um "tipo“composto por um preceito primário (a TIPOdescrição do evento no mundo dos fatos) e umpreceito secundário (a sanção).
  7. 7. O crime é definido como um "tipo“composto por um preceito primário (a TIPOdescrição do evento no mundo dos fatos) e umpreceito secundário (a sanção). “NÃO ENCAIXA” “ENCAIXA” SEM CULPA COM CULPA
  8. 8. Momento 1 da culpa 1NÃO HÁ CRIME SEM CULPA SEM CULPA NÃO HÁ COM CULPA CRIME HÁ CRIME
  9. 9. Momento 2 da culpa 2NÃO HÁ PENA SEM CULPA SEM CULPA NÃO HÁ COM CULPA PENA HÁ PENA
  10. 10. Momento 3 da culpaNÃO HÁ PENA SEM CULPABILIDADE SEM CULPA NÃO HÁ PENA COM CULPA CONCRETA HÁ PENA CONCRETA 3
  11. 11. ENCADEAMENTO DOS MOMENTOS DA CULPA 1FATO 2 3 PENA
  12. 12. LIVROLIVRO LIVRE É FUNÇÃO SOCIAL LIVREDA PROPRIEDADE INTELECTUAL LIVRO LIVRE
  13. 13. AÇÃO PENAL ... mas a verificação Os três da culpa em cada momentos da um dos momentos culpa ocorrem é feita do mesmono curso da ação modo penal ...
  14. 14. AÇÃO PENAL Os três ... mas a verificação momentos da da culpa em cada culpa ocorrem um dos momentos no curso da é feita do mesmo ação penal ... modo “NÃO ENCAIXA” “ENCAIXA”SEM CULPA COM CULPA
  15. 15. AÇÃO PENAL FATO 1 PRECEITO PRIMÁRIO A CULPA VERIFICADA AUTORIZA ADENÚNCIA E SEU RECEBIMENTO 2
  16. 16. AÇÃO PENAL 1 INSTRUÇÃO 2 PRECEITOSECUNDÁRIO A CULPA VERIFICADA AUTORIZA APROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA 3
  17. 17. AÇÃO PENAL 2 CULPABILIDADE 3 ART. 59 CPA CULPABILIDADE VERIFICADA AUTORIZA AFIXAÇÃO DA PENAINDIVIDUALIZADA PENA INDIVIDUALIZADA
  18. 18. AÇÃO PENAL CULPA PELO ‘FATO’ 1 CONTEÚDO DA DENÚNCIA RECEBIMENTO DA DENÚNCIA CULPA PELO ‘TIPO’ 2 CONTEÚDO DA INSTRUÇÃO PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA CULPA PELA ‘CONDUTA’DETERMINANTE 3 CONTEÚDO DA CULPABILIDADE MEDIDA DA CULPABILIDADE SEMCULPABILIDADE SEM PENA PENA INDIVIDUALIZADA
  19. 19. LIVROLIVRO LIVRE É FUNÇÃO SOCIAL LIVREDA PROPRIEDADE INTELECTUAL LIVRO LIVRE
  20. 20. Todos sãoCULPA RESPONSÁVEIS pelo que fazem mas só o que faz MALFEITO pode ser chamado de CULPADO
  21. 21. CULPABILIDADE É um conceito Seja LEIGO ou NORMATIVO LEIGO de o conceito tem o mesmo reprovação ou fundamento cultural:censura que pode ser graduado oumedido, e do qual A MEDIDA DA o DIREITO se apropriou e deu REPROVAÇÃO significado NORMATIVO. JUSTA
  22. 22. O técnico de futebol que escalou o jogador doente fez um mal feito e pode ser MUITO CULPADOjc3.uol.com.br ou o técnico de futebol que Quem dá escalou o jogador doente esses porque o cartola fez pressão exemplos são pode ser pessoas comuns, sem “toga” POUCO CULPADO
  23. 23. O técnico escalou ojc3.uol.com.br artilheiro com o joelho “bichado”. ARRISCOU PARA NÃO PERDER A OPORTUNIDADE DE RENOVAR O CONTRATO
  24. 24. jc3.uol.com.br Mas foi o médico que liberou o artilheiro. FAVORECEU O PRESIDENTE DO CLUBE DO QUAL É AMIGO ÍNTIMO
  25. 25. O presidente do clubejc3.uol.com.br mandou liberar o jogador. O PATROCINADOR EXIGIU A ESCALAÇÃO COMO CONDIÇÃO PARA LIBERAR O PAGAMENTO O quanto cada um é culpado ?
  26. 26. O quanto cada um é culpado ?jc3.uol.com.br Cada torcedor pode ter seus próprios critérios para medir o grau de culpa de cada um, e é por isto que as discussões são intermináveis. Mas nada impede que um grupo de torcedores estabeleça critérios e ‘régua’ para medir os graus de culpa.
  27. 27. INTEIRAMENTE CULPADO |------ 100%jc3.uol.com.br |---- |---- |---- Uma “idéia leiga” Algum |---- para medir o grau grau de |------ 50% de culpa do culpa |---- |---- técnico. |---- |---- Um torcedor |------ 0% NÃO É CULPADO disse que o técnico não é o MEDIDOR DE único culpado. CULPA
  28. 28. LIVROLIVRO LIVRE É FUNÇÃO SOCIAL LIVREDA PROPRIEDADE INTELECTUAL LIVRO LIVRE
  29. 29. O quanto cada um é culpado ? O “um” tinha algum conhecimento especial para tomar uma decisão melhor?
  30. 30. O quanto cada um é culpado ? O “um” podia entender que era “injusto” comprometer o resultado do jogo?
  31. 31. O quanto cada um é culpado ? Pelo que é sabido era possível exigir que o “um” não fizesse o que fez?
  32. 32. O quanto cada um é culpado ? Os MAGISTRADOS utilizam os mesmos critérios com outros nomes: O “um” tinha algum conhecimento especial para tomar uma decisão melhor? IMPUTABILIDADE ESPECIAL
  33. 33. O quanto cada um é culpado ? Os MAGISTRADOS utilizam os mesmos critérios com outros nomes: O “um” podia entender que era “injusto” comprometer o resultado do jogo?
  34. 34. O quanto cada um é culpado ? Os MAGISTRADOS utilizam os mesmos critérios com outros nomes:Pelo que é sabido era possível exigir que o “um” não fizesse o que fez?
  35. 35. É assim que CÓDIGO PENALSerrano Neves vê a Art. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
  36. 36. É assim queSerrano Neves vê a O art. 29 do CP garante ser necessário medir a culpabilidade de cada um dos participantes, ou seja: cada um é tratado isoladamente dos demais no momento de medir a sua culpabilidade, não existindo razão para que o autor singular não tenha a sua culpabilidade medida.
  37. 37. LIVROLIVRO LIVRE É FUNÇÃO SOCIAL LIVREDA PROPRIEDADE INTELECTUAL LIVRO LIVRE
  38. 38. IMPUTABILIDADE GERAL E ESPECIAL CONSTITUIÇÃO Proposição convertida: Art. 228. São penalmente inimputáveisos menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial. Os maiores de 18 (dezoito) anos são penalmente CÓDIGO PENAL imputáveis, ficandoArt. 27 - Os menores de 18 (dezoito) anos sujeitos às normas são penalmente inimputáveis, ficando do código penal sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial.
  39. 39. IMPUTABILIDADE GERAL E ESPECIAL CÓDIGO PENAL Art. 26 - É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão,inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. Parágrafo único - ...
  40. 40. IMPUTABILIDADE GERAL E ESPECIAL IDADE Imagine umBIOPSICOLÓGICO recipiente BIOPSÍQUICA CAPACIDADE CONTINENTE “biopsicológico” POTENCIAL que pode conter “18 anos” ou mais de capacidade biopsíquica.
  41. 41. IMPUTABILIDADE GERAL E ESPECIAL IDADE O recipiente “biopsicológico” BIOPSÍQUICA CAPACIDADECAPACIDADE POTENCIAL com “18 anos” deBIOPSÍQUICAPRESUMIDA idade tem capacidade biopsíquica presumida para ser responsabilizado. A IMPUTABILIDADE DO ART. 27 DO CP É APENAS A CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE
  42. 42. IMPUTABILIDADE GERAL E ESPECIAL A capacidade biopsíquica pode estar diminuída ou degradada, ou seja, o indivíduo tem a idade de 18 anos mas NÃO PENSA como se tivesse 18 anos.
  43. 43. “muito esperto” IMPUTABILIDADE GERAL E ESPECIAL “compensado” “esperto” O indivíduo aos 18 anos pode ser “muito esperto” ou“esperto” com algum tipo de dificuldade de compreensão que é compensada pela esperteza.
  44. 44. IMPUTABILIDADE GERAL E ESPECIAL O indivíduo acima dos 18 anos pode ter a capacidade psíquica aumentada ... ... e até com pequenas falhas compensáveis
  45. 45. QUALQUER AUMENTOACIMA DA CAPACIDADEPRESUMIDA É A
  46. 46. LIVROLIVRO LIVRE É FUNÇÃO SOCIAL LIVREDA PROPRIEDADE INTELECTUAL LIVRO LIVRE
  47. 47. Para efeito de admissibilidade da ação penal e procedência da denúncia TODOS são considerados comoimputáveis por definição (18 anos) nos limites do art. 26 do CP e não é examinado se apresenta alguma maior capacidade de compreender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
  48. 48. ART. 26 DO CPAQUI todos são iguais perante a lei Daqui para frente todos são desiguais perante a lei POTENCIAL POTENCIALCOMPREENSÃO DO COMPREENSÃO DO ILÍCITO INJUST0 DESIGUALDADE ENQUANTO INDIVÍDUOS É A IMPUTABILIDADE PARA A CULPABILIDADE
  49. 49. PLANO DO DIREITO O DIREITO PENAL PLANO MORAL SE OCUPA DAS PLANO MORAL SUBJACENTE INFRAÇÕES À MORAL SUBJACENTE AO DIREITO A IMPUTABILIDADE É TOMANDO-AS RELATIVA AO ILÍCITO COMO ILÍCITOSCORREPONDENDE ENQUANDO A S AOS INJUSTOSDO PLANO MORAL CULPABILIDADE É SUBJACENTE. RELATIVA AO INJUSTO.
  50. 50. A POTENCIAL CONSCIÊNCIADO INJUSTO FICA DEFINIDA COMO A CAPACIDADE DEDISCERNIMENTO NO PLANODA MORAL SUBJACENTE AO DIREITO
  51. 51. IMPUTABILIDADE Estes operadores ESPECIAL indicam se o indivíduo tem maior ou menor capacidade para conduzir-se, mas as Art. 26 CP circunstâncias do fato podem afetar tal capacidade, impedindo que seja exigida POTENCIAL conduta diversa daCONSCIÊNCIA praticada. DO INJUSTO
  52. 52. A EXIGIBILIDADE DE CONDUTADIVERSA FICA DEFINIDA COMO ACAPACIDADE DE, DIANTE DASCIRCUNSTÂNCIAS DO FATO EMQUE ESTÁ ENVOLVIDOMANTER O DOMÍNIODAS HABILIDADESFÍSICAS E PSÍQUICAS
  53. 53. LIVROLIVRO LIVRE É FUNÇÃO SOCIAL LIVREDA PROPRIEDADE INTELECTUAL LIVRO LIVRE
  54. 54. CÓDIGO PENAL Fixação da pena Art. 59 - O juiz, atendendo à culpabilidade, aosantecedentes, à conduta social, à personalidade do agente, aos motivos, às circunstâncias e conseqüências do crime, bem como ao comportamento da vítima, estabelecerá, conforme seja necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime:
  55. 55. CONDUTA SOCIAL PERSONALIDADE CULPABILIDADE ANTECEDENTESNão podem seros mesmos do tipo, 1 2 3 4 5 6 7 8ou das qualificadoras,causas e circunstâncias CONDUTAjá examinadas. DA VÍTIMA MOTIVOS CIRCUNSTÂNCIAS CONSEQUÊNCIAS DO CRIME DO CRIME DO CRIME
  56. 56. O PADRE O MALANDROO DESEMPREGADO A GARRAFA TÉRMICA jornalocal.com.br
  57. 57. 1) Os três furtaram omesmo modelo degarrafa térmica, domesmo valor, no mesmosupermercado e nasmesmas circunstânciasde fato.
  58. 58. O PADRE 2) Examinadas as circunstâncias do art. 59 do CP: aos antecedentes, à O MALANDRO conduta social, à personalidade do agente, aos motivos, àsO DESEMPREGADO circunstâncias e consequências do crime, bem como aoCUIDADO COM O comportamento da vítima, oPRECONCEITO! conjunto é idêntico para os três.
  59. 59. Então sobrou apenas aCULPABILIDADE como 1 2 3 4 5 6 7 8hipótese de que a pena IGUAL PARA OS TRÊS de cada um possa serdiferente da dos outros, Eles são INDIVÍDUOS pois mesmo o bom com características que senso diz que existem os distinguem e, neste “diferenças” entre um caso, apenas a padre, um malandro e CULPABILIDADE estará um operário INDIVIDUALIZANDO a desempregado que pena podem ser examinadas mesmo quando não CUIDADO COM O cometeram crime. PRECONCEITO!
  60. 60. 1 PENA1 PENA 2 3 4 5 6 7 8 1 PENA AS PENAS PODERÃO VARIAR EM FUNÇÃO SOMENTE DA CULPABILIDADE E POR ISTO ELA É CHAMADA DE DETERMINANTE
  61. 61. DETERMINANTE 1 2 3 4 5 PENA 6 7 8 0 0As demais circunstâncias do art. Para um mesmo conjunto de59 do CP não tem autonomia na circunstâncias a pena poderá fixação da pena e por isto NÃO existir ou não conforme a SERVEM PARA culpabilidade exista ou não. REPROVAÇÃO.
  62. 62. 2 3 4 5 6 7 8 O conjunto das outras circunstâncias judiciais pode favorecer, pode prejudicar, e também pode não favorecer nem prejudicar, mas ele sempre existirá, isto é: NUNCA ASSUME O VALOR “ZERO” “A” vezes (B diferente de A x (B = 0) = (P= 0) / / “ZERO” vezes zero) é igual a (B diferente de(P diferente de 0 x (B = 0) = 0 / zero) é igual a zero) “ZERO”
  63. 63. LIVROLIVRO LIVRE É FUNÇÃO SOCIAL LIVREDA PROPRIEDADE INTELECTUAL LIVRO LIVRE
  64. 64. Está sendo adotada uma escala de “tamanhos” para medir cada elemento da culpabilidade.Começa em ‘1’ e termina em ’10’, mas poderia ser de ‘1’ a ‘5’ ou de ‘1’ a ‘100’.
  65. 65. CADA ELEMENTO DA CULPABILIDADE SERÁMEDIDO COM A MESMA ESCALA E AO FINAL SERÁ CALCULADA A MÉDIA ARITMÉTICAA MEDIDA DE CADA ELEMENTO DEVE SER BASEADA EM FUNDAMENTOS FUNDAMENTOS são as “explicações” dadaspara que as pessoas não achem que a medida é um simples “palpite” ou opinião. Meu amigo Jairo é nota ‘10’ PORQUÊ é fiel, compreensivo, tolerante e gentil.
  66. 66. É importante que TODOS possam conhecer os extremos da escala demodo a distinguir que o ‘1’ é o mínimo e o ‘valor mais alto’ é o máximo.
  67. 67. ‘PAINEL’ DE MEDIDA DOS ELEMENTOS DA CULPABILIDADE O valor ‘1’ pertence à medida do elemento da culpabilidade, e por definição todas as medidas começam em ‘1’. O único elemento que pode assumir o valor ‘0’ é ‘C’
  68. 68. A culpabilidade é ausente quando aexigibilidade de conduta diversa não alcança o valor ‘1’
  69. 69. ABSOLVIÇÃO PORINEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
  70. 70. A culpabilidade por exigência de conduta diversa EXISTIRÁ (C=1) mesmo que ‘A’ e ‘B’ estejam referidos apenas à imputabilidade geral.
  71. 71. A culpabilidade NÃO EXISTIRÁ (C=0) mesmo que ‘A’ e ‘B’ tenham valores ‘1’ ou maiores
  72. 72. A MÉDIA É ‘3’ 2+3+4=9 9/3=3A MÉDIA É ‘3’ 1+2+6=9 9/3=3
  73. 73. ESTE CASOIMPLICA NA PENA MÍNIMA Média < 1 ESTE CASOIMPLICA EM PENAPOUCO ACIMA DA MÍNIMA Média = 1
  74. 74. LIVROLIVRO LIVRE É FUNÇÃO SOCIAL LIVREDA PROPRIEDADE INTELECTUAL LIVRO LIVRE
  75. 75. INTEGRAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A CULPABILIDADE O raciocínio "subjetivo" não está sendo deixado de lado, apenas estão sendoexigidos "fundamentos" para que os outrospossam compreender a medida “objetiva”. As medidas das tabelas foram obtidas durante o interrogatório e por outrasinformações nos autos e são apresentadas junto com os fundamentos.
  76. 76. ANÁLISE POTENCIAL EXIGIBILIDADE IMPUTABILIDADE CONSCIÊNCIA DE CONDUTA ESPECIAL DO INJUSTO DIVERSA MUITO ALTA MUITO ALTA ALTA por ALTA por ser por incoerência portador de experiência 7 com a conhecimentos em conduta a especiais para aconselhar 10 aparente o bem valores
  77. 77. ANÁLISE POTENCIAL EXIGIBILIDADE IMPUTABILIDADE CONSCIÊNCIA DE CONDUTA ESPECIAL DO INJUSTO DIVERSA MÉDIA por ALTA por possuir indiferença ALTA por experiência em relação declarada MÉDIA conflituosa em ao reiteração 4a6 relação a patrimônio criminosa valores alheio
  78. 78. ANÁLI POTENCIAL EXIGIBILIDADE SE IMPUTABILIDADE CONSCIÊNCIA DE CONDUTA ESPECIAL DO INJUSTO DIVERSA BAIXA BAIXA MUITO por por falta de BAIXA demonstrar oportunidade por estar BAIXA revolta em para adquirir relação ao muito 1a3 conhecimentos tempo sem injusto e valores emprego social
  79. 79. RESUMO DA ANÁLISE POTENCIAL EXIGIBILIDADE IMPUTABILIDADE CONSCIÊNCIA DE CONDUTA ESPECIAL DO INJUSTO DIVERSA PADRE 90% 10 9 8 9MALANDRO 70% 5 8 8 7OPERÁRIO 30% 3 2 1 2
  80. 80. FAZENDO AS CONTASPADRE 90% 10 9 8 9 CÁLCULO 4–1=3 10+9+8=27 90% x 3 = 2,727/3=9=90% 1+2,7=3,7 anos
  81. 81. FAZENDO AS CONTASMALANDRO CÁLCULO 5 8 8 7 70% 4–1=3 70% x 3 = 2,1 5+8+8=2121/3=7=70% 1+2,1=3,1 anos
  82. 82. FAZENDO AS CONTASDESEMPREGADO 20% 3 2 1 2 CÁLCULO 4–1=3 3+2+1=6 20% x 3 = 0,66/3=2=20% 1+0,6=1,6 anos
  83. 83. LIVROLIVRO LIVRE É FUNÇÃO SOCIAL LIVREDA PROPRIEDADE INTELECTUAL LIVRO LIVRE
  84. 84. SOLVENDO UMA DÚVIDA GRAMATICAL‘ar’ é terminação verbal da primeira conjugação que é acrescida aosubstantivo para formar o verbo:indivíduo + ar = individuar
  85. 85. SOLVENDO UMA DÚVIDA GRAMATICAL‘izar’ é sufixo verbalizador acrescido ao adjetivo para forma o verbo: individual + izar = individualizar
  86. 86. SOLVENDO UMA DÚVIDA GRAMATICAL INDIVIDUAR é colocar num objeto uma etiqueta com o nome: o objeto passa apertencer ao indivíduo embora não tenha sido feito para ele.
  87. 87. SOLVENDO UMA DÚVIDA GRAMATICAL INDIVIDUALIZAR é fazer um objetoque passa a pertencer ao indivíduo porquefoi feito para ele, ou seja, é INDIVIDUAL + =
  88. 88. SOLVENDO UMA DÚVIDA GRAMATICALA operação com o art. 59 do CP é a denominada individualização dapena, ou seja, a ação que faz comque a pena seja individual, logo, o verbo é individualizar = fazer individual.
  89. 89. SOLVENDO UMA DÚVIDA GRAMATICALO ‘nome do indivíduo’ já existe na ação penal.A fixação da pena consiste em FAZER A PENA PARA ELE.
  90. 90. SOLVENDO UMA DÚVIDA GRAMATICAL A DIFERENÇA ‘MATERIAL’ ENTREINDIVIDUAR E INDIVIDUALIZAR PODE SER MELHOR VISTA QUANDO UMA PESSOA NECESSITA DE UM TERNO.Existem duas formas de obter um terno: 1. ir até a loja e comprar um;2. ir até um alfaiate e encomendar um.
  91. 91. "tipo de terno" O terno comprado na ? ? ? loja é um tipo de terno Os tipos de terno correspondem a tipos de pessoa, ou a manequins, ou modelos pré-existentes.
  92. 92. fotosdahora.com.br PARA CADA UM NA SUA MEDIDA O "terno feito pelo alfaiate" tem FUNDAMENTO nas medidas e características de um indivíduo. É fácil confundir um com outro porque ambos aparentam se ajustar de modo igual, mas apenas o "terno feito pelo alfaiate" atende à INDIVIDUALIZAÇÃO DA ROUPA, ou da pena, conforme demonstrado. modamodamoda.com.br
  93. 93. Editora Liber Liber LIVROS DIGITAIS GRATUITOS LIVRO LIVRE É FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUALPERMITIDA a reprodução total ou parcial desta edição, por qualquer meio ou forma SEM A PRÉVIA autorização do autor ou da editora, basta citar as fontes. O AUTOR AGRADE POR VOCÊ TER CHEGADO ATÉ O FIM FIM Site: editoraliberliber.blogspot.com Contato: pmsneves@gmail.com

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