A Era Vargas
1930 - 1945
• O golpe militar de 1930 instaura a ditadura
ou "Governo Provisório". Assim que se
instala no poder Vargas fecha o Congre...
• Estaduais e Câmaras Municipais, anula a
Constituição de 1891 e substitui vereadores,
prefeitos, governadores e deputados...
• Tão logo a revolução triunfou, três forças políticas se
alinharam. De um lado, as oligarquias tradicionais,
que perderam...
• Getúlio Vargas, equilibrando-se sobre essas
tendências, não se definiu por nenhuma delas.
Assim, entre 1931 e 1932, fez ...
Juarez Távora:
• O núcleo tenentista aos poucos foi sendo
marginalizado. Nos fins da década de 1930,
seria neutralizado pelo crescente pr...
A Revolução Constitucionalista de 1932
• No estado de São Paulo era grande a
insatisfação com o governo provisório de
Varg...
• Houve também grande participação de
estudantes universitários, comerciários e
profissionais liberais. Os paulistas exigi...
• Em 1 ° de março de 1932, Pedro de Toledo foi
nomeado interventor de São Paulo,
atendendo-se à primeira exigência. Como
V...
• Numa destas manifestações, houve forte
reação policial, ocasionando a morte de
quatro estudantes (Martins, Miragaia, Drá...
• Em 9 de julho de 1932 teve início a Revolução
Constitucionalista, que foi uma verdadeira guerra
civil. Os paulistas fize...
• Contando apenas com o apoio do sul do Mato
Grosso, São Paulo enfrentou o poder militar do das
forças armadas federais. O...
Bertoldo Klinger:
• Para reprimir a rebelião paulista, Vargas
enfrentou sérias dificuldades no setor militar,
pois inúmeros generais simples...
• Em 3 de outubro de 1932, em meio à crise
militar e apesar dela, Getúlio conseguiu
esmagar a revolta paulista.
Eleições de 1933:
A Assembléia Constituinte e a Constituição de 1934
• A Constituinte – Em 3 de maio de 1933, com base no
novo Código Eleito...
Congresso Nacional:
• A Assembléia foi presidida pelo mineiro
Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, e a
terceira Constituição do Brasil - a segun...
• Executivo: No plano do Executivo, nas disposições
transitórias, fixou-se em caráter excepcional a
eleição do primeiro pr...
• Legislativo : foi mantida a divisão entre Câmara e
Senado, sendo seus representantes eleitos por voto
direto, secreto e ...
• Além disso, a Câmara contava com deputados eleitos
indiretamente pelos sindicatos - patronais e de
empregados, cujo núme...
• Judiciário: O Supremo Tribunal Federal foi
transformado em Corte Suprema. Segundo Hélio de
Alcântara Avellar, “à definiç...
• Nacionalismo e estatização. A política de imigração
sofreu restrições, visando sobretudo a imigração
japonesa: estabelec...
• As companhias de seguro estrangeiras foram
nacionalizadas; estabeleceu-se o princípio da
propriedade nacional do subsolo...
• A legislação trabalhista – A grande novidade
da Constituição de 1934 foi a legislação
referente ao trabalho. A questão s...
Leis Trabalhistas:
• Desde o começo da revolução de 1930 era nítida a
preocupação com o trabalhador, antes simplesmente
ig...
• No texto constitucional, artigo 121, proibiram-se as
diferenças salariais com base em diferenças de sexo, idade,
naciona...
• A razão principal que levou a nova classe dominante
a se importar com o mundo do trabalho foi a
preocupação em controlar...
A educação:
• A criação do Ministério da Educação e Saúde, em
1930 (cujo primeiro titular foi Francisco Campos), já
era si...
O Governo Constitucional: 1934 -
1937
• Getúlio Vargas convoca a Assembléia em 1933, e em
16 de Julho de 1934 a nova Const...
• A nova constituição estabeleceu também que,
após sua promulgação, o primeiro presidente
seria eleito de forma indireta p...
• Nessa mesma época, duas vertentes políticas
começaram a influenciar a sociedade brasileira. De
um lado, a extrema direit...
Ação Integralista Brasileira:
• Estes partidos possuíam carater nacional, diferentemente dos
partidos dominantes durante a República Velha, que
geralmen...
Plínio Salgado:
Comício da ANL:
Olga Benário Prestes:
Anita Leocádia Prestes:
O Plano Cohen:
• Getúlio Vargas sempre se mostrou contra o
socialismo, e usou este pretexto para o seu maior
sucesso polít...
• uma revolta contra Getúlio Vargas, mas que este facilmente
conteve. Em 1937, os integralistas forjaram o "Plano Cohen",
...
Estado Novo (1937 - 1945):
• A constituição de 1937, que criou o "Estado
Novo" getulista, tinha caráter centralizador e
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• Os prefeitos passaram a ser nomeados pelos
governadores e esses, por sua vez, pelo
presidente. Foi criado o DIP (Departa...
• Durante a Segunda Guerra Mundial, ao longo do ano
de 1942, as marinhas da Alemanha Nazista e Itália
Fascista estenderam ...
• O que implicou alinhamento com os EUA
desde que estes foram atacados em Pearl
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• A população brasileira saiu às ruas para exigir que o
governo, frente à agressão, reagisse com a
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• Neste período, Vargas também assinou o Tratado de
Washington com o presidente norte-americano
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• Em meio à incentivos econômicos e pressão
diplomática, os americanos instalaram bases aero-
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  1. 1. A Era Vargas 1930 - 1945
  2. 2. • O golpe militar de 1930 instaura a ditadura ou "Governo Provisório". Assim que se instala no poder Vargas fecha o Congresso Nacional (Senado Federal e Câmara dos Deputados), destitui as Assembléias Estaduais
  3. 3. • Estaduais e Câmaras Municipais, anula a Constituição de 1891 e substitui vereadores, prefeitos, governadores e deputados por delegados de polícia e interventores militares. Instaura-se a censura, perseguições, torturas, prisões e mortes.
  4. 4. • Tão logo a revolução triunfou, três forças políticas se alinharam. De um lado, as oligarquias tradicionais, que perderam o controle do poder; de outro, os tenentes, que, influenciados pelo fascismo – em moda na Europa -, defendiam a mais completa centralização do poder; no centro, os militares legalistas, que pretendiam a manutenção da ordem.
  5. 5. • Getúlio Vargas, equilibrando-se sobre essas tendências, não se definiu por nenhuma delas. Assim, entre 1931 e 1932, fez concessões aos tenentes, nomeando-os interventores em diversos estados. Destacou-se nessa época o tenente Juarez Távora, que teve sob seu controle nada menos que doze estados, do Espírito Santo para o norte, o que lhe valeu, segundo a expressão dos seus opositores, o apelido de Vice-rei do Norte.
  6. 6. Juarez Távora:
  7. 7. • O núcleo tenentista aos poucos foi sendo marginalizado. Nos fins da década de 1930, seria neutralizado pelo crescente prestígio que Vargas concedeu aos militares legalistas, que se opunham à tendência radical dos tenentes.
  8. 8. A Revolução Constitucionalista de 1932 • No estado de São Paulo era grande a insatisfação com o governo provisório de Vargas. Os paulistas esperavam a convocação de eleições, mas dois anos se passaram e o governo provisório se mantinha. Os fazendeiros paulistas, que tinham perdido o poder após a revolução de 1930, eram os mais insatisfeitos e encabeçaram uma forte oposição ao governo Vargas.
  9. 9. • Houve também grande participação de estudantes universitários, comerciários e profissionais liberais. Os paulistas exigiam do governo provisório a elaboração de uma nova Constituição e a convocação de eleições para presidente. Exigiam também a saída imediata do interventor tenente pernambucano João Alberto e a nomeação de um interventor paulista e civil.
  10. 10. • Em 1 ° de março de 1932, Pedro de Toledo foi nomeado interventor de São Paulo, atendendo-se à primeira exigência. Como Vargas não atendeu as outras reivindicações dos paulistas, em maio de 1932 começaram uma série de manifestações de rua contrárias ao governo Vargas.
  11. 11. • Numa destas manifestações, houve forte reação policial, ocasionando a morte de quatro estudantes (Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo). As iniciais dos nomes destes estudantes (MMDC) transformou-se no símbolo da revolução.
  12. 12. • Em 9 de julho de 1932 teve início a Revolução Constitucionalista, que foi uma verdadeira guerra civil. Os paulistas fizeram uma grande campanha, usando jornais e rádios, conseguindo mobilizar grande parte da população. Os combates ocorreram, principalmente, no estado de São Paulo, região sul do Mato Grosso, sob o comando do general Bertoldo Klinger e a região sul de Minas Gerais.
  13. 13. • Contando apenas com o apoio do sul do Mato Grosso, São Paulo enfrentou o poder militar do das forças armadas federais. O resultado foi a rendição e derrota paulista em 28 de setembro de 1932. Cerca de três mil brasileiros morreram em combate e mais de cinco mil ficaram feridos durante a revolução. Embora derrotados, os paulistas conseguiram alcançar alguns objetivos. Entre eles, a Constituição que acabou sendo promulgada em julho de 1934, trazendo alguns avanços democráticos e sociais para o país.
  14. 14. Bertoldo Klinger:
  15. 15. • Para reprimir a rebelião paulista, Vargas enfrentou sérias dificuldades no setor militar, pois inúmeros generais simplesmente recusaram a missão. Percebendo o débil apoio que tinha no seio da cúpula do Exército, e a fim de consegui-lo, Vargas rompeu em definitivo com os tenentes, que não eram bem vistos pelos oficiais legalistas.
  16. 16. • Em 3 de outubro de 1932, em meio à crise militar e apesar dela, Getúlio conseguiu esmagar a revolta paulista.
  17. 17. Eleições de 1933:
  18. 18. A Assembléia Constituinte e a Constituição de 1934 • A Constituinte – Em 3 de maio de 1933, com base no novo Código Eleitoral, realizaram-se as eleições para a Assembléia Constituinte, instalada em novembro do mesmo ano. A composição da Assembléia representou o ressurgimento das antigas oligarquias estaduais. Ao lado delas, surgiram os representantes classistas eleitos pelos sindicatos profissionais.
  19. 19. Congresso Nacional:
  20. 20. • A Assembléia foi presidida pelo mineiro Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, e a terceira Constituição do Brasil - a segunda da República - foi promulgada no dia 16 de julho de 1934.A nova Constituição preservava o federalismo, o presidencialismo e a independência dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.
  21. 21. • Executivo: No plano do Executivo, nas disposições transitórias, fixou-se em caráter excepcional a eleição do primeiro presidente pelo voto indireto da própria Assembléia. Getúlio Vargas foi confirmado na presidência, vencendo seu opositor, Borges de Medeiros. A inovação mais notável no Executivo foi a obrigatoriedade da adoção de uma assessoria técnica para cada ministério. Extinguiu-se a vice- presidência.
  22. 22. • Legislativo : foi mantida a divisão entre Câmara e Senado, sendo seus representantes eleitos por voto direto, secreto e universal, bem como pelo voto profissional, como preconizava o Código Eleitoral de 1932. O número de representantes na Câmara dos Deputados era proporcional ao número de habitantes dos estados: até vinte deputados, um deputado para cada 150 mil habitantes; acima de vinte, um deputado para cada 250 mil habitantes.
  23. 23. • Além disso, a Câmara contava com deputados eleitos indiretamente pelos sindicatos - patronais e de empregados, cujo número não excedia um quinto do total de representantes. O mandato dos deputados era de quatro anos. Quanto ao Senado, era integrado por dois representantes por estado, incluindo o Distrito Federal (Rio de Janeiro). O mandato dos senadores era de oito anos, sendo a metade renovada a cada quatro anos.
  24. 24. • Judiciário: O Supremo Tribunal Federal foi transformado em Corte Suprema. Segundo Hélio de Alcântara Avellar, “à definição e atribuição pertinentes a esse poder, incluíram-se seções referentes à Justiça Eleitoral e Militar. Surge a Justiça do Trabalho”. Outra inovação foi o mandado de segurança, que permitia ao cidadão proteger-se contra os atos arbitrários de qualquer autoridade.
  25. 25. • Nacionalismo e estatização. A política de imigração sofreu restrições, visando sobretudo a imigração japonesa: estabeleceu-se o limite de 2% sobre as nacionalidades já residentes no país. Proibiu-se a concentração de estrangeiros numa mesma região. . Preconizou-se ainda a estatização de empresas estrangeiras e nacionais, quando fosse do interesse geral da nação.
  26. 26. • As companhias de seguro estrangeiras foram nacionalizadas; estabeleceu-se o princípio da propriedade nacional do subsolo, explorável privadamente mediante explicita concessão estatal. Por fim, ocorreu a nacionalização da informação, proibindo-se a imprensa nas mãos de estrangeiros.
  27. 27. • A legislação trabalhista – A grande novidade da Constituição de 1934 foi a legislação referente ao trabalho. A questão social, que Washington Luís classificara como “caso de polícia”, passou a ser considerada “caso de política”.
  28. 28. Leis Trabalhistas: • Desde o começo da revolução de 1930 era nítida a preocupação com o trabalhador, antes simplesmente ignorado e destituído de qualquer direito. Assim, criou-se o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (26/11/1930), com Lindolfo Collor à frente. Nos anos seguintes, regulamentaram-se os sindicatos, a jornada de trabalho e o trabalho dos menores e das mulheres.
  29. 29. • No texto constitucional, artigo 121, proibiram-se as diferenças salariais com base em diferenças de sexo, idade, nacionalidade ou estado civil. Foram estabelecidos salários mínimos regionais; jornada de trabalho de oito horas; descanso semanal; férias anuais remuneradas; indenização do trabalhador em caso de demissão sem justa causa; regulamentação das profissões; proibição do trabalho a menores de 14 anos, de trabalho noturno para menores de 16 anos, de trabalho reconhecidamente nocivo à saúde aos menores de 18 anos e às mulheres.
  30. 30. • A razão principal que levou a nova classe dominante a se importar com o mundo do trabalho foi a preocupação em controlar e frear a formação de um operariado organizado, com ideologia própria. Desde a primeira década do presente século já era visível a propagação do anarquismo e do comunismo. Para vincular o trabalhador ao Estado, preparou-se uma legislação própria, que acabou ligando todos os órgãos trabalhistas (sindicatos) diretamente ao Ministério do Trabalho.
  31. 31. A educação: • A criação do Ministério da Educação e Saúde, em 1930 (cujo primeiro titular foi Francisco Campos), já era sintoma de uma nova visão na área da educação. A nova Constituição estabeleceu, nesse ponto, o ensino primário obrigatório, com a perspectiva de fazer o mesmo, posteriormente, com outros graus de ensino.
  32. 32. O Governo Constitucional: 1934 - 1937 • Getúlio Vargas convoca a Assembléia em 1933, e em 16 de Julho de 1934 a nova Constituição, trazendo novidades como o voto secreto, ensino primário obrigatório, o voto feminino e diversas leis trabalhistas. O voto secreto significou o fim do terrível voto aberto, onde os coronéis tinham a oportunidade de controlar os votos (Voto de Cabresto).
  33. 33. • A nova constituição estabeleceu também que, após sua promulgação, o primeiro presidente seria eleito de forma indireta pelos membros da Assembléia Constituinte. Getúlio Vargas saiu vitorioso.
  34. 34. • Nessa mesma época, duas vertentes políticas começaram a influenciar a sociedade brasileira. De um lado, a extrema direita fundara a Ação Integralista Brasileira (AIB), de caráter fascista e pregando um Estado totalitário. Do outro, crescia a força de esquerda da Aliança Nacional Libertadora (ANL), inspirado no regime socialista da União Soviética, que também era totalitário.
  35. 35. Ação Integralista Brasileira:
  36. 36. • Estes partidos possuíam carater nacional, diferentemente dos partidos dominantes durante a República Velha, que geralmente representavam o seu estado (São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro...). Essa tendência persite até hoje. • Integralismo: Corrente que defendia o fascismo no Brasil, liderada por Plínio Salgado. • Aliancismo: Corrente que defendia a revolução socialista no Brasil através da Intentona Comunista, liderada por Luiz Carlos Prestes e Olga Benário Prestes.
  37. 37. Plínio Salgado:
  38. 38. Comício da ANL:
  39. 39. Olga Benário Prestes:
  40. 40. Anita Leocádia Prestes:
  41. 41. O Plano Cohen: • Getúlio Vargas sempre se mostrou contra o socialismo, e usou este pretexto para o seu maior sucesso político - o golpe de 1937. O PCB, que surgiu em 1922, havia criado a Aliança Nacional Libertadora, mas Getúlio Vargas a declarou ilegal, e a fechou. Assim, em 1935, a ANL (segundo alguns, com o apoio da Internacional Comunista Comintern) montou a Intentona Comunista.
  42. 42. • uma revolta contra Getúlio Vargas, mas que este facilmente conteve. Em 1937, os integralistas forjaram o "Plano Cohen", em que dizia-se que os socialistas planejavam uma revolução maior e mais bem-arquitetada do que a de 1935, e teria o amplo apoio do Partido Comunista da União Soviética. Os militares e boa parte da classe média brasileira, assim, apóiam a idéia de um governo mais fortalecido, para espantar a idéia da imposição de um governo socialista no Brasil. Com o apoio militar e popular, Getúlio Vargas derruba a Constituição,e declara o Estado Novo.
  43. 43. Estado Novo (1937 - 1945): • A constituição de 1937, que criou o "Estado Novo" getulista, tinha caráter centralizador e autoritário. Ela suprimiu a liberdade partidária, a independência entre os três poderes e o próprio federalismo existente no país, Vargas fechou o Congresso Nacional e criou o Tribunal de Segurança Nacional.
  44. 44. • Os prefeitos passaram a ser nomeados pelos governadores e esses, por sua vez, pelo presidente. Foi criado o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), com o intuito de projetar Getúlio Vargas como o "Pai dos Pobres" e o "Salvador da Pátria".
  45. 45. • Durante a Segunda Guerra Mundial, ao longo do ano de 1942, as marinhas da Alemanha Nazista e Itália Fascista estenderam a guerra submarina às águas do Atlântico Sul, atacando os navios de bandeiras de todos os países que haviam ratificado o compromisso da Carta do Atlântico, compromisso esse que era de se alinhar automaticamente com qualquer país do continente americano que viesse a ser atacado por um país de fora do continente.
  46. 46. • O que implicou alinhamento com os EUA desde que estes foram atacados em Pearl Harbor e dias depois tiveram declarações de guerra enviada a eles pela Alemanha e Itália. Durante todo o primeiro semestre vários navios mercantes brasileiros foram afundados no Atlântico, não apenas no Atlântico Sul.
  47. 47. • A população brasileira saiu às ruas para exigir que o governo, frente à agressão, reagisse com a declaração de guerra. Mesmo com a atitude passiva do ponto de vista diplomático, com o governo brasileiro ainda se mantendo oficialmente na neutralidade, o estado de guerra se mostrou irreversível quando, à partir de maio daquele ano, aviões da FAB passaram a atacar qualquer submarino alemão e italiano que fosse avistado
  48. 48. • Neste período, Vargas também assinou o Tratado de Washington com o presidente norte-americano Roosevelt, garantindo a produção de 45 mil toneladas de látex para as forças aliadas, o que impulsionou o segundo ciclo da borracha, trazendo progresso para a região da Amazônia e também colonização, uma vez que só do nordeste do Brasil foram para a Amazônia 54 mil trabalhadores, destes a maioria do Ceará.
  49. 49. • Em meio à incentivos econômicos e pressão diplomática, os americanos instalaram bases aero- navais ao longo da costa Norte-Nordeste brasileira, sendo a base militar no município de Parnamirim, vizinho a capital Natal, no estado do Rio Grande do Norte, a principal dentre estas do ponto de vista militar, embora Recife tenha sido escolhida como sede do comando aliado no Atlântico Sul
  50. 50. • A participação do Brasil na guerra e a forma como a mesma se desenrolou, com o envio inclusive de uma força expedicionária ao teatro de operações do mediterrâneo, acabou por ter um peso significativo para o fim do regime do Estado Novo.
  51. 51. • No dia 29 de outubro de 1945, Getúlio Vargas foi deposto por um golpe militar, sendo conduzido ao exílio na sua cidade natal, São Borja. No dia 2 de dezembro do mesmo ano, foram realizadas eleições livres para o parlamento e presidência, nas quais Getúlio seria eleito senador pela maior votação da época. Era o fim da Era Vargas, mas não o fim de Getúlio Vargas, que em 1951 retornaria à presidência pelo voto popular.
  52. 52. FEB:

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