Questão Social no Brasil

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disciplina Ministrada pela Professora Neldilene G. Soares no curso de assistência Social.

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Questão Social no Brasil

  1. 1. Profª. Neldilene G. Soares
  2. 2. Questão Social no Brasil Programação! Matrizes da Questão Social Pré-Questão Social e Novas Questão Social Composição de Questão Social no Brasil Produção e Reprodução da questão social Desigualdade Social e Questão Social A Exclusão social O Significado Contemporâneo da questão social no Brasil O Significado Contemporâneo da questão social: urbana e rural O desempenho e a precarização nas relações de trabalho As formas de enfrentamento da questão social Demandas sociais A questão como matéria-prima do exercício profissional do serviço social As Instituições, os sujeitos e os profissionais frente e à questão social Construção e desconstrução objeto Desafios e perspectivas para a atuação profissional O processo de trabalho do serviço
  3. 3. A questão social foi constituída em torno das transformações econômicas, políticas e sociais ocorridas na Europa do Século XIX. Entretanto as transformações societárias que vêm ocorrendo nas economias capitalistas desde a década de 1970 têm alterado o tratamento teórico da questão. sofre modificações ao longo do tempo, mantendo-se em essência a mesma; exige uma nova postura política na sua solução; sua ação é finalmente, apresentadas algumas idéias econômicas. Matrizes da Questão Social Questão Social no Brasil
  4. 4.  A expressão "questão social" começa a ser empregada maciçamente a partir da separação positivista, no pensamento conservador, entre o econômico e o social, dissociando as questões tipicamente econômicas das "questões sociais" (CF. NETTO, 2001, p. 42). Questão Social no Brasil
  5. 5.  Assim, o "social" pode ser visto como "fato social", como algo natural, a-histórico, desarticulado dos fundamentos econômicos e políticos da sociedade, portanto, dos interesses e conflitos sociais. Assim, se o problema social (a "questão social") não tem fundamento estrutural, sua solução também não passaria pela transformação do sistema. Questão Social no Brasil
  6. 6.  Tratar a Questão Social desconectada da sua “Gênese”, dos processos contraditórios que a geram.  Entender os Problemas Sociais como Problemas do Indivíduo.  No entanto as particularidades devem ser consideradas, sob pena da análise genérica. Questão Social no Brasil
  7. 7.  A origem desta separação são os acontecimentos de 1830-48. No momento em que a classe burguesa perde seu caráter crítico-revolucionário perante as lutas proletárias (CF. LUKÁCS, 1992, p. 109.), surge um tipo de racionalidade que, procurando a mistificação da realidade, cria uma imagem fetichizada e pulverizada desta. É o que Lukács chama de "decadência ideológica da burguesia“. Questão Social no Brasil Pré-Questão Social e Novas Questão Social
  8. 8. É uma nominação surgida no século XIX a partir das manifestações de miséria e pobreza advindas da exploração das sociedades capitalistas com o desenvolvimento da industrialização. o que se apreende ao longo da história do capitalismo é que há uma relação direta entre cada período dessa formação social - concorrencial, monopolista e tardio. na etapa concorrencial, havia muita filantropia, pouco Estado e não existiam as políticas sociais, conforme são entendidas hoje. No segundo momento, fase monopolista, o Estado se amplia, criam-se as políticas sociais e reduz-se o papel da filantropia. No estágio do capitalismo tardio, sob a é gideneoliberal, a proposta é pouco Estado (com outra feição), redução das políticas sociais e a refilantropização da assistência, inclusive constituindo-se filantropia. empresarial. Questão Social no Brasil
  9. 9. Se temos, portanto, uma "nova" "velha" "questão social" precisamos compreender seu significado, além de pensar em novas modalidades de tratá- Ia. O significado da "questão social" brasileira contemporânea no interior (e como resultado) do processo de reestruturação do capital, particularmente no conjunto de reformas do Estado, como uma opção teórico-metodológica capaz de dar conta do fenômeno na sua totalidade. Questão Social no Brasil
  10. 10. Convém fazermos alusão a que, "mudanças na cultura; alterações na racionalidade e valores sociais (ditos pós- modernos); significativas alterações no perfil do cidadão (cada vez mais ligado ao consumo no lugar do trabalho). A reestruturação produtiva e a conseqüente transformação na legislação trabalhista; as alterações da base democrática (cada vez menor participação da sociedade nos processos decisórios nacionais); e a constituição de um "novo contrato social" (substutivo do modelo fordista/keynesiano) emolduram o que se pode chamar de uma nova modalidade de trato à Questão social". Questão Social no Brasil
  11. 11.  Segundo os autores, "após o surgimento da economia marxista, seria impossível ignorar a luta de classes como fato fundamental do desenvolvimento social, sempre que as relações sociais fossem estudadas a partir da economia. Para fugir dessa necessidade, surgiu a sociologia como ciência autônoma [...]". Questão Social no Brasil Composição de Questão Social no Brasil
  12. 12.  Desta forma, "o nascimento da sociologia como disciplina independente faz com que o tratamento do problema da sociedade deixe de lado a sua base econômica; a suposta independência entre as questões sociais e as questões econômicas constitui o ponto de partida metodológico da sociologia" (LUKÁCS, 1992, p. 132). Questão Social no Brasil
  13. 13.  Começa-se a se pensar então a "questão social", a miséria, a pobreza, e todas as manifestações delas, não como resultado da exploração econômica, mas como fenômenos autônomos e de responsabilidade individual ou coletiva dos setores por elas atingidos. A "questão social", portanto, passa a ser concebida como "questões" isoladas, e ainda como fenômenos naturais ou produzidos pelo comportamento dos sujeitos que os padecem. Questão Social no Brasil
  14. 14.  A partir de tal pensamento, as causas da miséria e da pobreza estariam vinculadas (nessa perspectiva) a pelo menos três tipos de fatores, sempre vinculados ao indivíduo que padece tal situação. Questão Social no Brasil
  15. 15.  Primeiramente a pobreza no pensamento burguês estaria vinculado a um déficit educativo (falta de conhecimento das leis "naturais" do mercado e de como agir dentro dele).  Em segundo lugar, a pobreza é visto como um problema de planejamento (incapacidade de planejamento orçamentário familiar).  fim, esse flagelo é visto como problemas de ordem moral-comportamental (mal gasto de recursos, tendência ao ócio, alcoolismo, vadiagem etc.). Questão Social no Brasil
  16. 16.  Surgem com isso as bases para o desenvolvimento de concepções, como a da "cultura da pobreza", onde a pobreza e as condições de vida do pobre são tidas como produto e responsabilidade do limites culturais de cada indivíduo. Questão Social no Brasil
  17. 17.  Com esta concepção de pobreza (típica da Europa nos séculos XVI a XIX), o tratamento e o enfrentamento da mesma desenvolve-se fundamentalmente a partir da organização de ações filantrópicas. Questão Social no Brasil
  18. 18.  Entender a Atualidade da Questão Social, tendo em vista, sempre, sua raiz no modelo de produção do Capital.  No Brasil, a Questão Social, ganha características específicas, dado o modo subserviente que o Brasil se insere na mundialização do capital, e dado as características das relações de cultura, étinica, de gênero e de Nação. Questão Social no Brasil Produção e Reprodução da questão social
  19. 19.  Do Pauperismo a Questão Social;  O embate político e social derivou na reformulação do Estado Social e seu desdobramento no Wellfare State, até meado da década de 70.  O Pacto social, veio muito mais para livrar o capital de problemas, que se colocavam no período, como o medo do socialismo. Questão Social no Brasil
  20. 20.  O Estado tem um dupla e contraditório função, a de manter ou criar, as condições de uma lucrativa acumulação e ao mesmo tempo criar condições de Harmonia Social.  Já durante o processo de reestruturação do Estado se coloca a exigência imperativa de mais liberdade de mercado, já não cabe tantos direitos sociais. Questão Social no Brasil
  21. 21.  O desdobramento lógico é um Estado Mínimo, mais flexibilização nas relações de trabalho, fragilizando as organizações de classe, estimulando o Terceiro Setor e a privatização de serviços antes prestados pelo Estado.  A constituição de 88, chamada de constituição Cidadã, foi uma tentativa , de sem ferir a ordem burguesa, reduzir a níveis toleráveis o que a própria classe dominante chamava de “DIVIDA SOCIAL”. Questão Social no Brasil
  22. 22.  A constituição representou uma espécie de Estado de Bem-Estar Social, confirmando o método do grande capital, que sob pressão concede por um período, algumas benesses.  Essa orientação vai contra o cenário Neoliberal Internacional, baseado na desregulamentação, flexibilização e privatização. Questão Social no Brasil
  23. 23.  A eleição de Collor em 89 foi um ganho por parte da burguesia, pois pra além do caso de polícia que tornou-se seu governo, mostrou que havia a necessidade de um plano menos imediatista.  Esse projeto aparece já no governo Itamar e FHC, sob a égide do plano Real. Questão Social no Brasil
  24. 24.  Fernando Henrique Cardoso -FHC colocou em prática o projeto político do Grande Capital. Seu projeto político inviabilizou o projeto social contido na constituição de 88, em nome da “Modernização do País”.  O endividamento crônico do País foi a garantia que órgãos internacionais como o BID e o FMI precisavam para impor medidas que reestruturavam o mercado e garantia a aquisição de empresas rentáveis pelo capital estrangeiro. Questão Social no Brasil
  25. 25.  A agenda oculta consistia em cortar gastos públicos e salários para liberar o dinheiro necessário para o pagamento do serviço das dívidas internas e externas.  Tanto que para um novo acordo com o FMI o órgão internacional colocava como condição uma reforma na constituição, com a inserção de cláusulas. Questão Social no Brasil
  26. 26.  O que incomodava era a estabilidade do servidor público. Acreditava-se que para atingir as metas impostas pelo FMI, seria necessário uma demissão em massa de servidores públicos.  Houve também todo um processo de convencimento de que para se combater a inflação Questão Social no Brasil
  27. 27. Desigualdade Social e Questão Social Questão Social no Brasil A má distribuição e baixa cobertura dos programas sociais; o caráter predominantemente contratualista (excluindo os não contribuintes); a estratificação dos benefícios da política social; a ausência de proteção econômica para o desempregado; enfim, um padrão financeiro perverso, insuficiente e regressivo, caracteriza o novo padrão neoliberal de política social estatal pela primazia de programas assistenciais de caráter apenas suplementar, e emergencial. Desta forma, os "serviços estatais para pobres" são, na verdade, "pobres serviços estatais". Aqueles que têm condição de contratá-Ios na órbita privada terão serviços de boa qualidade, quem não puder, receberá um tratamento de má qualidade.
  28. 28. A Exclusão social Questão Social no Brasil O sociólogo francês Robert Castel (1990), definiu a exclusão social como o ponto máximo atingível no decurso da marginalização, sendo este, um processo no qual o indivíduo vai se afastando da sociedade através de rupturas consecutivas com a mesma. A pobreza pode, por exemplo, levar a uma situação de exclusão social, no entanto, não é obrigatório que estes dois conceitos estejam intimamente ligados. Um trabalhador de uma classe social baixa, pode ser pobre e estar integrado na sua classe e comunidade. Deste modo, factores/estados como a pobreza, o desemprego ou emprego precário, as minorias étnicas e ou culturais, os deficientes físicos e mentais, os sem-abrigo, trabalhadores informais e os idosos podem originar grupos excluídos socialmente mas, não é obrigatório que o sejam.
  29. 29.  É preciso ter presente na análise elementos que procurem discernir o caráter do desenvolvimento nacional, da formação da identidade brasileira, para melhor compreender a Questão Social no Brasil.  "Reflete sim disparidades econômicas, políticas e culturais, envolvendo classes sociais, grupos raciais e formações regionais. Sempre põe em causa as relações entre amplos segmentos da sociedade civil e o poder estatal"(IANNI,1992, p.87). Questão Social no Brasil O Significado Contemporâneo da questão social no Brasil
  30. 30.  "As controvérsias sobre o pacto social, a tomada de terras, a reforma agrária, as migrações internas, o problema indígena, o movimento negro, a liberdade sindical, o protesto popular, o saque ou a expropriação, a ocupação de habitações, a legalidade ou ilegalidade dos movimentos sociais, as revoltas populares e outros temas da realidade nacional, essas controvérsias sempre suscitam aspectos mais ou menos urgentes da questão" (IANNI,1992, p.88). Questão Social no Brasil
  31. 31.  As manifestações têm que ser levadas em conta para compreender a particularidade das questões sociais no Brasil. Encontra-se um IANNI, bastante afirmativo no que se refere à questão escravista. "É claro que durante a vigência do regime de trabalho escravo havia uma questão social. O escravo era expropriado no produto do seu trabalho e na sua pessoa. Nem sequer podia dispor de si. Questão Social no Brasil
  32. 32.  Era propriedade do outro, do senhor, que podia dispor dele como quisesse, declará- lo livre ou açoitá-lo até a morte". A contrapartida, na perspectiva do escravo, continua o autor, "era o suicídio, a tocaia contra o senhor, membros da família deste e capatazes, rebelião na senzala, fuga, formação de quilombo, saque, expropriação". E assim se entende que "a questão social estava posta de modo aberto, transparente"(IANNI,1992, p.88). Questão Social no Brasil
  33. 33.  "Ao longo das décadas de 20 e 30 os governantes começam a admitir que a questão social poderia deixar de ser considerada um problema de polícia, e começar a ser tratada como um problema político". Segundo registros do próprio autor, leva tempo a moderada alteração de atitudes e métodos, além disso são frequentes os retrocessos. Ele, diz, também: "nunca deixou de ocorrer a repressão contra diferentes manifestações sociais de setores populares, no campo e na cidade". Aparelhos repressivos de "dentro e de fora das agências estatais, agem no sentido de anular ou intimidar movimentos, sindicatos e partidos, suas bases e lideranças". " (IANNI, 1992, p.89). Questão Social no Brasil
  34. 34.  O processo de desenvolvimento "extensivo e intensivo do capitalismo, na cidade e no campo, provoca os mais diversos movimentos dos trabalhadores, ..." (...) "As crescentes diversidades sociais estão acompanhadas de crescentes desigualdades sociais. Criam-se e recriam-se as condições de mobilidade social horizontal e vertical, simultaneamente às desigualdades e aos antagonismos. É o contexto em que emprego, desemprego, subemprego e pauperismo se tornam realidade cotidiana para muitos trabalhadores". (IANNI, 1992, p. 91-92). Questão Social no Brasil
  35. 35.  E "sob essas condições, manifestam-se aspectos mais ou menos graves e urgentes da questão social. As lutas sociais polarizam-se em torno do acesso à terra, emprego, salário, condições de trabalho na fábrica e na fazenda, garantias trabalhistas, saúde, habitação, educação, direitos políticos, cidadania". Questão Social no Brasil
  36. 36.  "Conforme a época e o lugar, a questão social mescla aspectos raciais, regionais, culturais, juntamente com os econômicos e políticos. Isto é, o tecido da questão social mescla desigualdades e antagonismos de significação estrutural"(IANNI, 1992, p.92). Questão Social no Brasil
  37. 37.  A sociedade em movimento apresenta-se como uma vasta fábrica das desigualdades e antagonismos que constituem a questão social. Nas primeiras décadas do século XX a sociedade brasileira se configurava como amplamente rural. Em paralelo ao expressivo crescimento da população verificado no país entre 1940 e 1980, observou-se uma inversão da distribuição populacional entre as áreas rurais e urbanas. Nesse sentido, o esvaziamento das áreas rurais, o crescimento desordenado de grandes cidades e a formação de centros metropolitanos são reflexos evidentes que sinalizam um país de um novo tempo. Questão Social no Brasil O Significado Contemporâneo da questão social: urbana e rural
  38. 38. A expansão do tecido urbano sobre as áreas rurais e o crescimento do número de pessoas ocupadas em atividades consideradas até então como exclusivamente urbanas, indicam a existência de um novo paradigma sócio espacial no Brasil. Marx e Weber ressaltam que, pouco antes da disseminação do capitalismo urbano industrial pelo mundo, originou-se um conflito entre duas realidades distintas: o urbano, símbolo de incorporação do capitalismo e do progresso da técnica, e o rural, refúgio da aristocracia decadente e de antigas relações e formas de vida. o urbano passa a ser associado ao novo, ao progresso capitalista das fábricas, e o rural, ao velho, ou seja, à velha ordem social vigente. Questão Social no Brasil
  39. 39.  A "criminalização da questão social" é outro aspecto presente no trato da questão brasileira "Praticamente um século após a Abolição da Escravatura, ainda ressoa no pensamento social brasileiro a suspeita de que a vítima é culpada", quando, "há estudos em que a 'miséria', a 'pobreza', e a 'ignorância' parecem estados de natureza ou da responsabilidade do miserável, pobre, analfabeto". E o lamentável é que 'não há empenho visível em revelar a trama das relações que produzem as desigualdades sociais"(IANNI, 1992, p. 97). Questão Social no Brasil O desempenho e a precarização nas relações de trabalho
  40. 40.  A questão indígena tem origem em nossa economia. Tem raízes na propriedade da terra. Hoje ela se mostra, mantendo marcadas raízes do século XVI, na matança , tomada de terra, massacres, atrasos nas demarcações, conflitos fundiários, pressões de políticos e grupos interessados nas terras pela revisão dos dispositivos constitucionais ( caso brasileiro), constituem fatos concretos dessa história interminável" (IANNI, 1997, p.78). Acrescenta-se ainda o peso do preconceito de que continua sendo vítima, considerado como "não-gente“. Questão Social no Brasil
  41. 41.  Engloba componentes como o indígena, o negro e a mulher. Problemas estruturais ligados à propriedade da terra sob a forma de latifúndio e uma discriminação oligárquico-patrimonialista do passado, mas que persiste ainda hoje. "A implantação da empresa agrícola capitalista pouco alterou as relações de poder"(CF. LUKÁCS 1997, p.101). Questão Social no Brasil
  42. 42.  "A situação dos negros vai se manifestar como uma questão social, germinalmente, por problemas econômicos quanto ao seu custo e produtividade"(JORNAL FOLHA DE SP, 1997, p. 90- 91). Tornou-se mais acirrada na agenda política após o processo abolicionista. Passa pela questão do embranquecimento", imposição de fazê-lo "pensar como branco". Está comprovado que ainda encontra dificuldades para ocupar as mesmas posições do branco,especialmente no trabalho, normalmente, ganhando menos. Questão Social no Brasil
  43. 43.  Trata-se de uma questão especial porque contempla, além da mulher em geral, a mulher indígena, negra, rural, operária, favelada e a doméstica. "Permeia todos os setores e classes sociais inclusive as dominantes". Questão Social no Brasil
  44. 44.  . A criação de Conselhos representativos, as Delegacias da Mulher, uma rede de Associações de Mulheres, e de Associações de Bairros, em geral, onde ela desponta como principal liderança, também da definição de quotas nos partidos políticos e nas direções sindicais. Questão Social no Brasil
  45. 45.  Situam-se como vítimas do mesmo processo: da concentração de renda e do aumento da desigualdade, num contexto mais amplo, mas, também, na atual conjuntura da "desestabilização dos estáveis", considerando que o "incluído" de hoje, seja o "excluído" de amanhã. Com as grandes concentrações urbanas é compreensível que, expressiva Questão Social tenha a cara urbana, expressa no "pauperismo, na violência, no tráfico da droga", na moradia precária, "tornando a situação urbana um elemento crítico da questão social"(SCHWARTZMAN 1997, p.112), quando a "questão social ainda continua uma questão de polícia", em que se criminalizam, o desempregado, o pobre, o favelado, que hoje, mais do que nunca, são considerados "classes perigosas". Questão Social no Brasil
  46. 46.  está na gênese do "encontro do estrangeiro com o nativo“ (1997, p. 83), por isso se expressa na mestiçagem, nas questões de fronteira, questões regionais, tanto para direcionar recursos do governo, quanto na discriminação entre as regiões, expressando-se, por exemplo nos nordestinos em São Paulo, nos separatistas latentes na "República dos Pampas", nas categorias sociais, como os "brasiguaios", que demonstram com clareza dificuldades e problemas da questão nacional (CF. LUKÁCS 1997, p. 87). Questão Social no Brasil As formas de enfrentamento da questão social
  47. 47.  Sua resistência: lutas por identidade, memória, autonomia, convivência pluralista, com algumas novas feições, como, manifestações públicas, filiação a partidos políticos, associações, ocupações de terras e, ultimamente no Brasil, invasões de agências públicas, tomadas de reféns, acampamentos nas cidades (IANNI, 1997, p.77), criação de "casas do índio" nos municípios, onde expõem os artesanatos e a cultura, ou seja, onde ele mesmo se expõe porque fora do seu meio, como forma de dizer; o que também fazem quando são encontrados em suas representações nos congressos: "ouçam-nos: nós temos nosso jeito de ser e de viver". Questão Social no Brasil
  48. 48.  Alguns avanços já se registram a partir da inscrição na Constituição de 88, art. 231, como "Nações indígenas", em que são reconhecidos, pela organização social, costumes, crenças, tradições, direitos sobre terras, que tradicionalmente ocupavam(IANNI, 1997, p. 77). Questão Social no Brasil
  49. 49.  Respostas de resistências: Grupos políticos e acadêmicos insistem na necessidade de redefinir a federação e na formulação de projetos estratégicos alternativos, envolvendo questões diversas, na elaboração de projetos nacionais. (PN, 1997, p. 87-88). Acredita- se, como as outras questões, esta especialmente é atualíssima, quando na mundialização do capital, o espaço da nação ficou reduzido e clama por afirmação. Questão Social no Brasil
  50. 50.  Mesmo após 114 anos do fim da escravidão, uma "Pesquisa do Datafolha" informa: empregados negros com carteira assinada ganham 42% menos que a média paga ao trabalhador em geral. Se levado em conta o trabalho informal no qual as condições de trabalho ainda são piores. ( JORNAL FOLHA DE SP. 24 de mar. 2002, p. 5). Estas e outras informações dão conta de que o racismo no Brasil não é tão "cordial" como alguns querem fazer crer. Questão Social no Brasil
  51. 51.  Sua resistência: como visto anteriormente, já começava nos navios negreiros, continuava nas plantações até a formação dos quilombos (JORNAL FOLHA DE SP, 1997, p. 93). Organizações mais recentes estão nos movimentos pela "consciência negra", que procuram afirmar, seus costumes, valorizar a raça, estimular para preservar seu estilo de vida. Enfim garantir posições mais igualitárias. Questão Social no Brasil
  52. 52.  Sua resistência resulta da "tomada de consciência individual de determinadas mulheres e de certos grupos que, com imensas dificuldades conseguiram impactar um círculo maior de pessoas"(BEIJING,1997, p.95-96). Também os movimentos feministas havidos, no início do século , mas em especial o dos anos 60. Eles tiveram avanços na proclamação do Ano Internacional da Mulher 1975, e dos Congressos Internacionais com destaque para Beijing, em 1996, que estimulou ações afirmativas da mulher , em especial no mundo do trabalho como também da política Questão Social no Brasil
  53. 53.  Persiste o sistema latifundiário que concentra terras nas mãos de poucos e a empresa agrícola que mantém o "bóia-fria" numa situação pouco diferenciada da escravidão, porém, com um prejuízo: com menos comida e menos saúde. Questão Social no Brasil
  54. 54.  Para não ter dúvidas sobre isto é só sentar nas "rodas" deles e ouvir os relatos, para os quais acrescentar-se-ia nesta mesma situação, o nosso agricultor de subsistência, no interior do nosso Brasil. A produção com prioridades para a exportação e a monocultura, expõem hoje uma ferida que poderá sangrar muito no futuro; a degradação do meio ambiente ecológico, inclui- se o cultivo de transgênicos sem suficiente e/ou acesso às pesquisas e o uso de agrotóxicos que, ainda, mata muita gente no "silêncio da noite“ e nos espaços privados do nosso agricultor. Questão Social no Brasil
  55. 55.  A resistência deste aspecto tentar-se-á contemplar mais amplamente noutro espaço, quando se pretende trabalhar aspectos da Questão Social no espaço local no município. De qualquer forma registre-se ainda como parte da nossa historicidade: Daqui para frente enfrentaremos novos problemas, típicos de uma população urbana, envelhecida, deseducada, com recursos públicos cada vez mais limitados, ante as necessidades crescentes" (SCHWARTZMAN, 2001, p. 8). Questão Social no Brasil Demandas sociais
  56. 56.  Sua resistência: a partir da organização em sindicatos e cooperativas de produção , que atinge especialmente a agricultura familiar, e na ocupação de terras pelo Movimento dos Sem-Terra, ainda, a busca de aliados, na política , na sociedade, em geral , como também aliados em outros países. Como resultado, a mobilização dos camponeses e dos trabalhadores rurais vem crescendo, inclusive adotando estratégias e táticas de lutas inovadoras, trazendo, por um lado, maior violência; e por outro, uma conscientização de que nesta face da Questão Social totalizante, reside a fonte de contínuos e graves conflitos sociais" e, ele lembra, ainda o Movimento de Chiapas no México e MST no Brasil . Questão Social no Brasil
  57. 57. A questão como matéria-prima do exercício profissional do serviço social Questão Social no Brasil A importância do profissional em Serviço Social está em alta, principalmente no que diz respeito ao seu trabalho com as políticas públicas. A prova disso é a recente criação no Brasil de uma lei que obriga todos os municípios a terem os chamados Conselhos de Assistência à População. Crianças abandonadas, mulheres espancadas pelos maridos, idosos na fila da previdência social ou doentes em busca de uma vaga hospitalar. Diariamente, milhares de brasileiros vivem situações como essas. Além de ajuda material, buscam por um pouco de atenção, por que não dizer, de carinho.
  58. 58. Apesar do tipo de auxilio prestado, porém, Serviço Social não deve ser confundido com caridade. Mais que coração, o assistente social utiliza hoje, conhecimentos científicos para desempenhar seu papel. No dia-a-dia, ele aplica conceitos de Psicologia, Sociologia, História, Antropologia e Economia para compreender a realidade em que as desigualdades ocorrem no Brasil e, assim, buscar a solução dos problemas. Parceiro de profissionais das áreas médica e jurídica, o assistente social atua em equipes ligadas a questões como moradia, saúde, educação, saneamento básico e previdência, analisando as políticas públicas para esses setores. É preciso ter postura crítica e estar atento para que as ações do governo sejam de fato eficientes, atacando as origens dos problemas sociais, e não apenas apresentando soluções paliativas. Questão Social no Brasil
  59. 59. As Instituições, os sujeitos e os profissionais frente e à questão social Questão Social no Brasil A inserção do Serviço Social em todas as instituições públicas e privadas, deve contribuir para com ações que tornem o seu trabalho como uma prática de inclusão social, de formação da cidadania e emancipação dos sujeitos sociais. Ambos, tanto as instituições como o Serviço Social, trabalham diretamente com a o individuo, com a consciência, com a oportunidade de possibilitar as pessoas que se tornem conscientes e sujeitas de sua própria história.
  60. 60. Para a Organização das Nações Unidas – ONU e o Desenvolvimento de Comunidade - DC, é uma medida para solucionar o complexo problema de integrar esforços da população aos planos regionais do governo e aos planos nacionais de desenvolvimento econômico (visão acrítica dos problemas sociais). O trabalho social é visto como isento de qualquer envolvimento político. Em 1957 o DC é recomendado em larga escala no país. A ONU volta seu olhar para o Serviço Social, realizando pesquisas internacionais sobre a sua formação, no nível auxiliar, de graduação e de pós-graduação. Investe no Serviço Social como aliado para atingir seus objetivos. Questão Social no Brasil
  61. 61. Construção e desconstrução objeto Questão Social no Brasil A construção encontra-se na base dos movimentos sociais da sociedade brasileira, como produto e condição da ordem burguesa, isto é, na sociedade de classes, sendo a expressão das lutas dos trabalhadores urbanos e rurais pela apropriação da riqueza socialmente produzida, articulando suas demandas ao Estado e patronato que, no enfrentamento da questão social formulam políticas sociais. A desconstrução está em processo contínuo de transformação e pode-se pensar que, no seu deciframento, os assistentes sociais devem “construir propostas de trabalho criativas e capazes de preservar e efetivar direitos, a partir de demandas emergentes no cotidiano. Enfim, ser um profissional propositivo e não só executivo” (IAMAMOTO, 2000, p. 20)
  62. 62. Desafios e perspectivas para a atuação profissional Questão Social no Brasil O assistente social ao se inserir na divisão social e técnica do trabalho coletivo, (IAMAMOTO, 2001) torna-se responsável por uma utilidade social que permite ao profissional vender sua força de trabalho numa relação mercantilizada e, portanto, assalariada. Não queremos com isso defender a tese do Serviço Social como trabalho, apenas destacar a sua utilidade enquanto espaço sócio- ocupacional.
  63. 63. É, portanto, no momento em que o Estado passa a intervir na relação capital/trabalho através da constituição das políticas sociais que o Serviço Social se afirma enquanto profissão no mercado de trabalho. É somente na ordem societária comandada pelo monopólio que se gestam as condições histórico-sociais para que, na divisão social (e técnica) do trabalho, constitua-se um espaço em que se possam mover práticas profissionais como as do assistente social. A profissionalização do Serviço Social não se relaciona decisivamente à “evolução da ajuda”, à racionalização da filantropia” nem à “organização da caridade”; “vincula-se à dinâmica da ordem monopólica, é uma busca de solução para os problemas sociais que surge”. (NETTO, 2011, p. 73). Questão Social no Brasil
  64. 64. O processo de trabalho do serviço Questão Social no Brasil Sendo assim, o aprofundamento das expressões da questão social tem colocado novas demandas para o Serviço Social e consequêntemente novos espaços sócio ocupacionais estão surgindo. Estes espaços já são pré- definidos pela Lei de Regulamentação da Profissão (8.662 de 7 de junho de 1993) que prevê em seu artigo 4º o exercício profissional do assistente social em “entidades e organizações populares”, “em órgãos de administração pública direta e indireta”, “aos movimentos sociais” e “outras entidades”.
  65. 65. Questão Social no Brasil No entanto, é preciso ainda entendermos e analisarmos esses novos espaços, a sua representatividade, suas condições de trabalho, os interesses que permeiam a reprodução das relações sociais e até mesmo de que forma esses novos espaços oportunizam um exercício profissional tendo em vista o Código de Ética da Profissão. Este que preconiza a liberdade como valor ético central e o compromisso com autonomia e valores emancipatórios dos indivíduos. A própria compreensão da função do assistente social nesses novos espaços já se configura como um desafio para a profissão, de forma que os mesmos sejam conscientemente ocupados e sirvam de instrumentos de consolidação dos princípios da ética profissional e de superação da ordem social do capital.
  66. 66. Questão Social no Brasil BRASIL. Lei nº 8.662 de 07 de junho de 1993. Lei de Regulamentação da Profissão.Disponível em www.cfess.org.br, acesso em: 21 Janeiro. 2015, 20:31. CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM SERVIÇO SOCIAL – CRESS 10ª Região – Gestão1996/1999, Porto Alegre, 117 p. CARVALHO, Raul de. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológico. 14ª Ed. São Paulo: Cortez, 2001. CASTEL, Robert. Desigualdade e questão social. São Paulo: EDUC, 1997. CERVINI, R.; BURGER, F. O menino trabalhador no Brasil dos anos 80. São Paulo: Cortez,1991. COLETÂNIA DE LEIS, CRESS 10ª Região – Gestão 1999/2002. Porto Alegre, 238 p. IAMAMOTO, Marilda Villela. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez, 2000. 325 p. IAMAMOTO, Marilda Villela. O Serviço Social na Contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 5ª Ed. São Paulo: Cortez, 2001. NETTO, José Paulo. Capitalismo monopolista e Serviço Social. 8ª ed. São Paulo: Cortez, 2011. LUKÁCS, Gyorgy. Ontologia do ser social – Os princípios ontológicos fundamentais de Marx. São Paulo: Ciências Humanas, 1979.
  67. 67. Profª Neldilene G. Soares Especialista em Língua Linguística e Literatura, Supervisão e Orientação Educacional, Psicopedagoga Institucional e mestrando em Ciências da Educação Brasileira. enelidlen@yahoo.com.br/Facebook Lena Soares Questão Social no Brasil

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