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gestão ambiental

  1. 1. GESTÃO AMBIENTAL UFPI-UAB
  2. 2. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL  conservação dos sistemas ecológicos sustentadores da vida e da biodiversidade;  garantia da sustentabilidade dos usos que utilizam recursos renováveis; e  manutenção das ações humanas dentro da capacidade de carga dos ecossistemas superiores. - Conferência Mundial de Estocolmo - Relatório de Brundtland
  3. 3. Segundo a Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, é: [...] aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem as suas próprias necessidades. Este conceito envolve: o conceito de “necessidades”, sobretudo as necessidades essenciais dos pobres do mundo, que devem receber a máxima prioridade e a noção de limitações que o estágio da tecnologia e da organização social impõe ao meio ambiente, impedindo-o de atender às necessidades presentes e futuras. (CMMAD, 1988, p. 46)
  4. 4. - Confe-rência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento -Rio-92  agricultura sustentável;  cidades sustentáveis;  infraestrutura e integração regional;  gestão dos recursos naturais;  redução das desigualdades sociais; e  ciência e tecnologia para o desenvolvimento sustentável. Além desses fatores, existem outros que influem na sustentabilidade ambiental:  poluição;  pobreza;  tecnologia; e  estilos de vida
  5. 5.  A busca pelo desenvolvimento sustentável deve ser entendida como um processo que objetiva a melhoria qualitativa das condições de vida, tanto no âmbito social como ambiental, de todos os seres do presente e do futuro.  Para o PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvol-vimento, idealizador do IDH, o índice engloba três elementos:  longevidade,  conhecimento (educação); e  padrão de vida decente (PIB).
  6. 6. Harvard Business Review  cultura ambiental;  educação ambiental;  consciência ambiental;  normas de Gestão Ambiental - ISO-14000;  adoção das diretrizes sustentáveis da Agenda 21;  utilização de atividades potencializadoras do desenvolvimento sustentável;  uso de Tecnologias Limpas Gerenciais e Operacionais;  adequação à Legislação;  práticas de Responsabilidade Social;  estabelecimento formal do compromisso ambiental;  gestão de resíduos; e  criação de parcerias para viabilizar projetos.
  7. 7. Novas oportunidades de emprego e  negócio em diversas áreas, tais como:  fabricação de máquinas e equipamentos que minimizem ou evitem a poluição e impactos ecológicos;  desenvolvimento e aplicação de biotecnologias;  oportunidades para serviços técnicos de projeto, implantação e monitoramento de ETE*e ETA*, sensoriamento, descarte e disposição de resíduos;  reciclagens e reutilizações; e  produtos ecologicamente corretos.
  8. 8. Legislações e normas ambientais Segundo o IBAMA, a legislação está dividida em tipos de atos, que:  podem ser assim descritos:  Constituição do Brasil – meio ambiente;  Tratado Internacional;  Acordo Internacional;  Convenção Internacional;  Protocolo Internacional;  Lei;  Decreto Legislativo;  Decreto;  Resolução CONAMA;  Resolução ANNEL;  Instrução Normativa – IBAMA;  Portaria MMA;  Medida Provisória; e  Portaria IBAMA.
  9. 9. TEMAS  Agricultura/agrotóxicos;  Antártida;  Áreas de preservação;  Balneabilidade;  Biossegurança;  Cadastro Nacional das Entidades Ambientalistas;  Camada de Ozônio;  CITES (espécies em extinção);  Clima;  Crimes ambientais;  Derramamento de óleo;  Desertificação;  Diversidade biológica;  Educação ambiental;  Energia;  Fauna e flora;  Floresta;  Fundo de Desenvolvimento Social;  Fundação Nacional do Meio Ambiente;  Gerenciamento costeiro;
  10. 10.  Instituições do meio ambiente;  Irrigação;  Licenciamento ambiental;  Mata Atlântica;  Mineração;  Normalização;  Patrimônio espeleológico;  Política Nacional do Meio Ambiente;  Poluição;  Prevfogo;  Proarco;  Proconve;  Recursos hídricos;  Recursos marinhos;  Resíduos;  Sanções, taxas e multas;  Saúde pública;  Silêncio;  Unidades de conservação;  Vigilância sanitária; e  Zoneamento/ordenamento territorial.
  11. 11.  Lei nº 6.938/81-BR – Política Nacional do Meio Ambiente  Instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins, e mecanismos de formulação e aplicação.  Instituiu também o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) e trouxe, em seu artigo 3º, o primeiro conceito de meio ambiente na legislação brasileira: “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”.
  12. 12. Lei nº 9.605/98-BR – Crimes Ambientais  Lei de Crimes Ambientais dispõe não só sobre as infrações penais, mas também administrativas, derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Lei nº 9795/99-BR  A Lei nº 9.795 de 1999 dispõe sobre a educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental. Lei nº 9.985/00-BR  Esta lei institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Lei nº 11.428/06-BR  Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do bioma Mata Atlântica.
  13. 13.  As ações de fiscalização ambiental se manifestam através do poder de polícia do Estado. Para Meirelles (2004), o poder de polícia consiste na faculdade de que dispõe a Administração Pública para condicionar e restringir o uso e gozo de bens, atividades e direitos individuais, em benefício da coletividade ou do próprio Estado.  Princípios que mais se destacam, segundo Milaré (2000)e Vianna (2004), são:  princípio do poluidor/pagador: relata a responsabilidade do cidadão ou do Poder Público pelas questões ambientais.  princípio da precaução/prevenção: segundo Milaré (2000),deve prevalecer sobre o princípio do poluidor/pagador.
  14. 14.  princípio da participação/informação: é a contrapartida que a coletividade tem, por obrigação constitucional e ética, de auxiliar na manutenção de um meio ambiente ecologicamente equilibrado;  princípio da cooperação entre os povos: baseia-se na necessidade de garantir a soberania de uma nação sem causar danos à nação vizinha.  princípio do controle do poluidor pelo Poder Público: simboliza o dever genérico e compartilhado que o Poder Público tem de contribuir para a preservação do meio ambiente.
  15. 15.  princípio do direito fundamental ao meio ambiente ou da supremacia do bem ambiental: revela a indisponibilidade do bem de uso comum do povo;  princípio do desenvolvimento sustentável: revela a garantia do desenvolvimento do ser humano em condições ambientais e sociais. Série normas ISO 14000 A ISO (International Organization for Standardization) é uma federação mundial não-governamental fundada em 1947, com sede em Genebra, Suíça. Conta com a participação de 111 países, e seu objetivo é propor normas e padrões relativos a medidas, procedimentos, materiais e seu uso, praticamente em todos os setores de atividade. Os trabalhos da ISO resultam em acordos internacionais que são publicados como Normas Internacionais. O Brasil participa da ISSO através da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas.
  16. 16. A série ISO 14000 define normas para estabelecer um padrão internacional de gerenciamento Ambiental. Abrange seis  áreas:  sistema de gestão ambiental;  auditorias ambientais;  avaliação de desempenho ambiental;  rotulagem ambiental;  aspectos ambientais nas normas de produtos; e  análise do ciclo de vida do produto. O certificado ISO 14001 é específico para o Sistema de Gerenciamento Ambiental.
  17. 17.  Segundo Valle (1995), uma organização, para alcançar a Certificação Ambiental, deve cumprir três exigências básicas:  ter implantado um Sistema de Gestão Ambiental;  cumprir a legislação ambiental aplicável ao local de instalação; e  assumir um compromisso com a melhoria contínua de seu desempenho ambiental.
  18. 18. Legislações e normas sociais  Relacionamento com concorrentes: Lei nº 8.884/94: Repressão ao poder econômico; e Lei nº 9.279/96: Nova lei de patentes.  Relacionamento com empregados: Constituição Federal: art. 5 e 6; e Decreto 5.452/43: Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.  Relacionamento entre sócios e acionistas: Lei nº 6.404/76: Lei das Sociedades Anônimas.  Relacionamento com autoridades e governo: Decreto 2.848/40: Código Penal: art. 333 – corrupção contra funcionário público; e Lei nº 9.100/95: Limites para doações de campanhas eleitorais.
  19. 19.  Relacionamento com o público em geral: Lei nº 9.605/98: Punição às condutas lesivas ao meio ambiente; e Lei nº 9.613/98: Punição às atividades de lavagem de dinheiro.  Relacionamento com clientes: Lei nº 8.078/90: Código de Defesa do Consumidor; Lei nº 8.884/94: Repressão ao abuso do poder econômico; Lei nº 866/93: Princípios das Licitações Públicas; Decreto 1.171/94: Código de Ética do Servidor Público Civil Federal, Código Civil; e Código Comercial.  Relacionamento com fornecedores: Lei nº 8.884/94: Abuso de Poder Econômico; Código Civil; Código Comercial; Lei nº 9.609/98: Proteção aos programas de computadores; e Lei nº 9.279/96: Nova Lei de Patentes.
  20. 20.  Normas sociais Norma SA 8000 Como requisitos a serem atendidos, a Norma SA 8000 exige:  Inexistência de trabalho infantil;  Inexistência de trabalho forçado;  Adoção de normas de saúde e segurança;  Liberdade de associação de direito à negociação coletiva;  Execução de tarefas sem discriminação;  Adoção de práticas disciplinares;  Atendimento ao horário de trabalho;  Justa remuneração; e  Adoção de sistema de gestão.
  21. 21. Norma AA 1000 A norma AA 1000 amplia a finalidade de avaliação da organização. Seu objetivo é monitorar as relações entre ela e a comunidade em que está inserida. No futuro próximo, a tendência é que se torne uma norma internacional, como as demais normas ISO. Normas OHSAS 18000 Estas normas tratam do Sistema de Segurança e Saúde Ocupacional. As normas OSHAS 18000 são um guia para a implementação de sistemas de gestão de segurança e higiene ocupacional. A certificação acentua uma abordagem pela minimização do risco, reduzindo, assim, os acidentes e doenças do trabalho, os tempos de paragem e, consequentemente, os custos econômicos e humanos.
  22. 22. Norma ISO 26000  A norma ISO 26000 tem por objetivo a padronização da gestão para a responsabilidade social corporativa. Ela serve para estabelecer um padrão internacional para implementação de um sistema de gestão e certificação de organizações quanto ao quesito responsabilidade social.  Tecnologias limpas Para Barbieri (2006), o conceito de tecnologias limpas deve alcançar três propósitos distintos, porém complementares:  lançar menos poluição ao meio ambiente;  gerar menos resíduos; e  consumir menos recursos naturais, principalmente os não-renováveis.
  23. 23. Neste sentido, Schenini (1999) enfoca dois tipos de tecnologia:  gerenciais: que são os processos de gestão administrativa e financeira; e  operacionais: que são os processos fabris ou de serviços. Schmidheiny (1990) acrescenta outras formas em que a preservação ambiental também pode ser desenvolvida:  eliminar ou substituir o produto;  fabricar produtos concentrados;  reduzir embalagens sujeitas a desperdício;  produzir em larga escala e produzir menos modelos ou Estilos;  reprojetar o produto para utilização mais eficiente, além de combinar funções num único produto;  aumentar a vida útil dos produtos;  melhorar a facilidade de conserto do produto.
  24. 24. Segundo a Gazeta Mercantil (1996, p. 6/B), as tecnologias limpas podem ser classificadas em três categorias:  primeira geração: tecnologias de final de linha (end- of-pipe), que reduzem a poluição, mediante a incorporação de equipamentos de controle, sem modificar o processo de produção;  segunda geração: tecnologias de inovação, que têm caráter preventivo e consistem tanto na redefinição dos processos de produção quanto na composição de matérias-primas e insumos; e  terceira geração: tecnologias associadas ao campo da biotecnologia, dos novos materiais e da eletroeletrônica, que possibilitam uma larga substituição de materiais tóxicos de consumo difundido por outros menos tóxicos.
  25. 25. Tecnologias limpas gerenciais As tecnologias limpas gerenciais são as que se ocupam do uso de metodologias que executam novos procedimentos gerenciais, inclusive através de mudanças na cultura organizacional.  Adequação à legislação  Planejamento estratégico sustentável  Educação socioambiental  SGA – Sistema de Gestão Ambiental – ISO 14000  Marketing verde e social  Contabilidade e Finanças socioambientais  Comunicações socioambientais  Auditoria de RS e ambiental  Projetos ecológicos de recuperação e melhoria  SGRS – Sistema de Gestão de Responsabilidade Social
  26. 26. Tecnologias limpas operacionais  As tecnologias limpas operacionais são as utilizadas na produ-ção e/ou nos serviços das organizações. Produção mais limpa  A produção mais limpa, também conhecida como Produção Limpa (PL) ou cleaner production, é considerada uma estratégia ambiental, integrada e preventiva, para processos, produtos e serviços, que aumentam a eficiência, previnem a poluição, reduzem os resíduos e perdas, minimizam os riscos aos seres humanos e diminuem os custeios das organizações
  27. 27. Produtos ecológicos  Rotulagem  Embalagem  Análise do Ciclo de Vida – ACV A ACV significa assumir uma visão geral quanto ao aspecto ambiental de um produto ou serviço, das matérias-primas à produção, distribuição e descarte final  Infraestrutura básica  Antecipação e monitoramento  Logística reversa Algumas atividades advindas da logística reversa podem ser assim exemplificadas:  coleta de resíduos, efluentes, emanações;  acondicionamento para manuseio;  armazenamento temporário;  manuseio;  movimentação;  acondicionamento para descarte;  transporte; e  disposição e armazenamento definitivo.
  28. 28.  Tratamento e minimização  Descarte e disposição  Transporte de produtos perigosos A ONU classifica os produtos perigosos em nove classes:  explosivos;  gases comprimidos;  líquidos inflamáveis;  sólidos inflamáveis;  substâncias oxidantes;  substâncias tóxicas;  substâncias radioativas;  corrosivos; e  substâncias perigosas diversas.
  29. 29.  Suprimentos certificados  Balanços energéticos  Balanço de massa
  30. 30. Sistema de Gestão Ambiental – SGA O SGA é um meio gerencial de que as organizações dispõem para obter o controle e o acompanhamento organizacional ambiental. É um sistema criado para implementar e acompanhar as atividades de proteção ambiental. Suas diretrizes são:  organizar;  planejar;  atribuir;  responsabilidade;  prever recursos materiais e humanos; e  determinar procedimento para atender, assim, a uma “política ambiental” e às expectativas de desempenho, conforme as exigências da ISO 14001.
  31. 31. Conforme a norma ISO 14001, as etapas de implementação do SGA adotam os seguintes princípios:  comprometimento e definição da política ambiental da organização;  elaboração do plano;  implantação e operacionalização;  avaliação periódica; e  revisão do SGA e implementação de melhorias. Estágios do SGA nas organizações Estágio 1 – Principiante  não existe um programa ambiental;  não existe proteção ambiental alguma; e  a alta administração não crê na gestão ambiental, nem é com-prometida;
  32. 32. Estágio 2 – “Apagadora” de incêndios  a proteção ambiental é mínima e os recursos são alocados  quando existe problema;  há envolvimento parcial da alta administração; e alguns departamentos observam a questão ambiental. Estágio 3 – Cidadão consciente  existe um programa que reduz os riscos de forma moderada;  a alta administração é comprometida em teoria;  os departamentos possuem uma mínima integração; e  são gerados relatórios, porém não lidos.
  33. 33. Estágio 4 – Pragmática  o programa reduz riscos de forma abrangente e procura minimizar impactos;  a alta administração está informada e moderadamente envolvida; e  há uma integração entre os departamentos, e os relatórios são ;objetivos e coerentes. Estágio 5 – Pró-ativa  os riscos ambientais são reduzidos ao máximo;  a alta administração trata a gestão ambiental com prioridade;  existem objetivos ambientais como itens de controle; e  os departamentos são ativamente envolvidos com os problemas ambientais.
  34. 34.  Razões para adoção do SGA As razões externas dizem respeito às ameaças e oportunidades provindas do mercado onde atua a organização.  pressão da comunidade local;  atendimento à legislação ambiental;  novas regulamentações, regras e normas;  redução das despesas com multas e descontaminações;  evitar ações judiciais;  marketing, clientes e consumidores;  vantagens competitivas;  prevenção de acidentes ecológicos;  pressões de bancos financiadores;  pressões de seguradoras; e  pressões de organizações do terceiro setor.
  35. 35. No que se refere às razões internas, podem-se destacar as seguintes:  custos de redução, reciclagem, remoção, tratamento e disposição dos resíduos;  diminuição de custos de matérias-primas e de produção;  atualização tecnológica;  otimização na qualidade dos produtos acabados;  diretrizes e normas da organização para a produção com qualidade total;  diretrizes e normas para a gestão ambiental; e  obtenção de cultura organizacional interna política e ecologicamente correta.
  36. 36. Vantagens na adoção de um SGA  diferencial competitivo  minimização de custo  melhoria organizacional  minimização dos riscos Etapas do SGA  comprometimento e definição da política ambiental  elaboração do plano-planejamento  implementação e operacionalização  avaliação periódica – medição e avaliação  revisão do SGA e implantação de melhorias
  37. 37. Diagnóstico  O diagnóstico é a primeira etapa na elaboração de um plano para o Sistema de Gestão Ambiental. É nela que são identificados os pontos fortes, os pontos fracos, as oportunidades de melhoria e as ações que poderão ser tomadas. Planejamento da gestão ambiental  Esta fase consiste na elaboração do programa que será estruturado. Implantação do SGA (manual)  Nesta fase, está inserida a elaboração do manual que servirá de base para a implementação do programa. Registro e controle (acompanhamento)  É a última fase de registro e controle, que consiste no acompanhamento das atividades e na qual são feitas as auditorias de controle destas atividades.
  38. 38.  Auditoria ambiental Auditoria ambiental como um conjunto de atividades organizadas para verificação e avaliação da relação entre a produção e o meio ambiente. É uma ferramenta que permite, a partir dos resultados de seus exames, a administração do uso de medidas corretivas para problemas ambientais eventualmente detectados.  Auditoria do SGA  auditoria interna: quando é realizada por pessoal da orga-nização; embora independente, é estabelecida pela alta ge-rência;  auditoria externa: quando é realizada por uma organização externa.
  39. 39. Categorias Primeira parte (interna Segunda parte (no subcontratado Terceira parte (organismo independente Etapas planejamento; preparação; realização; e acompanhamento e relatório. Acompanhamento da auditoria Relatório da auditoria
  40. 40.  Gestão Integrada por Sistema Documental de Suporte Criação e utilização de sistemas informacionais e documentados, que permitam a criação de registros administrativos e burocráticos para o controle e acompanhamento das atividades  Estrutura documental: Sistema Integrado de Gestão da Qualidade  Implementação da gestão da qualidade

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