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NAS ESCARPAS DO PLANALTO DA BORBOREMA: O CASO DAS ENCOSTAS NOS LIMITES URBANOS DE BELO JARDIM-PE

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  1. 1. 0 Bezerra, M.J. Identificação de Impactos Ambientais nas escarpas da Borborema: o caso das encostas... AUTARQUIA EDUCACIONAL DO BELO JARDIM-PE FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE BELO JARDIM-PE DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA MARIA JOSÉ BEZERRA IDENTIFICAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS NAS ESCARPAS DO PLANALTO DA BORBOREMA: O CASO DAS ENCOSTAS NOS LIMITES URBANOS DE BELO JARDIM-PE BELO JARDIM-PE Março – 2011
  2. 2. 1 Bezerra, M.J. Identificação de Impactos Ambientais nas escarpas da Borborema: o caso das encostas... MARIA JOSÉ BEZERRA IDENTIFICAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS NAS ESCARPAS DA BORBOREMA: O CASO DAS ENCOSTAS NOS LIMITES URBANOS DE BELO JARDIM-PE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado Programa de Graduação em Geografia da Faculdade de Formação de Professores de Belo Jardim-PE, como parte dos requisitos para. Obtenção do título de Licenciatura em Geografia Orientador: Prof. Dr. Natalício de Melo Rodrigues BELO JARDIM-PE Março – 2011
  3. 3. 2 Bezerra, M.J. Identificação de Impactos Ambientais nas escarpas da Borborema: o caso das encostas... MARIA JOSÉ BEZERRA IDENTIFICAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS NAS ESCARPAS DA BORBOREMA: O CASO DAS ENCOSTAS NOS LIMITES URBANOS DE BELO JARDIM-PE TCC, defendido publicamente em 10/03/2011. Professor Dr. Natalício de Melo Rodrigues ORIENTADOR Professora Mestre Lindhiane C. Farias. Professor Arnaldo Dantas BELO JARDIM-PE Março – 2011
  4. 4. 3 Bezerra, M.J. Identificação de Impactos Ambientais nas escarpas da Borborema: o caso das encostas... AGRADECIMENTOS Ao Senhor Deus. A minha Família. Aos professores. Especialmente a meu orientador: Professor Dr. Natalício de Melo Rodrigues. (...) aquele que crê em mim também fará as obras que eu faço, e as fará maiores... João 14:12
  5. 5. 4 Bezerra, M.J. Identificação de Impactos Ambientais nas escarpas da Borborema: o caso das encostas... LISTA DE FIGURAS Página Figura 1 Formas de vertentes: (1) - côncava. (2) - convexa. (3) – Intersecção de vertentes planas. (4) – Intersecção de vertentes côncavas. (5) - Intersecção de vertentes convexas. X –Y – linhas de cristas ou espigões................................................................................................ 15 Figura 2/ 3 Observa-se os tipos principais de vertentes, a figura 2 e esquerda elucida o tipo convexa; a direita figura 3, o tipo côncavo. ............................................................................................................. 15 Figura 4 Da esquerda para direita na linha superior temos: Queda de rochas; Deslizamento de camadas; Lixiviamento; ao centro: Ravinamento ou boçoroca; Fluxo de terra; no nível inferior: Movimento rotacional; Rastejamento de solo; Deslizamento por em camadas................................................................................................ 18 Figura 5 Mapa de Pernambuco coma localização de Belo Jardim-PE no Agreste de Pernambuco....................................................................... 28 Figura 6 Observa-se carta topográfica do município de Belo Jardim-PE, o conjunto de linhas finas e em tom marrom e de aspecto rugoso ao Norte, representa as encostas montanhosas das escarpas da Borborema. As áreas verdes entre as linhas que representa o aspecto rugoso são as áreas de pediplanos. A mancha azul representa o açude do Bitury, e a mancha vermelha a área urbana de Belo Jardim- PE. Note que em 1986, a barragem era significativamente maior que a área urbana. Por fim, ao SUL, a linha vermelha continua que identifica a BR 232, a pontilhada a estrada que acessa o distrito de Serra dos ventos. .................................................................................................. 29 Figura 7 Observa-se um modelo esquemático teórico de uso e ocupação de solo em uma área rural, minimizador de impactos ambientais. A seta a esquerda elucida a direção da declividade do terreno, as residências, as estradas, e os estábulos, ficam afastados e no sopé das encostas íngremes e das nascentes, as primeiras faixas de práticas agrícolas ficam pelo menos a 50 metros das nascentes............................................................................................. 33 Figura 8 Observa-se um modelo esquemático teórico de uso e ocupação de solo em áreas rurais, gerador de impactos ambientais. A seta a esquerda elucida a direção da declividade do terreno, onde o topo íngreme das encostas encontra-se ocupado por as residências, as estradas, e os estábulos, impactando as nascentes. A área das nascentes foi desmatadas e ocupadas por pastos, os resíduos sólidos e afluentes químicos são lançados no rio............................................. 34
  6. 6. 5 Bezerra, M.J. Identificação de Impactos Ambientais nas escarpas da Borborema: o caso das encostas... Figura 9 Recorte de imagem em RGB do setor 215/66. A mancha escura dentro do circulo amarelo representa corpos hídricos captados pela barragem, por sua vez a mancha urbana cor verde e circulada em cor branca representa as áreas urbanas em expansão. Área circulada pela cor branca representa o Loteamento Tereza Mendonça, não aparece em 1987................................................................................................ 37 Figura 10 Recorte de imagem em RGB do setor 215/66. Observa-se que a mancha urbana em cor verde, circulado pelo polígono de cor branca foi ampliada e expandindo-se em direção as encostas. Área circulada pela cor branca representa o Loteamento Tereza Mendonça............... 38 Figura 11 Recorte de imagem em RGB do setor 215/66. O polígono em cor branca elucida a mancha urbana em crescimento do município de Belo Jardim-PE; a área do interior do quadro em cor preta mostra a área ocupada pela metalúrgica da indústria de acumuladores Moura, o circulo branco mostra o loteamento Tereza Mendonça.................... 39 Figura 12 Desmatamento em curso sendo ampliada pela expansão das atividades produtivas econômica da indústria de bateria Moura. Loteamento Tereza Mendonça – Belo Jardim-PE............................. 40 Figura 13 Ação impactante por retirada de solo da Serra do Brejo vem resultando em desestabilização das encostas, como consequência o aceleramento do processo erosivo e carreando sedimentos em forma de entulhamento de córregos e nascentes dessa área.......................... 42 Figura 14 Observa-se um grupo de residência pertencente ao loteamento Tereza Mendonça, ficou constatada que o loteamento não possui pavimentação, saneamento básico e coleta de lixo. O consumo de solo nessa área é calculado em torno de 6 hectares. ............................ 43 Figura 15 Ressalta-se em primeiro plano um logradouro não pavimentado no loteamento Josefa Germana. Ao fundo em segundo plano um conjunto de encostas, enunciando o crescimento urbano em direção a essas áreas. Nota-se a falta de pavimentação, saneamento básico e coleta de lixo........................................................................................ 43 Figura 16 Esgoto lançado diretamente sobre o solo quase sempre resulta contaminação do solo e do lençol freático, nesse caso especifico os poluentes se direcionam a áreas de captação de água, córregos e rios. Loteamento Tereza Mendonça – Belo Jardim-PE. ............................ 44 Figura 17 Ver-se a proliferação da espécie mamona (Ricinnus communis) espécie heliófila seletiva nas encostas próximas ao Loteamento Tereza Mendonça – Belo Jardim-PE......................................................... 45 Figura 18 Observa em primeiro plano uma lagoa de contenção de resíduos indústrias no sopé das encostas da Serra do Brejo, em segundo plano, ver-se o parque industrial da metalúrgica da Moura, e ao fundo o plano urbano da cidade de Belo Jardim-PE. ......................... 47
  7. 7. 6 Bezerra, M.J. Identificação de Impactos Ambientais nas escarpas da Borborema: o caso das encostas... Figura 19 Lançamento de resíduos líquidos poluentes em córregos direcionados para o riacho Taboquinha, nas proximidades da metalúrgica Moura, encostas da Serra do Brejo. ................................. 47 Figura 20 Observa-se em primeiro plano uma extensa área de encostas da serra do Brejo desestabilizadas por conta da retirada indevida de solo........ 48 Figura 21 Ver-se um plantio de bananeiras dentro da área de encostas, este tipo de cultivo tem raízes pouco profundas e espaçamento entre o cultivo, condição que favorecem a erosão, porque as raízes dessas árvores não fixam o solo e aumentam os riscos de deslizamentos....... 49
  8. 8. 7 Bezerra, M.J. Identificação de Impactos Ambientais nas escarpas da Borborema: o caso das encostas... LISTA DE ABREVIATURA E SIGLAS AP – Áreas Protegidas CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de nível Superior EIA - Estudos de Impactos Ambientais EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuária FABEJA – Faculdade de Formação de Professores de Belo Jardim-PE INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Hídricos IBGE-Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística RIMA - Relatório de Impactos Ambientais RGB – Red, Green, Blue SINAMA – Secretaria Nacional de Meio Ambiente SUDENE – Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. ONGS – Organização Não Governamentais ONU – Organização das Nações Unidas
  9. 9. 8 Bezerra, M.J. Identificação de Impactos Ambientais nas escarpas da Borborema: o caso das encostas... RESUMO Deslizamentos são episódios de extrema importância, resultantes da atuação de processos geomorfológicos nas mais diversas escalas temporais causando, em geral, enormes prejuízos à sociedade. Dentre os diversos fatores condicionantes destacam-se os parâmetros morfológicos do terreno, os quais controlam diretamente o equilíbrio das forças e, indiretamente, a dinâmica hidrológica dos solos. Embora muitos estudos tenham voltado à atenção para a descrição de eventos e para o monitoramento de campo, pouco ainda se sabe sobre a previsão de ocorrência destes fenômenos. Neste sentido, esses estudos de campo vêm elucidar os impactos ambientais realizados nas encostas de Belo Jardim-PE, faz consideração especial nas Serras do Brejo, onde os impactos são mais evidentes e identificáveis, a saber, expansão urbana desordenada, como consequência destes, lançamentos de resíduos sólidos a céu aberto, desmatamentos, retirada de solo e desestabilização de taludes, atividades industriais impactantes pela emissão de efluentes em córregos, nascentes e riachos próximos, esgotos a céu aberto, entre outras. Os resultados atestam a necessidade de intervenção do poder publico no sentido de conter a ocupação de forma desordenada das encostas, política quase sempre desprezadas pelos poderes públicos em relação à proteção as áreas susceptíveis a deslizamentos. Palavras chave: Belo Jardim-PE, ocupação de encostas, impactos ambientais.
  10. 10. 9 Bezerra, M.J. Identificação de Impactos Ambientais nas escarpas da Borborema: o caso das encostas... ABSTRACT Landslides are episodes of extreme importance, resulting from the operation of geomorphological processes in many different timescales, causing, in general, enormous damage to society. Among the various determining factors include whether the morphological parameters of the land, which directly control the balance of forces and, indirectly, the hydrological dynamics of the soil. Although many studies have focused attention to the description of events and for field monitoring, little is known about predicting the occurrence of these phenomena. In this sense, these field studies have been conducted to elucidate the environmental impacts on the slopes of Belo Jardim-PE, makes special consideration on the hills in the upland, where the impacts are more obvious and identifiable, namely, uncontrolled urban expansion, as a consequence of these, release of waste solid in the open, deforestation, soil removal and destabilization, industrial activities impacting the wastewater discharge into streams, springs and streams nearby, open sewers, among others. The results show the need for intervention by the public on how to stop the occupation of the slope in a disorderly fashion, politics almost always neglected by the government for protecting the areas susceptible to landslides. Keywords: Belo Jardim-PE, Occupation of hillsides, environmental impacts.
  11. 11. 10 Bezerra, M.J. Identificação de Impactos Ambientais nas escarpas da Borborema: o caso das encostas... SUMÁRIO AGRADECIMENTOS LISTA DE FIGURAS LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS RESUMO 1. INTRODUÇÃO............................................................................................ 12 2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA.............................................................. 14 2.1 Definindo vertentes...................................................................................... 14 2.1.1 Tipos de vertentes: Côncava e Convexa...................................................... 14 2.1.2 Erosões e deslizamentos nas vertentes......................................................... 16 2.2 Fatores controladores................................................................................... 18 2.2.1 Erosividade da chuva................................................................................... 19 2.2.2 Propriedade do solo...................................................................................... 19 2.2.3 Cobertura vegetal......................................................................................... 20 2.3 Característica de uma encosta...................................................................... 21 2.3.1 Processos erosivos básicos de uma encosta................................................. 22 2.3.2 Infiltração, Armazenamento e Geração do Runoff....................................... 22 2.3.3 Escoamento Superficial e Subsuperficial..................................................... 23 2.3.4 Aspectos Jurídicos................................................................................... 25 3. MATERIAIS E MÉTODOS........................................................................ 27 3.1 Caracterização da área de estudo.............................................................. 27 3.1.1 Localizações das vertentes no Município de Belo Jardim-PE................... 27 3.2 Aspectos físicos............................................................................................ 28 4. RESULTADO E DISCUSSÃO.................................................................. 30 4.1 Definição de impacto ambiental .................................................................. 30 4.2 O processo de ocupação urbana em Belo Jardim-PE ............................. 31 4.3 Problemas ambientais em decorrência da ocupação da encosta................. 32 4.4 O problema da ocupação das encostas em Belo Jardim-PE....................... 35 4.5 A ocupação das encostas pelo processo urbano e industrial....................... 36 4.6 Tipos de impactos ambientais nas encostas de Belo Jardim-PE................. 39
  12. 12. 11 Bezerra, M.J. Identificação de Impactos Ambientais nas escarpas da Borborema: o caso das encostas... 4.6.1 Impactos ambientais por desmatamentos por atividade industrial urbana... 40 4.6.2 Impactos ambientais em decorrência de retirada de solo............................ 40 4.6.3 Impactos ambientais relacionados às construções urbanas......................... 42 4.6.4 Impactos relacionados à ausência de saneamento....................................... 43 4.6.5 Impactos ambientais por deposição inadequada de resíduos sólidos........... 44 4.6.6 Impactos ambientais por lançamento de resíduos líquidos industriais......... 45 4.6.7 Impactos ambientais por desestabilização de encostas................................ 47 4.6.8 Impactos ambientais em decorrência de práticas agrárias............................ 48 5. RECOMENDAÇÕES................................................................................ 50 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................................... 51 7. REFERENCIAS........................................................................................... 52
  13. 13. 12 Bezerra, M.J. Identificação de Impactos Ambientais nas escarpas da Borborema: o caso das encostas... 1- INTRODUÇÃO O tema desse estudo se situa no campo da Geomorfologia, com eixo temático centrado nos Processos Erosivos das Encostas. A erosão nas encostas trata-se de um estudo que investiga padrões erosivos naturais, assim bem como os causados por ação humana e suas consequências para o meio ambiente. De acordo com Guerra (2001), o estudo deve levar em consideração os fatores controladores, os processos erosivos básicos, impactos ambientais e conservação de solos. Essa pesquisa refere-se nomeadamente a degradação ambiental que vem ocorrendo nas escarpas da Borborema, especificamente nas encostas localizada nas proximidades das serras denominadas Taboquinhas, Tamboril, Brejo, Jurema, Bitury, Olho d’água, Socavão em Belo Jardim-PE. O tema encontra-se relacionado à identificação de impactos ambientais nas encostas, associados à ocupação, desmatamento, retirada de solo, entre outros que tenham relação com a cobertura vegetal, considerando suas consequências, principalmente ao eminente movimento que faz parte de sua dinâmica, como por exemplo, deslizamentos translacionais laminares por remoção gravitacional do regolito. Nesse caso particular o objeto de estudo se situa nas encostas localizadas nas escarpas da Borborema, no lineamento de Pernambuco, em uma sub-bacia do Ipojuca, particularmente nas proximidades do açude do Bitury município de Belo Jardim-PE. Diante das calamidades relacionadas a deslocamentos de massas que, cotidianamente, atingem as populações de diversas cidades do Brasil, sobretudo como o que ocorreu em Santa Catarina e mais recentemente no Rio de Janeiro, que arrasou as cidades de Petrópolis, Teresópolis, e Nova Friburgo. Particularmente em escala local, por exemplo, esse problema, pode vir atingir diretamente moradias, como é o caso de ocupação de morros, como no bairro Tereza Mendonça. Mas indiretamente, a retirada de vegetação em encostas já é visível, essa por sua vez permite uma maior remoção de solos, estes por suave são carreados para rio, aumentando a carga de sedimento, e como consequência elevando o nível do rio, podendo acarretar em alagamento das áreas próximas ou situadas abaixo do seu nível de base do riacho taboquinha. Essa possibilidade de aumento dos sedimentos e descarga no rio Taboquinha, popularmente
  14. 14. 13 Bezerra, M.J. Identificação de Impactos Ambientais nas escarpas da Borborema: o caso das encostas... denominado “Rio Bitury” já foi sentido em algumas áreas urbanas de Belo Jardim-PE, por conta do entulhamento do leito do rio. O mais comum nesses casos é o ser humano ser colocado no papel de vítima: deslizamentos de encostas matam famílias, destroem o patrimônio e estruturas urbanas entre outras formas de impactos. Ocorre que, diferentemente de catástrofe como terremotos ou erupções vulcânicas, esses impactos ocorrem de surpresa, mesmo costuma-se ignorar suas possibilidades, daí sujeitamos comumente, mesmo sabendo que não temos controle sobre os mecanismos endógenos e exógenos da litosfera (MENEGAT, R, et al, 2006) Mas nesses casos de ocupação esses reveses “naturais” são indiretamente influenciados ou acelerados por ações humanas, como é o caso dos deslizamentos das encostas, sobretudo devido ao uso incorreto ou ocupação irregular e uso de solo em encostas. Esse processo impacto pode se dar por três vias: quando o ser humano ocupa áreas que já têm uma tendência natural à ocorrência de determinado fenômeno (como ao construir casas as margens de rios, que são naturalmente suscetíveis à inundação); quando por meio de sua ação, transforma uma região estável em área de riscos (como desmatar encostas de morros, causando deslizamentos em períodos chuvosos); ou, por fim, quando faz essas duas coisas ao mesmo tempo. O resultado são deslizamentos de encostas, desabamentos, erosão, enchentes entre outros fenômenos naturais que afetam diretamente o ser humano. Por isso a importância dessa pesquisa, o de alertar os tomadores de decisão, refere- me as autoridades a quem compete evitar pelos meio jurídicos, ou seja, prefeito, vereadores, autoridade judiciais, ONG’s, lideres comunitários, autoridades religiosas, entre outras que de alguma forma exerçam influencia sobre pessoas e sociedade. Tal condição visa evitar que no futuro nosso munícipio não venha passar pelas situações calamitosas associadas a essas ocupações que põem em risco a vida e o patrimônio da população.
  15. 15. 14 Bezerra, M.J. Identificação de Impactos Ambientais nas escarpas da Borborema: o caso das encostas... 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 2.1 Definindo vertentes Segundo Jatobá (2003), vertente é um termo genérico empregado na Geomorfologia para caracterizar as superfícies inclinadas que mergulham em direção ao fundo do vale, delimitando áreas mais elevadas. Segundo o mesmo autor, as vertentes, os talvegues e os interflúvios constituímos elementos principais e dominantes das paisagens geomorfológicas das áreas emersas. Elas são o resultado de uma longa evolução e acham-se relacionadas com os processos morfoclimáticas, que variaram no tempo e no espaço, com as condições litológicas e com as ações tectônicas e vulcânicas. As vertentes, quando submetidas a fenômenos excepcionais, inclusive antrópicos, podem ter rompido o equilíbrio e passam a sofrer modificações, às vezes muito rápidas. Nos ambientes litorâneos, por exemplo, um tsunami pode provocar uma rápida alteração numa vertente em cujo sopé batem as ondas (falésias). Por sua vez os desmatamentos extensivos ocorridos nas áreas de vertentes tropicais úmidas acarretaram acelerados processos erosivos nas vertentes (JATOBÁ, 2008). Para ser feita a análise geomorfológica de uma vertente, faz-se necessário conhecer, de início, alguns conceitos, como: gradiente, declividade e inclinação. O Gradiente é definido como a diferença de altitude, na vertical, entre aparte mais elevada e a mais baixa de uma vertente. 2.1.1 Tipos de vertentes: Côncava e convexa Os tipos de vertentes que aparecem na natureza estão em função principalmente do clima da região, da natureza da rocha da estrutura e do volume do relevo. As rochas eruptivas dão, nas regiões tropicais úmidas, vertentes de forma convexa. Nas regiões áridas ou semiáridas, os contrastes entre as vertentes abruptas das serras e as baixadas são bem pronunciados, aflorando as rochas em quase todos os pontos. Estão divididas em: côncava, convexa e retilínea (GUERRA & CUNHA, 2003).
  16. 16. 15 Bezerra, M.J. Identificação de Impactos Ambientais nas escarpas da Borborema: o caso das encostas... Figura 1- Formas de vertentes: (1) - côncava. (2) - convexa. (3) – Intersecção de vertentes planas. (4) – Intersecção de vertentes côncavas. (5) - Intersecção de vertentes convexas. X –Y – linhas de cristas ou espigões. Fonte: (GUERRA, 2003) Figura 2 e 3: observa-se os tipos principais de vertentes, a figura 2A e esquerda elucida o tipo convexa; a direita figura 2B, o tipo côncavo. Fonte: www.google.com.br A B
  17. 17. 16 Bezerra, M.J. Identificação de Impactos Ambientais nas escarpas da Borborema: o caso das encostas... 2.1.2 Erosões e deslizamentos nas vertentes Ao nível de Brasil, destacam-se os trabalhos de Freire (1965) apud Guerra, Guidicin e Nieble (1984) apud Guerra. Segundo (Morgan (1986) apud Guerra, os fatores podem ser subdivididos em erosividade causada pela chuva), erodibilidade (proporcionada pelas propriedades do solo), características das encostas e natureza da cobertura vegetal, em certas circunstâncias, pode funcionar como agente acelerador do processo. Os fatores relativos às encostas podem afetar a erodibilidade dos solos de diferentes maneiras: por meio da declividade, do comprimento e da forma da encosta. Segundo com Hadley et al (1985) apud Guerra, a perda total de solo representa uma combinação da erosão por ravinamento, pelo runoff, e da erosão entre ravinas interril, causada pelo impacto das gotas de chuva. Esses processos são influenciados pela declividade das encostas, devido ao efeito na velocidade do runoff. No entanto, Morgan (1986) apud Guerra, salienta que, em encostas muito íngremes, a erosão pode diminuir devido ao decréscimo de material disponível. A propósito do efeito da declividade das encostas na erosão dos solos, Luk (1979) apud Guerra, após ter testado vários solos na região de Alberta (Canadá), chegou à conclusão de que os solos com maior erodibilidade eram aqueles situados com 30º de declividade. Para Poesen (1984) apud Guerra, a declividade das encostas tem efeito positivo nas taxas de infiltração, e ele demonstrou isso, por meio da obtenção de menores taxas de formação de crostas, nas declividades maiores, que aumentam a porosidade dos solos. Morgan (1977) apud Guerra, ainda destaca a importância das cristas longa, mas com encostas curtas convexas côncavas, como sendo características morfológicas que propiciam a erosão dos solos. Encostas convexas, plano e a água podem ser armazenadas, podem gerar a formação de ravinas e voçorocas quando a água é liberada (Hodges e Arden-Clarke, 1986) apud Guerra. No estudo da erosão das vertentes, faz-se necessário o uso de mapas topográficos, de preferência numa escala de detalhes, e fotografias aéreas e imagens de satélite para serem geradas cartas – base da rede de drenagem, declividade, lineamentos etc. As interpretações dos produtos de sensoriamento remoto (fotografias aéreas, cartas imagem de radar, SRTM etc.) permitem obter informações sobre padrões de drenagem e da geologia da área investigada, além do grau de permeabilidade das rochas, cicatrizes de escorregamentos e a cobertura vegetal. A erosão das vertentes é fortemente influenciada por diversos fatores, a saber: o complexo geológico, a natureza do elúvio e dos solos, e ação do homem, tem contribuído para
  18. 18. 17 Bezerra, M.J. Identificação de Impactos Ambientais nas escarpas da Borborema: o caso das encostas... provocar deslizamentos nas encostas. Os deslizamentos são, assim como os processos de intemperismo e erosão, fenômenos naturais contínuos de dinâmica externa, que modelam a paisagem da superfície terrestre. Entretanto a ação do ser humano na construção continua do espaço geográfico, muitas ocupam área de movimentação de vertente sem, entretanto considerar a dinâmica do relevo. Essas ocupações de maneira não planejada podem acelerar os movimentos, e dessa forma tornando-o um problema ambiental. A imprensa falada, televisiva, e escrita tem destacado os grandes danos ao ser humano, causando prejuízos a propriedades da ordem de bilhões de dólares por ano. Em 1993, só para citar alguns, segundo a Defesa Civil da ONU, os deslizamentos causaram 2.517 mortes situando-se abaixo apenas dos prejuízos causados por terremotos e inundações no elenco dos desastres naturais que afetam a humanidade. Por este motivo, estes constituem objeto de estudo de grande interesse para pesquisadores e planejadores. O Brasil, por suas condições climáticas e grandes extensões de maciços montanhosos, está sujeito aos desastres associados aos movimentos de massa nas encostas. Além da frequência elevada daqueles de origem natural, ocorre no país, também, um grande número de acidentes induzidos pela ação humana. As metrópoles brasileiras convivem com acentuada incidência de deslizamentos induzidos por cortes para implantação de moradias e de estradas, desmatamentos atividades de pedreiras, disposição final de lixo e das águas servidas, com grandes danos associados. Sharp (1938) apud Guerra, desenvolveu a primeira classificação de tipos de movimentos massa de amplo aceite e esta serviu de base para muitos trabalhos posteriores. Dentre as propostas mais recentes destacam-se os trabalhos de Varnes (1958 e 1978), Hutchinson (1988) e Sassa (1989) apud Guerra. O esquema utilizado por Varnes (1978) apud Guerra, ainda é um dos mais utilizados em todo mundo, é bem simples e baseia-se no tipo de movimento de material transportado. Já a classificação proposta por Hutchinson (1988) apud Guerra, certamente é uma das mais complexas, baseia-se na morfologia da massa em movimento, e em critérios associados ao tipo de material, ao mecanismo de ruptura, à velocidade do movimento, às condições de poro-pressão e às características do solo (GUERRA, 2003). Existem na natureza vários tipos de movimentos de massas os quais envolvem uma grande variedade de materiais, processos e fatores condicionantes. Dentre os critérios geralmente utilizados para a diferenciação destes movimentos, modo de deformação, a geometria da massa movimentada e o conteúdo de água (Selby, 1983) apud Guerra. Com tantos critérios disponíveis, não é surpresa que existam na literatura várias classificações em
  19. 19. 18 Bezerra, M.J. Identificação de Impactos Ambientais nas escarpas da Borborema: o caso das encostas... uso e muitos conflitos com relação à terminologia, situação esta há muito evidenciado por Terzaghi (1950) apud Guerra. Entretanto, basicamente os tipos de movimento mais comuns em todo mundo considerando os diferentes tipos de clima e processos erosivos estão representados na Figura 5. Segundo BIGARELLA (2003), as áreas mais suscetíveis à erosão localizam-se nas cabeceiras das bacias, principalmente nas maiores declividades; e que, em vertentes com perfil convexo-côncavo, a energia do fluxo chega próxima do máximo na parte mais íngreme, geralmente na porção central do perfil, de modo que a maior parte da ação erosiva ocorre abaixo desta zona, onde os fluxos tornam-se canalizados e se formam as ravinas. Figura 4: Da esquerda para direita na linha superior temos: Queda de rochas; Deslizamento de camadas; Lixiviamento; ao centro: Ravinamento ou boçoroca; Fluxo de terra; no nível inferior: Movimento rotacional; Rastejamento de solo; Deslizamento por em camadas. Fonte: www.wanderstand earth, 2010 2.2 Fatores controladores A cobertura vegetal, em certas circunstâncias, pode funcionar como agente acelerador do processo. Os fatores relativos às encostas podem afetar a erodibilidade dos solos de diferentes maneiras: por meio da declividade, do comprimento e da forma da encosta. Os fatores controladores são aqueles que determinam as variações nas taxas de erosão (erosividade da chuva, propriedades do solo, cobertura vegetal e características das
  20. 20. 19 Bezerra, M.J. Identificação de Impactos Ambientais nas escarpas da Borborema: o caso das encostas... encostas). É por causa da interação desses fatores que certas áreas erodem mais do que outras. A intervenção humana pode alterar esses fatores e, consequentemente, apressar ou retardar os processos erosivos. 2.2.1 Erosividade das chuvas Uma definição simples é dada por Hudson (1961) apud Guerra: “Erosividade é a habilidade da chuva em causar erosão”. Embora a definição seja simples, a determinação do potencial erosivo da chuva, e assunto muito complexo, porque depende, em especial, dos parâmetros de erosividade e também das características das gotas de chuva, que variam no tempo e no espaço (GUERRA, 1978). Os parâmetros utilizados para investigar a erosividade são: o total de chuva, a intensidade, o momento e a energia cinética. Embora o total pluviométrico (diário, mensal, sazonal e anual) seja utilizado em vários estudos sobre erosão dos solos (Elwell e Stocking, 1973; Stocking e Elwell, 1976; Hodges e Bryan, 1982; Kneale 1982; Bonell e et al. 1983; Morgan, 1983; Stoking, 1983; Boardman e Robson, 1985; Nearing e Bradford, 1987) apud Guerra, esse parâmetro por si só é insuficiente para predizer a erosão dos solos. Como atesta Hudson (1961) apud Guerra, à correlação entre perda de solo e total de chuva é baixa. Apesar de haver o reconhecimento da tendência do aumento da erosão, à medida que os totais de chuva aumentam, especialmente em áreas agrícolas, este parâmetro deveria ser levado em conta, apenas para dar uma ideia do relacionamento entre chuva e erosão. A intensidade da chuva tem papel importante nas taxas de infiltração. De acordo com Stoking (1977) apud Guerra, a partir do encharcamento do solo, a infiltração diminui rapidamente. Isso depende das propriedades do solo, características da encosta, cobertura vegetal e do próprio tipo de chuva. 2.2.2 Propriedade do Solo As propriedades dos solos são de grande importância nos estudos de erosão, porque, juntamente com outros fatores, determinam a maior ou menor susceptibilidade à erosão. Morgan (1986) apud Guerra define erodibilidade como sendo “a resistência do solo em ser removido e transportado”. Hadley et al. (1985) apud Guerra, destacam a importância das propriedades do solo na sua erodibilidade, enquanto Wischmeier e Mannering (1969)
  21. 21. 20 Bezerra, M.J. Identificação de Impactos Ambientais nas escarpas da Borborema: o caso das encostas... apud Guerra, apontam a erodibilidade como principal fator na predição da erosão e no planejamento do uso da terra. 2.2.3 Cobertura Vegetal Os fatores relacionados à cobertura vegetal podem influenciar os processos erosivos de varias maneiras: através dos efeitos espaciais da cobertura vegetal, dos efeitos na energia cinética da chuva, e do papel da vegetação na formação de húmus, que afeta estabilidade e teor de agregados. A densidade da cobertura vegetal é fator importante na remoção de sedimentos, no escoamento superficial e na perda de solo. O tipo e percentagem de cobertura vegetal podem reduzir os efeitos dos fatores erosivos naturais. Stoking e Ewell (1976) apud Guerra descobriram que, em Zimbabwe, os contrastes existentes entre os diversos tipos de cultivos são um dos responsáveis pelas diferentes taxas erosivas do país. A cobertura vegetal pode, também, reduzir a quantidade de energia que chega ao solo durante uma chuva e, dessa forma, minimiza os impactos das gotas, diminuindo a formação de crostas no solo, reduzindo a erosão Morgan, (1984) apud Guerra. Nesse sentido Finney (1984) apud Guerra chama a atenção para o fato de que a cobertura vegetal proporciona melhor proteção nas áreas com chuva de maior intensidade. A proposito disso, Noble e Morgan (1983) apud Guerra, constatou que alguns tipos de cobertura podem aumentar a energia cinética da chuva. É o caso, por exemplo, da lavoura de couve-de-bruxelas, na Inglaterra. A erosão por splash foi maior nos solos sob esse cultivo, do que em solos sem nenhuma cobertura vegetal. Isso ocorreu porque as folhas largas da couve-de-bruxelas atuaram com concentradoras eficientes de água. De acordo com (Brandt 1986) apud Guerra, a cobertura vegetal e uma floresta pode atuar de duas maneiras: primeiro reduzindo o volume da água que chega ao solo, através da interceptação, e segundo, alternando a distribuição do tamanho das gotas, afetando, com isso, a energia cinética da chuva. O efeito da vegetação sobre a erosão dos solos pode dar-se de acordo cm a percentagem da cobertura vegetal. Em uma área com alta densidade de cobertura, o runoff e a erosão ocorrem em taxas baixas, especialmente se houver uma cobertura de serapilheira (litter) no solo, que intercepta as gotas de chuvas que caem através dos galhos e folhas (Evans, 1980) apud Guerra. Em áreas parcialmente cobertas pela vegetação, o runoff e a perda de solo podem aumentar rapidamente.
  22. 22. 21 Bezerra, M.J. Identificação de Impactos Ambientais nas escarpas da Borborema: o caso das encostas... Esse aumento esta relacionado a solos com menos de 70% de cobertura vegetal e ocorre geralmente em áreas semiáridas, agrícolas, e de super pastoreio. Ewell e Stoking (1976) apud Guerra demonstraram que à medida que a cobertura vegetal se torna mais densa, cobrindo mais de 30% da superfície do solo, a erosão diminui. A cobertura vegetal tem um papel importante também na infiltração de água no solo. A cobertura vegetal, além de influenciar na interceptação das águas da chuva, atua também, de forma direta, na produção de matéria orgânica, que, por sua vez, atua na agregação das partículas constituintes do solo. Além disso, as raízes podem ramificar-se no solo e, assim ajudar a formação de agregados. A proposito disso, Allison (1973) apud Guerra, destaca que a matéria orgânica, sob a forma de húmus e resíduos das lavouras, é essencial no controle da erosão causada tanto pela água como pelo vento. 2.3 Características de uma encosta Os fatores relativos às encostas podem afetar a erodibilidade dos solos de diferentes maneiras: por meio da declividade, do comprimento e da forma da encosta. De acordo com Haddley et al. (1985) apud Guerra, a perda total de solo representa uma combinação da erosão por ravinamento, causada pelo runoff, e da erosão em ravinas, causada pelo impacto das gotas de chuva. Esses processos são influenciados pela declividade das encostas, devido ao efeito na velocidade do runoff. No entanto, Morgan (1996) apud Guerra, salienta que, em encostas muito íngremes, a erosão pode diminuir devido ao decréscimo do material disponível. A proposito do efeito da declividade das encostas na erosão dos solos, Luk (1979) apud Guerra, após ter testado vários solos na região de Alberta (Canadá), chegou à conclusão de que os solos com maior erodibilidade eram aqueles situados em encostas com 30° de declividade. Hoje se aceita que o comprimento da encosta também afeta a erosão dos solos, embora seja um parâmetro difícil se avaliado, pois outras características, como declividade e forma de encosta, e propriedade do solo também afetam o runoff. Alguns pesquisadores demonstram que, à medida que o comprimento das encostas aumenta, diminui o runoff (Wischmeier, 1966; Wischmeier e Smith, 1968) apud Guerra. No entanto, vários outros trabalhos apontam a constatação de que o runoff aumenta, em velocidade e quantidade, à medida que o comprimento da encosta aumenta. Por exemplo, Kramer e Meyer (1969) atribuem maiores velocidades de runoff em encostas mais longas e, consequentemente, maiores perdas de solos, do que em encostas mais curtas.
  23. 23. 22 Bezerra, M.J. Identificação de Impactos Ambientais nas escarpas da Borborema: o caso das encostas... A forma da encosta é outro fator que tem papel importante na erodiblidade dos solos. Hadley et al. (1986) apud Guerra, chamam a atenção de que a forma das encostas pode ser até mais importante do que a declividade, na erosão dos solos. Evans (1980 e 1990) apud Guerra enfatiza que, os solos erodidos se situam, quase sempre, em áreas que vão dos interflúvios até o fundo dos vales, em topografia suavemente ondulada. Morgan (1977) apud Guerra destaca a importância das cristas longas, mais com encostas curtas convexas, como sendo caraterísticas morfológicas que propiciam a erosão dos solos. Encostas convexas, em especial, onde o tipo das elevações é plano e a água pode ser armazenada, podem gerar a formação de ravinas e voçorocas quando a água é liberada Hodges e Arden- Clarke, (1986) apud Guerra. Essas características relativas à declividade, comprimento e forma das encostas atuam em conjunto entre si e com outros fatores relativos à erosividade da chuva, bem como às propriedades do solo, promovendo maior ou menor resistência à erosão. 2.3.1 Processos erosivos básicos de uma encosta Quanto ao processo erosivo dos solos nas encostas, é um processo que ocorre em duas fases: uma que constitui a remoção de partículas de solo, e outra que é o transporte desse material, efetuado pelos agentes erosivos. Quando não há energia suficiente para continuar ocorrendo o transporte, uma terceira fase acontece que é a deposição desse material transportado. Os processos resultantes da erosão pluvial estão intimamente relacionados aos vários caminhos tomados pela água da chuva, na sua passagem através da cobertura vegetal, e ao seu movimento na superfície do solo. Os mecanismos dos processos erosivos básicos variam no tempo e no espaço (Thornes, 1980) apud Guerra, e a erosão ocorre a partir do momento em que as forças que removem e transportam matérias excedem aquelas que tendem a resistir à remoção. A espessura do solo pode estar relacionada ao controle das taxas de produção (intemperismo) e remoção (erosão) de materiais. Nas áreas onde os efeitos desses dois grupos de processos são iguais, há uma tendência de a espessura do solo permanecer a mesma ao longo do tempo. Os processos erosivos básicos são de importância fundamental para que se compreenda como a erosão ocorre e quais as suas consequências.
  24. 24. 23 Bezerra, M.J. Identificação de Impactos Ambientais nas escarpas da Borborema: o caso das encostas... 2.3.2 Infiltração, Armazenamento e Geração de Runoff O ciclo hidrológico é o ponto de partida do processo erosivo. Durante um evento chuvoso, parte da água cai diretamente no solo, ou porque não existe vegetação, ou porque a água assa pelos espaços existentes na cobertura vegetal. Parte da água da chuva e interceptada pela copa das árvores, sendo que parte dessa água interceptada volta à atmosfera, por evaporação, e outra parte chega ao solo, ou por gotejamento das folhas, ou escoando pelo tronco. A ação das gotas da chuva diretamente, ou por meio do gotejamento das folhas, causa a erosão por salpicamento (splash). A água que chega ao solo pode ser armazenada em pequenas depressões ou se infiltra, aumentando a umidade do solo, ou abastece o lençol freático. Quando o solo não consegue mais absorver água, o excesso começa a se mover em superfície, podendo provocar erosão, através do escoamento das águas. A taxa de infiltração, que é o índice que mede a velocidade com que a água da chuva se infiltra no solo (Morgan, 1986) apud Guerra, exerce importante papel sobre o escoamento superficial. Essa água se infiltra no solo, por força de gravidade e capilaridade, e cada particulado solo é envolvido por uma fina película de água. Durante um evento chuvoso, os espaços entre as partículas são preenchidos por água, e as forças capilares decrescem. Consequentemente, as taxas de infiltração são mais rápidas no começo da chuva e diminuem até atingir o máximo que o solo pode absorver. Essa taxa máxima é a capacidade de infiltração, que corresponde à condutividade hidráulica saturada do solo. As taxas de infiltração variam ao longo de um evento chuvoso, mais variam também de acordo com as características dos solos. Em geral, solos de textura mais grosseira, como os arenosos, possuem taxas de infiltração maiores do as dos argilosos, assim bem como pode varia bastante, num mesmo local, em função de diferenças de estrutura ao longo do perfil, diferenças em graus de compactação e teor de umidade antecedente. De acordo com Hurton (1945) apud Guerra, se a intensidade da chuva for menor do que a capacidade de infiltração do solo, não haverá runoff. Mas, se a intensidade da chuva exceder a capacidade de infiltração, ocorrerá runoff. Uma vez que a água da chuva comece a se acumular na superfície, ela é retida em pequenas depressões, e o runoff se iniciará quando a capacidade de armazenamento for saturada. O armazenamento em pequenas depressões do solo varia em função da estação do ano e do tipo de solo.
  25. 25. 24 Bezerra, M.J. Identificação de Impactos Ambientais nas escarpas da Borborema: o caso das encostas... 2.3.3 Escoamento Superficial e Subsuperficial O escoamento superficial ocorre durante um evento chuvoso, quando a capacidade de armazenamento de água no solo é saturada. Ele pode também se dar caso a capacidade de infiltração seja excedida. O fluxo que se escoa sobre o solo se apresenta, quase sempre, como uma massa de água com pequenos cursos anastomosados e, raramente, na forma de um lençol de água, de profundidade uniforme. Esse fluxo de água tem que transpor vários obstáculos, que podem ser fragmentos rochosos e cobertura vegetal, os quais fazem diminuir sua energia. A interação entre o fluxo de água e as gotas de chuva que caem sobre esse fluxo pode aumentar ainda mais sua energia (GUERRA, 2003). A maior parte das observações que comprovam o poder do escoamento superficial está relacionada a regiões semiáridas ou, então, com vegetação esparsa. Isso coloca peso muito grande na cobertura vegetal, como fator controlador do escoamento superficial. A ausência da cobertura vegetal facilita o impacto das gotas de chuva, fazendo com que os agregados se quebrem, crostas sejam formadas na superfície do solo, o que aumenta os efeitos do escoamento superficial, causando maiores taxas de erosão (GUERRA, 2003). Em áreas agrícolas, os processos de escoamento superficial podem ser acentuados, devido ao remanejamento de partes do subsolo para cima e vice-versa. Isso ocorre devido à mecanização das lavouras, o que pode causar diminuição da espessura do topo do solo, provocando o empobrecimento das terras agrícolas, com a diminuição do teor da matéria orgânica e de outros nutrientes. A diminuição do teor de matéria orgânica no solo não só afeta sua fertilidade natural, mas também diminui sua resistência ao impacto das gotas de chuva, exultando, quase sempre, em aumento das taxas de escoamento superficial (GUERRA, 2003). Quanto ao escoamento Subsuperficial tem sido dada muita ênfase nas pesquisas hidrológicas atuais à questão sobre o movimento lateral de água, em subsuperfície, nas camadas superiores do solo. O escoamento subsuperficial, além de controlar o intemperismo, afeta diretamente a erodibilidade dos solos, através de suas propriedades hidráulicas, influenciando o transporte de minerais em solução (GUERRA, 2001). O escoamento subsuperficial, quando ocorre em fluxos concentrados, em túneis ou dutos possui efeitos erosivos, que são bem conhecidos, provocando o colapso da superfície situada acima, resultando na formação de voçorocas. De acordo com Thornes (1980) apud Guerra, a movimentação da água em subsuperfície ocorre como um resultado de diferenças potenciais de migração de líquidos, e essas águas se movimentam através dos poros existentes
  26. 26. 25 Bezerra, M.J. Identificação de Impactos Ambientais nas escarpas da Borborema: o caso das encostas... no solo. O potencial é dado por desníveis altimétricos entre zonas de saturação, e a resistência ao movimento da água é dada pela estrutura porosa. 2.3.4 Aspectos Jurídicos Os primeiros passos no que diz respeito à regulamentação em lei referente ao meio ambiente no Brasil foi através da 2ª Conferencia Mundial Sobre o Meio Ambiente realizada no Rio de Janeiro. A partir desse ponto as leis anteriores e posteriores a essa conferencia ambiental permitiu a regulamentação geral das leis jurídicas ambientais em nosso país. Desse modo hoje temos como conjunto principais leis: Lei n. 6.938 de 31/08/1981 que dispõe sobre a Politica Nacional de Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, constitui o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA e institui o Cadastro de Defesa Nacional. A Resolução CONAMA n. 001 de 21/01/1986 que conceitua Impactos Ambientais e suas formas constitui a espinha dorsal do sistema jurídico ambiental no Brasil. Quanto a normas relacionadas a ocupação de encostas com ocupação de solo de forma irregular e desmatamentos como foi observado na pesquisa e aplicados em Belo Jardim-PE temos: Ligados à cobertura vegetal. Segundo a Lei Federal 4.771/65, alterada pela Lei 7.803/89 e a Medida Provisória n.º 2.166-67, de 24 de agosto de 2001, “Consideram-se de preservação permanente, pelo efeito de Lei, as áreas situadas nas nascentes, ainda que intermitentes e nos chamados “olhos d’água”, qualquer que seja a sua situação topográfica, devendo ter um raio mínimo de 50 (cinquenta) metros de largura.” Segundo os Artigos 2.º e 3.º dessa Lei “A área protegida pode ser coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas”. Quanto às penalidades, a Lei de Crimes Ambientais 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, conforme Artigo 39 determina que seja proibido “destruir ou danificar floresta da área de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção”. É prevista pena de detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas, cumulativamente. Se o crime for culposo, a pena será reduzida à metade. a) As Áreas de Preservação Permanentes ao redor de nascente ou olho d’água, localizada em área rural, ainda que intermitente, ou seja, só aparece em alguns. Para as nascentes localizadas em áreas urbanas, que permanecem sem qualquer interferência, por
  27. 27. 26 Bezerra, M.J. Identificação de Impactos Ambientais nas escarpas da Borborema: o caso das encostas... exemplo, de nenhuma construção em um raio de 50 metros, vale a mesma legislação da área rural. Para aquelas já perturbadas por intervenções anteriores em seu raio de 50 m, por exemplo, com habitações anteriores consolidadas, na nova interferência, devem-se consultar os órgãos competentes. b) Em veredas e em faixa marginal, em projeção horizontal, deve apresentar a largura mínima de 50 metros, a partir do limite do espaço brejoso e encharcado. Vereda são o espaço brejoso ou encharcado, que contêm nascentes ou cabeceiras de cursos d’água, onde há ocorrência de solos hidromórficos, caracterizado predominantemente por renques de buritis do brejo (Mauritia flexuosa) e outras formas de vegetação típica. c) Para cursos d’água, a área situada em faixa marginal (AP), medida a partir do nível mais alto alcançado pela água por ocasião da cheia sazonal do curso d’água perene ou intermitente, em projeção horizontal, deverá ter larguras mínimas de; 30m, para cursos d’água com menos de dez metros de largura; 50m, para cursos d’água com dez a cinquenta metros de largura; 100m, para cursos d’água com cinquenta a duzentos metros de largura; 200m, para cursos d’água com duzentos a seiscentos metros de largura; 500m, para cursos d’água com mais de seiscentos metros de largura. d) No entorno de lagos e lagoas naturais, a faixa deve ter largura mínima de: 30m, para os que estejam situados em áreas urbanas consolidadas 100m para os que estejam em áreas rurais, exceto os corpos d’água até com 20 ha de superfície, cuja faixa marginal será de 50m. Área urbana consolidada é aquela que atende aos seguintes critérios: Definição legal pelo poder público e existência de, no mínimo, quatro dos seguintes equipamentos de infraestrutura urbana: malha viária com canalização de águas pluviais; rede de abastecimento de água; rede de esgoto; distribuição de energia elétrica e iluminação pública; recolhimento de resíduos sólidos urbanos; tratamento de resíduos sólidos urbanos e densidade demográfica superior a 5.000 habitantes por quilômetro quadrado. e) No entorno de reservatórios artificiais, a faixa deve ter largura mínima, a partir da cota máxima normal de operação do reservatório, de: 30m para reservatórios artificiais situados em áreas urbanas consolidada se 100m para áreas rurais; essas larguras poderão ser ampliadas ou reduzidas, sempre observando o patamar mínimo de 30m, conforme o estabelecido no licenciamento ambiental e no plano de recursos hídricos da bacia se houver. Essa redução, no entanto, não se aplica às áreas de ocorrência original da floresta ombrófila densa – porção amazônica, inclusive os cerradões, e aos reservatórios artificiais utilizados para fins de abastecimento público. 15m, no mínimo, para os reservatórios artificiais de geração de energia elétrica com até 10 ha, sem prejuízo da compensação
  28. 28. 27 Bezerra, M.J. Identificação de Impactos Ambientais nas escarpas da Borborema: o caso das encostas... ambiental; 15m, no mínimo, para reservatórios artificiais não utilizados em abastecimento público ou geração de energia elétrica, com até 20 ha de superfície e localizados na área rural. 3- MATERIAIS E MÉTODOS Essa pesquisa a nível compilatório foi iniciada com um levantamento bibliográfico sobre o tema e assuntos correlatos, em bases de dados virtuais da CAPES, bibliotecas da FABEJA, Institutos de Pesquisa, e o buscador Google. Foram avaliados manuscritos de periódicos especializados, livros, dissertações, teses e relatórios técnicos. Usando inicialmente o principio da extensão, localizou-se e delimitou-se o objeto de estudo, usando-se para isso mapa na escala de 1:100.000 disponibilizado na SUDENE. As imagens da Microrregião do Vale do Ipojuca foram adquiridas do CD da Coleção Brasil Visto do Espaço (EMBRAPA, 2005), Landsat 5, em escala 1:25.000, Estado de Pernambuco. A pesquisa de campo permitiu o registro fotográfico dos principais problemas ambientais presentes nas encostas que compõe os conjuntos de vertentes que contorna o perímetro urbano do município de Belo Jardim-PE. Esse método de analise de paisagem com registro fotográfico permitiu esclarecer que ao longo dessa pesquisa foi se estabelecendo uma tendência teórica muito próxima dos postulados por ele estabelecidos. A correlação entre teoria e prática permitiu observa, além dos impactos comum citados na literatura e relacionada aos movimentos de massa, a presença negativa considerável de lixo nas proximidades de estradas que permeia a nascente e área de recarga de água subterrânea e superficiais da micro bacia hidrográfica do riacho taboquinhas. Mas, foi desmatamento com o consequente retirada de solo, vieram a constituírem-se os componentes mais significativos relacionados aos impactos ambientais. 3.1 Caracterização do objeto de estudo 3.1.1 Localizações das vertentes no município de Belo Jardim-PE “O município de Belo Jardim-PE, faz parte do agreste pernambucano, e localiza- se na Microrregião do Vale do Ipojuca, nas coordenadas geográficas com latitude 08º20’08” e longitude 36º25'27" . Faz limite com seis municípios na região, ao Norte com Jataúba e Brejo da Madre de Deus; ao Sul, São Bento do Una; ao Leste, Tacaimbó; e ao Oeste com Sanharó. Nessa área as cotas altimétricas variam entre 500 a 600 metros de altitude. Possui área de 648
  29. 29. 28 Bezerra, M.J. Identificação de Impactos Ambientais nas escarpas da Borborema: o caso das encostas... km² e uma população que gira entorno de 80 mil habitantes, a densidade demográfica é de 109,96hab./km² e possui três distritos: Serra dos Ventos, Xucuru e Água Fria (IBGE, 2002). Figura 5: Mapa de Pernambuco coma localização de Belo Jardim-PE no Agreste de Pernambuco. Fonte: Google maps, 2010. 3.2 Aspectos físicos Por sua localização geológica, o município de Belo Jardim-PE ocupa terrenos ígneos e metamórficos do embasamento Pré-Cambriano. Por essa condição grande parte de seu terreno possui rochas magmáticas, graníticas, quartizítica entre outros. Quanto à compartimentação do relevo pode afirmar que o município se distribui no conjunto de maciços residuais do Planalto da Borborema. Dois tipos de relevo podem ser observados: a Sul, predomina o processo de pediplanação, a paisagem é nitidamente dominada por pedi mentos, pediplanos e morros isolados conhecidos por inselbergues. Ao Norte, por sua vez, o relevo apresenta-se sob domínio de estruturas cristalinas escarpadas, como é caso das facetas que ocupam parte das áreas de falhas do lineamento de pernambucano. É nesse setor, especificamente nos fundos dos vales escarpados de falhas que se situa a maior parte da zona rural. Ocupando uma condição privilegiada concentrando importantes espaços de exceção úmidos, como é o caso da Serra dos Ventos. Quanto ao clima segundo Koppen prevalece o seco de estepe de baixa latitude também denominado de semiárido, em geral apresenta temperaturas em torno de 23°c média que prevalece durante quase todo o ano, sendo a exceção no verão quando a taxa anual de evaporação excede a precipitação. Por essa condição o tipo Bshw’ com regime de chuvas de outono-inverno e verão com precipitação em torno de 800 mm anuais (JATOBA, et. al, 2003). BELO JARDIM
  30. 30. 29 Bezerra, M.J. Identificação de Impactos Ambientais nas escarpas da Borborema: o caso das encostas... Figura 6: Observa-se carta topográfica do município de Belo Jardim-PE, o conjunto de linhas finas e em tom marrom e de aspecto rugoso ao Norte, representa as encostas montanhosas das escarpas da Borborema. As áreas verdes entre as linhas que representa o aspecto rugoso são as áreas de pediplanos. A mancha azul representa o açude do Bitury, e a mancha vermelha a área urbana de Belo Jardim-PE. Note que em 1986, a barragem era significativamente maior que a área urbana. Por fim, ao SUL, a linha vermelha continua que identifica a BR 232, a pontilhada a estrada que acessa o distrito de Serra dos Ventos. Folha SC. 24. X-B- III MI-1369. Fonte: SUDENE, 1986.
  31. 31. 30 Bezerra, M.J. Identificação de Impactos Ambientais nas escarpas da Borborema: o caso das encostas... 4- RESULTADO E DISCUSSÃO 4.1 Definições de impacto ambiental Segundo Dias (2004) a Lei da Politica Nacional de Meio Ambiente, nº 6938/1981 estabelece que impacto ambiental seja qualquer atividade que provoque alterações físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma e matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam; a saúde, a segurança e o bem estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente, a qualidade dos recursos ambientais. Entretanto se sabe que a humanidade encontra-se sob um grande paradoxo, ao mesmo tempo em que necessidade de desenvolvimento para fazer face às amplas e diversas necessidades humanas, sabe também que o atual modelo de desenvolvimento vem comprometendo a qualidade de vida e sobrevivência da própria raça humana, uma e o modelo de desenvolvimento capitalista consumista não é sustentável. Segundo Dias (2004), entre os inúmeros problemas ambientais gerados pelo modelo de “desenvolvimento” cabe destacar os seguintes: efeito estufa; alterações climáticas; buraco na camada de ozônio; alterações nas superfícies da Terra; desflorestamento; queimadas; erosão do solo; desertificação; destruição de habitats; poluição do (ar, da água, do solo, sonora, etc.); escassez de água potável; erosão da diversidade cultural; exclusão social; biouniformidade; tráfico de produtos restringidos; desconhecidas, mas em curso. Dias (2004) apud Stem (1993), acrescenta que as causas humanas indiretas dessas mudanças são: alterações na estrutura social; alterações nos valores humanos; crescimento da atividade econômica; consumo global de energia; crescimento populacional; mudanças tecnológicas. Esses problemas acabam resultando desafios que a humanidade terá de enfrentar. Segundo Dias (2004) as principais tendências negativas e desafios são: Redução dos níveis do lençol freático; Deterioração das águas subterrâneas; Encolhimento de áreas cultiváveis; Redução da pesca oceânica; Demanda crescente por produtos florestais; População crescente; Padrões de consumo dispendiosos; Extinção de acelerada de espécie vegetais e animais; Analfabetismo ambiental; Crescimento da produção de consumo de transgênicos; Urbanização crescente.
  32. 32. 31 Bezerra, M.J. Identificação de Impactos Ambientais nas escarpas da Borborema: o caso das encostas... 4.2 O processo de ocupação do espaço urbano em Belo Jardim-PE O processo de ocupação espacial de Belo Jardim-PE, ocorreu inicialmente nas proximidades do riacho Taboquinha, denominado erroneamente de rio Bitury. Foi nessas várzeas verdejantes planas inundacionais e onde se situava a Fazenda Capim, que por suas condições de relevo plana, e receptora de sedimento, permitia brotar um capim verdejante a abundante em quase todas as épocas do ano. Essa facilidade de obter alimentação de pasto para o gado acabou por definir as primeiras ocupações as margens do rio. E nessas condições geográficas favoráveis que se iniciam as primeiras ocupações desordenadas do espaço e do qual se originou a atual cidade de Belo Jardim-PE, em 1833. Nesse período fazia parte do Distrito de Paz de Jurema, pertencente à nova comarca do Brejo da Madre de Deus. Aos poucos, a fazenda de propriedade de Joaquim Cordeiro Wanderlei foi abrigando novos moradores, evoluindo rapidamente para um núcleo populoso que manteve o nome de Capim. Assim sem planejamento a cidade cresceu as margens do rio como um organismo vivo. Entretanto vale salientar que no século XIX não havia preocupação com planejamento urbano e nessa época em a Geografia, e muito a Geomorfologia estavam sistematizadas no Brasil, o mesmo se pode dizer de planejamentos urbanos e muito impactos ambientais. Daí ser normal que em muitas cidades do Brasil os fenômenos de inundação estejam sempre presente. Como se sabe o Brasil tem em sua história econômica associada às atividades agrárias, essas características foram tão fortes que ainda continua como principal setor econômico nacional. E dentro desses aspectos que entra o importante ciclo do gado que tanto impulsionou os desbravadores sertanejos que semearam vilas e cidades ao longo dos rios. Essa justificativa de que o povoamento se deu em consonância com os rios pode foi bem elucidado pelo geógrafo Manoel Correia de Andrade, quando afirmou que a penetração pernambucana para o interior foi feita segundo as margens de rios, contornando o maciço do Planalto da Borborema e, logo após para o norte, subindo os afluentes de rios pernambucanos, primeiramente o interior, para o sertão, e depois para o agreste, onde se situam hoje Belo Jardim-PE e outros municípios.
  33. 33. 32 Bezerra, M.J. Identificação de Impactos Ambientais nas escarpas da Borborema: o caso das encostas... 4.3 Problemas ambientais em decorrência da ocupação das encostas Como se citou anteriormente a vegetação exerce um importante controle nos processo erosivos do solo, naturalmente protegido pela cobertura vegetal, essas agem com suas raízes formam uma espécie de rede subterrânea que auxilia na sustentação mecânica do terreno e, ainda, na criação de caminhos por onde a água das chuvas pode infiltrar – com isso, evitam que a água escorra pela superfície de uma vez só, arrastando os sedimentos e nutrientes do solo (no processo denominado de lixiviação). Essas ações erosivas externas são sempre controladas pela vegetação das copas, que diminui a velocidade da queda da chuva, e por obstáculos como caules e troncos. Com a intervenção humana pelo desmatamento, o solo fica exposto e extremamente fragilizado. Sem as raízes, reduz-se a sustentação do terreno, cujas camadas acabam cedendo com o peso da água das chuvas. A água também altera a consistência do solo; agindo como um lubrificador das partículas de solo que o formam, diminuindo o atrito entre elas e facilitando seu desprendimento. Nos últimos tempos, após a intensificação dos desastres naturais, tem levado a sociedade repensar suas formas de ocupação do espaço. Como se sabe quase sempre os desabamentos de morros e casebres tinha uma relação quase direta com as condições econômica e com a falta de política habitacional. Desse modo atingiam quase sempre os menos despossuídos que habitavam as margens de rios ou morros, mas a expansão urbana tem atingindo também as mansões e os ricos. Os impactos que antes eram associados ao processo em face de conservação da natureza passou a ser compreendida como sendo o resultado do uso racional do meio ambiente, do solo urbano, etc., de modo a permitir uma produção contínua dos recursos naturais renováveis e a otimização do uso dos recursos não renováveis, a fim de garantir uma melhor qualidade de vida para as gerações presentes e futuras. Sob este enfoque, a dimensão ambiental tornou-se uma variável e essencial aos programas de desenvolvimento. Vale ressaltar que os maiores desafios residem não apenas nas áreas tecnológicas ou financeiras, mas, sobretudo, no gerenciamento responsável dos recursos naturais, sejam estes fornecedores de bens e serviços ou receptores finais de resíduos. Atualmente, as discussões acerca da deterioração do meio ambiente enfocam as grandes cidades do país, onde o efeito da urbanização sobre os ecossistemas tem provocado uma intensa degradação dos recursos naturais. Porém, pode-se verificar que mesmo os municípios de pequeno e médio porte apresentam uma situação crítica no que diz respeito à falta de planejamento municipal.
  34. 34. 33 Bezerra, M.J. Identificação de Impactos Ambientais nas escarpas da Borborema: o caso das encostas... A ocupação de terrenos de encosta, por exemplo, tem sido comum, ora por condições próprias das históricas da ocupação local, como é caso do Rio de Janeiro, que tradicionalmente tem esse caráter de ocupação de morros, ou em caso bem diferenciados com outras conotações históricas ou motivação econômica como é o caso que ultimamente vem ocorrendo em Belo Jardim-PE, o loteamento Teresa Mendonça, se constitui um significativo exemplo de crescimento urbano em direção as encostas. Em geral essas ocupações são acompanhadas do desmatamento, de alteração no escoamento natural das águas, de movimentos de terra e no aumento da permeabilidade do solo, fatores que podem contribuem para uma situação de impacto ambiental irreversível, se não tomadas às providencias cabíveis. A melhor forma de controlar a ocupação de encostas é através da definição de densidades populacionais, as quais devem diminuir, à medida que a declividade do terreno cresce (Figura 7). Por sua vez. A ocupação desordenada do solo como se pode ser observado no esquema (Figura 8). As densidades são alcançadas através da fixação dos tamanhos mínimos dos lotes e da taxa de ocupação permitida para os mesmos. Os regulamentos de controle dos movimentos de terra, de erosão e de drenagem são dispositivos complementares na preservação de encostas. Figura 7 Observa-se um modelo esquemático teórico de uso e ocupação de solo em uma área rural, minimizador de impactos ambientais. A seta a esquerda elucida a direção da declividade do terreno, as residências, as estradas, e os estábulos, ficam afastados e no sopé das encostas íngremes e das nascente, as primeiras faixas de práticas agrícolas ficam pelo menos a 50 metros das nascentes. Fonte: Calheiros, (2004)
  35. 35. 34 Bezerra, M.J. Identificação de Impactos Ambientais nas escarpas da Borborema: o caso das encostas... Figura 8: Observa-se um modelo esquemático teórico de uso e ocupação de solo em áreas rurais, gerador de impactos ambientais. A seta a esquerda elucida a direção da declividade do terreno, onde o topo íngreme das encostas encontra-se ocupado por as residências, as estradas, e os estábulos, impactando as nascentes. A área das nascentes foi desmatadas e ocupadas por pastos, os resíduos sólidos e afluentes químicos são lançados no rio. Fonte: Calheiros, (2004) Essas ocupações desordenadas podem no futuro trazer sérios problemas ambientais em Belo Jardim-PE. A omissão histórica do poder público no sentido de proteger e coibir a presença humana seja aquela referente à habitação ou a indústria, em áreas especiais, isto é, áreas ambientais críticas, têm contribuído para não impedir o surgimento e a proliferação de áreas de risco, bem como evitar a degradação do meio ambiente. Atualmente existe a necessidade de se entender que a degradação do meio ambiente ocorre devido ao fato de não se respeitar as suas limitações dentro dos domínios econômico, físico e social. O atendimento aos domínios apresentados constitui-se em parâmetros que deverão nortear estudos futuros, permitindo identificar o bom ou o mau uso do solo. Cabe ressaltar que o entendimento e o atendimento às limitações do meio ambiente urbano não será conseguido apenas com legislações específicas, pois as mesmas têm se mostrado ineficazes e anacrônicas para enfrentar com determinação e em sua totalidade tão grave problema. Acredita-se que a resolução do problema terá início quando diversas parcelas da sociedade entenderem que o padrão de qualidade de vida de um povo está associado diretamente à ocupação de área legal e regulamentadas pelo poder publico.
  36. 36. 35 Bezerra, M.J. Identificação de Impactos Ambientais nas escarpas da Borborema: o caso das encostas... Os principais impactos ambientais vistos nos limites do município de Belo Jardim-PE, têm sido gerados, principalmente, pela retirada da vegetação e do solo, nesse caso específico para ocupação industrial, construção de moradias, por exemplo, foi possível observar construção de piscina de contenção de resíduos, tirando a sustentação da encosta, em outra parte observa-se o corte de arvores para produção de lenha que ainda é bastante utilizada no município, por fim a um bairro residencial como o caso do Bairro Tereza Mendonça, esse desprovido de um planejamento urbano adequado, descaracterizando o relevo, podendo causar possíveis alterações dos cursos d’água destruição da fauna e flora e instabilidade das encostas nas margens das escarpas que circundam o município. Diante dos processos de industrialização e crescimento urbano, tornou-se crescente a busca por modelos que compatibilizem o desenvolvimento econômico com uma efetiva manutenção da produtividade dos recursos naturais, como também da qualidade ambiental. 4.4 O problema da ocupação das encostas em Belo Jardim-PE Quanto à ocupação das encostas no munícipio, podemos dividir em dois momentos distintos: um primeiro e antigo relacionado a ocupação dos brejos localizados nas encostas da Borborema. Essas áreas por sua fertilidade e condições edáficas foram ocupadas para desenvolvimento de práticas agrárias, essas deram inicio os primeiros desmatamentos em encostas do município de Belo Jardim-PE. As principais atividades relacionadas aos desmatamentos iniciais e consequentemente a ocupação das encostas e nascentes, deve-se ao plantio de bananeiras e hortaliças. As hortaliças, por exemplo, se estendia na década de 80 pelos solos abrejados da superfície entre Belo Jardim-PE e Brejo da Madre de Deus (LINS, 1989), concentrando-se principalmente nas localidades de xucuru, Biturizinho, Serra dos Ventos e principalmente nas serras do Belo Jardim-PE. A valorização da produção levou a intensificação da ocupação das encostas, cultivadas em canteiros, direcionadas morro abaixo e irrigada de forma desordenada. Essas áreas cultivadas foram em algumas áreas fortemente atingidas pela erosão acelerada do solo, daí resultando em sérios problemas que compromete a continuidade da produção de qualquer espécie. As perdas por erosão, nessas áreas, têm sido estimadas em cerca de 80%, segundo informes da EMATER-PE, necessitando a cultura, urgentemente, de medidas para o controle do processo erosivo.
  37. 37. 36 Bezerra, M.J. Identificação de Impactos Ambientais nas escarpas da Borborema: o caso das encostas... Segundo Raquel de Caldas Lins (1989), outra atividade que provocou bastante ocupação, desmatamento e consequentemente erosão, deveu-se a expansão da cenoura, essa atividade foi de tal importância que na época foi criada uma associação dos produtores de cenoura, na época com sede no Brejo da Madre de Deus. Outras hortaliças também fizeram parte desse processo de ocupação e exploração do solo, é o caso, por exemplo, do pimentão, da beterraba, e o repolho. O café também foi outra cultura que levou a ocupação e desmatamento das encostas, e consequentemente destruição de refúgios de matas. Mas foi e continua sendo o plantio de banana, pela contribuição desse produto para a produção agrícola do município de Belo Jardim-PE. Por suas condições econômicas e potencialidades de produção, resultou em uma ocupação significativa da população nessas áreas. Nesses brejos encontram-se hoje além dos seus aspectos produtivo, os seus habitantes são servidos de escolas, ônibus, e outras atividades do poder publico municipal que desenvolvem atividades de apoio voltado para o social. Hoje além das atividades agrária que historicamente são mais antigas, e que ainda permanece como as maiores atividades econômica impactante das encostas. Entretanto enfocou-se nessa pesquisa de modo especial industrial e a ocupação urbana. A urbana tem como principal indicador o caso do loteamento Tereza Mendonça que se estabeleceu na década de 90. Quanto à atividade que também se relaciona a ocupação de encostas de forma impactante é a atividade industrial, como é o caso da Moura que vem ocupando as encostas desde a década de 80. Todas essas atividades provocam impactos ambientais. 4.5 A ocupação das encostas pelo processo urbano e industrial Antes de analisar as ocupações urbanas, convém esclarecer algumas noções sobre a leitura das figuras que se seguem numeradas de 7, 8 e 9. Essas imagem foram geradas pelo satélite LandSat 7. A composição da imagem é denominada RGB, siglas que representam um termo técnico que advém das cores presente, assim a cor dominante em vermelho (Red), o verde (Gren) e por fim o azul (Blue). Entretanto, a imagem que é apenas um recorte espacial de uma imensa região que inclui uma grande área de Pernambuco, abrangendo vários munícipios, e que tecnicamente é denominado setor 215/66, tendo como fonte o INPE do ano de 1987, 1992 e 2010. Inicialmente observam-se duas tonalidades de cores, uma vermelha representando de aspecto rugoso, que representa as área montanhosas de encostas, vertentes de rios, e as
  38. 38. 37 Bezerra, M.J. Identificação de Impactos Ambientais nas escarpas da Borborema: o caso das encostas... nascentes de córregos e rios; quanto a cor em tons de verde, significam área desocupadas e área da mancha urbana, sendo esta ultima em ton verde marinho. Os corpos hídricos em geral aparecem em azul escuro, esta representada pela barragem do Bitury. As manchas em cor branca com aspecto fibroso são as nuvens. Branco também e de aspecto sinuoso representam as estradas, o mesmo se pode dizer das linhas retilíneas. Analisando a figura 7, representada pela imagem captada pelo satélite em 05/09/1987, e a figura 8, que representa o período temporal 20/04/1992, percebem-se nitidamente diferenças nas dimensões temporais e espaciais. Nota-se que em 1987 (Figura 7) a área circulada pela cor amarela, onde se encontra a barragem na qual se encontra os corpos hídricos, encontra-se espacialmente maior que a mesma área em 1992. Essa diferença pressupõe que as precipitações em 1987 foi superior ao ano de 1992, entretanto, as diferenças entre a área urbanas mostra que houve uma expansão urbana. E possível perceber ainda que a expansão da mancha urbana representada pela cor branca se vem ocorrendo em direção as encostas. A área ocupada pelo Loteamento Tereza Mendonça, representado pelo circulo em cor branca, não aparece em 1987 (Figura 7), porém em 1982 (Figura 8), percebe claramente a expansão desse loteamento em direção as encostas acrescentando ao somatório da área urbana. Figura 9: Recorte de imagem em RGB do setor 215/66. A mancha escura dentro do circulo amarelo representa corpos hídricos captados pela barragem, por sua vez a mancha urbana cor verde e circulada em cor branca representa as áreas urbanas em expansão. Área circulada pela cor branca representa o Loteamento Tereza Mendonça, não aparece em 1987. Fonte: INPE, 05/09/1987. Modificado por: Maria José Bezerra, 2010.
  39. 39. 38 Bezerra, M.J. Identificação de Impactos Ambientais nas escarpas da Borborema: o caso das encostas... Figura 10: Recorte de imagem em RGB do setor 215/66. Observa-se que a mancha urbana em cor verde, circulado pelo polígono de cor branca foi ampliada e expandindo-se em direção as encostas. Área circulada pela cor branca representa o Loteamento Tereza Mendonça. Fonte: INPE, 20/04/1992. Modificado por: Maria José Bezerra, 2010. Esse fenômeno de expansão urbana que foi observado em analogia entre a temporalidade 1987(Figura 7) e 1992 (Figura 8) podem ser mais bem observados quando se analisa as mesmas áreas na imagem de 2010 (Figura 9). Ver-se que a marcha da mancha urbana representada pelo polígono de cor branca expandiu, e nesse avanço se direcionou para as área de sujeita a movimentação de solo, atingindo o círculo de cor branca, que representa o loteamento Tereza Mendonça, e se aproximando da área ocupada pela indústria de bateria da Moura representado pela quadro em cor preta. Sabe-se que quase sempre as atividades de construção do espaço geográfico, como é o caso da expansão urbana, é sempre acompanhado de algum tipo de impacto ambiental, uma vez que o ser humano apenas pode desenvolver ações que a minimizem, afinal, até o momento ainda foi possível encontrar um modelo de desenvolvimento econômico totalmente desvinculado de impactos ambientais, principalmente aqueles advindo das ações de ocupação e transformação do espaço geográfico, como é caso da expansão da mancha urbana.
  40. 40. 39 Bezerra, M.J. Identificação de Impactos Ambientais nas escarpas da Borborema: o caso das encostas... Figura 11: Recorte de imagem em RGB do setor 215/66. O polígono em cor branca elucida a mancha urbana em crescimento do município de Belo Jardim-PE; a área do interior do quadro em cor preta mostra a área ocupada pela metalúrgica da indústria de acumuladores Moura, o circulo branco mostra o loteamento Tereza Mendonça. Fonte: INPE, 2010. Cedido pelo autor: Natalício de Melo Rodrigues Desse modo fica evidente a partir dessas imagens (Figura 9,10 e 11) que a expansão urbana do munícipio de Belo Jardim-PE é um fato. Entretanto, essa expansão urbana em direção as encostas representa um problema ambiental crescente que se manifesta em diversas frentes e problemas denominados de impactos ambientais. 4.6 Tipos de impactos ambientais nas encostas de Belo Jardim-PE Nessa pesquisa, considerando as encostas do munícipio de Belo Jardim-PE, como elemento de pesquisa, observou-se uma tendência muito semelhante aos postulados presente na literatura. No caso da expansão urbana de Belo Jardim-PE, especificamente a que vem se dando em direção as encostas, como é o caso do objetivo dessa pesquisa, observou-se diversos tipos de impactos, por exemplo: a) Desmatamento; b) Retirada de solo; c) Construções urbanas; d) Ausência de saneamento; e) Deposição inadequada de resíduos sólidos; f) Poluição por resíduos líquidos industriais; g) Desestabilização de encosta; h) Expansão de atividades agrárias.
  41. 41. 40 Bezerra, M.J. Identificação de Impactos Ambientais nas escarpas da Borborema: o caso das encostas... 4.6.1 Impactos ambientais por desmatamentos por atividade industrial urbana Quanto ao desmatamento, esse é quase impossível de ser evitado, uma vez que as atividades industriais se darem sobre um terreno tecnicamente alterado pelas obras de engenharia ou que quase sempre inclui retirada da cobertura vegetal (Figura 12). O consumo de solo em razão da extensão do parque industrial do GRUPO MOURA (ACUMULADORES MOURA S.A.) equivale a 48,37 hectares. Quanto às consequências do desmatamento nessa área resulta em diversos impactos ambientais, que incialmente se dar com o desmatamento, impermeabilização do solo, construção de piscinas de resíduos. Figura 12: Desmatamento em curso sendo ampliada pela expansão das atividades produtivas econômica da indústria de bateria Moura. Loteamento Tereza Mendonça – Belo Jardim-PE. Autora: Maria José Bezerra. 2010 4.6.2 Impactos ambientais em decorrência de retirada de solo Atualmente nessa pesquisa os impactos ambientais em decorrência da retirada de solo foi mais perceptível na Serra do Brejo velho entre as coordenadas geográficas W.36°26’8.16” e S 8°19’56,48”. Trata-se de uma encosta erosiva que se inclina em direção à micro bacia do Rio Bitury. Esse processo erosivo nessa encosta apresenta uma dinâmica de movimentação bastante recente e acelerada, condição que foge totalmente a dinâmica natural, o que
  42. 42. 41 Bezerra, M.J. Identificação de Impactos Ambientais nas escarpas da Borborema: o caso das encostas... pressupõe se tratar de ações decorrentes de intervenções antrópicas. O que se percebeu nesse caso particular, pelo volume de solo, dimensões da área desmatada e tipo de solo, que se trata de retirada proposital e sem planejamento para utilização em construção de aterros e piscinas de contenção de resíduos pela indústria de acumuladores denominada marca Moura. Uma avaliação feita pelo Governo de Pernambuco e a CPRM – Serviço Geológico do Brasil, cuja missão é gerar e difundir conhecimento geológico e hidrológico básico para o desenvolvimento sustentável do Brasil, e que desenvolve projetos de intervenção no Nordeste brasileiro, para o Ministério de Minas e Energia, ações visando o aumento da oferta hídrica, que estão inseridas no Programa de Água Subterrânea para a Região Nordeste, em sintonia com os programas do Governo Federal, mostrou que o Município de Belo Jardim-PE, carece de um plano diretor, por ser um município de grande extensão, com um manancial hídrico de grande expressão, existência de extensa área de remanescente de mata, também por ser considerado um polo industrial na região, tanto em nível do ambiente natural, quando do construído, está sujeito a atividades antrópicas, causadoras de impactos negativos. Afirma ainda que o Plano Diretor do Munícipio de Belo Jardim-PE, a gestão ambiental é de obrigação da Prefeitura Municipal, e que quem delega pelo Órgão Gestor Ambiental é a própria Lei Orgânica Municipal, e que deveria disciplinar essas ações, conforme no capitulo IX, Seção II Da Proteção do Solo, e na Seção III Dos Recursos Minerais, o que não vem acontecendo, uma vez o grupo que controla a prefeitura tem participação indireta nas atividades impactantes. Outro órgão que poderia tomar medidas seria o Comitê de Bacia Hidrográfica do açude do Bitury, uma vez que esses processos erosivos em curso aumenta a deposição de solo nos córregos, ocasionando o seu entulhamento, e interferindo no fluxo natural de sedimentos por excesso ocasionados pela lixiviação, aumentando nos períodos chuvosos o nível de água que por sua vez aumenta a possiblidade e eficiência de alagamentos.
  43. 43. 42 Bezerra, M.J. Identificação de Impactos Ambientais nas escarpas da Borborema: o caso das encostas... Figura 13: Ação impactante por retirada de solo da Serra do Brejo vem resultando em desestabilização das encostas, como consequência o aceleramento do processo erosivo e carreando sedimentos em forma de entulhamento de córregos e nascentes dessa área. Autora: Maria José Bezerra, 2010. 4.6.3 Impactos ambientais relacionados às construções urbanas Quanto às construções urbanas, por exemplo, percebe-se seu avança em direção as encostas de Belo Jardim-PE, nesse aspecto três pontos principais se destacam, o advento do Loteamento Tereza Mendonça (Figura 14) e das construções no bairro Josefa Germana (Figura 15). Às construções urbanas residenciais quase sempre quando realizadas vêm acompanhada de impactos ambientais. Em geral as construções urbanas trazem consigo a impermeabilização do solo, essa categoria de impacto ocorre quando em outro momento a comunidade e beneficiada pela pavimentação das ruas. Nesses casos, que quase sempre se manifesta no aumento do escoamento superficial. Esse escoamento é devido à potencialidade de impermeabilização oferecida pelo aspecto geológico do granito (paralelepípedo), ou por asfaltamento. Mas quase sempre nesses loteamentos ocorrem em conjunto ocupações irregulares, e em sua maioria antecedem as obras de saneamento, nessa condição o impacto se dar de maneira diferente, pós embora haja escoamento superficial permaneça de forma precária, contamina o solo e nascentes próximas, uma vez que parte da água contaminada penetra no subsolo, como anteriormente comentou-se e pode ser observado na figura 13.
  44. 44. 43 Bezerra, M.J. Identificação de Impactos Ambientais nas escarpas da Borborema: o caso das encostas... Figura 14: Observa-se um grupo de residência pertencente ao Loteamento Tereza Mendonça, ficou constatada que o loteamento não possui pavimentação, saneamento básico e coleta de lixo. O consumo de solo nessa área é calculado em torno de 6 hectares. Autora: Maria José Bezerra. 2010. Figura 15: Ressalta-se em primeiro plano um logradouro não pavimentado no loteamento Josefa Germana. Ao fundo em segundo plano um conjunto de encostas, enunciando o crescimento urbano em direção a essas áreas. Nota-se a falta de pavimentação, saneamento básico e coleta de lixo. Autora: Maria José Bezerra. 2010. 4.6.4 Impactos relacionados à ausência de saneamento O problema do esgoto trata-se de uso de água que entra pelo sistema de abastecimento, e que após o seu uso é lançada no sistema de galerias. Porém tem sido comum, como é o caso do Loteamento Tereza Mendonça, as construções antecederem a inserção do sistema de saneamento. Desse modo a água usada pela população para asseio, alimentação e outros, acabam após o uso transformando-se em esgotos e lançadas diretamente no solo, esses
  45. 45. 44 Bezerra, M.J. Identificação de Impactos Ambientais nas escarpas da Borborema: o caso das encostas... por sua fez se infiltra em decorrência das condições pedológicas locais, infiltra-se no solo, essas percolam pelo interior de rochas e solo, e penetram solo adentro pela porosidade, para finalmente contaminar o lençol freático (Figura 16). Figura 16: Esgoto lançado diretamente sobre o solo quase sempre resulta contaminação do solo e do lençol freático, nesse caso especifico os poluentes se direcionam a áreas de captação de água, córregos e rios. Loteamento Tereza Mendonça – Belo Jardim-PE. Autora: Maria José Bezerra. 2010. 4.6.5 Impactos ambientais por deposição inadequada de resíduos sólidos Quanto ao problema da deposição de resíduos sólidos nas encostas no município de Belo Jardim-PE, a pesquisa de campo realizada, apontou a presença de diversos focos de lixo a céu aberto nessas áreas. Entre oslocais mais afetados por este tipo de impacto destacam-se os trechos dos logradouros do Loteamento Tereza Mendonça. Os impactos ambientais provenientes do lançamento e consequente acúmulo de lixo a céu aberto, foi possível identificar alteração na flora local, com excessiva proliferação da espécie mamona (Ricinnus communis) espécie heliófila seletiva e higrófita; tende a desenvolver-se e adapta-se muito bem em locais com excesso de nitrogênio (Figura 17). Segundo Klein et al. (1988), os ambientes preferenciais para invasão dessa espécie são: terrenos baldios, áreas agrícolas, proximidades de habitações rurais ou terrenos recentemente revolvidos e lixões, onde, por vezes, pode formar pequenos agrupamentos Elas invadem também ambientes ciliares, deslocando plantas nativas (KLEIN et. al.,(1988);apud RODRIGUES, (2006) .
  46. 46. 45 Bezerra, M.J. Identificação de Impactos Ambientais nas escarpas da Borborema: o caso das encostas... Figura 17: Ver-se a proliferação da espécie mamona (Ricinnuscommunis) espécie heliófita seletiva nas encostas próximas ao Loteamento Tereza Mendonça – Belo Jardim-PE. Autora: Maria José Bezerra. 2010. 4.6.6 Impactos ambientais por lançamento de resíduos líquidos industriais Quanto aos impactos ambientais em decorrência de lançamentos de resíduos líquidos industriais, por exemplo, advém do contato de água com metais pesados, e o seu consequente te lançamento sem tratamento nas encostas, esses contaminam dos rios, da fauna e da flora da região, atingindo também direta e indiretamente o homem. Inúmeras foram às pessoas que morreram e adoeceram por causa disso, sendo o índice de câncer e de leucemia na região muito acima da média nacional (FARIAS, 2011). Indícios dessa atividade em curso percebem-se quando se observa as negras e pesadas nuvens de fumaça emitidas pela fábrica, mas somente de uns dez anos para cá é que começaram a estranhar o comportamento dos animais. A partir de abril de 2001 esses animais começaram a morrer misteriosamente. Cavalos, éguas, touros, cabras e vacas iam morrendo cada vez em maior número a despeito dos cuidados, da dedicação e dos investimentos por parte dos proprietários (FARIAS, 2011). Segundo Farias (2011), até aquele momento o proprietário da família Souza não imaginava que os seus animais pudessem estar contaminados pelos resíduos químicos do GRUPO MOURA, mas o fato é que aquele sintoma apareceu somente porque o solo, a água, as árvores, a plantação de verduras, os animais de estimação e mesmo os moradores da fazenda estavam seriamente contaminados.
  47. 47. 46 Bezerra, M.J. Identificação de Impactos Ambientais nas escarpas da Borborema: o caso das encostas... Segundo Rocha (1997), os dados das análises de água e sedimento, adjacentes à fábrica Acumuladores Moura, indicavam a presença de níveis altíssimos de chumbo na região amostrada. O nível máximo de chumbo permitido em efluentes líquidos industriais tratados, antes de serem lançados nos corpos hídricos receptores, é de 0,05 mg/l (Resolução Conama 20/86). A legislação brasileira não define limites máximos para chumbo em sedimentos. Segundo Prater & Anderson apud Rocha (1997), porém, o teor considerado normal para sedimento não contaminado é de 40 mg/kg. Portanto, os teores de chumbo obtidos nas amostras analisadas são extremamente elevados, o que evidencia um transporte significativo deste metal pela drenagem dos efluentes líquidos. Os teores de chumbo nas amostras coletadas na Metalúrgica Bitury variaram de 20.085 a 122.854 mg/kg. De acordo com a classificação do Reino Unido, solos contendo níveis de chumbo acima de 2.000 mg/kg são considerados altamente contaminados. Assim, os resultados preliminares indicam uma contaminação de dez a 60 vezes acima do padrão permitido por aquela legislação. A Agência de Proteção Ambiental dos EUA recomenda a remoção permanente do solo contaminado quando este atinge níveis superiores a 5.000 mg/kg. A legislação brasileira, porém, não estabelece parâmetros máximos aceitáveis para contaminação do solo com chumbo (ROCHA, 1997). Após as denúncias feitas pelo Greenpeace e pela Aspan, a Moura, em visita à Aspan, acatou a proposta de realizar uma inspeção técnica nas instalações das fábricas de Belo Jardim-PE, o que ocorreu em 26 de novembro de 1996. A inspeção foi feita juntamente com o ITEP e o Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco e demarcados os locais da empresa a serem coletados. No entanto, até a data da conclusão do presente documento, oito meses depois, as amostras não haviam sido colhidas e nenhum relatório da primeira inspeção foi entregue pelo ITEP à Aspan. Essa pesquisa não pretende tecer juízo sobre legalidades jurídicas, e nem tão pouco formar juízos sobre as atividades da indústria Moura, mas apenas mostrar que as ocupações nas encostas não sustentáveis do ponto de vista ambiental, e que considerando os aspectos da dinâmica geomorfológicos são inapropriadas.
  48. 48. 47 Bezerra, M.J. Identificação de Impactos Ambientais nas escarpas da Borborema: o caso das encostas... Figura 18: observa em primeiro plano uma lagoa de contenção de resíduos indústrias no sopé das encostas da Serra do Brejo, em segundo plano, ver-se o parque industrial da metalúrgica da Moura, e ao fundo o plano urbano da cidade de Belo Jardim-PE. Autora: Maria José Bezerra, 2010. Figura 19: Lançamento de resíduos líquidos poluentes em córregos direcionados para o riacho Taboquinha, nas proximidades da metalúrgica Moura, encostas da Serra do Brejo. Autora: Maria José Bezerra. 2010. 4.6.7 Impactos ambientais por desestabilização de encostas Deslizamento é o fenômeno provocado pelo escorregamento de materiais sólidos, como solos, rochas, vegetação e/ou material de construção ao longo de terrenos inclinados, denominados de “encostas”, “pendentes” ou “escarpas”. Entretanto vale ressaltar que as ocorrências desses fenômenos variam em decorrência de vários fatores citados anteriormente
  49. 49. 48 Bezerra, M.J. Identificação de Impactos Ambientais nas escarpas da Borborema: o caso das encostas... nessa pesquisa. Nesse sentido o clima, a declividade da encosta, e principalmente sua aproximação dos núcleos populacionais são fundamentais para ocorrência desses fenômenos. Vale salientar que como ocorre nas demais áreas do nosso país a maior ocorrência de deslizamentos coincide com o período de chuvas mais intensas e prolongadas, que no caso do Brasil ocorre quase sempre no verão, tendo em vista que as águas infiltradas causam desestabilização nas encostas e morros. Por outro lado esse problema só vem à mídia quando resulta em vitimas. Mas mesmo sem as causar danos a população ou bens materiais eles continuam a ocorrer, uma vez que faz parte da dinâmica natural das encostas HUDSON, N. W. (1961) apud GUERRA, A. J. T & CUNHA, (1991). No caso de Belo Jardim-PE, aonde o crescimento desregrado já vem apresentando uma tendência de ocupação de áreas de risco, relacionada principalmente nas proximidades de rios, nesse caso até com vitimas. Mas nas bordas de encostas ainda não é uma realidade que resulte em vitimas, o que não isenta a ausência em períodos chuvosos, uma vez que é quando ocorre um aumento espantoso de deslizamentos em encostas e morros urbanos, embora ocorram em menor grau e distante de áreas urbanas como se pode observar na figura 21. Figura 20: Observa-se em primeiro plano uma extensa área de encostas da serra do Brejo desestabilizadas por conta da retirada indevida de solo. Autora: Maria Jose Bezerra, 2010. 4.6.8 Impactos ambientais em decorrência de práticas agrárias O principal aspecto ambiental da atividade agropecuária é a modificação da forma de uso e ocupação do solo. As atividades agropecuárias são muito importantes para o município uma vez que estão diretamente relacionados à produção de alimentos, Segundo o
  50. 50. 49 Bezerra, M.J. Identificação de Impactos Ambientais nas escarpas da Borborema: o caso das encostas... Banco do Nordeste, este ano já foi investido cerca de R$ R$ 400 mil na agricultura Familiar em Belo Jardim-PE. Contudo um dos impactos ambientais negativos mais relevantes, não só da pecuária, como também da agricultura, é a perda de solo, através da erosão. O processo erosivo provoca a degradação do solo, principalmente da sua camada orgânica, que também é a sua camada fértil, aumentando a necessidade de fertilização, o que pode acarretar em poluição dos lençóis freáticos. Segundo Almeida (2006), a contaminação por agroquímicos é uma constante nas propriedades agrícolas e produzem impactos sobre a saúde humana, poluindo as águas, o solo e o ar, prejudicando a flora e a fauna. A degradação dos solos pode ser considerada um dos mais importantes problemas ambientais das atividades agropecuárias nos dias atuais, resultando principalmente de práticas inadequadas de manejo agrícola e da pecuária. Segundo Ferreira (1984), do ponto de vista agrícola, a erosão é o arrastamento das partes constituintes do solo, através da ação da água ou do vento, colocando a terra transportada em locais onde não pode ser aproveitado pela agricultura, pela erosão o solo perde não só elementos nutritivos que possui como também os constituintes do seu corpo, logo um terreno fértil em que a erosão atuar acentuadamente se tornará pobre e apresentará baixa produção agrícola. Figura 21: Ver-se um plantio de bananeiras dentro da área de encostas, este tipo de cultivo tem raízes pouco profundas e espaçamento entre o cultivo, condição que favorecem a erosão, porque as raízes dessas árvores não fixam o solo e aumentam os riscos de deslizamentos. Autora: Maria José Bezerra, 2010.
  51. 51. 50 Bezerra, M.J. Identificação de Impactos Ambientais nas escarpas da Borborema: o caso das encostas... 5- RECOMENDAÇÕES 1- Recomenda-se não desmatar as encostas para retirada de lenha ou assentamento de casas e outras construções; 2- Não acumular lixo em depósitos para o dia da coleta e não deixá-lo entulhado nos logradouros nas áreas ocupadas das encostas, principalmente em lugares inclinados porque eles entopem a saída de água e desestabilizam os terrenos acelerando o processo erosivo e causando deslizamentos. 3- Não produzir cortes nos terrenos de encostas, para evitar o agravamento da declividade. 4- As áreas já erodidas devem ser monitoradas e colocadas gramas e capins que controlar os processos erosivos em curso, evitando assim que o solo removido não seja carregada pela água da chuva para a calha do riacho Taboquinhas. O material de solo pode acelerar o entulhamento do leito do rio e aumentando as áreas de risco inundacional. 5- Recomenda-se plantar nas encostas erodidas capim braquiária, capim gordura, capim-de-burro, capim sândalo, capim gengibre, grama germuda, capim chorão, grama pé-de- galinha, grama forquilha e grama batatais. A vegetação irá proteger as encostas. 6- Recomenda-se que não plante em encostas: Bananeiras e outras plantas de raízes curtas, porque as raízes dessas árvores não fixam o solo e aumentam os riscos de deslizamentos; o mesmo se pode afirmar do mamão, fruta-pão, jambo, coco, jaca e árvores grandes, pois esses últimos acumulam água no solo e provocam quedas de barreiras;
  52. 52. 51 Bezerra, M.J. Identificação de Impactos Ambientais nas escarpas da Borborema: o caso das encostas... 6- CONSIDERAÇÕES FINAIS Face aos fatos observados nas encostas do perímetro urbano de Belo Jardim-PE, foi possível concluir que a ocupação das encostas acompanhados de impactos ambientais, sendo os mais comuns a falta de saneamento básico, construções irregulares, lançamentos de lixo, resíduos industriais. O uso de imagens de sensoriamento remoto em RGB foi positiva a pesquisa para observação da ocupação urbana, principalmente no que se refere à escala temporal e espacial, permitindo a vantagem da praticidade em lidar com objeto de grande escala espacial.

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