TCC - Simone Maria da Silva -2012

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DIAGNÓSTICO SÓCIO, ECONÔMICO, AMBIENTAL E POTENCIAL AGRÁRIO DO ASSENTAMENTO MALHADA DOS CAVALOS – MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ - PE.

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TCC - Simone Maria da Silva -2012

  1. 1. AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE BELO JARDIM FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES – FABEJA DIAGNÓSTICO SÓCIO, ECONOMICO, AMBIEMTAL E POTENCIAL AGRÁRIO DO ASSENTAMENTO MALHADA DOS CAVALOS – MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ - PE. SIMONE MARIA DA SILVA
  2. 2. BELO JARDIM - PE 2012 AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE BELO JARDIM - AEB FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE BELO JARDIM DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA – FABEJA SIMONE MARIA DA SILVA DIAGNÓSTICO SÓCIO, ECONOMICO, AMBIEMNTAL E POTENCIAL AGRARIO DO ASSENTAMENTO MALHADA DOS CAVALOS – MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ - PE Trabalho de Conclusão de Curso apresentada ao Programa de Pós-Graduação do Departamento de Geografia da Faculdade de Formação de Professores de Belo Jardim-PE, em cumprimento às exigências para obtenção do título de Especialista em Geografia. Orientador: Prof. Dr. Natalício de Melo Rodrigues
  3. 3. Belo Jardim– PE 2012 SIMONE MARIA DA SILVA Trabalho de Conclusão de Curso -TCC defendido em 10/05/2012 Professor Dr .Natalício de Melo Rodrigues ORIENTADOR BANCA EXAMINADORA 1º Examinador: Lindhiane Costa de Farias (FABEJA) 2º Examinador: Arnaldo Dantas (FABEJA)
  4. 4. Belo Jardim –PE 2012 AGRADECIMENTOS A Deus, A Jesus Cristo Ao meu orientador: Prof.Dr.Natalicio de Melo Rodrigues Aos professores da FABEJA Meu esposo Meus filhos: Em memoria de José Arnaldo Santos
  5. 5. 5 LISTA DE FIGURAS Figura 1 Evolução do PIB do Brasil e do agronegócio familiar, com sua respectiva participação total nacional, entre 1995 a 2005. Fonte: IBGE 26 Figura 2 Observa-se o mapa de Pernambuco, a mancha elucidado a localização do município de Tacaimbó - PE. Fonte: www.wikipédia.com.br 32 Figura 3 A agricultura, o Rio Ipojuca e a estação de trem, inaugurada em 1896 foram o tripé determinantes e fundamentais na história do povoamento e consolidação do município de Tacaimbó-PE. Na imagem ver-se a antiga estação central durante dez anos. Ainda hoje guarda as mesmas feições. Fonte: Luiz Ruben F. de A. Bonfim, 2000. 33 Figura 4 A esquerda observa-se o monumento ao agricultor (Maxixeiro) as margens da BR 232 e entrada da cidade. O maxixe hoje constitui o principal produto da agricultura de Tacaimbo - PE. A direita a ponte que acessa o centro da cidade sobre o Rio Ipojuca, ver-se o leito seco em função do seu curso intermitente e represamento de sua águas a montante. Autor: Natalício de Melo Rodrigues, 2012. 33 Figura 5 Localiza-se na Mesorregião do Agreste |Pernambucana Microrregião do Vale do Ipojuca, por sua extensão territorial limita-se com quatro municípios de Pernambuco: ao sul faz limites com Brejo da Madre de Deus, ao Oeste Belo Jardim, ao Leste com São Caetano, e ao Sul com Cachoerinha. Observam-se linhas vermelha elucidando as estradas ou vias principais. As linhas em cor preta são as vias rurais que dão acesso às áreas rurais. O circulo vermelho indica a localização do assentamento Malhada dos Cavalos em sitio homônimo. Fonte: Atlas de Pernambuco, 2003. Autor: Natalício de Melo Rodrigues, 2012. 35 Figura 6 Nas áreas mais secas predomina importantes representações da Caatinga, nas áreas elevadas e brejos ressequi-os de mata Atlântica. A esquerda ver-se um topo de morros uma área preservada pelo IBAMA. Autor: Maria Simone da Silva, 2012. 36 Figura 7 O Maxixe (Cucumis angurias.L.) é uma hortaliça tradicional no Nordeste, ainda pouco conhecida no Centro-Sul do país. A Direita observam-se os loirões de plantio de maxixe no assentamento Malhada dos Cavalos. A esquerda ver-se que o maxixe possui uma forma ovalada, com casca espinhosa ou lisa, de consistência fina e delicada, de cor verde clara Autor: Maria Simone da Silva, 2012. 36 Figura 8 A fumicultura vem crescendo significativamente nas áreas agrárias do município com a participação ativa da multinacional Souza Cruz. A cima e a esquerda observa-se uma plantação de fumo, à direita em detalhe a planta em crescimento, a baixo uma estufa para secagem de folhas de fumo. Autor: Maria Simone da Silva, 2012. 37 Figura 9 Distribuição de área ocupada por agricultura no Brasil. Ver-se que a agricultura familiar detém apenas ¼ das terras cultiváveis no Brasil, o que demostra ainda um concentração latifundiária no país, voltada para o mercado externo com alto nível de mecanização Fonte: Censo Agropecuário 2006. Autor: Simone Maria da Silva. Arte: Natalício Melo Rodrigues. Fonte: Censo Agropecuário 2006. 40 Figura 10 Distribuição dos estabelecimentos por estado. O Nordeste lidera com 50%. Autor: Simone Maria da Silva. Arte: Natalício de Melo Rodrigues. Fonte: Censo Agropecuário 2006. 41
  6. 6. 6 Figura 11 Embora a agricultura familiar ocupe 84% não representa concentração de terras, ao contrário elucida uma fragmentação de terras que se distribuem por 4.367.902 estabelecimentos. Autor: Simone Maria da Silva. Arte: Natalício de Melo Rodrigues. Fonte: Censo Agropecuário 2006 42 Figura 12 A agricultura familiar foi responsável segundo o censo de 2006 (MDA, 2006) por uma geração de renda bruta significativa de 38% e com uma parcela de terras bem menor ou 24% das terras disponíveis. Autor: Simone Maria da Silva. Arte: Natalício de Melo Rodrigues. Fonte: Censo Agropecuário 2006. 43 Figura 13 A mão de obra familiar na agricultura familiar em bem maior que a agricultura não familiar. Enquanto a familiar com 74% das terras ocupa 15,3 por hectares, a não familiar com 26% de grandes latifúndios ocupa apenas 1,7 pessoas por hectares. Autor: Simone Maria da Silva. Arte: Natalício de Melo Rodrigues. Fonte: Censo Agropecuário 2006 43 Figura 14 Os produtos principais culturas produzidos na agricultura familiar são voltados para produtos alimentares. Autor: Simone Maria da Silva. Arte: Natalício de Melo Rodrigues. Fonte: Censo Agropecuário 2006 44 Figura 15 Pratica de agricultura familiar tem sido caracterizada pela diversificação de gados e seus derivados, sendo caracterizado principalmente pela produção de leite, bovinos, suínos, e aves. Autor: Simone Maria da Silva. Arte: Natalício de Melo Rodrigues. Fonte: Censo Agropecuário 2006. 44 Figura 16 Observa-se o grupo de assentados pertencente ao Assentamento Malhada dos Cavalos do Município de Tacaimbó. A direita de camisa preta e calça jeans e próxima à porta o primeiro fundador presidente José Rosa da Silva. Autora: Simone Maria da Silva (2009). 46 Figura 17 Observa-se uma reunião com os assentados no Sitio Malhada dos Cavalos. Essas reuniões são de fundamental importância para integração e fortalecimentos dos assentados. Autora: Simone Maria da Silva (2009). 46 Figura 18 A esquerda observa-se uma casa com energia elétrica, do projeto Luz Para Todos, é possível nota uma antena parabólica na residência. À direita as cisternas do Projeto Água Para Todos que captam agua da chuva do telhado e armazena na cisterna. Autora: Simone Maria da Silva (2009). t 48 Figura 19 A esquerda observa-se uma casa com energia elétrica, do projeto Luz Para Todos, é possível nota uma antena parabólica na residência. À direita as cisternas do Projeto Água Para Todos que captam agua da chuva do telhado e armazena na cisterna. Autora: Simone Maria da Silva (2009). 49 Figura 20 A palma (Opuntia cochenillifera) tem sido e sempre utilizada na alimentação do gado, principalmente no período de seca quando o pasto diminui. Autora: Simone Maria da Silva (2009). 49 Figura 21 A direita observa-se o setor de a preparação de sementes e matrizes. A direita o plantio em forma de mandala. Autor: Simone Maria da Silva (2009). 51 Figura 22 Observa-se que a capacidade de produção da terra no Assentamento Malhada dos cavalos é muito boa. A esquerda pode-se comprara o tamanho da criança com a couve flor. A direita a preparação dos loirões. Autor: Simone Maria da Silva (2009 51
  7. 7. 7 Figura 23 À esquerda observam-se caixotes usados para fixação de colmeias na pratica de apicultura. A Direita um plantio de mandioca (Manihot Utilissima). Autora: Simone Maria da Silva (2009). 52 Figura 24 Observa-se a esquerda um touro reprodutor que compões o programa de aquisição e animais de criação, a direita uma casa situada em um lote no Assentamento Malhada dos Cavalos, aos fundos é possível observar uma barragem de retenção de águas de chuvas. Autora: Simone Maria da Silva. 52
  8. 8. 8 LISTA DE TABELAS E QUADROS e Tabela 1 Observa-se que as formas de uso das das terras no Brasil concentra-se em sua maior parte na Amazonia. As área destinadas a agricultura é representada pelo menor percetual. Autor: Simone Maria da Silva, 2012. Fonte: Assoaciação Brasileira do Agronegócio-ABAG.2006 19 Tabela 2 Área e unidades de estabelecimentos agropecuários no Brasil. Observa-se que os latifúndios representam 44,42 %, enquanto as pequenas propriedades ocupam apenas 2,365 das terras cultiváveis concentra-se Fonte: IBGE, 2006. Autor: Simone Maria da Silva. 21 Tabela 3 Pernambuco já detém 9,3% de suas terras agricultáveis para agricultura familiar o que equivale a 275.740 unidades de produção. Fonte (IBGE, 2010). Arte: Natalício de Melo Rodrigues 41 Tabela 4 Os lotes do assentamento Malhada dos cavalos são de 12 hectares. Autora: Simone Maria da Silva (2009). 47 Tabela 5 Observa-se que no Assentamento Malhada dos Cavalos prevaleceu à tendência de criação de campo que foi bastante presente no censo agropecuário brasileiro de 2006. Autora: Simone Maria da Silva. Fonte: pesquisa de campo, 2011 53 Quadro 1 Programas sociais atendidos pela politicas publicam visando dar estrutura para fixar os assentados em seus lotes. Na primeira coluna os programas, seguido do órgão responsável, área de ação e por fim a finalidade. No caso do Assentamento Malhada dos Cavalos foi atendido pelos Programas Minha Casa, Luz Para Todos e Agua Para Todos. Autor Maria Simone da Silva. 31
  9. 9. 9 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ASA- Articulação no Semiárido Brasileiro ABRA-Associação Brasileira de Reforma Agrária CEASA- Central Estadual de Abastecimento CONDESRUT- Conselho municipal de Desenvolvimento Sustentável Rural e Urbano de Tacaimbó CDE Conta de Desenvolvimento Energético CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura ET - Estatuto da Terra FAO- Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação FUNTEPE - Fundo de Terras do Estado de Pernambuco IBAMA– Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IDH- Índice de Desenvolvimento Humano INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária IPA- Instituto Agronômico de Pernambuco ITERPE - Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário; MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-terra; MSTTR - Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais PAS- Programa Agroecológico Integrado e Sustentável PAA- Programa de Aquisição de Alimentos PNAE- Programa Nacional de Alimentação Escolar PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar RGR - Reserva Global de Reversão SABIA- Centro de Desenvolvimento Agroecológico STR - Sindicato dos Trabalhadores Rurais TDAs -Títulos da Dívida Agrária
  10. 10. 10 RESUMO Os assentamentos rurais brasileiros são frutos de intensas lutas pela reforma agrária promovida pelos trabalhadores rurais. Desempenha um importante papel no espaço rural brasileiro devido a contribuição social e econômica na produção, oferta de alimentos, e qualidade de vida dos assentados. A colonização latifundiária em Tacaimbó- PE é antiga, se dar ainda no final do século XVIII a margem esquerda do Rio Ipojuca, dar-se-á assim o início as primeiras atividades agrárias no município. Quanto à prática da à agricultura familiar objeto de estudo é recente, e somente no início da promulgação da Lei 11.326 de 24/04/2006 – A agricultura familiar. Em 2006 alguns agricultores rurais se reúnem para formar uma associação com a finalidade da aquisição de uma terra para no sitio de Malhada dos Cavalos nos terraços das margens do Rio Ipojuca, entre as escarpas do Planalto da Borborema, e pediplanos do município de Tacaimbó - PE A consolidação do projeto; vai ter apoio do Fundo de Terras do Estado de Pernambuco FUNTEPE, o Programa Nacional de Credito Fundiário PNCF, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar PRONAF. Assim concretiza-se a formação da associação fundada com o nome de Associação dos Pequenos Produtores e Agricultores do Sitio Malhada dos Cavalos APAMAC. Assim nesse estudo objetivou-se realizar um diagnóstico do assentamento visando obter uma caracterização sócia, econômica, ambiental. Quanto à metodologia fundamentou-se em duas etapas, uma primeira com o levantamento de referencias bibliográfico; obtenção das linhas de estudo; leitura dos aspectos jurídicos que regulamenta o uso da Terra no Brasil, e por fim a elaboração do manuscrito. Face aos dados obtidos do censo de 2006 do IBGE, elucida um aumento da pratica da agricultura familiar, características bem presentes, no assentamento Malhada dos Cavalos, mostrou-se patente, embora algumas dificuldades de infraestrutura sejam bastante visíveis, desse modo, a implantação do Assentamento Malhada dos Cavalos caminha em direção de uma consolidação em escala temporal não definida. Palavras chaves: agricultura, agricultura familiar, assentamento. .
  11. 11. 11 ABSTRACT The Brazilian rural settlements are the result of intense struggle for agrarian reform promoted by rural workers. Play an important role in rural Brazil due to social and economic contribution in the production, food supply, and quality of life of the settlers. Colonization landowner in Tacaimbó - PE is old, be given in the late eighteenth century the left bank of the Rio Ipojuca give will be the first so early agricultural activities in the municipality. As the practice of family farming is a recent object of study, and only in the early enactment of Law 11,326 of 24/04/2006 - Family farming. In 2006, some rural farmers come together to form an association for the purpose of acquiring land for a place in the Hammer of the Horses on the terraces of the River Ipojuca between the slopes of the Borborema Plateau, and the city of pediplains Tacaimbó Consolidation project, will have support from the Land Fund of the State of Pernambuco FUNTEPE, the National Credit Land PNCF, National Program for Strengthening Family Agriculture PRONAF. Thus is realized the formation of the association founded with the name of the Association of Small Producers and Farmers Site Malhada Horse APAMAC. Thus this study aimed to perform a diagnosis of the settlement to obtain a characterization partner, economic, environmental. The methodology was based on two steps, first with a collection of bibliographic references, obtaining lines of study, reading of the legal aspects regulating the use of the Earth in Brazil, and finally the preparation of the manuscript. Given the data from the 2006 census of the IBGE, elucidates an increased practice of family farming, and features present in the settlement Malhada Horse, was patent, although some difficulties in infrastructure are quite visible, thus the implementation of Settlement Malhada Horse walks into a consolidation timescale not defined. Keyword: agriculture, family farming, settlement
  12. 12. 12 SUMÁRIO AGRADECIMENTOS LISTA DE FIGURAS LISTA DE TABELAS E QUADROS LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS RESUMO ABTRACT 1 INTROUDUÇÃO 14 2 REVISÃO DE LITERATURA 16 2.1 Definição de agricultura familiar 16 2.2 Significado de agricultura familiar pela FAO e pelo INCRA 17 2.3 Origem da agricultura familiarno Brasil 17 2.4 Estruturas Fundiárias no Brasil 19 2.5 Balanços da Reforma Agrária dos governos FHC e Lula 21 2.6 Caracterização da agricultura familiar no Brasil 24 2.7 Agronegócios familiares no Brasil 26 2.8 Destinação da produção da Agricultura Familiar em Pernambuco vai para o PNAE e PAA 27 3 ASPECTOS JURIDICOS E POLITICAS PUBLICAS 27 3.1 A Lei da Terra e sua consequência na estrutura agrária do Brasil 27 3.2 A Constituição Federal de 1988 e a Reforma Agrária 28 3.3 A Lei 11.326 de 24/04/2006 – A agricultura familiar 29 3.4 Políticas Públicas em Apoio à Agricultura Familiar em Pernambuco 30 4 CARACTERIZAÇÃO DA AREA DE ESTUDO 32 4.1 Localização do Assentamento Malhada dos Cavalos no Município de Tacaimbó 32 4.2 Aspectos Fisiográficos do sitio Malhada dos Cavalos 34 4.3 Aspectos da agricultura da zona rural de Tacaimbó 36 5. MATERIAIS E METODOS 39 6 RESULTADOS E DISCUSSÃO 40 6.1 Analise do censo agropecuário de 2006 e considerações sobre a participação da agricultura familiar na economia do Brasil 40 6.2 Os assentamentos de agricultura familiar no munícipio de Tacaimbó 45 6.3 Formação histórica do Assentamento Malhada dos Cavalos 45 6.4 A importância dos projetos Luz Para Todos, Agua Para Todos e o Bolsa 47
  13. 13. 13 Família. 6.5 Produção de hortaliças e criação de animais no assentamento Malhada dos Cavalos 50 7 CONCLUSÕES 54 8 REFERÊNCIAS 55 .
  14. 14. 14 1. INTRODUÇÃO A presente pesquisa busca apresentar uma caracterização sócio, econômica e ambiental do assentamento Malhada dos Cavalos situada no município de Tacaimbó - PE. Discute e elucida dados básicos referentes principalmente no que tange a análise das políticas públicas e questão agrária na região agreste de Pernambuco adotada principalmente a partir da consolidação do projeto de assentamentos de agricultura familiar; com apoio do Fundo de Terras do Estado de Pernambuco FUNTEPE, Órgãos vinculados a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco, do Ministério do Desenvolvimento Agrário MDA, o Programa Nacional de Credito Fundiário PNCF e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar PRONAF, órgãos que disponibilizam financiamento para compra do terreno, construção das casas e cisternas, apoio produtivo nas diversas áreas aos assentados e agricultores familiares. O concretizado do assentamento se deu com a formação da associação que se deu no dia 11/12/2006 com o nome de Associação dos Pequenos Produtores e Agricultores do Sitio Malhada dos Cavalos APAMAC, a mesma formou a primeira diretoria e comprou a propriedade com o nome de Malhada dos Cavalos, que tem aproximadamente 280 ha. O assentamento tendo como base a agricultura familiar constitui uma alternativa para a dicotomia do campo, surgem os movimentos de luta pela terra. Estes participam ativamente, no estado e na região, principalmente a partir da década de 1980, em meio ao processo de luta pela Reforma Agrária e redemocratização do país. Para conseguir tais objetivos os movimentos desempenharam seus papeis participando de decisões políticas e sociais que de certa forma tendem a forçar o governo a regulamentar e acelerar o processo de Reforma Agrária e ao mesmo tempo encontrar um mecanismo de busca real da cidadania e da justiça social. Há, contudo muitas informações a serem exploradas nesse diversificado e rico universo temático, principalmente no que tange a luta dos assentados no pós-conquista da terra e a dicotomia entre agronegócio e agricultura familiar que permeia a atual estrutura agrária brasileira. Mas esse TCC se concentra apenas na caracterização sócio, econômica e ambiental. Desse modo buscou-se mostrar a importância do assentamento e a pratica da agricultura familiar. A metodológica da presente monografia foi realizada em etapas, incialmente de uma pesquisa bibliográfica acerca do tema proposto ao qual auxiliou a formação e discussão teórica presente neste estudo, consolidando-se com um importante
  15. 15. 15 levantamento de caracterização de campo através de analise de paisagem. O tema proposto para o referido estudo se justifica, principalmente pelo fato de que todo o processo de luta dos trabalhadores da terra envolve novas territorialidades e assentamentos. Nesse sentido é importante maior conhecimento e sistematização das ocupações, acampamentos e assentamentos em que os mesmos poderão ser utilizados para a elaboração de projetos de políticas públicas e pesquisas realizadas tanto pelas organizações de trabalhadores quanto pelo publico em geral.
  16. 16. 16 2. REVISÃO DE LITERATURA 2.1 Definição de agricultura familiar A agricultura familiar assume grande importância na atualidade para respaldar o debate em torno do assunto. Para defini-la, devem-se observar alguns requisitos básicos envolvidos na sua caracterização. Quando se observa do ponto de vista das empresas que não se enquadram no setor primário, ou seja, não praticam a produção agrícola, como a indústria e o comércio. Conceitualmente a agricultura, geralmente, é definida como: Aquela empresa que se identifica como família há pelo menos duas gerações e quando essa ligação resulta numa influência recíproca. Outro fator importante é a identificação do sobrenome da família com os valores institucionais e a sucessão da diretoria, que está ligada ao fator hereditário (Tedesco apud Lodi, 1993). O Programa Nacional de Fortalecimento para Agricultura Familiar - Pronaf, que descreve a agricultura familiar para fins de financiamento, como segue as características centrais: a) a renda familiar bruta prevista não pode ultrapassar a R$ 27 500,00, com rebate de 50% para atividades de avicultura: avicultura, piscicultura, suinocultura e sericicultura. Essa renda deverá ser de 80% proveniente da exploração agrícola; b) a propriedade não pode ter mais do que quatro módulos fiscais; c) a propriedade deve manter, no máximo, dois empregados permanentes, sendo admitida ainda, como recurso eventual, a ajuda de terceiros quando a natureza sazonal da atividade exigir Cardoso (1987, p. 56) destaca quatro: a) Acesso estável à terra, seja em forma de propriedade, seja mediante algum tipo de usufruto; b) Trabalho predominantemente familiar, o que não exclui o uso de força de trabalho externa, de forma adicional; c) Auto- subsistência combinada a uma vinculação ao mercado, eventual ou permanente; d) Certo grau de autonomia na gestão das atividades agrícolas, ou seja, nas decisões sobre o que e quando plantar, como dispor dos excedentes, entre outros. Portanto, produção camponesa é aquela em que a família ao mesmo tempo detém a posse dos meios de produção e realiza o trabalho na unidade produtiva, podendo produzir tanto para sua subsistência como para o mercado.
  17. 17. 17 2.2 Significados de agricultura familiar pela FAO e pelo INCRA A organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimenta-ção - FAO - e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA (1996) definem a agricultura familiar com base em três características: a gerência da propriedade rural é feita pela família; o trabalho é desempenhado na sua maior parte pela família; os fatores de produção pertencem à família (exceto, às vezes, à terra) e são passíveis de sucessão em caso de falecimento ou aposentadoria dos gerentes. A agricultor familiar e tem na agricultura sua principal fonte de renda (+ 80%) e cuja força de trabalho utilizado no estabelecimento venha fundamentalmente de membros da família. É permitido o emprego de terceiros temporariamente, quando a atividade agrícola assim necessitar. Em caso de contradição de força de trabalho permanente externo a família, a mão de obra familiar deve ser igual ou superior a 75% do total utilizado no estabelecimento. Segundo GUANZIROLI et aI. (2001, p. 63) A agricultura familiar é a principal fonte de ocupação da força de trabalho no meio rural brasileiro. No entanto, a agricultura familiar é indispensável na vida rural, através dela há um desenvolvimento social no campo, pois gera trabalho e renda aos agricultores”. A FAO e o INCRA (1996) delimitam o universo da agricultura familiar com base em quatro fatores: a) a direção do trabalho era exercida pelo produtor; b) não foram realizadas com serviços de empreitada; c) sem empregados permanentes e com número médio de empregados temporários menor ou igual a quatro ou com um empregado permanente e número médio de empregados temporários menor ou igual a três; d) com área total menor ou igual a quinhentos hectares para as regiões Sudeste e Sul e mil hectares para demais regiões. 2.3 Origens da agricultura familiar brasileira Quanto a origem da agricultura familiar brasileira são chamados de agricultores familiares já receberam (e ainda recebem) diferentes nomes. Martins (1986) lembra que, no contexto de São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Paraná, o homem rural é conhecido como roceiro e caipira. No nordeste, denomina-se tabaréu. Em diferentes regiões do País encontra-se o caboclo. Para o autor, todas são palavras de duplo sentido. Fazem referência a agricultor, a quem vive no campo, mas também indicam uma pessoa rústica, atrasada e ingênua. São palavras depreciativas, ofensivas, muitas vezes relacionadas à preguiça, à pouca disposição para o trabalho.
  18. 18. 18 Para Martins (1986), houve um escamoteamento conceitual devido ao fato de, no Brasil, termos uma história urbana, uma história dos que participam do pacto político, do qual o camponês é excluído e pelo qual é visto como um ator inferior, não essencial. Esse fato fez com que a maioria de nossos livros de História pouco registrasse sobre o papel dos produtores de alimentos na construção do país, sendo o passado contado apenas sob a perspectiva da grande agricultura escravista, monocultora e de exportação – o ciclo do açúcar, o ciclo da borracha e o ciclo do café exemplificam essa tendência (ALTAFIN, 2010). No entanto, a recente historiografia brasileira tem buscado resgatar o papel do camponês como ator social atuante, identificando suas especificidades e diferentes configurações. Baseado nas pesquisas desses historiadores, focadas especialmente no período colonial e no império, vamos aqui resumir a importância de cinco “grupos” que estão na origem da nossa agricultura familiar: os índios; os escravos africanos, os mestiços; os brancos não herdeiros; e os imigrantes europeus A história da Agricultura Familiar no Brasil está ligada à trajetória de diversos grupos e vem passando por modificações conceituais e estruturais ao longo dos últimos anos. O conceito de agricultura familiar surgiu no ambiente acadêmico e político no final do século XX, com o objetivo de caracterizar e compreender um tipo particular de agricultura. Nele existe relação íntima entre trabalho e gestão, o processo produtivo é conduzido pelas pessoas que trabalham a terra, com ênfase na diversificação da produção, na sustentabilidade dos recursos e na qualidade de vida. No Brasil, os que hoje são chamados de agricultores familiares já receberam (e ainda recebem) diferentes nomes. Segundo Martins (1986), no contexto de São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Paraná, o homem rural é conhecido como roceiro e caipira. No nordeste, denomina-se tabaréu. Em diferentes regiões do País encontra-se o caboclo. Para o autor, todas são palavras de duplo sentido. Fazem referência a agricultor, a quem vive no campo, mas também indicam uma pessoa rústica, atrasada e ingênua. São palavras depreciativas, ofensivas, muitas vezes relacionadas à preguiça, a pouca disposição para o trabalho. Para o autor, houve um desaparecimento conceitual devido ao fato de, no Brasil, termos uma história urbana, uma história dos que participam do pacto político, do qual o camponês é excluído e pelo qual é visto como um ator inferior, não essencial. De acordo com o Censo 2006, a Agricultura Familiar do Brasil toma cerca de 10% do crédito oficial e conta com terras qualitativamente marginais, dados estes que por si só
  19. 19. 19 impressionam, e muito. Ou seja, com menos e piores terras, a Agricultura Familiar toma uma fração menor do crédito, ocupa uma proporção maior do pessoal e, mesmo assim, responde por uma fração maior do valor produzido. A Agricultura Familiar contribui para regular e reduzir os preços dos alimentos e matérias-primas agropecuárias e, com isso, ajuda a controlar a inflação e aumentar a competitividade industrial, já que reduz o custo dos alimentos dos trabalhadores. 2.4 Estruturas Fundiárias no Brasil No Brasil existe uma grande disparidade quanto à distribuição de terras, uma vez que uma restrita parcela da população brasileira detém um enorme percentual das áreas rurais do país, enquanto uma significativa poção da população tem pouca ou nenhuma propriedade. O reflexo histórico da concentração fundiária veio do período colonial, período no qual foram concedidas gigantescas glebas de terras, os latifúndios. Dados do ultimo senso agrário de 2003 mostrava que no Brasil existia aproximadamente 4.290.531 propriedades rurais, destas. A área ocupada no Brasil destinado à agricultura segundo o Censo Agropecuário revela que os 5.175.489 estabelecimentos agropecuários ocupam 329.941.393 hectares, ou o equivalente a 36,75% do território brasileiro (851.487.659 hectares) (Tabela 1). Os dados demonstram também que o registro de áreas improdutivas cresceu mais do que das áreas produtivas, o que aponta para a ampliação das áreas que descumprem a função social. O aumento do número de imóveis e de hectares são sinais de que mais proprietários entraram no cadastro no INCRA. “O número de propriedades improdutivas aumentaria se fosse utilizado como parâmetro o censo agropecuário de 2006, que leva em consideração as novas técnicas de produção agrícola que possibilitam o aumento da produtividade (Tabela 1).” Há um amplo território em todas as regiões do país para a execução da reforma agrária com obtenção via desapropriação, sem ameaçar a ‘eficiência’ da grande exploração do agronegócio”, afirma Gerson Teixeira, ex-presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra) e integrante do núcleo agrário do PT. Em 2003, 58 mil proprietário que controlavam 138 milhões de hectares improdutivos. Em 2010, são 69 mil proprietários com 228 milhões de hectares abaixo da produtividade média. “Essas áreas podem ser desapropriadas e destinadas à Reforma Agrária”, afirma José Batista de Oliveira, da Coordenação Nacional do MST.
  20. 20. 20 Quanto à concentração de terras o Censo Agropecuário de 2006, apontado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2012), mostra que a concentração de terras persiste no País. A concentração e a desigualdade regional são comprovadas pelo Índice de Geni da estrutura agrária do País. Quanto mais perto esse índice está de 1, maior a concentração. Os dados mostram um agravamento da concentração de terras nos últimos 10 anos. O Censo do IBGE mostrou um 1 Gini de 0,872 para a estrutura agrária brasileira, superior aos índices apurados nos anos de 1985 (0,857) e 1995 (0,856). A evolução do Gini, no entanto, foi muito diferente entre as Unidades da Federação. Em São Paulo, passou de 0,758 no Censo anterior para 0,804. No Maranhão, por outro lado, recuou de 0,903 para 0,864. No Censo 2006, o maior índice de Gini estava em Alagoas (0,871), enquanto o menor foi apurado em Roraima (0,664) (Tabela 1). COMO SE DISTRIBUEM AS TERRAS NO BRASIL * Usos Hectares (Milhões) % Floresta Amazônia 350.000.000 41,1 Pastagens 200.000.000 23,5 Outras áreas improdutivas 138.000.000 16,6 Áreas de preservação 100.000.000 11,8 Áreas destinadas à agricultura 63.000.000 7,4 Tabela 1:Observa-se que as formas de uso das das terras no Brasil concentra-se em sua maior parte na Amazonia. As área destinadas a agricultura é representada pelo menor percetual. Autor: Simone Maria da Silva, 2012. Fonte: Assoaciação Brasileira do Agronegócio-ABAG.2006. Como se observa na Tabela 2 No Brasil, pouca gente tem muita terra, enquanto milhares de famílias não tem onde morar e trabalhar. Essa histórica concentração da terra é a principal causa da pobreza, da fome, da violência. O Brasil é o país com a segunda maior concentração de terras no mundo, perdendo apenas para o Paraguai. Quanto à orientação técnica apenas 22% dos estabelecimentos agropecuários do País recebem algum tipo de orientação técnica, segundo mostra o Censo Agropecuário 2006. De acordo com o instituto, a área média dos estabelecimentos que recebeu 1 Índice de Gini Mede o grau de desigualdade existente na distribuição a concentração de terr na estrutura agrária de um País, desse modo quanto mais perto esse índice está de 1, maior a concentração. Os dados mostram um agravamento da concentração de terras .
  21. 21. 21 assistência é 228 hectares; enquanto a dos não assistidos são 42 hectares. A orientação técnica de origem governamental atinge 43% dos estabelecimentos assistidos e está mais voltada para os estabelecimentos menores, com área média de 64 hectares. AREA E UNIDADES DE ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOS DO BRASIL Área (hectares) Unidades % Área (hectares) % Menos de 10 2.477.071 47,86 7.798.607 2,36 10 a 100 1.971.577 38,09 62.893.091. 19,06. 100 a 1000 424.926 8,21 112.696,478 34,16 1000 46.911 0,91 146.553.518 44,42 Total 5.175.489 100 329.491.393 100 Tabela 2: Área e unidades de estabelecimentos agropecuários no Brasil. Observa-se que os latifúndios representam 44,42 %, enquanto as pequenas propriedades ocupam apenas 2,365 das terras cultiváveis concentra-se Fonte: IBGE, 2006. Autor: Simone Maria da Silva. Segundo o documento de divulgação do Censo, em toda a Região Norte e Nordeste houve avanço em relação à orientação técnica de origem governamental, o mesmo ocorrendo em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Distrito Federal. Em contrapartida, "houve significativa redução" de produtores que declararam receber orientação técnica nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Goiás, "o que pode ser uma sinalização de declínio nos serviços de extensão rural nestes Estados", segundo o IBGE. Os estabelecimentos que têm orientação técnica particular ou do próprio produtor (quando este é um profissional qualificado) têm área média de 435 hectares. As empresas privadas de planejamento atendem a estabelecimentos com maior área média (506 hectares). 2.5 Balanços da Reforma Agrária dos governos FHC e Lula As constituições dos assentamentos rurais são resultam de condições sociais complacentes, mas de lutas e pressões dos trabalhadores rurais sem terra. A extensão da luta pela terra é conhecida através das diversas manifestações cotidianas dos sem-terra, que vai desde o trabalho de base às ocupações de terra; dos acampamentos e dos protestos
  22. 22. 22 com ocupações de prédios públicos às negociações com o governo; do assentamento à demanda por política agrícola, na formação da consciência de outros direitos básicos, como educação, saúde etc. Afinal, a transformação do latifúndio em assentamento rural é a construção de um novo território, o qual requer condições adequadas para a sobrevivência das famílias, transformando-se em uma nova lógica de organização do espaço geográfico. Em vista disso, as políticas públicas para este setor não nascem apenas do interesse do Estado, mas, sobretudo, da organização desses trabalhadores rurais (FERNANDES, 2000). O governo de Fernando Henrique Cardoso reconhecia a necessidade de haver mudanças no campo, e considerava a reforma agrária uma importante política para resolver problemas como o da segurança alimentar, os conflitos agrários e para haver um fortalecimento da agricultura familiar. O conceito que a reforma agrária tinha no programa resumia-se a ações fundiárias mais agressivas quando comparadas aos governos anteriores, mas não havia a menor pretensão de mudança estrutural. Apesar de este governo assegurar a importância da desapropriação, enquanto instrumento para se conseguir novas terras requeridas para cumprir as metas para o assentamento de famílias. O governo FHC propôs uma nova forma de aquisição de terras, denominada reforma agrária de mercado (ANJOS; CALDAS, 2003). Dentro dessa perspectiva, em 1997 foi implantado, com apoio financeiro do Banco Mundial, o Programa Cédula da Terra implantada em cinco estados brasileiros: Ceará, Maranhão, Pernambuco, Bahia e Minas Gerais. Entre o período de 1995 a 1998 o governo assentou sob diferentes formas (desapropriação, arrecadação, regularização fundiária, etc.) 284.228 famílias, em umas áreas totais de 12,8 milhões de hectares distribuídas por 2.428 projetos de assentamento (FERREIRA e SILVEIRA, 2003). Apesar do expressivo número de famílias assentadas, comparados com os governos anteriores, a política econômica do governo FHC teve seus efeitos perversos, sendo que dois milhões de postos de trabalho foram perdidos no campo entre 1995 e 1996, e mais, o número de propriedades caiu, principalmente as pequenas propriedades de até 10 ha, consolidando a tendência de concentração fundiária do país (CARVALHO FILHO, 2001). No segundo mandato do governo FHC entre os anos de 1999 e 2002 o governo FHC assentou 139.585 famílias, em 2.672 projetos de assentamentos, em uma área total de 9,2 milhões de hectares. A mudança de governo em 2003 despertou novas esperanças em relação à questão agrária no Brasil, pois a eleição do presidente Luís Inácio Lula da Silva contou com o
  23. 23. 23 apoio de inúmeros movimentos sociais, entre eles o MST. Dessa forma, em novembro de 2003 o governo federal lançou o II Plano Nacional de Reforma Agrária - PNRA, apresentado durante a Conferência da Terra, em Brasília. As metas do II PNRA simbolizavam a realização do maior plano de reforma agrária da história do país, expressando seu compromisso com uma reforma agrária massivo ao estabelecer como meta assentar 400.000 novas famílias no período 2003-2006 e a regularização fundiária de 100.000 propriedades. Entre janeiro e dezembro de 2004 no governo de Lula o INCRA assentou 81.254 famílias. Somando-se o desempenho de 2003, onde o governo federal conseguiu assentar 36.301 famílias, ao todo este governo assentou 117.555 famílias em dois anos, alcançando 81% da meta de 145 mil famílias estabelecidas para esse período (60.000 em 2003 e 85.000 em 2004) pelo II Plano Nacional de Reforma Agrária – PNRA (MDA/INCRA, 2005). Em 2005 o número de famílias assentadas chegou a 127 mil famílias, no entanto 21% foram assentadas em terras desapropriadas ou compradas e 24% em lotes de assentamentos já existentes, 39% em assentamentos realizados em terras públicas e 16% em assentamentos já existentes em terras públicas. Durante os três primeiros anos do governo Lula, apenas 25% das famílias foi assentada em terras desapropriadas. A maior parte das famílias foi assentada em assentamentos já existentes ou, em assentamentos implantados em terras públicas ou, ainda, em assentamentos já existentes em terras públicas. Durante o primeiro mandato do governo do Partido dos Trabalhadores (2003- 2006), “a questão agrária deixou de ser tratada como caso de polícia (Sauer; Souza, 008, p. 79). Por outro lado, o governo avançou muito pouco no que tange à democratização do acesso a terra por meio do assentamento de famílias em projetos de reforma agrária”. Para esses autores, foi inegável o “rebaixamento” do programa agrário. Ao fazer um balanço das últimas décadas registra-se que houve um incremento no número de assentamentos rurais e, consequentemente, da população assentada no Brasil, embora não se possa ainda constatar um reordenamento fundiário importante. Mas, mesmo assim, os assentamentos fazem parte da realidade rural brasileira. A reforma agrária foi prometida em diversos governos, porém nenhum outro como o governo do ex- presidente Lula causou tanta expectativa em torno dessa questão. Ao final de oito anos de governo o que se viu foi à realização de uma política de assentamentos rurais e “políticas compensatórias” deixando a reforma agrária num segundo plano.
  24. 24. 24 Assim, diante das demandas para a reforma agrária e para o fortalecimento da agricultura familiar, é enorme a missão da presidente eleita recentemente. Tendo o apoio da maioria do Congresso Nacional, efetivamente esse governo terá a incumbência de fazer a reforma agrária que nunca foi feita no Brasil. 2.6 Caracterizações da agricultura familiar no Brasil A agricultura familiar no Brasil sempre foi considerada um segmento marginal e de pequena importância para os interesses de uma sociedade capitalista que encarava a chamada “grande agricultura”, a monocultura café, cana-de-açúcar, soja, etc., como atividade econômica de destaque e foco dos benefícios das políticas públicas. Sob o ponto de vista de muitos intelectuais da sociedade urbana, a agricultura familiar era vista como sinônimo de pobreza e de subdesenvolvimento. O homem do campo, agricultor familiar, era considerado pouco inteligente e incapaz de tomar decisões eficazes no gerenciamento do seu negócio. Durante longo tempo, não houve interesse na geração de políticas públicas para esse segmento da sociedade tido, em geral, como um encargo e não como um participante do processo de desenvolvimento nacional. Os próprios instrumentos do Estado, a exemplo da assistência técnica e extensão rural, da pesquisa e do crédito, eliminavam o agricultor familiar de suas agendas. O surgimento de uma sociedade mais democrática, a partir do inicio dos anos 90, fortaleceu a organização deste e de outros segmentos sociais, antes considerados incapazes. Suas organizações se mobilizaram na luta por direitos sociais, antes considerados proibidos. Para reverter este quadro, é necessário rever os papéis que são atribuídos ao próprio setor agrícola nos modelos tradicionais de desenvolvimento, os quais o apontam como provedor de alimentos de matérias-primas agroindustriais a baixo custo; fornecedor de mão-de-obra barata para outros setores da economia; mercado para as indústrias de insumos, máquinas e equipamentos agrícolas; financiador do desenvolvimento de outros setores da economia, e gerador de divisas para o País. A sociedade como um todo passou a enxergar a importância deste segmento social: o agricultor familiar passou a ser considerado e a agricultura familiar passou a ser vista como a melhor e mais econômica opção para a geração de emprego e de ocupações produtivas para o desenvolvimento de uma sociedade em crise. O meio rural, incluídos os pequenos municípios, abriga cerca de um terço da população brasileira. Dentro desse contingente está à agricultura familiar, um público
  25. 25. 25 grande e heterogêneo, demandando tratamentos diferenciados. Estima-se em aproximadamente quatro milhões o número de estabelecimentos familiares rurais existentes no Brasil. Desses, cerca de 10% - 414 mil famílias – correspondem àqueles que participam de projetos de reforma agrária a partir de 1985, os quais se distribuem por mais de três mil assentamentos em 1.159 municípios brasileiros. Em toda a história brasileira, somente a partir de 1996, com a criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, os agricultores familiares conquistaram uma atenção maior do governo federal e ações específicas destinadas a promover a melhoria das suas condições de vida. A institucionalização do PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, um programa voltado aos interesses da agricultura familiar, passa a ser um grande instrumento de Estado, auxiliar na capitalização de recursos e na conquista da sustentabilidade para estes agricultores e suas famílias. Baseando nos princípios de participação, parceria, descentralização e gestão social, o PRONAF tem como fundamento o amadurecimento do exercício da democracia, o que se dá, principalmente, através dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS onde o agricultor familiar e os diversos representantes dos segmentos sociais do município discutem seus problemas e identificam as alternativas de solução a partir de suas próprias experiências, necessidades e prioridades. Nessa abordagem, os agricultores familiares brasileiros, integrantes ou não dos projetos de reforma agrária, situam-se num contexto de rápidas e grandes transformações do meio rural. O foco do nível local não pode tirar de vista a dimensão microrregional ou intermunicipal requerida para a implantação de uma série de atividades que se ficarem restritas ao âmbito municipal não produzirão os resultados necessários ao fortalecimento da agricultura familiar. Do ponto de vista institucional, o desenvolvimento local requer integração cada vez maior entre municípios vizinhos, por diversas formas. Esta perspectiva define o conceito do novo mundo rural, centrado no desenvolvimento humano e na promoção do bem-estar da família e da comunidade. Para isso ‘’deve ser articulado um conjunto de medidas que possibilitem o desenvolvimento simultâneo e integrado de atividades agrícolas e não agrícolas, de base familiar e local. Isto compreende, dentre outros aspectos, a organização dos agricultores, a adequação dos serviços de apoio ao desenvolvimento rural, a educação básica ambiental e profissionalizante dos membros da unidade familiar e a descentralização das políticas públicas.
  26. 26. 26 2.7 Agronegócios familiares no Brasil Através de uma análise no período entre 1995 a 2005, o segmento familiar do agronegócio brasileiro respondeu por cerca de 10% do PIB brasileiro, parcela bastante expressiva, considerando que a participação do agronegócio situa-se ao redor de 30% do PIB da economia brasileira. Enquanto o PIB do Brasil teve quase 24% atingindo ao redor de 1,9 trilhões de reais em 2005 porem a evolução do agronegócio familiar foi inferior, com um aumento de pouco mais de 15% (GUANZIOLI, 2001). A participação no setor agropecuário familiar em si (setor agrícola: 12% e pecuária: 15%) para a formação do agronegócio familiar é maior do que no sistema patronal (setor agrícola 16% e pecuária 9%). Isso determina que o valor fixado pelas plantações e criações de animais é maior no sistema familiar do que no sistema patronal, o que indica, grosso modo, que os produtos de caráter familiar tem menor articulação com o setor industrial (GUANZIOLI, 2001). No sistema familiar, a própria produção do campo e a distribuição de seus produtos exercem maior participação comparando a agricultura com a pecuária, vale destacar que nos dois tipos de agronegócio (familiar e patronal0 o PIB associado à agricultura é maior, mas no caso familiar o setor pecuário é mais participativo, devido á forte presença da avicultura, suinocultura e bovinocultura leiteira (GUANZIOLI, 2001)). Figura 1: Evolução do PIB do Brasil e do agronegócio familiar, com sua respectiva participação total nacional, entre 1995 a 2005. Fonte: IBGE
  27. 27. 27 2.8. Destinação da produção da Agricultura Familiar em Pernambuco vai para o PNAE e PAA Atualmente vem se discutindo bastante sobre o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), uma lei federal de 2009, determina que a merenda escolar das escolas devesse ter pelo menos 30% dos alimentos vindos da agricultura familiar. O Ministério do Desenvolvimento Agrário diz que desde 2010 a lei entrou em prática e a compra direta aos pequenos agricultores só faz aumentar. Esse valor total no país chega a um bilhão de reais. A cada ano vem aumentando em alguns municípios, como aqui no estado de Pernambuco, saindo de R$3,3 milhões para R$ 19 milhões que eram comprados apenas pelo estado. Se crer que esse ano vai ser um recorde afirmava Arnoldo de Campos, diretor de geração de Renda do Ministério do Desenvolvimento Agrário, MDA. Na Central de Abastecimento do Recife (CEASA), o “galpão do PRONAF” é destinado a pequenos agricultores familiar. Lá são quase quinhentos inscritos. “O preço é melhor e o produto é de qualidade” diz o defensor publico José Francisco Nunes, cliente assíduo. Hoje, 50%, de tudo o que é produzido por famílias de agricultores de Pernambuco é comercializado no local. 3 ASPECTOS JURIDICOS E POLITICAS PUBLICAS 3.1 A Lei das Terras e sua consequência na estrutura agrária do Brasil A mão de obra empregada na prática agrária no Brasil desde a chegado do português era baseada na exploração gratuita. Primeiro com a exploração da mão de obra indígena com vergonhosa prática do escambo. Mas tarde com instauração do Ciclo da Cana-de-açúcar veio à exploração do negro na mão de obra escravista. Foi preciso à pressão inglesa para por fim ao mercado internacional de negros escravos e assim ampliar a mão-de-obra livre, o Brasil se vê obrigado a tomar uma série de medidas neste sentido. O Marco fundamental deste período, não apenas para o regime escravista de então, é a Lei nº. 601 de 1850, conhecida por Lei de Terras. A primeira característica desta lei é que, do ponto de vista jurídico, ela instituiu a propriedade privada sobre terras no Brasil e, no sentido da economia-política, tornou a terra uma mercadoria, passível de alienação. Consequência disso é que qualquer cidadão, em tese, poderia adquirir a propriedade sobre terras. Isso traz duas repercussões fundamentais. Primeiro, ignora o regime de pequenos posseiros já existentes ao longo do território. Segundo, impediu o acesso a terra por parte dos milhões de negros que, 38 anos mais tarde, seriam declarados juridicamente livres por conta da Lei Áurea (ANDRADE FILHO, 2008).
  28. 28. 28 A crise do modelo plantation, fatalmente, se dá com a abolição dos escravos negros, gerando um gigantesco exercito de mão-de-obra que a praticamente inexistente indústria nacional não tinha condições de absorver. Porém a crise deste modelo de agricultura, não alterou o sentido da agricultura nacional, completamente voltada e dependente do mercado externo (ANDRADE FILHO, 2008). Com o fim do regime escravista, o Estado brasileiro incentivou a vinda de imigrantes europeus, em especial para as culturas da região Sudeste e Sul. Esta fase da agricultura brasileira seguirá até a década de 1930, quando as crises dos mercados externos, atingem o principal produto de exportação, o café. Por fim, a II Guerra Mundial interrompe a imigração europeia para o Brasil e o fluxo de mercadorias para Europa. A crise econômica possui suas repercussões no plano político. O período de 1930 a década de 1960, caracteriza-se pela subordinação econômica e política da agricultura à industrialização dependente (ANDRADE FILHO, 2008). 3.2 A Constituição Federal de 1988 e a Reforma Agrária Após os 20 anos de ditadura militar no Brasil a discussão a cerca da reforma agrária é retomado, agora em âmbito constitucional. Os debates antecedentes e durante a Assembleia Nacional Constituinte foram permeados pelos conflitos teóricos e políticos de sindicados rurais, movimentos populares, partidos e interesses de latifundiários. A Constituição Federal de 1988 dedica, dentro do Título VII - Da Ordem Econômica e Financeira, o Capítulo III – Da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária, contendo os artigos 184 a 191. Atualmente, prevalece o conceito sobre Reforma Agrária contido no Art. 1º, § 1º, Lei 4504/64 do Estatuto da Terra onde, “Considera-se reforma agrária o conjunto de medidas que visam a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento da produtividade”. O principal instrumento para realização da Reforma Agrária é a desapropriação para fins de Reforma Agrária dos imóveis que não cumpram a função social, de competência da União. Os requisitos são expostos na Constituição Federal, Art. 186. A função social é cumprida quando a propriedade rural atende simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos: I – aproveitamento racional e adequado; II – utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; III – observância das
  29. 29. 29 disposições que regulam as relações de trabalho; IV – exploração que favoreça o bem- estar dos proprietários e dos trabalhadores. Diante da generalidade do texto constitucional, o Art. 9º da Lei 8629/93 (Lei da Reforma Agrária) nos §§ 1ª a 5ª especifica, em detalhes cada requisito. O art. 184 contempla os dois princípios informadores do instituto da desapropriação por interesse social, para fins de Reforma Agrária: a função social, como pressuposto basilar do direito de propriedade, e a prévia e justa indenização em Títulos da Dívida Agrária (TDAs) e em dinheiro (as benfeitorias úteis e necessárias). (ALVES, 1995). 3.3 A Lei 11.326 de 24/04/2006 – A agricultura familiar O reconhecimento oficial da agricultura familiar é bem recente se deu pela Lei 11.326 de 24 de julho de 2006, sendo definido como: A área do estabelecimento ou empreendimento rural não excede quatro módulos fiscais; A mão de obra utilizada nas atividades econômicas desenvolvidas é predominantemente originada da própria família; A renda familiar é predominantemente originada das atividades vinculadas ao próprio estabelecimento; E o estabelecimento ou empreendimento é dirigido pela família. São também beneficiários desta Lei: I - silvicultores que atendam simultaneamente a todos os requisitos de que trata o caput deste artigo, cultivem florestas nativas ou exóticas e que promovam o manejo sustentável daqueles ambientes; II - aqüicultores que atendam simultaneamente a todos os requisitos de que trata o caput deste artigo e explorem reservatórios hídricos com superfície total de até 2 ha (dois hectares) ou ocupem até 500m³ (quinhentos metros cúbicos) de água, quando a exploração se efetivar em tanques-rede; III - extrativistas que atendam simultaneamente aos requisitos previstos nos incisos II, III e IV do caput deste artigo e exerçam essa atividade artesanalmente no meio rural excluído os garimpeiros e faiscadores; IV - pescadores que atendam simultaneamente aos requisitos previstos nos incisos I, II, III e IV do caput deste artigo e exerçam a atividade pesqueira artesanalmente. V - povos indígenas que atendam simultaneamente aos requisitos previstos nos incisos II, III e IV do caput do art. 3º.
  30. 30. 30 VI - integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais que atendam simultaneamente aos incisos II, III e IV do caput do art. 3º. 3.4. Políticas Públicas em Apoio à Agricultura Familiar em Pernambuco A consolidação do homem no campo não se resolve apenas por decretos e leis sendo necessário uma serie de politicas publicas visando dar uma estrutura mínima que vise fixar o homem no campo. E um trabalho complexo por que envolve varias etapas. Primeiro vem à aquisição das terras pelo governo, em um segundo momento envolve uma seria de politicas de fixação e manutenção dos assentados na terra que conquistou. A parte de assistência ao assentado, por exemplo, envolve a construção de estrutura mínima, como por exemplo, construção de moradias, colocação de energia elétrica, sistemas de abastecimentos de agua, politica de saneamento, politicas de coleta de lixo, comercialização da produção, manutenção financeira dos assentados até que o mesmo comesse a produzir e comercializar o sua produção, enfim embora exista a politica isso leva tempo, uma que envolve direito publica e leva a demandar uma serie de documentos, o que requer tempo e dinheiro. Hoje o Governo Federal e que controla a maior parte dos projetos que atuam no território nacional, e há projetos que atendem todos os níveis que envolvem a pratica de agricultura familiar e assentamentos. São mais de vinte projetos que envolvem desde a compra da terra, construção de moradias, colocação de energia, agua, assistência técnica ao produtor, programas de vacinas de animal, seguro sociais, bolsa familiar entre outros (Quadro 1). POLITICAS DE ACESSO A TERRA NO BRASIL Título da Política Órgão / Agente Executor Área de Atuação Finalidade Acesso a Terra INCRA ITERPE Nacional Estadual Apoio a assentamentos de Reforma agrária; reestruturação fundiária. ATER Assistência Técnica e Extensão Rural MDA SAF IPA; ONGs Nacional Estadual ATER Assistência Técnica e Extensão Rural Fornecimento de sementes; aração de terra. Cisternas Rurais P1MC Min. Des. Social MDS Semi Árido Formação em Convivência com o Semi Árido; Captação de água de chuva. Combate à Desertificação Min. Meio Ambiente Semi Árido Apoio projetos de combate à desertificação
  31. 31. 31 Desenvolvimento. Territorial Territórios da Cidadania MDA SDT Deleg. Des. Agrária Nacional Apoio a projetos produtivos e infraestrutura DRS Des. Regional Sustentável. Banco do Brasil Nacional Apoio a projetos produtivos e infraestrutura Educação formal MEC / Sec. Educação Nacional Ensino formal de jovens, adultos. PCPR / PE Rural Sust PRS Prorural / BIRD Estadual Apoio a projetos produtivos e infraestrutura Pesquisa Agropecuária EMBRAPA IPA Nacional Estadual Desenvolver melhoria na agropecuária Previdência Social Min Prev. Social INSS. Nacional Seguro. Social - aposentadoria e benefícios PNAE da Agric. Familiar PAA Pr. Aquisição de Alimentos. MEC: FNDE MAPA: CONAB Nacional Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar. Programa do Biodiesel MME Petrobrás Semi Árido Produção sementes oleaginosas p/ biodiesel Programa Fome Zero Min. Des. Social MDS Nacional Transferência de renda para famílias em situação de risco Programa Garantia Safra MDA SAF SARA PE Semi Árido Seguro para frustração de safra por excesso de chuva ou estiagem Programa Luz para Todos MME CHESF Nacional Eletrificação Rural Programa Minha Casa FUNASA Nacional Habitação Rural PRONAF Plano Safra Bancos, Movimento sociais (STTRs). Nacional Crédito rural Programa Saúde da Família Min. Saúde / SUS Nacional Saúde Pública preventiva e curativa Saneamento rural FUNASA Nacional Povos indígenas Sanidade Animal Sanidade Vegetal MAPA ADAGRO Nacional Estadual Fornecimento de vacinas c/ Febre Aftosa; Barreiras sanitárias contra doenças e pragas Quadro 1: Programas sociais atendidos pela politicas publicas visando dar estrutura para fixar os assentados em seus lotes. Na primeira coluna os programas, seguido do órgão responsável, área de ação e por fim a finalidade. No caso do Assentamento Malhada dos Cavalos foi atendido pelos Programas Minha Casa, Luz Para Todos e Agua Para Todos. Autor Maria Simone da Silva.
  32. 32. 32 4. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO 4.1 Localização do Assentamento Malhada dos Cavalos no Município de Tacaimbó- PE Tacaimbó - PE é um município brasileiro do estado de Pernambuco (Figura 2). “agrega quatro assentamentos, entre os quais o assentamento Malhada dos Cavalos, este localizado nas coordenadas geográfica 8°19’05.32” de Latitude Sul, e 36°17’57,48” de Longitude Oeste, zona área rural, a 3 km do centro urbano da sede cidade de Tacaimbó, em uma altitude de 576 metros, Região Agreste de Pernambuco com a distância de 170 km até a Capital Recife. O município hoje encontra se atualmente com uma população estimada em 13.572 habitantes (2004). Possui uma área de 227,58 km² e uma densidade de 55.82 habitantes/km². Figura 2: Observa-se o mapa de Pernambuco, a mancha elucidada no mapa constitui a localização do município de Tacaimbó. Fonte: www.wikipédia.com.br O povoado pelo desbravador Luiz Alves Maciel, natural de Água Preta, que se instalou em uma fazenda. Mais tarde com a criação de gado, onde havia vários currais, vindo a denominar-se de Curralinho. Mais o mesmo constrói uma casa no local onde hoje é a Avenida Luiz Alves Maciel, também conhecida como Rua Velha, construindo-se, em seguida, várias casas comerciais, começando então a se desenvolver-se. Alguns anos depois, chega à estrada de ferro da antiga Great-Western (Figura 3), cuja inauguração se deu em, 25 de dezembro de 1896. A população passou então, a se concentrar mais à margem esquerda do Rio Ipojuca, onde se localiza a estrada de ferro.
  33. 33. 33 Figura 3: A agricultura, o Rio Ipojuca e a estação de trem, inaugurada em 1896 foram o tripé determinantes e fundamentais na história do povoamento e consolidação do município de Tacaimbó-PE. Na imagem ver-se a antiga estação central durante dez anos. Ainda hoje guarda as mesmas feições. Fonte: Luiz Ruben F. de A. Bonfim. 2000. A construção de um templo católico veio logo depois, pois a missa era celebrada em uma palhoça. Tendo sido doado o patrimônio a Santo Antônio, pela Senhora Ana Freire da Cruz, foi erguida uma capela, em 1906, subordinada à Paróquia de Belo Jardim, também ao lado esquerdo do mencionado rio, onde é hoje, a sede do município. Quanto ao nome TACAIMBÓ é de origem indígena, tendo existido uma tribo com este nome, na Fazenda Itacaité, passando este nome, a vigorar no ano de 1945. Figura 4: A esquerda observa-se o monumento ao agricultor (Maxixeiro) as margens da BR 232 e entrada da cidade. O maxixe hoje constitui o principal produto da agricultura de Tacaimbó. À direita a ponte que do acesso ao centro da cidade sobre o Rio Ipojuca, ver-se o leito seco em função do seu curso intermitente e represamento de suas águas a montante. Fonte/Autor: Natalício de Melo Rodrigues, 2012.
  34. 34. 34 4.2 Aspectos Fisiográficos do sitio Malhada dos Cavalos Por sua localização geológica dentro dos limites do município de Tacaimbó ocupa terrenos ígneos e metamórficos do embasamento Pré-Cambriano. Por essa condição grande parte de seu terreno possui rochas migmatiticas, graníticas, quartiziticas os entre outros. Inserido, geologicamente, na Província Borborema, sendo constituído pelos litotipos dos complexos Cabrobó e Belém de São Francisco e da Suíte Intrusiva Leucocrática Peraluminosa, Peraluminosa Xingó e Calcialcalina de Médio a Alto Potássio Itaporanga, residuais voltado para encostas das escarpas do Planalto da Borborema, como pode ser observado na figura 2(CPRM/PRODEEM, 2005). O município ocupa área de um dos mais importantes aspectos da Geologia Estrutural do Nordeste Oriental é o lineamento de Pernambuco. Possui um cumprimento de aproximadamente 750 km, tendo uma direção geral E-O, estendendo-se desde as mediações do Recife a Paulistana, no Piauí. Caracteriza-se pela presença de uma extensa falha de rejeito direcional. (JOTOBÁ; LINS, 2008). O sitio Malhada dos Cavalos onde fica o assentamento se insere no Vale do Ipojuca e ocupa proximidades dos terraços das margens do Rio Ipojuca (Figura 4). O sitio de Malhada dos Cavalos (Figura 5), faz parte de um conjunto de quatro assentamentos localizado nos terraços das margens do Rio Ipojuca que se situa em uma área privilegiada de sedimentação, entre as escarpas do Planalto da Borborema, em um extenso Vale fluvial distribuído ente margens e terraços do Rio Ipojuca Sua área tem aproximadamente 280 ha, ocupas cotas altimétricas com elevação de 574 metros acima do nível do mar. Quanto aos solos nas Superfícies suaves onduladas a onduladas, ocorrem os Planossolos, medianamente profundos, fortemente drenados, ácidos a moderadamente ácidos e fertilidade natural média e ainda os Podzólicos, que são profundos, textura argilosa, e fertilidade natural média a alta. Nas elevações ocorrem os solos Litólicos, rasos, textura argilosa e fertilidade natural média. Nos Vales dos rios e riachos, ocorrem os Planossolos, medianamente profundos, imperfeitamente drenados, textura médio- argilosa, moderadamente ácida, fertilidade natural alta e problemas de sais. Ocorrem ainda afloramentos de rochas. O clima é do tipo Tropical Chuvoso, com verão seco. A estação chuvosa se inicia em janeiro/fevereiro com término em setembro, podendo se adiantar até outubro (CPRM/PRODEEM, 2005; JATOBÁ, 2003).
  35. 35. 35 Figura 5: Localiza-se na Mesorregião do Agreste |Pernambucano Microrregião do Vale do Ipojuca, por sua extensão territorial limita-se com quatro municípios de Pernambuco: ao sul faz limites com Brejo da Madre de Deus, ao Oeste Belo Jardim, ao Leste com São Caetano, e ao Sul com Cachoerinha. Observam-se linhas vermelha elucidando as estradas ou vias principais. As linhas em cor preta são as vias rurais que dão acesso às áreas rurais. O circulo vermelho indica a localização do assentamento Malhada dos Cavalos em sitio homônimo. Fonte: Atlas de Pernambuco, 2003. Autor: Natalício de Melo Rodrigues, 2012. A vegetação é formada por Caatinga Hipoxerofila e nas áreas de vales, brejos e proximidades do rio por Florestas Subcaducifólica e Caducifólica, próprias das áreas agrestes, e resqui-os de mata tipo Atlântica. A Malhada dos Cavalos ocupa uma condição privilegiada concentrando importantes espaços de exceção úmidos, que diferencia das Belo Jardim São Caetano Localização do Assentamento Malhada dos Cavalos Cachoerinha
  36. 36. 36 demais áreas onde predomina verdadeiros refúgios de mata do tipo Atlântica. Com respeito à fertilidade do solo é bastante variada, com certa predominância de média para alta. A área da unidade é recortada por rios perenes, porém de pequena vazão e o potencial de água subterrânea é baixo. Figura 6: Nas área mais secas predomina importantes representações da Caatinga, nas áreas elevadas e brejos resquios de mata Atlântica. A esquerda ver-se um topo de morros uma área preservada pelo IBAMA. Autor: Simone Maria da Silva, 2012. 4.3 Aspectos da agricultura da zona rural de Tacaimbó - PE -PE A principal atividade econômica é a agropecuária. Durante os meses chuvosos plantam-se culturas de subsistência: milho, feijão de arranca, mandioca, feijão de corda e maxixe, e atualmente o fumo. Considerado um dos municípios pernambucanos que mais produziam maxixe (Cucumis angurias. L.), da família das Cucurbitácea, é uma planta rasteira ou trepadeira anual e de clima quente (26C°-28C°), frutos comestíveis, casca verde, ovalados e com pequenos espinhos moles e não pontiagudos (Figura 7). Figura 7: O Maxixe (Cucumis angurias. L.) é uma hortaliça tradicional no Nordeste, ainda pouco conhecida no Centro-Sul do país. A Direita observam-se os loirões de plantio de maxixe no assentamento Malhada dos Cavalos. A esquerda ver-se que o maxixe possui uma forma ovalada, com casca espinhosa ou lisa, de consistência fina e delicada, de cor verde clara Autor: Maria Simone da Silva, 2012.
  37. 37. 37 No Brasil são largamente consumidores nas regiões nordeste e norte na culinária popular. São comuns os ensopados, as moquecas e cozidos. Pode ser também recheado, como na culinária de origem árabe. O maxixe é uma planta riquíssima em Zinco, sendo muito útil para evitar problemas na próstata, na diminuição dos depósitos de colesterol, na cicatrização de ferimentos internos e externos. É emoliente, catártica, hidragoga, anti- helmíntica, antiemiética e anti-hemorroida. Entretanto vem atualmente está diminuindo gradativamente por causa da implantação de novas culturas como o fumo (Figura 8) e a pimenta de mesa. Sendo que o fumo vem atualmente sendo foi inserido no município, esse um novo tipo de cultura a plantação de fumo vem sendo custeado pela Empresa Souza Cruz de Cigarros, a mesma disponibiliza um adiantamento ao agricultor para começar a plantação e depois da colheita do fumo desconta esse adiantamento e a sobra fica para o agricultor na forma de lucro (Figura 8). Figura 8: A fumicultura vem crescendo significativamente nas áreas agrárias do município com a participação ativa da multinacional Souza Cruz. A cima e a esquerda observa-se uma plantação de fumo, à direita em detalhe a planta em crescimento, a baixo uma estufa para secagem de folhas de fumo. Autor: Maria Simone da Silva, 2012. Essa forma de plantio é bem mais técnica e requer a construção de uma estufa e um delicado processo de secagem das folhas. A estufa é o produtor tem que construir em
  38. 38. 38 sua propriedade, como essa cultura gera uma renda maior, o agricultor deixou de lado as culturas de subsistência para investir nesta atividade (Figura 8).
  39. 39. 39 5. MATERIAL E MÉTODOS A pesquisa bibliográfica se deu em duas fontes, uma primeira buscando o que tem escrito sobre a agricultura familiar, e um segundo momento que teve como base o censo agropecuário de 2006. O sendo foi fundamental porque mostrou o quadro agrário brasileiro e agricultura familiar. Porém houve problemas, se sabe que em geral os censos apresentam apenas dados quantitativo, sendo necessário construir um texto que interprete os números, nessa condição pra resolver o problema foi aplicado o método Hipotético- dedutivo, sendo necessário uma interpretação dos dados por dedução, foi então aplicação os pressuposto teóricos presente na Geografia Agrária, por exemplo, os pressuposto teórico afirma que as grandes extensões de terra ou latifúndio, em geral são modelos de produção voltado para o comércio exterior, dotados de um grande nível técnico e uso de, nessa condição haveria redução da mão de obra etc. O método Compativo e dialético também foram aplicados uma vez que sempre havia uma comparação no censo de 2006 entre o governo FHC e Lula, e entre a agricultura familiar e a agricultura de corporativa. Quanto à localização do objeto de estudo utilizou do método da extensão na qual se delimita e localiza o objeto em estudo como é o caso do assentamento Malhada dos Cavalos, e as Coordenadas geográficas foram aplicadas se deu com o uso do software Google Earth. O que diz respeito ao aspecto jurídico observou-se que a regulamentação da agricultura familiar no Brasil ainda é recente, e se deu com a lei a Lei 11.326 de 24/04/2006, mas mesmo assim o resultado da aplicação da lei vem consolidando. Observou também que a politica de acesso a terra foi fruto de politicas dos governos de FHC e de Lua, sendo que no último houve uma consolidação mais significativa. Por fim a pesquisa de campo, nessa etapa se consolidou com registro de imagens e analise de paisagem, coleta e contagem de dados com uso de questionário entre outras técnicas.
  40. 40. 40 6. RESULTADOS E DISCUSSÕES 6.1 Analise do censo agropecuário de 2006 e considerações sobre a participação da agricultura familiar na economia do Brasil No último senso agropecuário de 2006 realizado pelo Governo Federal através do Ministério de Desenvolvimento Agrário, tomando como critério a Lei A Lei 11.326 de 24/04/2006 – A agricultura familiar apontou um aumento significativo na agricultura familiar no território nacional, condição quantitativa que coloca essa pratica agrária como fundamental na importância de fornecedora de alimentos, emprego de mão-obra, geração de sementes, produção de proteína animal, condição que vem fortalecendo de forma crescente a economia nacional, em particular a agricultura, propiciando desenvolvimento nacional, regional e local. Esses aumentos da agricultura familiar foram bastante representativos no censo, principalmente quando se campara em escala década entre 1996 e 2006. Em 1996 o numero de estabelecimento de agricultura familiar ocupada 4.139 milhões de hectares, em 2006 esses numero chegava à casa de 4.551 milhões, ou seja, um aumento de 9,9 %. Mas em termos de área ainda é muito pouco uma vez que ocupam apenas 24% das terras, o que mostra que a estrutura ainda é concentrada na agricultura latifundiária, mecaniza e voltada para os agronegócios do mercado externo (Figura 9). Figura 9: Distribuição de área ocupada por agricultura no Brasil. Ver-se que a agricultura familiar detém apenas ¼ das terras cultiváveis no Brasil, o que demostra ainda um concentração latifundiária no país, voltada para o mercado externo com alto nível de mecanização Fonte: Censo Agropecuário 2006. Autor: Simone Maria da Silva. Arte: Natalício Melo Rodrigues. Fonte: Censo Agropecuário 2006. 24% 76% Área do país ocupada por agricutura ( % ) Familiar Não Familiar
  41. 41. 41 O Nordeste é onde se concentra a maior parte das terras dedicadas a prática da agricultura familiar, sendo que a o Estado da Bahia concentra 15% do total, seguido de perto por Minas Gerais com 10%, e o 25% restante do percentual é distribuído entre os demais estados (Figura 10). 0 10 20 30 40 50 60 Nordeste Sul Sudeste Centro Oeste Norte Estabelecimentospor Região (%) Figura 10: Distribuição dos estabelecimentos por estado. O Nordeste lidera com 50%. Autor: Simone Maria da Silva. Arte: Natalício de Melo Rodrigues. Fonte: Censo Agropecuário 2006. Números de Estabelecimentos e Área – Unidades Federativas do Nordeste UF Estabelecimento Área (%) Maranhão 262.089 4.159.305 17.2 Piauí 220.757 3.761.306 17.0 Ceara 341.510 3.492.848 10,2 Rio G. Norte 31.210 1.046.131 14,7 Paraíba 148.077 1.596.273 10,8 Pernambuco 275.740 2.567.070 9,3 Alagoas 111.751 682.616 6,1. Sergipe 90.330 711.488 7,9 Bahia 605.831 9.55.563 13,0 Tabela 3: Pernambuco já detém 9,3% de suas terras agricultáveis para agricultura familiar o que equivale a 275.740 unidades de produção. Fonte (IBGE, 2010). Arte: Natalício de Melo Rodrigues Quanto ao total de estabelecimentos, o percentual de 84% corresponde á 4.367.902 estabelecimentos destinados à agricultura familiar, mas embora esses números
  42. 42. 42 de 84% soe como a maior parte, tem na verdade outra conotação interpretativa pôs significa que os lotes para produção é menor e bem mais fragmentada, ao contrário dos 16% distribuído em 807.587 estabelecimentos disponível para agricultura, que elucida um concentração de terras latifundiária e em geral trata-se de grande extensão de terras com culturas voltadas para o mercado global, como é caso da soja, cana-de açúcar, ou pastos para bovinocultura extensiva Figura 11: Embora a agricultura familiar ocupe 84% não representa concentração de terras, ao contrário elucida uma fragmentação de terras que se distribuem por 4.367.902 estabelecimentos. Autor: Simone Maria da Silva. Arte: Natalício de Melo Rodrigues. Fonte: Censo Agropecuário 2006. Apesar de ocupar apenas 24% da área total das terras destinadas à agricultura (Figura 9) como se observou anteriormente, a agricultura familiar a responsável por 38% do valor bruto produzido pela renda bruta da produção agrária no país, o que equivale pelo menos 54 bilhões de reais. Enquanto que a agricultura não familiar que concentra 76% (Figura 9) foi detentora de 62% corresponde a 89 bilhões (Figura 12). 84% 16% Total de Estabelecimentos ( % ) Familiar Não Familiar 38% 62% Valor Bruto da Produção ( % ) Familiar Não Familiar
  43. 43. 43 Figura 12: A agricultura familiar foi responsável segundo o censo de 2006 (MDA, 2006) por uma geração de renda bruta significativa de 38% e com uma parcela de terras bem menor ou 24% das terras disponíveis. Autor: Simone Maria da Silva. Arte: Natalício de Melo Rodrigues. Fonte: Censo Agropecuário 2006. Ao contrário da agricultura não familiar que ocupa apenas 26% de mão de obra, o que corresponde a quatro milhões de pessoas, um numero considerado baixo, principalmente quando de observa o números de pessoa por hectares, ai ver-se na que na realidade essa prática ocupa apenas 1,7 pessoas por hectares, isso mostra que se trata em geral de monoculturas com intenso processo de mecanização no campo o que reduz bastante o numero de pessoas no trabalho (Figura 13). Figura 13: A mão de obra familiar na agricultura familiar em bem maior que a agricultura não familiar. Enquanto a familiar com 74% das terras ocupa 15,3 por hectares, a não familiar com 26% de grandes latifúndios ocupa apenas 1,7 pessoas por hectares. Autor: Simone Maria da Silva. Arte: Natalício de Melo Rodrigues. Fonte: Censo Agropecuário 2006 Apesar de cultiva uma área menor com lavouras 17,7 milhões de hectares a agricultura familiar é a principal fornecedora de alimentos básicos para a população brasileira. Como se observa a agricultura é responsável por quase 90% da mandioca, 70% do feijão, quase 50% do milho, nesse caso particular é esse milho que este presente na mesa do povo brasileiro, uma vez que o milho produzido nas grandes propriedades são exportados ou usado na produção etanol ou óleo. O café responde por 40%, o arroz que no geral é usado para necessidades dos produtores (Figura 14). 74% 26% Ocupação de Mão-de-Obra Familiar Não Familiar
  44. 44. 44 Figura 14 Os produtos principais culturas produzidos na agricultura familiar são voltados para produtos alimentares. Autor: Simone Maria da Silva. Arte: Natalício de Melo Rodrigues. Fonte: Censo Agropecuário 2006 A criação de gado e derivados também tem crescido de forma excepcional dentro da agricultura familiar, mesmo considerando ter menor área de pastagens que não chegar a 37 milhões de hectares, mesmo assim produz tem sido ido importante produtora de proteína animal. O ultimo censo agropecuário de 2006 mostrou que a agricultura familiar produziu 60% do leite, 30 do bovino, 60% de aves, e 60% dos suínos nacionais (Figura 15). 0 10 20 30 40 50 60 70 Aves Sinos Bovino Leite Tipos de criação e derivados (%) Figura 15: A pratica de agricultura familiar tem sido caracterizada pela diversificação de gados e seus derivados, sendo caracterizado principalmente pela produção de leite, bovinos, suínos, e aves. Autor: Simone Maria da Silva. Arte: Natalício de Melo Rodrigues. Fonte: Censo Agropecuário 2006 0 20 40 60 80 100 Mandioca Feijão Milho Café Arroz Trigo Soja Tipos de culturas (%)
  45. 45. 45 6.2 Os assentamentos de agricultura familiar no munícipio de Tacaimbó Atualmente o município de Tacaimbó possui quatro assentamentos situados na zona rural assim denominados: Nova Esperança, Poço do Barão, Nossa Senhora Aparecida e Malhada dos Cavalos. O assentamento denominado Nova Esperança é localizado no sítio Malhada dos Cavalos, agregar 25 famílias de assentadas sendo o mesmo regido pelo MST e financiado pelo INCRA, construído em forma de agrovila possui um infraestrutura básica com energia elétrica, cisterna de água potável. O Poço do Barão é localizado no sítio homônimo e tem de 10 famílias assentadas, sua infraestrutura difere do anterior, as moradias não são organizadas na forma de agrovila, não possui ainda energia elétrica, e ainda está em andamento à construção das cisternas, o mesmo também foi financiada pelo programa “Cédula da Terra” do INCRA. Quanto ao assentamento denominado Nossa Senhora Aparecida, também é situado no sitio Poço do Barão esse tem na sua infraestrutura uma antiga casa sede da fazenda, e as moradias para as famílias assentadas ainda estão em fase de licitação, e não tem água potável. Vale salientar que o Nossa Senhora Aparecida tem criações bovinos financiados pelo projeto, e também outras criações, caprinos, suínos e aves, mas o mesmo apresenta problema com o atraso na prestação de contas da construção das casas. Por fim o assentamento Malhada dos Cavalos que se descreverá mais adiante. 6.3 Formação histórica do Assentamento Malhada dos Cavalos A luta pela posse da terra no assentamento Malhada dos Cavalos teve início no ano 2006, na ocasião alguns agricultores rurais do município de Tacaimbó, se reuniram com ajuda de outras pessoas e informadas sobre o assunto formaram uma associação com a finalidade da aquisição de uma terra para agricultura familiar. Em outro momento, buscaram orientação nos órgãos do governo visando este objetivo. Essa busca levou ao contato com Fundo de Terras do Estado de Pernambuco FUNTEPE, órgão governamental vinculados a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco, e do Ministério do Desenvolvimento Agrário MDA, concomitante com Programa Nacional de Credito Fundiário PNCF, e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar PRONAF.
  46. 46. 46 Esses órgãos disponibilizam financiamento para compra do terreno, construção das casas e cisternas, apoio produtivo nas diversas áreas aos assentados e agricultores familiares. A partir daí foi concretizado a formação da associação que se deu no dia 11/12/2006 com o nome de Associação dos Pequenos Produtores e Agricultores do Sitio Malhada dos Cavalos APAMAC. Figura 16: Observa-se o grupo de assentados pertencente ao Assentamento Malhada dos Cavalos do Município de Tacaimbó. A direita de camisa preta e calça jeans e próximo à porta o primeiro fundador presidente José Rosa da Silva. Autora: Simone Maria da Silva (2009). O primeiro passo depois de formado buscou-se organizar a primeira diretoria, essa como ação adquiriu por compra a propriedade com o nome de Malhada dos Cavalos, com aproximadamente 280 ha, e situada a 3 km do núcleo urbano da cidade de Tacaimbó. A propriedade tem seu limites com as terras ao Norte para: Genuíno Manoel dos Prazeres, ao Leste: João Genuíno dos Prazeres ao Sul: João Genuíno dos Prazeres e ao Oeste com: Joaquim Libório (Figura 6). Figura 17: Observa-se uma reunião com os assentados no Sitio Malhada dos Cavalos. Essas reuniões são de fundamental importância para integração e fortalecimentos dos assentados. Autora: Simone Maria da Silva (2009).
  47. 47. 47 Após a compra feita em cartório fez se necessário alguns ajustes na propriedade. Primeiro separou-se a reserva legal do IBAMA com 55.657,09 ha, de mata nativa, logo após ocorreu à divisão dos lotes, esse foram repartidos em 20 lotes com aproximadamente 12 ha para cada família, esses após receberem seu lote. Em outro momento as associações, junto com os assentados, entraram em um acordo para construírem suas casas, cada uma em seus lotes, não em agrovilas como acontece em outros assentamentos, pois os mesmos ficariam dentro de sua própria terra (Tabela 4). Hoje existem 20 famílias assentadas no Sitio de Malhada dos Cavalos, como estrutura iniciais composta de uma casa de alvenaria, vaca de leite dando inicio a produção para subsistência, porém ainda faltam algumas melhorias na área. Por fim o assentamento objeto de estudo Malhada dos Cavalos, este localizado no sítio do mesmo nome, e agrega hoje 20 famílias, mas somente cinco moram definitivo, os demais residem na cidade por causa das condições de trabalho. Assentamento Malhada dos Cavalos –Tacaimbó – PE Famílias Total da área (h) Tamanho do lote 20 278.508 12 h. Tabela 4: Os lotes do assentamento Malhada dos cavalos são de 12 hectares. Autora: Simone Maria da Silva (2009). 6.4 A importância dos projetos Luz Para Todos, Agua Para Todos e o Bolsa Família. Nem sempre apenas a posse da terra garante a vida e a cidadania dos assentados, e necessário uma estrutura mínima básica para seu funcionamento, principalmente a agua, a energia elétrica, e matrizes de animais para dar inicio a produção, e sementes para plantio, e dinheiro para manutenção até que as famílias comecem a tornar o assentamento sustentável. E ai que entra os programas de apoio do Governo Federal. No assentamento foi possível observar a presença do governo em três projetos, o Luz para Todos para sanar a questão da energia, o Agua Para Todos para questão do abastecimento, e O Bolsa Familiar que tem sido de fundamental importância enquanto não se tem produção, e ele que vem atendendo as necessidades pessoais do dia a dia. Para energia, por exemplo, há projetos de governo como é caso do Luz para todos. Mas foi preciso muita luta para que os assentados de Malhada dos Cavalos se organizaram através dos Movimentos Sociais de Tacaimbó (Conselho de Desenvolvimento Sustentável) em prol da inclusão do Assentamento Malhada dos
  48. 48. 48 Cavalos no Programa Luz para Todos. do Ministério de Minas e Energia – Governo Federal. Esse programa do Governo Federal foi lançou em novembro de 2003 com o desafio de acabar com a exclusão elétrica no país. É tem como meta de levar energia elétrica para mais de 10 milhões de pessoas do meio rural até o ano de 2008. O Programa é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, operacionalizado pela Eletrobrás e executada pelas concessionárias de energia elétrica e cooperativas de eletrificação rural. Para o atendimento da meta inicial, serão investidos R$ 20 bilhões. O Governo Federal destinará R$ 14,3 bilhões e o restante será partilhado entre governos estaduais e as empresas de energia elétrica. Os recursos federais são provenientes de fundos setoriais de energia - a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a Reserva Global de Reversão (RGR). Somente em 2011 colocou a energia elétrica nas casas dos assentados, facilitando um pouco a vida desses agricultores. como também está sendo executado a construção das cisternas no mesmo assentamento, com capacidade de armazenar 16 mil Litros de água através do Programa Um Milhão de Cisternas, da Articulação no Semiárida Brasileira ASA, com recursos do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (Fome Zero) MDS - Governo Federal. Figura 18 A esquerda observa-se uma casa com energia elétrica, do projeto Luz Para Todos, é possível nota uma antena parabólica na residência. À direita as cisternas do Projeto Água Para Todos que captam agua da chuva do telhado e armazena na cisterna. Autora: Simone Maria da Silva (2009). t Quanto ao abastecimento de água há duas formas: o uso de barragens e o uso de cisternas. A água de barragem, por exemplo, represa as águas da chuva que escoaria para o Rio Ipojuca (Figura 20).
  49. 49. 49 Figura 19: Uma das barragens de captação de agua no Assentamento Malhada dos cavalos. Atualmente há três barragens existentes na propriedade duas para o consumo dos animais e outra para o consumo doméstico. Autora: Simone Maria da Silva (2009). Entretanto com a estiagem dos últimos meses o pasto ficou cada vez mais escasso para os animais, levando o agricultor a buscar alternativas para alimentar os animais, uma dessas alternativas é o mandacaru muito encontrado na área, planta que depois de retirado os espinhos (cortado ou assado) alimentam os animais. A palma também tem sido usada. Isso levou a baixar a produção de leite que era usada para vender na cidade e agora só dar para o sustento da família. Figura 20: A palma (Opuntia cochenillifera) orelha de elefante tem sido e sempre utilizada na alimentação do gado, principalmente no período de seca quando o pasto diminui. Autora: Simone Maria da Silva (2009). As cisternas foram adquirida pelo projeto um Milhão de Cisternas da ASA (Articulação no Semiárido Brasileiro) esse foi adquirido pelo projeto “Cédula da Terra”
  50. 50. 50 que é coordenado pelo FUNTEPE (Fundo de Terras de Pernambuco) atual ITERP, ajudarão os agricultores a ter água boa para beber durante todo o ano (Figura 18). E gratificante saber quanto às pessoas ficam felizes quando assentadas, um exemplo vem da assetada Severina Santos, quer recebeu e sua casa com cisterna e luz. O que você acha?(Se perguntou?) Resposta: “Eu sou feliz em minha casa lá tem energia elétrica, banheiro, cisterna e posso viver tranquila onde antes vivia trabalhando e morando nas propriedades dos outros. Isto leva a ter certeza que apesar de muita luta ela esta satisfeita mesmo sabendo que tem muito ainda por conquistar”. Os assentados ainda enfrentam muitas dificuldades em sobreviver na tua sonhada terra, tendo muito deles que sair para outros lugares para trabalhar e buscar o sustento da família. Outros já fecharam as portas das suas casas porque a sobrevivência está difícil. Os mesmos ainda não tiveram acesso ao PRONAF A (Fomento) do qual eles tem direito devido às inúmeras dificuldades burocráticas, como por exemplo, falta o ITERPE emitir as DAPs A, faltando aprovar a Prestação de Contas da etapa de construção das casas. 6.5 Produção de hortaliças e criação de animais no assentamento Malhada dos Cavalos A produção agrícola cultivada pelas famílias são milho, feijão, hortaliças e os mesmos armazenam sua produção de milho e feijão em garrafas pts, pois alegam que os grãos não escurecem e nem são atacados pelas pragas estragando-se, atualmente isso é uma pratica comum aqui porque as safras também são menores não ocupando mais o uso de toneis de zinco. A produção de verduras e que se destacam, praticado com uma técnica denominada na forma de uma mandala que faz parte do PAS Programa Agroecológico Integrado e Sustentável, ainda em fase de experiência. A comercialização dos produtos agrícolas dos assentados é feita na cidade com entrega nos supermercados (queijo), feiras livres (macaxeira e hortaliças) e aos atravessadores (feijão, milho, maxixe e macaxeira, para a merenda escolar, através do programa de
  51. 51. 51 aquisição de alimentos familiar·(Figura 21). Figura 21: A direita observa-se o setor de a preparação de sementes e matrizes À direita o plantio em forma de mandala. Autor: Simone Maria da Silva (2009). As produções agrícolas dos assentados são: milho, feijão, maxixe, macaxeira, hortaliças e a criação de animais para corte e a produção de leite e seus derivados. A produção de leite e seus derivados são durante todo o ano, enquanto as outras culturas são cultivadas apenas na estação chuvosa (Figura 21). Figura 22: Observa-se que a capacidade de produção da terra no Assentamento Malhada dos cavalos é muito boa. A esquerda pode-se comprara o tamanho da criança com a couve flor orgânica. À direita a preparação dos loirões. Autor: Simone Maria da Silva (2009). No assentamento também vem sendo desenvolvido a cultura de criação de abelhas, dois assentados já cultivam a pratica dos apicultores para produção de mel. No momento a produção de alimentos está pouca, devido às más condições dos agricultores,
  52. 52. 52 pois falto incentivo financeiro e assistência técnica dos órgãos competentes. Figura 23: À esquerda observam-se caixotes usados para fixação de colmeias na pratica de apicultura. A Direita um plantio de mandioca (Manihot Utilissima). Autora: Simone Maria da Silva (2009). Em se falando de beneficio social dos 20 assentados só 17 desses recebem beneficio social do Bolsa Família (Programa Fome Zero). Isso leva a crer que os mesmos estão na condição de baixa renda, outra dificuldade é a questão escola onde filhos dos assentados estudam na zona urbana por falta de escola no local. Há ainda uma área de palma experimental realizado pelo IPA, onde se destacam uma variedade plantada bastante resistente à praga da cochonilha, a variedade plantada é e a palma orelha de elefante, apesar das dificuldades todos os assentados lutam por melhoria na área. Quando se compara o dados do censo de 2006 Se analisarmos a tabela abaixo podemos observar que os assentados optaram por criarem bovinos e aves em relação aos outros animais. O assentamento também foi beneficiado com projeto de aquisição de animais que distribui duas novilhas e um reprodutor. Figura 24: Observa-se a esquerda um touro reprodutor que compões o programa de aquisição e animais de criação, a direita uma casa situada em um lote no Assentamento Malhada dos Cavalos, aos fundos é possível observar uma barragem de retenção de águas de chuvas. Autora: Simone Maria da Silva.
  53. 53. 53 Criação de Gado no Assentamento Malhada dos Cavalos Nome Bovinos Caprinos Suínos Aves Adeilson Lins 16 - - - Antonia Luiza 4 - - - Antonio Lins 7 - - - Cosmo Vidalino 2 - - - Eliane Maria 7 - 2 8 José Arimatéria 7 - 2 20 Jasmelino Vieria 11 - - 12 João Nunes 10 - 2 10 José Edson 1 - - 2 Juliano Santos 1 - - 2 José Ferreira 7 - - - Josildo Maciel 5 30 Jurandir Salvino 6 2 1 10 Jailson Vicente 3 - - 20 Luiz Carlos 4 - - 20 Luiz Carlos (Lula) 17 - - 20 Manoel Genuino 17 - - 20 Matias José 4 - - 10 Paulo Pereira 3 Tiago Penha 2 - - - Total 134 2 3 175 Tabela 5: Observa-se que no Assentamento Malhada dos Cavalos prevaleceu à tendência de criação de campo que foi bastante presente no censo agropecuário brasileiro de 2006. Autora: Simone Maria da Silva. Fonte: pesquisa de campo, 2011.
  54. 54. 54 7. CONCLUSÃO Face aos dados obtidos do censo de 2006 do IBGE, elucida um aumento da pratica da agricultura familiar, tendo como característica sócia, econômica, ambiental, acessa a terra, aumento da produção de alimentos básicos voltados para o comercio interno, aumento da ocupação de mão de obra no campo, contenção de êxodo rural, politica de acesso a terra, e geração de autossubsistência, e afirmação da cidadania, em escala espacial que abrange desde a local, regional e até mesmo nacional, Que quando buscado essas característica em campo, a zona rural de Tacaimbó, na amostragem especifica do assentamento Malhada dos Cavalos, mostrou-se patente, embora algumas dificuldades de infraestrutura sejam bastante visíveis, como por exemplo, estrutura educacional no campo, por outro lado os projetos de implantação de energia, água como elementos primordiais já são parte da realidades, desse modo, a implantação do Assentamento Malhada dos Cavalos caminha em direção de uma consolidação em escala temporal não definida.
  55. 55. 55 8. REFERENCIAS ANJOS, F. S. dos; CALDAS, N. V. 2003 A Reforma agrária na contramão: a controvertida experiência do Banco da Terra. In: XLI Congresso Brasileiro de Economia e Sociologia Rural. Juiz de Fora, 27 a 30 de julho de 2003, Anais..., CD- ROM. ANDRADE FILHO, F.C.O. A Reforma Agrária na Constituição Federal de 1988 e o Desenvolvimento Econômico do Brasil – Efetividade e Limites. XXI Encontro Regional de Estudantes de Direito e Encontro Regional de Assessoria Jurídica Universitária “20 anos de Constituição”. Parabéns! Por quê? 2008. CARVALHO Fº, J.J. Política Agrária do Governo FHC: desenvolvimento rural e a Nova Reforma Agrária. In: LEITE, Sergio (Org.). Políticas Públicas e Agricultura no Brasil, Porto Alegre: Ed. da UFRGS, 2001. FERREIRA, Brancolina; SILVEIRA, Fernando Gaiger. A reforma agrária e o Pronaf nos anos FHC (1995-2002). In: XLI Congresso Brasileiro de Economia e Sociologia Rural. Juiz de Fora, 27 a 30 de julho de 2003, Anais, CD-ROM. FERNANDES, Bernardo Mançano. A questão agrária no limiar do século XXI. In: 15º Encontro Nacional de Geografia Agrária. Goiânia, 02 a 05 de dezembro de 2000 Anais. CD-ROM. FRANÇA, Lei da Orientação Agrícola. 60.808de 5 de agosto de 1960.---Lei n 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Diário Oficial (da) República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 25 de julho, 2006.p.1. Disponível em:<HTTP//www.6.senado.gov.br/secon/ Executa pesquisa Legislação. Action>. Acesso em 15 de março de 2012. FURTADO, Celso. 1972. Análise do ‘modelo’ brasileiro. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. GUANZIROLI, Carlos ET AL. Agricultura familiar e reforma agrária no século XX. Rio de Janeiro: Garamond, 2001. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – MDA/INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA. Implantação de Projetos. Áreas Incorporadas aos Projetos de Reforma Agrária. 2005 MDA, 2006. –Ministério do Desenvolvimento. Agricultura Familiar e Censo Agropecuário do Brasil-2006. Brasília-DF MIRAD. INCRA. Estatuto da terra. Brasília, 1964. PRADO JÚNIOR, Caio. Contribuição para a análise da questão agrária no Brasil, In:.A questão agrária,3.ed.São Paulo:Brasiliense,1981. TEDESCO, João Carlos. Agricultura familiar: Realidades e perspectivas/organizado por João Carlos Tedesco. – 3a ed. - Passo Fundo: UPF, 2001. 405 p.
  56. 56. 56 Sites consultados: WIKIPÉDIA, a enciclopédia livre. Flórida: Wikimedia Foundation, 2011. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/w/index.php? title=Tacaimb%C3%B3 & oldid=27 162848>. www.wikipedia.com.br www.ibge.gov.br www.achetudoeregiao.com.br Acesso no dia 29 de março de 2012. www.redescobrindoobrasil.hpg.ig.com.br

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