Treinamento contribuintes

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Treinamento contribuintes

  1. 1. CLIENTES CONTRIBUINTES E NÃO CONTRIBUINTES REGRAS PARA DEFINIÇÃO
  2. 2. CONSULTAR SEMPRE: • SINTEGRA: http://www.sintegra.gov.br/ • Receita Federal: http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/ cnpj/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp • Existem atividades econômicas que só constam na receita e que devem ser levadas em consideração para definição do tipo de cliente.
  3. 3. OBSERVAR: • Está Habilitado? • Dados Gerais (Endereço, Razão Social, etc). • Tipo de Atividade Econômica.
  4. 4. É CONTRIBUINTE? • Observar as atividades econômicas registradas para o cliente, aplicando as regras a seguir:
  5. 5. SÃO SEMPRE CONTRIBUINTES: Se constar em sua atividade econômica: •Transportes de Cargas •Comércio •Indústrias •Clientes que possuem Inscrição Estadual
  6. 6. • Não considerar mais o fato do cliente ser SIMPLES NACIONAL para definir se ele é contribuinte. SE COMERCIALIZA PRODUTOS, É CONTRIBUINTE!
  7. 7. TRANSPORTADORAS •Sempre contribuintes!
  8. 8. NÃO SÃO CONTRIBUINTES: • Prestadores de Serviços que não possuam IE • Pessoas físicas, desde que não possuam IE. • Construtoras (mesmo se possuir IE).
  9. 9. ATENÇÃO COM AS CONSTRUTORAS! • As construtoras passam a ser CONTRIBUINTES caso deixem de ser apenas prestadoras de serviço. • Muitas possuem autorização para realizar transporte de cargas e/ou industrialização. Nestes casos, considerar a construtora como CONTRIBUINTE.
  10. 10. REGRAS PARA O LANÇAMENTO DO PEDIDO. IMPORTANTE! •Utilizar operação 16 quando: •- Venda dentro do Estado, sendo venda de mercadoria para CONSUMO (independentemente do cliente ser contribuinte ou não) •- Vendas interestaduais, quando o cliente é CONTRIBUINTE. •Utilizar operação 31 quando: •- Venda interestadual, quando o cliente é NÃO CONTRIBUINTE. •Utilizar operação 1 quando a venda é destinada para clientes que irão revender a mercadoria, independentemente de ser contribuinte ou não contribuinte

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