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Ação imediata para os Observadores:Solicitar ao poder público, com base na legislação,esclarecimentos sobre a não redução ...
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O OBS – SANTOS vai cobrar providências da Administração Municipal até quesuas reivindicações sejam atendidas.Posteriorment...
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Dossiê #1 - Taxa de Mortalidade Infantil em Santos

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O que é um “Dossiê” ?

É uma coleção de informações cujo objetivo é comprovar um fato ou uma situação considerada irregular.

Qual a relação de um “Dossiê”com o OBS –Santos?

O termo “Dossiê” foi utilizado para demonstrar que nosso objetivo é muito maior do que criar um espaço de denúncias.
Iremos trabalhar para melhorar os programas e políticas públicas que enquadrarmos como irregulares, inadequados, insuficientes ou inexistentes.
Para cada problema apresentado será montado um “Dossiê” que será apresentado para que os Observadores possam avaliar, divulgar e cobrar providências dos responsáveis.

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Dossiê #1 - Taxa de Mortalidade Infantil em Santos

  1. 1. [ Conteúdo exclusivo para Observadores ]• O que é ser Observador• Mandamentos do Observador• Dossiê Mortalidade Infantil• O que o Observador tem que saber sobre a Taxa de Mortalidade Infantil• O que o Observador tem que saber sobre a Taxa na cidade de Santos• O problema a ser enfrentado• Contribuições do Observador para este Dossiê• Ação imediata• O que queremos
  2. 2. O que é ser ObservadorPara o movimento, Observador é aquela pessoa que consegue transformar aindignação com o descaso, ineficiência e omissão dos serviços prestados pelosórgãos públicos em ações que ajudem a transformar a realidade observada. Mandamentos do ObservadorConhecer e estar de acordo com a estrutura e o modo de atuação do movimento;Ter competência, vontade e dedicação para desempenhar as atividades de umObservador;Interagir com os demais Observadores e incentivar a participação no grupo;Ler e se aprofundar sobre os assuntos contidos nos “Dossiês” produzidos pelomovimento;Divulgar constantemente o movimento nas outras mídias, como jornais, revistas,rádios e outros meios de comunicação.
  3. 3. Dossiê Mortalidade InfantilO que é um “Dossiê” ?É uma coleção de informações cujo objetivo é comprovar um fato ou umasituação considerada irregular.Qual a relação de um “Dossiê” com o OBS – Santos?O termo “Dossiê” foi utilizado para demonstrar que nosso objetivo é muitomaior do que criar um espaço de denúncias.Iremos trabalhar para melhorar os programas e políticas públicas queenquadrarmos como irregulares, inadequados, insuficientes ou inexistentes.Para cada problema apresentado será montado um “Dossiê” que seráapresentado para que os Observadores possam avaliar, divulgar e cobrarprovidências dos responsáveis.
  4. 4. O que o Observador tem que saber sobre a Taxa de Mortalidade Infantil.ConceituaçãoNúmero de óbitos de menores de um ano de idade, por mil nascidos vivos, napopulação residente em Santos, no ano especificado.Interpretação• Estima o risco de morte dos nascidos vivos durante o seu primeiro ano de vida.• Reflete as condições de desenvolvimento socioeconômico e infraestruturaambiental, bem como o acesso aos programas e a qualidade dos serviços voltadosà saúde materna e da população infantil.• Componentes da mortalidade infantil: mortalidade neonatal precoce (0 a 6 dias),neonatal tardia (7 a 27 dias) e pós-neonatal (28 a 364 dias).Análise• A taxa média do Estado de São Paulo é considerada baixa pelos padrõesestabelecidos pela OMS – Organização Mundial de Saúde.Ocorreram 16,97 mortes para cada mil nascidos vivos em 2.000 e 12,48 para o anode 2009 implicando em uma redução de 26, 45% na Taxa na última década.• Em países desenvolvidos a Taxa Média é de 4 mortes para cada mil nascidosvivos.
  5. 5. O que o Observador tem que saber sobre a Taxa na cidade de Santos.O risco de morte dos nascidos vivos durante o seu primeiro ano de vida foi de 15,14em 2000 e aumentou para 15,45 em 2009. Ao contrário da redução havida no país eno estado de São Paulo, da ordem de 26,5% na década.Não se pode afirmar que os problemas estão relacionados a cidade de Santos serpolo da região metropolitana porque os dados se referem a crianças cuja mãereside em Santos e não incluem outras cidades da região.Como forma de comprovar que os problemas estão relacionados a ineficiência dosprogramas municipais, analisamos os dados referentes a Campinas, outra cidadepolo de região metropolitana. Em 2000 a taxa foi de 14,16 e em 2009 de 11,09, ouseja, os programas implantados foram eficientes e reduziram em 21,70% a Taxa deMortalidade Infantil.
  6. 6. O problema a ser enfrentado:A Mortalidade Infantil na Cidade de Santos é maior em 2009 do que em 2000.Para cada 1.000 crianças nascidas no ano de 2.000 em Santos, 15,14 morreramantes de completar o primeiro ano de vida. Em 2009 esta taxa aumentou para15,25 mortes, contrariando a queda acentuada em quase todos os municípios brasileiros na última década.
  7. 7. Contribuições do Observador para este “Dossiê”Para publicar no grupoConversar com pessoas ligadas diretamente ao assunto (profissionais de saúde,pacientes, trabalhadores em ONG’s da área, sindicalistas, conselheiros tutelares e desaúde, técnicos, consultores, etc...) com o objetivo de identificar casos, colherdepoimentos, fotos e fatos que comprovem a ineficiência dos programas de saúdevoltados ao combate a mortalidade infantil.Para cobrar providências dos responsáveisEnviar o maior número possível de emails para a Secretaria de Saúde de Santospedindo explicações sobre a não redução da taxa , o que a secretaria fez, porque nãofuncionou, e o que ela fará para melhorar seu desempenho.Cada Observador deve colocar no grupo o que está fazendo e como está sendorecebida sua denúncia. Se estão respondendo, se estão prometendo alguma coisa,com quem falou, etc...
  8. 8. Exemplo de conteúdo para ser enviado:Santos, __ de abril de 2012.Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Santos (ou Secretária de Saúde, ou Ouvidor)Nome, brasileiro, portador do RG nº ____ e CPF nº ____, residente e domiciliado emSantos-SP, à Rua ____, nº ___, CEP ____, vem perante V. Exª, requerer com fundamentona Constituição Federal no seu artigo 5º, inciso XIV e XXXIII e no caput do artigo 37, queseja explicado detalhadamente, os motivos da ineficácia dos programas de saúdeimplementados em Santos com o objetivo de reduzir a Taxa de Mortalidade Infantil naúltima década.Segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, a taxa em 2000 era de15,14 óbitos para cada 1000 nascidos vivos e em 2009 chegou a 15,25, contrariando atendência de queda acentuada verificada na média Brasil e no Estado de São Paulo deaproximadamente 30% no mesmo período.Com a certeza de que V. Exª respeita os princípios constitucionais e a Lei de acesso etransparência das informações públicas e ainda que considera a saúde pública um direitodo cidadão e obrigação do Estado, aguardo sua breve resposta.Desde logo agradeço pela atenção e peço deferimento.
  9. 9. Ação imediata para os Observadores:Solicitar ao poder público, com base na legislação,esclarecimentos sobre a não redução na Taxa deMortalidade Infantil, na última década.Enviar e-mails para:Gabinete do Prefeito – pms@santos.sp.gov.brSecretaria de Saúde – sms@santos.sp.gov.brOuvidoria – ouvidoria@santos.sp.gov.brCartas e outras formas de comunicação:Exmo. Sr. Prefeito Municipal de SantosPraça Visconde de Mauá s/nºCentro - Santos/SPCEP: 11010-900
  10. 10. Nosso objetivo com relação ao Dossiê da Taxa deMortalidade Infantil em Santos• Que a Administração Municipal esclareça os motivos da não redução da Taxa de Mortalidade Infantil no período 2000 a 2009;• Que informe quais programas em funcionamento estão diretamente relacionados ao tema, sua capacidade de atendimento e a demanda existente.• Que divulgue um plano de redução da taxa que identifique claramente as metas a serem alcançadas mensalmente por programa de atendimento, os recursos a serem utilizados, o responsáveis, etc... de forma a viabilizar a redução da taxa e o controle social pela sociedade.
  11. 11. O OBS – SANTOS vai cobrar providências da Administração Municipal até quesuas reivindicações sejam atendidas.Posteriormente o movimento vai continuar monitorando a Taxa de MortalidadeInfantil e divulgará todas as ações ou omissões do poder público com relação aeste Dossiê.

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