Orgaos da união europeia

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Orgaos da união europeia

  1. 1. Órgãos da UE José Caetano/Mónica Martins Economia 11.8 2014/2015
  2. 2. Introdução A União Europeia (UE) é uma família de países europeus democráticos que trabalham em conjunto para melhorar a vida dos seus cidadãos e construir um mundo melhor. O êxito desta instituição deve-se, em larga medida, ao seu modo de funcionamento. Os países, que compõem esta organização, ao congregarem as suas soberanias estão a delegar alguns dos seus poderes de decisão em instituições comuns. O Alargamento da União Europeia exigiu mudanças no funcionamento destas instituições. As três principais instituições responsáveis pelas decisões são: o Parlamento Europeu Conselho da União Europeia e a Comissão Europeia. A UE dispõem de órgãos que são comparáveis a ‘instituições de menor nível’.
  3. 3. Fundado a 1 de Junho de 1998 Presidente: Mario Draghi Local: Frankfurt (Alemanha) Banco Central Europeu (BCE)  gerir o euro  salvaguardar a estabilidade dos preços (manter a inflação sob controlo)  definição e execução da política monetária da área do euro  fixa as principais taxas de juro  gere as reservas de divisas da zona euro  supervisiona os mercados e instituições financeiras  autoriza os bancos centrais dos países da zona euro a emitir notas de euro  acompanha a evolução dos preços e avalia os riscos para a sua estabilidade ☞ Objetivos ☞ Missão
  4. 4.  Comissão Executiva: responsável pela execução da política monetária  Conselho: define a política monetária da zona euro e fixa as taxas de juro a que os bancos comerciais podem obter fundos junto do Banco Central  Conselho Geral: participa nos trabalhos de consulta e coordenação do BCE e ajuda a preparar a adesão de novos países à zona euro. Banco Central Europeu (BCE)
  5. 5. Fundado a 1957 Presidente: Dimitris Dimitriadis Local: Bélgica Comité Económico e Social  órgão consultivo  proporciona uma plataforma formal para expressarem os seus pontos de vista sobre questões europeias  formular pareceres dirigidos ao Parlamento Europeu, ao Conselho da União Europeia e à Comissão Europeia;  incentivar a sociedade civil a empenhar-se mais na elaboração das políticas da UE;  reforçar o papel da sociedade civil nos países terceiros, ajudando-os a criar estruturas consultivas. ☞ Funções
  6. 6. Comité Económico e Social  353 membros provenientes de grupos de interesses económicos e sociais de toda a Europa,  Membros repartidos por três grupos: 1. Empregadores: representantes dos sectores público e privado da indústria; 2. Trabalhadores: todas as categorias de trabalhadores por conta de outrem; 3. Interesses diversos: por exemplo, agricultores, associações de consumidores  Designados pelos governos nacionais e nomeados pelo Conselho da União Europeia por um mandato de cinco anos renovável. Não o remunerados.  O número de membros de cada país depende da população nacional- Portugal tem 12. ☞Composição
  7. 7. Fundado a 1994 Presidente: Markku Markkula Local: Bélgica Comité das Regiões  envolver os órgãos de poder regional e local no processo de decisão europeu  proporcionar uma maior participação dos cidadãos  pretende garantir uma maior eficácia e proximidade na realização de políticas comuns ☞ Objetivos  órgão consultivo  tem de ser consultado antes de qualquer lei da UE em domínios como a política regional, o ambiente, a cultura, a educação e os transportes.
  8. 8. Comité das Regiões ☞ Composição  353 membros (e igual número de suplentes) dos 28 países da UE.  Designados pelos governos nacionais e nomeados pelo Conselho da União Europeia por um período de quatro anos.  Devem corresponder a uma repartição equilibrada sob o ponto de vista político e geográfico..  cinco sessões plenárias por ano, nas quais define a sua política geral e adota pareceres.  6 Comissões que abrangem diferentes áreas políticas e preparam os pareceres a debater nas sessões plenárias: -coesão territorial -política económica e social; -educação, juventude e investigação; -ambiente, alterações climáticas e energia; -cidadania, governação, assuntos institucionais e externos -recursos naturais. ☞ Organização
  9. 9. Fundado a 1992 Presidente: Emily O'Reilly - Provedor da Justiça ☞ Objetivo  investigar casos de reclamação deficiências na administração das instituições e noutros organismos da União Europeia por: - injustiça, - discriminação, - abuso de poder, - omissão de informação ou recusa de prestar informações, - atrasos desnecessários - procedimentos incorretos, - queixas contra autoridades nacionais, regionais ou locais dos países da UE, mesmo se a queixa disser respeito a assuntos da UE - as atividades dos tribunais ou dos provedores de justiça nacionais. - queixas contra empresas ou particulares Não pode investigar:
  10. 10. - Provedor da Justiça ☞Como reclamar;  Apresenta-la no prazo de dois anos (a contar da data em que tomou conhecimento do problema),  Formas: -presencialmente nas instalações do Provedor de Justiça -carta, -faxe, -telefonema -via eletrónica (mediante o preenchimento de um formulário específico disponível no site oficial do órgão).
  11. 11. - Provedor da Justiça
  12. 12. Fundado a 1958 Presidente: Werner Hoyer Local: Luxemburgo - Banco Europeu de Investimentos  concessão de empréstimos destinados a projetos de interesse europeu como: ligações ferroviárias e rodoviárias, aeroportos ou iniciativas em matéria de ambiente.  financia investimentos em pequenas empresas na UE  financia o desenvolvimento económico em países candidatos e países em desenvolvimento concedendo empréstimos para: -desenvolvimento do sector privado, -desenvolvimento de infraestruturas -segurança do aprovisionamento energético -a sustentabilidade ambiental. ☞ Funções  instituição sem fins lucrativos  autofinancia-se O dinheiro que empresta não provém do orçamento da UE, mas sim de empréstimos contraídos nos mercados financeiros.
  13. 13. - Banco Europeu de Investimentos ☞Composição  Conselho de Governadores: - define as linhas gerais da política de crédito, - aprova o balanço e o relatório anual, - autoriza o Banco a financiar projetos fora da União - decide sobre os aumentos de capital;  Conselho de Administração - aprova as operações de contração e concessão de empréstimos - vela pela boa gestão do BEI  Comité - a gestão corrente
  14. 14. Conclusão Após realizar este trabalho, conclui-se que os principais órgãos da UE são órgãos de garantia (Provedor de Justiça Europeu), órgãos financeiros (Banco Europeu de Investimento) e órgãos consultivos (Comité Económico e Social Europeu, Comité das Regiões). Analisando minuciosamente todo o seu conteúdo, pode-se concluir que os órgãos da União Europeia exercem um papel crucial na relação da União Europeia com os seus cidadãos. Pode-se também aferir que estes órgãos afetam a nossa vida em diferentes domínios (politico, ambiental, social, económico) com o objetivo de melhorar a qualidade, a organização e a cooperação entre e dos diferentes Estados Membros.
  15. 15. Bibliografia • http://europa.eu/about-eu/institutions-bodies/index_pt.htm • 22:10 27/5/2015´ • http://pt.wikipedia.org/wiki/Institui%C3%A7%C3%B5es_da_Uni%C3%A3o_Europeia • 20:00 25/5/2015 • http://pt.slideshare.net/osinco/instituies-e-rgos-da-unio-europeia • 20:00 23/5/2015 • http://europa.eu/about-eu/institutions-bodies/cor/index_pt.htm • 19:00 23/5/2015 • http://www.ombudsman.europa.eu/pt/atyourservice/recruitment.faces • 16:00 21/5/2015 • http://pt.wikipedia.org/wiki/Banco_Central_Europeu • 15:00 21/5/2015 • http://www.eesc.europa.eu/?i=portal.pt.home • 23:12 28/5/2015 • http://pt.wikipedia.org/wiki/Comit%C3%A9_Econ%C3%B3mico_e_Social_Europeu • 16:20 21/5/2015

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