O documento apresenta um plano nacional para reduzir mortes e lesões por acidentes de trânsito envolvendo motocicletas no Brasil. O plano visa estabilizar a taxa de mortalidade por acidentes com motos em 2020 nos níveis de 2013, priorizando 322 municípios com altas taxas. Serão implementadas ações nos eixos de gestão, informação, fiscalização e outros, com foco em reduzir o aumento anual de mortes em 20% em 2015-2016.
2. Ministério da Saúde
Rede de Atenção às Urgências - SAMU
Projeto Vida no Trânsito
Ministério das Cidades
Ações de mobilização social
Parada (Pacto Nacional pela Redução de
Acidentes de Trânsito)
Campanhas Midia
Ministro da Justiça
RODOVIDA - supervisão operacional em
rodovias
Ministério dos Transportes
Controle Eletrônico de Velocidade
Projetos de engenharia nacionais nas
rodovias
Programas Nacionais
3. Contexto
Total de mortes Acidentes de trânsito terrestres (ATT) 42.266 (2013) sendo
motos 12.040 (2013)
Internações: aumento de 58,3% ATT de 2008 a 2013. Motos em 113,3%
IPEA – custo anual dos ATT 40 bilhões/ano (2008)
Crescimento de 247,1% da frota de motos de 2003 para 2013
Nas regiões Norte e Nordeste, as motocicletas são quase 50% da frota de
veículos (2012).
PNS refere que 24% dos motoristas do Brasil dizem
associar ou já ter associado alcóol e direção (2014)
4. Frota de veículos no Brasil, 2003 a 2013
0
10000000
20000000
30000000
40000000
50000000
60000000
70000000
80000000
90000000
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Ano
Fonte: Ministério das Cidades/Denatran.
6. Internações hospitalares por acidentes de transporte
terrestre no SUS. 2008-2013
Custos das internações SUS
2008
ATT – R$ 117.683.116,48
Moto – R$ 49.431.77,25
2013
ATT – R$ 229.547.193,77
Moto: R$ 112.937.811,25
Custos ATT – Aumento de 95%
Custos Moto – Aumento de 128,5%
Ano ATT Motociclistas Pedestres Ocupantes
2008 99.041 41.248 30.204 10.489
2009 125.060 55.230 37.141 13.912
2010 146.737 70.575 38.909 16.105
2011 154.225 78.007 37.314 17.015
2012 161.329 81.520 41.373 16.423
2013 169.740 88.002 43.223 15.669
Fonte: Sistema de Informações Hospitalares. SAS/MS.
7. Óbitos por Acidentes de Transporte Terrestre,
segundo condição da vítima - 2000 a 2013
Fonte: CGIAE/SVS/MS, Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
ATT Motociclista Ocupante Pedestre
2000 28.995 2.492 6.041 8.568
2001 30.524 3.130 6.628 9.499
2002 32.753 3.773 7.181 9.767
2003 33.139 4.292 7.387 9.989
2004 35.105 5.067 8.387 10.162
2005 35.994 5.995 8.239 10.316
2006 36.367 7.198 8.924 10.139
2007 37.407 8.118 9.223 9.650
2008 38.273 8.939 9.284 9.460
2009 37.594 9.306 9.368 8.796
2010 42.844 10.894 10.341 9.936
2011 43.256 11.485 11.154 9.229
2012 44.812 12.544 11.075 8.220
2013 42.266 12.040 11.086 8.221
Óbitos
ANO
8. Taxa de mortalidade por acidente envolvendo motociclistas
por UF (100 mil/hab) - 2004, 2009 e 2013
Fonte: MS/CGIAE- Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e IBGE.
Unidade da Federação 2004 Posição 2009 Posição 2013 Posição
Piauí 6,2 4 12,9 1 19,8 1
Roraima 4,1 9 7,8 8 15,7 2
Sergipe 5,7 6 11,3 3 15,4 3
Tocantins 8,6 1 10,7 4 14,2 4
Mato Grosso 6,3 3 12,2 2 13,0 5
Maranhão 2,6 18 5,8 14 11,1 6
Rondônia 4,4 8 8,8 6 10,5 7
Mato Grosso do Sul 3,4 12 8,9 5 10,3 8
Paraíba 2,4 19 5,7 16 9,2 9
Ceará 6,4 2 6,4 12 8,7 10
Rio Grande do Norte 3,4 13 7,1 10 8,4 11
Pernambuco 3,2 14 5,7 15 8,2 12
Goiás 5,2 7 6,9 11 8,0 13
Espírito Santo 3,6 11 7,3 9 7,9 14
Santa Catarina 6,1 5 8,7 7 7,7 15
Pará 2,8 16 4,1 17 6,9 16
Paraná 4,0 10 6,1 13 6,6 17
Acre 1,1 28 0,7 27 5,7 18
Bahia 1,2 27 2,4 25 4,6 19
Alagoas 2,9 15 3,9 18 4,5 20
Minas Gerais 1,9 23 3,4 22 4,1 21
São Paulo 1,4 26 3,6 20 3,7 22
Amazonas 2,3 21 2,9 24 3,7 23
Rio Grande do Sul 2,4 20 3,3 23 3,6 24
Distrito Federal 1,5 25 3,5 21 3,3 25
Rio de Janeiro 2,2 22 3,6 19 3,1 26
Amapá 1,6 24 1,6 26 1,1 27
9. Taxas de mortalidade por acidentes envolvendo
motociclistas. Região Nordeste - 2012
Fonte: MS/CGIAE- Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e IBGE.
19,7
15,3
11,0
9,1 8,4 8,3 8,1
4,5 4,4
0,0
4,0
8,0
12,0
16,0
20,0
24,0
PI SE MA PB CE RN PE BA AL
Taxademortalidade
10. Taxas de mortalidade por acidentes envolvendo
motociclistas. Região Norte - 2012
Fonte: MS/CGIAE- Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e IBGE.
15,7
14,1
10,5
6,9
5,6
3,7
1,1
0,0
4,0
8,0
12,0
16,0
20,0
24,0
RR TO RO PA AC AM AP
Taxademortalidade
11. Taxas de mortalidade por acidentes envolvendo
motociclistas. Centro-Oeste - 2012
Fonte: MS/CGIAE- Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e IBGE.
12,9
10,3
7,9
3,3
0,0
4,0
8,0
12,0
16,0
20,0
24,0
MT MS GO DF
Taxademortalidade
12. Taxas de mortalidade por acidentes envolvendo
motociclistas. Região Sudeste - 2012
Fonte: MS/CGIAE- Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e IBGE.
7,8
4,0 3,7
3,0
0,0
4,0
8,0
12,0
16,0
20,0
24,0
ES MG SP RJ
Taxademortalidade
Anos
13. Taxas de mortalidade por acidentes envolvendo
motociclistas. Região Sul - 2012
Fonte: MS/CGIAE- Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e IBGE.
7,7
6,6
3,6
0,0
4,0
8,0
12,0
16,0
20,0
24,0
SC PR RS
Taxademortalidade
14. Proposta Plano Nacional de
Enfrentamento das Lesões e Mortes por
acidentes de trânsito com ênfase em
motocicletas
15. Pacto para redução da mortalidade por
acidentes de motocicleta
Contexto
Aumento importante de óbitos por Acidentes de Motocicleta no
Brasil;
Plano de intervenção com resultados a curto, médio e longo
prazos
Articular consenso do Plano atores: MS, MJ, MC, MT, MEC, MPS,
Casa Civil
Articular pactuação com os governadores
16. Objetivo geral e Meta Global do Plano
Reduzir a tendência de aumento das lesões graves e mortes por
ATT, com ênfase nas mortes envolvendo motociclistas.
A Meta global do plano é Reduzir o incremento médio anual em
2015 e 2016 em 20% e estabilizar a taxa de mortalidade por ATT
envolvendo motociclistas em 2020 nos valores de 2013.
17. Critérios para seleção de municípios prioritários
Número absoluto de óbitos por município dentro de cada UF,
a partir de 50% dos registros nos anos de 2010 a 2013
Maiores taxas para Brasil
Maiores taxas por UF
Todas as capitais incluídas
Total: 322 municípios
28. Eixos a serem priorizados
1. Gestão
2. Informação
3. Fiscalização
4. Resoluções Contran
5. Legislação
6. Educação
7. Comunicação Social
8. Infraestrutura
9. Novas Tecnologias
10. Atenção às vítimas
Para cada eixo foram definidas propostas específicas.
29. 2ª Conferência Global de Alto Nível
sobre Segurança no Trânsito
Avaliar o progresso da Década da Segurança no Trânsito (2011 a
2020) e reforçar o compromisso com o tema;
Repactuação de metas e estratégias do governo e da sociedade
para garantir a segurança da população e salvar milhões de vidas;
Público: 1.500 participantes, de cerca de 200 países, incluindo
ministros da saúde, cidades, transporte, segurança pública e áreas
correlatas ao trânsito, suas delegações e representantes da
sociedade civil de todos os países;
18 e 19 de novembro, em Brasília (DF)