Revista do MinC - Cultura Viva 10 Anos

1. rEVISTADo Minc N°5

2. EDITORIAL Após dez anos de trabalho, com um histórico de desafios e conquistas, o Programa Cultura Viva finca uma nova etapa na evolução das políticas públicas de cultura ao ser alçado, em julho de 2014, à condição de política de Estado. Ao institucionalizar-se como a primeira política de base comunitária do Sistema Nacional de Cultura (SNC), garante perenidade, ampliação de recursos e mais facilidade no relacionamento com o poder público. Desde a sua origem, o Cultura Viva tem como proposta reconhecer o fazer cultural e valorizar o Brasil profundo, de raiz, os segmentos excluídos do acesso à política pública de cultura, impulsionando a potência advinda do protagonismo da cultura popular, das culturas indígenas, da cultura afro- brasileira, dos povos e das comunidades tradicionais, dos grupos e coletivos artísticos, da capacidade de atuação em rede dos coletivos jovens, da cultura digital, da colaboração de saberes, da economia solidária e da cultura de paz, dentre muitos outros. Representa, desde o início, um grande desafio para a estrutura pública, que foi instada a trabalhar com as minorias e com uma gama substancial e diversa de representantes das expressões culturais brasileiras. Vem causando significativo impacto nas comunidades em que atua, fortalecendo elos e uma identidade em rede com atores que hoje participam ativamente das instâncias de diálogo e gestão compartilhada da política pública de cultura. Presente em cerca de 25% dos municípios brasileiros, distribuídos por todas as unidades da Federação, o Cultura Viva fomenta e articula entidades e coletivos culturais, tornando-os Pontos e Pontões de Cultura. Ao reconhecer as iniciativas de formação, fruição, salvaguarda, criação, expressão e fazer artístico e cultural, democratiza o acesso aos meios, conhecimentos e práticas, ampliando suas ações e benefícios às comunidades de origem urbana e rural. Com investimentos públicos, somados os esforços da União, estados e municípios, na ordem de R$ 800 milhões, foi possível pactuar a meta de 4,6 mil Pontos e Pontões no país, dos quais 884 fomentados entre 2013 e 2014. Podemos, ainda, agregar recursos investidos na ordem de R$ 110 milhões com bolsas e premiações, que beneficiaram cerca de 5,5 mil iniciativas da diversidade cultural do país. Ainda se destacam os editais afirmativos de cultura negra e da mulher, que – nos dois últimos anos de gestão – somam em torno de R$ 40 milhões e trazem, também, os princípios do Programa Cultura Viva.

3. A maior riqueza e real motivo de existência da Política Cultura Viva, porém, são as atividades realizadas junto às comunidades, como oficinas e apresentações, a coleção de produtos, bens e serviços e a atuação em rede, questões que são ilustradas em 10 casos de sucesso de Pontos de Cultura apresentados nesta publicação. Com o tempo, toda a rede deve ter essa oportunidade. A diversidade da formação e da atuação da Rede Cultura Viva e dos parceiros e lideranças que a iniciativa, meritoriamente, logrou constituir em sua trajetória integra as dimensões simbólica, cidadã e econômica da cultura. Traz ao Brasil uma perspectiva de ampliar e aprofundar a relação da cultura e do desenvolvimento, pauta articulada pela Organização das Nações Unidas (ONU) na construção da Agenda de Desenvolvimento Sustentável pós-2015. Nesse sentido, a experiência brasileira já se apresenta como inspiração para diversas ações de cooperação internacional em curso. Hoje, a Rede Cultura Viva inclui organizações governamentais e não governamentais, lideranças, gestores, coletivos, grupos, povos e comunidades tradicionais, iniciativas urbanas e rurais, movimentos artísticos, culturais e socioeducativos que se conectam às universidades, aos centros de pesquisa, à iniciativa privada e, principalmente, aos setores de governo. Uma gama de resultados muito significativos e relevantes para a atual gênese do Sistema Nacional de Cultura, no qual essa política faz um do-in institucional. O conjunto de informações e conhecimentos colocados à disposição da sociedade brasileira, do qual fazem parte o novo site www.cultura.gov.br/ culturaviva, as plataformas colaborativas da Rede, a linha do tempo do programa, a Semana Cultura Viva, o Mapa Cultura Viva e a presente Revista 10 anos Cultura Viva – Cidadania na Diversidade, busca proporcionar aos atuais e futuros gestores e colaboradores as condições de avançar na ampliação dos resultados e na melhoria contínua dos meios e instrumentos de pactuação de parcerias em benefício da sociedade brasileira. A identificação e o reconhecimento de práticas artísticas e culturais, frutos da ação de pessoas e de diversos coletivos, revelam novos e fundamentais atores. Nesse sentido, homenageamos todos e todas que participam para enriquecer o debate e fortalecer o exercício da cidadania cultural e dar dimensão histórica às realizações e conquistas que se materializam na Política Nacional de Cultura Viva. Lembrando a filosofia do hip hop: todos somos tijolos na obra da vida. Márcia Rollemberg Secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura

4. EXPEDIENTE (5ª edição / Brasília, dezembro de 2014) Edição geral e redação: Márcia Rollemberg Edição e revisão: Alessandro Mendes, Elaine Santos e Luciano Milhomem Redação: Alessandro Mendes, Ana Saggese, Camila Campanerut e Cecília Coelho 06 14 15 15 16 18 21 22 23 24 25 26 28 29 30 32 SUMÁRIO DEZ ANOS DE CULTURA VIVA cultura viva na ponta Polo de música erudita CAIPIRAS NO RÁDIO uma política de estado para a cultura diversidade cultural em alta cidadania e diversidade sexual CANTOS E ENCANTOS DO CONGADO LOUCOS PELA DIVERSIDADE Povo em festa Autoestima criativa PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO DNA ATIVIDADE NA REDE Nas ondas do Thydêwá rede de Parceiros Teatro para todas as pessoas

5. Produção: Danielle Gouveia Projeto gráfico e capa: Julia Oga Colaboração: Alexandra Costa, Allan dos Santos Nenes, Anna Paula Alvarenga Nascimento, Daniel Castro, Marcello Nóbrega, Pedro Domingues e Pedro Vasconcellos. acompanhe mais informações em cultura.gov.br 33 34 35 36 38 39 40 42 44 46 48 50 Laboratório apoia produção audiovisual dos pontos Tambores do Tocantins Dança de rua em Macaé CULTURA VIVA MUNDO AFORA Brincar também é cultura LUZ, CÂMERA, AÇÃO Parceria com Estados e municípios Um cartão que vale cultura FILHO DE OXÓSSI E REFERÊNCIA CULTURAL EXPRESSÃO DA CULTURA DE TODO O BRASIL PERSPECTIVAS PARA O FUTURO secretarias e vinculadas

6. 6 cultura.gov.br DEZ ANOS DE CULTURA VIVA O Programa Cultura Viva completa 10 anos em 2014 com diversos motivos para comemorar. Já são quase 4,6 mil Pontos de Cultura fomentados em mais de mil municípios em todos os estados e no Distrito Federal, desenvolvendo ações culturais de forma continuada em suas comunidades. A data também coincide com a aprovação, pelo Congresso Nacional, do Projeto de Lei (PL) que transformou o programa em política de Estado. Desde julho, já está em vigor a Política Nacional de Cultura Viva. “Um marco, pois, agora, o Sistema Nacional de Cultura passa a ter uma política de base comunitária que possibilita efetivamente o exercício dos direitos culturais no Brasil”, destaca a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg. A medida é garantia de fluxo de recursos regulares e frequentes, responsabilidades institucionais definidas e controle social para o programa que revolucionou a maneira de se fazer política cultural no Brasil, ao apoiar os grupos que atuam nas comunidades, e não somente o consumo de produtos de outros lugares. O principal diferencial do Cultura Viva é exatamente este: valorizar e incentivar os trabalhos culturais já existentes. O papel do Estado não é produzir cultura, mas potencializar a produção cultural do país, dar condições para que ela seja realizada. A chancela de Ponto de Cultura e os recursos repassados deram visibilidade a entidades e expressões de cada localidade, e diversas cidades brasileiras tiveram sua realidade transformada por meio dos Pontos. O cálculo para a expansão da rede de Pontos de Cultura no país deve considerar investimentos por número de habitantes, distribuição territorial e diversidade cultural e artística. Para planejar os avanços na política, é necessário elaborar diagnósticos e buscar equidade para atingir os pequenos municípios, as áreas rurais e urbanas, aperfeiçoando os critérios e mecanismos de seleção e acompanhamento. Foto: TT Catalão

7. 7 cultura.gov.br Histórico O Programa Cultura Viva foi oficialmente lançado pelo MinC em julho de 2004 e hoje é uma Política Nacional. Em seu primeiro ano, já foram lançados editais para a seleção de Pontos e Pontões de Cultura diretamente pelo Ministério da Cultura. A partir de 2007, a ação de Rede de Pontos passou a ser feita em parceria com estados e alguns municípios. Até 2011, apenas a ação de Pontos de Cultura estava no escopo dos convênios com entes parceiros e eram pactuados pelo Programa Mais Cultura. Em 2013, os novos convênios incorporaram mais ações, incluindo capacitação, Teias, circuito e a rubrica de acessibilidade, dentre outros. Sempre mantendo a filosofia de que o recurso investido, em sua ampla maioria, deve estar destinado às entidades e aos coletivos culturais. Ao final de 2013, o programa passou a explicitar, nos editais, prioridade para os diversos segmentos da diversidade brasileira atendidos pelo Programa Brasil Plural. Entre os públicos prioritários do programa estão mestres das culturas populares; crianças, adolescentes, jovens e idosos; povos indígenas, quilombolas, de terreiro, ciganos e de outras comunidades tradicionais e minorias étnicas; população LGBT; pessoas com deficiência; e pessoas ou grupos vítimas de violência, entre outros. A participação social é um dos mais importantespilaresdaPolíticaNacionalde Cultura Viva. Tanto os Pontos de Cultura quanto os segmentos da diversidade têm voz ativa na elaboração de políticas culturais, por meio de conferências, fóruns, comissões e colegiados, grupo de trabalho, Teias, que reúnem Pontos e Pontões de todo o país (matéria sobre o tema na página 46), e também os públicos da diversidade atendidos pelo Cultura Viva. Com a transformação em política de Estado, o Cultura Viva dá um importante passo rumo ao cumprimento da meta 23 do Plano Nacional de Cultura: ter, até 2020, 15 mil Pontos de Cultura transformando a realidade cultural de comunidades de todo o Brasil (mais sobre os próximos passos do Cultura Viva na página 48). Os Pontos de Cultura são intervenções agudas nas profundezas do Brasil urbano e rural, para despertar, estimular e projetar o que há de singular e mais positivo nas comunidades, nas periferias, nos quilombos, nas aldeias: a cultura local. " GILBERTO GIL "

8. 8 cultura.gov.br ENTREVISTA Paulo Miguez vice-reitor da Universidade Federal da Bahia e ex-secretário de Políticas Culturais do MinC O Cultura Viva surgiu em 2004, quando o senhor era secretário de Políticas Culturais do MinC. Como foram os bastidores da criação do programa? Os Pontos de Cultura, que posteriormente deram corpo ao Programa Cultura Viva, chamavam-se, inicialmente, Bases de Apoio à Cultura (BAC). Tive a oportunidade de participar daquela que foi a primeira reunião realizada ainda no início da gestão do então ministro Gilberto Gil, em 2003, na qual foram definidos os princípios básicos deste que viria a ser um dos mais importantes programas implementados pelo Ministério da Cultura. Na linha do que o ministro Gilberto Gil, em seu discurso de posse, chamou de do-in antropológico, decidiu-se, então, que o elemento central das BAC's, os futuros Pontos de Cultura, seria a instalação de equipamentos culturais em comunidades com a função básica de potencializar a produção cultural local e sua difusão e divulgação. Essa difusão e divulgação seriam possibilitadas pelo kit multimídia e pelo acesso à internet instalados nos equipamentos culturais. A ideia fundamental era, assim, inverter a lógica historicamente presente nas políticas culturais, segundo a qual os equipamentos culturais instalados em comunidades deveriam estar a serviço do “acesso à cultura”, ou seja, os equipamentos teriam como função levar cultura a quem não tinha cultura. O projeto foi apresentado ao então presidente Lula, que se encantou bastante. Houve a decisão de instalar, em um primeiro momento, um conjunto de 20 BACs. No entanto, ainda no final de 2003, em função de restrições orçamentárias, o projeto experimentou um reposicionamento. Foi mantido o seu princípio organizador básico, o de ser um equipamento especialmente dedicado à produção e à divulgação das práticas artístico-culturais comunitárias, e decidiu-se pela utilização de equipamentos já existentes nas comunidades, como escolas, associações locais etc., no lugar da construção de equipamentos novos. Assim, ao assumir a então Secretaria de Programas e Projetos Culturais, em meados de 2004, o novo secretário recebeu como missão executar o projeto já então alterado e com o novo nome de Pontos de Cultura. Um dos principais diferenciais do Cultura Viva é atuar nas potências e não nas carências, a exemplo de outras políticas públicas. Como o senhor vê isso? Com efeito, o Programa, já no seu momento inicial, rompe com a ideia de que há uma cultura que precisa ser acessada por quem carece de cultura, ao compreender que há uma potente, embora pouco visível, produção cultural para além das linguagens culturais reconhecidas e legitimadas. A necessidade era prover as condições e os meios para aqueles que fazem a cultura brasileira. Hoje, 10 anos depois, são mais de 4,5 mil pontos de cultura fomentados no país. Como o senhor vê o resultado do programa? É um programa extremamente valioso para a vida cultural brasileira. Abriu espaço para uma produção cultural que vivia absolutamente invisível. Realiza, na prática, o do-in antropológico proposto por Gil. Contudo, enfrenta muitas dificuldades. A primeira delas é exatamente o fato de que é muito difícil para o Ministério da Cultura responder por um programa com tamanha escala e capilaridade. Um alerta dado pela equipe da minha Secretaria foi no sentido de que um projeto com tal envergadura e grau de novidade demandava um modelo de gestão diferenciado, que fosse capaz, particularmente, de enfrentar um arcabouço legal e institucional que, sabemos, é bastante hostil ao campo cultural. Em relação a essa questão, creio que a recente aprovação da Lei Cultura Viva pode vir a garantir melhores condições de funcionamento para os Pontos de Cultura. Foto: arquivo pessoal

9. 9 cultura.gov.br PRINCIPAIS CONCEITOS Pontos de Cultura – Entidades, grupos ou coletivos com atuação comprovada na área cultural, selecionados por editais lançados pelo Ministério da Cultura ou pelos governos estaduais, municipais e do Distrito Federal. Pontões de Cultura – Entidades culturais que se destinam a mobilizar, articular e promover a troca de experiências entre Pontos de Cultura e desenvolver ações conjuntas com os governos locais. São selecionados em edital específico, que pode ter enfoque estadual/regional ou temático, como, por exemplo, Pontões de Cultura Digital. Pontinhos de Cultura - Entidades de direito privado sem fins lucrativos premiadas por propostas sócio- cultural-artístico-educacionais voltadas ao fortalecimento dos direitos da criança e do adolescente para a construção de uma política nacional de transmissão e salvaguarda da Cultura da infância e da adolescência. Redes Territoriais – Parcerias federativas formadas pelo governo federal, por meio do Ministério da Cultura, com governos estaduais e municipais, com objetivo de ampliar a capilaridade da Política Nacional Cultura Viva nas unidades da Federação. Redes temáticas ou identitárias – Redes formadas por Pontos e Pontões de Cultura, grupos, coletivos e instituições que se articulam para atuar em um segmento ou tema específico. São exemplos a Rede de Pontos de Cultura Indígena e a Rede Saúde e Cultura. O Programa Cultura Viva é um marco da cena pública de práticas e experiências que forjam as políticas culturais no Brasil. Iniciado em 2004, possibilitou desvelar uma enorme rede criativa no país, com a implantação de Pontos de Cultura em todo o território nacional. " ANA DE HOLANDA" O Cultura Viva tem enorme importância, porque ele vai à raiz, vai aonde as coisas acontecem, incentiva uma identidade que, se não for apoiada pelo Estado, pode vir a desaparecer. E se isso ocorresse, seríamos muito mais pobres como país. " MARTA SUPLICY " Os Pontos de Cultura são o reconhecimento de práticas e processos culturais desenvolvidos nas comunidades e que, por isso, pelos serviços que prestam e pela relevância cultural, têm direito a acesso público. É uma experiência que está se afirmando como um grande mecanismo de democratização da cultura. " JUCA FERREIRA "

10. 10 cultura.gov.br Programa Cultura Viva Programa Brasil Plural 2004 Criação do Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania - Cultura Viva Primeiro Edital de Pontos e Pontões de Cultura Criação do Programa Identidade e Diversidade: Brasil Plural Criação dos GTs de Promoção da Cidadania GLBT e sobre a Diversidade Cultural Prêmio Cultura Viva e Bolsas Ação Griô Federalização do Programa Cultura Viva Encontro da Rede Internacional de Municípios pela Cultura Teia: “Tudo de Todos” – MG Prêmios: Cultura e Saúde, Inte- rações Estéticas, Pontinhos de Cultura/Ludicidade; Asas I e Asas II; Cultura Ponto a Ponto Teia: “Direito Humana: Iguais na Diferença” – DF Prêmios Mídia Livre, Areté, Tuxaua e Pontos de Valor Criação do GT para desenvolvimento de Políticas Públicas para as Culturas Indígenas Prêmio GLBT Oficina para Políticas de Difusão e Representação das Culturas Populares Criação do GT de Culturas Ciganas Instituição do Dia do Cigano Prêmios Culturas Indígenas e Culturas Ciganas Prêmios: Cultura Popular e Pessoa Idosa Criação dos programas: Fo- mento a Projetos de Combate à Homofobia; Promoção das Culturas Populares; Fomento e Valorização das Expressões Culturais e de Identidade dos Povos Indígenas Oficina Nacional de Indicação de Políticas Públicas Culturais para Inclusão de Pessoa com Deficiência Oficina Brincando na Diversi- dade – Cultura na Infância Lançamento da Rede de Pontos de Cultura Indígena Lançamento do Projeto Vidas Paralelas Prêmios: Cultura Cigana e Loucos Pela Diversidade I Seminário da Diversidade Cultural: entendendo a con- venção Elaboração dos Planos Seto- riais de Culturas Indígenas e Culturas Populares Primeira Teia: “Venha Ver e Ser Visto”- SP Criação da Comissão Nacional de Pontos de Cultura – CNdPC 2005 2006 2007 2008 2009 SAIBA MAIS: http://semanaculturaviva.cultura.gov.br/linhadotempo

11. 11 cultura.gov.br 2010 Prêmio Cultura Digital Teia: “Tambores Digitais” – CE Realização das pré- conferências setoriais de Culturas Indígenas e Culturas Populares Prêmios Hip Hop e Pessoa com Deficiência I Encontro dos Povos Guarani da América do Sul; Encontro da Diversidade Cultural e Encontro dos Saberes 1º Encontro Nacional de Cultura e Infância Prêmios: Pessoa com Deficiência e Agente Jovem de Cultura Portaria 28/SCC/MinC - Transferência provisória do Brasil Plural para a Secretaria da Cidadania Cultural Curso de Especialização em Acessibilidade Cultural Criação do GT Interministerial de Acessibilidade Portaria 118/2013 com a adoção da Matriz da Diversidade no Programa Cultura Viva Criação do GT Cultura Viva Teia Nacional da Diversidade Cultural I Encontro Nacional de Arte e Cultura LGBT Seminário Nacional Mulher e Cultura I Fórum Nacional Cultura Infância Eleição da nova Comissão Nacional dos Pontos de Cultura Eleição da Comissão Nacional de Gestoras e Gestores da Cultura Semana Cultura Viva Encontro dos Gestores Estaduais dos Pontos de Cultura e Encontro de Gestores e Procuradores Estaduais e Municipais das redes dos Pontos de Cultura Fóruns e Teias estaduais Redesenho do Programa Cultura Viva Criação do Comitê Técnico LGBT Mestrado em desenvolvimento sustentável em territórios indígenas Oficina de Elaboração de Políticas Públicas para Povos Tradicionais de Terreiros II Encontro dos Povos Guarani da América do Sul Publicação dos Planos Setoriais de Culturas Indígenas e Culturas Populares Criação da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural - Decreto 7.743/2012 Fórum Nacional de Culturas Indígenas e Encontro de Culturas Populares e Tradicionais Realização de 12 Conferências Livres Prêmios: Ciganos; Ideias Criativas; Culturas Afro – Brasileiras; Hip Hop Promulgação da Lei 13.018/2014, que instituiu a Política Nacional de Cultura Viva e regulamentação da primeira etapa I Encontro Nacional de Acessibilidade Cultural e III Seminário Nacional de Acessibilidade em Ambientes Culturais Criação do Programa Ibercultura Viva Rio + 20: Seminário Culturas Indígenas Vivas; Circuito Cultura Viva; Seminário de Comunicação, Cultura e Desenvolvimento; I Semana de Cultura, Cidadania e Ecologia dos Povos Tradicionais de Terreiro na Cúpula dos Povos 2011 2012 2013 2014

12. 12 cultura.gov.br Nº de pontos e pontões: 119 Valor pago (R$): 10.693.978,05 Valor a pagar (R$): 6.831.361,03 Nº de pontos e pontões: 62 Valor pago (R$): 7.374.752,93 Valor a pagar (R$): 1.658.028,53 Nº de pontos e pontões: 93 Valor pago (R$): 10.777.419,50 Valor a pagar (R$): 3.024.043,50 Nº de pontos e pontões: 248 Valor pago (R$): 7.015.715,00 Valor a pagar (R$): 2.953.867,00 Nº de pontos e pontões: 82 Valor pago (R$): 7.857.209,95 Valor a pagar (R$): 3.323.002,00 Nº de pontos e pontões: 16 Valor pago (R$): 2.759.117,00 Valor a pagar (R$): 696.979,00 Nº de pontos e pontões: 19 Valor pago (R$): 2.579.311,04 Valor a pagar (R$): 570.000,00 Nº de pontos e pontões: 46 Valor pago (R$): 4.105.417,00 Valor a pagar (R$): 1.778.254,00 Nº de pontos e pontões: 44 Valor pago (R$): 4.754.000,00 Valor a pagar (R$): 685.000,00 Nº de pontos e pontões: 24 Valor pago (R$): 3.566.802,86 Valor a pagar (R$): 1.907.112,66 Nº de pontos e pontões: 34 Valor pago (R$): 3.095.727,56 Valor a pagar (R$): 1.447.063,40 Nº de pontos Valor pago Valor a pagar T GO PA RR AP AM R PR MS MT RO AC mapa dos pontos de cultura Situação pontos e pontões de cultura rede municipal rede estadual total Passivo - não vigentes 643 244 130 1.017 vigentes - Em execução 19 556 2.398 2.973 novas pactuações 2014 - 289 94 383 concluídos 65 39 - 104 projetos especiais 110 - - 110 total 837 1.128 2.622 4.587 rede de pontos e pontões de cultura Data de Atualização: 19.12.2014 Fonte: COGIN/CGCAI/DCDC/SCDC/MinC

13. 13 cultura.gov.br TOTAL de pontos e pontões: 4587 TOTAL pago (R$): 407.910.952,18 TOTAL A PAGAR (R$): 157.048.219,42 PROJETO AGENTES DE LEITURA 1.598 PROJETO LEITURA E CIDADANIA - PROLER 120 PONTOS DE LEITURA/BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS 2300 PONTOS DE MEMÓRIA 169 Projeto Agentes de Leitura e Proler, Pontos de Leitura e Pontos de Memória A transformação do Programa Cultura Viva em política nacional é uma grande conquista neste aniversário de dez anos. Vai garantir continuidade, mais recursos e simplificar a relação com o Estado. " ANA CRISTINA WANZELER " Nº de pontos e pontões: 1239 Valor pago (R$): 98.434.178,59 Valor a pagar (R$): 36.500.587,59 Nº de pontos e pontões: 490 Valor pago (R$): 48.294.947,47 Valor a pagar (R$): 15.958.505,18 Nº de pontos e pontões: 209 Valor pago (R$): 25.673.649,33 Valor a pagar (R$): 3.273.487,17 Nº de pontos e pontões: 267 Valor pago (R$): 18.890.506,97 Valor a pagar (R$): 12.821.989,61 Nº de pontos e pontões: 91 Valor pago (R$): 10.982.937,82 Valor a pagar (R$): 1.981.081,48 Nº de pontos e pontões: 381 Valor pago (R$): 36.117.350,88 Valor a pagar (R$): 15.422.921,52 Nº de pontos e pontões: 100 Valor pago (R$): 11.226.630,98 Valor a pagar (R$): 4.988.778,52 Nº de pontos e pontões: 36 Valor pago (R$): 4.663.194,45 Valor a pagar (R$): 1.350.175,00 Nº de pontos e pontões: 171 Valor pago (R$): 19.327.238,99 Valor a pagar (R$): 8.325.149,55 Nº de pontos e pontões: 106 Valor pago (R$): 7.956.878,50 Valor a pagar (R$): 4.868.423,00 Nº de pontos e pontões: 39 Valor pago (R$): 4.686.057,50 Valor a pagar (R$): 610.829,50 Nº de pontos e pontões: 69 Valor pago (R$): 7.099.225,42 Valor a pagar (R$): 2.922.530,96 Nº de pontos e pontões: 68 Valor pago (R$): 6.486.617,86 Valor a pagar (R$): 2.933.931,62 Nº de pontos e pontões: 270 Valor pago (R$): 23.564.675,53 Valor a pagar (R$): 13.147.914,60 pontos e pontões: 115 pago (R$): 8.863.074,00 pagar (R$): 2.859.172,00 Nº de pontos e pontões: 114 Valor pago (R$): 13.623.697,00 Valor a pagar (R$): 1.248.671,00 BA TO PE PB RN AL SE CE PIMA SP RJ MG ES DF O RS SC

14. 14 cultura.gov.br CULTURA VIVA NA PONTA Cultura indígena, cigana, afro-brasileira, danças e canções populares, capoeira, TV comunitária, hip hop, estímulo ao brincar. As atividades são variadas, mas o objetivo é o mesmo: fortalecer as práticas artísticas e culturais nas periferias das cidades e nos mais distantes cantos do interior do Brasil. Nesses 10 anos, os Pontos e Pontões de Cultura se posicionaram como elos estratégicos da política pública com as comunidades e possibilitaram maior protagonismo ao estimular a produção cultural de diversos grupos e coletivos da sociedade brasileira, ampliando as bases para a formação da cidadania cultural no país. Toda a rede de Pontos e Pontões de Cultura têm boas histórias para contar. Conheça, ao longo da revista, 10 casos. É o Cultura Viva na ponta. Foto: Divulgação/Ponto de Cultura Cabras de Lampião Ponto de Cultura Cabras de Lampião

15. 15 cultura.gov.br Polo de música erudita CAIPIRAS NO RÁDIO A cidade de Cuiabá vem se tornando polo de produção de música erudita de qualidade graças, sobretudo, ao trabalho do Instituto Ciranda – Música e Cidadania. Ponto de Cultura desde 2005, a instituição oferece, a crianças, jovens e adultos, aulas semanais de teoria musical e de mais de 20 instrumentos de orquestra (cordas, sopro e percussão), além de promover apresentações musicais regulares na capital e em outras cidades de Mato Grosso. Tudo de graça para a população. Criado em 2003, o instituto começou com cerca de 30 alunos e hoje atende perto de mil pessoas, inclusive em outras cidades do estado – Várzea Grande, Campo Verde, Nova Mutum e Lucas do Rio Verde. O crescimento está diretamente relacionado à transformação em Ponto de Cultura. "Tínhamos no início uma orquestra de sopros. Queríamos nos tornar uma orquestra sinfônica, mas esbarrávamos no preço dos instrumentos", conta o coordenador-geral do Instituto Ciranda, Jorge Moura. “Com os recursos repassados pelo programa, conseguimos comprar os instrumentos e, na sequência, criar a Orquestra Sinfônica Jovem de Mato Grosso”, destaca. Além das aulas e da sinfônica jovem, a instituição mantém a Orquestra Primeira Ciranda, para alunos iniciantes, o quinteto de metais Ciranda Brass, o quarteto de saxofone Ciranda Sax, o quarteto de cordas Ciranda em Cordas, o Grupo de Percussão do Instituto Ciranda e dois corais, um infantil e outro adulto. Inclusão social por meio da dança é a proposta do Grupo Folclórico Os Caipiras do Rádio Farol para Todos, de Porto Velho (RO). Os trabalhos tiveram início em 1997, com a criação de dois grupos, um de adultos e outro de crianças, para dançar quadrilha. À época, a meta era participar do maior arraial folclórico da região Norte, o Flor de Maracujá. Com o passar do tempo, “Os Caipiras” perceberam que poderiam colocar seu conhecimento a serviço das comunidades vizinhas e ampliar sua atuação. De lá para cá, foram 21 prêmios no festival, segundo as contas do coordenador do grupo, Severino Silva Castro, sendo 10 conquistados pelo grupo mirim e os outros 11, pelo de adultos. A mais recente vitória se deu em 2014. Foi a partir de 2010, ao conseguir o título de Ponto de Cultura, que eles puderam expandir suas atividades, utilizando um espaço cedido pelo governo no bairro Pedrinhas, na zona norte da capital rondoniense. No local, eles passaram a oferecer uma série de atividades gratuitas para a comunidade, como aulas de balé infantil e adulto, capoeira, dança de salão para a terceira idade, oficinas de teatro, artesanato, aulas de sanfona e teclado. O Ponto ainda conta com uma biblioteca e uma sala onde há o curso de corte e costura. A fama com as belas apresentações de dança e com os figurinos caprichados serviu para tornar o núcleo uma referência local e regional em ações de preservação do patrimônio cultural brasileiro. Foto: Divulgação/Instituto Ciranda Foto: Helber Araújo Saiba mais: www.cirandamusicaecidadania.org/

16. 16 cultura.gov.br Uma política de Estado para a cultura Em julho de 2014, após três anos de tramitação no Congresso Nacional, foi sancionada a Lei 13.018/14, que transformou o Programa Cultura Viva em uma política de Estado voltada a estimular e fortalecer, em todo o Brasil, uma rede de criação e gestão cultural com base nos Pontos e Pontões de Cultura. Entre as principais novidades da lei, estão a criação da certificação e do Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura e a prestação de contas simplificada. O processo de regulamentação da lei é gradativo. Na primeira fase, foram criados um Grupo de Trabalho do Ministério da Cultura (MinC) e o Grupo de Trabalho (GT) Cultura Viva, composto por representantes do governo e da sociedade civil. Também foi realizada, de 17 de setembro a 16 de outubro, uma consulta pública. O GT, criado em agosto de 2014, tem discutido questões essenciais para a nova política de Estado, como a simplificação de procedimentos, as formas de participação social e ações de fomento para entidades com CNPJ e para os grupos e coletivos culturais dos diversos segmentos da diversidade brasileira. A primeira Instrução Normativa (IN) da Lei Cultura Viva traduz a experiência de gestão e busca viabilizar a continuidade da pactuação com os Pontos de Cultura. Está direcionada à criação do Termo de Compromisso Cultural (TCC) e das disposições transitórias. A segunda IN deverá incorporar a premiação e os mecanismos de certificação de forma ampliada para os coletivos culturais sem CNPJ. A terceira Instrução Normativa estará focada na participação social e na efetivação, de forma ampliada, do Cadastro Nacional dos Pontos e Pontões de Cultura, permitindo a certificação das entidades de maneira desvinculada do acesso ao financiamento. Esse processo não é exaustivo e irá requerer, a partir de sua implementação, revisões periódicas com a participação dos parceiros, de maneira a adequar suas demandas às realidades locais. A nova legislação é considerada importante vitória por pessoas e entidades que vivem o dia a dia da cultura. “Ao consolidar o programa como uma política nacional permanente, a Lei Cultura Viva é portadora das melhores esperanças de milhares de produtores culturais, artistas, fazedores de arte e mestres da cultura popular de nosso país”, comemorou Damiana Campos, integrante do Conselho Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC), durante a cerimônia de lançamento do GT Cultura Viva. Foto: ASCOM/MinC

17. 17 cultura.gov.br ENTREVISTA Márcia Rollemberg Secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC A sanção da Lei 13.108/14 é um marco para o Programa Cultura Viva. Quais são as principais mudanças? A mudança mais importante é exatamente a transformação do programa em política de Estado, o que significa que o Cultura Viva se institucionaliza e fica menos vulnerável, devendo ser operado com mais escala em gestão compartilhada com estados, municípios e a sociedade civil. Creio que a nova lei consolida essa importante política de base comunitária, que é o Cultura Viva, e amplia o olhar da sociedade e do Estado para o que é produzido no campo cultural nos mais diversos cantos do país. A Lei Cultura Viva traz novidades na seleção dos Pontos de Cultura. Como será daqui para frente? Até a sanção da Lei, as entidades da sociedade civil que participavam de editais de Pontos e Pontões de Cultura precisavam fazer convênios com a administração pública e atender às respectivas normativas que são utilizadas para a parceria entre entes públicos. A Lei Cultura Viva cria o Termo de Compromisso Cultural para as parcerias com a sociedade civil e também o Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, que será o local de registro que quem é Ponto ou Pontão. Nesta primeira fase, a certificação e o registro ficarão restritos a quem recebe recursos, mas, posteriormente, os mecanismos de certificação e reconhecimento poderão ser ampliados para outros grupos. Como serão feitos os repasses? Serão lançados editais específicos para selecionar os Pontos de Cultura. Depois de certificados e registrados no Cadastro Nacional, esses Pontos receberão os recursos. A ferramenta jurídica será o Termo de Compromisso Cultural, que prevê um plano de trabalho focado nos resultados e com execução das despesas mais simplificada. Isso melhora muito a vida dos Pontos de Cultura. Haverá, ainda, editais de prêmios e bolsas, que também serão formas de repasse. Quais outros desafios vêm com a Lei Cultura Viva? Émuitoimportanteenfatizarqueoprocessoderegulamentaçãogradativopermitearevisãoeoaperfeiçoamento mediante a experiência. Temos de avançar na participação das comunidades e dos parceiros locais. Ampliar o controle social com acesso ágil à informação e atender aos requisitos básicos da administração pública, com ações de acompanhamento e avaliação constante das parcerias e seus resultados. Quais vantagens os Pontos terão ao participar do Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura? Em uma primeira etapa, o Cadastro mostrará à sociedade onde estão os Pontos e o perfil das atividades. Em uma etapa posterior, haverá a certificação das entidades pelo mérito do trabalho, independentemente de serem contempladas com repasse de recursos do governo. Essa chancela é importante para que a instituição possa ter seu trabalho reconhecido e ser considerada Ponto de Cultura. Isso amplia a capacidade de buscar recursos também em outras fontes, como empresas estatais e privadas. O cadastro também permite uma melhor organização das redes de Pontos de Cultura, já que concentrará, em apenas um local, as informações mais importantes sobre cada entidade e favorecerá a articulação das redes. Foto: Divulgação/MinC

18. 18 cultura.gov.br DIVERSIDADE CULTURAL EM ALTA O fomento e a valorização da ampla diversidade cultural do Brasil é um dos objetivos principais da Política Nacional de Cultura Viva. Nesses 10 anos, o Ministério da Cultura (MinC) lançou cerca de 50 editais de prêmios que reconhecem o trabalho desenvolvido por brasileiros e brasileiras de todos os cantos do país. Ciganos, quilombolas, indígenas, comunidade LGBT, idosos, jovens e mestres de cultura popular são alguns dos segmentos que tiveram sua produção cultural incentivada no âmbito do Cultura Viva. LGBT Projetos culturais de autoria de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais receberam considerável apoio do Cultura Viva. Seis editais foram lançados especificamente para esse público: Parada do Orgulho GLBT, duas edições do Concurso Cultura GLBT, Concurso Público de Apoio a Paradas de Orgulho GLBT e duas edições do Prêmio Cultural GLBT. No total, foram entregues 174 prêmios, com um investimento de cerca de R$ 4,2 milhões. Foto: Antonio Cruz/Abr PATROCÍNIO ANAIAssociação Nacional de Ação Indigenista ARPIN-SUDESTE REALIZAÇÃO PRÊMIOCULTURASINDÍGENAS RAONI METUKTIRE APOIO INDÍGENAS Os mais de 800 mil indígenas que vivem hoje no Brasil mantêm uma rica e diversificada cultura, que se concretiza na música, na dança, na tecelagem, na pintura corporal, na medicina tradicional, nas lendas e tradições folclóricas. Preservar e estimular essa riqueza são prioridades do Cultura Viva. Em quatro edições do Prêmio Culturas Indígenas, foram concedidos 376 prêmios, com investimento de cerca de R$ 7,2 milhões. A edição mais recente, de 2012, homenageou o cacique Raoni Metuktire. Foto: Divulgação/Cartaz de Prêmio Culturas Indígenas CIGANOS A preservação e a proteção da cultura dos povos ciganos do Brasil também estiveram no foco nesses 10 anos do Cultura Viva. Foram lançados pelo MinC três edições do Prêmio Culturas Ciganas, a última em 2014. Cento e dez projetos culturais desenvolvidos por pessoas físicas, jurídicas e coletivos ciganos foram contemplados com um montante total de mais R$ 1,3 milhão. Foto: Marcello Casal Junior/Abr

19. 19 cultura.gov.br O Ministério da Cultura apresenta 100ANOS PRÊMIO CULTURAS POPULARES 4 ª edição - 2013 A valorização dos mestres e mestras, grupos e comunidades que enriquecem a diversidade cultural Brasileira! Inscrições até 05 de julho de 2013 O Ministério da Cultura ANOS Estaarteéumaadaptaçãoautorizadadocartazdofilme“TristezadoJeca”,de1961,deJaymeCortez,acervoMuseuMazzaropi. Homenagem aos cem anos de nascimento de Amácio Mazzaropi, símbolo da cultura popular no cinema nacional. www.cultura.gov.br/culturaviva Contato: culturaspopulares@cultura.gov.br Caixa postal: 8645 CEP : 70.308-200 MESTRES DA CULTURA POPULAR Fortalecer as expressões das culturas populares brasileiras e identificar e dar visibilidade a atividades culturais protagonizadas por mestres e mestras da cultura popular são alguns dos objetivos do Prêmio Culturas Populares, que teve quatro edições promovidas pelo MinC. Cada uma delas prestou homenagem a um grande mestre. Em 2007, o homenageado foi Mestre Duda, um dos maiores regentes, compositores e instrumentistas de frevo de todos os tempos. Em 2008, Mestre Humberto de Maracanã, especialista no Boi de Maracanã e um dos principais divulgadores da cultura maranhense. Em 2009, Mestra Dona Isabel, artesã ceramista do Vale do Jequitinhonha (MG). Em 2012/2013, o ator, produtor e cineasta Amácio Mazzaropi. No total, foram 1045 contemplados, com investimento total de aproximadamente R$ 12 milhões. Foto: Divulgação/ Cartaz do Premio de Culturas Populares CRIANÇAS Reconhecer instituições que busquem promover ações de preservação da cultura da infância e da adolescência é o objetivo do Prêmio Ludicidade/Pontinhos de Cultura, que teve duas edições lançadas pelo MinC. Foram premiados 500 Pontos de Cultura, instituições públicas estaduais, distritais e municipais e organizações sem fins lucrativos com projetos que assegurem direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. O investimento total nas duas edições foi de cerca de R$ 12,8 milhões. Foto: Janine Moraes/MinC IDOSOS Nos próximos 20 anos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população brasileira com mais de 60 anos deverá mais que triplicar, passando dos atuais 11,34% para 39,2% do total. É preciso valorizar os idosos, reforçando a imagem deles como a de pessoas que acumularam sabedoria com as experiências da vida e não a de um “peso morto”, como muitas vezes são erroneamente retratados no imaginário popular. Duas edições do Prêmio Inclusão Social da Pessoa Idosa foram realizados pelo MinC, com um total de 60 contemplados e investimento de R$ 1,2 milhão. Foto: TT Catalão

20. 20 cultura.gov.br AFRODESCENDENTES OUTROS PRÊMIOS Povos e comunidades tradicionais de matriz africana, artistas, grupos e coletivos culturais negros compõem o público de afrodescendentes incluído no Cultura Viva. Em 2014, o MinC lançou três editais específicos para esse segmento: Prêmio de Culturas Afro-brasileiras, parceria entre a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC) e a Fundação Cultural Palmares (FCP); o 3º Prêmio Nacional de Expressões Culturais Afro-brasileiras, em parceria com a Petrobras e o Centro de Apoio ao Desenvolvimento Osvaldo dos Santos e Neves (Cadon); e o Bolsa Funarte de Fomento aos Artistas e Produtores Negros, lançado pela Fundação Nacional das Artes (Funarte). Os três prêmios, juntos, terão 130 contemplados, com investimentos de R$ 7,9 milhões. • Bolsa de Incentivo Griô (2006 e 2008) • Prêmio Cultura e Saúde (2008 e 2010) • Prêmio Mídia Livre (2009 e 2010) • Loucos pela Diversidade – Edição Austregésilo Carrano (2009) • Prêmio Cultura Digital (2010) • Prêmio Cultura Hip Hop (2010 e 2014) • Prêmio Agente Jovem de Cultura: Diálogos e Ações Interculturais (2011) • Prêmio Cultura Ponto a Ponto (2008 e 2009) • Edital de Intercâmbio Interações Estéticas/Funarte (2008, 2009, 2010 e 2012/2013) • Prêmio Estórias de Pontos de Cultura (2009) • Prêmio Pontos de Valor (2009) • Prêmio Asas I (2009) • Prêmio Asas II (2010) • Prêmio Tuxauá Cultura Viva (2009 e 2010) • Prêmio Apoio a Pequenos Eventos Culturais (2009) • Prêmio Economia Viva (2010) • Prêmio Arte e Cultura Inclusiva 2011 – Edição Albertina Brasil – “Nada sobre nós sem nós” Foto: TT Catalão

21. 21 cultura.gov.br CIDADANIA E DIVERSIDADE SEXUAL Saiba mais: ongabcds.blogspot.com Cansados de apanhar dos carecas do ABC paulista, gangue ultranacionalista que prega o uso da violência contra o que definem como “setores podres da sociedade” (ou seja, todas as minorias), integrantes da comunidade LGBT local começaram, em 2003, a reunir-se embaixo de uma marquise da Igreja de São João Batista, em Rudge Ramos, distrito de São Bernardo do Campo. A proposta era discutir formas de se proteger dos agressores e sensibilizar e mobilizar a população sobre as questões de cidadania e direitos humanos de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. Em 2004, os participantes das reuniões decidiram fundar a ONG Ação Brotar pela Cidadania e Diversidade Sexual (ABCD’S). “No começo, eram apenas seis pessoas, mas, a cada reunião, aparecia mais gente: 12, depois 20, e muito mais”, conta um dos fundadores e presidente de honra da organização, Marcelo Gil. O evento de lançamento foi em 31 de outubro, Dia das Bruxas, e já deu sinal das dificuldades que o grupo enfrentaria. “Como os carecas ameaçaram invadir a comemoração, muitos convidados não apareceram e acabamos tomando prejuízo”, recorda. Atualmente, a ABCD´S tem mais de 20 projetos voltados à comunidade LGBT, como a organização das paradas do Orgulho LGBT de São Bernardo do Campo e de Santo André e o J ABCD´S, voltado à prevenção da aids, de doenças sexualmente transmissíveis e da violência doméstica entre os jovens da região. Mensalmente, são atendidas, em média, 120 pessoas, e recebidas cerca de 30 denúncias de homofobia. Pelo trabalho que vem realizando, a ABCD´S já ganhou vários prêmios, entre eles o Prêmio Cultural GLBT/2008, do MinC. A ONG, que sobrevive de doações, usou os recursos do prêmio para o financiamento de suas atividades. Foto: ONG ABCD´S

22. 22 cultura.gov.br “Cheguei aos cem anos sem tomar remédio. O segredo é trabalhar. Nunca parei de trabalhar”, gaba-se o centenário artista Sebastião João da Rocha, natural do município de Ceará-Mirim, no Rio Grande do Norte. Tião Oleiro, como é mais conhecido e carinhosamente apelidado, dedicou sua vida ao congado, manifestação cultural da região, e foi o criador do Congo de Guerra, que teve o nome inspirado na Revolução Constitucionalista da década de 1930. “Fiz em homenagem aos soldados que iam para guerra e não voltavam”, explica. A paixão pelo congado veio cedo, ainda na infância. Nos anos 1920, Tião começou a brincar a Congada nos Congos de Saiote, que tinha como mestre seu pai, João José da Rocha. “Foi ele quem me ensinou tudo”, reconhece. Quando iam para a roça, era João quem mostrava as músicas e as danças. Em 1934, após o pai deixar o comando do congo, ele assumiu a função de mestre e, desde então, conduziu várias gerações pelos cantos e encantos do brinquedo. “Para mim, é um prazer ter lutado a vida toda pelo congo. Hoje, dá saudade, mas é um prazer deixar como legado o conhecimento do meu pai e ter a lembrança da minha mãe, familiares e amigos, que gostavam de ouvir o congado”, revela. Embora aposentado, Tião ainda exerce a função de Mestre do grupo folclórico Congos de Guerra. Em 2009, o artista ganhou, do Governo do Rio Grande do Norte, o título de Patrimônio Vivo do Estado, o que lhe rendeu pensão vitalícia. Em 2014, foi um dos 30 agraciados pela Ordem do Mérito Cultural, do Ministério da Cultura. A iniciativa visa premiar personalidades nacionais e estrangeiras que se distinguem por suas relevantes contribuições à cultura. “É uma alegria muito grande receber este prêmio e estar na maioria do conhecimento do nosso Brasil. Não tinha planos de alcançar isso”, conclui com modéstia. CANTOS E ENCANTOS DO CONGADO Foto: Acervo pessoal

23. 23 cultura.gov.br O coletivo musical performático Sistema Nervoso Alterado, do Rio de Janeiro, aposta na cultura como ferramenta para o tratamento de portadores de sofrimento psíquico. Ao lado de familiares, médicos e técnicos da área da saúde, os pacientes participam de oficinas, como as de música, cinema e teatro, e encenam espetáculos para o público em geral. “Juntar a cultura ao tratamento tradicional me pareceu um caminho natural. O resultado tem sido animador para todos os envolvidos”, destaca o psiquiatra e artista plástico Lula Wanderley, um dos fundadores do coletivo. A primeira montagem do grupo foi um desfile de camisas de força, o Alterado Fashion Week. “Desenhamos, vestimos e desfilamos com camisas de força, que representam as injúrias que somos obrigados a vestir ou suportar na sociedade brasileira, como a da opressão da mulher, por exemplo”, conta Wanderley. A performance foi apresentada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) do Rio de Janeiro e em outras cidades, como Bauru (SP), onde foi realizado desfile em comemoração aos 20 anos da Reforma Psiquiátrica. Pelo trabalho desenvolvido, o Sistema Nervoso Alterado recebeu, em 2007, o Prêmio Loucos pela Diversidade, promovido pelo Ministério da Cultura (MinC) em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para reconhecer iniciativas artísticas e culturais realizadas com portadores de sofrimento psíquico. “Esse prêmio foi importante para nós, sobretudo em termos de reconhecimento do nosso trabalho”, afirma Wanderley. LOUCOS PELA DIVERSIDADE Foto: Lucimar Dantas

24. 24 cultura.gov.br Povo em festa Em kikoko, língua africana de raiz bantu, bankoma significa povo reunido em festa. Esse é exatamente o espírito do Ponto de Cultura Projeto Cultural Bankoma Capoeira, de Lauro de Freitas, na Bahia. Uma das principais atividades do Ponto é o bloco afro, que, durante o carnaval, chega a reunir 3 mil pessoas nas ruas da cidade baiana. Quando o bloco passa, chama atenção pela exuberância de suas fantasias e adereços criados no Ponto de Cultura. Nascido no Terreiro São Jorge Filho da Gomeia, o Ponto oferecia inicialmente aulas de capoeira para a comunidade. Depois, as atividades se estenderam também a oficinas de confecção de adereços e de instrumentos artesanais. As demandas da população eram muitas e, em seguida, vieram as aulas de percepção musical, banda, cultura digital, tecelagem e dança afro. Outro projeto é o Centro de Cidadania Digital, que veio contribuir para a inclusão digital da comunidade. “Fomos ampliando nossas atividades e aumentando o número de beneficiados. Em 2005, quando o Ministério da Cultura lançou edital para os Pontos de Cultura, vimos que a gente fazia, na prática, um trabalho social que se encaixava perfeitamente nas exigências do projeto”, relata a coordenadora pedagógica da instituição, Eliana Santos Souza. Com os recursos recebidos ao se tornar Ponto de Cultura, o Bankoma Capoeira ampliou as instalações, capacitou mais agentes culturais, comprou materiais para as oficinas e formou novas equipes técnicas. Hoje, o Ponto de Cultura atende a cerca de mil pessoas por ano, levando não só tranquilidade de espírito, mas também aprendizado como meio de empoderamento. Foto: Terreiro São Jorge Filho da Gomeia Saiba mais: afrobankoma.blogspot.com

25. 25 cultura.gov.br Autoestima criativa Joana Alice Ferreira de Lima, carinhosamente apelidada de “Nega”, cumpre, há mais de 30 anos, uma missão: ajudar a melhorar a vida dos cerca de 4 mil moradores de sua comunidade e regiões próximas. Joana preside a Associação dos Moradores e Amigos do Conjunto Habitacional Oswaldo Cruz (Amacoc II), em Curitiba (PR). Ponto de Cultura desde 2010, a instituição presta diversas atividades para os moradores do conjunto habitacional, como cursos na área de alimentação e aulas de música (violão e violino) e de artesanato (bordado em pedraria e pintura em pano de prato). Também mantém uma horta comunitária e, às terças-feiras, oferece um sopão a pessoas carentes. “Ao frequentar as atividades da associação, as pessoas passam a ter autoestima maior. Nessas aulas, nós falamos: 'Se você tem algum problema em casa, deixa para lá'. Aqui, elas vão ter novas amigas, vão aprender, é uma coisa ótima”, avalia Joana. A sustentabilidade, explica a presidente, está presente nas atividades da Amacoc II. “Nas oficinas de artesanato, por exemplo, os alunos aprendem o valor da peça que produziram, como economizar e como reaproveitar materiais”, conta. Joana observa que se tornar Ponto de Cultura trouxe benefícios para a instituição e para a comunidade atendida. “Para as pessoas do conjunto habitacional Oswaldo Cruz II e outras localidades próximas, o Ponto mudou a vida em vários aspectos, como o financeiro, já que aprendem e podem trabalhar com aquilo, e emocional, porque é um momento de lazer só delas”, destaca. Foto: Divulgação/Amacoc II Saiba mais: www.amacoc.org.br

26. 26 cultura.gov.br PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO DNA AConvençãosobreaProteçãoePromoção da Diversidade das Expressões Culturais, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), destaca o papel fundamental da sociedade civil na proteção e promoção da diversidade das expressões culturais. Os países signatários, entre eles o Brasil, devem encorajar a participação ativa da população na elaboração e na gestão de políticas públicas de cultura. Desde a criação do Programa Cultura Viva, em 2004, o Brasil tem sido exemplo nessa prática, a ponto de tornar-se referência para diversos outros países (mais na página 36). O Cultura Viva tem a participação social em seu DNA. É focado no fato de a sociedade ter entidades, grupos e coletivos que desenvolvem ações culturais em suas comunidades e precisam ser estimulados. A iniciativa já nasceu reconhecendo a força da sociedade na promoção do acesso aos meios de fazer cultura e na inclusão social. Desde o início, há esse diálogo entre política pública e sociedade. De forma organizada, a participação social no âmbito do Cultura Viva ganhou forma já em 2006, a partir da primeira Teia Nacional, que reuniu, em São Paulo, Pontos de Cultura de todo o Brasil. Havia uma preocupação do Ministério da Cultura (MinC) de que as próximas edições da Teia fossem organizadas pelos Pontos, o que motivou a realização de encontros regionais, dos quais saíram delegados para discutir problemas em comum entre os Pontos de Cultura do país. Em 2007, na Teia de Belo Horizonte, esses delegados fizeram a primeira reunião do Fórum Nacional dos Pontos de Cultura. Também nessa Teia foi criada a Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC), movimento autônomo que cobra do Estado e, ao mesmo tempo, contribui com ele, abrindo canais de diálogo para avançar nas políticas públicas relacionadas ao Cultura Viva. Na comissão, além de integrantes de todas as unidades da Federação, há também grupos de trabalho que dão voz a representantes dos mais diversos grupos e setores, como acessibilidade, griôs, capoeira, circo, cultura e arte negra, culturas populares, Foto: Leandro Melito/Abr

27. 27 cultura.gov.br hip hop, indígena, gênero e sexualidade, rural, dança, cultura digital e juventude, entre outros. Há também as redes de Pontos de Cultura, que podem estar organizadas pelo território, mas também por identidades étnicas e/ou temáticas. “Todas essas instâncias de participação social são importantíssimas, pois criaram uma ferramenta para o debate político, para a negociação com o poder público, que antes não existia”, afirma o coordenador- geral de Cooperação, Articulação e Informação da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, Pedro Domingues. “Os Pontos de Cultura se fortaleceram com essa articulação, passaram a ter voz em vários conselhos e colegiados ligados à cultura e a outras políticas sociais e hoje exercem de fato a participação e o controle social”, completa. Também faz parte do Cultura Viva o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) de Acessibilidade, que tem como finalidade construir as bases para uma política de acessibilidade cultural no âmbito do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O grupo, que conta com representantes de diversas secretarias e vinculadas do MinC e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, é responsável por elaborar estudos e propostas de ações de promoção de acessibilidade em projetosculturaisfinanciadoscomrecursos públicos. A rubrica da acessibilidade já é prevista nos novos convênios com estados e municípios. A participação popular também está presente no Comitê Técnico de Cultura LGBT, que tem como objetivo apresentar subsídios técnicos e políticos para apoiar a implantação de políticas culturais voltadas à população LGBT e demais grupos da diversidade sexual. É composto por representantes do MinC, de outros órgãos federais, do meio acadêmico, da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT e de pessoas de notório conhecimento e atuação nessa área. Em 2014, ocorreu o 1º Encontro Nacional de Arte e Cultura LGBT. O Cultura Viva também deve considerar a ação dos colegiados setoriais do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), mais diretamente os de Culturas Populares, Culturas Indígenas, Culturas Afro-brasileiras, Artesanato e Patrimônio Imaterial. Atualmente, os Pontos de Cultura têm representação em quase todos os colegiados, que são responsáveis pela elaboração, acompanhamento e revisão dos planos setoriais e podem solicitar informações e fornecer subsídios ao CNPC para a definição de políticas, diretrizes e estratégias relacionadas aos seus respectivos setores. Os colegiados contam com 20 integrantes, sendo cinco representantes do Poder Público, escolhidos dentre técnicos e especialistas indicados pelo MinC e/ou pelos órgãos estaduais, distrital e municipais relacionados ao setor, e 15 representantes da sociedade civil organizada. Para o fotógrafo Davy Alexandrisky, representante do colegiado de Audiovisual na CNPdC, as instâncias de participação social no âmbito do Cultura Viva possibilitam que os diversos Pontos de Cultura possam se articular em rede e ganhar mais força na defesa de seus interesses. “Esta é uma das principais características deste programa, que tem como um de seus diferenciais atuar sobre as potências e não sobre as carências, ao contrário de outras políticas públicas”, avalia. Atualmente, um dos principais desafios do Cultura Viva em termos de participação social é a efetivação da gestão compartilhada dos Pontos de Cultura. Gradativamente, todos os Pontos de Cultura conveniados tanto pelo MinC quanto pelos estados e municípios devem ter um Comitê Gestor comunitário composto por duas ONGs e uma instituição de ensino público da região. Essa experiência começou no Rio Grande do Sul, em 2012, no primeiro edital de Pontos lançado pelo estado. Os comitês devem se reunir ao menos uma vez por ano para acompanhar o trabalho do Ponto e checar se tudo está funcionando como deveria e se a comunidade, ou seja, o público final, está satisfeita com o serviço prestado pela instituição.

28. 28 cultura.gov.br ATIVIDADE NA REDE Na Índia, Ganesha é um dos deuses mais populares. Tem uma enorme cabeça de elefante, um corpo de menino e muitos braços, direcionados para vários lados. É considerado o deus da prosperidade e da remoção dos obstáculos. Já no sul do Brasil, em Florianópolis, Ganesha dá nome a um Pontão de Cultura, o Ganesha Cultural, que tem a missão de integrar, capacitar e dar visibilidade aos Pontos de Cultura de Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul que necessitem de serviços de tecnologia da informação. Com cerca de 20 funcionários, o Ganesha deriva da Alquimídia, coletivo que produzia conteúdos para web desde 2002. Em 2007, saiu um edital do Ministério da Cultura (MinC) para Pontões de Cultura, e o projeto do Ganesha foi selecionado. A instituição atua em quatro eixos: difusão de conteúdo, comunicação nas redes sociais, desenvolvimento de tecnologia e capacitação. Desde a criação, o Ganesha já ajudou mais de 200 Pontos de Cultura a utilizar tecnologia para registrar suas atividades e divulgá-las na rede. A ideia é que a informação, entre os Pontos, seja produzida de forma colaborativa e aborde temas capazes de contribuir para todos e que não sejam tratados nos meios oficiais de informação de massa. O Ganesha também cria games inspirados nos trabalhos dos Pontos de Cultura. Um dos temas, por exemplo, são os griôs, líderes de comunidades considerados guardiões da memória e da história oral de seus povos. No jogo, um ancião passa e oferece orientação para o personagem executar suas atividades. A linguagem do game tenta se aproximar e facilitar a interação com seus usuários. Outra área de atuação do Ganesha é o desenvolvimento e a hospedagem de sites para Pontos de Cultura, com uma equipe que desenvolve softwares concentrados em duas soluções estratégicas para a gestão de informação entre os Pontos: uma para hospedar e gerenciar sites de forma integrada e outra para a gestão interna. O sistema permite cadastrar e atualizar dados completos das instituições culturais e de pessoas físicas. Foto: Fernanda Afonso/Ganesha Cultural Saiba mais: www.ganesha.org.br

29. 29 cultura.gov.br Nas ondas do Thydêwá Da combinação de sementes de urucum, jenipapo ou babaçu, que os índios usam para pintar o corpo e expressar sua cultura, com os bites, bytes e pixels dos computadores, brotou a ideia da organização não governamental Thydêwá, que em língua pankararu quer dizer esperança da terra. A instituição mantém, desde 2005, o Pontão de Cultura Esperança da Terra, que atende, em Ilhéus (BA), a 40 mil indígenas de oito etnias (kariri-xocó, pataxó hâhãhãe, pankararu, tupinambá, karapotó, xokó, pataxó e tuxá), as quais podem registrar para si e para o mundo sua cultura, mensagens, filmes e poesia. Em 2004, quando foi lançado o primeiro edital de Pontos e Pontões de Cultura, a Thydêwá mantinha o programa piloto Índios On-Line, que conectava via internet – entre si e com o mundo – sete comunidades indígenas. “Fazíamos um trabalho com foco, principalmente, em atividades culturais dentro das comunidades e em diálogo intercultural com a sociedade brasileira”, conta o presidente da ONG, Sebastián Gerlic. Ao ler o edital lançado pelo Ministério da Cultura (MinC), Gerlic viu uma oportunidade de ampliar o trabalho da instituição. “Ao nos tornarmos Pontão de Cultura, conseguimos expandir nossas atividades para outras comunidades. Com isso, os indígenas passaram a desenvolver muito mais sua cidadania e buscar a garantia de seus direitos”, afirma. “Nosso trabalho é de empoderamento das culturas indígenas. Fazemos um resgate da história e divulgamos isso pra o mundo”, completa. As atividades no Thydêwa seguem planos de trabalho elaborados pelas próprias comunidades indígenas. “Cada uma delas teve autonomia para desenhar suas próprias atividades, de acordo com seus interesses. Algumas comunidades estão mais focadas na regularização de seus territórios, outras, no resgate de sua língua ou na sustentabilidade. Também há vários debateseatividadesemqueosparticipantes buscam fortalecer suas culturas e melhorar a relação com a sociedade em geral, inclusive participando da formulação de políticas públicas”, informa Gerlic. Foto: ONG Thydewá Saiba mais: www.thydewa.org

30. 30 cultura.gov.br rede de Parceiros A Política Nacional de Cultura Viva tem a transversalidade como uma de suas características. Estados, municípios e todas as secretarias e instituições vinculadas ao Ministério da Cultura (MinC) adotam a pauta da cidadania e da diversidade cultural e desenvolvem atividades em conjunto. Essa relação de parceiros inclui também universidades e instituições da sociedade civil que atuam para ampliar os direitos culturais e as possibilidades de construir um Brasil mais plural e conectado pelas redes de Pontos de Cultura. Conheça os principais parceiros da Política Nacional de Cultura Viva: Secretaria do Audiovisual (SAv) Rede de Cineclubes Distribuidora Brasil TV Cultura e Cidadania Secretaria de Articulação Institucional (SAI) Fortalecimento da Participação Social no SNC e Colegiados Setoriais Secretaria Executiva (SE) Modernização da gestão Tratamento do passivo Rede de Pontos e Agentes de Leitura (DLLLB) Rede CEU das Artes (DINC) Secretaria da Economia Criativa (SEC) Rede Incubadoras Brasil Criativo com ações de Empreendedorismo e arranjos produtivos para cultura popular e indígena Observatórios Secretaria de Políticas Culturais (SPC) Plataforma SNIIC e Cultura Digital Cultura Viva e Educação e Comunicação Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC) Vale-Cultura Lei de Incentivo SISTEMA MINC Fundação Biblioteca Nacional (FBN) Registro, acesso e fomento à coleção da diversidade cultural Fundação Cultural Palmares (FCP) Edital Ideias Criativas Edital Prêmio de Culturas Afro-brasileiras Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico NACIONAl (Iphan) Rede de Pontões de Bens Registrados Ações de valorização dos mestres e mestras e de proteção dos conhecimentos tradicionais Educação patrimonial Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) Rede de Pontos de Memória Museus comunitários Educação museal Fundação Nacional de Artes (Funarte) Edital Interações Estéticas Prêmio Cultura Hip Hop Teatro Acessível Fundação Casa de Rui Barbosa (fcrb) Rede de Pesquisadores Fomento à pesquisa e repositórios Seminários e encontros

31. 31 cultura.gov.br Secretaria Nacional da Juventude (SNJ/PR) Plano Juventude Viva Estatuto da Juventude Programa de Fortalecimento da Juventude Rural Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais Brasil Cigano - I Semana Nacional dos Povos Ciganos Ministério da Saúde Agente Jovem de Cultura e Agente Viva Jovem Loucos pela Diversidade Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação CNPq - Encontro de Saberes e Cientista Tradicional Secretaria de Direitos Humanos (SDH/PR) Programa Viver Sem Limite Plano de Acessibilidade Cultural Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) Estudos, pesquisas e indicadores Rede de Pesquisadores Fundação Oswaldo Cruz Rede e Plataforma Colaborativa Saúde e Cultura Universidade Federal da Grande Dourados/MS Extensão Universitária Arte e Cultura Indígena Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Laboratório - LAB Cultura Viva Rede e curso de especialização em Acessibilidade Cultural Avaliação Ação Griô Universidade Federal dE DE PELOTAS (UFPel) Intercâmbio de Ponto a "Punto" com Argentina e Colômbia secretaria de educação continuada, alfabetização, diversidade e inclusão Publicação de conteúdos da diversidade para escolas Mais Cultura nas Escolas indígenas Universidade Federal do Paraná (UFPR) Laboratório de Cultura Digital Mapa Cultura Viva Universidade Federal da Paraíba Projeto Séculos Indígenas do Brasil Ministério das Comunicações Programa Antenas Gesac TVs e rádios comunitárias Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) Agente Jovem de Cultura Incra – Ação de cultura nos assentamentos rurais Universidade de Brasília (UnB) Pesquisa e Observatório da Diversidade Cultural Brasileira Vidas Paralelas Cultura e Trabalho Mestrado Profissional em Sustentabilidade junto a Povos Indígenas Empresa Brasil de Comunicação (EBC) Cultura Ponto a Ponto Ações de difusão da diversidade cultural SESC SP Prêmio de Culturas Indígenas, Encontro de Culturas Populares e Tradicionais, II Seminário Nacional das Culturas Indígenas SISTEMA FEDERAL UNIVERSIDADES SISTEMA S

32. 32 cultura.gov.br É hora de abrir a cortina do teatro brasileiro para todas as pessoas, inclusive quem não enxerga, não ouve, tem dificuldade em se locomover, não sabe ler. Esse é o mote da campanha Teatro Acessível: arte, prazer e direitos, que promove apresentações especialmente elaboradas para pessoas com deficiência. A iniciativa, parceira do Programa Cultura Viva, é da organização não governamental Escola de Gente, criada pela jornalista e escritora Cláudia Werneck. Nas peças organizadas pela Escola de Gente, a acessibilidade começa antes do espetáculo. O local é preparado para receber pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida – rampas, elevadores de acesso, espaço para cadeira de rodas na plateia, banheiros adaptados. Pessoas cegas ou com baixa visão, 30 minutos antes do início da peça, são convidadas a subir ao palco para tocar o cenário. O material impresso tem versão em braile e em letra ampliada. Profissionais de audiodescrição fazem a narração das informações mais importantes para a compreensão do espetáculo. As peças também contam com intérpretes de Libras e projeção de legendas em TV ou tela. "A arte precisa ser acessível a todas as pessoas. É essencial garantir mais autonomia e participação de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e baixo letramento na vida cultural de suas cidades", afirma a coordenadora de Comunicação e Projetos Culturais da Escola de Gente, Verônica Cobas. "Essa preocupação com a acessibilidade está na raiz da nossa organização. Todos aqui abraçaram e são agentes desta causa tão importante", destaca. Teatro para todas as pessoas Foto: Divulgação/Escola de Gente Saiba mais: www.escoladegente.org.br/

33. 33 cultura.gov.br Para realizarem seus trabalhos, os Pontos de Cultura espalhados pelo país, muitas vezes, contam com uma ajuda extra. É o caso do Laboratório Cultura Viva, projeto de apoio e fomento à produção audiovisual dos Pontos de Cultura, com ênfase em difusão, formação, pesquisa e multimídia. “O Laboratório Cultura Viva surgiu por demanda dos próprios Pontos para formação em audiovisual”, explica Ivana Bentes, professora da escola de Comunicação Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “Noventa por cento dos Pontos trabalham com linguagem audiovisual, mas não têm condições de estudá-la. A ideia era organizar os editais para Pontos de Cultura para produção audiovisual. Fizemos isso via Laboratório Cultura Viva e a proposta é que esse laboratório de formação tenha interface também com a universidade”, completa. Fruto dos desdobramentos do Programa Cultura Viva, o Laboratório, criado em 2011, tem coordenação da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em parceria com o Ministério da Cultura, via Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural. Desde 2010, a UFRJ tem sido interlocutora dos diversos setores que contribuíram para o desenho da proposta de fortalecer o audiovisual dos Pontos de Cultura e vem atuando na aproximação dos conhecimentos vindos da pesquisa acadêmica. “Foi uma experiência bem-sucedida. Juntamos os diversos elos da cadeia audiovisual: apoio, produção, formação e distribuição e circulação. Todos os vídeos feitos deram origem a uma revista eletrônica com 29 programas que são exibidos nas televisões públicas”, conta Ivana. “O mais prazeroso desse trabalho é ver a riqueza de linguagem plástica, musical, corporal que já existe no Ponto e permitir essa troca de linguagens entre o laboratório e o Ponto”, conclui. Laboratório apoia produção audiovisual dos pontos Foto: Laboratório Cultura Viva/Divulgação Saiba mais: http://www.labculturaviva.org/

34. 34 cultura.gov.br Tambores do Tocantins A cidade de Porto Nacional, localizada à margem direita do rio Tocantins, é considerada um dos principais polos da cultura tocantinense. Além de berço da sússia, dança folclórica originada no período da escravidão, a cidade também é marcada por outras importantes manifestações culturais, como a catira, a roda e a congada. Para resgatar e preservar essas tradições, foi criado, em 1992, o projeto Tambores do Tocantins, quando o sul-mato-grossense Márcio Bello dos Santos chegou à cidade e entrou em contato com a cultura local. Márcio ficou maravilhado com o que viu, mas percebeu que certos tambores usados pelos mestres nas festas e alguns ritmos corriam o risco de se perder caso o conhecimento não fosse transmitido aos mais novos. “Decidi, então, lançar o projeto para ensinar percussão e a criação de instrumentos tradicionais para as crianças e jovens carentes”, conta. Em 2004, quando o Ministério da Cultura lançou o primeiro edital para Ponto de Cultura, os Tambores do Tocantins se inscreveram e foram aprovados. “Essa oportunidade trouxe um grande avanço. Antes atendíamos, no máximo, 200 jovens e crianças, e como Ponto passamos a atender 600, não apenas em nossa sede, mas também em escolas públicas da cidade”, informa o músico. Em 2005, o Tambores do Tocantins foi escolhido para representar o Brasil na França. O Ponto expôs instrumentos artesanais e realizou oficinas em escolas parisienses. Depois, surgiu um convite para a realização de um espetáculo em Bergen, na Noruega. “Tocamos para mais de 300 mil pessoas na rua, em cima de um trio elétrico. Para as crianças que participaram, foi uma experiência única”, destaca. Foto: Ratão/Tambores do Tocantins Saiba mais: http://marciotambores.blogspot.com.br

35. 35 cultura.gov.br Dança de rua em Macaé Em 1999, a pedagoga Dilma Negreiros começou a trabalhar voluntariamente com oficinas gratuitas de dança de rua (street dance, hip hop e outras) para a população de Macaé (RJ). As pessoas foram chegando, as turmas, aumentando, e como a demanda crescia, foi preciso convidar mais profissionais para ministrar as aulas. Mas, como a atuação era voluntária, muitos professores acabavam saindo. Em 2005, Dilma notou que precisava procurar apoio para se tornar financeiramente independente. “Perdíamos ótimos profissionais para o mercado”, conta. Quando, em 2008, saiu edital para Ponto de Cultura, Dilma viu ali a oportunidade que esperava. “Em 2009, nos tornamos o Ponto de Cultura Casa de Cultura Hip Hop Ciem H2. Além de nos sentirmos supervalorizados, pudemos nos profissionalizar e ter uma visibilidade que não tínhamos até então”, destaca. Com a transformação em Ponto de Cultura, a instituição passou a oferecer mais cursos, como danças urbanas, dança-teatro, musicalização e multimídia. “Além disso, pudemos nos equipar e remunerar os profissionais da equipe. Isso nos engrandeceu muito”, celebra. Foto: Marcos Castro/Casa de Cultura Hip Hop Ciem H2 Saiba mais: www.ciemh2.org

36. 36 cultura.gov.br CULTURA VIVA MUNDO AFORA A experiência brasileira com o Programa Cultura Viva vem servindo de inspiração para outros países, sobretudo latino-americanos, instituírem programas de promoção da cultura de base comunitária. Na Argentina, há hoje cerca de 450 Pontos de Cultura inspirados no modelo brasileiro (leia entrevista ao lado). No Peru, são mais de 170. A cidade colombiana de Medellín mantém programa semelhante. Na Costa Rica, o Ministério da Cultura local realiza regularmente caravanas pelo país para mapear e fomentar manifestações culturais populares. A ação da sociedade civil também é fortalecida pelo movimento Cultura Viva Comunitária, que realizou, em maio de 2013, o 1º Congresso Latino-Americano de Cultura Viva Comunitária, em La Paz, na Bolívia. O Cultura Viva também inspirou a criação, em 2014, no âmbito da Organização dos Países Ibero- Americanos (OEI), do Programa Ibercultura Viva. Com a participação do Brasil, da Espanha e de mais oito países latino-americanos (Argentina, Bolívia, Chile, Costa Rica, El Salvador, México, Paraguai e Uruguai), a iniciativa visa apoiar o desenvolvimento cultural, econômico e social da região e fortalecer as políticas de base comunitária. O Brasil foi escolhido para ser a unidade técnica a exercer a primeira presidência do programa. O cumprimento, por parte do Brasil, da Convenção sobre a Promoção e Proteção da Diversidade das Expressões Culturais, sobretudo em relação à participação da sociedade civil, vem chamando atenção internacional. A convite da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o Ministério da Cultura (MinC) tem participado de eventos internacionais para divulgar o Programa Cultura Viva. Já foram realizadas apresentações na Tunísia, na Tailândia, na Bulgária e no Marrocos, entre outros, sempre com receptividade positiva. “Muitos países pensam que política cultural é promover grandes eventos. Ainda não perceberam que é possível gerar resultados trabalhando e valorizando a cultura popular. E é isso que estamos mostrando ao divulgar a experiência brasileira”, destaca a assessora internacional da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, Giselle Dupin. Foto: Ponto de Cultura La Tarumba (Peru)

37. 37 cultura.gov.br ENTREVISTA MÓNICA GUARIGLIO DIRETORA NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA DA ARGENTINA Como teve início o Programa Cultura Viva na Argentina? A iniciativa Pontos de Cultura foi lançada pelo Ministério da Cultura da Argentina em 2011, inspirada na experiência levada a cabo com muito sucesso no Brasil. Como Estado, sentíamos necessidade de dar recursos a quem mais necessitava deles, que são aquelas organizações localizadas nos pequenos povoados, assentamentos, áreas rurais, que não têm estrutura para obter esse apoio por conta própria. É uma abordagem abrangente, que inclui o apoio financeiro, mas também técnico, material e simbólico. O projeto parte da ideia de que a cultura é um bem compartilhado, de grande potencial transformador e por meio do qual se expressa a identidade. Quais são os principais resultados alcançados até agora? As organizações selecionadas formam uma rede federal de organizações socioculturais de intercâmbio e cooperação em experiências de desenvolvimento comunitário. Essa Rede Nacional de Pontos de Cultura inclui 450 organizações sociais e comunidades indígenas de todo o país, que foram selecionadas nas três primeiras convocatórias do programa, em 2011, 2012 e 2013. Na última convocatória, recebemos 915 projetos de todo o país. Entre as propostas apresentadas, estão a realização de atividades artísticas e audiovisuais, como música, teatro, dança e cinema, entre outras, a compra de equipamento e ampliação de centros culturais e o desenvolvimento de empreendimentos produtivos, educativos e de resgate da identidade cultural. Quais são os planos do projeto para o futuro? Em curto prazo, pretendemos incorporar o maior número possível de organizações à Rede Nacional de Pontos de Cultura. Em médio e longo prazo, o programa continuará buscando impulsionar ações que promovam a articulação entre os Pontos de Cultura e outras instâncias institucionais de desenvolvimento comunitário, com o objetivo de fortalecer as estruturas de gestão dessas organizações e também de contribuir com o desenvolvimento regional. Qual é a importância de um programa como o Cultura Viva? Um programa cultural de base comunitária permite construir uma nova relação entre o Estado e os diferentes setores da sociedade, centrada no diálogo intercultural. Por meio de programas como este, busca-se que a sociedade participe das experiências culturais produzidas por grupos comunitários e conheça a totalidade de sua identidade e herança cultural. Fomentar o pluralismo cultural, com suas distintas identidades e formas de organização e produção cultural, significa criar cidadãos mais comprometidos com sua realidade, mais conscientes de seus direitos e deveres, que impulsionem e apoiem as ações necessárias para as transformações sociais que precisam ser construídas. Foto: Acervo pessoal

38. 38 Brincar também é cultura No Ponto de Cultura Ludocriarte, localizado em São Sebastião (DF), todo mundo brinca em serviço. Desde 2005, a instituição promove um trabalho de educação e cultura voltado a crianças de baixa renda, por meio do resgate de jogos e brincadeiras tradicionais, como bolinha de gude, avião de papel, elástico, pião, amarelinha e jogo de taco ou bete, entre outros. "Em um mundo de computadores, tablets e smartphones, o brincar tem ficado em segundo plano. O que fazemos aqui é resgatar a cultura da infância, a brincadeira como elemento cultural", afirma o presidente da Ludocriarte, Paolo Chirolla. A Ludocriarte atende a cerca de 180 crianças de escolas públicas locais, a maioria entre seis e 14 anos, que frequentam a instituição, de segunda-feira a sexta-feira, no turno contrário ao das aulas. Além de utilizarem a brinquedoteca comunitária, com brinquedos e jogos de tabuleiros, os alunos participam de aulas lúdicas de informática e de oficinas, a exemplo da de narração de histórias. As crianças também utilizam a rua para brincadeiras mais ativas, como pique- pega, pique-esconde e corda. Em 2010, a Ludocriarte foi selecionada como Ponto de Cultura. "Para nós, foi muito importante o reconhecimento por parte do poder público e da sociedade civil. Isso tem um peso grande, representa currículo para a instituição", afirma Chirolla. Com os recursos repassados pelo Ministério da Cultura, a instituição montou o laboratório de informática e promoveu oficinas em que se contam histórias, o que já resultou na produção de dois livros com textos produzidos coletivamente pelas crianças. Foto: Elisabete Alves/MinC Saiba mais: www.ludocriarte.org 38 cultura.gov.br

39. 39 cultura.gov.br 39 cultura.gov.br LUZ, CÂMERA, AÇÃO Taubaté é conhecida como a capital nacional da literatura infantil. Berço do escritor Monteiro Lobato, a cidade viu nascer Pedrinho, Narizinho, Emília, personagens que fizeram – e fazem – gerações se encantarem. Para captar essa realidade, e também muitas outras, foi criada, em 2011, a TV Comunitária Cidade de Taubaté. A emissora começou como um Ponto de Mídia Livre, selecionado pelo Ministério da Cultura por meio de edital que premiava produtoras audiovisuais. Quando o MinC abriu edital para os Pontões de Cultura, o trabalho transformou-se na Central de Mídia, Produção e Distribuição Cultural. Além de criar conteúdos culturais, a instituição passou a prestar consultoria aos 12 Pontos da região do Vale do Paraíba. A instituição abriga várias atividades, como o Coletivo de Cinema, composto por pessoas da região interessadas em produção audiovisual. Desse projeto, surgiu o filme O caipira e a bicicleta e o documentário Pinheirinho, chagas abertas. O Ponto de Cultura também criou o projeto radiofônico Minha infância, tantas histórias, em parceria com o Núcleo de Educação da Faculdade Anhanguera. O programa de rádio não comercial retratava contadores de histórias. Com uma equipe de mais de 150 pessoas, o projeto ganhou o prêmio Roquete Pinto em 2012. A Escola de Mídia Comunitária, outra vertente do Pontão, oferece aulas de edição de vídeo e áudio, filmagem, cenografia e roteiro. “A escola virou uma referência na região. Toda vez que alguém precisa de um profissional ou de algum serviço, eles ligam pra gente”, conta o coordenador do Pontão, Mário Jefferson Leite Mello. A escola recebe, em média, 80 alunos por mês, com cursos gratuitos. OPontãotambémfezumapesquisasobre oralidade. “Entrevistamos mestres da cultura popular, como os griôs, o Paizinho, rei do Congo e outros. Nosso acervo é disponibilizado gratuitamente na internet (www.facebook/tvcidadetaubate)”, informa Jefferson. Foto: Marcos Castilho Saiba mais: https://www.facebook.com/tvcidadetaubate 39 cultura.gov.br

40. 40 cultura.gov.br Parceria com Estados e municípios Os números são significativos: mais de 4,6 mil Pontos de Cultura fomentados em cerca de mil cidades de todos os estados do Brasil. Tamanha expansão e capilaridade só foram possíveis devido a um trabalho conjunto com estados e municípios. De acordo com a Lei Cultura Viva, sancionada em julho de 2014, a Política Nacional de Cultura Viva é de responsabilidade do Ministério da Cultura (MinC), dos estados, do Distrito Federal e dos municípios integrantes do Sistema Nacional de Cultura (SNC). “No início do Cultura Viva, todos os convênios com Pontos de Cultura eram celebrados diretamente com o Ministério da Cultura (MinC). Mas, em 2007, decidimos passar a trabalhar com a pactuação federativa. O Brasil é muito grande e, sozinhos, não teríamos condições de acompanhar todos os convênios. Com a participação dos estados e municípios, foi possível garantir mais estrutura para o fortalecimento e a circulação das redes de Pontos de Cultura de todo o país”, destaca o coordenador-geral de Programas e Projetos Culturais da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, Daniel Castro. A pactuação federativa, explica Castro, começou antes mesmo da criação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). “Começamos a parceria com estados e municípios por meio do Programa Mais Cultura, que incluía um pacote de ações, entre eles o Cultura Viva. Quando o SNC foi instituído, a pactuação já estava em plena execução”, conta. “Hoje, 25 estados (exceto Paraná), o Distrito Federal e mais de 60 municípios são nossos parceiros na seleção de Pontos de Cultura e no acompanhamento do trabalho realizado por eles”, informa. Para lançar edital de seleção e conveniar Pontos de Cultura, os estados e municípios devem celebrar acordo de cooperação federativa com o MinC. Para isso, devem obrigatoriamente ter aderido ao Sistema Nacional de Cultura. “É o primeiro passo para quem quer ser nosso parceiro. O Cultura Viva é um dos instrumentos de fortalecimento do SNC, uma forma de puxar estados e municípios para dentro do sistema”, observa Castro. Além da maior capilaridade, outra vantagemdaparceriacomadministrações estaduais e municipais é a ampliação de recursos destinados aos Pontos de Cultura. “Os parceiros devem colocar uma contrapartida de, no mínimo, 30% do valor que será destinado pelo MinC em cada um dos editais lançados”, explica Castro. "O ideal é 50%", completa.

41. 41 cultura.gov.br Gestor da rede estadual de Pontos de Cultura de Goiás e representante do Centro-Oeste na Comissão Nacional de Gestores Estaduais do Programa Cultura Viva, João Luiz Prestes Rabelo destaca a fluidez do diálogo entre a União e os órgãos de cultura estaduais e municipais. “Com a comissão, temos voz ativa no planejamento e na formulação de regras e políticas ligadas ao Cultura Viva, como foi o caso da discussão e da regulamentação da Lei Cultura Viva”, destaca. Outro benefício da comissão é a melhoria da comunicação entre as diversas redes estaduais e municipais. “Tem sido uma importante troca de experiências”, avalia. Antonieta Jorge Dertkigil, gestora da rede de Pontos de Cultura do estado de São Paulo, também destaca a importância da parceria com estados e municípios para a expansão do Cultura Viva. “Deu uma dimensão maior ao programa, já que foi possível chegar a mais cidades e abarcar uma maior diversidade de projetos”, afirma. “É um trabalho em conjunto em que ganham a União, os governos estaduais e municipais e a comunidade, a sociedade civil”, completa. O Sistema Nacional de Cultura (SNC) é um modelo de gestão e promoção de políticas públicas de cultura executado, de forma conjunta, pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios. A implantação do SNC faz parte das metas e ações do Plano Nacional de Cultura (PNC), que estabelece diretrizes e ações de incentivo à cultura. O objetivo do sistema é organizar as políticas culturais de forma descentralizada, possibilitar mecanismos de gestão e de investimento na cultura mais transparentes, por meio do controle social dos recursos e das políticas implementadas, e promover a universalização do acesso a bens e serviços culturais e o fomento à produção. O que é o SNC Foto: Divulgação/Ajenai

42. Um cartão que vale cultura Comprar livros, ingressos para cinema ou se inscrever em cursos de arte são apenas algumas das possibilidades de uso do cartão Vale-Cultura. Lançado em 2013 pelo Ministério da Cultura (MinC), o benefício de R$ 50 mensais visa estimular o acesso à cultura dos trabalhadores com carteira assinada. Desde sua implementação, mais de 250 mil cartões espalharam-se em todo país. Com eles, houve consumo superior a R$ 46 milhões em bens, serviços e atividades culturais. Pontos de Cultura de todo o Brasil podem se cadastrar para receber o Vale-Cultura como pagamento de seus produtos e serviços culturais e também para oferecer o benefício a seus funcionários. Para isso, devem seguir alguns passos, como a habilitação junto à operadora do cartão Vale-Cultura e o cadastramento no site do Ministério da Cultura (ver quadro). Acoordenadora-geraldeDesenvolvimento, Controle e Avaliação da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Adoraci Almeida de Mendonça, destaca algumas das vantagens da adesão ao Vale-Cultura, tanto para os Pontos de Cultura quanto para as pessoas que usufruem desse espaço. “Com o Vale- Cultura, a população tem mais condições de acessar bens, produtos e serviços culturais. E o Ponto tem a possibilidade de ampliar e fazer circular esses bens e serviços”, explica. Responsável pelo Ponto de Cultura Aldeia Tabokagrande, em Palmas (TO), Foto:GustavoGargioni/EspecialPalácioPiratini

43. 43 cultura.gov.br Impacto no trabalho O Instituto Multiplicando Talentos, em Criciúma (SC), é um exemplo de Ponto de Cultura que passou a receber o Vale-Cultura, no início de 2014, como forma de pagamento para, por exemplo, ingressos de cinema. O presidente do instituto, Eduardo Milioli, considera o cartão um incentivo ao acesso a produções culturais e a uma maior atuação das empresas em responsabilidade social no Brasil. “Nós tivemos um grande impacto, que impulsionou o Ponto de forma extraordinária para sua sustentabilidade, criando novos setores, rendas, empregos e produções criativas. O Vale-Cultura conecta pessoas que, até então, não tinham, por algum motivo, acesso à cultura”, avalia Milioli. O Ponto atende a cerca de mil pessoas em diversos municípios catarinenses. O objetivo é oferecer atividades culturais em comunidades mais carentes. Como o Ponto de Cultura pode ter acesso ao Vale-Cultura: a) Empresa beneficiária: Para participar do Vale-Cultura, as empresas devem: - possuir trabalhadores com vínculo empregatício formal; - preencher cadastro on-line, disponível no site do MinC <www.cultura.gov.br/ valecultura > banner: Credenciamento. Após análise e aprovação do cadastro pelo MinC, a empresa beneficiária com certificado de inscrição no Programa de Cultura do Trabalhador poderá formalizar contrato com a operadora escolhida para que possa confeccionar os cartões e distribuí-los a seus funcionários. A adesão dos trabalhadores é voluntária. b) Empresa recebedora: Os locais que podem e desejam receber o cartão Vale-Cultura como forma de pagamento de produtos ou serviços culturais são habilitados pelas empresas operadoras do cartão Vale-Cultura. Para participar do programa, a empresa recebedora (estabelecimento comercial ou Ponto de Cultura) poderá entrar em contato com as operadoras listadas no link < http://www.cultura.gov.br/ valecultura, aba de credenciamento > lista de empresas Operadoras. As empresas recebedoras somente serão habilitadas se exercerem atividade econômica prevista nos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e comercializarem produtos e serviços culturais. e integrante da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC), Wertemberg Nunes vê com bons olhos a possibilidade do uso do Vale-Cultura. “Entre as vantagens, muito mais que o simples consumo, está a possibilidade de desenvolver política de fomento à cultura e de estimular a presença de cidadãos ativos dentro de sua cidade”, afirma. O Ponto produz bonecos gigantes e oferece oficinas de teatro, música e outros espetáculos.

44. FILHO DE OXÓSSI E REFERÊNCIA CULTURAL Lula Dantas é filho de Oxóssi, divindade que rege o revoar dos pássaros, a vontade de cantar, pintar, dançar, caçar e viver de bom humor. Talvez por isso, Lula seja um coordenador de Ponto de Cultura tão entusiasmado com o que faz. Lula é voluntário no Ponto de Cultura Associação do Culto Afro Itabunense, instituição de matriz africana que promove a transmissão cultural por meio da arte- educação. O trabalho no Ponto tornou-o conhecido entre as comunidades de terreiro e organizações culturais da cidade. Hoje, Lula é referência nacional entre os Pontos de Cultura. “Depois que comecei esse trabalho, meu leque de amizades e de contatos aumentou. Agora, é tão grande que mal posso controlar. Hoje eu sou um gestor cultural! Sou reconhecido na rua. Sou outra pessoa”, comemora Lula, integrante do Colegiado Setorial de Cultura Afro-Brasileira e um dos principais porta-vozes da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC). A Associação do Culto Afro Itabunense funciona no terreiro de Mãe Vanda Zonda, uma ialorixá (mãe de santo) do Ilè Axé Oyá Funké que coordenou um orfanato durante 25 anos. Quando Mãe Vanda Zonda se aposentou, queria continuar trabalhando com crianças e também difundir seu conhecimento e tradições culturais ancestrais. Nessa época, em 2008, estava aberto um edital para Pontos de Cultura. Ela viu ali a oportunidade tão esperada. Decidiu participar e teve seu trabalho reconhecido e contemplado, levando a um público maior as atividades que a comunidade já desenvolvia. Cenário de muitas obras do escritor Jorge Amado, Itabuna sofre com a violência, principalmente contra jovens 44 cultura.gov.br Foto: Elisabete Alves/ MinC

45. 45 cultura.gov.br negros e homossexuais. “Sem contar que existe uma guerra civil entre os índios Tupinambás e os fazendeiros de cacau da região, por causa da terra. As crianças não têm segurança nem de ir a pé para a escola. A polícia vive nas ruas”, relata. Para deixar a rotina das crianças menos opressiva, o Ponto de Cultura promove uma série de atividades lúdicas em que elas podem se expressar e soltar a imaginação. São cerca de 150 crianças envolvidas em “contação” de histórias, dança afro, teatro, artesanato, costura, capoeira e informática, entre outras opções. A instituição também já realizou oficinas de restauração e construção de instrumentos musicais de percussão, ministradas por mestre Lumumba, com o uso de técnicas ancestrais que já estavam se perdendo. “Em Itabuna, não existe mais nenhuma expressão da cultura africana nas ruas. Queremos passar nossos conceitos, junto com questões de cidadania. Queremos ocupar esse espaço”, destaca Lula. Outras atividades desenvolvidas pela comunidade são as festas no terreiro, que costumam atrair muita gente, entre 500 e 600 pessoas a cada edição. “Compensamosadificuldadederecursos fazendo articulações com outros Pontos de Cultura”, diz o babalaxé. Para o futuro, os planos são de expansão. Mas, para não se sobrecarregar, estabelecerá mais parcerias e capacitará mais gente. “Vamos fazer um trabalho em conjunto com o Grupo Afro Encantarte, de dança e artesanato para crianças e pais. Outras, com o coletivo A Coisa Está Ficando Preta, que consiste em campanhas contra o racismo e a discriminação, e com o Cine Mocamba, que desenvolve um trabalho de cineclube e audiovisual", antecipa.

46. 46 cultura.gov.br EXPRESSÃO DA CULTURA DE TODO O BRASIL Pontos e Pontões de Cultura de todo o país têm, nas Teias, a oportunidade de compartilhar experiências entre si, debater a cultura do Brasil e suas expressões regionais, discutir políticas públicas culturais, avaliar o andamento da Política Nacional de Cultura Viva e usufruir da ampla e diversificada produção cultural brasileira. A primeira edição da Teia foi realizada de 5 a 9 de abril de 2006, na cidade de São Paulo (SP). Com o tema Venha se ver e ser visto, o evento foi importante para que os atores envolvidos no Cultura Viva pudessem se conhecer e ser reconhecidos. Também evidenciou o novo direcionamento que o Estado passou a dar, naquele momento, à gestão pública de cultura, ao incentivar produções artísticas e tecnologias socioculturais populares. Belo Horizonte (MG) foi sede da segunda edição da Teia, de 7 a 11 de novembro de 2007. Com o tema Tudo de todos, o evento propôs uma visão ampliada sobre o conceito de cultura. O encontro foi baseado na noção de que a cultura está em tudo, é transversal e relaciona- se com as várias esferas da sociedade: a economia, a educação e a política, entre outros. A terceira Teia foi realizada em Brasília (DF), de 12 a 16 de novembro de 2008. O evento, que teve como tema Iguais na diferença, frisou a importância do respeito às diferenças culturais existentes na sociedade brasileira. Toda a programação foi estruturada para dar ênfase à discussão da relação entre a conquista da igualdade de direitos e a preservação da diversidade cultural. Com o tema Tambores Digitais, a quarta edição da Teia teve como sede a cidade de Fortaleza (CE). De 25 a 31 de março de 2010, os participantes discutiram o caráter transformador que a democratização do uso dos meios digitais de comunicação tem na

47. 47 cultura.gov.br sociedade. O encontro foi uma vitrine do fortalecimento da cultura brasileira e uniu o conhecimento das culturas tradicionais – representado pelos tambores – às novas ferramentas da cultura digital. A Teia Nacional da Diversidade, realizada de 19 a 24 de maio de 2014, em Natal (RN), foi a primeira a incluir, além da Rede de Pontos de Cultura, representantes de redes e segmentos cujas políticas eram desenvolvidas pelo Programa Brasil Plural. Com isso, foram agregadas novas pautas e uma maior participação na construção de políticas sociais voltadas aos principais beneficiários do Cultura Viva, que são grupos com baixo acesso aos meios de produção cultural e também com necessidade de reconhecimento de sua identidade e direitos culturais. Encontros de Cultura Além das Teias, o Ministério da Cultura (MinC) articulou outros eventos voltados a fortalecer e dar mais visibilidade aos diversos segmentos socioculturais do Brasil. Destacam-se: em 2011, o I Encontro Nacional Cultura e Infância (9º FIL), no Rio de Janeiro (RJ), e a Oficina de Elaboração de Políticas Públicas de Cultura para Povos de Terreiro, em São Luís (MA); em 2012, o 1º Seminário Nacional de Cultura Indígena, também no Rio de Janeiro, que integrou programação especial da Conferência Rio+20; em 2013, o 1º Encontro de Culturas Populares e Tradicionais, em São Paulo (SP), que contou com a participação de sete colegiados setoriais, a III Conferência Nacional de Cultura, em Brasília (DF), que foi precedida por 12 Conferências Livres por todo o país, o Seminário Nacional de Acessibilidade Cultural, o Brasil Cigano e o Fórum Nacional Indígena. Em 2014, integrados à Teia Nacional da Diversidade, foram promovidos o 1º Encontro Nacional de Arte e Cultura LGBT, o Seminário Nacional Mulher & Cultura e o Fórum Nacional Cultura Infância (12º FIL). Participaram, entre outros, grupos e mestres das culturas populares, indígenas, ciganos, representantes do movimento LGBT, idosos, pessoas com deficiência, representantes das comunidades tradicionais de terreiro, imigrantes, produtores da cultura da infância, jovens do movimento hip hop, pessoas com transtorno mental, mulheres e trabalhadores formais e informais do campo e da cidade. A logomarca da TEIA da Diversidade teve a figura folclórica do Jaraguá como inspiração. O Jaraguá faz parte da tradição cultural do Nordeste do Brasil. É um personagem fantástico que representa um fantasma de cavalo. Integra o Auto Natalino dentro do Boi de Reis, no Rio Grande do Norte (RN); em Pernambuco, aparece no Carnaval; no Cariri, sertão do Ceará, ele é uma figura do Reizado, assim como no Piauí e em outros estados da região.

48. 48 cultura.gov.br PERSPECTIVAS PARA O FUTURO A Política Nacional de Cultura Viva tem uma meta ousada para 2020: reconhecer e fomentar 15 mil Pontos de Cultura em todo o país, como previsto no Plano Nacional de Cultura (PNC). Nesse sentido, a Lei Cultura Viva possibilita um novo patamar de operação, ao definir responsabilidades para o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e instituir novos instrumentos, como a certificação, o Cadastro Nacional dos Pontos e Pontões de Cultura e o Termo de Compromisso Cultural. A nova legislação busca trazer segurança jurídica para a efetivação de parcerias com a sociedade civil, por meio da adoção de procedimentos mais simplificados e cada vez mais adequados ao campo cultural e ao perfil do público envolvido e beneficiado. Isso significa que, no planejamento cultural para os próximos anos, será enfatizado o fortalecimento do acesso universal à política pública de cultura, com a promoção e a proteção da diversidade cultural, que são exatamente os temas centrais do Cultura Viva. Construir uma política de fomento integrada para fortalecer a Rede Cultura Viva e reconhecer novos Pontos de Cultura, articulando e valorizando a criatividade de artistas e fazedores de cultura do Brasil, é um caminho com muitos desafios, do qual participam governo, parlamentares, sociedade civil e parceiros. Todos empenhados em dar efetividade a essa Política, que inspira outros países e se apresenta como uma forma inovadora de implementar a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC), está concluindo com estados e municípios pendências de editais complementares e também está celebrando Foto: Publius Vergilius

Revista do MinC - Cultura Viva 10 Anos

Revista do MinC - Cultura Viva 10 Anos

Revista do MinC - Cultura Viva 10 Anos

Recomendados

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

Mais procurados(19)

Similar a Revista do MinC - Cultura Viva 10 Anos

Similar a Revista do MinC - Cultura Viva 10 Anos(20)

Revista do MinC - Cultura Viva 10 Anos