DIÁLOGOS CULTURAIS ::: SALVADOR::: 13 de Outubro de  2008
QUAL O CENÁRIO ATUAL DA CULTURA NO PAÍS?
Indicadores da Exclusão Cultural Apenas 13% dos brasileiros freqüentam cinema  alguma vez por ano 92% dos brasileiros nunc...
Indicadores da Exclusão Cultural O  brasileiro  lê  em  média  1,8 livros  per  capita/ano  (contra 2,4  na Colômbia e 7 n...
Apesar da exclusão, existe uma forte demanda reprimida, dado que a  média  brasileira  de  despesa  mensal  com  cultura  ...
QUAL O CENÁRIO ATUAL DAS POLÍTICAS CULTURAIS DO PAÍS?
COMO EVOLUÍRAM OS INVESTIMENTOS
<ul><li>Em cinco anos, o MinC dobrou o orçamento da pasta e atingiu sua maior execução orçamentária. </li></ul>COMO EVOLUI...
<ul><li>Executou, em média, 98% do orçamento  disponibilizado pelo Governo. </li></ul>COMO EVOLUIU O ORÇAMENTO
Em 2003, cada real investido = R$1,5 gasto com custeio.  Em 2008, cada real investido = R$0,78 gastos com custeio.  COMO E...
<ul><li>Triplicados os investimentos diretos do orçamento da pasta . </li></ul>COMO EVOLUIU O ORÇAMENTO
<ul><li>Aumentou em 67% o investimento feito com recursos da renúncia fiscal (Lei Rouanet e Lei do Audiovisual)‏ </li></ul...
MAIS RECURSOS PARA MAIS SEGMENTOS <ul><li>Segmentos culturais tiveram recorde de investimentos </li></ul><ul><li>Artes for...
<ul><li>Além de ampliar, o MinC qualificou seus investimentos, democratizando a distribuição de recursos orçamentários no ...
MAIS RECURSOS PARA AS REGIÕES EVOLUÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO MINC NO CENTRO-OESTE <ul><li>Triplicados os investimentos para...
MAIS RECURSOS PARA AS REGIÕES <ul><li>Aumento de 5 vezes nos investimentos para o Sul </li></ul>EVOLUÇÃO DOS INVESTIMENTOS...
MAIS RECURSOS PARA AS REGIÕES <ul><li>Aumento de 5 vezes nos investimentos para o Sul </li></ul>EVOLUÇÃO DOS INVESTIMENTOS...
MAIS RECURSOS PARA AS REGIÕES <ul><li>Dobro de investimentos para o Sudeste </li></ul>EVOLUÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO MINC N...
MAIS RECURSOS PARA AS REGIÕES <ul><li>Aumento de 11 vezes nos investimentos para o Norte </li></ul>EVOLUÇÃO DOS INVESTIMEN...
MAIS RECURSOS PARA AS REGIÕES <ul><li>Aumento de 5 vezes nos investimentos para o Nordeste </li></ul>EVOLUÇÃO DOS INVESTIM...
LIMITES ORÇAMENTÁRIOS <ul><li>O MinC conseguiu ampliar os investimentos nos estados, regiões e segmentos culturais do país...
QUAL O CENÁRIO ATUAL DO MODELO DE FINANCIAMENTO À CULTURA NO PAÍS?
COMO FUNCIONA O FINANCIAMENTO HOJE?
DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL
% do Incentivo Fiscal e do Orçamento do MinC % Orçamento do MinC e dos Demais Ministérios (Gastos Finalísticos)‏ DISTORÇÕE...
DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL
DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL
DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL
DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL Evolução da Captação de 2003 a 2007 – Incentivo Fiscal (Lei Rouanet)‏
DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL
Evolução da Captação dos QUATRO maiores segmentos, em relação aos TRINTA MENORES (R$)‏ DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMEN...
Evolução % de participação   dos QUATRO maiores segmentos, em relação aos TRINTA MENORES DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAM...
ALGUNS SEGMENTOS APOIADOS COM APENAS  14% DO TOTAL DA RENÚNCIA FISCAL Fotografia Circos Acervos Cultura Popular Capacitaçã...
DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL
A distribuição do Incentivo Fiscal  reflete a demanda cultural do país?
O Incentivo Fiscal reflete a demanda cultural do país? 2007 Recursos do FNC  (%)  x Incentivo Fiscal  (%)‏
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: DISTRIBUIÇÃO MAIS DEMOCRÁTICA   O Incentivo Fiscal reflete a demanda cultural do país?
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: DISTRIBUIÇÃO MAIS DEMOCRÁTICA   O Incentivo Fiscal reflete a demanda cultural do país?
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: DISTRIBUIÇÃO MAIS DEMOCRÁTICA   O Incentivo Fiscal reflete a demanda cultural do país?
O Incentivo Fiscal reflete a demanda cultural do país? RECURSOS INCENTIVADOS: DISTRIBUIÇÃO MAIS DESIGUAL
O Incentivo Fiscal reflete a demanda cultural do país? RECURSOS INCENTIVADOS: DISTRIBUIÇÃO MAIS DESIGUAL
DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL
ANÚNCIO DA PROPOSTA DE REFORMA DA LEI DIÁLOGOS CULTURAIS CONSULTA PÚBLICA CONGRESSO  (2009)‏ COMO SERÁ O DIÁLOGO COM A SOC...
www.cultura.gov.br/ reformadaleirouanet COMO SERÁ O DIÁLOGO COM A SOCIEDADE?
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    1. 1. DIÁLOGOS CULTURAIS ::: SALVADOR::: 13 de Outubro de 2008
    2. 2. QUAL O CENÁRIO ATUAL DA CULTURA NO PAÍS?
    3. 3. Indicadores da Exclusão Cultural Apenas 13% dos brasileiros freqüentam cinema alguma vez por ano 92% dos brasileiros nunca freqüentaram museus 93,4% dos brasileiros jamais freqüentaram alguma exposição de arte 78% dos brasileiros nunca assistiram a espetáculo de dança, embora 28,8% saiam para dançar Mais de 90% dos municípios não possuem salas de cinema, teatro, museus e espaços culturais multiuso
    4. 4. Indicadores da Exclusão Cultural O brasileiro lê em média 1,8 livros per capita/ano (contra 2,4 na Colômbia e 7 na França, por exemplo); 73% dos livros estão concentrados nas mãos de apenas 16% da população; O preço médio do livro de leitura corrente é de R$ 25,00, elevadíssimo quando se compara com a renda do brasileiro nas classes C/D/E; 56,7 % da população ocupada na área de cultura não têm carteira assinada ou trabalha por conta própria;
    5. 5. Apesar da exclusão, existe uma forte demanda reprimida, dado que a média brasileira de despesa mensal com cultura por família é de 4,4% do total de rendimentos, acima da educação (3,5%), não variando em razão da classe social, ocupando a 6ª posição dos gastos mensais da família brasileira.
    6. 6. QUAL O CENÁRIO ATUAL DAS POLÍTICAS CULTURAIS DO PAÍS?
    7. 7. COMO EVOLUÍRAM OS INVESTIMENTOS
    8. 8. <ul><li>Em cinco anos, o MinC dobrou o orçamento da pasta e atingiu sua maior execução orçamentária. </li></ul>COMO EVOLUIU O ORÇAMENTO
    9. 9. <ul><li>Executou, em média, 98% do orçamento disponibilizado pelo Governo. </li></ul>COMO EVOLUIU O ORÇAMENTO
    10. 10. Em 2003, cada real investido = R$1,5 gasto com custeio. Em 2008, cada real investido = R$0,78 gastos com custeio. COMO EVOLUIU O ORÇAMENTO
    11. 11. <ul><li>Triplicados os investimentos diretos do orçamento da pasta . </li></ul>COMO EVOLUIU O ORÇAMENTO
    12. 12. <ul><li>Aumentou em 67% o investimento feito com recursos da renúncia fiscal (Lei Rouanet e Lei do Audiovisual)‏ </li></ul>COMO EVOLUIU O INCENTIVO FISCAL
    13. 13. MAIS RECURSOS PARA MAIS SEGMENTOS <ul><li>Segmentos culturais tiveram recorde de investimentos </li></ul><ul><li>Artes foram o setor que mais recebeu: metade do total </li></ul><ul><li>...seguidas de Audiovisual [23% do total] e Patrimônio Cultural [19% do total] </li></ul><ul><li>Menos privilegiados apresentaram maior curva de crescimento </li></ul><ul><li>...como cultura afro-brasileira [2 vezes mais] e circo [4 vezes mais] </li></ul><ul><li>Investimentos em Música cresceram 137%; em Artes Plásticas, 115%; em Teatro, 71%; em livro e leitura, 60% </li></ul><ul><li>Dança foi o único segmento que teve redução [- 14%] </li></ul>
    14. 14. <ul><li>Além de ampliar, o MinC qualificou seus investimentos, democratizando a distribuição de recursos orçamentários no país. </li></ul><ul><li>Entre 2003 e 2007, o Ministério investiu mais nas regiões que mais precisam: aumentou em 11 vezes os investimentos na Região Norte; em 5 vezes, no Nordeste; em 3 vezes, no Centro-Oeste; em 5 vezes, no Sul e, em 2 vezes, no Sudeste. </li></ul>MAIS RECURSOS PARA AS REGIÕES
    15. 15. MAIS RECURSOS PARA AS REGIÕES EVOLUÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO MINC NO CENTRO-OESTE <ul><li>Triplicados os investimentos para o Centro-Oeste </li></ul>
    16. 16. MAIS RECURSOS PARA AS REGIÕES <ul><li>Aumento de 5 vezes nos investimentos para o Sul </li></ul>EVOLUÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO MINC NO SUL
    17. 17. MAIS RECURSOS PARA AS REGIÕES <ul><li>Aumento de 5 vezes nos investimentos para o Sul </li></ul>EVOLUÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO MINC NO SUL
    18. 18. MAIS RECURSOS PARA AS REGIÕES <ul><li>Dobro de investimentos para o Sudeste </li></ul>EVOLUÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO MINC NO SUDESTE
    19. 19. MAIS RECURSOS PARA AS REGIÕES <ul><li>Aumento de 11 vezes nos investimentos para o Norte </li></ul>EVOLUÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO MINC NO NORTE
    20. 20. MAIS RECURSOS PARA AS REGIÕES <ul><li>Aumento de 5 vezes nos investimentos para o Nordeste </li></ul>EVOLUÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO MINC NO NORDESTE
    21. 21. LIMITES ORÇAMENTÁRIOS <ul><li>O MinC conseguiu ampliar os investimentos nos estados, regiões e segmentos culturais do país, apesar de um orçamento limitado e pouco representativo no conjunto de receitas da União. </li></ul>
    22. 22. QUAL O CENÁRIO ATUAL DO MODELO DE FINANCIAMENTO À CULTURA NO PAÍS?
    23. 23. COMO FUNCIONA O FINANCIAMENTO HOJE?
    24. 24. DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL
    25. 25. % do Incentivo Fiscal e do Orçamento do MinC % Orçamento do MinC e dos Demais Ministérios (Gastos Finalísticos)‏ DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL % Min. da Educação 10,53% % Min. da Saúde 36,96% % Demais 51,91% % Min. da Cultura 0,61% Fonte: Anexo I do Decreto nº 6.439, de 2008. Fonte: MinC
    26. 26. DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL
    27. 27. DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL
    28. 28. DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL
    29. 29. DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL Evolução da Captação de 2003 a 2007 – Incentivo Fiscal (Lei Rouanet)‏
    30. 30. DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL
    31. 31. Evolução da Captação dos QUATRO maiores segmentos, em relação aos TRINTA MENORES (R$)‏ DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL
    32. 32. Evolução % de participação dos QUATRO maiores segmentos, em relação aos TRINTA MENORES DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL
    33. 33. ALGUNS SEGMENTOS APOIADOS COM APENAS 14% DO TOTAL DA RENÚNCIA FISCAL Fotografia Circos Acervos Cultura Popular Capacitação Pesquisa Mímica Bibliotecas Cultura Indígena Periódicos Ópera Cultura Afro-Brasileira Restauro Audiovisual Artesanato Exibição Audiovisual Folclore Distribuição Audiovisual História Arqueologia
    34. 34. DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL
    35. 35. A distribuição do Incentivo Fiscal reflete a demanda cultural do país?
    36. 36. O Incentivo Fiscal reflete a demanda cultural do país? 2007 Recursos do FNC (%) x Incentivo Fiscal (%)‏
    37. 37. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: DISTRIBUIÇÃO MAIS DEMOCRÁTICA O Incentivo Fiscal reflete a demanda cultural do país?
    38. 38. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: DISTRIBUIÇÃO MAIS DEMOCRÁTICA O Incentivo Fiscal reflete a demanda cultural do país?
    39. 39. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: DISTRIBUIÇÃO MAIS DEMOCRÁTICA O Incentivo Fiscal reflete a demanda cultural do país?
    40. 40. O Incentivo Fiscal reflete a demanda cultural do país? RECURSOS INCENTIVADOS: DISTRIBUIÇÃO MAIS DESIGUAL
    41. 41. O Incentivo Fiscal reflete a demanda cultural do país? RECURSOS INCENTIVADOS: DISTRIBUIÇÃO MAIS DESIGUAL
    42. 42. DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL
    43. 43. ANÚNCIO DA PROPOSTA DE REFORMA DA LEI DIÁLOGOS CULTURAIS CONSULTA PÚBLICA CONGRESSO (2009)‏ COMO SERÁ O DIÁLOGO COM A SOCIEDADE?
    44. 44. www.cultura.gov.br/ reformadaleirouanet COMO SERÁ O DIÁLOGO COM A SOCIEDADE?
    45. 45. <ul><li>Base de Dados DGE/ MinC e IBGE </li></ul><ul><li>Valores atualizados pelo IPCA [Índice de Preços ao Consumidor Ampliado] Ano-Base 2008 </li></ul>FONTE DE DADOS

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