Relatorio visita venezuela

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Relatório de senadores, visita à Venezuela.

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Relatorio visita venezuela

  1. 1. SENADO FEDERAL Of íc io nº 133/2015 Brasí l ia , 7 de ju lho de 2015. Senhor Pres idente , Em cumpr imento ao d isposto o ar t . 76, parágrafo 2º , do Regimento Interno, temos a honra de re la tar os termos em que fo i desempenhada a missão decorr ente do Requer imento nº 713, de 2015, que cr iou Comissão Externa com a f ina l idade de ver i f icar in loco a s i tuação po l í t ica , soc ial e econômica da Repúbl ica Bol ivar iana da Venezue la , mediante o estabe lec imento dos conta tos necessár ios com as autor idades const i tu ídas e representantes leg í t imos da soc iedade venezue lana. O Comunicado anexo apresenta , de modo deta lhado, as at iv idades desenvo lv idas, os resu l tados alcançados e as recomendações para a cont inu idade e o aprofundamento dos laços de amizade e cooperação par lamentar ent re os povos brasi le i ro e venezue lano. Atenc iosamente , Senador ROBERTO REQUIÃO PMDB/PR Senadora VANESSA GRAZZIOTIN PC do B/AM Senador L INDBERGH FARIAS PT/RJ Senador TELMÁRIO MOTA PDT/RR Ao Exce lent íss imo Senador RENAN CALHEIROS Pres idente do Senado Federa l Nesta
  2. 2. COMUNICADO DA COMISSÃO EXTERNA CRIADA PELO REQUERIMENTO Nº 713, DE 2015 (ART. 76, PARÁGRAFO 2º DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL) I - O OBJETIVO DA CRIAÇÃO DA COMISSÃO A Comissão fo i cr i ada “ com a f ina l i dade de ver i f i car in loco a s i tuação po l í t i ca , soc ia l e econômica da Repúbl ica Boli var iana da Venezue la , estabe l ecendo para tanto os conta tos necessár ios e possíve is com as autor idades const i tu ídas e representantes leg í t imos da soc iedade venezue lana. ” O Requer imento de cr iação da Comissão, aprovado por unanimidade no P lenár io , assentou-se nos segu in tes fundamentos: 1. A esca lada da tensão po l í t ica que envolve o processo democrá t i co na Venezue la e a mui tas vezes impensada exp loração par t idár ia e midiá t ica das d i f icu ldades que at ravessam aquele país amigo torna necessár ia a ação pac i f icadora do Senado Federa l bras i le i ro . 2. A Venezuela é um país democrá t ico da Amér ica do Sul e in tegra com o Bras i l o esforço de in tegração do cont inente . A i ntegração do cont inente su l - amer icano é um ob je t ivo nac iona l permanente do Bras i l . Nada que afe te o desenvo lv imento po l í t ico , econômico e soc i a l dos países sulamer icanos é ind i fe rente ao nosso país . 3. É dever do Bras i l – logo, da d ip lomac ia par lamentar – ident i f i car e promover as condições de diá logo in te rno, pac i f icação e redução da agress iv idade que tem marcado o processo democrá t ico venezue lano. 4. A Comissão Externa do Senado Federa l cr iada pela aprovação do Requer imento nº 77, de 2015, não atender ia às ex igênc ias de isenção e imparc ia l idade
  3. 3. que a grav idade do momento del icado que vive a Venezue la requer . Os i lus t res senadores que in tegram aquela comissão marcaram o seu discu rso pe la indução ao aci r ramento dos ân imos, tanto para at ing i r ob je t ivos na pol í t i ca in t erna bras i le i ra (desgaste po l í t i co do governo federal ) , como para fo r ta lecer um dos lados na disputa democrát ica venezue lana. 5. A Venezuela , o Bras i l e a Amér ica do Sul prec isam da ação par lamentar que abra os caminhos para o d iá logo in terno e promova as condi ções para o debate sereno dos prob lemas venezue lanos. I I – A COMISSÃO CRIADA PELO REQUERIMENTO Nº 77/2015 Em 18 de junho de 2015, o Plenár i o aprovou o Requer imento nº 713/2015, porque a Comissão Externa do Senado Federa l cr iada pela aprovação do Requer imento nº 77, de 2015, não atendeu “às ex igênc ias de isenção e imparc ia l idade que a grav idade do momento de l icado que v ive a Venezue la requer . ” Conforme consta da mot ivação do Requer imento nº 713/2015, “os i lus t res senadores que in tegram aque la comissão marcaram o seu d iscurso pe la indução ao ac i r ramento dos ân imos, t anto para at ing i r ob je t ivos na po l í t ica inte rna bras i le i ra (desgaste po l í t i co do governo federa l ) , como para for ta lecer um dos lados na d isputa democrá t i ca venezue lana. ” Com efe i to , a programação da Comissão anter io r e declarações de a lguns de seus membros provocaram for tes reações no Par lamento, governo e na soc iedade venezue lanas. Pr imei ramente , a af i rmação de que a Venezuela não ter ia autor izado o sobrevoo e pouso da aeronave da Força Aérea
  4. 4. Bras i le i ra que os conduzi r ia fo i desment ida pe la Chancelar ia venezue lana, que di vu lgou ter defer i do o pedido do Mini s tér io da Defesa bras i le i ro duas horas após havê- lo receb ido. O deputado Chis t i an Zerpa, membro da Comissão Permanente de Pol í t i ca Exter io r , Soberan ia e In tegração da Assemblé i a Naciona l repud iou a presença dos senadores por cons iderar que comet iam ato de ingerênc ia nos assuntos po l í t i cos in ternos da Venezuela (matér ia jo rna l ís t i ca anexa: “Membros da Assemblé ia Naciona l da Venezue la repud iam v is i ta de senadores bras i le i ros ” , jorna l O Globo, 19/06/2015) . O deputado venezuelano Saúl Or tega, v ice -pres idente da Comissão de Pol í t i ca Exter io r da Assambleia Naciona l e atua lmente pres idente do Parlamento do Mercosu l , igua lmente cri t i cou a programação da Comissão, cons iderando que ela respondia a um p lano de in ter fe rênc ia : “São in imigos da Venezuela e vêm aqui levantar bande i ras da impunidade. ” O pres idente da Comissão de Pol í t i ca Exter io r da Assemble ia Naciona l , deputado Yul Jabour , emi t iu nota of ic ia l repudiando a in ic ia t iva dos senadores bras i lei ros , cu ja agenda ter ia caracter izado uma tenta t iva de “ impor uma chantagem in te rnac iona l ” e fo r ta lecer “ uma fa lsa matr iz de op in ião cont ra a Venezue la ” . O Defensor do Povo (espéc ie de Ombudsman) , Tareck Wi l l iam Saab, af i rmou que a v isi ta ter ia por ob j et ivo “d i famar o governo da Venezue la ” . No mesmo sent ido, a segunda v ice-pres idente da Assemble ia Naciona l , Tan ia Díaz , af i rmou que a presença dos senadores da Comissão anter io r v isava “ i so la r o país ” e “ sabotar as ten ta t ivas de in tegração ” na reg ião.
  5. 5. O Comi tê de Ví t imas das guar imbas d i vu lgou nota condenando o fato de que os senadores bras i le i ros “a dvoguem pela l iber tação dos autores mater ia is e in te lec tua is dos atos de v io lênc i a pol í t ica que ocorrem em nosso país durante os meses de fevere i r o a junho de 2014, espec ialmente Leopo ldo López e out ros di r igentes po l í t i cos que promoveram o plano insurrec iona l “A Saída ” , que gerou a mor te de 43 pessoas e 878 fer idos. ” A inda, os fami l ia res das ví t imas da vio lênc ia po l í t i ca d isseram exig i r “que não cont inuem usando os ‘d i re i tos humanos ’ como inst rumento pol í t ico para tentar just i f i car e leg i t imar atos que const i t uem verdade i ros atos de v io lênc ia e del i tos , e que não tentem ‘ inv is ib i l i zar ’ as ví t imas da vio lênc ia ins t igada poli t i camente por setores rad icai s da opos ição venezue lana. ” E so l i c i taram uma reun ião com os senadores da Comissão anter io r , a qual não estava na programação organ izada pe la opos ição venezuelana que os acompanhava. I I I – OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS A Comissão Externa des locou-se até a c idade de Caracas na noi te do d ia 24 de junho, em avião da Força Aérea Bras i le i ra , que deco lou da base aérea de Brasí l ia às 19h00, tendo pousado em Caracas, no Aeropor to de Maiquetia , próx imo das 24h00. No re torno, a deco lagem de Caracas deu-se às 23h00 do dia 25 e o pouso em Brasí l ia às 4h00 do d ia 26. Os t raba lhos da Comissão contaram com o acompanhamento da TV Senado e da TV 15, que t ransmi t iu ao v ivo as reun iões com os fami l ia res de ví t imas das guar imbas e os fami l ia res dos ass im denominados “p resos po l í t i cos ” . Os vídeos respect i vos estão d isponíve is no endereço www.rober torequ iao.com.br Outross im, a programação contou com ampla cober tura da imprensa venezue lana, b ras i l e i ra e la t inoamer icana.
  6. 6. O COMITÊ DE VÍTIMAS DAS guar imbas No dia 25, a pr ime i ra at iv idade da Comissão fo i ouvi r o Comitê das Ví t imas das Guar imbas. Embora fosse natura l que o Comi tê f osse ouv ido pela Comissão, a o i t iva passou a ser a inda mais recomendável em vis ta das denúnc ias que o Comitê fez d ivu lgar na imprensa in ternaciona l de que a Comissão anter io r ” não ter ia atend ido aos seus pedidos de audiênc ia porque, sempre na v isão das ví t imas das guar imbas os senadores bras i le i ros de la in tegrantes , defendem “a impunidade dos autores mater ia is e in te lec t ua is de atos de vio lênc ia po l í t i ca ” sem ace i ta r ouv i r as v í t imas a tos v io len tos. A reun ião rea l izou-se no Hote l Mel iá Caracas. Fa laram pelo Comitê as senhoras Yendré Velásquez e Dess i ré Cabrera e o senhor Bastardo. O termo guar imbas é ut i l i zado na Venezuela para designar os protes tos cont ra o governo organ izados em zonas res idencia is nos quais as ruas eram b loqueadas com a ut i l i zação de toda sor te de mater ia is per igosos (pedras, l ixo , madei ra e pneus em chamas e mesmo f ios de arame fa rpado cruzando as ruas de lado a lado) . O Comi tê congrega 63 fami l ia res de pessoas que sof r eram algum dano, não apenas em decorrênc ia das guar imbas em si , como também out ros atos v io lentos ver i f i cados durante os pro testos cont ra o governo de feverei ro a junho de 2014, como ataques a t i ro e ataques a préd ios públ icos, do que são exemplos os incêndios do ed i f íc io do Min is t ér io Públ ico , no qua l morreram duas pessoas, e de par te do Min is tér io da Habi tação.
  7. 7. Por “ v í t imas ” o Comi tê entende não apenas ví t imas fata is , mas todas as pessoas que sof reram algum t ipo de dano mater ia l ou mora l de monta durante as mani fes tações, a exemplo das cr ianças de t rês meses a t r ês anos do berçár i o e da creche que func ionava no Min is té r io da Hab i tação, cu jo ed i f íc io ter ia s ido parc ia lmente incend iado durante mani fes tação convocada por Leopoldo Lopez, que sof reram r isco de mor te por sufocamento, ao f ina l ev i tada pela ação dos bombei ros. E, neste caso par t icu lar , ví t i mas são, no d izer do Comi tê , os pa is das re fer idas cr ianças, como é o caso da senhora Dess i ré Cabre ra , ouv ida pe la Comissão Externa. As guar imbas foram vastamente ut i l i z adas como forma de protesto cont ra o governo em fevere i ro de 2014, espec ia lmente no dia 12. Delas resu l ta ram 43 mor tos e 878 fer idos. Segundo o Comitê , do to ta l de mor tos cinco eram estudantes, se is guardas nac iona is , t rês po l ic ia is nac i onais e um promotor de Just iça . Respondendo a pergunta do senador L i ndbergh Far ias a respei to da ident idade e do per f i l soc ia l das pessoas que morreram nas mani fes tações, representantes do Comi tê responderam que as famí l ias se congregraram para const i tu í - lo jus tamente porque as ví t imas estavam sendo inv is ib i l i zadas pe la grande mídia pr ivada nac iona l e in ternac iona l , que as carac ter izava como sendo todas estudantes, quando, na verdade, morreram, em sua maior ia , guardas nac iona is , t raba lhadores e pessoas comuns t r anseuntes. Foi mencionado o caso de um motoc ic l i s ta que morreu degolado pelo choque com um arame farpado estend ido de lado a lado de uma rua b loqueada por uma “ guar imba ” . Outra forma de vio lênc ia durante as mani festações fo ram os assass inatos pra t i cados por f ranco at i radores. A Comissão ouviu o depoimento da senhora Yendry Velásquez, v iúva de Ramso Ernesto Bracho Bravo, capi tão da Guarda Nac iona l , mor to por um t i ro durante a ten ta t iva de cont ro la r uma “ guar imba ” .
  8. 8. Refer ido também o caso de uma professora de or igem chi lena, Gise la , mãe de t rês f i lhos. A professora , não supor tando mais o b loque io da rua por uma guar imba em frente da sua casa, ter ia reso lv ido l impar a ca lçada dos entu l hos. Ao tentar fazê- lo ter ia s ido assass inada por um “ guar imbei ro” . A Comissão ouv iu também o pai de Hender Bastardo Agreda, morto por um t i ro aos 21 anos de idade, quando par t ic ipava de uma caravana que ce lebrava a v i tó r ia do então cand idato Nico láz Maduro. Ao responder a pergunta do senador Telmár io Mota a respe i to da leg i t im idade do resu l tado das e le i ções, os representantes do Comi tê d isseram que as e le ições foram audi tadas e const i tu í ram uma dec isão do povo. Respondendo a pergunta do senador Te lmár io Mota re la t i vamente à imparc ia l idade da Just iça , os representantes do Comitê mani fes taram o seu dese jo de que todos os responsáve is se jam punidos, se jam eles govern is tas ou opos ic ion is tas. Expressaram a sua repu lsa à v io lênc ia e o respe i to à o rdem const i tuc iona l . O Comi tê responsab i l i za po l í t i cos de opos ição, espec ia lmente Leopoldo Lopez, Mar ia Cor ina Machado e Danie l Cebal los , como responsáve is ( “ a utores in te lec tuai s ” ) dos atos vio lentos ocorr idos em 2014. Leopo ldo Lopez conc lamou os estudantes à rea l ização de atos não pací f icos e para que não saíssem das ruas enquanto o governo não ca ísse. Para f i rmar ta l acusação, ao f ina l dos depoimentos, o Comitê expôs à Comissão um vídeo, que anexamos ao presente re la tór io . Igua lmente em míd i a anexa a ín tegra dos depo imentos e dos debates dos representantes do Comi tê com os senadores da Comissão
  9. 9. Externa. Também em anexo, mater ia l impresso d is t r ibuído pelo Comi tê durante a aud iênc ia . Em mani fes tação f ina l , os membros do Comitê rei te ram o agradec imento pe la opor tun idade de serem ouvidos pelo Par lamento bras i le i ro , ocas ião em que o senador Rober to Requião apresentou, em nome da Comissão Externa, conv i te para que representantes do Comi tê v is i tem o Senado para que sua posição e suas re iv ind icações sejam dadas ao conhec imento da soc iedade bras i le i ra . Neste momento Senadora Vanessa Grazz i ont in deu conhec imento que j á ex is te um requerimento de sua autor ia para a rea l ização de uma aud iênc ia pub l ica para ouvi r o Comitê de Vi t imas das Guar imbas. FAMILIARES DE PRESOS Em segu ida à reun i ão com o Comi tê de Ví t imas das guarimbas , a Comissão d i r ig iu -se à sede do Par t i do da Vontade Popular – PVP para ouvi r os re latos e re iv ind icações de di r igentes pol í t icos de opos ição e fami l ia res de c idadãos venezuelanos presos supostamente em razão do exerc íc io dos seus d i re i tos po l í t icos. Ser iam, ass im, presos po l í t icos . Do ponto de v is ta do governo venezue lano, ta is c idadãos foram presos sob o devi do processo lega l , não por suas opin iões ou at iv idades po l í t i c as de natureza pací f i ca , mas pe la inf r ingênc ia de normas lega is de natureza cr iminal comum, como a inci tação à v io lênc ia , dent re out ras . Ser iam, ass im, po l í t icos presos e não presos po l í t i cos. Par t ic iparam da reun ião, rea l izada na sede do Par t ido da Vontade Popular – PVP Freder ico (Freddy) Guevara , atua l pres idente do Par t ido , subst i tu t o de Leopoldo López; David Smolawsky, Prefe i to do munic íp io de Hat i l lo ; L i l ían Tin t or i , esposa do l íder po l í t ico Leopoldo López; Mitzy Ledezma, esposa de Anton io Ledezma,
  10. 10. prefe i to de Caracas; Richard Blanco, deputado federa l (nac iona l ) ; Juan Guaidó, deputado que estava preso, em greve de fome; Ingr id Diaz, mãe do jovem Rosmi t Mont i l la , l íder LGBT que está preso, segundo e la , “ sem processo ” . Durante a reun ião, fo i ent regue à Comissão uma l is ta de presos po l í t i cos, num tota l de 49 (anexa). Ao serem inqu i r idos pela Comissão por que a l is ta cont inha número menor do que os alegados 70 presos, fo i respondido que os at i v is tas e fami l ia res presen tes representavam apenas aque les que autor izam que os seus nomes se jam obje to de di vu lgação. Não obstan te , pedem pela l iber tação de todos os presos. De modo espec ia l , fo ram t ra tados na reun ião os casos de Leopoldo López e Anton io Ledezma. Leopoldo López está preso desde 18 de fevere i ro de 2014, acusado “ i ns t igação públ i ca, danos à propriedade, incêndio em grau de autor in te lec tua l e formação de quadr i lha ” . Sua esposa, Lí l ian Tin tor i , fo i ouv ida pe la Comissão. L i l ian Tin tor i agradeceu a presença da Comissão e sua dispos ição em ouví - la e aos demais opos i to res do governo. Disse que a Venezue la v ive um momento d i f íc i l e que a Comissão anter io r de senadores “ fo i a t acada ” , “ as est r adas foram t rancadas ” , e la “ e s tava na camionete com os senadores e sent iu mui t o medo ” . Pediu a in tervenção humani tá r ia em favor da l iberdade de Andrés León, que estar ia gravemente enfermo. Em re lação ao seu mar ido , a senhora L i l ian Tin tor i d i sse que já fo ram rea l izadas 52 aud iênc ias jud icia is e não restou demonst rada a prát ica por e le de ato v io len to que jus t i f i casse a pr isão. Pediu que a Comissão v is i tasse a Leopo ldo na pr isão, af i rmou que não fo i permi t ido que fosse atend ido por seu médico pessoal e que não teve ass is tência médica durante os 30 dias da greve de fome. Disse que desde o d ia 21 de junho não consegue visi ta r o seu
  11. 11. mar ido, que ele f i cou iso lado durante nove meses, que somente pode vê- lo o seu advogado. Nas aud iênc ias jud ic ia is não se admi te a ent rada de pol í t i cos nem observadores in ternac iona is. Leopoldo se encont rar ia em uma “ so l i tá r ia ” : um edi f íc io com 13 ce las no qual e le é o ún ico preso. Ele encerr ou greve de fome de 30 dias porque foram marcadas as e le ições. Disse a inda a senhora L i l ian Tintor i que Ernesto Samper , Secre tár io Gera l da Unasu l , a OEA e a União Europé ia “ v is i ta rão ” a Venezue la nas e lei ções. Rela tou que da chegada da nossa Comissão a Caracas foram l iberados ontem do is presos po l í t i cos e que a lu ta pela l iber tação de todos os “p resos po l í t i cos ” cont inua. Disse que “ o s que estão presos desde 12 de fevere i ro de 2014 (d ia de mani fes tações e guar imbas mais in tensas) são a pr io r idade” . Af i rmou que há duas pessoas presas por terem fe i to um twi t te r : Leonel Sánchez e Inés Sanchez. Os “ p resos pol í t icos” ser iam inocentes. Os presos ser iam em número de 75. A Comissão ouviu também a senhora Mi tzy Ledezma, esposa do prefe i to de Caracas Anton io Ledezma. Ela prestou um reconhec imento aos senadores bras i lei ros que est iveram em Caracas na semana anter io r (Comissão anter ior ) . O seu mar ido te r ia s ido sequest rado por quase onze horas. Esteve preso na Pen i tenc iár ia de Ramo Verde. Atua lmente encont ra-se em pr isão domic i l ia r . Pediu que a Comissão o vi s i te . E le estar ia preso sem saber a razão: os opos i to res estão sob r isco e podem i r presos pe la s imples razão de serem opos i to res. A senhora Mi tzy Ledezma fa lou a inda a respe i to da “ inab i l i tação ” (cassação dos d i rei tos po l í t i cos) . Di sse que a inab i l i tação vem sendo ut i l i zada pe lo governo como uma forma de impedi r a par t ic ipação po l í t i ca de opos i to r es que apresentam chances
  12. 12. concre tas de v i tór ia e le i to ra l . É o que ter ia ocorrido com a deputada Mar ia Corina Machado e com o prefe i to Anton io Ledezma. A a inab i l i tação ser ia uma arma do governo para “ f rear a opos ição. “ O deputado federal (nac iona l ) Richard Blanco, que in tegra a de legação da Venezue la no Par lamento do Mercosu l , também fo i ouvido pe la Comissão. Ele expressou a sua sat is fação com o fato de a Comissão haver ingressado na Venezue la , o que não ter ia consegu ido a Comissão anter io r . Disse que na Venezuela não há l iberdade de oposi ção. Na Assembleia Naciona l (o par lamento venezue lano) vár ios deputados foram “desaforados ” , ou seja , perderam o mandato. Lamentou que 43 pessoas tenham sido mortas durante as mani festações de 2014. Di sse que há 63 deputados de opos ição, num to tal de 165. Na Assemble ia Naciona l não haver ia poss ib i l idade de d iscut i r prob lemas rea is do país , porque o debate é obstacu l i zado pe la maior ia govern is ta . Disse também que ocorreram 25 mi l mor tes v io lentas no ano passado, sem que o governo faça nada de substanc ia l . O deputado pediu “ f i sca l ização ” inte rnac iona l para as e le ições de dezembro. O mesmo par t ido está no poder há 16 anos e tudo se aprova at rope lando a opos ição. Segundo e le , US$ 1,7 b i de dólares ent raram no país pe la renda do pet róleo . Disse que o Par t ido da Vontade Popular é in tegrante da Inte rnac iona l Socia l i s ta . Pede que a Comissão in terceda em favor dos “ p resos po l í t i cos” . Em referênc ia à f rust rada v is i t a da Comissão de senadores anter io r , co locou em dúvida as exp l icações do governo venezue lano. Disse que o governo deu quat ro razões d ist in tas para que a Comissão anter io r não pudesse cumpr i r a sua agenda: t rancamento do túne l , f i la normal , um acidente ter ia provocado engarra famento e a chegada de um preso ex t rad i tado da Colômbia . Foi ouv ido também o prefe i to de opos ição David Smolawsky, do munic íp io de Hat i l lo . Disse que 72 prefe i tos per tencem aos
  13. 13. par t idos que compõem a Mesa da Unidade Democrá t ica – MUD. Tais munic íp ios abrangem 45% da população. Os prefe i tos da oposição estar iam sendo u l t ra jados pe lo governo nac iona l . Dos 72 prefe i tos de opos ição, 33 ter iam sof r ido pr isão, investigação ou dest i tu ição. Daniel Ceva l los , pre fei to de San Cr is tovan, ter ia s ido preso no terce i ro mês de mandato . Está preso desde 19 de março de 2014 e fez uma greve de fome por v in te d ias. Não lhe é permi t ido que um méd ico de conf iança o examine. Cebal l os esteve em pr isão comum, com r isco para sua v i da. Disse o prefe i to David Smolawsky que a prefe i ta de Páez, na f ron te i ra com a Colômbia , fo i dest i t uída. Alguns prefei tos te r iam s ido dest i tu ídos por não garant i r o l iv re t r âns i to , por supostamente apo iar as mani fes tações e guar imbas. Segundo ele , na Venezue la o governo nac iona l não respe i ta os prefe i tos, a autonomia loca l , nem os d i re i tos humanos. Dissse que o Al to Comissar iado para os Di re i tos Humanos e mais de t r in ta ex - pres identes da Repúbl ica de diversos países mani festa ram seu repúd io ao t ra tamento dado aos d i re i tos humanos na Venezuela . Ao f ina l , d isse que o Bras i l , “ por seu peso ” , pode ajudar à t rans ição democrá t i ca. Na mesma ocas ião, a Comissão ouviu a senhora Ingr id Diaz, mãe do jovem Rosmi t Mont i l la , l íder LGBT que está preso, segundo ela , “ sem processo ” . Di sse que o seu f i l ho, estudante de comunicação soc ia l , fo i preso jun tamente com o seu avô, quando “120 agentes ent raram em sua casa ” . O avô fo i so l to na tarde do mesmo dia , com prob lemas de saúde. Segunda e la , não ex is tem provas cont ra o seu f i lho . Ele ter ia sido denunc iado por um “cooperante ” (de la tor ) . O promotor de Justi ça ter ia d i to que não há qua lquer prova con t ra o seu f i lho . Como e la v ive no estado de Tách i ra só tem condições de ver o f i lho uma vez por semana. Em resposta à pergunta do senador Telmár io Mot ta a respe i to de haver do uso de mi l íc ias pe lo of i c ia l ismo para o combate às mani fes tações, fo i respond ido que tanto foram ut i l i zadas forças regu lares como mi l í c ias . Como exemplo, af i rmaram que Remzo
  14. 14. Pr ie t ro ter ia s ido levado preso em motoc ic le ta par t icular e que haver ia v ídeos provando o fa to . Em resposta a pergunta do senador Telmár io Mot ta , os par t ic ipantes af i r maram de que a Just iça da Venezuela não é l i v re . Ci ta ram documento da ONU detectando que na Venezuela que “ há 97% de impunidade ” . O senador Requião af i rmou que a Comissão adent rou o ter r i tó r io da Venezue la não por qua lquer t ipo de favor do governo ou do of ic ia l ismo venezue lano. Disse t ra tar -se de uma Comissão of ic ia l do Senado do Bras i l . Não uma Comissão de senadores of i c ia l is tas, uma “Comissão chapa branca ” , mas de senadores independentes. Mencionou como exemplo a sua própr ia pos ição pol í t i ca , de cr í t i cas recor rent es à pres idente Di lma. Disse ainda que os senadores da Comissão anter io r não tinham como propós i to defender os d i re i tos humanos na Venezue la mas s im fazer oposição à pres idente Di lma. O senador Requião af i rmou que os senadores da Comissão que ele in tegra não são nem a favor nem cont ra o governo da Venezuela . Para conf i rmar essa af i rmação, o senador lembrou que foi e le i to para a pres idência da Euro la t , disputando e vencendo o of ic ia l ismo venezue lano, duran te sua p lenár ia anua l em Bruxe las nos d ias 2 a 5 de maio de 2015. Disse também que os par t ic ipantes da reun ião poder iam contar com o apoio dos senadores da Comissão atua l na defesa dos d i re i tos c iv is . O senador Requião reaf i rmou que os senadores da Comissão não se pos ic ionam a favor de um lado ou out ro na d isputa pol í t ica in te rna da Venezue la . No entanto , perguntou qual a posição po l í t i ca da opos ição da Venezue la em re lação ao pape l do Estado. Em segu ida, fez uma aná l ise do surg i mento do Estado soc ia l e sua desconst rução pe lo cap i ta l , espec ia lmente f inancei ro , que precar iza o t raba lho, o par lamento , o Estado.
  15. 15. Para exempl i f i car sua pos ição, o senador Requião apontou o equívoco da pos ição do governador Capr i les , em ent rev i sta recente ao jorna l espanhol E l País no sent ido de aconselhar ao povo espanho l a não permit i r que a Espanha se permi ta t ransfo rmar em Venezue la . Para o senador , o que a Venezue la deve evi t ar é a sua t ransformação em Espanha, onde o cap i ta l f inance i ro predomina e precar iza o t raba l ho e Estado, levando ao desespero de mi lhões de famí l ias . A dest r u ição do estado soc ia l espanhol , lembrou o senador , teve o papel at ivo do ex-premiê Fel ipe Gonzá lez, que agora vem dar conselhos ao povo venezue lano. Em resposta ao senador Requião, a senhora Mi tzy Ledezma, defendeu o espanhol Fe l ipe Gonzá lez, que, segundo e la , ter i a ido à Venezue la “de fender os d i re i tos humanos ” . E la d isse que não ace i ta que Fel ipe Gonzá lez e os defensores dos di re i tos humanos se jam desqual i f i cados, como faz o governo venezuelano, que só de ixa ent rar na Venezue la quem ele quer . O senador Requião disse então que, com os seus 73 anos, conhece a Venezuela desde o tempo em que o bushe l estava a US$ 4, enquanto o mercado in t ernac iona l o comerc ia l i zava a US$ 142. Afi rmou que há um in teresse in te rnac iona l sobre a Venezue la e que “não devemos dei xar que os d i re i tos humanos s i rvam de escudo para i sso . “ O senhor Freddy Guevara, coordenador do grupo venezuelano presente à reun ião, d isse que está à f rente do Par t ido da Vontade Popular em subst i t u ição temporár ia a Leopo ldo López, atua lmente preso. Ressa l tou que se apenas EUA, Chi le , Colômbia apoiarem os d i re i tos humanos na Venezuela , a soc iedade entenderá que apenas aqueles países o lham por e la . Por i sso, o Bras i l , Argent ina e Urugua i prec isam serv i r de ponte com o governo venezuelano para a promoção do d iá logo e da so lução pací f i ca dos conf l i tos . Freddy Guevara d i sse, a inda, que a pr io r idade dos par t idos de opos ição é a real i zação de e le ições t ransparentes e justas, l iberdade e a res t i tu ição de democrac i a.
  16. 16. Ao f ina l da reunião , do lado de fora da sa la esperavam os senadores e os ati v is tas venezue lanos uma grande quant idade de repór te res. Contaram-se dezenas de micro fones de te lev isão e de rád io . O senador Rober to Requião fa lou pe la Comissão. Disse o ob je t ivo da Comissão é buscar co laborar com o processo democrá t ico e promover a concórd ia ent re os vár ios grupos. Disse que, embora os senadores possam ter pos ições par t i cu lares, a Comissão não defende um ou out ro lado na d isputa pol í t ica da Venezue la , porque é uma Comissão of i c ia l do Senado bras i le i ro . Ao f ina l , d isse que a Comissão ouv i rá a opos ição, a s i tuação e as autor idades leg is l at ivas e que, em pr inc íp io , os senadores que a in tegram são cont ra a pr isão de par t ic ipantes do processo po l í t i co . REUNIÃO COM A MESA DE UNIDADE DEMOCRÁTICA Em segu ida à reun ião com os famil ia res de alguns dos ass im denominados “p resos po l í t icos ” , a Comissão d i r ig iu -se novamente ao Hote l Mel iá Caracas para reun i r -se com di r igentes pol í t icos de par t idos que compõe a Mesa da Unidade Democrát ica – MUD, também denominada Mesa da Unidade. A MUD é uma coal i zão de par t idos que reúnem movimentos de opos ição ao chav i smo e ao governo da Venezuela . Exi s te desde 2006, fo i formal izada em 23 de janei ro de 2008 por um documento denominado Acordo de Unidade Nacional e fo i reest ru turada em 8 de junho de 2009. Representaram a MUD no encont ro com a Comissão os senhores Jesús “ Chúo ” Tor rea lba (Secre tár io Nacional da Mesa desde 24 de setembro de 2014, em subst i tu ição a Ramón Gui l le rmo Aveledo, que renunc iou em ju lho daquele ano) , Franco Case l la (Coordenador Naciona l do Part ido Vente Venezuela) , Edmundo González (Coordenador de Relações In ternac iona is da MUD), Freddy Guevara (PVP - Par t ido da Vontade Popular ), L í l ia T in tor i (PVP), Mi tzy
  17. 17. Ledezma (PVP) e Mar ia Tereza (representando a ex-deputada Cor ina Machado) . Vár ios out ros d i r igentes po l í t i cos acor reram à reunião mas não puderam aguardar o seu in í c io , longamente reta rdado em razão do pro longamento da reun ião com fami l ia res de presos na sede do Par t ido da Vontade Popu lar . Os representantes da MUD mani fes taram o seu agradecimento pelo comparec imento do Senado do Bras i l em ter r i tó r io venezuelano para ouvi r os movimentos e par t idos de opos ição. Igualmente, re i te raram o seu agradec imento aos senadores da Comissão anter io r , que, segundo e les, não puderam cumpr i r sua agenda porque t iveram sua mobi l idade obstacu l i zada pe lo o f ic ia l i smo. O secre tár io nac iona l da MUD, Jesús Torrea lba, cr i t icou dec laração da presidente Di lma de que a Comissão anterio r era uma ingerênc ia na po l í t i ca in terna da Venezue la . Para e le , ingerênc ia é o que ter ia fe i t o o Min is t ro para o Poder Popular das Comunas e Movimentos Soc ia is, E l ias Jaua, que, sem comunicar o governo bras i le i ro , ingressou no seu ter r i tór io para f i rmar acordos com o MST. Em comentár io à crí t i ca do secre tár i o nac iona l da MUD, o senador Requião defendeu a pres idente Di lma e d isse que a Comissão atua l , tan to quanto a Comissão anter io r , são comissões of ic ia is do Senado do Bras i l . Disse que a Comissão anter ior esteve na Venezue la com a mesma jorna l is ta da TV Senado que acompanha a Comissão e que se a Comissão atua l t ivesse alguma di f i cu ldade temporár ia para cumpr i r a agenda f icar ia na Venezue la até cumpr i - la , o que dever ia t er s ido fe i to pe la Comissão anter io r . Novamente fo i esc l arec ido pe los senadores da Comissão o papel da mesma na tenta t iva de promover o d iá logo e co laborar para a normal idade do processo democrá t ico. A respe i to do assunto , o senador Telmár io Mot ta d isse que a Comissão não está a serv iço de Di lma ou de Maduro, que a Venezue la é parce i ra do Brasi l e que o
  18. 18. que os bras i le i ros não querem para o Bras i l não querem para Venezue la . O que queremos, d isse, é uma Venezuela democrát ica . O senador L indberh reaf i rmou que o fundamenta l é que a Venezuela rea l ize e le ições l impas e que o Senado bras i le i ro se compromete a co laborar para que i sso ocor ra . A reun ião teve como ponto pr inc ipa l as e le ições marcadas para 6 de dezembro de 2015. Segundo Torrea l ba, o governo está iso lado, a MUD é plura l e quer dar expressão po l í t i ca ao descontentamento popular com a s i tuação econômica. A MUD estar ia em grande vantagem ele i to ra l , sendo ho je uma força tem a consc iênc ia de quem va i assumir responsab i l idades de poder . Af i rmou que solução da cr ise deve ser pací f ica e cr i t i cou saídas não democrát icas. Repudiou d iscursos be l ic is tas , “ inc l us ive do governo ” . Enfat izou a d i fe rença ent re p lura l ismo, conce i to abr igado na Const i tu ição, de soc ia l ismo, “ como querem os governi s tas ” . Quanto às e le ições, a MUD diz que devem ser l impas e darem-se sob a lgumas cond ições po l í t i cas . A MUD co loca em dúvida as rea is cond ições da UNASUL – União de Nações Sul -Amer icanas moni torar as e le ições da Venezue la . Para e l es, é prec iso d is t ingu i r acompanhamento e lei to ra l (que, jocosamente , o secre tário nac iona l da MUD qual i f i cou de “ tu r ismo e le i to ra l ” ) com observação e le i to ra l , que é reg ida por proced imentos padronizados e consagrados in ternac iona lmente . Observação e le i to ra l , disse, é antes, durante e depois do p le i to . Por essa razão, a MUD quer que, a lém da UNASUL, as e le ições se j am obje to de observação pela OEA – Organ ização dos Estados Amer icanos e pela UE – União Europe ia . Em comentár io , o senador Requião d i sse que, na cond ição de Co- Pres idente da Euro la t (Par lamento Euro -Lat inoameri cano) e Pres idente da Representação Bras i le i ra no Par lamento do Mercosu l , proporá que as re f er idas assemble ias par lamentares in t ernac iona is também cr iem comissões para acompanhar o processo e le i to ra l venezue lano.
  19. 19. A Comissão comunicou à MUD que uma das propostas que fará ao Senado bras i le i ro será a const i tu ição de uma Comissão in tegrada por senadores de vár ios par t idos, da s i tuação e da opos ição, para co laborar de modo permanente com as forças polí t icas da Venezue la . A not í c ia fo i bem recebida pe los representantes da MUD. REUNIÃO COM HENRIQUE CAPRILES RADONSKI Após a reun ião com a di reção da Mesa da Unidade Democrát ica , a Comissão d i r ig iu -se a um edi f íc io do governo do Estado de Miranda para reun i r -se o governador Henr ique Capr i les Randonski . Capr i les é um dos pr inc ipa is personagens da pol í t i ca venezue lana. Foi e le i to deputado nac iona l aos 25 anos pe lo par t ido COPEI – Comitê de Pol í t i ca Ele i tora l Independente (ou Par t ido Soc ia l Cr is tão) e logo assumiu a v i ce-pres idênc ia e a pres idênc ia da Câmara dos Deputados ent re 1999 e 2000. Em 2000 cr iou fundou o par t ido Pr i meira Just iça , com Leopoldo López e se a l iou ao In ternat iona l Republ ican Inst i tu te , braço in te rnac iona l do Par t ido Republ icano dos EUA. O então pres idente George Bush ter i a gran jeado vasto apoio ao novo par t ido, inc lus ive apo io f i nance i ro e logís t i co at ravés da NED (Nat iona l Endowment fo r Democracy) . Em 2000, fo i e le i t o prefe i to de Baruta , d is t r i to metropol i tano de Caracas, ree le i to em 2004. Em 2008, e legeu-se governador do estado de Miranda. Após vencer as ele ições pr imár ias da MUD – Mesa da Unidade Democrá t ica , afastou-se do cargo de governador para d isputar as ele ições pres idenc i a is de 7 de outubro de 2012, tendo s ido der ro tado por Hugo Chávez. Com a mor te de Chávez, em 5 de março de 2013, foram convocadas e le ições para 14 de abr i l daque le ano. Capr i les as disputou novamente. O vencedor fo i a tua l pres idente Nico lás Maduro pela
  20. 20. pequena di fe rença de 220 mi l vot os (50,66% de Maduro cont ra 49,07% de Capr i les) . Dias depois da derro ta nas elei ções para Pres idente , cand idata-se à ree le ição para o cargo de governador de Mi randa, sendo vi to r ioso. Capr i les notab i l i z ou-se in ternac ionalmente por haver supostamente par t ic ipado do cerco e ataque à emba ixada de Cuba, ocorr ida no d ia 12 de abr i l de 2002, um dia depoi s do go lpe de estado cont ra o pres idente Hugo Chávez. A embaixada cubana loca l i za -se no munic íp io de Baruta , do qua l Capr i les era pre fe i to . Por essa razão esteve preso. Não ace i tou o resu l tado das e le ições pres idenc ia is de 2013, venc idas por Nico lás Maduro por 50,66% cont ra 49%, tendo denunc iado supostas i r regu lar idades na sua apuração. Chegou a levar o caso à Cor t e In teramer icana de D i re i tos Humanos. A conversa com Capr i les fo i pr ivada. À imprensa fo i permi t ido adent rar a sa la depo is da reun ião para fo togra f ia . No que pode ser obje to deste In forme púb l ico é possível d izer que Capr i les mani fes t ou à Comissão ser f rancamente favoráve l à par t ic ipação do Bras i l na promoção do d iá logo ent re as forças po l í t i cas da Venezue la . Disse que, por seu peso na reg ião, o Bras i l é a tor chave no supor te ao processo democrá t ico no pa ís . Segundo Capr i les , a negoc iação ent re o governo e as fo rças de opos ição para a conso l idação da democrac ia com a rea l i zação das e le ições de 6 de dezembro e o compromisso de acei tação do seu resu l tado deve começar desde já . E, repet iu a lgumas vezes, o Bras i l deve ser p rotagon is ta nesse processo.
  21. 21. Capr i les d isse à Comissão que dese ja v is i ta r o Bras i l e o Congresso Nac ional para “most rar a nova cara da oposição venezue lana ” . De fa to , Capr i les marca o seu d iscurso pol í t ico atua l pe la repu lsa às so luções de força , pe la aposta nas ele ições e por uma for te i nf lexão no sent ido de prestar reconhecimento a aspectos do legado de Chávez na promoção soc ia l da população. Busca aber tamente apoio nas bases popu lares chavis tas. Em recente ent rev is ta ao jorna l espanho l El País , em 14 de junho de 2015, Capr i les d iz que mudou, amadureceu, que os protestos de 2014 (mani fes tações e guar imbas) foram um erro , que não haverá mudança soc ia l na Venezue la que passe apenas pe la c lasse média, mas por re iv ind icações de natureza econômica e soc ia l . REUNIÃO COM O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL DIOSDADO CABELLO RONDÓN O derrade i ro compromisso da Comissão fo i a reunião o deputado nac iona l Diosdado Cabel lo , pres idente da Assemblé ia Naciona l . Figura cent ra l do bo l ivar ian ismo e do PSUV – Par t ido Socia l is ta Unido da Venezuela , do qual fo i v ice -pres idente quando a pres idênc ia era ocupada por Hugo Chávez. Foi governador de Miranda, v ice-pres idente da Repúbl ica , Minis t ro da In f raest ru tura . Esteve sob sua responsab i l idade organizar os cí rcu los bo l ivar ianos, est ru turas hor i zonta is de ação pol í t ica e a juda mutua ent re setores populares. Em seguida à deposição do go lp is ta Pedro Carmona, em 2002, ocupou por cur t íss imo per íodo a pres idênc ia da Repúbl ica até o re t orno ao posto do pres idente Hugo Chávez. A Comissão re la tou ao chefe do Poder Legis la t ivo os obje t ivos da Comissão e os t raba lhos levados a cabo em ter r i tó r io venezuelano. O pres idente Diosdado Cabel lo deu boas-v indas à Comissão e mani fes tou sua sat is fação com o êxi to dos t raba lhos desenvo lv idos.
  22. 22. Com re lação às ele ições de 6 de dezembro de 2015, expressou ot imismo com a vi tó r ia do seu par t ido , o PSUV, e das forças po l í t i cas que apo iam a cont inu idade e o aprofundamento do processo de t ransformação soc ia l e econômica ini c iada pelo pres idente Hugo Chávez. Segundo ele , tendo em conta a t r ad ição go lp is ta das el i tes venezue lanas, se alguma preocupação deve haver quanto à acei tação do resu l tado e le i t ora l de 6 de dezembro deve ser com os par t idos da opos ição. São e les, d isse, que não ace i ta ram os resu l tados e le i to ra is no passado. Neste sent ido, lembrou os acontec imentos de abr i l de 2002 (go lpe cont ra Hugo Chávez) e ent regou à Comissão cóp ia do Diár io Ofi c ia l de 31 de dezembro de 2007 (anexo) , em que fo i pub l icado o Decre to nº 5.790, f i rmado pelo pres i dente Hugo Chávez Fr ias . O Decre to concedeu an is t ia aos venezuelanos que prat icaram atos i l egais , ta is como a ass inatura do “ Decreto do Governo de Fato ” de 11 de abr i l de 2002, um dia depo is do golpe, f i rmado por Leopo ldo López, e a pr i vação i legí t ima de l iberdade do então Min is t ro do In ter io r e da Just iça Ramón Rodr íguez Chacín , pra t icada por Leopoldo López (então prefe i to de Chacao) e Henr ique Capr i lez ( então pre fe i to de Baruta) . O pres idente Diosdado Cabel lo re forçou a impor tânc ia da in tegração reg ional e das ins t i tu ições reg iona is como o Mercosu l e a UNASUL. Disse também que a par t ic ipação do Brasi l e do Congresso Nacional bras i le i ro na observação elei to ra l na Venezue la é bem v inda. A REUNIÃO PREVISTA COM A MINISTRA DE RELAÇÕES EXTERIORES Embora fosse desejo da Comissão conversar com autor idades do governo da Venezue la , pr io r izou as reun iões com os movimentos soc ia is , par t idos po l í t i cos de opos ição e com o presidente da Assemble ia Nac iona l .
  23. 23. Em razão da ampli tude da programação que fo i cumpr ida pela Comissão nas longas horas que esteve em Caracas – e os at rasos natura is em agenda tão aper tada - , não fo i possíve l rea l izar a reun ião que estava prev is ta com a Min is t ra de Relações Exter io res, De lcy Rodr íguez. IV – OS RESULTADOS OBTIDOS A Comissão teve como nor te de sua ação na Venezuela os termos do mandato que decorre da aprovação pe lo p lenár io do Senado do Requer imento Nº 713/2015. Nestes termos, a Comissão cons idera que cumpr iu a f inal idade para a qua l fo i cr iada, qua l se ja , a de “de ver i f i car in loco a s i tuação po l í t i ca , soc ia l e econômica da Repúbl ica Boli var iana da Venezue la , estabe l ecendo para tanto os conta tos necessár ios e possíve is com as autor idades const i tu ídas e representantes leg í t imos da soc iedade venezue lana ” De fato , a Comissão atuou no sent ido de buscar conter a “esca lada da tensão po l í t i ca que envo lve o processo democrá t ico na Venezue la e a mui tas vezes impensada exp loração par t idár ia e mid iá t ica das d i f i cu ldades que at r avessa aque le país amigo ” , tendo exerc ido a necessár ia ação pac i f icadora que se espera do Senado Federa l b rasi le i ro . A Comissão atendeu também ao ob je t ivo , caracterís t ico da d ip lomacia par lamentar , de “ ident i f i car e promover as condições de d iá logo in terno, pac i f icação e redução da agress ividade que tem marcado o processo democrá t ico venezue lano. ” A Comissão marcou sua programação e suas dec larações pelo atend imento “às ex igênc ias de isenção e imparc ia l i dade que a grav idade do momento de l icado requer” , jamais “pe la indução ao
  24. 24. ac i r ramento dos ânimos, tanto para at ing i r ob je t ivos na pol í t ica in te rna bras i le i ra como para for ta lecer um dos lados na disputa democrá t ica venezuelana. “ Enf im, a Comissão desenvo lveu em terr i tó r io venezuelano uma “ação par lamentar que abra os caminhos para o d iá logo in terno e promova as cond ições para o debate sereno dos prob lemas venezue lanos. ” V- A ATUAÇÃO DO ITAMARATY A embaixada bras i l e i ra na Venezue la concedeu à Comissão o apoio requer ido para s i t uações de mesma natu reza. Ass im como o fez em re lação à Comissão anter io r do Senado. A praxe diplomát ica determina que a emba ixada, at ravés do Adido Mi l i ta r , prov idenc ie autor ização para sobrevoo e pouso da aeronave que conduz a de legação. Estabe l ece que, quando se t ra tar de de legação de al to níve l , o embaixador receba pessoa l mente os seus integrantes, determine d ip lomata para serv i r de l igação e coloque-se à d ispos ição para qua lquer necess idade durante o per íodo de estad ia no país . Ademais , recomenda que se ocupe de aspectos cruc ia is de in f raest ru tura logís t ica para a mobil idade da de legação. Isso fo i fe i to tanto para a Comissão anter io r como para a nossa Comissão, como é de conhec imento dos senadores de ambas. O embaixador bras i le i ro em Caracas, Ruy Pere i ra , cumpriu de modo est r i to e ef ic iente o refer ido protoco lo tanto para a nossa Comissão como para a Comissão anter io r . A autor ização para sobrevoo e pouso fo i prov idenc iada , fomos recebidos à por ta do av ião no pouso e para a deco lagem, um func ionár io f oi posto à d ispos ição, um veícu lo fo i -nos oferec ido e e le co l ocou-se à d ispos ição durante todo o d ia em caso de necess idade. O embaixador não acompanhou a programação da Comissão, como não acompanhar ia a Comissão anter io r , porque, por um lado,
  25. 25. s ign i f icar ia ingerênc ia governamental em assuntos de natureza par lamentar e, por out ro , ingerência do governo bras i le i ro em assuntos in te rnos da Venezue la . VI - CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES A Comissão consta t ou que os pr inc ipai s atores venezuelanos querem o f im da v io lênc ia po l í t i ca , querem o aprofundamento do processo democrá t ico e reconhecem que a rea l i zação de ele ições l impas e t ransparentes representam a cond ição para a cr iação de condições para o desenvo lv imento soc ia l e econômi co . No que se refere à l iberdade de imprensa, a Comissão reconhece que não houve qualquer impedimento ao l iv re acompanhamento dos seus t raba lhos. Destaque-se, neste sent ido, que o momento de maior cober tura mid iá t ica fo i o da reunião com os famil ia res dos ass im denominados presos po l í t i cos . A Comissão pôde ver i f i car de manei ra inequívoca a necess idade de o Bras i l desempenhar o pape l que lhe é natura lmente reservado na Venezue la . Os movimentos soc ia is , par t idos de opos ição, l íderes po l í t i cos da oposi ção e da s i tuação deposi tam em nosso país conf iança e esperança. O Bras i l é f iador natura l do processo e le i to ra l venezue lano. As forças em d isputa sabem que não basta vencer as e le ições, sendo necessário que as ele ições se jam leg í t imas e seu resu l tado reconhec i do pe los governos da Amér ica do Sul . Daí o impor tan te papel do Mercosu l , da Unasul e, de modo espec ia l , do Bras i l . Neste sent ido e por essas razões, propomos que a cr iação de uma Comissão Externa, composta por senadores da base do governo e de par t idos de opos ição, para dar cont i nu idade ao t raba lho por nós in ic iado e manter de modo permanente as ações de diplomacia as medidas de dip lomac ia par lamentar necessár ias e adequadas ao ob je t ivo de co labora r para que o processo democrát ico venezuelano
  26. 26. se aprofunde e se conso l ide com as ele ições pres idenc i ais de 6 de dezembro de 2015, sua apuração e a sagração dos seus legí t imos vencedores.

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