Linha de Apoio à Qualificação da
Oferta Turística
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Linha de Apoio à Qualificação da
Oferta Turística
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• Linha de crédito para apoio às Empresas do Setor do Turismo;
• Dispo...
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• Todas as empresas turísticas de qualquer dimensão, natureza e sob qualquer forma
jurídica, desde que cumpra com as con...
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• Requalificação de empreendimentos turísticos existentes para posicionamento em
segmentos de maior valor acrescentado;
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• Cumprir as condições legais necessárias ao exercício da respetiva atividade,
nomeadamente encontrarem-se devidamente l...
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• Encontrarem-se autorizados pelas entidades competentes, quando aplicável;
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Os investimentos apenas poderão ter início:
• No caso de PMEs, após a apresentação do pedido de financiamento;
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• Limite máximo: 75% do investimento elegível, com máximo de apoio do Fundo de
Turismo de 2,5 milhões de euros, salvo no...
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• Em geral: despesas de investimento integradas no projeto;
• Exceções:
Aquisição de edifícios, salvo, até 15% do respe...
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Documentação: Se aplicável aprovação do projeto de arquitetura, acompanhado de cópia dos respetivos
pareceres vinculati...
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Linha de Apoio à Qualificação da
Oferta Turística> Entidades
Subscritoras
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Linha de apoio à qualificação da oferta turística

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Resumo da Linha de Apoio à qualificação da Oferta Turística, promovida pelo Fundo de Turismo.
Conheça o que tem a ganhar com este apoio, como se se candidatar e que tipologia de despesas são englobáveis.

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Linha de apoio à qualificação da oferta turística

  1. 1. Linha de Apoio à Qualificação da Oferta Turística 05-07-2014 1
  2. 2. Linha de Apoio à Qualificação da Oferta Turística 2 • Linha de crédito para apoio às Empresas do Setor do Turismo; • Disponível até 31 de dezembro de 2015.* • Dotação orçamental: 120 milhões de euros, dos quais 60 milhões de euros alocados pelo Turismo de Portugal.
  3. 3. 3 • Todas as empresas turísticas de qualquer dimensão, natureza e sob qualquer forma jurídica, desde que cumpra com as condições de acesso; Linha de Apoio à Qualificação da Oferta Turística> Destinatários 551 Estabelecimentos hoteleiros 55202 Turismo no espaço rural 55300 Parques de campismo e de caravanismo 561 Restaurantes 563 Estabelecimentos de bebidas 771 Aluguer de veículos automóveis 79 Agências de viagem, operadores turísticos, outros serviços de reservas 93192 Outras atividades desportivas, n. e. (*) 93210 Atividades de parques de diversão e temáticos (*) 93292 Atividades dos portos de recreio (marinas) (*) 93293 Organização de atividades de animação (*) 93294 Outras atividades de diversão e recreativas, n. e. (*) CAEs englobáveis (*) desde que desenvolvidas por empresas de animação turística
  4. 4. 4 • Requalificação de empreendimentos turísticos existentes para posicionamento em segmentos de maior valor acrescentado; • Criação de empreendimentos turísticos novos, desde que demonstre que existe procura, que vai suprir uma carência na oferta, que seja um projeto diferenciador e / ou que resulta da adaptação de um imóvel com interesse cultural; • Criação e requalificação de empreendimentos ou atividades de animação; • Criação e requalificação de estabelecimentos de restauração, desde que sejam diferenciadores em relação à oferta existente na região e/ou que resultem da adaptação de um imóvel com interesse cultural. Linha de Apoio à Qualificação da Oferta Turística> Âmbito
  5. 5. 5 • Cumprir as condições legais necessárias ao exercício da respetiva atividade, nomeadamente encontrarem-se devidamente licenciadas para o efeito, assim como devidamente regularizadas em matéria de registo no Registo Nacional do Turismo; • Possuírem uma situação económico-financeira equilibrada; Nota1: pode ser cumprida até à data da celebração do respetivo contrato de financiamento • Possuírem a situação regularizada perante a Administração Fiscal, a Segurança Social e o Turismo de Portugal. Linha de Apoio à Qualificação da Oferta Turística> Condições de Acesso das Empresas
  6. 6. 6 • Encontrarem-se autorizados pelas entidades competentes, quando aplicável; • Nos casos em que careçam de projetos de arquitetura, encontrarem-se estes devidamente aprovados; • Sempre que os projetos tenham por objeto empreendimentos já existentes, encontrarem-se estes devidamente licenciados ou encontrar-se este em curso; • Encontrarem-se devidamente asseguradas as respetivas fontes de financiamento do projeto, (min 25% de capitais próprios); • Contribuírem para a melhoria económico-financeira das respetivas empresas; Linha de Apoio à Qualificação da Oferta Turística> Condições de Acesso dos Projetos (1 de 2)
  7. 7. 7 Os investimentos apenas poderão ter início: • No caso de PMEs, após a apresentação do pedido de financiamento; • No caso de Grandes Empresas, após notificação da empresa por parte do Banco quanto ao enquadramento, definitivo ou prévio, da operação pelo Turismo de Portugal. • Excetuam-se as despesas relativas a  à aquisição de imóveis, salvo, até 15% do respetivo custo, quando se encontrem inacabados há mais de três anos e desde que os respetivos adquirentes se proponham desenvolver algum dos projetos de investimento enquadráveis no presente Protocolo;  ou ao pagamento de estudos e projetos, desde que realizados há menos de um ano ou, em casos devidamente justificados, dois anos. Linha de Apoio à Qualificação da Oferta Turística> Condições de Acesso dos Projetos (2 de 2)
  8. 8. 8 • Limite máximo: 75% do investimento elegível, com máximo de apoio do Fundo de Turismo de 2,5 milhões de euros, salvo no caso de projetos desenvolvidos em cooperação entre empresas ou em resultado de processos de concentração de empresas, em que esse limite é de 3,5 milhões de euros • Taxa de Juro:  Parcela Turismo de Portugal: Euribor6m + 0% em geral, exceto para criação de empreendimentos turísticos, Euribor6m+2%  A parcela Banco: caauistico. • Os prazos máximos de reembolso do financiamento são os seguintes:  Criação de estabelecimentos e hotéis rurais: até 12 anos, com carência até 4 anos;  Demais projetos: até 10 anos, incluindo um período de carência de até três anos. • As comissões a cobrar pelo Banco às empresas, independentemente da sua natureza, não podem ultrapassar, no seu conjunto, 0,50%. Linha de Apoio à Qualificação da Oferta Turística> Condições de Financiamento
  9. 9. 9 • Em geral: despesas de investimento integradas no projeto; • Exceções: Aquisição de edifícios, salvo, até 15% do respetivo custo, quando se encontrem inacabados há mais de três anos e desde que os respetivos adquirentes se proponham desenvolver algum dos projetos enquadráveis no Protocolo; Aquisição de terrenos; Aquisição de viaturas automóveis e outro material circulante, exceto integrado num projeto de animação turística enquadrável no Protocolo; Estudos, projetos e assistência técnica, exceto para PMEs e até 7% do investimento; Trespasses e direito de utilização de espaços; Publicidade; Juros devidos durante a execução do projeto de investimento; Trabalhos da empresa para a própria empresa; Fundo de maneio. Linha de Apoio à Qualificação da Oferta Turística> Investimento Elegível
  10. 10. 10 Documentação: Se aplicável aprovação do projeto de arquitetura, acompanhado de cópia dos respetivos pareceres vinculativos (2) Licença de Utilização, ou documento que legalmente a substitua, para os empreendimentos já existentes ou, nos casos em que o investimento a realizar se destina a obter o licenciamento dos mesmos, o correspondente documento Comprovativo (3) Memória descritiva do projeto, (4) dentificação da garantia a prestar pela empresa mutuária para assegurar o Financiamento; (5) Pressupostos que estiveram na base da análise de risco da operação e da aprovação da mesma pelo Banco Cliente Banco Turismo Portugal Processo recusado Apresenta processo Processo Aprovado, solicita enquadramento no programa (1) Análise Processo Máx 15 dd úteis Contratualização: máximo 6 meses Linha de Apoio à Qualificação da Oferta Turística> Circuito da Operação
  11. 11. 11 Linha de Apoio à Qualificação da Oferta Turística> Entidades Subscritoras
  12. 12. 05/07/2014 12 Contacte-nos para confirmar se este apoio é o mais indicado para a sua empresa! Miguel Prata www.mpnegocios.pt +351.917.890.549 miguel.prata@mpnegocios.pt

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