Sistemas Processuais Penais e seus Principios Reitores

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Nos últimos anos, cada vez mais os sistemas acusatório, inquisitivo e misto vêm sendo invocados, pela doutrina e jurisprudência, como razão para acolhimento ou afastamento de certas praticas em âmbito processual penal. O que se nota, contudo, é a falta de sintonia entre os conceitos atribuídos a esses sistemas e a forma como eles verdadeiramente foram regulados ao longo da história.

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Sistemas Processuais Penais e seus Principios Reitores

  1. 1. "Obra indispensável sobre o tema". "Rica e exaustiva pesquisa histórica acerca dos sistemas processuais penais, cujo trabalho, de largos méritos, presta-se também a desfazer não poucos equívocos e confusões conceituais sobre a matéria" (Eugênio Pacelli).
  2. 2. Sistemas Processuais Penais e seus Princípios Reitores
  3. 3. Sinopse: Nos últimos anos, cada vez mais os sistemas acusatório, inquisitivo e misto vêm sendo invocados, pela doutrina e jurisprudência, como razão para acolhimento ou afastamento de certas praticas em âmbito processual penal. O que se nota, contudo, é a falta de sintonia entre os conceitos atribuídos a esses sistemas e a forma como eles verdadeiramente foram regulados ao longo da história.
  4. 4. Sinopse: Segundo o autor, isso se deve à forte carga ideológica constante despejada nos conceitos atribuídos a cada um desses sistemas. Essa ideologização do processo penal se faz notar especialmente na subversão de diversos princípios e institutos jurídicos, conduzindo a uma preocupante insegurança nos universos acadêmico e forense.
  5. 5. Sinopse: É possível dizer, até mesmo, que grande parte dos escritos atualmente publicados merecem ser qualificados como doutrina de resultado, em razão do distanciamento entre a história dos sistemas processuais penais e os interesses que cada autor procura alcançar com os conceitos que propõe.
  6. 6. Sinopse: Por isso, o leitor é convidado a conhecer os textos que realmente trataram de regulamentar cada um desses sistemas, e confrontar seu conteúdo com os conceitos hoje encontrados no meio doutrinário. O resultado final é um exame aprofundado e inédito dos princípios mais relevantes do direito processual penal, e a identificação dos conceitos de sistema acusatório, inquisitivo e misto que sejam fiéis à realidade de cada um deles.
  7. 7. Mauro Fonseca Andrade Doutor em Direito Processual pela Universidade de Barcelona; Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul; Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul. Livros publicados: Inquisição Espanhola e seu Processo Criminal. As Instruções de Torquemada e Valdés. Curitiba: Juruá, 2006. Ministério Público e sua Investigação Criminal. 2 edição. Curitiba: Juruá, 2006. Código Francês de 1808. Curitiba: Juruá, 2008. Juiz das Garantias. Curitiba: Juruá, 2011.

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