Código De
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Criminal Francês
De 1808
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Referido por muitos, mas manuseado por
poucos, o Code d ' Instrucion Criminelle de
1808, também chamado de Código...
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Foi ele o responsável direto pelo início do fim do sistema
inquisitivo, que até então vigorava na Europa do sécul...
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Por essa soma de fatores, a Fundação Escola Superior
Ministério Público do Rio Grande do Sul, no ano do
bicentená...
Promotor de Justiça no Rio Grande do Sul; Doutor em
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Código de Instrução Criminal Francês de 1808

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Referido por muitos, mas manuseado por poucos, o Code d ' Instrucion Criminelle de 1808, também chamado de Código Napoleônico, é um daqueles raros diplomas legais que merece destaque na história do processo penal de raiz continental.

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Código de Instrução Criminal Francês de 1808

  1. 1. Código De Instrução Criminal Francês De 1808
  2. 2. Sinopse: Referido por muitos, mas manuseado por poucos, o Code d ' Instrucion Criminelle de 1808, também chamado de Código Napoleônico, é um daqueles raros diplomas legais que merece destaque na história do processo penal de raiz continental.
  3. 3. Sinopse: Foi ele o responsável direto pelo início do fim do sistema inquisitivo, que até então vigorava na Europa do século XIX. Mais que isso, desempenhou um verdadeiro papel de transição até que a cultura jurídica europeia aceitasse a reimplantação do sistema acusatório em seu continente, o que só teve início na segunda metade do século XX. E, entre outas inovações trazidas pelo Code de 1808, bem se pode ver a criação de investigação criminal presidida pelo Ministério Público e a consolidação da titularidade da ação penal em mãos desse mesmo acusador estatal.
  4. 4. Sinopse: Por essa soma de fatores, a Fundação Escola Superior Ministério Público do Rio Grande do Sul, no ano do bicentenário do Code d ' Intruction Criminelle de 1808, traz a público a edição primeira e original da legislação responsável pela derrubada do milenar sistema inquisitivo e pela construção e estruturação da figura do Ministério Público junto ao direito continental, tal como a conhecemos hoje em dia.
  5. 5. Promotor de Justiça no Rio Grande do Sul; Doutor em Direito Processual pela Universidade de Barcelona; Professor da Faculdade de Direito e do Programa de Pós- graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, no Instituto de Desenvolvimento Cultural e do centro Universitário Ritter dos Reis. Livros publicados: Inquisição Espanhola e seu Processo Criminal. As instruções de Torquemada e Valdés, Juruá, 2006; Ministério Público e sua Investigação Criminal, 2ed. , Juruá, 2006; Sistemas Processuais Penais e seus Princípios Reitores, Juruá, 2008. Mauro Fonseca Andrade
  6. 6. Promotor de Justiça no Rio Grande do Sul; Doutor em Direito Processual pela Universidade de Barcelona; Professor da Faculdade de Direito e do Programa de Pós- graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, no Instituto de Desenvolvimento Cultural e do centro Universitário Ritter dos Reis. Livros publicados: Inquisição Espanhola e seu Processo Criminal. As instruções de Torquemada e Valdés, Juruá, 2006; Ministério Público e sua Investigação Criminal, 2ed. , Juruá, 2006; Sistemas Processuais Penais e seus Princípios Reitores, Juruá, 2008. Mauro Fonseca Andrade

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